segunda-feira , 24 junho 2019
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Decretos 1981

1400-1981. Nomeia Zuleia Lage

1401-1971. Nomeia Stela -Mares Alves Neves

1402-1981. Nomeia Marilene Andrade de Arruda

1403-1981. Nomeia Iva Pirani Gazire

1404-1981. Aposenta a servidora Maria Monteiro da Silva

1405-1981. Cria a Secao de Cultura , Recreacao e desportos do Departamento de Educacao e Cultura

1406-1981. Aprova o Regimento Interno da Secao de Cultura , Recreacao e Desportos

1407-1981. Reajusta em quarenta por cento as tarifas telefonicas dos distritos de Ipoema e Senhora do Carmo

1408-1981. Declara extinto o Setor de Comunicacao Social do Gabinete do Prefeito

1409-1981. Nomeia Myriam de Souza Brandao

1410-1981. Remove Gisley Germanoda Silva

1411-1981. Remove Maria Geralda Oliver Rosa

1412-1981. Remove Neuza Efigenia Pinto Jabour

1413-1981. Prorroga Prazo para reuniao da Comissao de Desenvolvimento Funcional Decreto n. 1.369-1980

1414-1981. Nomeia Jorge Estevam Viana Cabral

1415-1981. Cria Setor de Imprensa e Relacoes Publicas do Gabinete do Prefeito

1416-1981. Aprova o Regimento Interno do Setor de Imprensa e Relacoes Publicas do Gabinete do Prefeito

1417-1981. Nomeia Maria Luiza Sampaio

1418-1981. Decreta abertura de credito especial

1419-1981. Exonera Lercy Goncalves Ferreira

1420-1981. Remove Lercy Goncalves Ferreira

1421-1981. Reajusta os precos das tarifas dos coletivos urbano e inter-distritais do municipio de Itabira

1422-1981. Aprova o esquema tarifario do SAAE

1423-1981. Declara de Utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que menciona de propriedade de Joao Martins de Souza

1424-1981. Nomeia Antonio Carlos Alvim de Figueiredo

1425-1981. Revoga os Decretos 1.104-79, 1.114-79 e 1.156-79

1426-1981. Coloca a disposicao Jose Roberto Duarte

1427-1981. Dispoe sobre devolucao de preco pago a titulo de perpetuidade de sepultura,k Decreto n. 1.201-1980

1428-1981. Designa Jose Carlos Cesar Fucks Miranda

1429-1981. Declara Utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel de propriedade Israel Martins Lage

1430-1981. Exonera Sudario Martins Cruz

1431-1981. Designa Iva Pirani Gazire

1432-1981. Designa Servidor Luiz Antonio de Oliveira

1433-1981. Nomeia Moacir Aniceto dos Santos

1434-1981. Nomeia Luiz Antonio de Oliveira

1435-1981. Nomeia Edmundo Antonio Xavier

1436-1981. Remove Maria Ines Amaral de Oliveira

1437-1981. Nomeia Didier Lourenco de Figueiredo

1438-1981. Cria o Setor de Transporte Leves da Secao de Servicos Gerais do Departamento Administrativos

1439-1981. Aprova o Regimento Interno do Setor de Transportes Leves da Secao de Servicos Gerais do Departamento Administrativo

1440-1981. Nomeia Evanilda Rosa de Campos

1441-1981. Dispoe sobre a doacao de um terreno com a area de 720 metros quadrados a UNILAR

1442-1981. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que especifica

1443-1981. Exonera, a pedido, Maria do Rosario Magalhaes Lage

1444-1981. Nomeia Walberlena Silva Gavazza

1445-1981. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1446-1981. Nomeia Maria da Conceicao Almeida de Oliveira

1447-1981. Regulamenta a concessao de diarias de viagens a servidores municipais e adota impressos para tal fim

1448-1981. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1449-1981. Altera limite de horas-extras previsto no item I do artigo 1 do Decreto n. 0885-1979

1450-1981. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1451-1981. Nomeia Jose Henrique Teixeira

1452-1981. Nomeia Milton Dias Santos

1453-1981. Exonera, a pedido, Jose Roberto Duarte

1454-1981. Dispoe sobre a liberacao das subvencoes sociais no corrente exercicio

1456-1981. Fixa o novo Valor de Referencia Fiscal do Municipio de Itabira

1457-1981. Revoga a permissao para exploracao da linha de transporte rodoviario coletivo da Estacao Rodoviaria Coletivo da Estacao Rodoviaria a Fazenda do Peao

1458-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 9.000.000,00

1459-1981. Fixa novo valor do salario familia dos servidores estatutarios da PMI

1460-1981.Estabelece criterios para substituicao dos titulares dos cargos comissionados em seus impedimentos legais e da outras providencias

1461-1981. Fixa novas tarifas para o servico de taxis do municipio de Itabira

1462-1981. Abre credito adicional suplementar no valor de 1.500.000,00

1463-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 370.000,00

1464-1981. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1465-1981. Cria nova atividade no Grupo Ocupacional II do artigo 13 da Lei n. 2012-1979

1466-1981. Declara utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que menciona, de propriedade de Israel Leopoldo de Souza

1467-1981. Fixa novas tarifas para o servico de taxis do municipio de Itabira

1468-1981. Nomeia Ilma Linhares Pontes

1469-1981. Nomeia Maria Magda de Meireles

1470-1981. Reabre o prazo de opcao retroativa pelo regime do Fundo de Garantia de Tempo de Servico – FGTS

1471-1981. Abre creditos adicinais suplementares no valor total de 2.000.000,00

1472-1981. Dispoe sobre doacao do lote 4 da quadra 13 do Bairro Santa Ruth

1473-1981. Dispoe sobre reabertura de prazo para entrada de requerimentos de pedidos de subvencoes sociais no corrente exercicio

1474-1981. Nomeia Zuleia Lage

1475-1981. Nomeia Marilene Andrade de Arruda

1476-1981. Nomeia Jorge Estevam Viana Cabral

1477-1981. Exonera, a pedido, Rorivaldo Martins Guimaraes

1478-1981. Reajusta os precos das tarifas dos coletivos urbano e inter-distritais do municipio de Itabira

1479-1981. Reclassifica Dalva Torres Bahia Labruna

1480-1981. Abre credito adicional suplementar no valor de 380.000,00

1481-1981. Nomeia Walberlena Silva Gavazza

1482-1981. Nomeia Vania de Fatima Brandao de Andrade

1483-1981. Nomeia Moacir Aniceto dos Santos

1484-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 205.000,00

1485-1981. Enquadra Gerson Semiao Teixeira

1486-1981. abre creditos adicionais suplementares no valor de 800.000,00

1487-1981. Exonera Marcos Evangelista Alves

1488-1981. Nomeia Joao Batista Araujo

1489-1981. Dispoe sobre a observancia do Decreto n. 0773-78 A

1490-1981. Nomeia Luiz Carlos silva

1491-1981. Nomeia Maria das Dores de Oliveira Moreira

1492-1981. Enquadra Olindo Luzia da Costa

1493-1981. Da permissao para exploracao da linha de transporte rodoviario coletivo da Estacao Rodoviaria Genaro Mafra a Fazenda do Peao

1494-1981. Nomeia Maria do Carmo Procopio Moreira

1495-1981. Concede permisssao de uso da placa de taxi n. FQ-0055 a Benedito Geraldo Alves

1496-1981. Concede permissao de uso da placa de taxi n. FQ-0096 qa Antonio Moacir Torres Bahia

1497-1981. Nomeia Sergio Augusto Goncalves Rosa

1498-1981. Nomeia Marilia de Souza Ramos

1499-1981. Abre creditos adicinais suplementares no valor de 3.110.000,00

1500-1981. Abre creditos adicinais suplementares no valor de 17.000.000,00

1501-1981.Nomeia Marcos Alvarenga Duarte

1502-1981. Nomeia Dinah Jabour

1503-1981. Nomeia comissao especial integrada para promocao do VIII Ferstival de Inverno de Itabira

1504-1981. Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Tereza Martins da Costa

1505-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 29.533.000,00

1506-1981. Exonera, a pedido, Adailton Luis Guerra Bretas

1507-1981. Declara de Utilidade publica para fim de desapropriacao os imoveis abaixo descritos

1508-1981. Decreta abertura de credito especial a favor do SAAE

1509-1981. Suspende o servidor Jose Cavalcanti Costa

1510-1981. Suspende o servidor Jose Figueira Barbosa

1511-1981. Relota Maria das Dores Fernandes

1512-1981. Adia prazo para que o funcionalismo efetivo faca a opcao de que trata o paragrafo 1do artigo 173 do Estatuto dos Funcionarios publicos do Municipio

1513-1981. Designa Rorivaldo Martins Guimaraes

1514-1981. Declara abertura de credito especial e da outras providencias

1515-1981. Oficializa a denominancao de Clovis Alvim o Conjunto habitacional construido pela COHAB na localidade denominada Chico Beta

1516-1981. Denomina Eurico Camilo a praca situada na convergencia das ruas Tiradentes, Monsenhor Julio Engracia e Padre Olimpio

1517-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 18.261.000,00

1518-1981. Declara utilidade publica , para fins de desapropriacao o imovel que menciona, de propriedade de Sebastiao Machado Reis

1519-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 3.000.000,00

1520-1981 . Decreta abertura de credito especial a favor do SAAE

1521-1981. Designa Rorivaldo Martins Guimaraes

1522-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 1.200.000,00

1523-1981. Exonera Francisco Antonio Del Caro Paiva

1524-1981. Designa Geralda Alcantara de Figueiredo e Horta

1525-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 1.000.000,00

1526-1981. Abre creditos adicinais suplementares no valor de 250.000,00

1527-1981. Estabelece os casos de percepcao dos acrescimos a que se refere o artigo 2 da Lei 1.675-75

1528-1981. Reajusta os precos das tarifas dos coletivos inter-distritais do Municipio de Itabira

1529-1981. Cria pontos de taxi na Avenida Joao Pinheiro

1530-1981. Reajusta as tarifas do SAAE

1531-1981. Promove Maria do Carmo Procopio Moreira

1532-1981. Promove Maria das Dores Oliveira Moreira

1533-1981. Promove Marilene Andrade de Arruda

1534-1981.Promove Maria Geralda Oliver Rosa

1535-1981. Promove Natalia Geralda Araujo

1536-1981. Promove Marlene Amelia de Andrade

1537-1981Promove Maria da Penha Sales Frigini

1538-1981. Promove Eliana Estevam da Silva

1539-1981. Promove Jose Bras Vieira de Souza

1540-1981. Promove Maria Perpetua dos Santos

1541-1981. Promove Neuza Efigenia Pinto Jabour

1542-1981. Promove Maria da Gloria Lage Procopio

1543-1981. Promove Maria Jose Madeira

1544-1981. Promove Darcy Caldas Drumond

1545-1981. Promove Marilda Torres Moreira de Oliveira

1546-1981. Promove Walberlena Silva Gavazza

1547-1981. Reajusta os precos das tarifasdo transporte coletivo urbano do Municipio de Itabira

1548-1981. Promove Maria das Gracas Martins

1549-1981. Promove Eunice Dias Ribeiro

1550-1981. Promove Margarida Maria Silva Morais

1551-1981. Promove Wanda de Fatima Pio

1552-1981. Promove Efigenia Januaria Evangelista Dionisio Vieira

1553-1981. Promove Vania Fatima Brandao Andrade

1554-1981. Promove Maria do Carmo Porto Vieira

1555-1981. Promove Dirce de Jesus Viana

1556-1981. Promove Jose Cavalcanti Costa

1557-1981. Promove Conceicao de Souza Ribeiro

1558-1981. Promove Maria de Fatima Lage Martins

1559-1981. Promove Maria Ines Amaral de Oliveira

1560-1981. Promove Maria das Gracas Carvalho

1561-1981. Promove Nilda de Assis

1562-1981. Promove Walmira Evangelista Ribeiro

1563-1981. Promove Stela-Mares Alves Neves

1564-1981. Promove Magna de Carvalho Fonseca

1565-1981. Promove Geralda Alcantara de Figueiredo e Horta

1566-1981. Promove Lercy Goncalves Ferreira

1567-1981. Promove Eni da Paz Sena Costa

1568-1981. Promove Elizabeth da Silva Araujo

1569-1981. Promove Maria da Conceicao Almeida de Oliveira

1570-1981.Promove Maria da Conceicao Vieira Gonzaga

1571-1981. Promove Marilia Pessoa Costa

1572-1981. Promove Siria Maria Pinto Cardoso

1573-1981. Promove Angela Maria Amaro

1574-1981. Promove Ilma Linhares Pontes

1575-1981. Promove Zita Moreira Del Caro Paiva

1576-1981. Promove Edwiges Maria Barbosa e Silva Costa

1577-1981. Promove Ieda de Alencar Detoffol

1578-1981. Promove Jose Figueiredo Santos

1579-1981. Promove Maria Salete Lage Guerra

1581-1981. Promove Heber Nunes Coelho

1582-1981. Promove Sebastiao Acacio dos Santos

1583-1981. Promove Gloria de Oliveira Almeida

1584-1981. Promove Yolanda de Grisolia

1585-1981. Promove Gerson Simao Teixeira

1586-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 8.000.000,00

1587-1981. Da nova redacao a alinea c do artigo 2 do Decreto n. 1201-1980

1588-1981. Remove Stela-Mares Alves Neves

1589-1981. NomeiaMaria Efigenia Alves

1590-1981. Estabelece a vinculacao das placas dos veiculos do servico de taxis ao estacionamento

1591-1981. Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel de propriedade do Espolio de Clodoaldo Gaigher

1592-1981. Nomeia Emereciana Drummond Lage

1593-1981. Nomeia Maria Amelia Dornelles Dangelo

1594-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 11.400.000,00

1595-1981. Designa Francisco Antonio Del Caro Paiva

1596-1981. Abre creditos adicional suplementar no valor de 26.000.000,00

1597-1981. Nomeia Marilene Andrade de Arruda

1598-1981. Declara Utilidade publica para efeito de desapropriacao

1599-1981. Abre credito adicionais suplementares no valor de 350.000,00

1600-1981. Nomeia Joao Ely de Moura

1601-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 5.600.000,00

1602-1981. Suspende, por motivo de transferencia, o expediente dos orgaos situados no predio sede da Prefeitura

1603-1981. Designa Rorivaldo Martins Guimaraes

1604-1981. Abre credito adicionais suplementares no valor de 4.256.000,00

1605-1981. Abre credito adicional suplementar no valor de 330.138,00

1606-1981. Abre credito adicionais suplementares no valor de 440.000,00

1607-1981. Fixa novo valor do salario familia dos servidores estatutarios da Prefeitura Municipal de Itabira

1608-1981. Abre credito adicional suplementar no valor de 2.365.300,00

1609-1981. Nomeia Maria Geralda Oliver Rosa

1610-1981. Exonera Gislei Germano da Silva

1611-1981. Anula Concorrencia publica n. 3-004-81

1612-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 2.160.000,00

1613-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 4.300.000,00

1614-1981. Fixa novo Valor de Referencia do Municipio de Itabira

1615-1981. Revoga o decreto n. 1.507-1981

1616-1981. Destina terreno situado no Distrito de Ipoema para doacao ao Alianca Esporte Clube

1617-1981. Nomeia Maria Magda de Meireles

1618-1981. Abre creditos adicionais no valor de 292.897,60

1619-1981. Retifica redacao do Decreto n. 1.612-1981

1620-1981. Nomeia Gislei Germano da Silva

1621-1981. Fixa , com base na Lei Federal n. 6.423-1977

1622-1981. Autoriza uso da Bandeira II, pelos motoristas de taxis , durante o mes de dezembro

1623-1981. Abre creditos suplementares no valor de 7.651.353,91

1624-1981. Nomeia Ivanilde Goncalves Rosa

1625-1981. Aprova o Plano Geral do Sistema de Defesa Civil do municipio de Itabira

1626-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 14.382.647,86

1627-1981.Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1628-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 63.261.130,91

1629-1981. Fixa novas tarifas para o servico de taxis do municipio de Itabira

1630-1981. Nomeia Jose Ribeiro Duarte

1631-1981. Nomeia Geralda Alcantara de Figueiredo

1632-1981. Adia prazo para Funcionalismo Efetivo

1633-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 6.953.353,80

1634-1981 . Abre credito adicional suplementar no valor de 1.834.000,00

1635-1981. Prorroga o prazo de permanencia da servidora que menciona, a disposicao do Cartorio Eleitoral de Itabira – Neusa Bonifacio Vieira

1636-1981. Prorroga o prazo de permanencia da servidora, a disposicao do Cartorio Eleitoral de Itabira – Vania Lucia Faustino Ribeiro

1637-1981. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1638-1981. Concede auxilio fixado em cinco por cento do vencimento do funcionario, a titulo de compensacao de diferenca de caixa

1639-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 15.666.423,37

1640-1981. Decreta abertura de credito especial e da outras providencias

1641-1981. Passa integrar o Grupo Ocupacional II – Auxiliar de Operacao ou Sedrvico Especializado, a funcao de telefonista

1642-1981. Enquadra e remove Maria Magna Ferreira

1643-1981. Enquadra e remove Maria das Gracas de Souza

1644-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 24.500.000,00

1645-1981. Enquadra a servidora Maria do Socorro de Brito

1646-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 15.421.917,12

1647-1981. Remove Darcy Caldas Drumond

1647A-1981. Abre credito adicional suplementar no valor de 27.099,62

1648-1981. Aprova Orcamento do SAAE

1649-1981. Fixa data para encerramento do ponto e da outras providencias

1651-1981. Abre creditos adicionais suplementares no valor de 16.056.788,60

1652-1981. Regulamenta a concessao de Ferias-Premio aos servidores municipais

 

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