quarta-feira , 24 abril 2019
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Decretos 1982

1653-1982. Reajusta os precos das tarifas do transporte coletivo urbano do Municipio de Itabira

1654-1982. Reajusta os precos das tarifas dos coletivos inter-distritais do Municipio de Itabira

1655-1982. Designa Maria das Dores de Oliveira Moreira

1656-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1657-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1658-1982. Regulamenta a concessao do certificado de numeracao as edificacoes sitas em terrenos com titulos de propriedade ainda nao regularizados

1659-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel de propriedade do espólio de Joao Pereira da Cunha

1660-1982. Regulamenta a liberacao das transferencias financeiras destinadas ao SAAE, constantes dos orcamentos municipais

1661-1982. Altera a redacao do artigo 2 do Decreto n. 1.652-1981

1662-1982. Estabelece escala para recepcao de requerimentos referentes a ferias- premio, e da outras providencias

1663-1982. Abre credito adicional suplementar no valor de 10.000.000,00

1664-1982. Reajusta as tarifas dos coletivos inter-distritais do municipio de Itabira e da outras providencias

1665-1982. Reajusta as tarifas do transporte coletivo urbano do Municipio de Itabira

1666-1982. Concede isencao do Imposto Sobre Servicos a estabelecimento da empresa Hoteis Europa-Empreendimentos e Turismo Ltda. pelo prazo de dez anos

1667-1982. Fixa novas tarifas para o servico de taxis do municipio de Itabira

1668-1982. Denomina Dª Zezeca a via publica que liga a rua Santa Maria a avenida Joao Soares da Silva

1669-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao os imoveis de propriedade de Nelson Jose de Oliveira

1670-1982. Exonera Maria Amelia Dornelles Dangelo

1671-1982. Nomeia Walberlena Silva Gavazza

1672-1982. Nomeia Emerenciana Drummond Lage

1673-1982. Abertura de Credito especial e da outras providencias

1674-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1675-1982. Dispoe sobre liberacao das subvencoes sociais no corrente exercicio

1676-1982. Reajusta as tarifas telefonicas dos distritos de Ipoema e Senhora do Carmo

1677-1982. Nomeia Francisco Antonio Del Caro Paiva

1678-1982. Decreta abertura de credito suplementar a dotacao do orcamento vigente e da outras providencias

1680-1982. Revoga a aprovacao do loteamento Praia do Rosario

1681-1982. Abre creditos adicionais suplementares a diversas dotacoes do orcamento vigente do Saae

1682-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1683-1982. Nomeia Luiz Antonio de Oliveira

1684-1982. Adia prazo para o funcionalismo efetivo

1685-1982. Nomeia Geralda Alcantara de Figueiredo e Horta

1687-1982. Exonera Maria da Silva

1688-1982. Nomeia Maestro Raimundo Aigisto Lobato

1689-1982. Destina terreno situado no bairro JK para doacao a Diesel Martins Ltda.

1690-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que menciona de propriedade de Diogo Bethonico

1691-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que menciona de propriedade de Renato Andre Horta Ferreira

1692-1982. Regulamenta a outorga de permissao de uso de bens imoveis municipais para fins residenciais

1693-1982. Revoga a aprovacao do loteamento Monte Verde

1694-1982. Nomeia Maria do Carmo Procopio Moreira

1696-1982. Nomeia Maria Magda de Meireles

1697-1982. Fixa novo valor de referencia do Municipio de Itabira

1698-1982. Nomeia Jose Henrique Teixeira

1699-1982. Exonera Milton Dias Santos

1700-1982. Fixa novo valor do salario familia dos servidores estatutarios da Prefeitura Municipal de Itabira

1701-1982. Declara utilidade publica para fins de desapropriacao os imoveis de propriedade do espolio de Joao Pereira da Cunha

1702-1982. Nomeia Jose Sampaio Gazire

1703-1982. Prorroga prazo para entrada de requerimentos de subvencoes sociais e de contribuicoes financeiras as caixas escolares

1704-1982. Reajusta as tarifas do Saae

1705-1982. Fixa novas tarifas para o servico do municipio de Itabira

1706-1982. Remove Jose Cavalcanti Costa

1707-1982. Remove Lercy Goncalves Ferreira

1708-1982. Nomeia Osorio Alves Neves

1709-1982. Nomeia Moacir Aniceto dos Santos

1710-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao os imoveis que menciona

1711-1982. Nomeia Raimundo Aranda Figueiredo

1712-1982. Nomeia Luciano de Assis Lage

1713-1982. Suspensa de dispensa da Lei Municipal 2.102-1981

1714-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel de propriedade de Ana de Souza Pereira

1715-1982. Nomeia Marcos Evangelista Alves

1716-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1717-1982. Nomeia Maria das Dores de Oliveira Moreira

1718-1982. Nomeia Marilia de Souza Ramos

1719-1982. da nova redacao ao Decreto n. 1.658-1982

1720-1982. Nomeia Marilene Andrade de Arruda

1721-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 136.280.000,00

1722-1982. Nomeia Zuleia Lage

1723-2010. Nomeia Marilene Andrade de Arruda

1724-1982. Denomina Fabio Pires Guerra

1725-1982. Aposenta Edy Alves

1726-1982. Destina terreno situado no bairro Jardim da Gabiroba ao Grupo de Marujos Nossa Senhora do Rosario

1727-1982. Nomeia Dalva Torres Bahia Labruna

1728-1982. Nomeia Maria do Carmo Procopio Moreira

1729-1982. Declara Utilidade Publica para fins de desapropriacao o imovel de propriedade de Wilson de Alvarenga Lage

1730-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 7.000.000,00

1731-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel de propriedade de Luiza Machado Grisolia e irmaos

1732-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1733-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1734-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1735-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1736-1982. Abre credito adicional suplementar no valor de 2.000.000,00

1737-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 8.765.282,00

1738-1982. Destina terreno situado a rua Congonhas, bairro Nossa Senhora das Oliveiras, a Associacao Tabernaculo de Jesus

1739-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 2.220.000,00

1740-1982. Revoga a tomada de preco n. 2-007-82

1741-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel de propriedade de herdeiros de Argemiro Machado da Costa Lage

1742-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 8.700.000,00

1743-1982. Cria a comissao coordenadora das Obras do Sistema dos Gatos, designa seus membros e fixa as suas atribuicoes

1744-1982. Designa membros do Plenario e da Comissao Fiscal do Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor de Itabira

1745-1982. Cria nova atividade no Grupo Ocupacional IV do artigo 13 da lei n. 2012, de 9 de abril de 1979

1746-1982. Nomeia Walberlena Silva Gavazza

1747-1982. Cria o Setor de Assistencia Judiciaria Gratuita e aprova o seu respectivo regulamento

1748-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Isaltina de Souza

1749-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Nair da Silva Batista

1750-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Lucia Juliana da Cruz

1751-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Jose Bezerra de Melo

1752-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Marlene da Costa Silva

1753-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Ana Lucia Martins

1754-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Sebastiao Angelo de Paula

1755-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Astramiro Goncalves da Silva

1756-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Joaquim dos Santos Carvalho

1757-1982. Outorga permissao de uso o imovel a Iraci Cordeiro da Silva

1758-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Maria Lima da Silva

1759-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Etelvino Dias Coelho

1760-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Jose Francisco Machado

1761-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Joaquim Rafael da Silva

1762-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Vicente de Paula Nogueira

1763-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Alipio Epolito

1764-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Valdelina Lopes

1765-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Milton Corsino de Figueiredo

1766-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Jose Pedro dos Santos

1767-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Juarez Anastacio de Oliveira

1768-1982. Outorga permissao de uso de imove de Jacinto Pereira de Souza

1769-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Efigenia Maria Ferreira

1770-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Manoel Ferreira Lopes

1771-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Aristeu Fernandes Madeira

1772-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Joao Celestino de Souza

1773-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Geraldo Pedro da Silva

1774-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Jose Soares da Cruz

1775-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Manoel Roberto da Silva

1776-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Moacir Teotonho Maia

1777-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Antonio Augusto de Oliveira

1778-1982. Nomeia Geraldo de Castro Vidigal

1779-1982. Nomeia Ilma Linhares Pontes

1780-1982. Nomeia Marilene Andrade de Arruda

1782-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 49.000.000,00

1783-1982. Abre credito adicional suplementar no valor de 280.000,00

1784-1982. Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Embaixador Antonio Camilo de Oliveira

1785-1982. Reajusta os precos das tarifas do transporte coletivo urbano do municipio de Itabira e da outras providencias

1786-1982. Reajusta os precos das tarifas dos coletivos Inter-distritais do municipio de Itabira

1787-1982. Abre credito adicional suplementar no valor de 1.332.516,50

1788-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Jose Valerio da Conceicao

1789-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Raimundo Pereira da Silva

1790-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Maria Fernandes Vieira

1791-1982. Outorga permisssao de uso de imovel a Maria Aparecida Gomes

1792-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Moacir Goncalves Bispo

1793-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Antonia Salome F. Pereira

1794-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Daniel Arnaldo da Cruz

1795-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Ezio Augusto de Oliveira

1796-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Jorge Carvalho dos Santos

1797-1982. Outorga a permissao de uso de imovel a Luzia Oliveira Borges

1798-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Oliveira Fernandes da Silva

1799-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Clemente Fernandes Maciel

1800-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Jose Francisco de Sao Jose

1801-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Vicente Sanatana

1802-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Walter Inacio Domingos

1803-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Felicio dos Santos

1804-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Maria Fernandes de Jesus

1805-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Jose Joao de Souza

1806-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Lair Ferreira da Silva

1807-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Divino Ribeiro de Oliveira

1808-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Maria Almeida da Mata

1809-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Sebastiao Isaias Alves

1810-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Vicente Francisco da Silva

1811-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Jose Vicente da Silva

1812-1982. Nomeia Silvio Borges

1813-1982. Destina terreno situado no bairro JK para doacao a Diesel Martins Ltda

1814-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 57.200.000,00

1815-1982. Declara utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que menciona, de propriedade de Claudio Gilberto Cruz

1816-1982. Fixa novas tarifas para o serviço de taxis do municipio de Itabira

1817-1982. Declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terreno destinado a implantacao do Distrito Industrial de Itabira

1818-1982. Nomeia Zuleia Lage

1819-1982. Nomeia Marilene Andrade de Arruda

1820-1982. Nomeia Dirce de Jesus Viana

1821-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias 1822-1982. Reajusta as tarifas do Saae 1823-1982. Nomeia Maria das Dores de Oliveira Moreira 1824-1982. Exonera Walter Jose Sampaio Gazire 1825-1982. Nomeia Sebastiao Lourenco Ayres 1826-1982. Nomeia Walter Jose Sampaio Gazire 1827-1982. Nomeia Maria de Fatima Martins Felipe Rosa 1828-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Inez da Silva 1829-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Jose da Silva Morais 1830-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Moacir Euripedes da Silveira 1831-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Adao Ribeiro Peris 1832-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Dionita Morais Marques 1833-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Aparecida de Brito Silva 1834-1982. Outorga permissao dse uso de imovel a Jose Lucio Fernandes 1835-1982.Outorga permissao de uso de imovel a Edesio Alves 1836-1982. Outorga permissao de uso dec imovel a Wanderlei das Gracas Ferreira 1837-1982. Outorga a permissao de uso de imovel a Terezinha Rodrigues de Souza 1838-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Antonio Ferreira da Silva 1839-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Joao Paulo dos Santos 1840-1982. Outorga permissao de uso de imovel a pedro Bernardo Goncalves 1841-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Maria Secundina Tomaz Silva 1842-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Joao Murilo da Silva Filho 1843-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Josias Paulo Fernandes 1845-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 9.300.000,00 1846-1982. Retifica a redacao do Decreto n. 1.814, 28 de setembro de 1982. 1847-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 3.000.000,00 1848-1982. Aposenta Elza Maria de Jesus Vieira 1849-1982. Abre credito adicional suplementar no valor de 513.497,00 1850-1982. Exonera Raimundo Aigisto Lobato 1851-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao os imoveis que menciona e da outras providencias 1852-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 15.200.000,00 1853-1982. Fixa novo valor do salario familia dos servidores estatutarios da prefeitura Municipal de Itabira 1854-1982. Fixa novo Valor Referencia do Municipio de Itabira 1855-1982. Nomeia Zuleia Lage 1856-1982. Nomeia Marilene Andrade de Arruda 1857-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel de Antonio Carvalho Soares 1858-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel de Jose Batista Nunes 1859-1982. Nomeia Joao de Oliveira 1860-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel de propriedade dos herdeiros de Cesar Andrade Guerra 1861-1982. Fixa, com base na Lei Federal n. 6.423-77 1862-1982. Autoriza uso da bandeira II, pelos motoristas da taxis, durante o mes de dezembro 1863-1982. Da permissao para exploracao da linha de transporte rodoviario coletivo da Estacao Rodoviaria a Serra dos Linhares, Distrito de senhora do Carmo 1864-1982. Isenta a Secao do Pessoal do limite de horas-extras determinado no decreto n. 885-79 1865-1982. Exonera Jose Figueiredo Santos 1866-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 900.000,00 1867-1982. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel de propriedade de Prudencio Gomes Pereira 1868-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 1.050.000,00 1869-1982. Reajusta as tarifas telefonicas dos Distritos de Ipoema e Senhora do Carmo 1870-1982. Abre credito adicional no valor de 962.242,23 1871-1982. Nomeia Edmundo Antonio Xavier 1872-1982. Nomeia Verislania Regina de Albuquerque 1873-1982. Nomeia Servidor Moacir Anicetodos Santos 1874-1982. Nomeia Joao Batista de Araujo 1875-1982. Aposenta Joaquina Moreira Pena 1876-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 2.350.000,00 1877-1982. Anula Concorrencia Publica 1878-1982. Aprova orcamento programa do Saae 1879-1982. Nomeia Rorivaldo Martins Guimaraes 1880-1982. Nomeia Ivanilde Goncalves Rosa 1881-1982. Abre credito adicional suplementar no valor de 4.257.882,10 1882-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Geralda Goncalves Correa 1883-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Juventina Maia da Silva 1884-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias 1885-1982. Reajusta os precos das tarifas do transporte coletivo urbano do municipio de Itabira e da outras providencias 1886-1982. Abre creditos adicionais suplementares noi valor de 27.049.682,14 1887-1982. Outorga permissao de uso imovel a Adelina Soares Pereira 1888-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Maria Estevam 1889-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Sebastiao da Silva Ferreira 1890-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Antonio Ezequiel dos Reis 1891-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Jose Aventino Dias 1892-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Joao Roberto da Silva 1893-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Armindo Abelardo de Sena 1894-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Walter Flores da Fonseca 1895-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Sebastiao Gino Cassiano 1896-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Alaide Nicolau Martins da Silva 1897-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Maria Vicensa Bruna 1898-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Evencio Ferreira do Nascimento 1899-1982. Outorga permissao de uso de imovel a Maria Guida de Oliveira Simoes 1900-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 5.300,000,00 1901-1982. Destina para retrocessão a Ibrahim Curi Abrahao 1902-1982. Abre credito adicional suplementar no valor de 6.000.000,00 1903-1982. Regulamenta a lei n. 2.198-1982 1904-1982. Fixa novas tarifas para o servico de taxis do municipio de Itabira 1905-1982. Abre credito adicional suplementar no valor 4.000.000,00 1906-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 13.020.614,97 1907-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 15.028,00 1908-1982. Cria o setor de Atendimento do Departamento Administrativo e da outras providencias 1909-1982. Aprova o Regimento Interno do setor de Atendimento do Departamento Administrativo 1910-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 4.442.082,64 1911-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 464.073,70 1912-1982. Nomeia o servidor Osorio Alves Neves 1913-1982. Relota Eni da Paz Sena Costa 1914-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 1.417.162,40 1915-1982. Concede ajuda financeira ao Ex-Prefeito Jose Machado Rosa 1916-1982. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 725.266,90 1917-1982. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

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