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Leis 2012

4511-2012. Revoga a Lei n. 4.495, de 2011, e restaura a Lei n. 4.122, de 2007.

4512-2012. Altera a Lei n. 4.456, de 2011, que institui o Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio de Itabira e extingue o Funcapi

4513-2012. Denomina Doutor Jose Procopio a unidade de saude que especifica.

4514-2012. Altera a Lei n. 3.361, de 1997, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal de Itabira

4515-2012. Declara de Utilidade Publica a Associacao de Amigos do Bairro Nova Vista.

4516-2012. Altera a Lei n. 4.312, de 2009.

4517-2012. Altera o art. 17 e os Anexos I, II, III, V, VIII e IX da Lei n. 4.061, de 2007, e da outras providencias.

4518-2012. Autoriza a revisao geral anual dos vencimentos e salarios dos servidores municipais e da outras providencias.

4519-2012. Altera a Lei n. 4.056, de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Itabira.

4520-2012. Altera a Lei n. 4.109, de 2007.

4521-2012. Altera a Lei n. 3.361, de 1997.

4522-2012. Revoga a Lei n. 4.360, de 2010.

4523-2012. Institui a Semana Municipal de Pessoa com Deficiencia Intelectual e Multipla.

4524-2012. Dispoe sobre a obrigatoriedade de instalacao de hidrometro, por unidade autonoma, residencial ou comercial, em edificacoes no Municipio.

4525-2012. Dispoe sobre a insercao de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas e substancias entorpecentes durante os eventos que especifica.

4526-2012. Autoriza a concessao de cesta de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

4527-2012. Autoriza a concessao de cesta de Natal aos servidores do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Itabira e da outras providencias.

4528-2012. Autoriza a concessao de cesta de Natal aos servidores da Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

4529-2012. Acrescenta o paragrafo 4 ao art. 101, da Lei n. 4.456, de 2011.

4530-2012. Denomina Osorio Guimaraes Neto o posto de distribuicao de medicamentos que especifica.

4531-2012. Dispoe sobre a instalacao de academias de ginastica ao ar livre no Municipio e da outras providencias.

4532-2012. Institui a Semana Municipal de incentivo a Doacao de Orgaos.

4533-2012. Altera os arts. 173 e 214 da Lei n. 1.972, de 1978.

4534-2012. Disciplina a participacao do Municipio em Consorcio Publico, dispensa a ratificacao do Protocolo de Intencoes e da outras providencias.

4535-2012. Dispoe sobre o Dia Municipal da Marcha para Jesus.

4536-2012. Institui a Semana Municipal de Doacao de Sangue.

4537-2012. Denomina Milton Malta a rua que especifica.

4538-2012. Altera a Lei n. 3.361, de 1997.

4539-2012. Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Nucleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Centro Leste Mineiro.

4540-2012. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio.

4541-2012. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Musical Triunfo – Banda Triunfo.

4542-2012. Denomina Vereador Jose Braz o predio publico que especifica.

4543-2012 Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

4544-2012. Altera a redacao do art. 4 da Lei n. 4.319, de 2009, e da outras providencias.

4545-2012. Declara de Utilidade Publica o Instituto Brasileiro de Inovacao e Sustentabilidade – Ibis.

4546-2012. Denomina Dr. Mauro de Alvarenga a praça que especifica.

4547-2012. Denomina Newton Baiandeira o coreto que especifica.

4548-2012. Altera a Lei Complementar n. 4.034, de 2006.

4549-2012. Declara de Utilidade Publica a Associacao Itabirana de Parapente.

4550-2012. Altera o art. 2 da Lei n. 4.528, de 2012.

4551-2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade dos imoveis especificados e da outras providencias.

4552-2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a propriedade do imovel que especifica e da outras providencias.

4553-2012. Altera o paragrafo 2 do art. 2 da Lei n. 3.453, de 1998.

4554-2012. Altera a Lei n. 4.508, de 2011.

4555-2012. Autoriza a abertura de credito adicional ao orcamento vigente e da outras providencias.

4556-2012. Autoriza a abertura de credito adicional ao orcamento vigente e da outras providencias.

4557-2012. Autoriza a abertura de credito adicional ao orcamento vigente.

4558-2012. Altera o Anexo VIII e insere o Anexo X a Lei n. 4.061, de 2007.

4559-2012. Institui o Estatuto Municipal das Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual, altera o codigo tributario muncipal e da outras providencias.

4560-2012. Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares ao orcamento vigente.

4561-2012. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Skatistas de Itabira – Askita.

4562-2012. Dispoe sobre a criacao do Sistema Municipal de Ciencia, Tecnologia, Inovacao e Empreendedorismo de Itabira e da outras providencias.

4563-2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar trechos das Ruas Conceicao Souza Moreira e Conceicao Souza Moura e da outras providencias.

4564-2012. Lei Orcamentaria Anual 2013 – LOA

4565-2012. Dispoe sobre aumento do capital da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. – Itaurb e da outras providencias.

4566-2012. Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura.

4567-2012. Dispoe sobre o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais.

 

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