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Leis 2014

4.649-2014. Lei Orcamentaria Anual para 2014 – LOA

4.650-2014. Plano Plurianual – PPA

4.651-2014. Estacoes Radio Base

4.652-2014. Institui Semana Municipal da Mulher Rural

4.653-2014. Institui o Dia Municipal do Evangelico.

4.654-2014. Institui o ano de 2015 como Ano Municipal do Centenario de Chiquinho Alfaiate.

4.655-2014. Denomina Marechal Deodoro da Fonseca a via que especifica.

4.656-2014. Denomina Floriano Vieira Peixoto a via que especifica.

4.657-2014. Denomina Prudente de Morais a via que especifica.

4.658-2014. Denomina Campo Sales a via que especifica.

4.659-2014. Denomina Francisco Rodrigues Alves a via que especifica.

4.660-2014. Denomina Nilo Procopio Pecanha a via que especifica.

4.661-2014. Denomina Marechal Hermes da Fonseca a via que especifica.

4.662-2014. Denomina Venceslau Bras a via que especifica.

4.663-2014. Denomina Epitacio Pessoa a via que especifica.

 

4.665-2014. Dispoe sobre a instituicao do beneficio do meio-passe estudantil e da outras providencias.

4.666-2014. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Portadores de Insuficiencia Renal Cronica de Itabira e Regiao.

4.667-2014. Dispoe sobre a Criacao do Servico de Inspecao Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal, e da outras providencias.

 

4.669-2014. Altera a Lei n. 4.583 de 22 de maio de 2013.

4.670-2014. Altera o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magisterio Publico Municipal de Itabira.

4.671-2014. Denomina Adao Matoso a rua que especifica.

4.672-2014. Regulamenta as aquisicoes publicas no ambito do Municipio de Itabira.

4.673-2014. Autoriza a revisao geral anual dos vencimentos e salarios dos servidores municipais e da outras providencias

 

4.675-2014. Altera a Lei n. 4.592, de 2013.

4.676-2014. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Feirantes e Produtores Rurais de Itabira.

4.677-2014. Cria a Semana da Bicicleta, a institui no Calendario Oficial de Eventos e da outras providencias.

4.678-2014. Dispoe sobre a arborizacao de logradouros publicos nos projetos de parcelamento de solo.

4.679-2014. Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da outras providencias.

4.680-2014. Revoga o inciso III, do art. 4º, da Lei n. 4.619, de 12 de novembro de 2013.

4.681-2014. Autoriza a inclusao de elemento de despesa em atividade que especifica e da outras providencias.

4.682-2014. Autoriza a inclusao de elemento de despesa em atividade que especifica e da outras providencias.

4.683-2014. Autoriza a inclusao de elemento de despesa em atividade que especifica e da outras providencias.

4.684-2014. Altera a Lei n. 4.109, de 2007.

4.685-2014. Autoriza a inclusao de elemento de despesa em atividade que especifica e da outras providencias.

4.686-2014. Institui o Programa Municipal de Parcerias Publico-Privadas.

 

4.688-2014. Institui no calendario Oficial do Municipio de ItabiraMG, o Dia Municipal de Valorizacao da Vida.

4.689-2014. Acordo de Resultados

4.690-2014. Autoriza a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

4.691-2014. Denomina Praca Antpnio Ambrosio a Praca que especifica.

4.692-2014. Dispoe sobre a implantacao do projeto Transporte Porta a Porta no Municipio de Itabira.

4.693-2014. Dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabira e da outras providencias.

4.694-2014. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4.695-2014. Institui o Programa Bolsa Atleta e da outras providencias.

4.696-2014. Dispoe sobre aumento do capital da Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. e da outras providencias.

4.697-2014. Cria a Politica de Reciclagem de Lixo no Municipio de Itabira e da outras providencias.

4.698-2014. Repasse financeiro ao Combem

4.699-2014. Denomina Engenharia Mecanica a via que especifica.

4.700-2014. Denomina Engenharia Civil a via que especifica.

4.701-2014. Denomina Administracao a via que especifica.

4.702-2014. Denomina Engenharia Eletrica a via que especifica.

4.703-2014. Denomina Geologia a via que especifica.

4.704-2014. Denomina Odontologia a via que especifica.

4.705-2014. Denomina Arquitetura a via que especifica.

4.706-2014. Denomina Medicina a via que especifica.

4.707-2014. Autoriza repasse financeiro a Camara de Dirigentes Lojistas de Itabira – CDL e da outras providencias.

4.708-2014. Altera a Lei n. 3.361, de 1997.

4.709-2014. Institui o Dia Municipal do Minerador.

4.710-2014. Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Promocao da Igualdade Racial do Municipio de Itabira.

4.711-2014. Altera o anexo X da Lei n. 4.061, de 4 de maio de 2007.

4.712-2014. Altera a Lei Municipal n. 3.571, de 20 de maio de 2000.

4.713-2014. Altera o Anexo I da Lei n. 4.242, de 11 de dezembro de 2008.

4.714-2014. Regulamenta as caixas escolares do municipio de Itabira e da outras providencias.

4.715-2014. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

4.716-2014. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Moradores do Bairro Clovis Alvim II.

4.717-2014. Denomina Jose Assuncao de Carvalho a via que especifica.

4.718-2014. Denomina Antonio Duarte Moreira a via que especifica.

4.719-2014. Denomina Jose Expedito Toto a via que especifica.

4.720-2014. Denomina Geraldo Martins Costa a via que especifica.

4.721-2014. Denomina Elias Natalino Gavazza a via que especifica.

4.722-2014. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Moradores da Comunidade Rancho Novo.

4.723-2014. Denomina Maria Luzia Goncalves a via que especifica.

4.724-2014. Dispoe sobre a obrigatoriedade do Teste do Olhinho.

4.725-2014. Teste do Coracaozinho 4.726-2014. Teste da Linguinha

 

4.728-2014. Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itabira

4.729-2014. Altera os anexos I, II, IV e IX da Lei 4.061, de 2007 e da outras providencias.

4.730-2014. Autoriza credito adicional especial para inclusao de elementos de despesa em atividades que especifica e da outras providencias.

4.731-2014. Denomina Noemia Rocha Silva a praca que especifica.

4.732-2014. Institui o Plano de Recuperacao das Receitas Proprias do Municipio.

4.733-2014. Declara de Utilidade Publica a Associacao da Rua para o Futuro.

4.734-2014. Altera o art. 3 da Lei n. 3.255, de 1995.

4.735-2014. Autoriza o Municipio de Itabira a receber em doacao, imoveis que especifica, bem como aceitar os termos do convenio celebrado com a CODEMIG.

4.736-2014. Dispoe sobre a qualificacao de entidades como organizacoes sociais de saude no ambito do Municipio de Itabira e da outras providencias.

 

4.738-2014. Institui a Semana Municipal de Prevencao e Enfrentamento da Endometriose.

4.739-2014. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores da Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

4.740-2014. Autoriza a concessao de cesta de Natal aos servidores do Servico Autonomo de agua e Esgoto de Itabira e da outras providencias.

4.741-2014. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

4.742-2014. Denomina Amarilio Damasceno dos Reis a rua que especifica.

4.743-2014. Denomina Jose Luiz Zetiufim a rua que especifica.

4.744-2014. Institui a Semana Municipal de Prevencao da Doenca Renal Cronica.

4.745-2014. Denomina Aurora Lage de Andrade a rua que especifica.

4.746- 2014. Estabelece Piso Salarial de Agentes de Combate a Endemias e Combate a Dengue

4.747-2014. Denomina Dr. Altamir Nunes Barros a rua que especifica.

4.748-2014. Denomina Sonia Suely Santiago a rua que especifica.

4.749-2014. Denomina Simone Maria Santiago a rua que especifica.

4.750-2014. Denomina Joaquim Marinho de Souza a rua que especifica.

4.751-2014. Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4.752-2014. Denomina Jose Luiz Rosa a ponte que especifica.

4.753-2014. Declara de Utilidade Publica o Centro Social Esperanca.

4.754-2014. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimonio cultural de Itabira e da outras providencias.

4.755-2014. Dia Municipal dos ACS e ACE

4.756-2014. Semana da Consciencia Negra

4.757-2014. Majoracao percentual de remanejamento LOA 2014

4.758-2014. Denomina Jose Peixoto de Magalhaes a rua que especifica.

4.759-2014. Denomina Eduardo Lage de Andrade a rua que especifica.

4.760-2014. Denomina Praca dos Cavaleiros Firmiano Francisco a praca que especifica.

4.761-2014. Escala de Snellen

4.762-2014. Denomina Jose Cesario Martins Carneiro a UPA do Bairro Fenix

4.763-2014. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel

4.764-2014. Credito adicional Preservar pra Nao Secar

4.765-2014. Consorcio Regional de Promocao da Cidadania Mulheres das Gerais

4.766-2014. Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2015

4.766-2014. Lei Orcamentaria Anual para 2015 – LOA

4.767-2014. Mes da Cultura Itabirana

4.768-2014. Orientacoes DPVAT

4.769-2014. Altera a Lei 1.947

4.770-2014. Altera a Lei 2.839

4.771-2014. Altera a Lei 4.312

4.772-2014. Altera a Lei 3.404

4.773-2014. Minha Casa, Minha Vida

4.774-2014. Dispoe sobre a utilizacao de cacamba

4.775-2014. Altera o numero limite de empregados da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

4.776-2014. Denomina Rua Mauricio Linhares Guerra

4.777-2014. Altera a Lei n. 3.761, de 4 de fevereiro de 2003 Amplia e Consolida a Legislacao Municipal do Municipio.

4.778-2014. Altera a Lei n. 3.404, de 1997, que Institui o Codigo Tributario Municipal e da outras providencias.

 

 

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