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Leis 2010

4326-2010. Dispoe sobre a obrigatoriedade de as agencias bancarias instalarem divisorias entre os clientes que aguardam para ser atendidos e os que sao atendidos…

4327-2010. Autoriza a doacao de bem imovel, com encargos, ao Estado de Minas Gerais.

4328-2010. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA. e da outras providencias.

4329-2010. Dispoe sobre a gratificacao conferida a pregoeiros e equipe de apoio.

4330-2010. Denomina Vereador Paulo da Silva o Bairro que especifica.

4331-2010. Altera a redacao do Anexo I da Lei Municipal n. 4.061, de 4 de maio de 2007.

4332-2010. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria Rural Vargem dos Coutos

4333-2010. Denomina Dom Mario Gurgel a rua que especifica.

4334-2010. Altera a denominacao da Escola Municipal Nucleo N. 02 Sape.

4335-2010. Denomina Padre Francisco Trombert a rua que especifica.

4336-2010. Altera a Lei n. 4.029, de 2006.

4337-2010. Denomina Prefeito Jose Rosa a rua que especifica.

4338-2010. Revoga as Leis n. 3.439, de 1998 e 3.483, de 1999.

4339-2010. Altera as Leis ns. 2.453 e 2.468, de 1987, e 2.500, de 1988.

4340-2010. Denomina Jose Jesus de Souza a rua que especifica.

4341-2010. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

4342-2010. Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Crianca e do Adolescente e da outras providencias.

4343-2010. Altera os Anexos I, II, IV, VI e IX da Lei n. 4.061, de 2007, e da outras providencias.

 

4345-2010. Declara de Utilidade Publica a Fundacao Educativa e Cultural de ItabiraMG – Radio Liberdade FM 87,9 – ZYX 387.

4346-2010. Denomina Bene Moreira a rua que especifica.

4347-2010. Autoriza a revisao geral anual dos vencimentos e salarios dos servidores municipais e da outras providencias.

4348-2010. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4349-2010. Dispoe sobre a criacao do programa ambiental Uma Vida, Uma Arvore.

4350-2010. Altera a Lei n. 3.438, de 1998.

4351-2010. Declara de Utilidade Publica a Associacao Itabirana de Desenvolvimento e Estudos da Capoeira – Aica.

4352-2010. Altera a Lei n. 1.998, de 1978.

4353-2010. Altera o Anexo II e cria a Tabela III no Anexo III da Lei n. 4.062, de 2007.

4354-2010. Institui o ano de 2011 como o Ano Municipal Mestre Jose Assuncao.

4355-2010. Dispoe sobre o Programa Municipal de Combate e Prevencao a Dengue e da outras providencias.

4356-2010. Institui o Sistema Municipal de Politica Publica Sobre Drogas, cria o Conselho Municipal de Politicas Publicas sobre Drodas e da outras providencias.

4357-2010. Autoriza a doacao de recursos financeiros a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira e da outras providencias.

4358-2010. Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Seguranca Publica do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4359-2010. Denomina Antonio Olinto Zeferino a rua que especifica.

4360-2010. Dispoe sobre a afixacao da lista de medicamentos disponiveis para entrega a populacao da rede publica municipal de saude.

4361-2010. Autoriza a concessao de subvencao social a entidade que especifica e da outras providencias.

4362-2010. Dispoe sobre medidas para combater o tabagismo no Municipio e proibe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.

4363-2010. Institui o Programa de Prevencao ao Trote Telefonico nos Servicos Publicos de Emergencia.

4364-2010. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

4365-2010. Dispoe sobre a regulamentacao da utilizacao de equipamentos de som em veiculos nas vias publicas que venham a perturbar o sossego publico.

4366-2010. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira.

4367-2010. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Produtores Rurais de Itabira e Regiao.

4368-2010. Altera a Lei n. 2.396, de 1986.

4369-2010. Da nova redacao ao art. 23 da Lei n. 4.341, de 2010.

4370-2010. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira.

4371-2010. Declara de Utilidade Pública a Associacão Meninar e Viver – Ameviver.

4372-2010. Dispoe sobre a adaptacao dos veículos que especifica pelos centros de formacao de condutores.

4373-2010. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Moradores da Regiao de Duas Pontes – Ipoema.

4374-2010. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4375-2010. Regulamenta o §4 do art. 72 da Lei Organica Municipal.

4376-2010. Amplia e consolida normas sobre a contratacao temporaria de pessoal nos casos de excepcional interesse publico.

4377-2010. Altera a lei n. 4.355, de 2010.

4378-2010. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4379-2010. Institui o Fundo Municipal de Protecao ao Patrimonio Cultural.

4380-2010. Altera a Lei n. 3.757, de 2002, que institui a Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica.

4381-2010. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

4382-2010. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores da Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

4383-2010. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itabira e da outras providencias.

4384-2010. Denomina Clodoaldo Gaigher a travessa que especifica.

4385-2010. Altera a Lei n. 4.366, de 2010.

4386-2010. Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitaria dos Amigos do Bairro Madre Maria de Jesus.

4387-2010. Declara de Utilidade Publica a Associação dos Catadores de Reciclaveis e Materiais Reaproveitaveis de Itabira.

4388-2010. Revoga as Leis n. 2.396, de 1986, e 4.368, de 2010.

4389-2010. Denomina Ministro Daniel de Carvalho a Rua que especifica.

4390-2010. Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Segurança Publica do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4391-2010. Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel de Itabira e da outras providencias.

4392-2010. Altera a redacao do Anexo I da Lei Municipal n. 4.061, de 2007.

4393-2010. Autoriza a alienacao de bens imoveis.

4394-2010. Altera a Lei n. 3.404, de 1997, que Institui o Codigo Tributario Municipal.

4395-2010. Lei Orcamentaria Anual para 2011 – LOA

4396-2010. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria do Bairro Clovis Alvim I.

4397-2010. Institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo.

4398-2010. Autoriza a concessao de subvencao social a Associacao Meninar e Viver – Ameviver e da outras providencias.

4399-2010. Altera o art. 2 da Lei n. 4.125, de 2007.

4400-2010. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria Rural dos Moradores da Microrregiao do Vale do Rio Tanque – Amorita.

4401-2010. Dispoe sobre o Servico Funerario Municipal de Itabira.

4402-2010. Autoriza o Poder Executivo a contratar operacao de credito junto ao Banco do Brasil SA. e da outras providencias.

4403-2010. Altera a Lei n. 4.083, de 2007, e da outras providencias.

 

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