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Decretos 2015

2719-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 15.860.730,36

2720-2015 Exonera Luana Alves Ferreira

2721-2015 Retifica a Redacao do decreto n. 2.696

2722-2015 Nomeia Rosimeire Moreira Mendes

2723-2015 Designa Carolina de Figueiredo Lima Fonseca

2724-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

2725-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.664-2014.

2726-2015 Designa Antonio Carlos Alvim de Figueiredo

2727-2015 Nomeia Edvaldo de Alvarenga

2728-2015 Nomeia Ronize Aparecida Procopio

2729-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.693-2014.

2730-2015 Designa Luciana Rodrigues de Paula Otoni

2731-2015 Loteamento Residencial Vale do Sol

2732-2015 Nomeia Marcia Maria Silva Santiago

2733-2015 Luciene Moreira Tolentino

2734-2015 Exonera Pollyana de Oliveira Alves Valente

2735-2015 Exonera Izabel Cristina Ferreira

2736-2015 Prorroga o prazo de validade do concurso Publico Edital n. 0012012.

2737-2015 Concede Progressao Horizontal aos servidores

2738-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 2.634-2014

2739-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.364.054,93

2740-2015 Designa Domicio Carlos Braganca Guerra

2741-2015 Nomeia Marlene Gomes Goncalves

2742-2015 Exonera Aline Gusmao Ribeiro

2743-2015 Exonera Lidiane Gomes Coelho Henrique

2744-2015 Exonera Camila Tercia Maia

2745-2015 Torna sem efeito o Decreto n. 2.729-2015

2746-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.693-2014

2747-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.734-2015

2748-2015 Designa Antonio Lourenco Filho

2749-2015 Retifica a redacao do decreto n. 2.738

 

2751-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 19.425.860,15

2752-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.285,00

2753-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 26.090,72

2754-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 310.427,40

2755-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 113.577,00

2756-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.000.000,00

2757-2015 Exonera Jussara Lage Alves

2758-2015 Nomeia Jucilene Terezinha de Oliveira

2759-2015 Nomeia Sabrina Kellen Tiago

2760-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

2761-2015 Alzira Joana Silveira Souza

2762-2015 Nomeia Natalia Araujo Silva

2763-2015 Exonera Maria Ines Teixeira

2764-2015 Processo Seletivo Simplificado n. 0322014.

2765-2015 Nomeia Marcelino dos Santos Castro

 

2767-2015 Nomeia Luiz Carlos Barbosa

2768-2015 Resultado final concurso Edital 001

2769-2015 Nomeia Rafael de Albuquerque Martins

2770-2015 Gracielle Ferreira Barbosa

2771-2015 Nomeia Alam Viana Figueiredo

2772-2015 Coloca a Disposicao Lucia Simoes Silva Lage

2773-2015 Coloca a Disposicao Hedelmar Silva Roberto

2774-2015 Coloca a Disposicao Marlucy Faria de Souza

2775-2015 Coloca a Disposicao Mariluce Soares Condessa

2773-2015 Coloca a Disposição Hedelmar Silva Roberto

2774-2015 Coloca a Disposição Marlucy Faria de Souza

2775-2015 Coloca a Disposição Mariluce Soares Condessa

2776-2015 Coloca a Disposição Maria Marlene de Sá Vieira

2777-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Francisca Antonia Nunes

2778-2015 Nomeia Jose Eduardo Gomes

2779-2015 Exonera Barbara Kellen

2780-2015 Autoriza Acesso Vila Residencial Esplanada da Estacao

2781-2015 Exonera Darlan Moreira Papa

2782-2015 Retifica Decreto n. 2.724, de 7 de janeiro de 2015.

2783-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.126.489,81

2784-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 4.622.897,99

2785-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.459.435,41

2786-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 675.566,18

2787-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 351.511,00

2788-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.500.000,00

2791-2015 Autoriza a reabertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal

2792-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 239.737,73

2793-2015 Marcia Cristina Fernandes

2794-2015 Nomeia Aloiso da Silva Moreira (1)

2794-2015 Nomeia Aloiso da Silva Moreira

2795-2015 Nomeia Elaine Cristina Silva Duarte

2796-2015 Dispoe sobre o iptu

2797-2015 Dispoe sobre lancamentos de tributos imobiliarios

2798-2015 Resultado final Processo Seletivo Simplificado

2799-2015 Nomeia Membros Conselho Municipal de Saude.

2800-2015 Nomeia Michele de Cassia Pereira da Silva

2801-2015 Convocacao da II Plenaria Municipal de Saude

2802-2015 Dispoe Monica Sampaio Martins da Costa (1)

2803-2015 Divulgacao Processo Seletivo 0012015.

2804-2015 Nomeia Servidores ITABIRAPREV

2805-2015 Nomeia Aparecida Elizabeth do Nascimento das Merces

2806-2015 Exonera Elizabeth Fabiane Reis Fernandes

2807-2015 Nomeia Elizabeth Fabiane Reis Fernandes

2808-2015 Nomeia Nelson Rodrigues de Souza Junior

2809-2015 Nomeia Izabela dos Santos Tavares

2810-2015 Nomeia Romulo Cupertino Beato

2811-2015 Autorizacao de uso bairro chapada

2812-2015 Exonera Maria de Fatima Alves Gouveia Temponi

2813-2015 Nomeia Maria de Lourdes Lage Azevedo

2814-2015 Meiry Ines Lopes

2815-2015 Exonera e Nomeia Carolina Ferreira Mattiuzzi da Ros

2816-2015 Nomeia Thais Morgana Silva Deus

2817-2015 Exonera Reginaldo das Merces Santos

2818-2015 Exonera Stael Claudia Pena de Azevedo

2819-2015 Exonera Emilia Lage de Paula Alvarenga

2820-2015 Exonera Elizangela dos Santos Ferreira

2821-2015 Desliga Geralda Aparecida de Souza Carvalho

2822-2015 Permissao de uso CREA-MG

2823-2015 Exonera Edilson de Magalhaes Lopes

2824-2015 Exonera Carlos Humberto de Oliveira Cruz

2825-2015 Nomeia Maria Rogeria Ferreira Carvalho Silva

2826-2015 Nomeia Membros para o Conselho de Alimentacao Escolar

2827-2015 Nomeia Ermiton Machado Gomes

2828-2015 Nomeia Jose Luiz Moura

2829-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 958.487,65

2830-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 63.304,65

2831-2015 Exonera Rosemary Pires Guerra

2832-2015 Nomeia Rosemary Pires Guerra.

2833-2015 Exonera Monica Danielle Fagundes

2834-2015 Nomeia Monica Danielle Fagundes

2835-2015 Exonera Aurea Aparecida Cardoso Marques de Sena

2836-2015 Designa Membros Comissao de Registro Cadastral de fornecedores

2837-2015 Designa Membros Comissao Permanente de Licitacao

2838-2015 Regulamenta os arts. 150 e 158 da Lei n. 1972 de 18-08-1978 Dispoe sobre apreensao de bens e animais

2839-2015 Designa Vicente Maria Dias

2840-2015 Nomeia Vanessa Barbosa Silva

2841-2015 Nomeia Raphael Angelo Bispo Mendes

2842-2015 Desclassifica Sabrina Kelen Tiago

2843-2015 Introduz alteracao no Decreto . 1.328-2014.

2844-2015 Nomeia Alam Viana Figueiredo

2845-2015 Exonera Joaquim Teodorino Olimpio

2846-2015 Retifica redacao do Decreto n. 2.803-2015

2847-2015 Nomeia Joaquim Teodorino Olimpio

2848-2015 Nomeia Filipe Dias Santos

2849-2015 Nomeia Luiz Procopio da Cruz

2850-2015 Nomeia Vanessa de Cassia Costa Figueiredo

2851-2015 Retifica Decreto n. 2.826-2015

2852-2015 Nomeia Icaro Franco Morais

2853-2015 Nomeia Elias Batista de Souza Queiroz

2854-2015 Nomeia Paola Lima Moreira

2855-2015 Estabilidade de Servidores Municipais

2856-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 861.585,95

2857-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 178.378,47

2858-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.301.546,33

2859-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 30.000,00

2860-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 134.483,90

2862-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 492.345,32

2863-2015 Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.497.521,60

2864-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio, creditos suplementares no valor de 1.381.341,60

 

2866-2015 Exonera Norma Flavia de Oliveira

2867-2015 Exonera Marizzet Miranda dos Santos

2868-2015 Exonera Silvana Cristina Dias

2869-2015 Resultado Final Processo Seletivo Simplificado n. 002-2015.

2870-2015 Coloca a disposicao da justica Eleitoral Patricia Aparecida Oliveira Souza.

2871-2015 Coloca a disposicao Isa Guerra Athayde Emery Dornellas

2872-2015 Dispoe sobre a estabilidade de servidores municipais

2873-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.543, de 13 de outubro de 2014.

2874-2015 Desliga por motivo de Aposentadoria Maria das Gracas Alvarenga Pires Bretas

 

2875-2015 Desliga por motivo de Aposentadoria Maria da Gloria Ferreira de Brito

2876-2015 Nomeia Gracielle Ferreira Barbosa

2877-2015 Nomeia Membros Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS

2878-2015 Nomeia Rosimeire Moreira Mendes.

2879-2015 Revoga o Decreto n. 1.260 de 9 de dezembro de 2013.

2880-2015 Nomeia Vanda Aparecida Santos Gomes

2781-2015 Exonera Darlan Moreira Papa

2882-2015 Nomeia Membros do Conselho Municipal Pessoas com Deficiencia de Itabira

2883-2015 Nomeia Membros Conselho Municipal do Idoso

2884-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.731, de 13 de janeiro de 2015.

2885-2015 Altera no Decreto n. 1328-2014 nomeia pregoeiros, equipe de apoio especifica autoridade competente

2886-2015 Nomeia Marcia Geralda Gomes Santos

2887-2015 Nomeia Efigenia Ferreira Soares

2888-2015 Nomeia Rosana Faria de Souza Ameno Silva

2889-2015 Nomeia Carla Cristina Diniz Teixeira

2890-2015 Nomeia Maria Aparecida Ferreira

2891-2015 Nomeia Juliana Guerra Quintao

2892-2015 Nomeia Diogenes Dias Teixeira

2893-2015 Nomeia Jader Geraldo da Silva

2894-2015 Nomeia Livia de Castro Fernandes

2895-2015 Nomeia Jeanine Maria Carlos Cruz

2896-2015 Nomeia Fabiana Regina Santos Goncalves

2897-2015 Nomeia Thaysa Lorrane Fernandes de Lima

2898-2015 Nomeia Alexandre Garcia Ferreira

2899-2015 Nomeia Gustavo Felippe Fernandes

2900-2015 Nomeia Vanda Lucia Michaelsen de Mendonca

2901-2015 Exonera Jessika Rodrigues de Oliveira

2902-2015 Exonera Marco Aurelio Reis

2903-2015 Exonera Erinac Perpetuo dos Santos

2904-2015 Aprova o Regulamento de Estagio Obrigatorio e Estagio Nao Obrigatorio

2905-2015 Nomeia Membros Conselho Municipal de Esportes

2906-2015 Designa Telcia Nascimento Lage Silva

2907-2015 Nomeia Delbamercia Fatima Marques

2908-2015 Divulgacao Processo Seletivo Simplificado n. 007-2015

2909-2015 Declara vago cargo de provimento efetivo que especifica

2910-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Compulsoria Maria das Dores de Oliveira Cabral

2911-2015 Desliga por motivo de Aposentadoria Maria Angela Toto

2912-2015 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria Melquiades Mamedes Pereira

2913-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.543, de 13 de outubro de 2014.

2914-2015 Nomeia Amarilson Pereira de Souza

2915-2015 Nomeia Ana Maria Dias Monteiro Costa

 

2917-2015 Nomeia Membros CMDCA

2918-2015 Designa Membros da Comissao Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores

2919-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos Servidores Municipais

2920-2015 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n. 029-2014.

2921-2015 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n .004-2015.

2922-2015 Concede Progressao horizontal aos servidores

2923-2015 Concede Progressao Horizontal aos Servidores

2924-2015 Altera a redacao do art.35 do Decreto n. 0994-2013

2925-2015 Designa Aloisio da Silva Moreira

2926-2015 Exonera Rafael de Barros Vaz

2927-2015 Exonera Fernando Henrique de Andrade

2928-2015 Retifica Redacao do Decreto n. 2.874 -2015

2929-2015 Retifica o Decreto n. 2.902 -2015

2930-2015 Cria no Plano de Empregos Salarios e Carreiras da ITAURB

2931-2015 Exonera Raimundo Horta Alvarenga

2932-2015 Nomeia Anisio Figueiredo Santos

2933-2015 Nomeia Sandra Maria de Araujo Cunha

2934-2015 Designa Ana Carla Magalhaes Amaral Indington

2935-2015 Nomeia Meiry Ines Lopes

2936-2015 Nomeia Silvio Francisco de Andrade

2937-2015 Nomeia Reginaldo Jose dos Santos

2938-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 3.387.040,09

2939-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 62.878,16

2940-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1.957.576,63

2941-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 50.000,00

2943-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 300.000,00

2944-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 20.000,00

2945-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 17.500,00

2946-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.916.270,66

 

2948-2015 Torna-se sem efeito o Decreto n. 2.673-2014

2949-2015 Designa Miriam Lage Fernandes

2950-2015 Define composicao e atribuicoes FATRAN 1

 

2952-2015 Exonera Uades Teresa de Oliveira

2953-2015 Exonera Marcos Antonio Sampaio

2954-2015 Exonera Mayra Amelia Assis Ferreira

2955-2015 Exonera Flavio Junqueira Vale

2956-2015 Exoenra Milson Fernandes Junior

2957-2015 Nomeia Milson Fernandes Junior

2958-2015 Exonera Jader Tulio Cristiano Magalhaes

2959-2015 Exonera Geraldo Roberto Ferreira da Silva

2960-2015 Nomeia Gilberto Guerra Fontes

2961-2015 Nomeia Nivaldo Ferreira dos Santos

2962-2015 Designa Paulo Alexandre da Silva

2963-2015 Exonera Paulo Henrique Gomes de Figueiredo

2964-2015 Exonera Aloisio da Silva Moreira

2965-2015 Nomeia Aloiso da Silva Moreira

2966-2015 Nomeia Geraldo Roberto Ferreira da Silva

2967-2015 Exonera Daniel Perrelli Lanca

2968-2015 Exonera Alfredo Lage Drummond

2969-2015 Nomeia Alfredo Lage Drummond

2970-2015 Nomeia Heitor Braganca Lemos

2971-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.962, de 13 de abril de 2015 1

2972-2015 Exonera e Nomeia Ronildo Andrade de Souza

2973-2015 Desliga por Aposentadoria Compulsoria Jose Eduardo dos Passos

2974- 2015 Nomeia Membros para o Conselho Muncipal do Bem Estar Social

2975-2015 Exonera Carlos Carmelo Torres Moreira

2976-2015 Nomeia Geraldo Martins da Costa

2977-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.910 de 19 de marco de 2015.

2978-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.911, de 19 de marco de 2015.

2979-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.912, de 19 de marco de 2015.

2980-2015 Exonera Kenia Lopes Chaparro Bozi dos Reis

2981-2015 Exonera Rita de Cassia de Souza Teixeira

2982-2015 Dispoe sobre estabilidade dos servidores

2983-2015 Dispoe sobre estabilidade de servidores municipais

2984-2015 Desclassifica Elias Batista de Souza Queiroz

2985-2015 Desclassifica Icaro Franco Morais

2986-2015 Desistente Paola Lima Moreira

2987-2015 Desistente Diogenes Dias Teixeira

2988-2015 Desistente Thaysa Lorrane Fernandes de Lima

2989-2015 Desistente Juliana Guerra Quintao

2990-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.968, de 14 de abril de 2015.

2991-2015 Nomeia Marco Tulio Moura Maximo

2992-2015 Torna sem efeito o decreto n. 2.976, de 16 de abril de 2015.

2993-2015 Nomeia Marcio Gustavo Brandao de Souza

2994-2015 Nomeia Ana Carolina Fernandes Esperanca

2995-2015 Nomeia Fernando Duarte de Oliveira

2996-2015 Nomeia Jorge Alberto Fernandes

2997-2015 Nomeia Marcia Torres Rubim da Silva

2998-2015 Nomeia Julio Estevan Paiva Oliveira

2999-2015 Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

3000-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.966, de 14 de abril de 2015.

3001-2015 Nomeia Geraldo Martins da Costa

3002-2015 Prorroga Prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Edital n. 007-2014.

3003-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 0921, de 5 de setembro de 2013.

3004-2015 Exonera Jose Eduardo dos Passos Guerra

3005-2015 Nomeia Jose Eduardo dos Passos Guerra

3006-2015 Designa Eduardo Cassio Procopio

 

3008-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Sonia Regina Martins Vieira

3009-2015 Coloca a Disposicao do TRT Iara de Araujo Moreira

3010-2015 Desclassifica Vanda Lucia Michaelsen de Mendonca

3011-2015 Exonera Maria Amelia Gomes de Figueiredo

3012-2015 Exonera Rosimeire Moreira Mendes

3013-2015 Exonera Jose Eduardo dos Passos Guerra

3014-2015 Nomeia Paulo Roberto de Moraes

3015-2015 Declara utilidade publica, decreta desapropriacao de imovel Herdeiros de Jose Damasio da Silveira

3016-2015 Exonera Ana Carla Magalhaes Amaral

3017-2015 Exonera Marcos Rodrigo Pinto de Alcantra

3018-2015 Exonera Silvio Francisco de Andrade

3019-2015 Exonera Sandra Maria de Araujo Cunha

 

3021-2015 Nomeia Denise Aparecida Maia

3022-2015 Exonera Elson Ferreira de Sa

3023-2015 Retifica a Redacao do Decreto n. 2.981, de 16 de abril de 2015

3024-2015 Nomeia Tardely Duarte Magalhaes

3025-2015 Nomeia Maria Alice Lopes Rodrigues

3026-2015 Nomeia Sarcha Miranda Ward de Paiva

3027-2015 Nomeia Hernandes Souza Viana

3028-2015 Nomeia Vander Lucio Valadares de Assis

3029-2015 Nomeia Leticia Lage Araujo Martins

3030-2015 Nomeia Andrea Rocha Gomes Diniz

3031-2015 Nomeia Rafael Nelo Nazareth Machado

3032-2015 Nomeia Otavio Montovanelli Monteiro

3033-2015 Nomeia Wallace Fernandes Diniz

3034-2015 Nomeia Dhyego Bonelle de Sousa

3035-2015 Nomeia Deivison Lopes Alves da Silva

3036-2015 Nomeia Elson Ferreira de Sa

3037-2015 Exonera Julio Cesar de Araujo

3038-2015 Nomeia Aloisio da Silva Moreira

3039-2015 Nomeia membros para o COMTUR

3040-2015 Divulgacao Processo Seletivo Simplificado n. 011-2015

3041-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 3.924.902,70

3042-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.813.382,21

3043-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1.147.821,76

 

3045-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 28.000,00

3046-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 170.000,00

3047-2015 Autoriza reabertura de credito adicional especial ao orcamento fiscal e da outras providencias

3048-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1.116.649,74

3049-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 5.302.429,15

3050-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 5.000,00

3051-2015 Divulgacao Resultado Processo Seletivo n. 005-2015

3052-2015 Exonera Silvania Cristina Ferreira

3053-2015 Exonera Claudimir Beline

3054-2015 Exonera e Nomeia Elaine Aparecida Mendes

3055-2015 Regulamenta a Lei n. 4.7882015 e da outras providencias

3056-2015 Alteracao no Decreto n. 0089-2013

3057-2015 Exonera Iva Aparecida Almeida Ribeiro

3058-2015 Nomeia Valerio Adelio Rosa dos Santos

3059-20150 Nomeia membros para o Conselho Diretor do Fundo de Assistencia ao Transito – FATRAN

3060-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.973, de 15 de abril de 2015.

3061-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

3062-2015 Concede Progressao Horizontal aos Servidores

3063-2015 Prorroga o prazo do vencimento do ISSQN do mes de abril de 2015.

3064-2015 Exonera Salete Aparecida Basilio

3065-2015 Nomeia Thiago Avelar Torres

 

3067-2015 Exonera Livia de Castro Fernandes

3068-2015 Desclassifica Rosana Faria de Souza Ameno Silva

3069-2015 Exonera Jucimar Alves Andrade

3070-2015 Coloca a disposicao Enilse Alves Couto

3071-2015 Exonera Elisio Marcos Cota da Silva

3072-2015 Nomeia Marcos Maggessi Cotta

3073-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.013, de 28 de abril de 2015.

3074-2015 Exonera e Nomeia Paulo Alexandre da Silva

3075-2015 Exonera Gilson Damiano Moreira

3076-2015 Exonera Graziele Vieira Cachapuz Machado

3077-2015 Nomeia Elaine Franciny Santos Jardim

3078-2015 Permissao de Uso Associacao dos amigos Vila Bethania e Madre Maria de Jesus

3079-2015 Retifica a redacao do Anexo I DO DECRETO N. 2.930-2015.

3080-2015 Introduz Alteracao no Decreto n. 2.799, de 10 de fevereiro de 2015

3081-2015 Nomeia Simone Lorena Frade Magalhaes

3082-2015 Nomeia Fernanda Santos Beato Silva

3083-2015 Designa Heitor Braganca Lemos

3084-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 532.017,62

3085-2015 Exonera Claudia Moura de Souza

 

3087-2015 Desclassifica Jader Geraldo da Silva

3088-2015 Declara vago cargo de auditor Fiscal da Vigilancia Sanitaria

3089-2015 Altera o Anexo I do Decreto n. 1.167, de 7 de marco de 2006.

3090-2015 Retifica a redacao do Anexo I, do Decreto n. 3.05520015.

3091-2015 Exonera Grazielle de Ramos Toto

3092-2015 Estabelece Normas para o funcionamento da Patrulha Agricola

3093-2015 Exonera Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes

3094-2015 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n. 0122015

3095-201501203820150529172247

3096-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.166.831,40

3097-2015 Convoca para a IX Conferencia Municipal de Assistencia Social

3098-2015 Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itabira

3099-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 687.297,12

 

3110-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 2.344, de 8 de agosto de 2014- Nomeia Membros para o CMDU

3111-2015 Retifica a redacao do decreto n. 2.543-2014

3112-2015 Exonera Rejane Abreu de Castro

3113-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Marcia Maria Santos Soares

3114-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Cristina Sanches

3115-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Cleusa Maria de Lima

3116-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Joserva da Conceicao Oliveira

3117-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Jose Silva

3118-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Margarida de Oliveira

3119-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Ines Benevides Felicio

3120-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Sindia Augusta de Alvarenga

3121-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Apolonia Loureiro Muzzi

3122-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Helena Rodrigues dos Santos

3123-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Messias Nogueira Rosa

3124-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 3.093, de 26 de maio de 2015.

3125-2015 Designa Marcos Maggesi Cotta

3126-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.070, de 12 de maio de 2015.

3127-2015 Altera o Decreto n. 1.476-2014 Dispoe sobre o Regulamento do Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros publicos do Municipio de Itabira

3128-2015 Abre ao orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.989.012,04

3129-2015 Exonera Antonio Jose Pessoa Nogueira

3130-2015 Nomeia Ricardo de Freitas Rosa

3131-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 2.999-2015

 

3133-201501365020150624125808

3134-201501365120150624125852

3135-201501365220150624125934

3136-201501365320150624130016

3137-201501365420150624130055

3138-201501365620150624130203

3139-201501365720150624130244

3140-201501365820150624130327

3141-201501365920150624130518

3142-201501366020150624130628

3143-201501366120150624130718

3144-201501366220150624130756

3145-201501366320150624130849

3146-201501366420150624130958

3147-201501366520150624131120

3148-201501366620150624131205

3149-201501366720150624131241

 

3151-201501366820150624131329

3152-201501366920150624131432

3153-201501367020150624131513

 

3155-201501367120150624131557

3156-201501367320150624131638

3157-201501367420150624131736

 

3159-201501367520150624131849

3160-201501367620150624131955

 

3162-201501367720150624132040

3163-201501367820150624132125

 

3165-201501373020150625083001

3166-201501367920150624132223

3167-201501368020150624132309

3168-201501368220150624132517

3169-201501368320150624132554

3170-201501368420150624132634

3171-201501368620150624132714

3172-201501373120150625083056

3173-201501368720150624132900

3174-201501368920150624133031

3175-201501369020150624133112

 

3177-201501369120150624133213

3178-201501369220150624133248

 

3180-201501369320150624133324

3181-201501369420150624133409

3182-201501369620150624133550

3183-201501373220150625083433

3184-201501373320150625083512

3185-201501373420150625083709

3186-201501373520150625083818

3187-201501373620150625084012

3188-201501373720150625084107

3189-201501373820150625084157

3190-201501373920150625084239

3191-201501374020150625084324

3192-201501374120150625084401

3193-201501374220150625084430

3194-201501374320150625084533

3195-201501374420150625084611

3196-201501374520150625084659

3197-201501374620150625084753

3198-201501374720150625084902

3199-201501374820150625084958

3200-201501374920150625085113

3201-201501375020150625085233

3202-2015 Exonera Eliane Lima Costa

3203-201501375120150625085347

3204-201501375220150625085434

3205-2015 Exonera Lucimar Geralda da Silva Dias

 

3207-2015 Exonera Ismar Lopes Nascimento

3208-2015 Exonera Thiara de Freitas Silva

3209-2015 Nomeia Reginey Souza Martins

3210-2015 Nomeia Aline Aparecida Delfino Werneck

3211-2015 Exonera Janaina Aparecida Soares Silva Fortunado

3212-2015 Exonera Jucilene Terezinha de Oliveira

3213-2015 Exonera Natalia Araujo Silva

3214-2015 Exonera Luciana Ribeiro da Silva e Ribeiro

3215-2015 Exonera Maria Elizabeth Zanon Braga

3216-2015 Exonera Monica Danielle Fagundes

3217-2015 Exonera Suely Souza Santos de Oliveira

3218-2015 Exonera Aparecida de Fatima Duarte

3219-2015 Exonera Ana Carolina Bersan Lage

3220-2015 Exonera Giovanni Acacio Gomes de Oliveira

3221-2015 Exonera Elaine Cristina Linhares Diniz

3222-2015 Exonera Joran Francisco de Souza

3223-2015 Nomeia Plinio Guilherme Leite Andrade

3224-20150 Nomeia Ana Carolina Bersan Lage

3225-2015 Joaquim Teodorino Olimpio

3226-2015 Nomeia Filipe Dias Santos

3227-2015 Nomeia Luciana Ribeiro da Silva e Ribeiro

3228-2015 Nomeia Maria Elizabeth Zanon Braga

3229-2015 Nomeia Monica Danielle Fagundes

3230-2015 Nomeia Suely Souza Santos de Oliveira

3231-2015 Nomeia Thiara de Freitas Silva

3232-2015 Convoca a II Conferencia Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

3233-2015 Exonera Luiz Carlos Silva

3234-2015 Nomeia Ronize Aparecida Procopio

 

3237-2015 Exonera Daniela Magalhaes Torres

3238-2015 Exonera Ines do Carmo Santos

3239-2015 Exonera Maria Magna Ferreira

3240-2015 Exonera Nelson Rodrigues de Souza Junior

3241-2015 Exonera Lucileia Martins Soares

3242-2015 Exonera Marly Pereira do Nascimento

3243-2015 Nomeia Nelson Rodrigues de Souza Junior

3244-2015 Nomeia Marly Pereira do Nascimento

3245-2015 Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Enilse Alves Couto

 

3248-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3249-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.122-2015

3250-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.112-2015

3251-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.118-2015

3252-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 2.954, de 10 de abril de 2015

3253-2015 Nomeia Sílvia Aparecida dos Reis

3254-20150 Nomeia Fernanda Pinheiro Reis

3255-2015 Convoca a III Conferencia Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia.

 

3257-2015 Exonera Julio Maria Abilio Ferreira

3258-2015 Exonera Jose Afonso Mendes

3259-2015 Exonera Edmilson Moraes dos Santos

3260-2015 Nomeia Julio Maria Abilio Ferreira

3261-2015 Nomeia Jose Afonso Mendes

3262-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.188, de 17 de junho de 2015.

3263-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.203, de 17 de junho de 2015.

3264-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.204 de 17 de junho de 2015

3265-2015 Nomeia culmulativamente e interinamente Ermiton Machado Gomes

3266-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.261, de 23 de junho de 2015

3267-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.259 de 23 de juno de 2015

3268-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.224, de 17 de junho de 2014

3269-2015 Desclassifica Jorge Alberto Fernandes

3270-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3271-2015 Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica

3272-2015 Concede Progressao Horizontal a servidora que especifica

3273-2015 Nomeia Erica Alves Costa

3274-2015 Nomeia Fernando Santos Duarte

3275-2015 Revoga Permissao de Uso Onerosa de espaço publico concedido Associacao doa Amigos do Bairro Chapada

3276-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.125, de 8 de junho de 2015.

3277-2015 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Comunicacao Social

3278-2015 Introduz alteracoes no Decreto n. 2.567-2014

3279-2015 Designa membro para compor a Equipe de Apoio a Pregoeiros da Prefeitura Municipal de Itabira

3280-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 0089-2013

3281-2015 Nomeia Joao Torres Moreira Junior

3282-2015 Nomeia Rodolpho Lindenberg de Oliveira Silva

3283-2015 Nomeia Ana Cecilia Ferreira Costa

3284-2015 Exonera, a pedido, Selme Martins Fernandes

3285-2015 Desliga Luiza de Marillac Santos Barcelos

3286-2015 Deliga Valeriana Mendes Almeida

3287-2015 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 1.328-2006

3288-2015 Retifica a redacao do Anexo I, do Decreto n. 3.055-2015

 

3299-2015 Convoca a II Conferencia Municipal de Juventude

3300-2015 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 2.923-2015

3301-2015 Exonera, a pedido, Marcia Aparecida Magalhaes Campos

3302-2015 Exonera , a pedido, Cintia de Oliveira Barbosa

3303-2015 Convoca a 4 Conferencia Municipal de Cultura de Itabira

 

3305-2015 Nomeia membros para o Conselho de Fiscalizacao da Itaurb

3306-2015 Nomeia Jose Geraldo dos Santos

3307-2015 Membros para o Conselho Consultivo Municipal de Patrimonio Historico e Artistico de Itabira

3308-2015 Altera a redacao do paragrafo 3 do art. 4 do Regimento Interno do CTT

3309-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.204-2015

3311-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 0869-2013

3312-2015 retifica a redacao do Decreto n. 3.174-2014

3313-2015 Retifica a redacao do decreto n. 3.170-2015

3314-2015 Ana Paula Ribeiro Frias Barbosa

3315-2015 Exonera Dartison da Piedade Fonseca

3318-2015 retifica a redacao do Decreto n. 3.241-2015

3319-2015 Designa Heitor Braganca Lemos

3320-2015 Designa Heitor Braganca Lemos

3321-2015 Exonera Grazielle de Paula Ramos Toto

3322-2015 Transfere Fabricio Fonseca Horta

3323-2015 Desclassifica Tardely Duarte Magalhaes

3325-2015 Torna sem efeito o Decreto 3.196-2015

3326-2015 Regulamenta a instalacao de Parklets

3328-2015 Torna sem efeito Decreto n. 3.192-2015

3330-2015 Nomeia Antonio Jose Pessoa Nogueira

3332-2015 Nomeia Elaine Aparecida Dias

3335-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos Servidores Municipais que especifica e da outras providencias

3336-2015 Designa Leandro Abranches Martins

3337-2015 Nomeia Eduardo Martins dos Santos

3338-2015 Autoriza Permissao de uso Onerosa TIM

3339-2015 Autoriza o funcionamento de Radio Bases

3340-2015 Coloca a disposicao da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Enilse Alves Couto

3341-2015 Convoca a 1 Conferencia de Politicas Publicas para as Mulheres

3342-2015 Exonera Ricardo de Freitas Rosa

3345-2015 Nomeia Antonio Jose Pessoa Nogueira

3346-2015 Meiry Ines Lopes

 

3349-2016 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.580,00

 

3352-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 210.000,00

3353-2015 Designa Ermiton Machado Gomes

3357-2015 Desclassifica Fernando Santos Duarte

3358-2015 Revoga Permissao de Uso de area publica em favor da Cruz Vermelha de Itabira

3359-2015 Revoga Permissao de Uso de espaco a favor da Sociedade Musical Lira de Fatima

3360-2015 Designa os Membros da Comissao Permanente de Licitacao

3361-2015 Nomeia Marta Regina Ferreira

3362-2015 Nomeia Jose Noberto de Jesus

3363-2015 Nomeia Jefferson Lucas Araujo Coelho

3364-2015 Regulamenta a Lei n. 4.524-2012

3366-2015 Aprova permissao de Uso Onerosa de area publica em favor de Caritas Diocesana de Itabira

3367-2015 Declara utilidade publica para fins de desapropriacao as areas que menciona

3368-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.000.000,00

3369-2015 Nomeia Francisco Pedro do Couto

3370-2015 Retifica a redacao do Decreto 2.855-2015

3371-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.061-2015

3373-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.335-2015

3375-2015 Nomeia Maria Conceicao Silva

3376-2015 Elaine Martins Marcelino

3377-2015 Nomeia Creuza Evangelista de Oliveira Silva

3378-2015 Desliga por motivo por aposentadoria Elaine Aparecida de Campos

3379-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Miriam Gorete Ribeiro Gomes

3380-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Wilson Venancio Moreira

3381-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria de Fatima da Cunha

3382-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Maria Aparecida de Souza

3383-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Jose Eustaquio Fernandes

3384-2015 Exonera, a pedido, Marcia Maria Silva Santiago

3385-2015 Declara vago cargo da servidora Aline Aparecida Silva

3386-2015 Declara vago cargo da servidora Adriana Procopio Rosa

3387-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Angela Maria do Nascimento

3388-2015 Nomeia Vinicius Fabiano de Jesus Martins

3389-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Solange Aparecida Goncalves Costa

3390-2015 Desclassifica Rosania Lopes dos Santos

3391-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Jovelina Moreira da Silva

3392-2015 Desliga por motivo de aposentadoria Janille Braganca de Mendonca

3393-2015 Desaliga por motivo de aposentadoria Maria Terezinha de Andrade

3395-2015 Ponto facultativo do dia 24 de agosto de 2015

 

3404-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 2.000.000,00

 

3406-2015 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de 1.800,00

 

3408-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.377-2015

3409-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

3410-2015 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 015-2015

3411-2015 Exonera Crysciane Maraisa de Oliveira

3422-2015 Exonera Jane Figueiredo Evaristo Gomes

3423-2015 Regulamenta o fundo municipal de cultura

3424-2015 Nomeia Janete de Oliveira Bastos

3425-2015 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Seguranca Alimentar

3426-2015 Decreta Estado de Calamidade Financeira

3427-2015 Reajusta o preco da tarifa do Transporte Coletivo Urbano

3428-2015 Exonera Dandara Avelino de Oliveira

3429-2015 Exonera Jose Ademir Caetano

3430-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3431-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.378 de 17 de agosto de 2015

3432-2015 Exonera de cargo de provimento efetivo o servidor Gerson Marcelo Ferreira

3433-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de professor especial do magisterio a servidora que especifica

3434-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de professor especial do magisterio, a servidora que especifica

3435-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de professor especial do magisterio, a servidora que especifica

3436-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de professor especial do magisterio, a servidora que especifica

3437-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuicao, com proventos integrais o servidor que especifica

3438-20150 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais o servidor que especifica

3439-2015 Desliga a servidora Natividade Andrade Cardoso do cargo de auxiliar de servicos gerais

3440-2015 Altera a redacao do Decreto n. 3.076 de 14 de maio de 2015

3441-2015 Declara vago o cargo de provimento efetivo que especifica

3442-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.260, de 23 de junho de 2015

3443-2015 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Transportes e Transito de Itabira

3445-2015 Desclassifica Lucas Daniel Schuffner do cargo de Medico de Saude da Familia

3446-2015 Dispoe sobre as regras e procedimentos relativos a emissao de credencial para estacionamento especial para idosos no municipio de itabira

3447-2015 Exonera de cargo em comissão a servidora que especifica na estrutura do itabiraprev

 

3449-2015 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

 

 

3452-2015 Declara de utilidade publica, para fins de instituicao de servidao, o terreno abaixo discriminado e da outras providencias

3453-2015 Designa Miriam Lage Fernandes para substituir Reynaldo Damasceno Goncalves em virtude de suas ferias regulamentares

3454-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 2.567 de 2014 Avaliacao de Desempenho Funcional do Servidor do Quadro de Magisterio Publico Municipal de Itabira

3455-2015 Aprova o regimento interno da junta administrativa de recursos de infracoes JARIT do municipio de itabira

3456-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3457-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3458-2015 Designa Claudia Rodrigues de Oliveira para responder culmulativamente e interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Beneficios do Itabiraprev

3459-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.088, de 20 de maio 2015.

3460-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.385, de 17 de agosto de 2015.

3461-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.386, de 17 de agosto de 2015

3462-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.441, de 16 de setembro de 2015

 Seplag 3463-A-2015 Seplag

3464-2015 Seplag

3465-2015 Seplag

3466-2015 Seplag

3467-2015 Seplag

 

3470-2015 Seplag

 

3476-2015 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao Reginaldo Calixto de Oliveira

3477-2015 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao Jose Afonso Mendes

 

3479-2015 Exonera Marly Antônia Ribeiro Menezes

3480-2015 Exonera Nelma Martins Soares Gaigher

 

3482-2015 Transfere Julio Maria Abilio Ferreira

3483-2015 Exonera e nomeia Carlos Alexandre Ribeiro

3484-2015 Exonera Emanuela de Carvalho Pereira do cargo de provimento efetivo de Tecnico Superior de Saude – Cirurgiao Dentista

3485-2015 Designa Secretario Municipal de Ordem Publica

3486-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.361 de 10 de agosto de 2015

3487-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.375 de 14 de agosto de 2015

3488-2015 Exonera, a pedido, Edvaldo de Alvarenga do Cargo de Provimento em Comissao de Gerente de Sevicos

3489-2015 Exonera Barbara Cristina Carvalho Silva do cargo de provimento efetivo de Psicologo

3490-2015 Exonera Thais Batista Areas Silva do cargo de provimento efetivo de Assistente Tecnico Administrativo I

3491-2015 Designa Domicio Carlos Braganca Guerra para substituir Jacir Primo em virtude de suas ferias

3492-2015 Nomeia Rangel Sa de Oiliveira para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Unidades de Saude

3493-2015 Nomeia Patricia Luciana Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

3494-2015 Altera a redacao do Decreto n. 0223, de 28 de janeiro de 2015

3495-2015 Credencial de estacionamento especial para pessoas com deficiencia para uso das vagas de estacionamento rotativo

3496-2015 Credencial de estacionamento especial para pessoas com deficiencia para uso das vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiencia fisica ou visual

3497-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.432, de 15 de setembro de 2015

 

3500-2015 Exonera Karina Camilo e Rocha do cargo de provimento em comissao de Superintendente de informatica

3501-2015 Exonera Rosangela Pereira do Cargo em Comissao de Superintendente de Tributacao

3502-20150 Retifica a redacao do Decreto n. 3.487 de 5 de outubro de 2015

3503-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.486 de 5 de outubro de 2015

3504-2015 Nomeia Silmara Cristina Maciel para o cargo de provimento efetivo de Psicologo

3505-2015 Nomeia Roberto Carlos Fernandes para o cargo de provimento efetivo de Agente Municipal de Transito

 

3507-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3508-2015 Constitui Comissao Especial para a Eleicao dos Conselheiros do Itabiraprev

3509-2015 Designa Elson Ferreira de Sa para responder cumulativamente pelo cargo de Secretario na SMDECTIT

3510-2015 Altera o Decreto n. 4.591, de 28 de setembro de 2012 e da outras providencias.

3512-2015 Nomeia Jamile Fatima da Silva Mota para o cargo de provimento efetivo de Medico de saude da familia

3513-2015 Nomeia Mateus Felix da Silva para o cargo de provimento efetivo de Medico Saude da Familia

3514-2015 Exonera Ana Carolina Bersan Lage do Cargo de Empreendedor Publico e Nomeia para o Cargo de Superintendente de comercio e turismo

3515-2015 Exonera Paulo Alexandre da Silva do cargo de Secretario Adjunto

3515-A-Seplag

3516-2015 Nomeia Paulo Alexandre da Silva para o cargo de Secretario Municipal de Planejamento e Gestao

 

3518-2015 Seplag

3519-2015 Seplag

3520-2015 Seplag

 

3522-2015 Seplag

3523-2015 Seplag

3524-2015 Seplag

3525-2015 Seplag

3526-2015 Seplag

3527-2015 Designa Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara para substituir Sonia Cristina Magalhaes Alves em virtude de licenca medica

3528-2015 Dispoe sobre a prorrogacao do prazo constante no art. 4 da Lei n. 4.838, de 2 de setembro de 2015 REFIS

3529-2016 Seplag

3530-2015 Nomeia Flavio Hermano Morgan Boueri para o cargo de Subsecretario de Comunicacao Social

3531-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.490, de 7 de outubro de 2015

 

3533-2015 Nomeia Patricia Aparecida Gomes Pascoal para o cargo de Psicologo

3534-2015 Retorna do Tribunal de Justica a servidora Monica Sampaio Martins da Costa

3535-2015 Designa Julio Maria Abilio Ferreira para substituir Geraldo Roberto F. da Silva em virtude de ferias regulamentares

3536-2015 Nomeia Elaine Cristina Linhares Diniz para o cargo de Diretora de Fometno ao Turismo

3537-2015 Introduz alteracao no Decreto n. 0658 de 2013 Condecon

3538-2015 Exonera Elias dos Reis de Lima do cargo de Diretor de Obras da Itaurb

3539-2015 Desliga o servidor Ismael Cabral Lage do cargo de provimento efetivo de Motorista

3540-2015 Desliga a servidora Arli das Graças Silva por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao

3541-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuicao o servidor Luiz Carlos Silva

3542-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de Professor Especial do Magisterio a servidora Rita da Silva Moura

3543-2015 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria a servidora Vanilda Maria Viana Gomes

3544-2015 Desliga por motivo de aposentadoria a servidora Eneida Aparecida Rocha

3545-2015 Desliga por motivo de aposentadoria o servidor Eugenio Viana Rocha

3546-2015 Desliga por motivo de aposentadoria o servidor Jose Francisco Ferreira da Silva

3547-2015 Exonera do cargo de provimento efetivo de professor a servidora Gesamar de Oliveira Silva

3548-2015 Desclassifica a candidata Silmara Cristina Maciel como desistente do cargo de psicologo

3549-2015 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3550-2015 Nomeia Elias dos Reis de Lima para o cargo de Ouvidor Geral do Municipio

3551-2015 Introduz alteracoes no Decreto n. 2.999 de 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

3552-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 1.713, de 7 de fevereiro de 2014.

3553-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 1714, de 7 de fevereiro de 2014.

3554-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 1.715, de 7 de fevereiro de 2014.

3555-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 1.716, de 7 de fevereiro de 2014.

3556-2015 Nomeia Alessandro Fernando Goncalves para o cargo de Superintendente de Tributacao

3557-2015 Exonera Lucia Maria Cruz Oliveira do cargo de Superintendente de Assistencia a Entidades do Terceiro Setor e nomeia para Superintendente de Comunicacao Social

3558-2015 Nomeia Sabrina Silva de Almeida Freitas para o cargo de gerente de servicos

3559-2015 Exonera Luiz Carlos Barbosa do cargo de Chefe da Secao de Financas e Pessoal

3560-2015 Nomeia Maria Ines Teixeira para o cargo de Chefe da Secao de Finacas e Pessoal

 

3562-2015 Seplag

3563-2015 Nomeia membros para a Junta Administrativa de Recursos de Infracoes de Transportes – Jarit

3564-2015 Nomeia membros para o conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

3565-2015 Seplag

3566-2015 Dispoe sobre o cancelamento dos restos a pagar e da outras providencias

3567-2015 Seplag

3568-2015 Designa Miriam Lage Fernandes para responder pelo cargo do Secretario Municipal de Saude de 9 a 18 de dezembro em vistude de ferias

 

3570-2015 Exonera Edimilson Celso Brandao do cargo de Diretor do Escritorio de Projetos

3571-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.548, de 13 de novembro de 2015

3572-2015 Retifica a redacao do Decreto n. 3.540, de 12 de novembro de 2015

3573-2015 Declara como Desistente a Candidata Patricia Aparecida Gomes Pascoal do Cargo de Psicologa

3574-2015 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao de Professor Especial do Magisterio, a servidora Maria Jose Goncalves Biciati

3575-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao de professor a servidora Irene de Brito Madureira

3576-2015 Desliga por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuicao de professor a servidora Eleni Gomes Viana

3577-2015 Seplag

3578-2015 Seplag

3579-2015 Seplag

3580-2015 Seplag

3581-2015 Seplag

3582-2015 Seplag

3583-2015 Seplag

3584-2015 Seplag

3587-2015 Nomeia Jose Carlos Tiago para o cargo de provimento em comissao de Diretor de COntrole e Avaliacao de Informacoes

3588-2015 Nomeia Maria Magna Ferreira para o cargo de Gerente de Servicos

3589-2015 Dispoe sobre designacao para o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

3591-2015 Faz divulgacao de resultado final do processo Seletivo Simplificado n. 021

3592-2015 Declara de Utilidade Publica para implantacao de instalacoes necessarias a captacao e conducao de agua no Bairro Nossa Senhora das Oliveiras

3593-2015 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 017-2015

3594-2015 Exonera de cargo de provimento efetivo servidor que especifica

3595-2015 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a servidora Italene Maria Cabral Guerra

3596-2015 Coloca a disposicao do tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a servidora Silvia Rosa dos Santos Nascimento

3597-2015 Permissao de Uso Onerosa a favor da Caritas Dioscesana de Itabira

3598-2015 Nomeia Eunice Ramos Madureira Souza para o cargo de provimento em comissao de Superintendente de Informatica

3599-2015 Nomeia Regina Maria Mendes para o cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto na Secretaria Municipal de Administracao

3600-2015 Nomeia Ubiratan Pereira Duarte para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMS

3601-2015 Estabelece horario de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Itabira, durante o mes de dezembro 2015

3602-2015 Designa membros para o Conselho Deliberativo e para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdencia de Itabira – ITABIRAPREV

3603-2015 Coloca a servidora Cinthia Assis a disposicao da Justica Eleitoral

3604-2015 Seplag

3605-2015 Fixa o valor do metro quadrado de terrenos na Planta Geral de Valores para fins de cálculo do IPTU

3606-2015 Atualiza o valor da UPFM – Unidade Padrao Fiscal do Municipio e da outras providencias

3607-2015 Designa Antonio Filho para responder pelo cargo de Secretario Municipal de Auditoria Interna e COntroladoria

3608-2015 Dispoe sobre exoneracao do Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda – Itaurb

3609-2015 Exonera Marly Nascimento do cargo de Diretora de Eventos

3610-2015 Exonera de cargo em comissao da estrutura do Itabiraprev o servidor que especifica

3611-2015 Exonera Regina Silva do cargo de provimento em comissao de Diretoea de Controle Financeiro

 

3613-2015 Nomeia Regina Silva para o cargo de provimento em comissao de Diretora do Departamento Administrativo-Financeiro do Itabiraprev

3614-2015 Dispoe sobre a aliquota de contribuicao precidenciaria patronal ao regime proprio de Previdencia Social do Municipio de Itabira.

3615-2015 Nomeia Andre Rodrigues Silca para o cargo de provimento em comissao de Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda – Itaurb

3616-2015 Dispoe sobre a suspensao do prazo constante no art. 4 da Lei Municipal n. 4.838, de 2 de setembro de 2015, prorrogado pelo Decreto n. 3.528 de 2015

3617-2015 Nomeia Jorge Leao para o cargo de Diretor de Obras da Itaur

3618-2015 Seplag

3619-2015 Designa Domicio Guerra para responder pelo cargo de Diretor Presidente do Saae em substituicao a Jacir em virtude de ferias

 

3622-2015 Permissao de Uso Onerosa de espaco pulico a favor da Associacao Centro de Ressocializacao de Almas – ACRA

 

3624 – 2016 Permissao de Uso Onerosa de espaco publico a favor do Nucleo de Assistencia Social Joana de Angelis – Nasja

 

3627-2015 Luto Oficial no Município

 

 

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