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Leis 2007

4045-2007. Denomina dos Militares a rua que especifica.

4046-2007. Denomina dos Desenhistas a rua que especifica.

4047-2007. Denomina dos Arquitetos a rua que especifica.

4048-2007. Altera a Lei n. 3.361, de 1997, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal de Itabira.

4049-2007. Autoriza a desafetacao e doacao de terreno situado no bairro Valenca e da outras providencias.

4050-2007. Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos para doacao ao Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais

4051-2007. Declara de Utilidade Publica a Associacao Esportiva e Cultural Amigos do Antonio Linhares Guerra unidos por uma escola melhor.

4052-2007. Denomina Salvador Teodoro Magalhaes a rua que especifica.

4053-2007. Declara de Utilidade Publica o Clube Itabirano de Voo Livre.

4054-2007. Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com a Associacao Obra Social das Familias Unidas do Bairro Major Lage

4055-2007. Institui o Programa Biodiesel de Itabira.

4056-2007. Dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Itabira e da outras providencias.

4057-2007. Altera a Lei n. 2.969, de 1993, com suas modificacoes.

4058-2007. Denomina Afonso Paulo Reis a rua que especifica.

4059-2007. Consolida a legislacao do Conselho Municipal de Saude e da outras providencias.

4060-2007. Institui o regime de extensao de jornada de trabalho para servidores ocupantes de cargo de nivel superior da Secretaria Municipal de Saude

4061-2007. PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

4062-2007. Estatuto e Plano de Cargos e Carreias do Magisterio Publico Municipal de Itabira

4063-2007. Autoriza a abertura de credito especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4064-2007. Denomina Anibal Vicente Ferreira a rua que especifica.

4065-2007. Declara de Utilidade Publica a Convencao Nacional da Congregacao Netivyah Yeshua Ha Mashiach de Itabira.

4066-2007. . Denomina Sayd Jabour a rua que especifica.

4067-2007. Denomina Jose Sergio Rosa a rua que especifica.

4068-2007. Declara de Utilidade Publica a Associacao Mineira de Saude Popular – AMISP.

4069-2007. Estabelece a politica e normas para o Credito Ambiental do Municipio de Itabira – Ecocredito e da outras providencias.

4070-2007. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e da outras providencias.

4071-2007. Autoriza a concessao de subvencao social ao Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor de Itabira – COMBEM e da outras providencias.

4072-2007. Declara de Utilidade Publica a Sociedade para o Amparo e Desenvolvimento de Pessoas Carentes Sociedade Fraterna.

4073-2007. Denomina Rosa Antonia de Oliveira a rua que especifica.

4074-2007. Autoriza a doacao de recursos financeiros a Irmandade Nossa Senhora das Dores e da outras providencias.

4075-2007. Declara de Utilidade Publica a Associacao nos Braços do Pai.

4076-2007. Institui o Hino Oficial do Municipio de Itabira.

4077-2007. Autoriza a abertura de credito especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira.

4078-2007. Cria o Ano Municipal Maestro Silverio Faustino.

4079-2007. Institui o Programa de Adocao de Pracas Publicas e de Esportes e Areas Verdes e estabelece seus objetivos e processos…

4080-2007. Determina a demarcacao de vagas para deficientes fisicos nos locais que especifica e da outras providencias.

4081-2007. Institui a Semana Municipal de Prevencao as Drogas.

4082-2007. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE

4083-2007. PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITABIRA – SAAE

4084-2007. Denomina Aristoteles Ambrosio Felicio a rua que especifica.

4085-2007. Denomina Marcelino Ferreira da Silva a rua que especifica.

4086-2007. Autoriza celebracao de Convenio para ampliacao e reforma das instalacoes da Associacao de Amigos do Bairro Jardim da Gabiroba e da outras providencias.

4087-2007. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LOA

4088-2007. Denomina Sr. Nenego a rua que especifica.

4089-2007. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio de Cooperacao Tecnica com o Estado de Minas Gerais, por intermedio da SEDE.

4090-2007. Dispoe sobre aumento do capital da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. e da outras providencias.

4091-2007. Dispoe sobre aumento do capital da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. e da outras providencias.

4092-2007. Denomina Jose Assuncao a feira que especifica.

4093-2007. Denomina Vovo Rosalina Duarte a fonte luminosa da Camara Municipal de Itabira.

4094-2007. Dispoe sobre a criacao do FUNDEB

4095-2007. Institui o Programa Agua Tarifa Social no Municipio de Itabira e da outras providencias.

4096-2007. Autoriza o Municipio a abrir credito especial ao Orcamento Fiscal do Municipio e da outras providencias.

4097-2007. Denomina Marina Braganca de Mendonca a escola municipal que especifica.

4098-2007. Autoriza a abertura de credito especial ao Orcamento Fiscal do Municipio e da outras providencias.

4099-2007. Autoriza a concessao de abono para a ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

4100-2007. Declara de Utilidade Publica a Associacao da Regiao do Bongue.

4101-2007. Dispoe sobre a contratacao temporaria de pessoal nos casos de excepcional interesse publico.

4102-2007. Declara de Utilidade Publica a Associacao Cultural N Golo de Capoeira de Itabira ACNCI.

4103-2007. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Amigos do Bairro Machado.

4104-2007. Declara de Utilidade Publica a Associacao de Pais e Alunos da FIDE APAFIDE.

4105-2007. Denomina Jose Joaquim Rosa a rua que especifica.

4106-2007. Altera a Lei n. 4.034, de 2006.

4107-2007. Autoriza a abertura de credito adicional ao orcametno vigente para a concessao de auxilio para despesas de capital a entidade do Municipio de Itabira

4108-2007. Altera a Lei n. 4.083, de 2007, para acrescentar o cargo de Operador de CPD.

4109-2007. Dispoe sobre o Processo Seletivo Publico para Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate a Endemias e da outras providencias.

4110-2007. Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentavel do Municipio de Itabira.

4111-2007. Estabelece procedimentos de adequacao dos proventos dos aposentados e pensionistas que especifica.

4112-2007. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

4113-2007. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos empregados da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. e da outras providencias.

4114-2007. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores do Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE de Itabira e da outras providencias.

4115-2007. Institui o Dia Municipal da Comunidade Rural.

4116-2007. Altera os Anexos I e III da Lei n. 4.082, de 2007.

4117-2007. Altera a Lei n. 4.061, de 2007.

4118-2007. Modifica a Lei n. 4.101, de 2007, que dispoe sobre a contratacao temporaria de pessoal nos casos de excepcional interesse publico.

4119-2007. Declara de Utilidade Publica o Clube de Maes Santa Ruth.

4120-2007. Dispoe sobre a Regularizacao Urbanistica e Fundiaria do Loteamento Monsenhor Jose Lopes, bairro Santa Ruth, e da outras providencias.

4121-2007. Denomina Jose dos Santos Cruz o recanto infantil que especifica.

4122-2007. Denomina Joao Duarte Lage a rua que especifica.

4123-2007. Altera a competencia da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

4124-2007. Dispoe sobre a contratacao temporaria de Pessoal para o Programa de Saude da Familia

4125-2007. Institui o Programa Bolsa Moradia no Municipio de Itabira e da outras providencias.

4126-2007. Denomina Dolor Evangelista Magalhaes a rua que especifica.

4127-2007. Denomina Guilhermina Duarte Lage a rua que especifica.

4128-2007. Denomina Lourdes Bethonico a rua que especifica.

4129-2007. Denomina Jose Basilio Leandro a ponte que especifica.

4130-2007. Denomina Jose Graciano Pereira a ponte que especifica.

4131-2007. Lei Orcamentaria Anual para 2008 – LOA

4132-2007. Denomina Jose Horacio Bethonico a rua que especifica.

4133-2007. Denomina Doutor Daniel de Carvalho a rua que especifica.

4134-2007. Denomina Marina Cardoso Cesana a rua que especifica.

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