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Leis 1997

3352-1997. Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a utilizar-se de valores do Fundo para Complementacao de Aposentadoria e Pensao do Servidor Publico Municipal de Itabira…

3353-1997. Denomina Regina Pires Guerra a praca que especifica.

3354-1997. Denomina Itamar Jose Elisiario, Rua no Bairro Fenix.

3355-1997. Autoriza a criacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria Municipal de Planejamento e a modificacao da Estrutura Administrativa da PMI

3356-1997. Altera o artigo 5 da Lei n. 3.274, de 08 de abril 1996 e da outras providencias

3357-1997. Faz desafetacao de terreno mencionado na Lei n. 2107, de 0704-81, e da outras providencias

3358-1997. Denomina Segio Eisenberg, a Rua 1

3359-1997. Denomina Dr. Christovam Pimentel Duarte, a rua que especifica

3360-1997. Denomina Dr. Mauro de Alvarenga, a Rua 2.

3361-1997. Dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal de Itabira, e da outras providencias

3362-1997. Denomina Maestro Silverio Faustino, Ginasio Poliesportivo que especifica.

3363-1997. Revoga dispositivo da Lei n. 3.221, de 11 de outubro de 1995.

3364-1997. Concede isencao de IPTU e altera letras A e B do inciso II do art. 200 da Lei n. 2685-90.

3365-1997. Autoriza a participacao do Municipio nas obras de Restauracao da Casa Paroquial Monsenhor Felicissimo, situada na Praca do Centenario.

3366-1997. Denomina Elson Ferreira Lambari, a rua que especifica.

3367-1997. Denomina Vereador Jose Braz praca que menciona.

3368-1997. Autoria ao Poder Executivo a conceder Cesta Basica de alimentos aos servidores municipais cuja remuneracao mensal bruta seja de ate 300,00.

3369-1997. Dispoe sobre a permanencia em quadro suplementar temporario de servidores exercentes de empregos publicos na Camara Municipal de Itabira e da outras providencias.

3370-1997. Declara de Utilidade Publica a APAC – Associacao de Protecao e Assistencia aos Condenados.

3371-1997. Declara de Utilidade Publica a ASIPA – Associacao Itabirana de Prevencao a AIDS.

3372-1997. Dispoe sobre a organizacao do sistema municipal de protecao e defesa do consumidor, institui a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor, cria o Fundo Municipal

3373-1997. Autoriza o SAAE a firmar convenio com orgaos e entidades da Administracao Publica e de outros municipios.

3374-1997. Concede subvencao social aos times de futebol do municipio e da outras providencias

3375-1997. Autoriza concessao de contribuicao financeira a APMII – Associacao de Protecao a Maternidade e a Infancia de Itabira e da outras providencias

3376-1997. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Vendedores Ambulantes de Itabira.

3377-1997. Dispoe sobre a estrutura organizacional da Autarquia Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itabira e da outras providencias

3378-1997. Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 1998. LDO

3379-1997. Autoriza o Executivo Municipal a Implantacao de Programa de Frente de Trabalho.

3380-1997. Autoriza a abertura de credito especial para o fim que especifica.

3381-1997. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria de Sao Jose do Macuco e Adjacencias.

3382-1997. Autoriza concessao de auxilio financeiro para tratamento de saude de filho de servidor publico municipal que menciona.

3383-1997. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria da Cachoeira, Ribeirao Sao Jose de Cima e Coelho.

3384-1997. Autoriza o Poder Executivo a comercializar titulos de acoes da CEMIG, TELEMIG e TELEBRAS que especifica.

 

3387-1997. Denomina rua que especifica – Rua Azul

3388-1997. Denomina Vila que especifica – Vila Azul.

3389-1997. Denomina Quadra de Esportes que especifica – Sao Francisco de Assis

3390-1997. Denomina Sady Pereira Cunha a posta de provas do Clube do Cavalo de Itabira

3391-1997. Revoga a Lei n. 3139, de 7 de marco de 1995 e da nova redacao ao artigo 3 da Lei 2870-92 de 1 de dezembro de 1992.

3392-1997. Dospoe sobre a criacao de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao…

3393-1997. Autoriza o executivo municipal a repassar a importancia de 1 por cento do Fundo de Participacao dos Municipuios ao Consorcio Intermunicipal de Saude.

3394-1997. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Economica Federal, a oferecer garantias e da outras providencias.

3395-1997. Autoriza a doacao de terreno que especifica ao Estado de Minas Gerais e da outras providencias.

3396-1997. Concede reducao de debitos tributarios com o Municipio de Itabira de Itabira e da outras providencias.

3397-1997. Introduz modificacoes na Lei n. 3228, de 1-11-95, que regulamentou o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Economico de Itabira – FUNDESI e da outras providencia

3398-1997. Introduz alteracoes nos textos das Leis n. 2986 e 3115 de 27-12-93 e 2-12-94 e da outras providencias

3399-1997. Desafeta area de terreno que menciona e autoriza sua permuta.

3400-1997. Declara de utilidade publica a ASSEAG – Associacao dos Engenheiros, Arquitetos, Agronomos e Geologos de Itabira.

3401-1997. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores da Camara Municipal de Itabira e da outras providencais.

3402-1997 Plano Plurianual 1998 a 2001 – PPA

3403-1997. Autoriza o Municipio assumir a responsabilidade financeira pela liberacao de recursos do FUNDESI a favor de TEC HARSEIM DO BRASIL S A e da outras providencias.

3404-1997. Institui o Codigo Tributario Municipal.

3405-1997. Autoriza o Poder Executivo a aceitar a municipalizacao de Escolas Estaduais que especifica.

3406-1997. Autoriza a contratacao de Plano de Seguro de Vida em Grupo.

3407-1997 Lei Orcamentaria Anual – LOA para o exercicio de 1998.

 

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