quarta-feira , 26 junho 2019
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Decretos 2012

3640-2012. Exonera Gustavo Henrique Oliveira Freitas

3641-2012. Exonera e nomeia Marcia Regina da Silveira

3642-2012. Nomeia Laudiceia Silva de Oliveira Freitas

3643-2012. Nomeia Sonia Aparecida Pereira

3644-2012. Designa membros para o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

3645-2012. Designa Karine Almeida Lage

3646-2012. Exonera Rosana Linhares Assis Figueiredo

3647-2012. Nomeia Lucilene Oliveira Constancio

3648-2012. Exonera e nomeia Carlos Ferreira Silva

3649-2012. Nomeia Delio do Carmo Costa

3650-2012. Nomeia Robson Silva

3651-2012. Nomeia Claudia Mata Barros Duarte

3652-2012. Nomeia Thais Batista Areas

3653-2012. Nomeia Natalia de Alvarenga Guedes

3654-2012. Nomeia Ana Luiza Ferreira Moreira

3655-2012. Nomeia Ana Paula de Souza Alves Silva

3656-2012. Nomeia Bruno Pedrosa Horta

3657-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.616-2011

3658-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.618-2011

3659-2012. Desclassifica Claudia de Almeida Sampaio

3660-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.558-2011

3661-2012. Designa Vania Maria de Oliveira

3662-2012. Nomeia Janice Linhares de Assis

3663-2012. Exonera Paulo Alexandre da Silva

3664-2012. Exonera Maria de Lourdes Soares Fernandes

3665-2012. Nomeia Ana Assuncao Quintao Dias

3666-2012. Nomeia Reginaldo Fernandes da Silva

3667-2012. Exonera Vanner Lucio Costa Figueiredo

3668-2012. Exonera Rita Magna Porto

3669-2012. Exonera Jose Miguel Taveira

3670-2012. Exonera Maria de Lourdes Lage

3671-2012. Nomeia Claudete Gomes do Carmo

3672-2012. Exonera e Nomeia Myriam Cristina Oliveira Souza

3673-2012. Nomeia Maria de Loudes Lage

3674-2012. Nomeia Paulo Alexandre da Silva

3675-2012. Nomeia Lucineia Lopes de Araujo

3676-2012. Exonera Job Martins da Costa

3677-2012. Nomeia Beatriz de Jesus Braga Magalhaes

3678-2012. Exonera Elenize Carla da Silva

3679-2012. Exonera Brigida Mara Moura

3680-2012. Nomeia Tartiza Assis Castro

3681-2012. Exonera e nomeia Marcio Alexandre de Araujo

3682-2012. Nomeia Wanderson Silvio Viana

3683-2012. Nomeia Pregoeiros

3684-2012. Convoca a 1ª Conferencia Municipal sobre Transparencia e Controle Social e da outras providencias.

3685-2012. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 001-2012.

3686-2012. Exonera, a pedido, Jose Mauricio Silva

3687-2012. Designa membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Codema.

3688-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.634-2011

3689-2012. Declara de Utilidade Publica, para fins de instituicao de servidao, o terreno de Mario Roberto Marques

3690-2012. Declara de Utilidade Publica, para fins de instituicao de servidao, o terreno de Jeferson Geraldo Freitas

3691-2012. Declara de Utilidade Publica, para fins de instituicao de servidao, o terreno de Ledir Liberato Aparecido Dias

3692-2012. Declara de Utilidade Publica, para fins de instituicao de servidao, o terreno de Casa Prpria Imoveis Ltda

3693-2~1

3694-2012. Exonera Roberta Santos Martins

3695-2012. Nomeia Afranio Araujo Alves

3696-2012. Nomeia Marcia Cristina Fernandes Martins

3697-2012. Desclassifica Jessica Oliveira Vieira

3698-2012. Desclassifica Patricia Duarte Moura

3699-2012. Desclassifica Andre Costa Gonçalves

3700-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.101.273,94

3701-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 5.518.783,57

3702-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 710.000,00

3703-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 48.000,00

3704-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 30.000,00

3705-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.558-2011

3706-2012. Exonera e nomeia Maria Marli de Oliveira Martins Rosa

3707-2012. Nomeia Debora dos Santos Dutra 3708-2012. Exonera Gustavo Henrique Almeida de Menezes

3709-2012. Nomeia Tiago Silva Matoso

3710-2012. Designa membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA.

3711-2012. Exonera, a pedido, Priscilla Lacerda de Andrade Santiago

3712-2012. Exonera Natalia Franco Barbosa de Andrade

3713-2012. Nomeia Rossana Lage Martins Rosa

3714-2012. Exonera e nomeia Adriane Silva Andre Andrade

3715-2012. Nomeia Clissia Peter Andrade Felisberto

3716-2012. Exonera , a pedido, Jhonatan Purificacao Correa

3717-2012. Retifica a redação do Decreto n. 3.616-2011

3718-2012.Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, a servidora que especifica – Maria Marta Evangelista

3719-2012. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, a servidora que especifica – Gabi Garcia de Senna Carneiro

3720-2012. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, a servidora que especifica – Adir da Conceicao Jabour

3721-2012. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, a servidora que especifica – Maria Lucia Dias de Figueiredo

3722-2012. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, a servidora que especifica.Maria Jose Marques Rodrigues

3723-2012. Exonera, a pedido, Adeilton Silva Santos

3724-2012. Declara vago cargo de provimento efetivo que especifica – Fiscal Sanitario

3725-2012. Nomeia Shirley Cristina Goncalves dos Santos

3726-2012. Nomeia Alcida Procopio Guerra

3727-2012. Nomeia Juliana Lage Reis

3728-2012. Nomeia Daniela Matias de Oliveira

3729-2012. Nomeia Elisangela Fernanda Reis Almeida

3730-2012. Nomeia Girlene Aparecida Batista

3731-2012. Nomeia Marlene Simoes Vieira

3732-2012. Nomeia Renata Luzia de Oliveira

3733-2012. Nomeia Amanda Brandao de Caux

3734-2012. Nomeia Lindamara Dias

3735-2012. Revoga o Decreto n. 3.465, de 26 de outubro de 2011

3736-2012. Designa os Membros da Comissao Permanente de Licitacao.

3737-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.685, de 6 de janeiro de 2012.

3738-2012. Nomeia Cassio Luiz da Silva Gaigher

3739-2012

3740-2012. Dispoe sobre o uso racional de energia eletrica no ambito da administracao municipal e da outras providencias.

3741-2012. Nomeia Jose Geraldo dos Santos

3742-2012. Nomeia Rosangela Aparecida de Oliveira

3743-2012. NOMEIA Karina Campideli Neves

3744-2012. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Invalidez, a servidora que especifica – Maria Helena Candida Moura Coppus

3745-2012. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, a servidora que especifica- Angela Maria Lage Drumond

3746-2012. Desclassifica Marcus Jose Marinho Dias

3747-2012. Desclassifica Antonia Costa

3748-2012. Desclassifica Altamir Goncalves de Almeida

3749-2~1

3750-2012. Exonera e Nomeia Estelina Aparecida Rodrigues

3751-2012. Desclassifica Afranio Araujo Alves

3752-2012. Desclassifica Maria da Gloria Menezes

3753-2012. Nomeia Geralda Cunha Deiro

3754-2012. Prorroga Contratos Administrativos, autoriza pagamento e seus titulares, define epoca correspondente e da outras providencias

3755-2012. Exonera Eduardo Cassio Procopio

3756-2012. Nomeia Eduardo Cassio Procopio

3757-2012. Exonera Rosangela Pereira

3758-2012. Nomeia Geraldo Celio de Freitas

3759-2012. Prorroga Prazo de Validade do Concurso Público n. 001-2009

3760-2012. Nomeia responsaveis pela movimentacao dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistencia Social e da outras providencias.

3761-2012. Designa membros da Comissao Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores

3762-2012. Nomeia Paulo Sergio da Silva

3763-2012. Desliga por motivo de Aposentadoria por Invalidez – Maria Coonsoladora Abreu Assrauy

3764-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares 729.458,57

3765-2012. Exonera Roberto Donizeti Soares 3766-2012. Nomeia Vanessa de Cassia Costa Figueiredo

3767-2012. Nomeia Advir dos Anjos Santos

3768-2012. Faz Divulgacao de resultado final Processo Seletivo n. 002-2012

3769-2012. Faz Divulgacao de resultado final Processo Seletivo n. 003-2012

3770-2012. Designa Aparecida Maria da Silva

3771-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 269.000,00

3772-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 4.836.834,15

3773-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 532.716,49

3774-2012. Nomeia Ana Claudia Duarte Tavares

3775-2012. Nomeia Noberto Procopio da Silva Junior

3776-2012. Nomeia Gabriel Amaral de Pinho

3777-2012. Nomeia Neide das Gracas Goncalves de Moraes

3778-2012. Nomeia Aluisio Santos de Oliveira

3779-2012. Nomeia Franciele de Souza Andrade

3780-2012. Coloca a disposicao do Itabiraprev – Rosemary Pires Guerra

3781-2012. Acresce o paragrafo unico ao artigo 1 do Decreto n. 2.102-2010

3782-2012. Aprova regulamento de estagio obrigatorio e estagio nao-obrigatorio da Prefeitura Municipal de Itabira

3783-2012. Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriacao a construcao que menciona

3784-2012. Declara Utilidade Publica , para fins de Instituicao da servidao, o terreno discriminado

3785-2012. Dá nova redacao ao Termo de Autorizacao de Uso que consta no Decreto n. 3.190-2011

3786-2012. Dispoe sobre estabilidade dos servidores minicipais

3787-2012. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 004-2012

3788-2012. Nomeia ana Carolina Bersan Lage

3789-2012. Nomeia Jennifer Emanuele Braganca Fonseca Ribeiro

3790-2012. Nomeia Kamila Aredes Pinto

3791-2012. Nomeia Joao Rodrigues Sales

3792-2012. Nomeia Nelice Aparecida Gorino

3793-2012. Nomeia Thiago Ribeiro Nicoliello

3794-2012. Desclassifica Bruno Pedrosa Horta

3795-2012. Desclassifica Paula de Souza Alves Silva

3796-2012. Desclassifica Silvia Aparecida dos Reis

3797-2012. Dispoe sobre o lancamento de tributos mobiliarios municipais para o exercicio de 2012

3798-2012. Nomeia Rodrigo Guimaraes Aquino

3799-2012. Nomeia Patricia Crisotomo da Silva

3800-2012. Nomeia Daniel Vieira Bueno

3801-2012. Nomeia Emilio Martins e Galvao

3802-2012. Nomeia Eucione de Lourdes Hilario

3803-2012. Nomeia Raquel Moreira de Souza

3804-2012. Nomeia Sirlene Barcelos Amorim

3805-2012. Nomeia Enilce Celi da Silva

3806-2012. Nomeia Ricardo Alves Perdigao

3807-2012. Nomeia Jose Luiz de Araujo

3808-2012. Exonera Joel dos Santos Pereira

3809-2012. Desliga por motivo de Aposentadoria por invalidez – Maria Aparecida Guerra de Oliveira

3810-2012. Desclassifica Rosangela Aparecida de Oliveira

3811-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.763-2012

3812-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.744-2012

3813-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.745-2012

3814-2012. Dispoe sobre a obrigatoriedade da liberacao dos servidores municipais aposentaveis , para participacao no Programa Novos Caminhos

3815-2012. Designa membros para o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

3816-2012. Exonera Daniela Viana de Santana

3817-2012. Exonera Sabrina de Figueiredo Bretas

3818-2012. Exonera Mayra Fernanda Fonseca Duarte

3819-2012. Exonera Celia Chaves Caldeira

3820-2012. Nomeia Edila Pires Guerra Martins

3821-2012. Dispoe sobre a estabilidade do servidor municipal que especifica e da outars providencias

3822-2012. Nomeia Maria Conceicao Silva

3823-2012. Exonera, a pedido, Jaqcqueline de Carvalho Jacques

3824-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.720-2012

3825-2012. Retifica aredacao do Decreto n. 3.719-2014

3826-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.722-2012

3827-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.721-2012

3828-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.732-2012

3829-2012. Nomeia Matheus Itabajara Mozart da Silva D. Avila

3830-2012. Desclassifica Lindamara Dias

3831-2012. Nomeia Antonio Eustaquio Martins da Cruz

3832-2012. Nomeia Sandra Vanusa Vieira

3833-2012. Designa Valdenia Maria de Souza

3834-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementar no valor de 204.437,00

3835-2012. Autoriza a reabertura do credito especial do Orcamento Fiscal do municipio de Itabira

3836-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.267.094,93

3837-2012. Nomeia Rosinete de Lima

3838-2012. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Idade – Maria de Lourdes Soares

3839-2012. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao – Joao Alfredo Torres Sampaio

3840-2012. Exonera Fabio Santos Mariano Pinto

3841-2012. Exonera Paula Ferreira Carvalho Lopes

3842-2012. Exonera Thacio de castro

3843-2012. Exonera, a pedido, a servidora Cassandra Pires Magalhaes

3844-2012. Exonera, apedido, Alessandra de Assis Abreu

3845-2012. Exonera, a pedido, Kamily Ferreira Moreira

3846-2012. Exonra, a pedido, Patricia Martins Oliveira

3848-2012. Dispoe sobre o lancamento do IPTU

3849-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.718-2012

3850-2012. Desclassifica Gabriel Amaral de Pinho

3851-2012. Exonera Ronaldo Antonio de Paula

3852-2012. Nomeia Rinaldo Pedro de Oliveira

3853-2012. Exonera Marcela Cristina Lopes da Silva

3854-2012. Exonera, a pedido, Jose Goncalves Moreira

3855-2012. Altera o Anexo I do REgulamento de Estagio Obrigatorio e Estagio Nao-Obrigatorio da Prefeituyra Municipal de Itabira

3856-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 745.782,64

3857-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 72.735,00

3858-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.012.514,93

3859-2012. Nomeia Katia Cirlene Barbosa

3860-2012. Nomeia Jane Cassia dos Santos Evangelista

3861-2012. Nomeia Giulliano G. Nepomuceno da Silveira

3862-2012. Nomeia Deisiele Moreira da Cunha

3863-2012. Exonera , a pedido, Suelen Barbara de Oliveira

3864-2012. Desclassifica Paulo Sergio da Silva

3865-2012. Autoriza a abertura de credito adicional ao Orcamento Fiscal

3866-2012. Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais que especifica

3867-2012. Declara de Utilidade Publica para fins de despropriacao imovel que menciona e da outras providencias

3868-2012. Declara de Utilidade Publica a Construcao que menciona de posse de Edson dos Santos Ferreira

3869-2012. Exonera Daniela Aparecida Caldeira Jacome

3870-2012. Nomeia Daniela Aparecida Caldeira Jacome

3871-2012. Atribui ao Orgao Municipal de Defesa Civil a competencia de Unidade Gestora de Orcamento

3872-2012. Exonera Jose Silverio Ferreira

3873-2012. Exonera e Nomeia Sonia Aparecida Pereira

3874-2012. Exonera, a pedido, Viviane Conceicao Fernandes

3875-2012. Exonera, a pedido, Neide das Gracas Goncalves de Moraes

3876-2012. Exonera, a pedido, Aleksandro Simoes de Oliveira

3877-2012. Exonera, a pedido, Carlos Alberto da Silva

3878-2012. Exonera, a pedido, Helimar de Melo Beltrame Dias

3879-2012. Desliga por motivo de Aposentadoria po Invalidez – Junia Ester da Costa Pongeluppi

3880-2012. Desliga por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao – Ezio de Sa Martins Lage

3881-2012. Nomeia Ricardo Alves Barbosa

3882-2012. Nomeia Gil Cesar Coutinho Silva

3883-2012. Nomeia Maria de Lourdes Madeira Silva

3884-2012. Nomeia Gustavo Pedrosa Novaes

3885-2012. Nomeia Gustavo Azeredo Camillo

3886-2012. Nomeia Nathana Caroline Vieira Gomes

3887-2012. Desclassifica Shirley Cristina Goncalves dos Santos

3888-2012. Desclassifica Joao Rodrigues Sales

3889-2012. Desclassifica Daniel Vieira Bueno

3890-2012. Desclassifica Noberto Procopio da Silva Junior

3891-2012. Desclassifica Thiago Ribeiro Nicoliello

3892-2012. Nomeia Bruno Torino Nogueira

3893-2012. Nomeia Fabiano Amarante de Freitas

3894-2012. Nomeia Franklin Nikolai Mota Garcia

3895-2012. Nomeia Erica Martins Batista

3896-2012. Torna sem efeito o Decreto n. 0712-2009

3897-2012. Exonera Thereza Cristina Oliveira Andrade Horta

3898-2012. Nomeia Thereza Cristina Oliveira Andrade Horta

3899-2012. Designa membros para o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

3900-2012. Exonera Ezio de Sa Martins Lage

3901-2012. Nomeia Ezio de Sa Martis Lage

3902-2012. Exonera , a pedido, Francianny Maria de paula Souza

3903-2012. Desliga por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao – Thereza Cristina Oliveira Andrade Horta

3904-2012. Nomeia Neuza Maria Tomaz Guerra

3905-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 30.000,00

3906-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 119.875,00

3907-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 2.022.519,38

3908-2012. Desclassifica Emilio Martins e Galvao

3909-2012. Declara de Utilidade Publica, para fins de instituicao de servidao

3910-2012. Declara vago cargo de provimento efetivo – Ana Claudia Duarte Tavares

3911-2012. Nomeia membro para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira – Sandra Lúcia de Oliveira

3912-2012. Retifica redacao do Decreto n. 3.838-2012

3913-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.655-2012

3914-2012. Desliga por motivo de Aposentadoria po Tempo de contribuicao – Rosangela Socorro Rodrigues Linhares Pires

3915-2012. Desclassifica Ricardo Alves Perdigao

3916-2012. Dispoe sobre adesao a Ata De Registro de Precos

3917-2012. Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outars providencias

3918-2012. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3919-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 2.730,00

3920-2012. Nomeia Janderson Monteiro de Oliveira

3921-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 30.000,00

3922-2012. Exonera, a pedido, Ricardo Manuel Borges

3923-2012. Exonera, a pedido, Wallisson Geraldo Fernandes

3924-2012. Designa Patricia Aparecida Oliveira Souza

3925-2012. Designa Maria Magna Ferreira

3926-2012. Nomeia Priscila Liberato de Oliveira

3927-2012. Nomeia Willan Drummond Santos Duarte

3928-2012. Nomeia Hedelmar Silva Roberto

3929-2012. Nomeia Andrea Nonica Damasceno

3930-2012. Nomeia Juliana da Cassia Silva

3931-2012. Nomeia Viviane Silva de Carvalho

3932-2012. Nomeia Julio Cesar de Souza Monica

3933-2012. Nomeia Carla Junia Santos

3934-2012. Coloca a disposicao do Tribunal Regional do Trabalho – Isa Guerra Athayde Emery Dornellas

3935-2012. Desclassifica Rodrigo Guimaraes Aquino

3936-2012. Desclassifica Matheus Itabajara Mozart da Silva D. Avila

3937-2012. Retifica a redacao do decreto n. 3.603-2011

3938-2012. Nomeia Ana Carolina Araujo Castro e Souza

3939-2012. Nomeia Gil Cesar Coutinho Silva

3940-2012. Designa membro para o Conselho Municipal de Seguranca Publica do Municipio de Itabira

3941-2012. Nomeia Maria do Perpetuo Socorro Assis Cabral

3943-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 5.522.490,89

3945-2012. Exonera, a pedido, José Fernando Rocha Figueiredo

3946-2012. Exonera, a pedido, Jose Geraldo da Silva

3947-2012. Exonera, a pedido, Pacelli Eustaquio Silveira Moreira

3948-2012. Exonera, a pedido, Estevam Jose de Oliveira

3949-2012. Exonera, a pedido, Rui Barbosa da Silva

3950-2012. Exonera, a pedido, Eulalia de Lourdes da Purificacao Mendes

3951-2012. Exonera, a pedido , Deusdedit Monteiro Sobrinho

3952-2012. Exonera Wanderson Silvia Viana

3953-2012. Exonera, a pedido, Dirlene de Carvalho

3954-2012. Exonera, a pedido, Tassia Geralda Oliver Onofre

3955-2012. Exonera, a pedido, Rogerio Marcos Oliveira Amador

3956-2012. Exonera, a pedido, Francisco Marcos Rosa

3957-2012. Exonera, a pedido, Enildo Duarte Lage

3958-2012. Exonera, a pedido, Celia Chaves Caldeira

3959-2012. Exonera, a pedido, Ataide Martins Marcelino

3960-2012. Exonera, a pedido, Geraldo de Paulo Andrade

3961-2012. Exonera, a pedido, Bras Dias de Andrade

3962-2012. Exonera, a pedido, Jose da Conceicao Santos

3963-2012. Nomeia membro para composicao do Conselho Municipal de Defesa da Crianca e do Adolescente

3964-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 406.003.33

3965-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 100.000,00

3967-2012. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 005-2012

3968-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 820.564,50

3969-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 15.841,16

3970-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 381.977,76

3971-2012. Exonera, a pedido, Vanderci Geraldo dos Santos

3972-2012. Exonera, a pedido, Jose Evenilton da Conceicao

3973-2012. Exonera, a pedido, Nicole Vieira Amaral

3974-2012. Exonera, a pedido, Geraldo Martins da Costa

3975-2012. Exonera Vanessa de Cassia Costa Figueiredo

3976-2012. Exonera e nomeia Roberto Donizeti Soares

3977-2012. Nomeia Givanilda Goncalves Santos

3978-2012. Nomeia Hayla Luciana da Silva

3979-2012. Nomeia Maira Ferreira do Amaral

3980-2012. Thalita Maria Vasconcelos Ramos

3981-2012. Nomeia Fabiana Araujo Rocha

3982-2012. Nomeia Luana Maria Guerra Juventino Dias

3983-2012. Nomeia Cinthia Oliveira Marques

3984-2012. Nomeia Bianca Pellucci Barreto

3985-2012. Nomeia Rubia Carolina Lopes de Castro

3986-2012. Nomeia Sonia do Rosario Martins

3987-2012. Nomeia Maria Geralda de Oliveira

3988-2012. Nomeia Sara Roberta Costa dos Santos Tavares

3989-2012. Nomeia Nayara Rodrigues Carvalho

3990-2012. Nomeia Deisa Cristina Lima

3991-2012. Nomeia Elaine Aparecida Silva

3992-2012. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3993-2012. Desclassifica Guilliano G. Nepomuceno da Silveira

3994-2012. Exonera, a pedido, Vania Maria de Oliveira

3995-2012. Exonera, a pedido, Maria Rita de Ramos

3996-2012. Exonera, a pedido, Jose Angelo Amador

3997-2012. Exonera, a pedido, Roseli Andrade Souza Menezes Cruz

3998-2012.Exonera, a pedido, Ivanilde Goncalves Rosa Duarte

3999-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 3.715.790,70

4000-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 1.474.240,87

4001-2012. Regulamenta o Arquivo Publico da Cidade de Itabira – APCI e da outras providencias

4002-2012. Regulamenta os artigos 42 a 51 da Lei n. 4.062-2007

4003-2012. Nomeia Jose Raimundo Cruz 4004-2012. Nomeia Maria de Fatima Ramos

4005-2012. Exonera David Ferreira Cabral

4006-2012. Nomeia David Ferreira Cabral

4007-2012. Exonera Jose Raimundo Santos Nepomuceno

4008-2012. Nomeia Sabryna Aparecida Ramos Costa

4009-2012. Designa Roberta de Alvarenga Fonseca Pessoa

4010-2012. Nomeia Lercy Goncalves Ferreira

4011-2012. Nomeia Maria Neide Caldeira Rocha

4012-2012. Desclassifica Deisiele Moreira da Cunha

4013-2012. Desclassifica Enilce Celi da Silva

4014-2012. Nomeia membro para compor o Conselho Municipal do Idoso

4015-2012. Exonera, a pedido, Barbara Magalhaes Ferreira Vieira

4016-2012. Exonera, a pedido, Rosinete de Lima

4017-2012. Exonera, a pedido, Paulo Henrique da Silva

4018-2012. Desclassifica Fabiano Amarante de Freitas

4019-2012. Desclassifica Franklin Nikolai Mota Garcia

4020-2012. Desclassifica Bruno Torino Nogueira

4021-2012. Desclassifica Gustavo Azeredo Camillo

4022-2012. Desclassifica Ricardo Alves Barbosa

4023-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 150.000,00

4024-2012. Estabelece Normas para consignacao em folha de pagamento dos Servidores Publicos da Administracao Direta, autarquica e funadacional do poder Executivo

4025-2012. Nomeia Aline de Oliveira Salles Bretas

4026-2012. Nomeia Sandra Aparecida Bras Lage

4027-2012. Nomeia Ronaldo Peixoto dos Santos

4028-2012. Nomeia Suellen Patricia Purificacao Mendes

4029-2012. Nomeia Luiz Antonio End Caetano Rosa

4030-2012. Nomeia Andrea Maria Domingos

4031-2012. Nomeia Geraldo da Silva Ferreira

4032-2012. Nomeia Carla Franca Silva

4033-2012. Nomeia Manoel Procopio Martins Torres

4034-2012. Nomeia Geisy Aparecida Rodrigues

4036-2012. Declara Utilidade Publica, para fins de instituicao de servidao, o terreno abaixo discriminado

4037-2012. Declara de Utilidade Publica, para fins de instituicao de servidao, o terreno abaixo discriminado

4038-2012. Declara de Utilidade Publica, para fins de instituicao de servidao, o terreno abaixo discriminado e da outras providencias

4039-2012. Pamela Tizoco Fonseca Alves Silva

4042-2012. Nomeia membro para compor o Conselho Minicipal de transporte e Transito

4043-2012. Nomeia Greicequele Gomes dos Santos

4044-2012. Nomeia Dalva Aparecida da Silva

4045-2012. Nomeia Eliete Aparecida dos Santos

4046-2012. Nomeia Jose Miguel Tavera

4047-2012. Declara Utilidade Publica, para fins de desapropriacao, o terreno abaixo discriminado e da outras providencias

4048-2012. Torna sem efeito o Decreto n. 3.929-2012

4049-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.979-2012

4050-2012. Exonera, a pedido, Bruno Lopes Quintao

4051-2012. Desclassifica Erika Martins Batista

4052-2012. Nomeia Anne Danielle Mendes

4053-2012. Nomeia Maria de Lourdes Lage

4054-2012. Nomeia Joran Francisco de Souza

4055-2012. Nomeia Francisco Emilio Gonzaga Oliveira

4056-2012. Nomeia Jose Roberto da Silva Sa

4057-2012. Nomeia Reginaldo Pereira

4058-2012. Exonera Marilene Regina Souza Dias Lara

4059-2012. Nomeia Marilene Regina Souza Dias Lara

4060-2012. Exonera Patricia Aparecida Oliveira Souza

4061-2012. Nomeia Patricia Aparecida Oliveira Souza

4062-2012. Exonera Joran Francisco de Souza

4063-2012. Nomeia Jussara Aparecida de Figueiredo

4064-2012. Nomeia Aline Gusmao Ribeiro

4065-2012. Nomeia Claudia Terezinha Correa Rosa

4066-2012. Nomeia Wesley Felix Panta

4067-2012. Dá nova redacao ao Termo de autorizacao de Uso que consta no Decreto n. 3.190-2011

4068-2012. Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica

4069-2012. Exonera Edmilson Carvalho de Souza

4070-2012. Exonera Rogerio Toledo

4071-2012. Exonera, a pedido, Jose Luiz de araujo

4072-2012. Exonera, a pedido, Daniele Cristina Goncalves

4073.2012. Exonera, a pedido, Cleide Aparecida Moreira Silva

4074-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.923-2012

4075-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 1.490.490,03

4076-2012. Nomeia Ines Aparecida Fernandes Oliveira

4077-2012. Nomeia Marla Caroline fernandes de Souza

4078-2012. Nomeia Lucimar Geralda da Silva

4079-2012. Nomeia Maria Aparecida Vieira Viana

4080-2012. Nomeia Maria de Lourdes Viana Lopes

4081-2012. Nomeia Antonio Silverio da Silva

4082-2012. Nomeia os servidores responsaveis pela movimentacao dos recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Itabira

4083-2012. Nomeia Aurito Fernandes Meireles Junior

4084-2012. Exonera, a pedido, Joao Mario de Brito

4085-2012. Exonera Ilacir Ferreira da Silva

4086-2012. Exonera e nomeia Renata Barbosa dos Santos

4087-2012. Exonera e nomeia Osvaldo Menezes Ferreira

4088-2012. Nomeia Ilacir Ferreira da Silva

4089-2012. Nomeia Reinaldo Rossi

4090-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 1.021.012,84

4091-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 14.000,00

4092-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 65.700,00

4093-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 538.850,05

4094-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 1.281.441,69

4095-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 5.589.269,28

4096-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 284.774,27

4097-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 1.000,00

4098-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 803.000,00

4099-2012. Exonera Sebastiao Claudio Duarte

4100-2012. Nomeia Maria de Fatima Alves Gouveia Temponi

4101-2012. Nomeia Eliane Geralda Lage Menezes

4102-2012. Exonera Jacqueline Conceicao Clemente

4103-2012. Nomeia Jacqueline Conceicao Clemente

4104-2012. Nomeia Rinalda Rainha Antonia

4105-2012. Exonera e nomeia Marta da Consolacao Antonio

4106-2012. Nomeia Maria Cristina de Oliveira

4107-2012. Nomeia Débora de figueiredo Zeferino

4108-2012. Retifica redacao do Decreto n. 3.922-2012

4109-2012. Nomeia membro para composicao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente

4110-2012. Nomeia membro para composicao dos Direitos da Crianca e Adolescente

4111-2012. Nomeia membro para composicao dos Direitos da Crianca e Adolescente

4112-2012. Desliga por motivo de Aposentadoria por Tempo de contribuicao – Margarida Barbosa Mascarenhas

4113-2012. Altera o Anexo I do Decreto n. 1.635-2007

4114-2012. Dispoe sobre adesao a Ata de Registro de Precos 061-2011 e Pregao Eletronico 017-2011

4116-2012.Exonera Sandra Aparecida Bras Lage

4117-2012. Exonera, a pedido, Jose Carlos da Cunha

4118-2012. Exonera e Nomeia Maria de Lourdes Soares Fernandes

4119-2012. Exonera, a pedido, Joao Paulo Barbosa Lopes

4120-2012. Nomeia Grasiele Aparecida Bhering

4121-2012. Nomeia Aline Aparecida dos Reis Oliveira

4122-2012. Nomeia Adriana Maria Madeira

4123-2012. Nomeia Rosa Maria Duarte

4124-2012. Nomeia Elane Moreira Campos

4125-2012. Nomeia Fernanda Cristina Gomes Delfino

4126-2012. Nomeia Rosalina de Almeida Madureira

4127-2012. Nomeia Gisele Cristina de Assis Souza

4128-2012. Nomeia Andrea Nonica Damasceno

4129-2012. Nomeia Adriana Rosa de araujo

4130-2012. Nomeia Jordelaine Nunes Carvalho

4131-2012. Nomeia Danielle Narduchi Costa

4132-2012. Nomeia Luciana Alves Simoes

4133-2012. Nomeia Flavia Cardoso Lacerda Lobato

4134-2012. Nomeia Eliana Saralha Friguetto

4135-2012. Nomeia Elisangela Goncalves Silva Oliveira

4136-2012. Nomeia Jhon Weiner de Castro

4137-2012. Nomeia Mariana de Oliveira Neves

4138-2012. Exonera, a pedido, Denise Aparecida Maia

4139-2012. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 006-2012

4140-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 4.073-2012

4141-2012. Desclassifica Sara Roberta Costa dos Santos Tavares

4142-2012. Desclassifica Nayara Rodrigues Carvalho

4143-2012. Desclassifica Rubia Carolina Lopes de Castro

4144-2012. desclassifica Gil Cesar Coutinho Silva

4145-2012. Desclassifica Fabiana Araujo Rocha

4146-2012. Desclassifica Thalita Maria Vasconcelos Ramos

4147-2012. Desclassifica Luana Maria Guerra Juventino Dias

4148-2012. Desclassifica Cinthia Oliveira Marques

4149-2012. Desclassifica Priscila Liberato de Oliveira

4150-2012. Desclassifica Francisco Emilio Gonzaga Oliveira

4151-2012. Exonera , a pedido, Daniela Isabel Meneses Souza

4152-2012. Aprova o Projeto de Loteamento denominado Residencial Flamboyant

4153-2012. Exonera, a pedido, Davson Adriano Fernandes

4154-2012. Exonera Andrea Costa Colombo

4155-2012. Nomeia Adila Aparecida Silva

4156-2012. Nomeia Rodolfo Barros Alves

4157-2012. Exonera Geraldo Raimundo Duarte

4158-2012. Nomeia Geraldo Raimundo Duarte

4159-2012. Exonera, a pedido, Regina Celia Santiago Mata

4160-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 4.103-2012

4161-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 4.089-2012

4162-2012. Designa Sergio Martins de Sales

4163-2012. Nomeia Fioravante Fonseca Fernandes

4164-2012. Nomeia Claudia Regina Silva Costa

4165-2012. Altera os valores estabelecidos no Decreto n. 3.222-2011

4166-2012. Nomeia Mirna Lucia de Figueiredo Horta Moreira

4167-2012. Nomeia Junia Maria Cota Vidal

4168-2012. Nomeia Simone Martins da Costa

4169-2012. Descalssifica Julio Cesar de Souza Monica

4170-2012. Desclassifica Hayla Luciana da Silva

4171-2012. Desclassifica Reginaldo Pereira

4172-2012. Da nova redacao ao Termo de Permissao de Uso que consta no decreto n. 1.243-2006

4173-2012. Exonera Joran Francisco de Souza

4174-2012. Nomeia Joran Francisco de Souza

4175-2012. Exonera Maria Aparecida Viana Vieira

4176-2012. Nomeia Maria Aparecida Viana Vieira

4177-2012.Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 1.771.281,67

4178-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio credito suplementares no valor de 50.600,00

4179-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 4.131-2012

4180-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 4.132-2012

4181-2012. Exonera Nathana Caroline Vieira Gomes

4182-2012. Nomeia paulo Henrique Vaz Alvarenga

4183-2012. Nomeia Geovanne Fernando Rodrigues

4184-2012. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

4185-2012. Nomeia membro para o Conselho Municipal do Idoso

4186-2012. Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistencia Social

4187-2012. Exonera, a pedido, Amelia Firmina de Paula

4188-2012. Torna sem efeito o decreto n. 4.155-2012

4189-2012. Exonera, a pedido, Vinicius Fontana

4190-2012. Exonera, a pedido, Chirlene Silva Muniz

4191-2012. Nomeia Antonio Silverio da Silva

4192-2012. Exonera Ana Carolina Bersan Lage

4193-2012. Nomeia Priscila Soares Ferreira

4194-2012. Nomeia Flavia Silva Gomes

4195-2012. Nomeia Roberta Passos Miranda

4196-2012. Nomeia Maralize Alves Goncalves

4197-2012. Nomeia Adila Aparecida Silva

4198-2012. Nomeia Maria Aparecida Coelho

4199-2012. Nomeia Ariana Gabriela Ribeiro Duarte

4200-2012. Desclassifica Marla Caroline Fernandes de Souza

4201-2012. Desclassifica Rosalia de Almeida Madureira

4202-2012. Exonera Meury Fabiane Keles Reis

4203-2012. Exonera Geraldo Roberto Ferreira da Silva

4204-2012. Nomeia Ilcimar Silva Martins

4205-2012. Exonera Maria de Lourdes Lage

 

4206-2012. Nomeia Camila Dantas Pinto

4207-2012. Nomeia Gildete Adriane de Souza

4208-2012. Nomeia Patricia Maria Muniz Machado

4209-2012. Exonera Claudia Alves Ferreira

4210-2012. Nomeia Claudia Alves Ferreira

4211-2012. Exonera Soraia Madeiros de Oliveira

4212-2012. Nomeia Soraia Medeiros de Oliveira

4213-2012. faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 010-2012

4214-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 4.154.817,87

4215-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 132.859,93

4216-2012. Desclassifica Elaine Aparecida Silva

4217-2012. Exonera , a pedido, Riveilson Evangelista da Silva

4218-2012. Nomeia Paulo Nogueira Silva

4219-2012. Exonera e nomeia Lucineia Lopes de Araujo

4220-2012. Exonera, a pedido, Silvana Aparecida da Silva

4221-2012. Nomeia Jose Gomes Pereira Filho

4222-2012. Nomeia Meury Fabiane Keles Reis

4223-2012. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 008-2012

4224-2012. Nomeia Luis Carlos de Souza

4225-2012. Nomeia Aline Cristina Lage da Silva

4226-2012. Nomeia Rosilene Noita de Oliveira

4227-2012. Exonera, a pedido, Wasington Luiz da Silva

4228-2012. Exonera, a pedido, Elaine Aparecida de Campos

4229-2012. Nomeia Rosa Maria Jacome

4230-2012. Nomeia Luciana Maria de Oliveira

4231-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.603-2011

4232-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 691.941,54

4233-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.895.253,20

4234-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 4.798,02

4235-2012. Nomeia Laura Araujo Pereira 4236-2012. Nomeia Sheila Santo Ferreira

4237-2012. Exonera, a pedido, Samyr Machado Querobino

4238-2012. Exonera, a pedido, Edmila Lima de Souza

4239-2012. Desclassifica Flavia Cardoso Lacerda Lobato

4240-2012. Desclassifica Luciana Alves Simoes

4241-2012. Desclassifica Jhon Weiner de Castro

4242-2012. Desclassifica Claudia Terezinha Correa Rosa

4243-2012. Desclassifica Elane Moreira Campos

4244-2012. Desclassifica Gisele Cristina de Assis Souza

4245-2012. Desclassifica Rosa Maria Duarte

4246-2012. Desclassifica Eliana Saralha Friguetto

4247-2012. Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais

4248-2012. Nomeia Joana Camilo Rajao Costa

4249-2012. Nomeia Suellen Kamila de Oliveira

4250-2012. Exonera Maria Magna Ferreira

4251-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 199.000,00

4252-2012. Designa membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Codema

4253-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 170.000,00

4254-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 255.000,00

4255-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 987.000,00

4256-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 50.081,90

4257-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 322.110,00

4258-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 2.779-2011

4259-2012. Nomeia Cristielly Fernandes Duarte

4260-2012. Nomeia Maria Aparecida Ribeiro de Melo

4261-2012. exonera, a pedido, Edvane Goncalves Almeida

4262-2012. Exonera, a pedido, Marcos Roberto Godinho Perpetuo

4263-2012. Exonera, a pedido, Willan Drumond Santos Duarte

4264-2012. Declara vago cargo de provimento efetivo que especifica

4265-2012. Nomeia Gilmara Aparecida Ramos Inacio Costa

4266-2012. Nomeia Gislene Aparecida de Oliveira

4267-2012. Nomeia Valnice Duarte Fonseca

4268-2012. Nomeia Fabio Valente Alves

4269-2012. Designa representante da COMDEC

4270-2012. Exonera, a pedido, Roberta de Alvarenga Fonseca Pessoa

4271-2012. Exonera, a pedido, Janderson Monteiro de Oliveira

4272-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 3.404.861,37

4273-2012. Nomeia Ricardo Figueiredo Bretas

4274-2012. Exonera Geraldo da Silva Ferreira

4275-2012. Nomeia Welinton Rodrigues Silva

4276-2012. Exonera Luciene Alves

4277-2012. Exonera, a pedido, Paulett Guerra Coelho Pereira

4278-2012. Exonera e nomeia Moema Pereira Guerra

4279-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 48.000,00

4280-2012. Exonera, a pedido, Romildo Lage Magalhaes

4281-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.954.180,38

4282-2012. declara Utilidade Publica, para fins de desapropriacao

4283-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 141.784,09

4284-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 793.053,47

4285-2012. Nomeia Marcio Flavio de Freitas

4286-2012. Nomeia Fernando de Freitas Padilha

4287-2012. Nomeia Vilmara Aparecida Ramos

4288-2012. Nomeia Mateus Andrade Neves

4289-2012. Nomeia Solange Ribeiro de Amaral

4290-2012. Nomeia Cintia Alves Trindade

4291-2012. Nomeia Roger Limonge de Alvarenga

4292-2012. Nomeia Ivanilda das Gracas Silva Magalhaes

4293-2012. Nomeia Cristiana do Carmo Santos

4294-2012. Nomeia Rodrigo Guimaraes Aquino

4295-2012. Nomeia Silvia Passos Gama

4296-2012. Nomeia Carolina Cecilia Carvalho Nogueira

4297-2012. Nomeia Mara Espindola Fernandes

4298-2012. Exonera , a pedido, Adriana Aparecida Goncalves Mesquita Freitas

4299-2012. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

4300-2012. Nomeia Lorena Cristiane Santos Silva

4301-2012. Exonera e nomeia Manoel Benício de Souza

4302-2012. Declara de Utilidade Publica, para fins de instituicao de servidao, o imovel de propriedade dos Espolios de Pedro Maia e Maria do Rosario Maia

4303-2012. Faz divulgacao do resultado final do Processo seletivo n. 011-2012

4304-2012. Nomeia Roberta Oliveira Lage

4305-2012. Exonera, a pedido, Patricia Maria Muniz Machado

4306-2012. Exonera, a pedido, Clarice Souza Guimaraes

4307-2012. Exonera , a pedido, Nadia Miriceia Leao

4308-2012. Exonera, a pedido, Pedro Henrique Silva Barbosa

4309-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 7.910,00

4310-2012. Nomeia Elza de Carvalho Vicente

4311-2012. Exonera Paulo Alberto de Lacerda Lage

4312-2012. Exonera, a pedido, Rosa Maria Jacome

4313-2012. Nomeia membro para o Fundo Especial de Gestao Ambiental

4314-2012. Nomeia membros para composicao da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistencia Social

4315-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 434.312,31

4316-2012. Nomeia Elaine Aparecida de Campos

4317-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.741.802,03

4318-2012. Faz Divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 010-2012

4319-2012. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 012-2012

4320-2012. Faz divulgacao do resultado final do Processo seletivo n. 013-2012

4321-2012. Coloca a disposicao Iara de Araujo Moreira

4322-2012. Faz divulgacao do resultado final do processo seletivo n. 009-2012

4324-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 436.837,30

4325-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 885.331,80

4326-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 951.504,69

4327-2012. Nomeia Geovana Machado de Melo

4328-2012. Nomeia Karolina Fatima Reis de Trindade

4329-2012. Nomeia Cristiane Gracioli

4330-2012. Nomeia Marcela Silva Pessoa Fonseca

4331-2012. Nomeia Janaina Gomes das Merces

4332-2012. Nomeia Ludmilla de Freitas Motta

4333-2012. Nomeia Norma Flavia de Oliveira

4334-2012. Nomeia Tatiane Lorena Gomes Ribeiro

4335-2012. Nomeia Lilian Oliveira Coelho

4336-2012. Desclassifica Geovanne Fernando Rodrigues

4337-2012. Desclassifica Rodolfo Barros Alves

4338-2012. Desclassifica Camila Dantas Pinto

4339-2012. Desclassifica Aline Cristina Lage da Silva

4340-2012. Desclassifica Valnice Duarte Fonseca

4341-2012. Exonera, a pedido Mario Henrique Lage de Carvalho

4342-2012. Substitui servidor responsavel pela movimentacao dos recursos financeiros da PMI

4343-2012. Desclassifica Fernanda Cristina Gomes Delfino

4344-2012. Exonera, a pedido, Iara de Araujo Moreira

4345-2012. Nomeia Andrea Madeira Batista

4346-2012. Designa Clissia Peter Andrade Felisberto

4347-2012. Desliga Antonio Leal

4348-2012. Exonera, a pedido, Maria Luiza Reis Almeida Oliveira

4349-2012. Nomeia Luana Soares Santos

4350-2012. Nomeia Alessandra de Souza Couto

4351-2012. Nomeia Joao Mario de Brito

4352-2012. Exonera Antonio Augusto Guedes de Souza

4353-2012. Nomeia Rosana Andreia Dias

4354-2012. Nomeia Daniela Soares de Souza

4356-2012. Nomeia Rejane Aparecida Nunes

4357-2012. Aprova o projeto de loteamento em condominio Morada da Brisa

4358-2012. Exonera Ana Lucia da Silva Madeira

4359-2012. Nomeia Robson Silva

4360-2012. Nomeia membros para comporo o Conselho Municipal de Defesa da Crianca e do Adolescente

4361-2012. Desclassifica Sheila Santo Ferreira

4362-2012. Desclassifica Cristielly Fernandes Duarte

4363-2012. Desclassifica Maria Aparecida Ribeiro de Melo

4364-2012. Desclassifica Roberta Passos Miranda

4365-2012. Desclassifica Fabio Valente Alves

4366-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 5.827.704,85

4367-2012. Nomeia Silvana Aparecida da Silva

4368-2012. Exonera, a pedido, Renato Ramos Martins

4369-2012. Desclassifica Mateus Andrade Neves

4370-2012. Exonera , a pedido, Geraldo Procopio de Mesquita Junior

4371-2012. Nomeia Jose Luciano Porto Penna

4372-2012. Nomeia Adriana Aparecida Chaves Rabelo Ferreira

4373-2012. Nomeia Vera Lucia Vieira

4374-2012. Nomeia Marilia Nidia da Silva

4375-2012. Nomeia Eder Rodrigues de Melo

4376-2012. Nomeia Gisele Goncalves Mesquita

4377-2012. Nomeia Ana Maria Alencar

4378-2012. Exonera, a pedido, Jose Geraldo Toto

4379-2012. Demite Vanderlucio Oliveira Goncalves

4380-2012. Exonera e nomeia Iveraldo Evangelista de Souza

4381-2012. Exonera e nomeia marcelo Tadeu Oliveira Caldeira

4382-2012. Nomeia Claudia Aparecida Rocha Fernandes

4383-2012. Substitui servidor responsavel pelaq movimentacao dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistencia Social

4384-2012. Designa Agildo Silva Moreira de Souza

4385-2012. Designa Paulo Roberto de Moraes

4386-2012. Nomeia Fernando das Gracas dos Santos Horta

4387-2012. Coloca a disposicao do estado de Minas Gerais – Lucia Simoes Silva Lage

4389-2012. Exonera e nomeia Jose Antonio Conti

4390-2012. Torna sem efeito o Decreto n. 4.354-2012

4391-2012. Nomeia Arabela Pereira Coimbra

4392-2012. Nomeia Janaina Bruna da Silva

4393-2012. Nomeia Wellington Geraldo Fernandes

4394-2012. Exonera, a pedido, Marcelle Lage Reis

4395-2012. Exonera, a pedido, Jennifer Emanuele Braganca Fonseca Ribeiro

4396-2012. Nomeia Sanderly Gomes da Silva

4397-2012. Nomeia Robert Luiz Moreira

4398-2012. Nomeia Gisele Lemos Miguel Costa

4399-2012. Exonera, a pedido, Rubens Souza Pinto Neto

4400-2012. desliga por motivo de Aposentadoria por Invalidez Jorge Luiz da Silva

4401-2012. Nomeia Fabiana de Souza Sposito

4402-2012. Nomeia Fernanda Pires Goncalves

4403-2012. Nomeia Flavia Paula Spindola

4404-2012. Nomeia Rejane de Oliveira Araujo

4405-2012. Nomeia Guilherme Lopes Frattezi Goncalves

4406-2012. Desclassifica Cintia Alves Trindade

4407-2012. Desclassifica Marcio Flavio de Freitas

4408-2012. Desclassifica Solange Ribeiro do Amaral

4409-2012. Desclassifica Mara Espindola Fernandes

4410-2012. desclassifica Carolina Cecilia Carvalho Nogueira

4411-2012. Desclassifica Silvia Passos Gama

4412-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de 1.442.338,92

4413-2012. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica

4414-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de 1.038.868,75

4415-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de 2.037.893,05

4416-2012. Exonera, a pedido, Valquiria Fernandes Silva Araujo

4417-2012. Exonera, a pedido, Rejane Goncalves de Oliveira

4418-2012. Exonera, a pedido, Claudete Gomes do Carmo

4420-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de 1.493.610,17

4421-2012. Torna sem efeito o Decreto n. 3.173-2011

4422-2012. Exonera e nomeia Darlan de Castro Rosa

4423-2012. Nomeia Romulo Cupertino Beato

4424-2012. Nomeia Wilhian Rosa Pereira

4425-2012. Designa Lucia das Gracas Andrade Silva

4426-2012. Nomeia Jacson Lourenco Silva Castro

4427-2012. Julio Cesar de Oliveira Figueiredo

4428-2012. Desclassifica Fernando de Freitas Padilha

4429-2012. Desclassifica Ludmila de Freitas Motta

4430-2012. Exonera e nomeia Persival Afonso de Oliveira

4431-2012. Exonera, a pedido, Suellen Kamila de Oliveira

4432-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 2.715-2011

4433-2012. Nomeia Jania Cristina Moreira Melo Maia

4434-2012. Nomeia Bruna Oliveira Diniz

4435-2012. Exonera Dilmar Moraes Costa

4436-2012. Exonera, a pedido, Julio Cesar Vilela dos Santos

4437-2012. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores minicipais que especifica

4438-2012. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica

4439-2012. Abre Orcamento Fiscal do Municipio, creditos suplementares no valor de 145.571,00

4440-2012. Torna sem efeito o Decreto n. 3.208-2011

4441-2012. Desclassifica Luana Soares Santos

4442-2012. desclassifica Karolina Fatima Reis da Trindade

4443-2012. Desclassifica Geovana Machado de Melo

4444-2012. Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza – ISSQN

4445-2012. Exonera , a pedido, Raimundo Nonato Lopes

4446-2012. Autoriza a abertura ao credito adicional especial ao Orcamento Fiscal

4447-2012. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica

4448-2012. Desclassifica Jose Roberto da Silva Sa

4449-2012. Desclassifica Marcela Silva Pessoa Fonseca

4450-2012. Nomeia Conceicao Ribeiro de Araujo

4451-2012. Nomeia Maria Isabel madeira Mendes

4452-2012. Nomeia Simoni Andreia Teixeira da Cunha

4453-2012. Nomeia Bianca Nery Malatesta

4454-2012. Nomeia Pamela Bretas Lage Muzzi

4455-2012. Nomeia Meirilaine Paiva

4456-2012. Nomeia Mayara de Souza Assuncao

4457-2012. Exonera, a pedido, Dener Orlando dos Santos

4458-2012. Exonera, a pedido Angelica Lopes Lima

4459-2012. Coloca a disposicao do estado de Minas Gerais – Hedelmar Silva Roberto

4460-2012. Desclassifica Gisele Lemos Miguel Costa

4461-2012. Nomeia Danielle Cristina de Deus

4462-2012. Nomeia Marlei Lopes Viana

4463-2012. Exonera, a pedido, Mariana Costa Duarte

4464-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 1.246.780,17

4465-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 298.720,00

4466-2012. Nomeia Fernanda Ferrari da Fonseca

4467-2012. Designa Claudio Manoel de Souza

4468-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 316.500,00

4469-2012. Nomeia Sandra Beatriz Duarte de Freitas

4470-2012. Nomeia Ana Maria de Freitas Barcelos

4471-2012. Aprova o projeto do Loteamento em Condominio Morada da Brisa e o projeto do Loteamento Colina da Praia II

4472-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 922.982,64

4473-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 2.124.015,02

4474-2012. Desclassifica Fernanda dos Anjos Horta

4475-2012. Nomeia Silvia dos Santos Fernandes

4476-2012. Nomeia Conceicao Aparecida Mesquita Oliveira

4477-2012. Designa membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

4478-2012. Nomeia Ana Luiza Oliveira

4479-2012. Nomeia Luciana Lacerda

4480-2012. Nomeia Samir Cicero da Silva Maia

4481-2012. Nomeia Aurea Aparecida Ribeiro

4482-2012. Desliga por motivo de aposentadoria por tempo de contribuicao – Raimundo Wenceslau Ursula

4483-2012. Retifica a redacao do decreto n. 4.417-2012

4484-2012. Designa Ana Maria de Castro Lima

4485-2012. Exonera, a pedido, Fernando Souza Jacome

4486-2012. Nomeia Antonio Marcos de Oliveira

4487-2012. Nomeia Priscila Carolina Silva Araujo

4488-2012. Nomeia Darlene Francisca dos Santos

4489-2012. Nomeia Willian Christiano de Faria

4490-2012. Exonera, a pedido, Cristiana do Carmo Santos Mota

4491-2012. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica

4492-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 16.670,00

4493-2012. Nomeia Marcella Drumond Bicalho

4494-2012. Nomeia Ana Flavia Meireles Dias

4495-2012. Exonera e nomeia Antonio Lourenco Filho

4496-2012. Exonera, a pedido, Luiz Antonio End Caetano Rosa

4497-2012. Exonera, a pedido , Rosane Bertolin

4498-2012. Nomeia Maria de Lourdes Lage Azevedo

4499-2012. Aprova o projeto do loteamento denominado Jardim Buritis

4500-2012. Declara de utilidade publica para fins de despropriacao os bens moveis

4501-2012. Desclassifica Alessandra de Souza Couto

4502-2012. Desclassifica Marilia Nidia da Silva

4503-2012. Desclassifica Sanderly Gomes da Silva

4504-2012. Desclassifica Robert Luiz Moreira

4505-2012. Desclassifica Ana Maria Alencar

4506-2012. Desclassifica Guilherme Lopes Frattezi Goncalves

4507-2012. Desclassifica Fabiana de Souza Sposito

4508-2012. Desclassifica Fernanda Pires Goncalves

4509-2012. Exonera e nomeia Geraldo Edson Martins

4510-2012. Nomeia Aniele Cristina Ferreira Reis Correa

4511-2012. Exonera Jose Wadson da Fonseca

4512-2012. Nomeia Jose Wadson da Fonseca

4513-2012. Exonera, a pedido , Felipe Pandolfi Vieira

4514-2012. Exonera Aloisio Carlos de Carvalho

4515-2012. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica

4516-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 1.111.929,70

4517-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 2.269.345,90

4518-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 1.636.084,70

4519-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 8.783.613,47

4520-2012. Nomeia Eunice Sabina da Silva 4521-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 4.162-2012

4522-2012. Designa Sergio Martins de Sales

4523-2012. Exonera, a pedido, Arthur Goncalves de Araujo

4524-2012. Exonera, a pedido, Jane Maria de Oliveira Gomes Gazire

4525-2012. Exonera, a pedido, Felipy Silva de Azevedo

4526-2012. Exonera, a pedido, Jakeline Aparecida Rodrigues Rosa

4527-2012. Exonera, a pedido, Welison Jean Batista Santos

4528-2012. Desclassifica Jacson Lourenco Silva Castro

4529-2012. Desclassifica Cristiane Gracioli

4530-2012. Desclassifica Tatiane Lorena Gomes Ribeiro

4531-2012. Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais que especifica

4532-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 2.675.690,91

4533-2012. Nomeia Natalia Sant Anna Cunha Lopes

4534-2012. Nomeia membros para a Comissao Municipal de cultura

4535-2012. Prorroga prazo de vencimento do Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza – ISSQN

4536-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do municipio credito suplementar no valor de 1.550,00

4537-2012. Nomeia Israel Gomes de Souza

4538-2012. Nomeia Lucilene Aparecida de Oliveira

4539-2012. Nomeia Jose Eudes Araujo Vieira 4540-2012. Nomeia Gilmara Silva Evangelista

4541-2012. Nomeia Jacqueline dos Santos Viana

4542-2012. Nomeia Juliana das Gracas Freitas Bueno

4543-2012. Nomeia Nayara Nunes Fonseca

4544-2012. Designa responsavel pela gestao dos recursos repassados pelo Ministerio da Integracao Nacional

4545-2012. Exonera, a pedido, Eliana Gomes Moreira Silva 4546-2012. Exonera, a pedido, Ana Flavia Azevedo Costa

4547-2012. Nomeia Alcione Assis Reis

4548-2012. Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Newton Reis Rocha – Newton Baiandeira

4549-2012. Desclassifica Meirilaine Paiva

4550-2012. Desclassifica Bianca Nery Malatesta

4551-2012. Desclassifica Pamela Bretas Lage Muzzi

4552-2012. Desclassifica Fernanda Ferrari da Fonseca

4553-2012. Desclassifica Ana Maria de Freitas Barcelos

4554-2012. Designa Sergio Martins de Sales

4555-2012. Designa Agildo Silva Moreira de Souza

4556-2012. Designa Carla de Alvarenga Fonseca Pessoa

4557-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.378.695.05

4558-2012. Nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes

4559-2012. Aprova o projeto do loteamento denominado Jardim Belo Monte e da outras providencias

4560-2012. Aprova o projeto do loteamento em condominio denominado Belleville e da outras providencias

4561-2012. desclassifica Ana Luiza Oliveira

4562-2012. Desclassifica Samir Cicero da Silva Maia

4563-2012. Nomeia Mariza da Silva Oliveira

4564-2012. Nomeia Isabela Miranda Damasceno

4565-2012. Exonera, a pedido, Romulo Lima Barroso de Queiroz

4566-2012. Exonera, a pedido, Joice Maria Costa Procopio

4567-2012. Exonera, a pedido, Gustavo Pedrosa Novaes

4568-2012. Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 014-2012

4569-2012. Exonera Lucineia Thom

4570-2012. Nomeia Lucineia Thom

4571-2012. Exonera Daniela Aparecida Caldeira Jacome

4572-2012. Nomeia Daniela Aparecida Caldeira Jacome

4573-2012. Exonera Katyane Lage Madureira Santos

4574-2012. Nomeia Katyane Lage Madureira Santos

4575-2012. Coloca a disposicao do Tribunal Regional do Trabalho – Pablo Geraldo Duarte Santos

4576-2012. Demite Joao Hilario Avila Valgas

4577-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 778.982,75

4578-2012. Nomeia Fernanda de Magalhaes Lameiras Ferreira

4579-2012. Nomeia Beatriz Faria de Oliveira

4580-2012. Nomeia Camila Beatriz Duarte Silva

4581-2012.Nomeia Martinha de Fatima Rodrigues Goncalves

4582-2012. Nomeia Sandro Magno Felipe

4583-2012. Altera a redaco do art. 3 e 6 e do Anexo I a que se refere o Decreto n. 3.782-2012

4584-2012. Dispoe sobre os procedimentos de priorizacao e o processo de selecao dos beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida

4585-2012. Exonera, a pedido, Marcelo Pires da Silva

4586-2012. Exonera, a pedido, Marina Araujo

4587-2012. Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais

4588-2012. Priscila Carolina Silva Araujo

4589-2012. Desclassifica Willian Christiano de Faria

4590-2012. Descalssifica Marcella Drumond Bicalho

4591-2012. Dispoe sobre a contituicao do comite de investimentos do Regime Proprio da Previdencia Social

4592-2012. Aprova e regulamenta o Regime Interno do CMTT

4593-2012. Nomeia Beatriz Santos Carvalho Rosa

4594-2012. Nomeia Michele Monteiro Rezende

4595-2012. Nomeia Sheslyda Ariany Melo

4596-2012. Nomeia Gabriela Moraes Teixeira

4597-2012. Nomeia Claudia Mara dos Santos Magalhaes

4598-2012. Nomeia Adenisia Goncalves de Castro

4599-2012. Nomeia Priscila Gabrilela Gabriela Braga

4600-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 6.664.348,50

4601-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 391.538,02

4602-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.038.388,93

4603-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.013.826,34

4604-2012. Exonera, a pedido, Adriana Aparecida Chaves Rabelo Ferreira

4605-2012. Designa Sergio Martins de Sales 4606-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 4.452-2012

4607-2012. Nomeia Danielle Fernandes Costa Machado

4608-2012. Exonera, a pedido, Liliene Dante Barbosa

4609-2012. Designa Karine Almeida Lage

4610-2012. Nomeia Geralda Guimaraes Costa

4611-2012. Exonera, a pedido, Rodrigo Guimaraes Aquino

4612-2012. Aprova o projeto de loteamento em condominio Village da Lagoa

4613-2012. Designa Alessandra Santos Figueiredo Firavante Frade

4614-2012. Designa Alessandra Santos Figueiredo Fioravante Frade

4615-2012. Designa membros para CODECON

4616-2012. Desliga por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuicao – Rosario Silva Gaigher

4617-2012. Dispoe sobre a estabilidade da Elidiane Silva Coelho

4618-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 17.000,00

4619-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 3.011.631,95

4620-2012. Exonera, a pedido, Henrique Duarte Carvalho

4621-2012. Nomeia Joao Mario de Brito

4622-2012. Designa membros para o CODECON

4623-2012. Nomeia Junia Neves Fonseca

4624-2012. Desclassifica Juliana das Gracas Freitas Bueno

4625-2012. Desclassifica Jacqueline dos Santos Viana

4626-2012. Desclassifica Nayara Nunes Fonseca

4627-2012. Desclassifica Jose Eudes Araujo Vieira

4628-2012. Exonera Jose Raimundo da Cruz

4629-2012. Nomeia Jose Angelo Amador

4630-2012. Exonera Maria de Fatima Ramos

4631-2012. Nomeia Roseli Andrade Souza Menezes Cruz

4632-2012. Nomeia Jose Raimundo da Cruz

4633-2012. Nomeia Marly Pereira do Nascimento

4634-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.321.127,41

4635-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 257.587,06 4

636-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 478.

450,00 4637-2012. Exonera Natalia sant Anna Cunha Lopes

4638-2012. desclassifica Israel Gomes de Souza

4639-2012. Retifica a redacao do Decreto 4.587-2012

4640-2012. Exonera, a pedido, Julio Cesar Evaristo Moreira Pinto

4641-2012. Nomeia membros para o Conselho municipal de Educacao

4642-2012. Designa Karine Almeida Lage

4643-2012. Regulamenta o disposto no Art. 2 da Lei n. 4.441-2011

4644-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 203.339,35

4645-2012. Nomeia membros para composicao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

4646-2012. Nomeia Simone Martins da Costa

4647-2012. Exonera Katyane Lage Madureira Santos

4648-2012. Nomeia Katyane Lage Madureira Santos

4649-2012. Exonera Lucineia Thom

4650-2012. Nomeia Lucineia Thom

4651-2012. Nomeia Sayonara Torres Rezende

4652-2012. Nomeia Elizangela da Silva Teixeira

4653-2012. Exonera Leonardo Ferreira Duarte

4654-2012. Exonera Sergio Martins de Sales

4655-2012. Nomeia Tatiana Linhares Leopoldino

4656-2012. Jackson Batista Braga

4657-2012. Nomeia Patricia Conceicao de Oliveira Pedro

4658-2012. Nomeia Ana Paula Nunes de Brito

4659-2012. Nomeia Rosimara de Moura Pena

4660-2012. Nomeia Celia Agostinha Fernandes

4661-2012. Nomeia Natalina de Oliveira dos Santos

4662-2012. Nomeia Arlindo Anastacio de Campos

4663-2012. Exonera, a pedido, Elton Andrade Tomas

4664-2012. Exonera Darlan de Castro Rosa

4665-2012. Nomeia Darlan de Castro Rosa

4666-2012. Nomeia Geraldo Procopio de mesquita Junior

4667-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 20.200,00

4668-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.407.605,16

4669-2012. Nomeia membro para composicao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

4670-2012. Nomeia Jose Machado Magalhaes Junior

4671-2012. Exonera, a pedido, Amanda Teixeira Tolomelli

4672-2012. Designa Karine Almeida Lage

4673-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 5.679.265,42

4674-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.904.475,09

4675-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 596.013,98

4676-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 8.139.193,05

4677-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 4.775.546,65

4678-2012. Desliga por motivo de aposentadoria por Tempo de Contribuicao – Maria do Carmo Andrade Coelho Martins

4679-2012. Exonera Ronaldo Peixoto dos Santos

4680-2012. Nomeia Deusdedit Monteiro Sobrinho

4681-2012. Nomeia Claudio Manoel de Souza

4682-2012. Exonera Antonio Adelson de Oliveira Santos

4683-2012. Exonera Joao Jorge Gomes

4684-2012. Nomeia Joao Jorge Gomes

4685-2012. Nomeia Antonio Adelson de Oliveira Santos

4686-2012. Exonera, a pedido, Rafael Oliver Rosa

4687-2012. Nomeia Fernando Penna de Andrade

4688-2012. Dispoe sobre cancelamento dos Restos a Pagar e da outras providencias

4689-2012. Retifica a redacao do decreto n. 3.131-2011

4690-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.653-2012

4691-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 3.302-2011

4692-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 2.759-2011

4693-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 170.386,00

4694-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 2.801-2011

4695-2012. Nomeia Verilane Ambrosio

4696-2012. Exonera Luciana Maria de Oliveira

4697-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.731.323,28

4698-2012. Exonera Nelson Eduardo Silva

4699-2012. Nomeia Alessandra Regina de Oliveira

4700-2012. Nomeia Alessandra Regina de Oliveira

4701-2012. Exonera Alessandra Regina de Oliveira

4702-2012. Nomeia Alessandra Regina de Oliveira

4703-2012. Nomeia Maria Amelia Gomes de Figueiredo

4704-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 50.000,00

4705-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 606.500,00

4706-2012. Nomeia Luciana Maria de Oliveira

4707-2009. Nomeia Ariane Silva

4708-2012. Exonera, a pedido, Wenderson Clay Correia de Andrade

4709-2012. Exonera, a pedido, Vilma Abreu Vitor dos Santos

4710-2012. Declara Utilidade Publica para fins de desapropriacao

4711-2012. Retifica a redacao do Decreto 4.637-2012

4712-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 4.424-2012

4713-2012. Nomeia Maria Lucia Martins Alves da Silva

4714-2012. Nomeia Afonso Celso Lage Junior

4715-2012. Nomeia Alessandra dos santos Duarte

4716-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 7.974.759,33

4717-2012. Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais que especifica

4718-2012. Nomeia Janine Talles Cunha Oliver

4720-2012. Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais que especifica e da providencias

4721-2012. Desliga por motivo de Aposentadoria po Invalidez – Luiz angelo Filomeno

4722-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 307.405,08

4723-2012. Dispoe sobre a aliquota de contribuicao previdenciaria patronal ao Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio de Itabira

4724-2012. Nomeia Heraildo Marcal Santos

4725-2012. Desclassifica Danielle Fernandes Costa Machado

4726-2012. Desclassifica Priscila Gabriela Braga

4727-2012. Desclassifica Michele Monteiro Rezende

4728-2012. Desclassifica Claudia Mara dos Santos Magalhaes

4729-2012. Desclassifica Simone Martins da Costa

4730-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 207.910,10

4731-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 59.621,00

4733-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 101.215,00

4734-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.634.680,27

4736-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 166.292,65

4738-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 28.800,00

4739-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 124.800,00

4740-2012. Exoinera, a pedido, Rosa Maria Jacome

4741-2012. Exonera Paulo Nogueira Silva

4742-2012. Torna sem efeito o Decreto n. 4.680-2012

4743-2012. Torna sem efeito o decreto n. 4.679-2012.

4744-2012. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de contribuicao – Vilma Aparecida Viana Lopes

4745-2012. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Tempo de contribuicao – Moacir Aniceto dos Santos

4746-2012. Exonera Zamally Rosa Ferreira

4747-2012. Exonera, a pedido, Matheus Alexandre Silva

4748-2012. Estabelece horario de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Itabira, durante o mes de dezembro-2012

4749-2012. Dispoe sobre o cumprimento da jornada de trabalho pelos servidores municipais

4750-2012. Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

4751-2012. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal

4753-2012. Nomeia Ana Maria Alves Moreira

4754-2012. Nomeia Fabio Fernando Andrade da Silva

4755-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 12.958.505,90

4756-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 338.453,49

4757-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 186.389,57

4759-2012. Revoga o termo de permissao de uso de terreno publico em favor do Trail Clube Itabirano

4760-2012. Faz declaracao de utilidade publica e decreta desapropriacao de imovel

4761-2012. Desclassifica Arlindo Anastacio de Campos

4762-2012. Exonera, a pedido, Maria Jose Silva Duarte

4763-2012. Nomeia Gabriel Marques de Assis Pinto

4764-2012. Nomeia Elaine Cristina Linhares Diniz

4765-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 37.902,30

4766-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 46.103,04

4767-2012. Declara vagos os cargos de provimento em comissao da Prefeitura Municipal de Itabira

4768-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 219.605,47

4769-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 4.767-2012

4770-2012. Nomeia Deyse Dagma Rodrigues Lopes

4771-2012. Nomeia Ana Carolina Horta Coura

4772-2012. Nomeia Viviane Lopes Silva

4773-2012. Nomeia Bruno Henrique de Oliveira Santos

4774-2012. Nomeia Alessandra da Silva Gusmao

4775-2012. Demite Marcio Vieira Goncalves

4776-2012. Nomeia Dinalva das Gracas Zeferino Freitas Silva

4777-2012. Exonera, a pedido, Elcione Magda da Silva

4778-2012 Desclassifica Junia Neves Fonseca

4779-2012. Desliga por Motivo de Aposentadoria Compulsoria com proventos proporcionais

4780-2012. . Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.899.730,81

4781-2012. Desclassifica Natalia de Oliveira dos Santos

4782-2012. Desclassifica Celia Agostinha Fernandes

4783-2012. Desclassifica Paula Nunes de Brito

4784-2012. Desclassifica Maria Lucia Alves Martins da Silva

4785-2012. Nomeia Ronaldo Peixoto dos Santos

4786-2012. Atualiza o valor da UPFM

4787-2012. Fixa valor do metro quadrado de terrenos na Planta Geral de Valores para fins de calculo do IPTU e da outras providencias

4789-2012. Exonera, a pedido Marcio Alexandre de Araujo

4790-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 20.157,16

4791-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 9.069,57

4792-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 905.752,31

4793-2012. Exonera Roberta Oliveira Lage

4794-2012. Retifica a redacao do Decreto n. 4.784-2012

4795-2012. Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

4796-2012. Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orcamento fiscal e da outras providencias

4797-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 491.569,12

4798-2012. Dispoe sobre a instituicao do sistema integrado de dados – SIPREV relativos as remuneracoes, proventos e pensoes pagos aos servidores

4799-2012. Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.380.213,41

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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