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Leis 2013

4568-2013. Ratifica o Protocolo de Intencoes para criacao de Consorcio Publico, nos termos da Lei Federal

4569-2013. Dispoe sobre a concessao de Licenca de Funcionamento

4570-2013. Prorroga o prazo do paragrafo unico do artigo primeiro da Lei n. 4.229, de 2008, com suas alteracoes

4571-2013. Autoriza o Municipio de Itabira a firmar termo de filiacao e contribuicao com a Confederacao Nacional de Municipios – CNM

4572-2013. Declara de Utilidade Publica a Fazenda da Esperanca, Nossa Senhora das Gracas, de Itabira MG.

4573-2013. Autoriza a participacao no Consorcio Intermunicipal Alianca para a Saude – CIAS e a abertura de credito adicional ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira.

4574-2013. Dispoe sobre aumento do capital da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. – Itaurb e da outras providencias.

4575-2013. Autoriza a revisao geral anual dos vencimentos e salarios dos servidores municipais e da outras providencias.

4576-2013. Autoriza doacao a ser realizada por repasse financeiro ao Estado de Minas Gerais por intermedio da Policia Militar do Estado de Minas Gerais

4577-2013. Majora o valor do auxilio alimentacao e da outras providencias.

4578-2013. Institui o Dia Municipal da Capoeira.

4579-2013. Determina as escolas de Itabira afixarem informacoes sobre telefones de emergencia

4580-2013. Autoriza a inclusao de elementos de despesas em atividades que especifica e da outras providencias.

4581-2013. Autoriza a concessao de subvencao social a entidade que especifica e da outras providencias.

4582-2013. Autoriza a inclusao de Associacao Comercial, Industrial, de Servico e Agropecuaria de Itabira – ACITA na relacao de entidades beneficiadas com repasses financeiros

4583-2013. Altera o Conselho Municipal de Transito e Transportes, e da outras providencias.

4584-2013. Instituiu o cartao alimentacao, atraves de cartao eletronico, aos empregados da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. – Itaurb.

4585-2013. Determina a realizacao dos exames Teste do Quadril, em todos os recem-nascidos em hospitais ou maternidades deste municipio.

4586-2013. Institui o ano de 2013 como Ano Municipal do centenario de Agueda Drummond Lima.

4587-2013. Institui-se Semana Municipal da Atividade Fisica.

4588-2013. Declara de Utilidade Publica a Associacao de Amigos e Portadores do Parkinson de Itabira – AAPPI

4589-2013. Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4590-2013. Declara de Utilidade Publica a Associacao de Karate Claudio Santos Itabira Minas Gerais – AKCSIMG.

4591-2013. Altera a Lei n. 4.576, de 20 de maio de 2013.

4592-2013. Institui a Lei da Transparencia e de Acesso a Informacao no Municipio de Itabira, e da outras providencias.

4593-2013. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Adquirentes e Possuidores de Imoveis do Local Denominado Bairro Santa Matilde.

4594-2013. Autoriza a inclusao da Camara de Dirigentes Lojistas de Itabira – CDL na relacao de entidades beneficiadas com repasses financeiros

4596-2013. Determina a fixacao de placa de advertencia sobre exploracao sexual de criancas e adolescentes.

4597-2013. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

4598-2013. Autoriza a inclusao de elemento de despesa em atividades que especifica e da outras providencias.

4599-2013. Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4600-2013. Altera o 2 do art. 104 da Lei n. 4.056, de 16 de abril de 2007, que dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Itabira.

4601-2013. Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4602-2013. Autoriza o Municipio de Itabira a contratar a locacao de um imovel para cessao a titulo gratuito em favor do TREMG.

4603-2013. Determina afixacao de cartaz informativo sobre as vacinas infantis obrigatorias nos hospitais e unidades de saude, instalados no Municipio de Itabira

4604-2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar tres residencias para realocacao de familias que vivem no interior do Parque Municipal do Intelecto.

4605-2013. Institui o ano de 2014 como Ano Municipal do Centenario de Dr. Altamir Nunes de Barros.

4606-2013. Inclui a prova de Meia Maratona da Cidade de ItabiraMG no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de ItabiraMG.

4607-2013. Denomina Maria das Merces Silva a rua que especifica.

4608-3013. Institui a politica municipal de fomento ao voluntariado transformador e da outras providencias.

4609-2013. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores da Prefeitura Municipal de Itabira e da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.

4610-2013. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Itabira – Saae.

4611-2013. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. – Itaurb.

4612-2013. Altera a Lei n. 3.361, de 1997, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal de Itabira

4613-2013. Denomina Farmacia Celso Martins Lage a Farmacia Publica do Bairro Joao XXIII em ItabiraMG.

4614-2013. Altera a Lei n. 4.599, de 30 de agosto de 2013.

4615-2013. Promove adequacoes no sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros publicos, denominado estacionamento rotativo, autoriza outorga

4616-2013. Adaota a Lei Municipal n. 4.342, de 22 de abril de 2010, as modificacoes implementadas no Estatuto da Crianca e do Adolescente

4617-2013. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4618-2013. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4619-2013. Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Capacitar e da outras providencias.

4620-2013. Denomina Rua das Flores a rua que especifica.

4621-2013. Denomina Raio de Luz a rua que especifica.

4622-2013. Denomina Arco Iris a rua que especifica.

4623-2013. Denomina Por do Sol a rua que especifica.

4624-2013. Denomina Rua das Mares a rua que especifica.

4625-2013. Denomina Estrela Guia a rua que especifica.

4626-2013. Denomina Esperanca a rua que especifica.

4627-2013. Denomina Rua Alegria a rua que especifica.

4628-2013. Institui o Outubro Rosa no ambito do Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais, dedicado as acoes preventivas ao Cancer de Mama.

4629-2013. Autoriza a inclusão de elementos de despesa em atividades que especifica e da outras providencias.

4630-2013. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4631-2013. Prorroga o prazo do paragrafo unico do art. 2 da Lei n. 4.491, de 2011 e da outras providencias.

4632-2013. Altera denominacao da Secao Municipal para Assuntos da Comunidade Negra criada pela Lei n. 3.7912003.

4633-2013. Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orcamento Fiscal do Municipio e da outras providencias.

4634-2013. Denomina Cristalina a rua que especifica.

4635-2013. Institui o Dia Municipal do Funcionario da Creche.

4636-2013. Altera a redacao dos Anexos I e V, da Lei n. 4.061 de 2007.

4637-2013. Altera a redacao do Anexo I, da Lei n. 4.242 de 2008.

4638-2013. Dispoe sobre a denominacao da Praca situada no final da Rua Joao Julio de Oliveira Jota no Bairro Bela Vista.

4639-2013. Denomina Durcelina Camila Gomes a rua que especifica.

4640-2013. Institui o Novembro Azul no ambito do Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais dedicado a acoes preventivas ao Cancer de Prostata

4641-2013. Dispoe sobre a criacao da comissao municipal de enfrentamento Sexual e Domestico, e da outras providencias.

4642-2013. Altera a Lei n. 3.361, de 1997, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal de Itabira

4643-2013. Institui no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Itabira, o Dia do Vicentino.

4644-2013. Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4645-2013. Passa a denominar, Centro Municipal de Educação Infantil Dona Batistina Pereira, a escola que especifica e da outras providencias.

4646-2013. Altera a Lei Municipal n. 2.763, de 29 de novembro de 1991, que institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Municipio de Itabira.

4647-2013. Dispoe sobre aumento do capital da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. – Itaurb e da outras providencias.

4648-2013. Denomina Jose Barbosa Filho a via que especifica.

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