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Leis 2014

LEI ORCAMENTARIA ANUAL

4-650-2014-ppa

4.651-2014.Dispoe sobre normas gerais urbanisticas para a instalacao, no Municipio de Itabira, de Estruturas de Suporte das Estacoes Radio Base e equipamentos afins autorizados

4.653-2014

4.654-2014

4.655-2014

4.656-2014

4.657-2014

4.658-2014

4.659-2014

4.660-2014

4.661-2014

4.662-2014

4.663-2014

4.664-2014

4.665-2014

4.666-2014

4.667-2014. Dispoe sobre a Criacao do Servico de Inspecao Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal, e da outras providencias.

4.668-2014

4.669-2014

4.670-2014

4.671-2014

4.672-2014. Regulamenta as aquisicoes publicas no ambito do Municipio de Itabira.

4.673-2014

4.674-2014

4.675-2014

4.676-2014

4.677-2014

4.678-2014

4.679-2014

4.680-2014

4.681-2014

4.682-2014

4.683-2014

4.684-2014

4.685-2014

4.686-2014. Institui o Programa Municipal de Parcerias Publico-Privadas.

4.687-2014

4.688-2014

4.689-2~1

4.690-2014

4.691-2014

4.692-2014

4.693-2014. Dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabira e da outras providencias.

4.694-2014

4.695-2014. Institui o Programa Bolsa Atleta e da outras providencias.

4.696-2014

4.697-2014

4.698-2014

4.699-2014

4.700-2014

4.701-2014

4.702-2014

4.703-2014

4.704-2014

4.705-2014

4.706-2014

4.707-2014

4.708-2014

4.709-2014

4.710-2014

4.711-2014

4.712-2014

4.713-2014

4.714-2014. Regulamenta as caixas escolares do municipio de Itabira e da outras providencias.

4.715-2014. Estabelece as diretrizes para elaboracao da Lei Orcamentaria Anual do Municipio de Itabira para o exercicio de 2015 e da outras providencias.

4.716-2014. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Moradores do Bairro Clovis Alvim II.

4.717-2014. Denomina Jose Assuncao de Carvalho a via que especifica.

4.718-2014. Denomina Antonio Duarte Moreira a via que especifica.

4.719-2014. Denomina Jose Expedito Toto a via que especifica.

4.720-2014. Denomina Geraldo Martins Costa a via que especifica.

4.721-2014. Denomina Elias Natalino Gavazza a via que especifica.

4.722-2014. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Moradores da Comunidade Rancho Novo.

4.723-2014. Denomina Maria Luzia Goncalves a via que especifica.

4.724-2014. Dispoe sobre a obrigatoriedade do Teste do Olhinho.

4.725-2014. Torna obrigatorio o Teste do Coracaozinho- oximetria de pulso – em criancas entre 24 e 48 horas de vida na maternidade de Itabira e da outras providencias.

4.726-2014. Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizacao, no municipio de Itabira, do teste da linguinha em recem-nascidos e a realizacao de cirurgia corretiva.

4.728-2014. Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itabira

4.729-2014. Altera os anexos I, II, IV e IX da Lei 4.061, de 2007 e da outras providencias.

4.730-2014. Autoriza credito adicional especial para inclusao de elementos de despesa em atividades que especifica e da outras providencias.

4.731-2014. Denomina Noemia Rocha Silva a praca que especifica.

4.732-2014. Institui o Plano de Recuperacao das Receitas Proprias do Municipio.

4.733-2014. Declara de Utilidade Publica a Associacao da Rua para o Futuro.

4.734-2014. Altera o art. 3 da Lei n. 3.255, de 1995.

4.735-2014. Autoriza o Municipio de Itabira a receber em doacao, imoveis que especifica, bem como aceitar os termos do convenio celebrado com a CODEMIG.

4.736-2014. Dispoe sobre a qualificacao de entidades como organizacoes sociais de saude no ambito do Municipio de Itabira e da outras providencias.

 

4.738-2014. Institui a Semana Municipal de Prevencao e Enfrentamento da Endometriose.

4.739-2014. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores da Itaurb – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

4.740-2014. Autoriza a concessao de cesta de Natal aos servidores do Servico Autonomo de agua e Esgoto de Itabira e da outras providencias.

4.741-2014. Autoriza a concessao de Cesta de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

4.742-2014. Denomina Amarilio Damasceno dos Reis a rua que especifica.

4.743-2014. Denomina Jose Luiz Zetiufim a rua que especifica.

4.744-2014.Institui a Semana Municipal de Prevencao da Doenca Renal Cronica.

4.745-2014. Denomina Aurora Lage de Andrade a rua que especifica.

4.746-2014. Estabelece novo piso salarial, a titulo de vencimento base para os Agentes Comunitarios de Saude e de Combate a Endemias e da outras providencias.

4.747-2014. Denomina Dr. Altamir Nunes Barros a rua que especifica.

4.748-2014. Denomina Sonia Suely Santiago a rua que especifica.

4.749-2014. Denomina Simone Maria Santiago a rua que especifica.

4.750-2014. Denomina Joaquim Marinho de Souza a rua que especifica.

4.751-2014. Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

4.752-2014. Denomina Jose Luiz Rosa a ponte que especifica.

4.753-2014. Declara de Utilidade Publica o Centro Social Esperanca.

4.754-2014. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimonio cultural de Itabira e da outras providencias.

4.755-2014. Dia Municipal dos ACS e ACE

4.756-2014. Semana da Consciencia Negra

4.757-2014. Majoracao percentual de remanejamento LOA 2014

4.758-2014. Denomina Jose Peixoto de Magalhaes a rua que especifica.

4.759-2014. Denomina Eduardo Lage de Andrade a rua que especifica.

4.760-2014. Denomina Praca dos Cavaleiros Firmiano Francisco a praca que especifica.

4.761-2014. Escala de Snellen

4.762-2014. Denomina Jose Cesario Martins Carneiro a UPA do Bairro Fenix

4.763-2014. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel

4.764-2014. Credito adicional Preservar pra Nao Secar

4.765-2014. Consorcio Regional de Promocao da Cidadania Mulheres das Gerais

LEI ORCAMENTARIA ANUAL

4.767-2014. Mes da Cultura Itabirana

4.768-2014. DPVAT

4.769-2014. . Altera a Lei 1.947

4.770-2014. Altera a Lei 2.839

4.771-2014. Altera a Lei 4.312

4.772-2014. Altera a Lei 3.404

4.773-2014. Minha Casa, Minha Vida

4.774-2014. Dispoe sobre a utilizacao de cacamba

4.775-2014. Altera o numero limite de empregados da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

4.776-2014. Denomina Rua Mauricio Linhares Guerra

4.777-2014. Altera a Lei n. 3.761, de 4 de fevereiro de 2003 Amplia e Consolida a Legislacao Municipal do Municipio.

4.778-2014. Altera a Lei n. 3.404, de 1997, que Institui o Codigo Tributario Municipal e da outras providencias.

 

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