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Decretos 2014

1315-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

1316-2014. Desclassifica Julio Cesar de Souza

1317-2014. Desclassifica Delvania Lorena de Souza

1318-2014. Desclassifica Aline Aparecida da Silva

1319-2014. Desclassifica Leize Mara de Castro Leao

1320-2014. Desclassifica Alessandra de Assis Abreu

1321-2014. Desclassifica Camila Barros Moreira

1322-2014. Desclassifica Adriana Cristina Camargos de Rezende

1323-2014. Exonera Claudia Alves Ferreira

1324-2014. Nomeia Suely Souza Santos de Oliveira

1325-2014. Desclassifica Maria Gorete Lopes de Faria

1326-2014. Desclassifica Carla Andrea Saltori Silva

1327-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.272 de 12 de dezembro de 2013.

1328-2014. Nomeia pregoeiros equipe de apoio e especifica a autoridade competente a que se refere a Lei Federal n. 10.5202002 e da outras providencias.

1329-2014. Nomeia Ana Juliana da Mata

1330-2013. Nomeia Lucas Lage Chaves

1331-2014. Nomeia Saulo Jose de Araujo Cunha

1332-2014. Nomeia Marcelino Diniz Lopes

1333-2014. Nomeia Debora Ferreira dos Santos

1334-2014. Nomeia Gilberto Junior Oliveira Amador

1335-2014. Nomeia Cristiane Lacerda Soares

1336-2014. Nomeia Luan Teixeira Mendes

1337-2014. Nomeia Gisele Valeria R.S. Ramos

1338-2014. Nomeia Iraci de Souza O. M. Figueiredo

1339-2014. Nomeia Evelize Gurgel Oliveira

1340-2014. Nomeia Mercia Moreira Benevides

1341-2014. Nomeia Nilvana Torquato Dias

1342-2014. Nomeia Elenice Fernandes Tiago Fonseca

1343-2014. Nomeia Ariete Cristina Ferreira

1344-2014. Nomeia Tatiana Horta Duarte

1345-2014. Nomeia Marileia Moraes Duarte

1346-2014. Nomeia Graziela Chaves Duarte

1347-2014. Nomeia Marilia Coelho da Fonseca

1348-2014. Nomeia Claudia da Conceicao Moreira Ferreira

1349-2013. Nomeia Tamara Assis Castro

1350-2014. Nomeia Wiber Lucas de Souza Silva

1351-2014. Nomeia Paulo Andre Person Leistner

1352-2014. Nomeia Cassia Augusta Silva Costa

1353-2014. Nomeia Paula Lucas Porto Figueiredo

1354-2014. Nomeia Patricia de Souza Silva

1355-2014. Nomeia Jerusa Goncalves Pinto

1356-2014. Nomeia Celia Araujo Fonseca Almeida

1357-2014. Nomeia Alice Ines Santos

1358-2014. Nomeia Maria do Carmo Porto Vieira

1359-2014. Nomeia Arlene Aparecida da Silva

1360-2014. Nomeia Osineide Maria Batista

1361-2014. Nomeia Eliane Maria Gomes Marques

1362-2014. Nomeia Josiane Paula dos Santos

1363-2014. Nomeia Luciana Braganca Lemos

1364-2014. Nomeia Ana Paula Aleixo

1365-2014. Nomeia Lilian Germania Ferreira

1366-2014. Nomeia Samuel Lopes dos Santos

1367-2014. Nomeia Neuza Moreira Tercio Figueiredo

1368-2014. Nomeia Jose da Conceicao de Sa

1369-2014. Nomeia Rozeli Aparecida Martins

1370-2014. Nomeia Patricia de Freitas Vilarino

1371-2014. Nomeia Leandro Rodrigues de Souza

1372-2014. Nomeia Alexandre Augusto dos Santos

1373-2014. Nomeia Alex Sander Gomes Fernandes

1374-2014. Nomeia Suelem Aparecida Lage Guedes

1375-2014. Nomeia Breno Gustavo Reis Procopio

1376-2014. Nomeia Gisely Nunes Santos

1377-2014. Nomeia Guilherme Augusto Dias Rodrigues

1378-2014. Nomeia Marco Tulio Oliveria Andrade

1379-2014. Nomeia Barbara Moura Caires

1380-2014. Nomeia Roberta Azevedo

1381-2014. Nomeia Graziele Aparecida Cruz

1382-2014. Nomeia Edna Mara Martins Lage

1383-2014. Nomeia Armstrong Martins Fonseca

1384-2014. Nomeia Walquiria Arlene Martins

1385-2014. Nomeia Eliny Rodrigues Fonseca

1386-2014. Nomeia Nyara Martins Crispim

1387-2014. Nomeia Antonio Benedito Ferreira

1388-2014. Nomeia Stefanni Paula Alcantara Luciano

1389-2014. Nomeia Nelio Ferreira Moreira

1390-2014. Nomeia Juliana Moura Caires

1391-2014. Nomeia Natalia dos Santos

1392-2014. Exonera Gildete Adriane de Souza

1393-2014. Nomeia Talita Fernandes Alves

1394-2014. Exonera Mirna Lucia de Figueiredo Horta Moreira

1395-2014. Nomeia Viviane Duarte Santos

1396-2014. Exonera Joao Batista de Carvalho Martins

1397-2014. Nomeia Juscelino Dias Fernandes

1398-2014. Exonera Maria de Lourdes Lage Duarte

1399-2014. Nomeia Vanilton Francisco dos Santos

1400-2014. Nomeia Ednea dos Santos Vieira

1401-2014. Nomeia Anna Luisa Alkmin Rocha

1402-2014. Nomeia Anayze Aparecida da Silva Moreira

1403-2014. Nomeia Suelem Starlym Soares

1404-2014. Nomeia Natalia de Oliveira P. Silva

1405-2014. Nomeia Igor Braz Ferreira

1406-2014. Nomeia Silvia Caroline F. B. Neves

1407-2014. Nomeia Fabricia Martins Lopes Soares

1408-2014. Nomeia Ana Carolina Reis Brum

1409-2014. Nomeia Zoraide Celestina de A. Oliveira

1410-2014. Nomeia Andrea de Fatima Campos Zeringota

1411-2014. Nomeia Gizele de Souza Santiago

1412-2014. Nomeia Regina Oliveira Rocha

1413-2014. Nomeia Fernanda Pereira da Rocha Luiz

1414-2014. Nomeia Karine Fagundes Sa

1415-2014. Nomeia Valquiria Fernandes Marques

1416-2014. Nomeia Cibele de Oliveira Rocha

1417-2014. Nomeia Cintia Oliveira Barbora

1418-2014. Nomeia Cintia Alves Araujo

1419-2014. Nomeia Edevaldo Junior Dutra

1420-2014. Nomeia Simone Goncalves de Sa

1421-2014. Nomeia Mary Rodrigues Vieira

1422-2014. Nomeia Ariana Luiz Rocha Santos

1423-2014. Nomeia Lindaura Ferreira Barbosa

1424-2014. Nomeia Eura Rodrigues Andrade

1425-2014. Nomeia Luciana de Souza

1426-2014. Nomeia Erica Almeida Souza

1427-2014. Nomeia Aletrusa Gomes de Souza

1428-2014. Nomeia Hedislaine Maria de Araujo

1429-2014. Nomeia Gerlinda Viana Rodrigues

1430-2014. Nomeia Terezinha de Oliveira Pereira

1431-2014. Nomeia Eliene de Souza Rodrigues

1432-2014. Nomeia Daniela Rosa de Paulo

1433-2014. Nomeia Marlene Alves Resende Madeira

1434-2014. Nomeia Janete Maria Fernandes Almeida

1435-2014. Nomeia Eloisa Maria de Avila Martins

1436-2014. Nomeia Ana Maria Ferreira

1437-2014. Nomeia Elisa Maria Oliveira da Silva Assis

1438-2014. Nomeia Eliane de Freitas

1439-2014. Nomeia Priscila Kelem Simao Gomes

1440-2014. Nomeia Marcia Simone Silveira Dias

1441-2014. Nomeia Regiane Cristina Souza Couto

1442-2014. Nomeia Suely Gomes

1443-2014.Nomeia Willyanne Karine Botario da Cruz

1444-2014. Nomeia Marilaine Luiz

1445-2014. Nomeia Monica Maria dos Anjos Alencar

1446-2014. Nomeia Janaina Santos

1447-2014. Nomeia Izabela Alcantara Fernandes

1448-2014. Nomeia Mariza Regina Lourenco Motta

1449-2014. Nomeia Ivanete Costa Sena

1450-2014. Nomeia Magali Aparecida Madureira

1451-2014. Nomeia Aline Cristina Araujo

1452-2014. Nomeia Rosilene da Cruz Brandao

1453-2014. Nomeia Geralda Inacia Gomes

1454-2014. Nomeia Solange Aparecida Almeida

1455-2014. Nomeia Luciana Santos Moreno

1456-2014. Nomeia Eros Tolentino Simoes Junior

1457-2014. Nomeia Renata Cecilia Santos Goncalves

1458-2014. Nomeia Renata Almeida Assis

1459-2014. Nomeia Josiane Vieira Braganca

1460-2014. Nomeia Patricia Aparecida Gomes Pascoal

1461-2014. Nomeia Tatiana Silva Gavazza

1462-2014. Nomeia Camila Guimaraes Almeida

1463-2014. Nomeia Paloma Bianca Filgueira Torres

1464-2014. Nomeia Jordelaine Nunes Carvalho

1465-2014. Nomeia Karla Deysiane Machado Alvarenga

1466-2014. Nomeia Maria do Rosario Martins

1467-2014. Nomeia Raquel Goncalves Dias

1468-2014. Exonera Flavia de Fatima Maia

1469-2014. Exonera Marcio Vieira Goncalves

1470-2014. Exonera Roberto Ferreira de Alencar

1471-2014. Nomeia Marcio Vieira Goncalves

1472-2014. Nomeia Andreza Barbosa dos Santos de Carvalho

1473-2014. Desclassifica Lorena Emanoelle Americo da Fonseca

1474-2014. Desclassifica Clarissa Valadares Peluchi

1475-2014. Nomeia Kelly Mara de Oliveira Silva

1476-2014. Dispoe sobre o Regulamento do Estacionamento Rotativo do Municipio de Itabira

1477-2014. Designa Maria de Lourdes Lage Azevedo

1478-2014. Nomeia Neidimar Magalhaes

1479-2014. Nomeia Marta Costa Figueiredo

1480-2014. Nomeia Elenice Aparecida de Souza Pinto

1481-2014. Nomeia Mariane Andrezza Cirilo Coelho

1482-2014. Nomeia Jose Nilson Araujo

1483-2014. Nomeia Maria Lucia Cordeiro

1484-2014. Nomeia Valdirene Lucia Ramos Duarte

1485-2014. Nomeia Marcia Aparecida Magalhaes Campos

1486-2014. Nomeia Edna Aparecida de Oliveira

1487-2014. Nomeia Rosangela Pacheco Dias Alves

1488-2014. Torna sem efeito o Decreto n. 1.263, de 11 de dezembro de 2013.

1489-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.048, de 31 de outubro de 2013.

1490-2014. Introduz alteracoes no Decreto n. 1.048, de 31 de outubro de 2013.

1491-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de

1492-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de

1493-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de

1494-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de

1495-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de

1496-2014. Designa Domicio Carlos Braganca Guerra

1497-2014. Designa Anderson Martins Cerceau

1498-2014. Desclassifica Wenderclebia da Costa Lage Fernandes

1499-2014. Desclassifica Taimara Assis Castro

1500-2014. Desclassifica Waldilene Ariadna de Oliveira Freitas

1501-2014. Desclassifica Kelly Cristina da Cruz Silva de Assis

1502-2014. Desclassifica Ana Paula Magalhaes Perdigao

1503-2014. Desclassifica Eliane Rodrigues Pereira Carvalho

1504-2014. Exonera Heloisa Helena Pessoa Guerra

1505-2014. Exonera Livia de Fatima da Costa Pereira

1506-2014. Exonera Rejane de Souza Silva Toto

1507-2014. Exonera Rogeria Oliveira Souza

1508-2014. Enquadra Jose Geraldo dos Santos

1509-2014. Concede Progressao Horizontal a servidora que especifica.

1510-2014. Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica

1511-2014. Exonera Marjorie Amanda M. Dias

1512-2014. Nomeia Maria das Dores Albuquerque Correa

1513-2014. Designa Giovanni Acacio de Oliveira

1514-2014. Desclassifica Maria Inez Alves Gouveia

1515-2014. Desclassifica Lucia Maria Soares

1516-2014. Kenia Lopez Chaparro Bozi dos Reis

1517-2014. Desclassifica Camila da Silva Coelho

1518-2014. desclassifica Fatima Maria Assumpcao Moreira

1519-2014. Desclassifica Jeane Aparecida Vieira Pereira

1520-2014. Desclassifica Cecera Silene de Sousa Furtado

1521-2014. Desclassifica Stefanni Paula Alcantara Luciano

1522-2014. Desclassifica Evelize Gurgel oliveira

1523-2014. Desclassifica Priscila Kelem Simao Gomes

1524-2014. Desclassifica Tatiane da Silva

1525-2014. Desclassifica Maria do Carmo Oliveira

1526-2014. Desclassifica Andrea de Fatima Campos Zenigota

1527-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

1528-2014. Designa os Membros da Comissao Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores.

1529-2014. Designa os Membros da Comissao Permanente de Licitacao.

1530-2014. . Designa Luciana Rodrigues de Paula Otoni

1531-2014. Exonera Thereza Cristina Moreira Barbosa

1532-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.293, de 26 de dezembro de 2013.

1533-2014. Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de imoveis que especifica, e da outras providencias.

1534-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0232013.

1535-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0242013.

1536-2014. Aprova o projeto de loteamento em condomínio Village da Lagoa, situado na Praia dos Monjolos, MG 120, Bairro Praia, Municipio de Itabira-MG e da outras providencias.

1537-2014. Decreta situacao de emergencia no Municipio de Itabira e da outras providencias.

1538-2014. Desclassifica Alex Sander Gomes Fernandes

1539-2014. Desclassifica Nelio Ferreira Moreira

1540-2014. Desclassifica Cassia Augusta Silva Costa

1541-2014. Desclassifica Arlene Aparecida da Silva

1542-2014. Desclassifica Taimara Assis Castro Wollmann

1543-2014. Desclassifica Nilvania Torquato Dias

1544-2014. Desclassifica Eliane Maria Gomes Marques

1545-2014.Desclassifica Debora Ferreira dos Santos

1546-2014.Desclassifica Tatiana Horta Duarte

1547-2014. Desclassifica Breno Gustavo Reis Procopio

1548-2014. Desclassifica Valquiria Fernandes Marques

1549-2014. Desclassifica Eura Rodrigues Andrade

1550-2014. Desclassifica Aline Cristina Araujo

1551-2014. Desclassifica Mariza Regina Lourenco Motta

1552-2014. Exonera Daniel Alves Lima

1553-2014. Exonera Ada Lucia da Silva Pereira Jacome

1554-2014. Declara vago cargo de provimento efetivo

1555-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.317, de 3 de janeiro de 2014.

1556-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.326, de 6 de janeiro de 2014.

1557-2014. Desclassifica Juliana Moura Caires

1558-2014. Coloca a disposicao do Municipio de SMI Renata Duarte Silva

1559-2014. Desclassifica Suelem Aparecida Lage Guedes

1560-2014. Desclassifica Gizele de Souza Santiago

1561-2014. Desclassifica Janilia da Conceicao Duarte Pinto Coelho

1562-2014. Desclassifica Aparecida do Carmo Neves

1563-2014. Desclassifica Maria Glaucia Drumond de Alvarenga

1564-2014. Desliga Maria Ines de Oliveira

1565-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria Compulsoria, a servidora Dalva Torres Bahia Labruna

1566-2014. Desliga Maria das Dores Goncalves Santos

1567-2014. Nomeia Eliusmar Ribeiro da Cruz

1568-2014. Nomeia Eudileno Andrade Vilela

1569-2014. Nomeia Catia Helena dos Anjos

1570-2014. Nomeia Daniele Cristina Coelho Fernandes

1571-2014. Nomeia Katia Silene de Andrade

1572-2014. Nomeia Danielli Teixeira Gomes

1573-2014. Nomeia Mauricio Macedo Silva

1574-2014. Dispoe sobre a estabilidade de servidores municipais que especifica e da outras providencias.

1575-2014. Declara de Utilidade Publica, para fins de desapropriacao, a construcao que menciona e da outras providencias.

1576-2014. Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de imovel que especifica, e da outras providencias.

1577-2014. Designa membro para o Conselho Municipal de Turismo – Comtur.

1578-2014. Decreta luto oficial pelo falecimento de Jose Cesario Martins Carneiro.

1579-2014. Exonera e Nomeia Talita Fernandes Alves

1580-2014. Nomeia Sandro Santana Valentin

1581-2014. Exonera Daniela Magalhaes Torres

1583-2014. Dispoe sobre o lancamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Expediente e da Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica – CIP

1584-2014. Dispoe sobre o lancamento de tributos mobiliarios municipais para o exercicio de 2014 e da outras providencias.

1585-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0252013.

1586-2014. Exonera e Nomeia Ivanilde Goncalves Rosa Duarte

1587-2014. Desclassifica Zoraide Celestina de Assuncao Oliveira

1588-2014. Desclassifica Simone Goncalves de Sa

1589-2014. Desclassifica Ariete Cristina Ferreira

1590-2014. Desclassifica Roberta Azevedo

1591-2014. Desclassifica Marilia Coelho da Fonseca

1592-2014. Desclassifica Paula Lucas Porto Figueiredo

1593-2014. Desclassifica Ana Juliana da Mata

1594-2014. Desclassifica Gilberto Junior Oliveira Amador

1595-2014. Desclassifica Armsthrong Martins Fonseca

1596-2014. Exonera e Nomeia Natercia Aguiar Barbosa

1597-2014. Desclassifica Regina Oliveira Rocha

1598-2014. Desclassifica Silvia Caroline Fernandes Baeta Neves

1599-2014. Desclassifica Gerlinda Viana Rodrigues

1600-2014. Desclassifica Natalia de oliveira Pinheiro Silva

1601-2014. desclassifica Fernanda Pereira da Rocha Luiz

1602-2014. Desclassifica Suelem Starlym Soares

1603-2014. . Desclassifica Igor Braz Ferreira

1604-2014. Desclassifica Fabricia Martins Lopes Soares

1605-2014. Desclassifica Edevaldo Junior Dutra

1606-2014. Desclassifica Karine Fagundes Sa

1607-2014. Desclassifica Luciana de Souza

1608-2014. Desclassifica Paulo Andre Person Leistner

1609-2014. Desclassifica Natalia dos Santos

1610-2014. Desclassifica Luan Teixeira Mendes

1611-2014. Desclassifica Hedislaine Maria de Araujo

1612-2014. Desclassifica Erica Almeida Souza

1613-2014. Desclassifica Jerusa Goncalves Pinto

1614-2014. Desclassifica Alexandre Augusto dos Santos

1615-2014. Desclassifica Marcelino Diniz Lopes

1616-2014. Desclassifica Saulo Jose de Araujo Cunha

1617-2014. Desclassifica Alice Ines Santos

1618-2014. Desclassifica Leandro Rodrigues de Souza

1619-2014. Desclassifica Anna Luisa Alkmin Rocha

1620-2014. Desclassifica Izabela Alcantara Fernandes

1621-2014. Desclassifica Ednea dos Santos Vieira

1622-2014. Desclassifica Erinac Perpetuo dos Santos

1623-2014. Desclassifica Patricia de Freitas Vilarino

1624-2014. Desclassifica Ariana Luiz Rocha Santos

1625-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de

1626-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de

1627-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de

1631-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de

1633-2014. Introduz alteracoes no Decreto n. 0994, de 11 de outubro de 2013.

1634-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.398, de 9 de janeiro de 2014.

1635-2014. Nomeia Elaine Cristina Silva

1636-2014. Nomeia Juliana Mara de Figueiredo

1637-2014. Nomeia Ana Carolina Amaro Silva

1638-2014. Nomeia Karoline Lima Oliveira

1639-2014. Nomeia Juliana Goncalves dos Santos

1640-2014. Nomeia Valdeir Francisco Santos

1641-2014. Nomeia Neidiane de Araujo Oliveira

1642-2014. Nomeia Valdenia Marly Cunha da Silva

1643-2014. Nomeia Dircilene do Rosario

1644-2014. Nomeia Edilene Aparecida Damasceno de Oliveira

1645-2014. Nomeia Ana Lucia Madeira

1646-2014. Nomeia Ana Carolina Silveira Rodrigues

1647-2014. Nomeia Patricia Fernanda Ferreira

1648-2014. Nomeia Poliane Silva Madureira

1649-2014. Nomeia Silvana de Fatima da Cruz

1650-2014. Nomeia Rosely Cavanholi Vital de Almeida

1651-2014. Nomeia Nilson Pereira de Almeida

1652-2014. Nomeia Cristina Jacqueline de Oliveira

1653-2014. Nomeia Ademir do Carmo Santos

1654-2014. Nomeia Elaini Flavia Silva

1655-2014. Nomeia Poliany Susan Bento Rodrigues

1656-2014. Nomeia Wiliany Soares Eva

1657-2014. Nomeia Magna Flaviana Figueiredo Cruz Horta Santos

1658-2014. Nomeia Vanda Gomes da Silva

1659-2014. Nomeia Guilherme Antonio Rosa Santos

1660-2014. Nomeia Sabrina Ramos da Silva

1661-2014. Nomeia Nilton Goncalves Paulino

1662-2014. Nomeia Lucas Eduardo Reis Procopio

1663-2014. Nomeia Vanderleia de Souza Gomes

1664-2014. Nomeia Talison Heleno Duarte

1665-2014. Nomeia Hamiliane Fernanda de Oliveira Alves

1666-2014. Nomeia George Alexandro Pinheiro e Oliveira

1667-2014. Nomeia Edilaine Aparecida Dias Reis

1668-2014. Nomeia Vanda Goncalves de Oliveira Araujo

1669-2014. Nomeia Alessandra Leidimirth Silva

1670-2015. Nomeia Maria Goretti Ferreira

1671-2014. Nomeia Angelina Katia de Morais

1672-2014. Nomeia Viviane de Souza Barbosa

1673-2014. Nomeia Carem Madureira Campos

1674-2014. Nomeia Maria Aparecida Fraga Oliveira

1675-2014. Nomeia Emilia Alvarenga Freitas Inocencio

1676-2014. Nomeia Maria do Carmo Silva

1677-2014. Nomeia Cristina Antonia Ribeiro

1678-2014. Nomeia Vilma Luiza do Nascimento

1679-2014. Nomeia Sirlene Freitas Gregorio

1680-2014. Nomeia Carolina Dias Reis Chaves

1681-2014. Nomeia Mariluce Soares Condessa

1682-2014. Nomeia Pollyane Rodrigues de Matos

1683-2014. Nomeia Maria Angela de Oliveira Silva

1684-2014. Nomeia Adelina Malvina Barbosa Nunes

1685-2014. Nomeia Debora Carine de Moura Franco

1686-2014. Nomeia Andreza de Souza Figueiredo

1687-2014. Nomeia Kessia Guerra Martins

1688-2014. Nomeia Edna Maria Lima

1689-2014. Nomeia Joana Aparecida Ferreira Machado

1690-2014. Nomeia Sirlene Cristina Nunes

1691-2014. Nomeia Junia Duarte Martins Lage

1692-2014. Nomeia Eliane Maria dos santos

1693-2014. Nomeia Luana Zimer Silva

1694-2014. Nomeia Elza Agustinho dos Santos

1695-2014. Nomeia Angela Maria do Nascimento

1696-2014. Nomeia Gesley Cassia Cruz

1697-2014. Nomeia Angela Maria Alves

1698-2014. Nomeia Tania Mara dos Santos

1699-2014. Nomeia Maria Theresa Moreira Mendes

1700-2014. Nomeia Aline Candido de Almeida Pinto

1701-2014. Nomeia Karla Desyree de Freitas Franca

1702-2014. Nomeia Joyce Quaresma Novaes Santos

1703-2014. Nomeia Joao Eduardo dos Santos Pereira

1704-2014. Nomeia Flavia Aparecida Vaz Silva

1705-2014. Nomeia Maria da Penha Silva Barcelos

1706-2014. Nomeia Felipe Costa Campos

1707-2014. Nomeia Elisangela Regina Ribeiro Moreira

1708-2014. Nomeia Janevy Tavora Vieira Monteira do Couto

1709-2014. Nomeia Fernanda Hilarino Coelho

1710-2014. Nomeia Cintia Carvalho Almeida

1711-2014. Nomeia Sandra Eugenio Campos

1712-2014. Nomeia Amanda de Oliveira Santos

1713-2014. Nomeia Adelia Aparecida Nunes

1714-2014. Nomeia Ernestina Graciana da Silva

1715-2014. Nomeia Jakelaine Medeiros de Oliveira

1716-2014. Nomeia Marcia Cristina Silva Brito

1717-2014. Nomeia Simone Aparecida Fernandes

1718-2014. Coloca a disposicao do ITABIRAPREV – Eduardo Cassio Procopio.

1720-2014. Desclassifica Walquiria Arlene Martins

1721-2014. Desclassifica Antonio Benedito Ferreira

1722-2014. Coloca a Disposicao do Estado de Minas Gerais, por intermedio de sua Secretaria de Educacao a servidora Marlucy Faria de Souza

1723-2014. Coloca a Disposicao do Estado de Minas Gerais, por intermedio de sua Secretaria de Educacao a servidora Lucia Simoes Silva Lage

1724-2014. Exonera Paulo Henrique Pinto Coelho Rodrigues Alves

1725-2014. Exonera Flavia Paula Spindola

1726-2014. Exonera Marta Moreira Mendes

1727-2014. Desliga por motivo de Aposentadoria Por Tempo de Servico de Professor Rosangela Costa Guimaraes Felipe

1728-2014. Nomeia Luiz Carlos da Silva Antonio

1729-2014. Gleydson Santos Custodio

1730-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.506, de 17 de janeiro de 2014.

1731-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.566, de 27 de janeiro de 2014.

1732-2014. Designa membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Codema.

1733-2014. Aprova projeto do Loteamento Jardim Mangabeira, situado no lugar denominado Praia dos Monjolos, entrada pela Rua 3, Bairro Jardim Buritis, Municipio de ltabira – MG,

1734-2014. Exonera Jader Tulio Cristiano Magalhaes

1735-2014. Nomeia Jader Tulio Cristiano Magalhaes

1736-2014. Dispoe sobre a criacao e constituicao do comite de coordenacao para elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico e da outras providencias.

1737-2014. Desclassifica Maria Lucia Cordeiro.

1738-2014. Exonera e Nomeia Adelislene do Nascimento Marciano

1739-2014. Nomeia Elaine Aparecida Mendes

1740-2014. Exonera Marcio Vieira Goncalves

1741-2014. Nomeia Nilo Grisolia Rosa

1742-2014. Designa Cyntia Fernanda Avancini Cabral

1743-2014. Exonera Solange Bethonico Figueiredo de Mendonca

1744-2014. Designa membro para o Conselho Municipal de Turismo – Comtur.

1745-2014. Exonera Iranilde de Oliveira

1746-2014. Nomeia Sanddy Maria Pinto Fonseca

1747-2014. Designa Miriam Lage Fernandes

1748-2014. Regulamenta o Tratamento Fora do Domicilio – TFD no Municipio de ItabiraMG e da outras providencias.

1749-2014. Delega os atos de ordenacao de despesas e dos procedimentos licitatorios.

1750-2014. Nomeia Thiago Rafael Tozzi Maia

1751-2014. Nomeia Aliene Amanda da Silva

1752-2014. Nomeia Ana Gabriela Almeida de Menezes

1753-2014. Nomeia Mellina Gabriella Assuncao Fernandes.

1754-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

1755-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0012014.

1756-2014. Nomeia Ronildo Duarte Lage 1758-2014. Nomeia Edivaldo Araujo Chaves

1759-2014. Exonera Elenice Fernandes Tiago Fonseca

1760-2014. Declara vago o cargo ocupado pela servidora Gilmara Alves Azevedo

1761-2014. Declara vago o cargo ocupado pela servidora Janete Maria Fernandes Almeida

1762-2014. Declara vago o cargo ocupado pela servidora Lindaura Ferreira Barbosa

1763-2014. Coloca a disposicao do Estado de Minas Gerais o servidor Hedelmar Silva Roberto

1764-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.718, de 7 de fevereiro de 2014.

1765-2014. Exonera Fatima Aparecida Afonso Aguilar

1766-2014. Exonera Lucia Aparecida da Silva

1767-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria Maria do Socorro Cruz Figueiredo

1768-2014. Nomeia Alisson da Silva Miranda

1769-2014. Nomeia Lidiana Maria Ventura

1770-2014. Nomeia Fernanda Carvalho Souza

1771-2014. Nomeia Mauro Correa Evangelista

1772-2014. Nomeia Daniele Silva Duarte

1773-2014. Nomeia Vagner Santos Silva

1774-2014. Nomeia Rian Marsh Braganca Fonseca

1775-2014. Nomeia Lidia Aparecida

1776-2014. Nomeia Maria Aparecida Martins

1777-2014. Nomeia Ingrid Ferreira

1778-2014. Nomeia Valdirene Perdigao Ribeiro

1779-2014. Nomeia Suzan Kelle Teixeira da Silva

1780-2014. Nomeia Renata Keley Soares de Souza

1781-2014. Nomeia Margarida Maria de OLiveira Vieira

1782-2014. Nomeia Deyse de Almeida Neves

1783-2014. Nomeia Sandra Aparecida Miguel

1784-2014. Nomeia Aparecida Dias de Oliveira Torres

1785-2014. Nomeia Creusa Aparecida Ferreira Pires Procopio

1786-2014. Nomeia Tamara Rosa Silva

1787-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.727, de 10 de fevereiro de 2014.

1788-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.725, de 10 de fevereiro de 2014.

1789-2014. Exonera Maria da Conceicao Moreira

1790-2014. Desclassifica Joao Eduardo dos Santos Pereira

1791-2014. Desclassifica Cintia Carvalho Almeida

1792-2014. Desclassifica Eliane Maria dos Santos

1793-2014. Desclassifica Emilia Alvarenga Freitas Inocencio

1794-2014. Desclassifica Joana Aparecida Ferreira Machado

1795-2014. Desclassifica Sabrina Ramos da Silva

1796-2014. Desclassifica Vanda Gomes da Silva

1797-2014. Desclassifica Hamiliane Fernanda de Oliveira Alves

1798-2014. Desclassifica Dircilene do Rosario

1799-2014. Exonera Eliusmar Ribeiro da Cruz

1800-2014. Cria o Comite Municipal de Defesa da Vida do Municipio de Itabira.

1801-2014. Nomeia Sandra Beatriz Duarte de Freitas

1802-2014. Regulamenta o art. 44 da Lei n. 3.761, de 4 de fevereiro de 2003, que Amplia e consolida a legislacao ambiental do Municipio de Itabira e da outras providencias.

1803-2014. Desclassifica Tania Mara dos Santos

1804-2014. Desclassifica Marta Costa Figueiredo

1805-2014. Desclassifica Eudileno Andrade Vilela

1806-2014. Desclassifica Raquel Goncalves Dias

1807-2014. Desclassifica Luciana Santos Moreno

1808-2014. Desclassifica Maria do Rosario Martins

1809-2014. Desclassifica Ernestina Graciana da Silva

1810-2014. Coloca a disposicao do Municipio de Sao Goncalo do Rio Abaixo, a servidora que especifica -Cintia Alves Araujo

1811-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0022014.

1812-2014. Designa os Membros da Comissao Permanente de Licitacao.

1813-2014. Designa os Membros da Comissao Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores.

1814-2014. . Nomeia Caroline Rodrigues de Andrade

1815-2014. Nomeia Barbara Pamela Ferreira de Souza

1816-2014. Nomeia Karine Mara Ferreira

1817-2014. Nomeia Karine Cristine Brandao

1818-2014. Nomeia Debora Andrade Oliveira

1819-2014. Nomeia Gilmara Lais Soares

1820-2014. Nomeia Lenira Santos Primo

1821-2014. Retifica a redacao do decreto n. 1.499, de 17 de janeiro de 2014.

1822-2014. Retifica a redacao do decreto n. 1.521, de 21 de janeiro de 2014.

1823-2014. Retifica redacao do Decreto n. 1.522, de 21 de janeiro de 2014.

1824-2014. Retifica redacao do Decreto 1.523, de 21 de janeiro de 2014

1825-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.538, de 24 de janeiro de 2014.

1826-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.539, 24 de janeiro de 2014.

1827-2014. Retifica a Redacao do Decreto n. 1.540, de 24 de janeiro de 2014.

1828-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.541, de 24 de janeiro de 2014.

1829-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.542, 24 de janeiro de 2014.

1830-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.543, 24 de janeiro de 2014.

1831-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.544, 24 de janeiro de 2014.

1832-2014. . Retifica a redacao do Decreto n. 1.545, 24 de janeiro de 2014.

1833-2014.. Retifica a redacao do Decreto n. 1.546, 24 de janeiro de 2014.

1834-2014. Retifica a redacao do Decreto nº 1.547, de 24 de janeiro de 2014.

1835-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.548, 24 de janeiro de 2014.

1836-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.549, 24 de janeiro de 2014.

1837-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.550, 24 de janeiro de 2014.

1838-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.551, 24 de janeiro de 2014.

1839-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.557, 27 de janeiro de 2014.

1840-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.559, 27 de janeiro de 2014.

1841-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.560, 27 de janeiro de 2014.

1842-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.561, 27 de janeiro de 2014.

1843-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.562, 27 de janeiro de 2014.

1844-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.563, 27 de janeiro de 2014.

1845-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.587, 5 de fevereiro de 2014.

1846-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.588, 5 de fevereiro de 2014.

1847-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.589, 5 de fevereiro de 2014.

1848-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.590, 5 de fevereiro de 2014.

1849-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.591, 5 de fevereiro de 2014.

1850-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.592, 5 de fevereiro de 2014.

1851-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.593, 5 de fevereiro de 2014.

1852-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.594, 5 de fevereiro de 2014.

1853-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.595, 5 de fevereiro de 2014.

1854-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.622, 6 de fevereiro de 2014.

1855-2014. Prorroga excepcionalmente o prazo de vida util dos veiculos destinados ao transporte de escolares

1856-2014. Nomeia Tatiana Silva Gavazza

1857-2014. Exonera Jose Norberto de Jesus

1859-2014. Nomeia interinamente Antonio Lourenco Filho

1860-2014. Designa Marli Drummond Arruda de Freitas

1861-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao na Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade – FCCDA – Mario Henrique Brito Cruz Oliveira

1862-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 007-2014.

1863-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 005-2014.

1864-2014. Nomeia Jordane Rodrigues

1865-2014. Nomeia Joana Aparecida Lopes Agostinho

1866-2014. NomeiaTatiana Dias dos Santos

1867-2014. Nomeia Nivea Maria Guerra

1868-2014. Nomeia Giliara de Lourdes Barbosa

1869-2014. Nomeia Barbara Martins Ferreira

1870-2014.Nomeia Taumaturgo de Assis Oliveira

1871-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.789, 20 de fevereiro de 2014.

1872-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.766, 17 de fevereiro de 2014.

1873-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.794, 20 de fevereiro de 2014.

1874-2014. Desclassifica Ana Lucia Madeira

1875-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

1876-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 8.759.271,81 .

1877-2014. . Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 6.641.872,41 .

1878-2014. ABRE AO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO CREDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE 6.267.640,74

1879-2014. ABRE AO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO CREDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE 324.000,00

1880-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 330.000,00 .

1883-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 11.666.217,23 .

1884-2014. Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saude.

1885-2014. Desclassifica Jakelaine Medeiros de Oliveira

1886-2014. Desclassifica Aline Candido de Almeida Pinto

1887-2014. Desclassifica Karla Desyree de Freitas Franca

1888-2014. Desclassifica Flavia Aparecida Vaz Silva

1889-2014. Desclassifica Fernanda Hilarino Coelho

1890-2014. Desclassifica Aparecida Dias de Oliveira Torres

1891-2014. Desclassifica Tamara Roza Silva

1892-2014. Desclassifica Ana Carolina Amaro Silva

1893-2014. Desclassifica Nielson Pereira de Almeida

1894-2014. Desclassifica Poliany Susan Bento Rodrigues

1895-2014. Desclassifica Wiliany Soares Eva

1896-2014. Desclassifica Daniele Silva Duarte Fonseca

1897-2014. Desclassifica Vagner Santos Silva

1898-2014 Retifica a redacao do Decreto n. 1.786, de 18 de fevereiro de 2014.

1899-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.651, de 7 de fevereiro de 2014.

1900-2014. Nomeia Graziele Vieira Cachapuz Machado

1901-2014. Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de imovel que especifica e da outras providencias.

1902-2014. Exonera Edilson de Magalhaes Lopes

1903-2014. Exonera Jadir Eustaquio do Espirito Santo

1904-2014. Nomeia Jadir Eustaquio do Espirito Santo

1905-2014. Nomeia Edilson de Magalhaes Lopes

1906-2014. Exonera Edimilson Celso Brandao

1907-2014. Nomeia Edimilson Celso Brandao

1908-2014. Exonera Adir da Conceicao Jabour

1909-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 004-2014.

1910-2014.Desclassifica Guilherme Antonio Rosa Santos

1911-2014. Desclassifica Lidia Aparecida da Silva

1912-2014.Nomeia Luciana Aparecida Rodrigues

1913-2014.Nomeia Vagner Ricardo Maimone

1914-2014. Nomeia Wellington Cota Alves da Silva

1915-2014.Nomeia Sueli Maria da Silva Ribeiro

1916-2014.Nomeia Fabiana de Paula Ursula

1917-2014. Nomeia Sarah Duarte Fernandes de Oliveira

1918-2014. Nomeia Alcilene dos Santos Oliveira

1919-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 006-2014.

1920-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.775, de 18 de fevereiro de 2014.

1922-2014. Designa Domicio Carlos Braganca Guerra

1923-2014. Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de imovel que especifica e da outras providencias.

1924-2014. Designa membros para integrarem a Equipe Pregoeiros e a equipe de Apoio a pregoeiros.

1925-2014. Desclassifica George Alexandro Pinheiro e Oliveira

1926-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.725, de 10 fevereiro de 2014.

1927-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.509, de 17 de janeiro de 2014.

1928-2014. Nomeia Luthiene de Freitas Motta Dias

1929-2014. Nomeia Ana Carolina Campos de Araújo

1930-2014. Nomeia Mara Coelho Goncalves

1931-2014. Nomeia Sandra Alves Ferreira

1932-2014. Nomeia Aldilene Ester dos Santos

1933-2014. Nomeia Eloisa Maria Pelinsari de Sena Gomes

1934-2014. Nomeia Danielle Cristine Ferreira Silva

1935-2014. Desclassifica Felipe Costa Campos

1936-2014. Desclassifica Amanda de Oliveira Santos

1937-2014. Desclassifica Luiz Carlos da Silva Antonio

1938-2014. Altera a redacao do Decreto n. 1.011 de 18 de outubro de 2013.

1939-2014. Nomeia Reginaldo Silva Cordeiro

1940-2014. Nomeia Lucio Flavio Santos

1941-2014. Nomeia Lucas Rocha de Alvarenga

1942-2014. Nomeia Patricia das Gracas Monteiro

1943-2014. Nomeia Athos Carlos Silva

1944-2014. Nomeia Diego Souza Almeida

1945-2014. Nomeia Deisinara Dias Duarte

1946-2014. Desclassifica Margarida Maria de Oliveira Vieira

1947-2014. Desclassifica Valdirene Lucia Ramos Duarte

1948-2014. Desclassifica Melinna Gabriella Assuncao Fernandes

1949-2014. Desclassifica Junia Duarte Martins Lage

1950-2014. Nomeia Aline Aparecida Duarte

1951-2014. Nomeia Jucilene Aparecida de Azevedo

1952-2014. Nomeia Francislene Batista Pimenta

1953-2014. Constitui Grupo de Trabalho visando implantar Politica e definir Diretrizes para promover o Desenvolvimento Economico e Social local atraves do fomento aos Pequenos

1955-2014. Designa Giovane Magno Lopes

1962-2014. Exonera Sonia Vieira de Oliveira

1963-2014.Exonera Neidiane de Araujo Oliveira

1964-2014. Exonera Flavio Henrique de Carvalho

1965-2014. Exonera Lucilene Aparecida de Oliveira

1966-2014. Desclassifica Valdenia Marly Cunha da Silva

1967-2014. Desclassifica Catia Helena dos Anjos

1968-2014. Dispoe sobre exoneracao do Secretario Municipal de Administracao – Douglas Silva de Oliveira

1969-2014. Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Administracao – INTERINAMENTE – Marcos Antonio Sampaio

1970-2014. Declara vago cargo de provimento efetivo que especifica – Adelia Aparecida Nunes de Souza

1971-2014. Declara vago cargo de provimento efetivo que especifica – Marcia Cristina Silva Brito

1972-2014. Desclassifica Luana Zimer Silva

1973-2014. Desclassifica Barbara Pamela Ferreira de Souza

1974-2014. Desclassifica Alisson da Silva Miranda

1975-2014. Desclassifica Rian Marsh Braganca Fonseca

1976-2014. Desclassifica Valdirene Perdigao Ribeiro

1977-2014. Desclassifica Karine Cristine Brandao

1978-2014. Desclassifica Luciana Aparecida Rodrigues

1979-2014. Nomeia Nathiely Goncalves Martins Silva

1980-2014. Nomeia Jose Silverio Ferreira

1981-2014. Nomeia Juliana Aparecida Silva

1982-2014. Nomeia Elivania Andrade

1983-2014. Nomeia Patricia Guerra Araujo

1984-2014. Nomeia Ana Carolina Santiago Francisco

1985-2014. Nomeia Jaqueline Maria Calazans

1986-2014. Nomeia Jessika Rodrigues de Oliveira

1987-2014. Nomeia Rodrigo Morato Azevedo

1988-2014. Nomeia Igor Moreira Alves

1989-2014. Designa Antonio Lourenco Filho

1990-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

1991-2014. Aprova o Regulamento do Licenciamento Ambiental Municipal e da outras providencias.

1992-2014. Regulamenta o procedimento Municipal de Compras Governamentais Seletivas das Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual, e da outras providencias.

1993-2014. Da nova redacao ao art. 1 do Decreto

1994-2014. Exonera Nayara Isabela Fernandes

1995-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0082014.

1996-2014.Dispoe sobre nomeacao de Denilson Duarte Carvalho

1997-2014. Desclassifica Adelina Malvina Barbosa Nunes

1998-2014.Desclassifica Vanderleia de Souza Gomes

2000-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 200.000,00 .

2001-2014. Introduz alteracao no Decreto n. 03492013 que designa membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente – CMDCA, para o bienio 2013-2014.

2002-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.964, de 19 de marco de 2014.

2003-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.965, de 19 de marco de 2014.

2004-2014. Desclassifica Caroline Rodrigues de Andrade

2005-2014. Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora que especifica.

2006-2014. Desclassifica Ingrid Ferreira

2008-2014. Nomeia Gilmara Aparecida Ramos Inacio

2009-2014. Exonera Carolina de Figueiredo Lima Fonseca

2010-2014. Exonera Ivanilde Goncalves Rosa Duarte

2011-2014. Exonera Ines do Carmo Santos

2012-2014. Nomeia Carolina de Figueuredo Lima Fonseca

2013-2014. Nomeia Ines do Carmo Santos

2014-2014. Nomeia Ivanilde Goncalves Rosa Duarte

2015-2014. Altera o art. 5 do regulamento anexo ao Decreto n. 2.593-2010.

2016-2014. Exonera Carolina Peixoto Magalhaes

2017-2014. Nomeia Carolina Peixoto Magalhaes

2018-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 009-2014.

2019-2014. Desclassifica Mauro Correa Evangelista

2020-2014. Desclassifica Taumaturgo de Assis Oliveira

2021-2014. Desclassifica Diego Souza Almeida

2022-2014. Desclassifica Tatiana Dias dos Santos

2023-2014. Nomeia Harissa Morgan Marques

2024-2014. Nomeia Patricia Leonora Ribeiro

2025-2014. Nomeia Emiliane de Oliveira

2026-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora que especifica – Lucia das Gracas Andrade Silva

2027-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria compulsoria com proventos proporcionais o servidor que especifica – Jose Augusto Marcos Coutinho

2028-2014. Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Rozeli Aparecida Martins

2029-2014. Designa membro para compor a Equipe de Apoio a Pregoeiros.

2030-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 4.527.685,64 .

2031-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 85.924,29 .

2032-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.346.890,02 .

2033-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 514.000,00 .

2034-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 265.555,00.

2035-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 52.000,00 .

2036-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de R$ 2.581.899,84 .

2037-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de 8.532.375,83

2039-2014. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 134.775,44 .

2040-2014. Nomeia Celia Mara Andrade Silva

2041-2014. Reajusta o preco da tarifa do Transporte Coletivo Urbano do Municipio de Itabira e da outras providencias.

2042-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao na Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade – FCCDA – Renata Paula Almada

2043-2014. Exonera Maria de Lourdes Evangelista

2044-2014. Exonera Maria das Dores Albuquerque Correa

2045-2014. Nomeia para cargo de provimento efetivo Simone Maria dos Santos

2046-2014. Nomeia Elisangela Campidelli

2047-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao com Proventos Integrais o servidor que especifica – Gecy Vaz

2048-2014. Exonera Viviane Duarte Santos

2049-2014. Exonera Katia Regina Cavalcanti Andrade

2050-2014. Nomeia Viviane Duarte Santos

2051-2014. Exonera Fernando Antonio Xavier de Souza

2052-2014. Designa Giovanni Acacio de Oliveira

2053-2014. Define a composicao, as atribuicoes e fontes de receitas do Fundo de Assistencia ao Trânsito – FATRAN, e da outras providencias.

2054-2014. Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infracoes – JARI.

2055-2014. Desclassifica Eloisa Maria Pelinsari de Sena Gomes

2056-2014. Desclassifica Danielle Cristine Ferreira Silva

2057-2014. Desclassifica Fabiana de Paula Ursula Machado

2058-2014. Desclassifica Sarah Duarte Fernandes de Oliveira

2059-2014. Desclassifica Elivania Andrade

2060-2014. Desclassifica Jose Silverio Ferreira

2061-2014. Desclassifica Ana Carolina Campos Araujo

2062-2014. Desclassifica Barbara Martins Ferreira

2063-2014. Desclassifica Welington Cota Alves da Silva

2064-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2065-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.717, de 7 de fevereiro de 2014.

2066-2014. Exonera Marconi Drummond Lage

2067-2014. Nomeia Gleidson de Oliveira Sena

2068-2014. Nomeia Rogerio Eduardo Silva

2069-2014. Nomeia Adriana Rosa Araujo

2070-2014. Nomeia Luciana Santana Morais

2071-2014. Nomeia Cleison Luiz Liberato

2072-2014. Nomeia Luana Aparecida Domingues de Sena

2073-2014. Nomeia Paulo Henrique Martins

2074-2014. Exonera Bruno Henrique de Oliveira Santos

2075-2014. Exonera Natalia Franco Barbosa de Andrade

2076-2014. Exonera Vinicius Fontana

2077-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2078-2014. Prorroga por 90 dias o Decreto Municipal n. 1.537, de 24 de janeiro de 2014, que declarou situacao de emergencia no Municipio de Itabira em razao do alto

2079-2014. Revoga os Decretos Municipais n. 1.243, de 19 de maio de 2006 2.349, de 31 de outubro de 2008 e 4.172, de 18 de maio de 2012.

2080-2014. Nomeia Sonia Cristina Magalhaes Alves interina

2081-2014. Exonera Marcos Antonio Sampaio

2082-2014. Nomeia Marcos Antonio Sampaio

2083-2014 Exonera Jose Inacio Gregorio

2084-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 2.026, de 2 de abril de 2014.

2085-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 2.027, de 2 de abril de 2014.

2086-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0102014.

2087-2014. Nomeia Deni Renata Santos Duarte

2088-2014. Nomeia Silvia Maria Araujo Cunha Braga

2089-2014. Exonera Graziella Cristina Silva

2090-2014. Exonera Arianne de Souza Oliveira

2091-2014. Cria no Plano de Empregos Salarios e Carreiras da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. – Itaurb, a funcao gratificada que especifica e da outras providencias

2092-2014. Prorroga contratos administrativos, autoriza pagamento a seus titulares, define epocas correspondentes, e da outras providencias.

2093-2014. Nomeia Mauricio Geraldo da Silveira

2094-2014. Nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica – Lucilene Oliveira Constancio

2095-2014. Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel.

2096-2014. Atualiza valores Cartao Alimentacao

2097-2014. Nomeia Ronildo Andrade de Souza

2098-2014. Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora que especifica – Andrea Julieta de Souza Brandao

2099-2014. Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora que especifica – Elisabete Tercio dos Santos

2100-2014. Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, o servidor que especifica – Elson Ferreira Filho

2101-2014. Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora que especifica – Izabel Cristina Ferreira

2102-2014. Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora que especifica – Maria Amelia Gomes de Figueiredo

2103-2014. Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora que especifica – Mariza Antonia Lage Primo

2104-2014. Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, o servidor que especifica – Melquiades Mamedes Pereira

2105-2014. Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora que especifica – Rosemary de Alvarenga Fonseca

2106-2014. Desclassifica Simone Maria dos Santos

2107-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 2.073, de 14 de abril de 2014.

2108-2014. Coloca a disposicao do Estado de Minas Gerais, por intermedio de sua Secretaria de Educacao, a servidora que especifica – Mariluce Soares Condessa

2109-2014

2110-2014

2111-2014 Abre orcamento fiscal

2113-2014 Abre orcamento fiscal

2114-2014 Abre Orcamento Fiscal

2115-2014 Abre Orcamento Fiscal

2116-2014 Abre Orcamento Fiscal

2117-2014. Designa Manoel Messias de Oliveira

2118-2014 Abre Orcamento Fiscal

2119-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria compulsoria com proventos proporcionais, a servidora que especifica – Maria Madalena dos Reis Silva

2120-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, a servidora que especifica – Maria de Fatima Ribeiro Madeira

2121-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, a servidora que especifica -Maria Luiza de Siqueira Queiroz

2122-2014. Exonera Aldilene Ester dos Santos Silva

2123-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que eapecifica e da outras providencias.

2124-2014. Nomeia Izabella Fernandes Silva

2125-2014. Nomeia Amanda Cristina Silva

2126-2014. Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, o servidor que especifica – Antonio Elias dos Reis

2127-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2128-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2129-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2130-2014. Exonera Eduardo Gomes Moraes 2131-2014. Designa membro para compor a Equipe de Apoio a Pregoeiros – Maria de Lourdes Lage Duarte.

2132-2014. Designa membro para compor a Comissao Permanente de Registro Cadastral – Daniele Cristina Coelho Fernandes.

2133-2014. Exonera e Nomeia Ana Carolina Bersan Lage

2134-2014. Exonera Carina Mansur Reis Ramos.

2135-2014. Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais -Francisco Lucio dos Santos.

2136-2014. Coloca a disposicao do Tribunal Regional do Trabalho, 3 Regiao – Isa Guerra Athayde Emery Dornellas.

2137-2014. Nomeia Geralda Aparecida Quintao Alvarenga Lage

2138-2014. Exonera Samuel Lopes dos Santos.

2139-2014. Exonera Wilson Jorge Soares

2140-2014. Exonera e nomeia Ronan Magalhaes Souza

2141-2014. Nomeia Jose Geraldo Fernandes

2142-2014. Institui a Comissao do Plano Recupera Itabira e regulamenta o procedimento de cobranca de divida ativa.

2143-2014. Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriacao o imovel que especifica e da outras providencias.

2144-2014. Designa membro para compor a Equipe de Apoio a Pregoeiros – Graziele Aparecida da Cruz

2145-2014. Introduz alteracao no Decreto n. 02762013 que designa alteracao membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA.

2146-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0112014.

2147-2014. Desclassifica Cleison Luiz liberato

2148-2014. Nomeia Idalina de Cassia Gregorio.

2149-2014. Nomeia Jacqueline Cruz Santos.

2150-2014 Abre Orcamento Fiscal

2151-2014 Abre Orcamento Fiscal

2152-2014. Regulamenta a Lei n. 4.665, de 10 de abril de 2014 que Dispoe sobre a instituicao do beneficio do meio passe estudantil e da outras providencias.

2153-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2154-2014. Torna sem efeito o decreto n. 2.126, de 12 de maio de 2014.

2155-2014. Exonera Sonia Cristina Magalhaes Alves

2156-2014. Nomeia Sonia Cristina Magalhaes Alves

2157-2014. Nomeia Sonia Cristina Magalhaes Alves

2158-2014. Exonera Waldice Alvarenga Santos

2159-2014. Nomeia Carime Sueli Silva Costa

2160-2014. Exonera Rosana Almeida Pereira Oliveira

2161-2014. Nomeia Dulcinea Procopio Alvarenga Gomes

2162-2014 Autoriza Abertura de Credito Adicional

2164-2014 Autoriza Abertura de Credito Adicional

2165-2014

2166-2014. Retifica redacao do decreto n. 2.119, de 12 de maio de 2014.

2167-2014. Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistencia Social.

2168-2014. Exonera Afonso Celso Lage Junior

2169-2014. Exonera Adriana Borges Vieira

2171-2014 Abre Orcamento Fiscal Creditos Suplementares

2172-2014 Abre Orcamento Fiscal Credito Suplementar

2173-2014 Abre Orcamento Fiscal Creditos Suplementares

2174-2014 Abre orcamento fiscal credito suplementares

2176-2014 Abre Orcamento Fiscal Credito Suplementares

2177-2014 Abre Orcamento Fiscal Credito Suplementares

2179-2014 Abre Orcamento Fiscal Credito Suplementares

2180-2014 Abre Orcamento Fiscal Credito Suplementares

2181-2014. Exonera Angelina Cabral Torres de Souza

2182-2014. Nomeia membros para o Conselho Diretor do FATRAN – Fundo de Assistencia ao Transito.

2183-2014. Prorroga contratos administrativos, autoriza pagamento a seus titulares, define epocas correspondentes, e da outras providencias.

2184-2014. Exonera Adalgiza Maria Ferreira

2185-2014. Nomeia Claudiana Josmara Couto

2186-2014. Nomeia Dryelle Pereira Paula

2187-2014. Nomeia Edna Cristina Cesario

2188-2014. Nomeia Adaliany Otilia Gomes

2189-2014. Nomeia Luzia Clara Barbosa

2190-2014. Nomeia Angelica Cardoso de Souza

2191-2014. Exonera Emanuelle Nadabia de Oliveira Barcelos

2192-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2193-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2194-2014. Desliga Terezinha Quintao Vieira

2203-2014. Nomeia Helena Marcia Nunes Martins

2204-2014. Declara de Utilidade Publica para fins de instituicao de servidao o terreno abaixo discriminado e da outras providencias.

2205-2014. Exonera Jania Cristina Moreira Melo Maia

2206-2014. Exonera Edivaldo Araujo Chaves

2208-2014 Abre Orcamento Fiscal Credito Suplementares

2209-2014 Abre Orcamento fiscal credito suplementares

2210-2014. Dispoe sobre organizacao, atribuicoes e funcionamento do Escritorio de Gerenciamento de Projetos da Administracao Publica Municipal.

2211-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0122014.

2212-2014. Exonera Camila Cristina Fonseca Bicalho

2213-2014. Desliga Terezinha de Oliveira Machado Querobino

2214-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.810, de 25 de fevereiro de 2014.

2215-2014. Desliga Mario Lucio de Alvarenga

2216-2014. Desliga Maria Alves Pereira Rocha

2217-2014. Desliga Jose Santana Mendes

2218-2014 Autoriza abertura de credito adicional

2219-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0152014.

2220-2014. Exonera Vanilton Francisco dos Santos 2221-2014. Exonera Andreza Barbosa dos Santos de Carvalho

2222-2014. Nomeia Andreza Barbosa dos Santos de Carvalho

2223-2014. Nomeia Vanilton Francisco dos Santos

2224-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 2.184, de 9 de junho de 2014.

2225-2014. Designa Miriam Lage Fernandes

2226-2014 Autoriza abertura de Credito adicional

2227-2014. Declara de Utilidade Publica, para fins de desapropriacao, a construcao que menciona e da outras providencias.

2228-2014. Coloca a disposicao do ITABIRAPREV – Instituto de Previdencia de Itabira, a servidora Rosa Monica de Lacerda Lage e Oliveira

2229-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais a servidora Marcia Fonseca Escalda

2230-2014. Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de imovel que especifica, e da outras providencias.

2231-2014 Autoriza abertura de credito adicional

2232-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0162014.

2233-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2234-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2235-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2236-2014 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio

2237-2014 Abre o orcamento Fiscal do Muncipio Creditos Suplementares

2238-2015 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio

2239-2014 Abre o orcamento fiscal do municipio

2240-2014 Abre o Orcamento Fiscal

2241-2014 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio

2242-2014 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio

2243-2014. Revoga o art. 4, paragrafo unico, do Decreto n. 1.094, de 1 de julho de 2009, e da outras providencias.

2244-2014. Retifica a redacao do Decreto n 2.108, de 30 de abril de 2014.

2245-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais a servidora Amelia Maria Silva Rodrigues

2246-2014. Coloca a disposicao da Justica Eleitoral de Minas Gerais – 132 Zona Eleitoral de ITABIRAMG, a servidora Ivanete Batista Zeferino

2247-2014. Nomeia Marcos Elizio de Oliveira

2248-2014. Aprova o Regulamento de Estagio Obrigatorio e Não-Obrigatorio da Prefeitura Municipal de Itabira e da outras providencias

2249-2014. Nomeia Lucilene Aparecida dos Santos

2250-2014. Nomeia Mary Rubia Correa da Silva Bento

2251-2014. Estabelece a limitacao de empenho e movimentacao financeira de dotacao orçamentaria e da outras providencias.

2252-2014. Designa Glauciane de Oliveira Fernandes

2253-2014. Designa Silvia dos Santos Fernandes

2254-2014. Desclassifica Edna Cristina Cesario

2255-2014. Exonera Maria da Penha Silva Barcelos

2256-2014. Nomeia Camila Tercia Maia

2257-2014. Exonera Bruno Alves de Sena

2258-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 2.225, de 23 de junho de 2014.

2259-2014. Coloca a disposicao do Tribunal Regional do Trabalho – 3 Regiao, a servidora Iara de Araujo Moreira

2260-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2261-2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isencao do Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis – ITBI e da outras providencias.

2262-2014. Faz Declaracao de Utilidade Publica e decreta desapropriacao de imoveis que especifica e da outras providencias.

2263-2014. Exonera Marcia Cristina Fernandes Martins Castro

2264-2014. Exonera janete Aparecida de Oliveira

2265-2014. Nomeia Marcia Cristina Fernandes Martins Castro

2266-2014. Nomeia janete Aparecida de Oliveira

2267-2014. Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de imovel que especifica, e da outras providencias.

2268-2014 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio

2269-2014. Introduz alteracao no Decreto

2270-2014. Exonera Ursula Karina Hartmann

2271-2014. Exonera Andreza Barbosa dos Santos de Carvalho

2272-2014. Nomeia Ursula Karina Hartmann

2273-2014. Nomeia Andreza Barbosa dos Santos de Carvalho

2274-2014. Exonera Edimilson Celso Brandao

2275-2014. Nomeia Edimilson Celso Brandao

2276-2014. Nomeia Lidiane Coelho Ferreira

2277-2014. Nomeia Mayra Amelia Assis Ferreira 2278-2014. Nomeia Ana Elisa Lopes Vieira

2279-2014. Nomeia Marilene Aparecida Dias Drumond

2280-2014. Nomeia Flavio Junqueira Vale

2281-2014. Nomeia Marcio Vieira Goncalves

2282-2014. Revoga o Decreto n. 2.210, de 18 de junho de 2014 e da outras providencias.

2283-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2284-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2285-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2286-2014 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio

2287-2014. Exonera Grasielle Camila Rodrigues

2288-2014. Exonera Ariane Fabiana Costa de Jesus

2289-2014. Exonera Olga Maria Busse de Alvarenga

2290-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais a servidora Maria das Gracas de Carvalho Lima

2291-2014. Nomeia membros para o Conselho Municipal da Juventude.

2292-2014. Altera o Decreto n. 4.024, de 12 de abril de 2012, que estabelece normas para a consignacao em folha de pagamento dos servidores publicos da administracao direta

2293-2014. Define diretrizes para a coleta de resíduos especiais no município de Itabira.

2294-2014. Dispõe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.

2295-2014. Desclassifica Paulo Henrique Martins

2296-2014. Desclassifica Emiliane de Oliveira

2297-2014. Desclassifica Patricia Guerra Araujo

2298-2014. Desclassifica Deisinara Dias Duarte

2299-2014. Desclassifica Athos Carlos Silva

2300-2014. Desclassifica Nathiely Goncalves Martins Silva

2301-2014. Desclassifica Francislene Batista Pimenta

2302-2014. DEsclassifica Jaqueline Maria Calazans

2303-2014. Desclassifica Reginaldo Silva Cordeiro

2304-2014. Desclassifica Rodrigo Morato Azevedo

2305-2014. Desclassifica Gleidson de Oliveira Sena

2306-2014. Exonera Carolina Peixoto Magalhaes

2307-2014. Exonera e Nomeia Ana Carolina Bersan Lage

2308-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0172014.

2309-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2310-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0012014.

2311-2014. Exonera Thiago Fonseca Leirose da Silva

2312-2014. Exonera Angelica Cardoso de Souza

2313-2014. Exonera Junia Maisa de Brito

2314-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais a servidora Maria Jose Ferreira de Lacerda

2315-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2316-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2317-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2318-2014. Exonera Claudia Mara de Souza

2319-2014. Exonera e nomeia Marcia Cristina Fernandes Martins Castro

2320-2014. Delega os atos de ordenacao de despesas e dos procedimentos licitatorios.

2321-2014. Nomeia Karoline Lima Oliveira 2322-2014. Nomeia Renata Carla Beato

2323-2014. Designa Claudia Rodrigues de Oliveira

2324-2014 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio

2325-2014 Abre o Orcamento Fiscal do Municipio

2326-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2327-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2328-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2329-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2330-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2332-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2333-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2335-2014. Exonera Renata Paula Almada

2336-2014. Nomeia Crysciane Maraisa de Oliveira

2337-2014. Regulamenta o uso de uniformes e crachas pelos servidores da Prefeitura Municipal de Itabira.

2338-2014. Nomeia Cintia Luciane Zeferino

2339-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2340-2014. Dispoe sobre a alteracao do perimetro urbano e define zoneamento com ZEUZRE – Zona de Expansao Urbana e Zona Residencial, bem como AIS1 – Area de Interesse Social 1,

2341-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0182014.

2342-2014. Designa membro para o Conselho Municipal de Turismo – Comtur.

2343-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.991, de 24 de marco de 2014.

2344-2014. Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.

2345-2014. Retifica redacao no artigo 1 do Decreto n. 2.262, de 10 de julho de 2014.

2346-2014. Retifica a redacao do decreto n. 2.318 de 28 de julho de 2014.

2347-2014.Desclassifica Dryelle Pereira Paula

2348-2014. Desclassifica Luzia Clara Barbosa

2349-2014. Desclassifica Izabella Fernandes Silva

2350-2014. Exonera Ary da Silva Leite

2351-2014. Designa Antonio Adelson de Oliveira Santos

2352-2014. Declara vago cargo de provimento efetivo que especifica-Marcos Elizio de Oliveira

2353-2014. Nomeia membros para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

2354-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2355-2014. Aposenta Maria Natividade Goncalves do Nascimento

2356-2014. Nomeia Izabela Garcia Miranda de Andrade

2357-2014. Nomeia Maria Helena Jorge Fernandes

2358-2014. Nomeia Maria de Cassia Soares de Sa

2359-2014. Regulamenta a remissao de debitos fiscais, prevista na Lei n. 3.404, de 23 de dezembro de 1997 – Codigo Tributario Municipal – e da outras providencias.

2360-2014. Coloca a disposicao da Justica Eleitoral de Minas Gerais – 33 Z.E de Belo HorizonteMG, a servidora que especifica – Maria da Conceicao dos Santos Satyro

2361-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao da Pessoa com Deficiencia, com Proventos Integrais a servidora que especifica.

2362-2014. Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saude.

2363-2014. Aprova o regulamento do Servico de Pericia Medica para concessao de licenca para tratamento de saude dos servidores publicos municipais – Nea Bretas Alves

2364-2014. Exonera Antonio Elias dos Reis

2365-2014. Nomeia Antonio Elias dos Reis

2366-2014. Nomeia Elson Ferreira Filho

2367-2014. Nomeia Jane Figueiredo Evaristo Gomes

2368-2014. Exonera Juscelino Dias Fernandes

2369-2014

2370-2014. Altera a redacao do Art. 1 do Decreto 3.598, de 14 de dezembro de 2011.

2371-2014. Dispoe sobre a aliquota de contribuicao previdenciaria patronal ao Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio de Itabira.

2372-2014. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Transportes e Transito -CMTT.

2373-2014. Nomeia Pamela Garcia Ferreira

2374-2014. Nomeia Lucio Flavio dos Santos

2375-2014. Exonera e nomeia Janaina Aparecida de Avila Couto Lage

2376-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Luciane Albano Araujo.

2377-2014. Exonera e Nomeia Tonia Chaves Andrade

2378-2014. Introduz alteracao no Decreto n. 0658, de 23 de maio de 2013, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico de Itabira – Codecon.

2379-2014 2381-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 2.283, de 16 de julho de 2014.

2382-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2383-2014. Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira, o servidor que especifica Juscelino Dias Fernandes

2384-2014. Coloca a disposicao do Municipio de Santa Maria de Itabira, a servidora que especifica – Viviana da Silva

2385-2014. Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao – Lucileia Martins Soares.

2386-2014. Exonera Elizabeth Fabiane Reis Fernandes

2387-2014. Exonera e Nomeia Maria Magna Ferreira

2388-2014. Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao – Lucia Maria Cruz Oliveira.

2389-2014. Exonera e nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica – Marly Pereira do Nascimento.

2390-2014. Exonera Eliana Almeida Melo Gazeta

2391-2014. Exonera e Nomeia Ines do Carmo Santos

2392-2014. Retifica redação do art. 9 do Decreto 2.3592014.

2393-2014. Exonera Jonathan Ramon de Almeida

2394-2014. . Nomeia Jonathan Ramon de Almeida

2396-2014. Nomeia Eliane Lima Costa

2397-2014. Nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Dimas Andre de Oliveira.

2398-2014. Nomeia Marcia Efigenia Barbosa Silva

2399-2014. Exonera e nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Tarcisio Eriberto Costa.

2400-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Lucileia Martins Soares.

2401-2014. Nomeia Elizabeth Fabiane Reis Fernandes

2402-2014. Retifica redacao do decreto 2.350, de 11 de agosto de 2014.

2403-2014. Nomeia Inez Fernandes da Silva

2404-2014. Retifica redacao do decreto n. 2.361, de 18 de agosto de 2014.

2405-2014. Exonera Elisa Sampaio de Faria

2406-2014. Dispoe sobre a establidade dos servidores municipais

2407-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0202014.

2408-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 0212014.

2409-2014. Nomeia Joaquim Paulo de Oliveira

2410-2014. Nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica – Marli Drumond Arruda de Freitas.

2411-2014. Nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica – Ana Paula Alberto.

2412-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Danielli Teixeira Gomes.

2413-2014. Nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica – Kamila Karen Neves Santiago.

2414-2014. Nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica – Cristiane de Cassia Dias Oliveira.

2415-2014. Nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Alaor Heleno Lage Araujo.

2416-2014. Nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Jose Ademir Caetano.

2417-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Jussara Lage Alves.

2418-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Jordana Andrade Costa.

2419-2014. Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2420-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Celia Aparecida Martins.

2421-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Fabricio Fonseca Horta.

2422-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Grazielle de Paula Ramos Toto.

2423-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Luciene Cristina Kelles.

2424-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Lucas Jose de Oliveira.

2425-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Gleidson Roberto Silva.

2426-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Cristiana Rodrigues Reis.

2427-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Wellington Augusto Fernandes.

2428-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Jose Celestino Madeira.

2429-2014. Nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica – Lucimar Geralda da Silva Dias.

2430-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Pricyla Mara Rodrigues Tomaz.

2432-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2433-2014Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2434-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2435-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2436-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2437-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2438-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2439-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2440-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2441-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2442-2014. Desclassifica Izabela Garcia Miranda de Andrade

2443-2014. Exonera Ana Carolina Silveira Rodrigues

2444-2014. Retifica redacao do decreto n. 2.344, de 8 de agosto de 2014.

2445-2014 Retifica redacao do decreto n. 2.383, de 25 de agosto de 2014.

2446-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2447-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 2.152, de 26 de maio de 2014.

2448-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n.019-2014.

2449-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2450-2014. Torna sem efeito o Decreto n. 2.310, de 24 de julho de 2014.

2451-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 1.755, de 14 de fevereiro de 2014.

2452-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 022-2014.

2453-2014. Designa servidora que especifica – Edite Maria Silva Souza

2454-2014. Revoga a cessao estabelecida no Decreto N. 2.100, de 30 de abril de 2014.

2455-2014. Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora que especifica – Carla Júnia Santos.

2456-2014. Revoga a cessao estabelecida no Decreto N. 2.246, de 2 de julho de 2014.

2457-2014. Desclassifica candidata que especifica – Elisangela Campidelli.

2458-2014. Desclassifica candidata que especifica – Renata Keley Soares de Souza.

2459-2014. Nomeia para cargo de provimento efetivo a pessoa que especifica – Norma Suely Rodrigues.

2460-2014. Nomeia para cargo de provimento efetivo a pessoa que especifica – Marilia Moreira Benevides.

2461-2014. Nomeia para cargo de provimento efetivo a pessoa que especifica – Siuitel Fernandes de Castro.

2462-2014. Nomeia para cargo de provimento efetivo a pessoa que especifica – Guilherme de Almeida Souza.

2463-2014. Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais o servidor que especifica – Jose Gerson Querobino.

2464-2014. Exonera e nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica – Alessandra Santos Figueiredo Fioravante Frade.

2465-2014. Nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Ademar Saez Amador.

2466-2014. Nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica – Daniela Magalhaes Torres.

2467-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Marilia Helen Pinto de Freitas.

2468-2014. Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao – Edite Maria Silva Souza.

2469-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Madalena Candida Duarte Alves.

2470-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Euclides das Neves de Almeida.

2471-2014. Nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Lucas Rocha Alvarenga.

2472-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Pedro Arthur Oliveira Lopes.

2473-2014. Exonera e nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Carlos Alexandre Ribeiro.

2474-2014. Nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Willian James de Assis Ferreira.

2475-2014 Abre Orcamento Fiscal do Municipio

2476-2014. Introduz alteracao no Decreto n. 0803-2013 que designa membros para o Conselho Municipal de Transportes e Transito.

2477-2014. Introduz alteracao no Decreto n. 2.344-2014 que designa membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

2478-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Claudemir Fernando Damasceno.

2479-2014 Estabelece a limitacao de empenho …

2480-2014. Retifica a redacao do decreto n. 2.351-2014

2481-2014. . Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2482-2014. Exonera de cargo em comissao o servidor que especifica na estrutura do Itabiraprev – Geraldo Magela de Souza.

2483-2014. Designa servidora que especifica – Marilene Regina Souza Dias Lara.

2485-2014. Nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica – Natalia Cristina de Oliveira.

2486-2014. Introduz alteracao no Decreto n. 0808-2013 que designa membros para o Conselho Municipal de Transportes e Transito.

2487-2014. Introduz alteracao no Decreto n. 2.344-2014 que designa membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

2488-2014. Declara de utilidade publica e decreta desapropriacao de imovel que especifica e da outras providencias.

2489-2014. Designa servidor que especifica – Giovanni Acacio de Oliveira.

2490-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2491-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2492-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2493-2014. Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica.

2494-2014. Designa servidora que especifica – Carolina de Figueiredo Lima Fonseca.

2495-2014. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 023-2014.

2496-2014. Retifica a redacao do Decreto n. 2.376-2014

2497-2014. Exonera e nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica na estrutura do Itabiraprev – Claudia Rodrigues de Oliveira.

2498-2014. Designa servidor que especifica – Leandro Abranches Martins.

2499-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Gilmar Barros Bastos.

2505-2014. Exonera Gleidson dos Anjos Fernandes

2512-2014. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias.

2513-2014. Desclassifica candidata que especifica – Maria Helena Jorge Fernandes.

2514-2014. Dispoe sobre o programa de Instalacao e manutencao de Fossas Septicas no Municipio de Itabira.

2515-2014. Exonera de cargo em comissao o servidor que especifica – Leonardo Gomes Duarte.

2516-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissAo – Mariana Donizette Barbosa.

2517-2014. Regulamenta a Lei n. 4.714-2014.

2518-2014. Declara de utilidade publica e decreta desapropriacao de imovel que especifica e da outras providencias.

2519-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Carlos Henrique Maia.

2520-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Bruno Alves de Sena.

2521-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Cristina Carvalho.

2522-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Janaina Aparecida Soares Silva Fortunato.

2523-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Janete Ferreira Gorino.

2524-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Pamela Silveira da Conceicao.

2525-2014. Nomeia Rosemeire Fernandes Leofico Souza

2526-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Fernanda Irene Marcia Araujo Silva.

2527-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Iva Aparecida Almeida Ribeiro.

2528-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Alzira Joana Silveira Souza.

2529-2014. Nomeia para cargo em comissao a servidora que especifica – Nyara Martins Crispim.

2530-2014. Nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Jose dos Santos Lima.

2531-2014. Nomeia para cargo em comissaoo servidor que especifica – Plinio Guilherme Leite Andrade.

2532-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Joelma Maira Santos Rocha.

2533-2014. Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Ordem Publica – Julio Maria Abilio Ferreira.

2534-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Jose Afonso Mendes.

2535-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Edmilson Moraes dos Santos.

2536-2014. Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao – Gilson Damiano Moreira.

2537-2014. Nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Gustavo Duarte Fonseca.

2538-2014. Nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Geraldo Mateus da Silva.

2539-2014. Nomeia para cargo em comissao o servidor que especifica – Gleidson dos Anjos Fernandes.

2541-2014 2542-2014. Decreta situacao de emergencia no Municipio de Itabira e da outras providencias.

2543-2014

2544-2014

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2546-2014

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2548-2014. DESIGNA Domicio Carlos Braganca Guerra

2549-2014

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2551-2014

2552-2014

2553-2014-altera-a-nomeacao-de-cargo-em-comissao-da-servidora-ana-carolina-silva-pires

2554-2014

2556-2014. Designa o servidor que especifica – Ronildo Andrade de Souza.

2557-2014

2558-2014

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2560-2014

2561-2014

2562-2014

2563-2014

2564-2014

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2577-2014

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2579-2014

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2583-2014

2596-2014

2597-2014

2599-2014 Resultado Final do Processo Seletivo N. 024-2014.

2600-2014

2601-2014

2602-2014

2603-2014

2604-2014

2608-2014

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2610-2014

2611-2014

2612-2014

2613-2014

2614-2014 Exonera Caio Cesar Martins da Costa Andrade

2615-2014

2616-2014

2618-2014

2619-2014

2620-2014

2622-2014

2623-2014

2624-2014

2625-2014

2627-2014

2628-2014

2629-2014

2630-2014

2632-2014

2633-2014-abre-orcamento-fiscal-creditos-suplementares-181-84115

2634-2014

2635-2014

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2637-2014

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2642-2014

2643-2014

2644-2014

2645-2014

2646-2014

2647-2014

2649-2014

2650-2014

2651-2014

2652-2014

2663-2014 Corrigido00364720150203084344

2663-2014

2664-2014

2665-2014

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2668-2014

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2672-2014

2673-2014

2674-2014

2676-2014

2677-2014

2678-2014

2679-2014

2680-2014

2681-2014 faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 028-2014

2682-2014

2685-2014

2686-2014

2687-2014

2688-2014

2690-2014. Abre Orcamento Fiscal creditos suplementares 3.621.159,24

2693-2014

2695-2014

2696-2014 faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 027-2014

2697-2014

2698-2014

2699-2014

2700-2014

2701-2014

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2703-2014

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2710-2014

2711-2014

2712-2014

2713-2014

2714-2014

2715-2014

2718-2014

 

 

 

 

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