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Leis 2013

4568-2013. Ratifica o Protocolo de Intencoes para criacao de Consorcio Publico, nos termos da Lei Federal

4569-2013

4570-2013

4571-2013. Autoriza o Municipio de Itabira a firmar termo de filiacao e contribuicao com a Confederacao Nacional de Municipios – CNM, e da outras providencias.

4572-2013. Declara de Utilidade Publica a Fazenda da Esperanca, Nossa Senhora das Gracas, de Itabira MG.

4573-2013. Autoriza a participacao no Consorcio Intermunicipal Alianca para a Saude – CIAS e a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da o

4574-2013. Dispoe sobre aumento do capital da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. – Itaurb e da outras providencias.

4575-2013

4576-2013

4577-2013

4578-2013

4579-2013

4580-2013

4581-2013

4582-2013

4583-2013

4584-2013

4585-2013

4586-2013

4587-2013

4588-2013

4589-2013

4590-2013

4591-2013

4592-2013. Institui a Lei da Transparencia e de Acesso a Informacao no Municipio de Itabira, e da outras providencias.

4593-2013

4594-2013

4596-2013

4597-2013. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

4598-2013

4599-2013. Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4600-2013. Altera o 2 do art. 104 da Lei n. 4.056, de 16 de abril de 2007, que dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Itabira.

4601-2013. Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4602-2013. Autoriza o Municipio de Itabira a contratar a locacao de um imovel para cessao a titulo gratuito em favor do TREMG.

4603-2013

4604-2013

4605-2013

4606-2013

4607-2013

4608-3013

4609-2013

4610-2013

4611-2013

4612-2013. Altera a Lei n. 3.361, de 1997, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal de Itabira, com suas modificacoes.

4613-2013

4614-2013

4615-2013. Promove adequacoes no Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros publicos, denominado Estacionamento Rotativo, autoriza a outorga, mediante licitacao ou

4616-2013

4617-2013. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4618-2013

4619-2013

4620-2013. Denomina Rua das Flores a rua que especifica.

4621-2013. Denomina Raio de Luz a rua que especifica.

4622-2013. Denomina Arco Iris a rua que especifica.

4623-2013. Denomina Por do Sol a rua que especifica.

4624-2013. Denomina Rua das Mares a rua que especifica.

4625-2013. Denomina Estrela Guia a rua que especifica.

4626-2013. Denomina Esperanca a rua que especifica.

4627-2013. Denomina Rua Alegria a rua que especifica.

4628-2013

4629-2013

4630-2013

4631-2013

4632-2013

4633-2013

4634-2013

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4640-2013

4641-2013. Dispoe sobre a criacao da comissao municipal de enfrentamento Sexual e Domestico, e da outras providencias.

4642-2013. Altera a Lei n. 3.361, de 1997, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal de Itabira, com suas modificacoes.

4643-2013

4644-2013. Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

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