Você está aqui: Capa | Leis 2015

Leis 2015

4779-2015 Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Municipio de Itabira

4780-2015 Inter Vivos de Bens Imoveis

4781-2015 Centenario de Geny Augusta de Jesus

4782-2015 Denomina Taciano de Alvarenga Martins

4783-2015 Denomina Dorval de Oliveira

4784-2015 Altera o Anexo VII da Lei n. 3.361-1997

4785-2015 Institui o Dia da Paz e da Conciliacao no Calendario Oficial do Muncipio.

4786-2015 Denomina rua Ouro Fino.

4787-2015 Institui Dia Municipal dos Clubes de Maes

4788-2015 Premio de Produtividade Servidores Municipais PMAQ-SB

4789-2015 Institui o Setembro Verde no ambito do Municipio

4790-2015 Denomina Ouro Branco a rua que especifica

4791-2015 Denomina Geraldo Denisio a praca que especifica

4792-2015 Autoriza a revisao anual dos vencimentos e salarios servidores municipais

4793-2015 Majora o valor auxilio alimentacao

4794-2015 Altera a Lei n. 4.083, de 2007.

4795-2015 Autoriza a abertura de credito adicional Especial ao Orcamento Fiscal

4796-2015 Conselho Municipal de Assistencia Social

4797-2015 Reinstitui o cartao alimentacao aos empregados da Itaurb

4798-2015 Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos do ITABIRAPREV

4799-2015 Reformula a Estrutura Administrativa ITABIRAPREV

4800-2015 Conselho Municipal de Comunicacao Social

4801-2015 Institui Semana Municipal de Combate a Prevencao a Obesidade

4802-2015 Institui a Semana Municipal de Conscietização do Autismo

4803-2015 Dispoe sobre a obrigatoriedade de Comunicacao dos casos de uso de alcool e drogas envolvendo criancas e adolescentes no Municipio

4804-2015 Dispoe sobre a obrigatoriedade de afixacao de cartazes

4805-2015 Denomina Otacilio Domingos de Ramos a rua que especifica

4806-2015 Disciplina a criacao e a circulacao de animais de grande porte nas margens das rodovias asfaltadas e das vias urbanas e industriais do municipio.

4807-2015 Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas de Itabira

4809-2015 Institui Dia Municipal do Motorista

4810-2015 Denomina Jose Miguel Nunes a Unidade basica de saude do bairro Praia

4811-2015 Altera a Lei n. 4.641, de 2013.

4812-2015 Altera a Lei n. 4.710, de 2014.

4813-2015 Dispoe sobre o Plano Municipal de Educacao

4814-2015 Institui o Dia Municipal do Feirante

4815-2015 Declara de utilidade publica a area que menciona e autoriza seu recebimento em doacao para construcao de uma UBS

4816-2015 Autoriza o Poder Executivo a desafetar area de Uso Comum, para posterior doacao do Estado de Minas Gerais

4817-2015 Altera Lei n. 3.361-1997

4818-2015 Altera a Lei n. 4.062, de 2007.

4819-2015 Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

4820-2015 Campanha Educativa de Conscientizacao sobre a Sindrome Alcoolica Fetal

4821-2015 Altera a Lei n. 3.361 de 1997

4822-2015 Institui o Conselho Municipal Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel de Itabira

4823-2015 Autoriza a Doacao de bem imovel a Uniao para edificacao de Agencia da Receita Federal

4824-2015 Denomina Efigenio Antero Pinto

4825-2015 Denomina Celestino Martins de Almeida

4829-2015 Institui a campanha Novembro Dourado

4830-2015 Dispoe sobre a inclusao de enunciado na fatura mensal de água

4831-2015 Criacao Programa Aluno Consciente

4832-2015 Denomina Centro Municipal de Educacao Infantil Elisabeth Gliceria

4833-2015 Denomina Centro Municipal de Educacao Infantil Dinorah Alvarenga

4834-2015 Denomina Centro Municipal de Educacao Infantil Odilia de Oliveira Costa

4835-2015 Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Stella Lage Rosa

4836-2015 Denomina Silvio Ferreira a praca que especifica

4837-2015 Criacao Jarit

4838-2015 Autoriza o Poder Executivo a conceder, por programa especifico e temporario, descontos para pagamento, a vista ou parcelado, creditos em favor do Municipio

4.839-2015. Transporte Escolar

4840-2015 Dispoe sobre a emissao de certidao de quitacao anual de debitos pela prefeitura municipal

4841-2015 Altera a lei n. 4.716, de 2014

4842-2015 Dispoe sobre o subsidio do prefeito do vice prefeito e dos secretarios municipais

4843-2015 Institui a semana de mobilizacao municipal para doacao de medula ossea.

4844-2015 Dispoe sobre a proibicao de queimadas na forma que especifica e da outras providencias

4845-2015 Denomina Geraldo de Cassia Gomes a Rua BW 13 do Bairro Gabiroba

4846-2015 Denomina Biblioteca Maria Julieta Drummond o espaco da biblioteca do Memorial Carlos Drummond de Andrade

4847-2015 Institui Junho Vermelho no Município

4848-2015 Declara de utilidade publica o JEEP CLUB Itabira-Estrada Real, de Itabira MG

4849-2015 Autoriza doacao de imovel para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA MG

4850-2015 Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria dos Moradores do Distrito Senhora do Carmo

4851-2015 Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Moradores do Bairro Colina da Praia

4852-2015 Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a doar imovel a RPD Carnes Ltda. , conforme especifica.

4853-2015 Lei Orcamentaria Anual para 2016 – LOA

4854-2015 Autoriza o municippio de itabira a adquirir por doacao o imovel que especifica, nos termos do contrato celebrado com a empresa Vale S.A.

4855-2015 Consolida a legislacao do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e da outras providencias

4856-2015 Dispoe sobre a institucionalizacao do Polo Universitario de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Municipio de Itabira MG

4857-2015 Altera os Anexos I, II, V, VI, IX da Lei n. 4.061 de 2007 e da outras providencias

4858-2015 Autoriza a doacao de imovel a Comercial Pena e Lopes Ltda – Lojas Dular

4859-2015 Altera o inciso IV, do Art. 3 da Lei n. 4.827 de 2015.

4860-2015 Declara de Utilidade Publica a Associacao Qualidade de Vida para Melhoridade

4861-2015 Denomina Rua Papa Paulo VI a rua que especifica

4862-2015 Denomina João Paulo II a rua que especifica

4863-2015 Denomina Travessa Nilo Júnior a travessa que especifica

4864-2015 Autoriza a alienacao de imoveis de propriedade do Municipio de Itabira, em programas de regularizacao fundiaria urbana

 

 

Os comentários estão fechados.

Scroll To Top