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Decretos 2016

3628-2016 Seplag

3629-2016 Seplag

3630-2016 Seplag

3631-2016 Seplag

3632-2016 Seplag

3633-2016 Seplag

3635-2016 Seplag

3636-2016 Designa Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara para responder pelo cargo de Superintendente da FCCDA

3637-2016 Nomeia Roberto Ferreira de Alvarenga para o cargo de provimento em comissao de Superintendente de Saude Bucal

3638-2016 Nomeia Cristina Souza Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Diretora de Gestao de Medicamentos e Insumos

3639-2016 Nomeia Patricia Emiliano Silva dos Santos 3640-2016 Introduz Alteracoes no Decreto n. 3.092 de 2015 Patrulha Agricola

3640-2016 Introduz Alteracoes no Decreto n. 3.092 de 2015 Patrulha Agricola

3641-2016 Exonera Sebastiao Lourenco Ayres

3642-2016 Nomeia Marco Aurelio Garcia Matos para o cargo de provimento em comissao de Secretario Municipal de Obras

3643-2016 Nomeia Thais de Franca Figueiredo Bernardino

3644-2016 Nomeia Jose Eugenio Rolim Biasutti

3645-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais e da outras providencias

3646-2016 Dospoe sobre a prorrogacao do prazo do Decreto n. 3.426, de 10 de setembro de 2015.

3647-2016 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital n. 001-2015

3648-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 024-2015

3649-2016 Transfere Bruno Alves Sena da SMG para a SMDECTIT

3650-2016 Coloca Maria da Conceicao dos Santos Satyro a disposicao da Justica Eleitoral

3651-2016 Coloca Patricia Aparecida Oliveira Souza a disposicao da Justica Eleitoral

3652-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3653-2016 Designa membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Codema

3654-2016 Exonera, a pedido, Daisy Cristina Oliveira e Santiago

3655-2016 Exonera Maria Cristina dos Santos

3656-2016 Nomeia Paulo das Merces Figueiredo

3657-2016 Nomeia Raiza Mucida Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Medico de Saude da Familia

3658-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Maria Gorete de Castro Quaresma

3659-2016 Nomeia Jane Lucy Calixto

3660-2016 Exonera Aline de Oliveira S. Bretas do cargo em comissao de Gestor de Orcamento

3661-2016 Exonera e nomeia Danielli T. Gomes para o cargo de Gestor de Orcamento na SMO

3662-2016 Designa Marcio Dias Moreira para substituir o Secretario Municipal de Administracao em virtude de ferias regulamentares

3663-2016 Nomeia Marcelo Andrade para o cargo de Coordenador de Servicos na FCCDA

3664-2016 Exonera Nelia Aparecida J Cunha do cargo de Ouvidor da SMS

3665-2016 Nomeia Ronotil dos Santos Belisario para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

3666-2016 Exonera Manoel Messias de Oliveira

3667-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 026-2015

3668-2016 Coloca o servido Aluisio Santos de Oliveira a disposicao do Itabiraprev

3669-2016 Exonera Jonathan Ramon de Almeida

3670-2016 Nomeia Willame Aguiar de Almeida para o cargo de provimento em comissao de Empreendedor Publico

3671-2016 Designa Miriam Lage Fernandes para responder pelo cargo de Secretoario Municipal de Saude em substituicao a Reynaldo em virtude de ferias

3672-2016 Designa membros para o FEGA – Conselho Gestor do Fundo Especial de Gestao Ambiental

3673-2016 Exonera Alam Viana Figueiredo do Cargo de Assessor Juridico na FCCDA

3674-2016 Designa Luciana Rodrigues de Paula Otoni para responder pelo cargo de Secretario do Meio Ambiente em virtude de suas ferias regulamentares

3675-2016 Nomeia Vilma da Silva Cardeal Miguel

3676-2016 Nomeia Vanessa Martins de Souza Siqueira

3677-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3678-2016 Seplag

3679-2016 Seplag

3680-2016 Seplag

3681-2016 Seplag

3682-2016 Seplag

3683-2016 Seplag

3684-2016 Seplag

3685-2016 Seplag

3686-2016 Exonera e Nomeia Leir Lage

3687-2016 Dispoe sobre o lancamento de tributos mobiliarios municipais para o exercicio de 2016

3688-2016 Dispoe sobre o lancamento do IPTU, da taxa CIP

3689-2016 Censo Previdenciario

3690-2016 Exonera Filipe Dias Santos

3691-2016 Inspecao e manutencao dos veiculos que operam no servico regular de transporte

3692-2016 Dispoe sobre o regulamento do servico de Transporte Escolar no ambito do Municipio de Itabira

3693-2016 Desclassifica candidato Jose Eugenio Rolim Biasutti

3694-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Flavio Placido Pascoal

3695-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Tonia Chaves de Andrade

3696-2016 Designa Alam Viana Figueiredo

3697-2016 Desclassifica Jordane Rodrigues

3698-2016 Desclassifica Jose da Conceicao Silva

3699-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Dhyego Bonelle de Sousa

3700-2016 Convoca a 6 Conferencia Municipal da Cidade de Itabira

3701-2016 Dispoe sobre nomeacao de Deborah Monteiro Martins

3702-2016 Dispoe sobre nomeacao de Arthur Alexandre Campidelli de Padua

3704-2016 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Joana DArc camargos Diniz Rocha

3703-2016 Seplag

3705-2016 Exonera Marinete Nunes Pereira

3706-2016 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Jose Norberto de Jesus

3707-2016 Retifica redacao do Decreto 3701, de 23 de fevereiro de 2016

 

3709-2016 Retifica redacao do decreto 3654, de 18 de janeiro de 2016

3710-2016 Dispoe sobre estabiliadde dos servidores municipais que especifica

3711-2016 Dispoe sobre movimentacao das contas bancarias dos entes municipais

3712-2016 Seplag

3713-2016 Seplag

3715-2016 Seplag

3716-2016 Seplag

3717-2016 Seplag

3718-2016 Decreta luto oficial pelo falecimento de Jairo magalhaes Alves

3719-2016 Exonera Leticia Lage Araujo Martins

3720-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Matheus Felix da Silava

3721-2016 Dispoe sobre nomeacao de geraldo de Paulo Andrade

3722-2016 Retifica a redacao do decreto n. 3689, de 5 de fevereiro de 2016

3723-2016 Designa Marcos Rodrigo de Alcantara

3724-2016 Designa Domicio Bragança Guerra

3725-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Dulce de Pinho Barroso

3726-2016 Seplag

3729-2016 Seplag

3730-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Hiasmim Andrade Fernandes

3731-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Ana Maria Gonzaga

3732-2016 Introduz alteracao no Decreto n. 3564, de 25 de novembro de 2015

3733-2016 Dispoe sobre nomeaao de cargo em comissao na FCCDA Vanessa Augusta de Almeida

3734-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Pedro Henrique de Caux Guerra

3735-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Fabricio Fonseca Horta

3736-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Lucieny Cassia dos Santos

3737-2016 Faz divugacao de resultado final do Proceso Seletivo Simplificado n. 001-2016

3738-2016 Exonera de cargo em comissao Cristiane de Cassia Dias Oliveira

3739-2016 Faz declaracao de utilidade publica, decreta desapropriacao de imovel que especifica e da outras providencias

3740-2016 Exonera e nomeia para cargo em comissao Tania Maria de Souza

3741-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Amable Teonilia Celeghini Silveira

3742-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Heverlayne Bretas Guimaraes Bicalho Vieira

3743-2016 Concede progressao horizontal aos servidores que especifica

3744-2016 Exonera do cargo em comissao Edna Claudia Moreira Gertrudes

3745-2016 Dispoe dobre exoneracao de cargo em comissao de Roberto Ferreira de Alvarenga

3746-2016 Designa Maria Ines Teixeira 3747-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Rafaelo Menezes Garcia

3747-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Rafaelo Menezes Garcia

3748-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Marco Tulio Moura Maximo

3749-2016 Exonera de cargo em comissao Carime Sueli Silva Costa

3750-2016 Seplag

 

3754-2016 Dispoe dobre exoneracao do Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Elson Ferreira de Sa

3755-2016 Torna vago o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Economico, Ciencia, Tecnologia, Inovacao e Turismo

3758-2016 Nomeia para cargo em comissao Cleber Rubens Silva

3759-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplicaficado n. 003-2016

3760-2016 Designa Maria Conceicao Silva

3761-2016 Dispoe sobre exoneracao do Secretario Municipal de Administracao Milson Fernandes Junior

3762-2016 Exonera de cargo em comissao Tulio Sergio Costa

3763-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3764-2016 Dispoe sobre a exoneracao do Ouvidor Geral do Municipio Elias dos Reis de Lima

3765-2016 Dispoe sobre exonaracao de Ronildo Andrade de Souza

3766-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao da Itaurb, Jorge Lucio Leao

3767-2016 Seplag

3768-2016 Seplag

3769-2016 Seplag

3770-2016 Seplag

3771-2016 Seplag

3772-2016 Seplag

3773-2016 Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Administraao Marco Tulio Moura Maximo

3774-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Katia de Meireles Dias

3775-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Vera Lucia Silva Goncalves

3776-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Eder Hiroo Nakamura

3777-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Ademar Mendes de Souza Junior

3778-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Daniel Silveira Malacco

3779-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Nilvanda das Gracas Martins

3780-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Jaqueline Marcia Magalhaes

3781-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Maria das Gracas de Oliveira Silva

3782-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Alessandra de Souza Couto

3783-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Lucimar Cristina do Espirito santo Nepomuceno

3784-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Jussara Regis Maciel

3785-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Janucy Rafaela Araujo

3786-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Katherine de Aquino Sena Bazilio

3787-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Silmara de Cassia Ferreira

3788-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Marcia Rodrigues Vitorio

3789-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Eliane Maria Livramento Bueno

3790-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Urania Figueiredo

3791-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Silva Rosa Oliveira

3792-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Marcia Chaves Oliveira Ferreira

3793-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Maria do Rosario Gomes

3794-2016 Nomeia para cargo em comissao Regilane das Gracas Silva de Lima

3795-2016 Seplag

3796-2016 Dispoe sobre nemeacao para cargo em comissao de Maria de Fatima Ramos

3797-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Ronildo Andrade de Souza

3798-2016 Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Desenvolviemnto Economico, Ciencia, Tecnologia, Inovacao e Turismo Ana Carolina Bersan Lage

3799-2016 Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventitude Anderson Martins Cerceau

3800-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Roberto Ferreira de Alvarenga

3801-2016 Nomeia para cargo em comissao de Edna Claudia Moreira Gertrudes

3802-2016 Dispoe sobre a nomeacao do Ouvidor-Geral do Municipio Marli Drummond Arruda de Freitas

3803-2016 Designa Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara

3804-2016 Retifica redacao de Decreto n. 3743, de 15 de marco de 2016

3805-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Lucas Lage Chaves

3806-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Vinicius Fabiano de Jesus Martins

3807-2016 Exonera de cargo de proviemnto efetivo Mariane Andrezza Cirilo Coelho

3808-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Jamile Fatima da Silva Mota

3809-2016 Coloca a disposicao do Tribunal Regional do Trabalho Isa Guerra Athayde Emery

3810-2016 Nomeia para cargo em comissao na estrutura do Itabiraprev Amanda Maria da Silva

3811-2016 Exonera de cargo em comissao Marcelo da Conceicao Almeida

3812-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3791, de 5 de abril de 2016

3813-2016 Coloco a disposicao do Tribunal regional do Trabalho Edinalva Meireles Ferreira Rodrigues

3814-2016 Seplag

3815-2016 Seplag

3816-2016 Seplag

3817-2016 Seplag

3818-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3819-2016 Exonera de cargo em comissao Jose carlos Tiago

3820-2016 Nomeia Mison Fernandes Junior para o cargo de Superintendente de Comunicacao e Servicos Gerias.

3821-2016 Nomeia Elson Ferreira de Sa para o cargo de provimento em comissao de Superintendente de Assistencia a Entidades do Terceiro Setor

3822-2016 Nomeia Carolina Aparecida R Moreira para o cargo de Diretora de Controle e Frequencia

3823-2016 Dispoe sobre nemeacao para cargo em comissao de Renata Silva Santos

3824-2016 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital n. 011-2015

3825-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Heitor Braganca Lemos

3826-2016 Dispoe sobre nomeacao do Ouvidor Geral do Municipio Heitor Braganca Lemos

3827-2016 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Joao Torres Moreira Junior

3828-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Ney Geraldo de Figueiredo

3828-2016 Nomeia Ney Geraldo de Figueiredo

3829-2016 Nomeia Alice Maria G C Ferreira para o cargo de provimento efetivo de Medico Saude da Familia

3830-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Liv Perrout Suhet Silva Schuffner

3831-2016 Coloca a disposicao do Tribunal Regional do Trabalho a servidora Iara de Araujo Moreira

3832-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3833-2016 Seplag

 

3835-2016 Seplag

3836-2016 Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Edital n. 005-2015

3837-2016 Faz homologacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n 009 de 2016

3838-2016 Seplag

3839-2016 Dispoe sobre nomeacao de Vanice Luciana de Lima

3840-2016 Exonera de cargo em comissao Marcelo da Conceicao Almeida

3841-2016 Nomeia para cargo em comissao Marcelo da Conceicao Almeida

3842-2016 Nomeia para cargo em comissao Manoel Benicio de Souza

3843-2016 Nomeia para cargo em comissao Marcia Maria Drumond e Freitas

3844-2016 Nomeia para cargo em comissao Ismar Lopes do Nascimento Filho

3845-2016 Concede enquadramento a servidora Maria Madalena Moura Maximo

3846-2016 Desclassifica Janucy Rafaela Araujo do cargo de Professor de Educacao Infantil

3847-2016 Desclassifica Jussara Regis Maciel do Cargo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental

3848-2016 Desclassifica a candidata Karherine de Aquino Sena Bazilio do cargo de Professor de Educacao Infantil

3849-2016 Desclassifica Eliane Maria Livramento Bueno do cargo de Professor Infantil

3850-2016 Desclassifica Jaqueline Marcia Magalhaes do cargo de Professor de Series Finais do Ensino Fundamental

3851-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.780 de 5 de abril de 2016

3852-2016 Desclassifica Ademar Mendes de Souza Junior do cargo de Medico de Saude da Familia

3853-2016 Exonera de cargo em comissao Geraldo Antonio dos Santos Oliveira

3854-2016 Introduz alteracao no Decreto n 3672 de 1 de fevereiro de 2016

3855-2016 Nomeia para cargo em comissao Francisco Xavier de Freitas

3856-2016 Nomeia para cargo em comissao Tricia Martins Negrao Martins da Costa

3857-2016 Exonera Thais Morgana Silva Deus do cargo de Gerente de Servicos

3858-2016 Nomeia Cristiane Coutinho Menezes Ramos para o cargo de Gerente de Servicos na SMAS

3859-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissoa de Barbara Helena Oliveira Dias

3860-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao com Proventos Integrais o servidor Antonio Carlos Alvim Figueiredo

3861-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao com Proventos Integrais o servidor que especifica

3862-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao de Professor Especial do Magisterio a servidora Margarida Fonseca Rodrigues Santos

3863-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao de Professor Especial do Magisterio a servidora Marli Pinto Coelho Moura

3864-2016 Desliga a servidora Maria de Fatima Fernandes Xavier do cargo de Auxiliar de Saude por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao

3865-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao com Proventos Integrais a servidora Leila Andrade de Freitas

3866-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao de Professor Especial do Magisterio a servidora Maria Terezinha de Oliveira Santos

3867-2016 Dispoe sobre exoneracao de Rafael de Albuquerque Martins do cargo de Supervisor de Area da FCCDA

3868-2016 Nomeia Gercimar Luoz de Almeida para o cargo de provimento em comissao de Sepervisor de Area na FCCDA

3869-2016 Exonera Vanda Aparecida Santos Gomes do cargo de Gerente de Servicos

3870-2016 Nomeia Antonio Jose Gomes para o cargo de Gerente de Servicos na SMDU

3871-2016 Seplag

3872-2016 Seplag

3873-2016 Seplag

3874-2016 Seplag

 

3876-2016 Seplag

 

3878-2016 Exonera e nomeia Monica Danielle Fagundes para o cargo de Diretora de Gestao Territorial

3879-2016 Nomeia Tarcisio Lopes do Couto para o cargo de Gerente de Servicos na SMO

3880-2016 Exonera e Nomeia Rosemary Pires Guerra para o cargo de Superintendente de Controle Orcamentario e Financeiro na SEPLAG

3881-2016 Dispoe sobre exoneracao de Eduardo Martins dos Santos

3882-2016 Dispoe sobre exoneração e nomeacao de Joaquim Teodorino Olímpio

3883-2016 Nomeia Robson Meireles dos Santos para o cargo de provimento de comissao de Gerente de Servicos

3884-2016 Designa Marcos Rodrigo Pinto de Alcatara

3885-2016 Exonera e noemia Maria Elizabeth Zanon Braga

3886-2016 Dispoe sobre nomeacao de Francislei Teixeira Barbosa

3887-2016 Exonera, a pedido, a servidora Joelma Cristina Nunes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social

3888-2016 Concede progressao horizontal aos servidores que especifica

3889-2016 Revalida a aprovacao do projeto do Loteamento Juca Rosa Segunda Etapa Popularmente conhecido como Colina da Praia II

3890-2016 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao na estrutura da FCCDA

3891-2016 Exonera, a pedido, Silvia Maria Araujo Cunha Braga do cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

3892-2016 Retifica redacao do Decreto n. 3820, de 19 de abril de 2016

3893-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3856, de 3 de maio de 2016

3894-2016-nomeia-membros-para-o-conselho-municipal-de-educacao

3895-2016 Exonera Mauricio Geraldo da Silveira do cargo de proviemento em comissao de Gestor de Orcamento

3896-2016 Nomeia Aparecida de Fatima Duarte para o cargo de provimento em comissao de Gestor de Orcamento

3897-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Sabrina Figueiredo Barbosa

3898-2016 Decreta horario de funcionamento e atendimento ao publico na Prefeitura Municipal de Itabira e da outras providencias

3899-2016 Exonera Agnaldo Vieira Gomes do cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

3900-2016 Exonera Carolina Ferreira Mattiuzzi da Ros do cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

3901-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 1.885, de 6 de maio de 2016

3902-2016 Designa Giovane Magno Lopes para respoder pelo cargo de Secretario Municipal de Educacao em substituicao a Luciane em virtude de suas ferias regulamentares

3903-2016 Desclassifica Alice Maria Gomes Cantanhede Ferreira do cargo de Medico Saude da Familia

3904-2016 Desclassifica Eder Hiroo Nakamura do cargo de Medico Saude da Familia

3905-2016 Desclassifica Dulce de Pinho Barroso do cargo de Psicologo

3906-2016 Desclassifica Daniel Silveira Mallaco do cargo de Psicologo

3907-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.884 de 6 de maio de 2016

3908-2016 Nomeia Lidiane Marcia da Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

3909-2016 Nomeia para cargo em comissao Cleusa Aparecida dos Reis

3910-2016 Exonera Ana Carolina Bersan Lage do cargo de provimento em comissao de Superintendente de Comercio e Turismo

3911-2016 Nomeia Ana Carolina Bersan Lage para o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Economico Ciencia Tecnologia Inovacao e Turismo

3912-2016 Exonera Anderson Martins Cerceau do cargo de provimento em comissao de Superintendente de Esportes

3913-2016 Nomeia Anderson Martins Cerceau para o cargo de Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

3914-2016 Seplag

3915-2016 Seplag

3916-2016 Seplag

 

3918-2016 Desclassifica Liv Perrout Suhet Silva Schuffner do cargo de Psicologo

3919-2016 Nomeia Reny Ramos Xavier para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental

3920-2016 Nomeia Magali Fernandes Silva para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil

3921-2016 Nomeia Nilvania Torquato Dias para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais

3922-2016 Nomeia Marlucia de Campos Rodrigues para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais

3923-2016 Nomeia Sabrina Marcia Paixao da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais

3924-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.887, de 11 de maio de 2016

3925-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3865, de 5 de maio de 2016

3926-2016 Exonera Tatiana Linhares Leopoldino do cargo de provimento em comissao de Supervisor de Area na FCCDA

3927-2016 Retifica a redacao do Decreto 3896 de 13 de maio de 2016

3928-2016 Introduz alteracoes no Decreto n. 3.039-2016 que Nomeia membros para o Comtur

3929-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado 016 de 2016

3930-2016 Faz divulgacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 017 de 2016

3931-2016 Designa a servidora Adelislene do Nascimento Marciano

3932-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3933-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Patricia Vieira Duarte

3934-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Guilherme Souza Gomes

3935-2016 Seplag

3936-2016 Seplag

3937-2016 Seplag

3938-2016 Seplag

3939-2016 Seplag

3940-2016 Seplag

3941-2016 Seplag

3942-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.918, de 25 de maio de 2016

3943-2016 Designa Plinio Guilherme Leite para responder pelo cargo de Secretario Adjunto em substituicao a Paulo Roberto de Moraes em virtude de suas ferias

3944-2016 Nomeia Patricia Nunes Rodrigues para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Cadastro e Documentacao

3945-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Elson Ferreira de Sa

3946-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3947-2016 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistencia Social

3948-2016 Introduz alteracao no Decreto n. 3.653 de 2015 que Designa membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Codema

3949-2016 Exonera Ermiton Machado Gomes do cargo de Secretario Municipal de Governo

3950-2016 Desliga a servidora Maria Auxiliadora de Almeida do cargo de provimento efetivo de Professor por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao

3951-2016 Desliga Lilian Valeria de Freitas Ferreira do cargo de professor por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao

3952-2016 Desliga a servidora Maria das Gracas Mendes Pena do cargo de provimento efetivo de Pedagogo por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao

3953-2016 Exonera a servidora Conceicao Aparecida Mesquita Oliveira do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Administrativo

3954-2016 Exonera a servidora Suzan Kelle Teixeira da Silva Andrade do cargo de provimento efetivo de Assistente Tecnico Administrativo I

3955-2016 Seplag

3956-2016 Seplag

3957-2016 Seplag

3958-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 019-2016

 

3960-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3961-2016 Nomeia Eloisa Maria de Avila Martins

3962-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.932, de 3 de maio de 2016

3963-2016 Nomeia Valquiria Machado Gomes para o cargo de provimento em comissao de Supervisor de Area na FCCDA

3964-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.944, de 7 de junho de 2016, que dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao

3965-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.931, de 1 de junho de 2016

3966-2016 Nomeia Elaine Virgilio da Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

3967-2016 Designa Alam Viana Figueiredo para substituir Vania em virtude de licenca medica

3968-2016 Designa Adelislene do Nascimento Marciano para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento

3969-2016 Designa Marcos Rodrigo Pinto de Alcantra para responder pelo cargo de Superintendente da FCCDA em substituicao a Sonia em virtude de ferias

3970-2016 Designa Adelislene do Nascimento Marciano para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de Secretario Municipal de Ordem Publica

3971-2016 Exonera Samya Santos da Silva dos Passos do cargo de provimento efetivo de Monitor de Creche

3972-2016 Exonera Gilmara Aparecida Ramos Inacio Costa do cargo de provimento em comissao de Gestor de Orcamento

3973-2016 Nomeia Ines do Carmo Santos para o cargo de provimento em comissao de Gestor de Orcamento

3974-2016-regulamenta-a-utilizacao-do-sistema-de-registro-de-precos-disciplinado-no-art-15-da-lei-federal-n-8-666-de-21-de-junho-de-1993

3975-2016 Introduz alteracao no Decreto n. 2.344 que nomeia membros para o CMDU

3976-2016 Designa membros para a Comissao Municipal de Enfrentamento da Violencia Sexual e Domestica

3977-2016 Designa Regina Cristina Moreira Silva para responder pelo cargo de Diretor Presidente do Itabiraprev em substituicao a Claudia em virtude de ferias

3978-2016 Designa Alam Viana Figueiredo para responder pelo cargo de Superintendente Juridico na SMS em substituicao a Vania em virtude de ferias

3979-2016 Exonera Marco Aurelio Garcia Matos do cargo de provimento em comissao de secretario municipal de obras

3980-2016 Nomeia Marco Aurelio Garcia Matos para o cargo de provimento em comissao de Secretario Municipal de Governo

3981-2016 Exonera, a pedido, Nelson Rodrigues de Souza Junior do Cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

3982-2016 Nomeia Lourival Antonio da Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

3983-2016 Nomeia Gizele Carvalho de Pinho para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Cerimonial

3984-2016 Seplag

3985-2016 Nomeia Marcele Cristina Rodrigues Drumond Alves para o cargo de provimento efetivo de Psicologo

3986-2016 Nomeia Geraldo Andre Nunes Domingues para o cargo de provimento efetivo de Medico de Saude da Familia

3987-2016 Nomeia Rochane Aparecida de Castor Gomes Souza para o cargo de provimento efetivo de Medico Saude da Familia

3988-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3989-2016 Exonera Edneia Aparecida de Araujo do cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil

3990-2016 Exonera a pedido a servidora Neide Maria de Jesus dos Reis do cargo de provimento efetivo de Agente de Servicos de Saude na SMS

3991-2016 Nomeia Lucas Menezes Garcia para o cargo de Secretario Municipal de Obras

3992-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 010-2016

3993-2016 Exonera Luiz Carlos de Souza do cargo de provimento em comissao de Administrador Distrital de Ipoema

3994-2016 Exonera a pedido Luiz Procopio da Cruz do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

3995-2016 Exonera a pedido Vanderci Geraldo dos Santos do cargo de provimento em comissao de Diretor de Lazer

3996-2016 Exonera a pedido Reynaldo Danasceno GOncalves do cargo de provimento em comissao de Secretario Municipal de Saude

3997-2016 Exonera, a pedido Marcos Antonio Ferreira do cargo de provimento em comissao de Diretor de Transportes Internos

3998-2016 Exonera a pedido Rangel Sa de Oliveira do cargo de provimento em comissao de Diretor de Unidades de Saude

3999-2016 Exonera a pedido Ricardo de Freitas Rosa do cargo de proximento em comissao de Diretor de Difusao Tecnologica e Eventos

4000-2016 Exonera a pedido Valerio Adelio Rosa dos Santos do cargo de provimento em comissao de Diretor de Arquivo e Integracao de Dados

4001-2016 Exonera a pedido Ronildo Andrade de Souza do cargo de provimento em comissao de Superintendente de Administracao em Saude

4002-2016 Exonera Clissia Peter Andrade Felisberto do cargo de provimento em comissao de coordenador municipal do sistema de atencao as urgencias

4003-2016 Nomeia Clissia Peter Andrade Felisberto para o cargo de Secretario Municipal de Saude

4004-2016 Exonera Kezia Costa Rodrigues do cargo de provimento em comissao de Diretora de Atencao Hospitalar

4005-2016 Nomeia Daniela Matias de Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Diretora de Atencao Hospitalar

4006-2016 Exonera Geraldo de Paulo Andrade do cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto

4007-2016 Exonera Fernanda Irene Marcia Araujo Silva do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

 

4010-2016 Retifica Redacao do Decreto n. 3.995-2016

4011-2016-seplag

4012-2016-seplag

4013-2016-seplag

4014-2016-seplag

4015-2016-seplag

4016-2016-seplag

4017-2016-seplag

4018-2016-seplag

4019-2016-seplag

4020-2016 Exonera Jefferson Lucas Araujo Coelho do cargo de provimento em comissao de Coordenador de Projetos e Eventos na FCCDA

4021-2016 Exonera Luciane Albano Araujo

4022-2016 Exonera Sabrina Figueiredo Barbosa

4023-2016 Exonera Robson Meireles de Sena

4024-2016 Exonera Janete Ferreira Gorino

4025-2016 Exonera Cristiana Rodrigues Reis

4026-2016 Exonera Claudia Aparecida Meireles de Sena

4027-2016 Exonera Denise Aparecida Maia

4028-2016 Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica

4029-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.953 de 6 de junho de 2016

4030-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.007, de 1 de julho de 2016

4031-2016 Decreta Luto oficial pelo falecimento de Aylton Mendonca

4032-2016 Exonera Valeria Cristina Gomes Duarte

4033-2016 Exonera Maria de Lourdes Lage Azevedo

4034-2016 Exonera Ilacir Jose da Silva

4035-2016 Exonera Juliana Dias Moreira

4036-2016 Exonera Celia Mara Andrade Silva

4037-2016 Exonera Meury Fabiane Keles Reis

4038-2016 Exonera Maria Rogeria Ferreira Carvalho Silva

4039-2016 Jose Raimundo Santos Nepomuceno

4040-2016 Exonera Fernanda Santos Beato Silva

4041-2016 Exonera Marcelo da Conceicao Almeida

4042-2016 Exonera Gleidson dos Anjos Fernandes

4043-2016 Exonera Luciene Cristina Kelles

4044-2016 Exonera Celia Aparecida Martins

4045-2016 Exonera Cristina Carvalho

4046-2016 Exonera Gleidson Roberto Silva

4047-2016 Exonera Amarilson Pereira de Souza

4048-2016-exonera-patricia-luciana-silva

4049-2016 Exonera Suely Souza Santos Oliveira

4050-2016 Exonera Wilian James Assis Ferreira

4051-2016 Exonera Ana Paula Alberto

4052-2016 Exonera Marli Drumond Arruda de Freitas

4053-2016 Exonera Marcia Efigenia Barbosa Silva

4054-2016 Exonera Nyara Martins Crispim

4055-2016 Exonera Gilberto Antonio Magalhaes

4056-2016 Exonera Andre Rodrigues Silva

4057-2016 Exonera Marcos Maggessi Cotta

4058-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.990, de 28 de junho de 2016

4059-2016 Desclassifica o candidato Marlucia de Campos Rodrigues do cargo de Professor

4060-2016 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria a servidora Maria de Fatima Teixeira Gomes do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro

4061-2016 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria a servidora Fatima Silveira Duarte do cargo de provimento efetivo de Professor

4062-2016 Designa Antonio Lourenco Filho para responder pelo cargo de Secretario de Auditoria Interna em substituicao a Gilberto em virtude de ferias

4063-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 4.047, de 12 de julho de 2016 que dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

4064-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.057 de 12 de julho de 2016

4065-2016 Nomeia Marcos Maggessi Cotta para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de provimento em comissao de Diretor Presidente da Itaurb

4066-2016 Exonera Vera Lucia Silva Goncalves do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4067-2016 Nomeia Eduarda Andrade de Souza para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4068-2016 Nomeia Kevin Deleuze Azevedo Goulin para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Arquivo e Integracao de Dados

4069-2016 Nomeia Loyane Julia Procopio da Cruz para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMELJ

4070-2016 Nomeia Maria das Dores Cabral de Souza para o cargo de provimento em comissao de Diretor Extraordinario do Programa Bolsa Familia na SMAS

4071-2016 Nomeia Rafael Sady Nunes de Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Documentacao Controle e Gestao Orcamentaria na SMO

4072-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.052, de 12 de julho de 2016

4073-2016 Exonera Deni Renata Santos Duarte do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4074-2016 Nomeia Deni Renata Santos Duarte para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Imprensa na SMG

4075-2016 Nomeia Dimas Andre de Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Administrador Distrital de Ipoema

4076-2016 Nomeia Erica Fernandes Cordeiro Almeida para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Transportes Internos na SMA

4077-2016 Designa Angela Maria Campideles Silva para responder pelo cargo de Secretario da SMELJ em substituicao a Anderson

4078-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.032, de 12 de julho de 2016

4079-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.033, de 12 de julho de 2016

4080-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.034, de 12 de julho de 2016

4081-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.021, de 6 de julho de 2016

4082-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.042, de 12 de julho de 2016

4083-2016 Nomeia Andre Maria Jeber para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Lazer na SMELJ

4084-2016 Exonera Antonio Elias dos Reis e Nomeia o mesmo para o cargo de Diretor do Escritorio de Gerenciamento de Projetos

4085-2016 Nomeia Rosemeire Gomes para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Unidades de Saude

4086-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.040, de 12 de julho de 2016

4087-2016 Exonera Sonia Cristina Magalhaes Alves do cargo de provimento em comissao de Superintendente da FCCDA

4088-2016 Regulamenta a Lei n. 4.806-2015 que Disciplina a criacao e a circulacao de animais de grande porte

4089-2016 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria a servidora Maria Claudia Rodrigues Faustino do cargo de provimento efetivo de Professor

4090-2016 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria a servidora Celia Aparecida Goncalves Oliveira do cargo de provimento efetivo de Professor

4091-2016 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria a servidora Sonia Soeli Miranda Ferreira do cargo de provimento efetivo de Professor

4092-2016 Exonera o servidor Auler Rafaello Fernandes do cargo de provimento efetivo de Medico Saude da Familia

4093-2016 Exonera a servidora Raiza Mucida Oliveira do cargo de provimento efetivo de Medico de Saude da Familia

4094-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

4095-2016 Declara vago o cargo de provimento efetivo de Assistente Tecnico Administrativo ate entao ocupado pela servidora Sabrina Marcia Paixao Silva

4096-2016-nomeia-membros-para-o-conselho-municipal-de-esportes

4097-2016 Nomeia Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de Superintendente da FCCDA

4098-2016 Exonera a servidora Vanda da Piedade Santos do cargo de provimento efetivo de Assistente Tecnico Administrativo I

4099-2016 Introduz alteracao no Decreto n. 3.360, de 10 de agosto de 2015.

4100-2016 Nomeia Suely Souza Santos de Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SEPLAG

4101-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.054, de 12 de julho de 2016

4102-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.050, de 12 de julho de 2016

4103-2016 Nomeia Natalia de Oliveira Almeida para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMF

4104-2016 Nomeia Daniela Martins de Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Difusao Tecnologica e Eventos

4105-2016 Exonera Izabela dos Santos Tavares do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4106-2016 Exonera Elba Guerra Duarte do cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

4107-2016 Exonera Maurilio Hamilton Serafim do cargo de provimento em comissao de Superintendente de Servicos Integrados

4108-2016 Torna vago o cargo de Secretario Municipal de Ordem Publica

4109-2016 Nomeia Andre Rodrigues Silva para o cargo de Secretario Municipal de Ordem Publica

4110-2016 Exonera Lucas Menezes Garcia do cargo de provimento em comissao de Superintendente de Obras

4111-2016 Nomeia Lucas Menezes Garcia para o cargo de Secretario Municipal de Obras

4112-2016 Exonera Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara do cargo de provimento em comissao de Assessor Cultural na FCCDA

4113-2016 Nomeia Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara para o cargo de Superintendente da FCCDA

4114-2016-seplag

4115-2016-introduz-alteracoes-no-decreto-n-3-343-de-3-de-agosto-de-2015-que-nomeia-membros-para-o-conselho-municipal-de-saude

4116-2016 Nomeia Barbara Medeiros Lopes para o cargo de provimento efetivo de Psicologo

4117-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.070, de 15 de julho de 2016

4118-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.048, de 12 de julho de 2016

4119-2016 Nomeia Maria Helena da Silva para o carfo de Coordenador de Servicos na FCCDA

4020-2016 Exonera Jefferson Lucas Araujo Coelho do cargo de provimento em comissao de Coordenador de Projetos e Eventos na FCCDA

4021-2016 Exonera Luciane Albano Araujo

4122-2016 Reintegra a servidora Celia Aparecida Goncalves Oliveira as atividades do cargo de Assistente Tecnico Administrativo

4123-2016 Nomeia Gleidson Roberto Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMDU

4124-2016-seplag

4125-2016-seplag

4126-2016-seplag

 

4129-2016-seplag

 

4131-2016-seplag

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4133-2016-seplah

4134-2016-exonera-simone-lorena-frade-magalhaes-e-nomeia-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-controle

4135-2016-exonera-fernanda-santos-beato-silva-e-nomeia-para-o-cargo-de-diretor-de-licenciamento-e-fiscalizacao

4136-2016-nomeia-maria-de-fatima-dias-barbosa-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-recursos-hidricos-e-de-qualidade-do-ar

4137-2016 Exonera Vanice Luciana de Lima e Nomeia a mesma para o cargo de Secretario Adjunto na SMAS

4138-2016 Nomeia Sabrina Figueiredo Barbosa para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

4139-2016 Nomeia Robson Meireles dos Santos para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMELJ

4140-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 4025, de 6 de julho de 2016, que Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

4141-2016 Nomeia Cristiana Rodrigues Reis para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMMA

4142-2016 Nomeia Janete Ferreira Gorino para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMAA

4143-2016 Nomeia Juliana Dias Moreira para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

4144-2016 Nomeia Meury Fabiane Keles Reis para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

4145-2016 Nomeia Amarilson Pereira de Souza para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMELJ

4146-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 4.036, de 12 de julho de 2016, que Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

4147-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4051, de 12 de julho de 2016

4148-2016 Torna sem efeito o Decreto 4107 de 28 de julho de 2016

4149-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4026, de 6 de julho de 2016

4150-2016 Nomeia Ana Gabriela de Oliveira Dietrich para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Mobilizacao na SMELJ

4151-2016 Nomeia Maria das Dores Cabral de Souza para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SME

4152-2016 Nomeia Rafael Madeira de Sa para o cargo de provimento em comissao de Coordenador de Projetos e Eventos da FCCDA

4153-2016 Exonera Samuel Alves Maciel do cargo de Supervisor de Area e Nomeia o mesmo para o cargo de Assessor Cultural na FCCDA

4154-2016 Noemia Marcus Vinicius Ramos para o cargo de provimento em comissao de Supervisor de Area na FCCDA

4155-2016 Exonera Eponina Matilde Braganca Silva do cargo de Diretora de Estudos e Projetos e Nomeia a mesma para o cargo de Superintendente de Obras

4156-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4041, de 12 de julho de 2016

4157-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 4105, de 28 de julho de 2016 que Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

4158-2016-designa-luciana-rodrigues-de-paula-otoni-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-meio-ambiente-em-virtude-de-ferias-do-titular-do-cargo

4159-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 4.119. de 1 de agosto de 2016

4160-2016 Nomeia Carolina Ferreira Marriuzzi da Ros para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4161-2016 Nomeia Jose Eustaquio Assis Ferreira para o cargo de provimento em comissao de Diretor da Casa dos Conselhos

4162-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-dos-servidores-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4163-2016 Exonera Francislei Teixeira Barbosa do cargo de provimento em comissao de Diretor de Obras na Itaurb

4164-2016 Nomeia Wellington Oliveira Cosme para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Obras na Itaurb

4165-2016 Nomeia Delio Martinho Teixeira para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMELJ

4166-2016 Nomeia Daniela Dionisio Vieira para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Desenvolvimento Tecnologico

4167-2016 Noemia Eustaquio das Gracas da Mata para o cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto

4168-2016 Designa Leandro Abranches Martins para responder pelo cargo de Procurador Geral em substituicao a Alfredo Lage Drummond

4169-2016 Nomeia Renato Arcanjo Araujo para o cargo de provimento em comissao de Locutor Entrevistador

4170-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.053, de 12 de julho de 2016

4171-2016 Demite a servidora Marilene Alves Gouveia de Aquino do cargo de Agente de Combate a Endemias

4172-2016 Altera os paragrafos 3 e 7 do artigo 7 do Decreto n. 2.152, de 26 de maio de 2014 que regulamenta a Lei n. 4.665, de 10 de abril de 2014

4173-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

4174-2016 Nomeia Claudineia de Meireles Dias Oliveira Gomes para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Planejamento e Gestao Urbana

4175-2016 Nomeia Mikeline Alessandra Silva Goncalves Bicalho para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Plantas Industriais

4176-2016 Exonera e Nomeia Reginey Souza Martins para o cargo de Superintendente de Administracao em Saude

4177-2016 Transfere James de Assis Ferreira da SMMA para a SMDU

4178-2016 Exonera Joao Torres Moreira Junior do cargo de provimento em comissao de Empreendedor Publico

4179-2016 Nomeia Joao Torres Moreira Junior para o cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto na SEPLAG

4180-2016 Exonera Vanilton Francisco dos Santos do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4181-2016 Nomeia Liziane Faria de Oliveira par ao cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4182-2016 Nomeia Vera Lucia Fonseca Souza para o cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto na SMDECTIT

4183-2016 Nomeia Jose Aparecido Diniz para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMDU

4184-2016 Termo de renovacao de Permissao de Uso Onerosa de espaco publico a favor de Associacao dos Amigos da Vila Amelia

4185-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.106, de 28 de julho de 2016

4186-2016-designa-kerley-raidan-ferreira-para-responder-pelo-cargo-de-secretario-da-smas-em-substituicao-a-titular-em-virtude-de-ferias

4187-2016-nomeia-celia-mara-andrade-silva-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4188-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-154-de-8-de-agosto-de-2016

4189-2016-nomeia-elisangela-conceicao-silva-avila-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4190-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-095-de-19-de-julho-de-2016

4191-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-092-de-19-de-julho-de-2016

4192-2016-designa-tricia-martins-negrao-martins-da-costa-para-responder-pelo-cargo-de-secretario-da-smdectit-em-virtude-de-ferias-do-titular

4193-2016-seplag

4194-2016-desclassifica-a-candidata-barbara-medeiros-lopes-do-cargo-de-psicologo

4195-2016-nomeia-samuel-carlos-de-padua-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-supervisor-de-area-na-fccda

4196-2016-designa-miriam-lage-fernandes-para-responder-pelo-cargo-de-secretario-municipal-de-saude-em-virtude-de-ferias-do-titular-do-cargo

4197-2016-designa-plinio-guilherme-leite-andrade-para-responder-pelo-cargo-de-secretario-municipal-da-fazenda-em-virtude-de-ferias-do-titular-do-cargo

4198-2016-seplag

4199-2016-concede-progressao-horizontal-ao-servidor-que-especifica

4200-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-045-de-12-de-julho-de-2016-que-dispoe-sobre-exoneracao

 

4202-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-182-de-16-de-agosto-de-2016

4203-2016-nomeia-fabiana-rubia-magalhaes-para-o-cargo-de-gerente-de-servicos

4204-2016-designa-rosemary-pires-guerra-para-responder-pelo-cargo-de-secretario-municipal-de-planejamento-e-gestao-em-substituicao-ao-titular-do-cargo

4205-2016-exonera-e-nomeia-gustavo-oliveira-nascimento-para-o-cargo-de-diretor-de-controle-e-avaliacao-de-informacoes-na-sms

4206-2016-enquadra-mariene-soares-couto-no-cargo-de-assistente-tecnico-administrativo-ii

4207-2016-enquadra-custodia-romana-dos-santos-no-cargo-de-assitente-tecnico-administrativo-i

4208-2016-exonera-deborah-monteiro-martins-da-costa-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4209-2016-nomeia-aline-santos-silva-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4210-2016-noemia-denis-jose-guimaraes-para-o-cargo-de-diretor-de-jardins-pracas-e-monumentos-na-smdu

4211-2016-nomeia-simone-andreia-teixeira-da-cunha-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-na-sms

4212-2016-seplag

4213-2016-seplag

 

4215-2016-seplag

4216-2016-seplag

 

4218-2016-seplag

4219-2016-seplag

4220-2016-seplag

4221-2016-seplag

4222-2016-exonera-a-pedido-vania-fonseca-souza-do-cargo-de-superintendente-de-assessoria-juridica-da-sms

4223-2016-nomeia-alam-viana-figueiredo-para-o-cardo-de-superintendente-de-assessoria-juridica-na-sms

4224-2016-concede-progressao-horizontal-a-servidora-que-especifica

4225-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-dos-servidores-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4226-2016-exonera-luciana-guerra-campos-do-cargo-de-gerente-de-unidade-de-saude-da-sms

4227-2016-nomeia-jose-antonio-ferreira-da-silva-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-estudos-e-projetos

4228-2016-nomeia-ricardo-madureira-moraes-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-secretario-adjunto-na-smdectit

4229-2016-noemia-valquiria-vaz-de-aquino-para-o-cargo-de-gerente-de-unidade-de-saude

4230-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-151-de-5-de-agosto-de-2016

4231-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-maria-janete-do-carmo-ferreira-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-assistente-tecnico-administrativo

4232-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-andreia-souza-santos-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-agente-de-servicos-de-saude

4233-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-junia-cristina-viannini-toledo-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-psicologo

4234-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-rosangela-pacheco-dias-alves-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor

4235-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-dos-servidores-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4236-2016-nomeia-leticia-maria-barbosa-souza-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-medico-saude-da-familia

4237-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-cleunice-irias-goncalves-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-agente-de-servico-de-saude

4238-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-rosaria-da-cruz-dos-reis-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor

4239-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-maria-cassia-da-silva-davila-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professsor

4240-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-maria-silvana-magalhaes-silva-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor

4241-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-ana-zilica-de-oliveira-souza

4242-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-maria-de-lourdes-bastos-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-series-finais-matematica

4243-2016-seplag

4244-2016-exonera-a-pedido-wesley-felix-panta-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-assistente-tecnico-administrativo

4245-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-dos-servidores-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4246-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-dos-servidores-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4247-2016-nomeia-simone-andreia-teixeira-da-cunha-para-o-cargo-de-gerente-de-servicos-na-sms

4248-2016-designa-membros-para-compor-o-conselho-de-alimentacao-escolar-do-municipio-de-itabira

4249-2016-nomeia-nivia-lage-duarte-para-o-cargo-de-gerente-de-unidade-de-saude

4250-2016-exonera-marcos-maggessi-cotta-do-cargo-de-diretor-de-operacoes-da-itaurb

4251-2016-nomeia-marcos-maggessi-cotta-para-o-cargo-de-diretor-presidente-da-itaurb

4252-2016-institui-o-comite-intersecretarial-de-politicas-dos-dezessete-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel-da-organizacao-das-nacoes-unidas-onu-no-municipio

4253-2016-declara-de-interesse-social-a-area-na-localidade-do-corrego-do-meio-bacia-candidopolis-com-intervencao-na-area-de-protecao-ambiental-pureza

4254-2016-nomeia-marconi-anastacio-coura-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-operacoes-da-itaurb

4255-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-195-de-25-de-agosto-de-2016

4256-2016-exonera-carolina-aparecida-rodrigues-moreira-do-cargo-de-diretor-de-controle-e-frequencia

4257-2016-nomeia-carolina-aparecida-rodrigues-moreira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-material-e-equipamentos

4258-2016-nomeia-jessica-aparecida-de-souza-moura-para-o-cargo-de-diretor-de-controle-e-frequencia

4259-2016-nomeia-mateus-camilo-lima-de-almeida-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-supervisor-de-area-na-fccda

4260-2016-nomeia-angelica-torres-cardoso-labiapari-para-o-cargo-de-diretor-de-unidades-de-saude

4261-2016-exonera-vanessa-de-cassia-costa-figueiredo-do-cargo-de-empreendedor-publico

4262-2016-nomeia-monica-soares-ferreira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4263-2016-exonera-jadir-eustaquio-do-espirito-santo-do-cargo-de-chefe-de-gabinete

4264-2016-exonera-alessandra-santos-figueiredo-f-frade-do-cargo-de-superintendente-de-expedientes-e-documentacao

4265-2016-exonera-fernanda-pinheiro-reis-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-expedientes

4266-2016-nomeia-fernanda-pinheiro-reis-para-o-cargo-de-secretario-adjunto-no-gp

4267-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-260-de-19-de-setembro-de-2016

4268-2016-dispoe-sobre-a-aprovacao-de-parcelamento-de-solo-urbano-para-fins-de-regularizacao-fundiaria-do-bairro-pedreira-do-instituto

 

4270-2016-revoga-em-sua-totalidade-o-decreto-n-1510-de-17-de-janeiro-de-2014

4271-2016-revoga-em-sua-totalidade-o-decreto-n-4-199-de-29-de-agosto-de-2016

4272-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4273-2016-concede-progressao-horizontal-ao-servidor-que-especifica

4274-2016-desclassifica-elisangela-conceicao-silva-avila-do-cargo-de-professor-de-educacao-infantil-e-series-iniciais-do-ensino-fundamental

4275-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-268-de-28-de-setembro-de-2016

4276-2016-concede-progressao-horizontal-ao-servidor-que-especifica

4277-2016-designa-maria-conceicao-silva-para-responder-pelo-cargo-de-diretor-presidente-do-itabiraprev-em-virtude-das-ferias-da-titular-do-cargo

4278-2016-exonera-denis-jose-guimaraes-do-cargo-de-diretor-de-jardins-pracas-e-monumentos

4279-2016-exonera-luiz-antonio-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-da-secao-de-analise-de-projetos

4280-2016-exonera-ana-paula-alberto-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4281-2016-nomeia-sandra-martins-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-na-smdectit

4282-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-o-servidor-eder-sebastiao-da-silva

4283-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-voluntaria-por-tempo-de-contrinuicao-a-servidora-mariza-aparecida-amaro-moura

4284-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-o-servidor-jose-venancio-da-silva

4285-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-raquel-moreira-de-souza-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-auditor-fiscal-de-posturas-e-servicos-concedidos

4286-2016-seplag

4287-2016-seplag

4288-2016-seplag

4289-2016-seplag

4290-2016-seplag

4291-2016-seplag

4292-2016-seplag

 

4294-2016-exonera-geralda-aparecida-quintao-alvarenga-lage-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-acompanhamento-de-projetos

4295-2016-nomeia-marlene-pereira-da-silva-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-acompanhamento-de-projetos

4296-2016-exonera-erica-fernandes-cordeiro-almeida-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-transportes-internos

4297-2016-nomeia-marcos-antonio-ferreira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-transportes-internos

4298-2016-nomeia-fabiana-mara-santos-moreira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-na-sma

4299-2016-exonera-daniela-matias-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretora-de-atencao-hospitalar

4300-2016-exonera-vania-maria-maimone-ribeiro-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-acoes-em-saude

4301-2016-exonera-roberto-quintao-guerra-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-vigilancia-em-saude

4302-2016-exonera-bruno-alves-sena-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-na-smdectit

4303-2016-exonera-talita-fernandes-alves-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-planejamento

4304-2016-exonera-viviane-duarte-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-tratamento-fora-do-domicilio-tfd

4305-2016-exonera-carolina-aparecida-rodrigues-moreira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-material-e-equipamentos

4306-2016-exonera-luciana-aparecida-de-alvarenga-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4307-2016-exonera-regina-maria-mendes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-secretario-adjunto

4308-2016-exonera-sandra-beatriz-duarte-freitas-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-chefe-do-departamento-de-producao-e-promocao-artistica

4309-2016-exonera-bruno-alves-de-sena-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4310-2016-exonera-fernando-sampaio-piacezzi-vieira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-supervisor-de-area-na-fccda

4311-2016-exonera-sara-maria-cabral-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-supervisor-de-area-na-fccda

4312-2016-exonera-cintia-germano-torres-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-supervisor-de-area-na-fccda

4313-2016-nomeia-bruno-alves-de-sena-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-chefe-do-departamento-de-producao-e-promocao-artistica

4314-2016-exonera-maria-magna-ferreira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4315-2016-nomeia-maria-magna-ferreira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4316-2016-desclassifica-a-candidata-leticia-maria-barbosa-souza-declarada-como-desistente-para-o-cargo-de-psicologo

4317-2016-designa-membros-para-o-comite-intersecretarial-de-politicas-dos-dezessete-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel-da-onu

4318-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4319-2016-exonera-thais-de-franca-figueiredo-bernardino-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-empreendedor-publico

4320-2016-exonera-daniela-dionisio-vieira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-desenvolvimento-tecnologico

4321-2016-exonera-rafael-sady-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-documentacao-controle-e-gestao-orcamentaria

4322-2016-nomeia-daniela-dionisio-vieira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-documentacao-controle-e-gestao-orcamentaria

4323-2016-nomeia-rafael-sady-nunes-de-oliveira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-desenvolvimento-tecnologico

4324-2016-exonera-ana-carolina-silva-pires-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-para-coordenacao-do-cras

4325-2016-exonera-joelma-de-lourdes-figueiredo-moura-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretora-de-atendimentos-diversos

4326-2016-exonera-janete-aparecida-oliveira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-da-smas

4327-2016-designa-a-autoridade-de-transito-do-municipio

4328-2016-estabelece-os-requisitos-a-serem-exigidos-das-entidades-de-inspecao-veiculares-que-trata-o-decreto-municipal-n-3-691-de-5-de-fevereiro-de-2016

4329-2016-exonera-andre-maria-jeber-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-lazer

4330-2016-nomeia-vanderci-geraldo-dos-santos-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-lazer

4331-2016-exonera-rinaldo-pedro-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-agricultura

4332-2016-exonera-antonio-jose-pessoa-nogueira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-pecuaria

4333-2016-exonera-jose-eduardo-gomes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-apoio-ao-pequeno-produtor

4334-2016-exonera-daniela-martins-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-difusao-tecnologica-e-eventos

4335-2016-nomeia-ricardo-de-freitas-rosa-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-difusao-tecnologica-e-eventos

4336-2016-dispoe-sobre-a-criacao-e-regulamentacao-do-fumsan-fundo-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-sustentavel

4337-2016-nomeia-elias-dos-reis-de-lima-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-chefe-de-gabinete

4338-2016-exonera-a-pedido-jacir-primo-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-presidente-do-saae

4339-2016-nomeia-ronildo-andrade-de-souza-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-presidente-do-saae

4340-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-maria-magna-ferreira

4341-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-o-servidor-paulo-teixeira-da-costa

4342-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-voluntaria-a-servidora-elzira-de-moura-dias

4343-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-vanda-regina-farjado-oliveira

4344-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-terezinha-madalena-rocha-dos-santos

4345-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-waldice-alvarenga-santos

4346-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-geralda-aparecida-quintao-alvarenga-lage

4347-2016-introduz-alteracao-no-decreto-n-1-011-de-2013-sobre-a-instituicao-de-eleicoes-democraticas-para-diretores-das-escolas-municipais-de-itabira

4348-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-andreia-de-godoy-salgado-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-monitor-de-creche

4349-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-316-de-7-de-outubro-de-2016

4350-2016-introduz-alteracao-no-decreto-n-3-564-de-25-de-novembro-de-2016-que-noomeia-membros-para-o-fundeb

 

4352-2016-nomeia-wadnton-leopoldino-oliveira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4353-2016-nomeia-raimundo-bittencout-mendes-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-analise-de-projetos

4354-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-municipal-que-especifica-e-da-outras-providencias

4355-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-das-servidoras-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4356-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4357-2016-introduz-alteracao-no-decreto-n-0658-de-2013-que-nomeia-membros-para-o-codecon

4358-2016-exonera-a-pedido-flavio-hermano-morgan-boueri-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-subsecretario-de-comunicacao-social

4359-2016-exonera-maurilio-hamilton-serafim-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-servicos-integrados

4360-2016-exonera-marcio-rosa-guerra-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-programas-e-eventos

4361-2016-exonera-ana-gabriela-de-oliveira-dietrich-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-mobilizacao-do-jovem

4362-2016-exonera-eduarda-andrade-de-souza-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4363-2016-exonera-loyane-julia-procopio-da-cruz-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4364-2016-introduz-alteracao-no-decreto-n-2-594-de-28-de-dezembro-de-2010-que-institui-os-precos-publicos-e-aprova-o-regulamento-da-cessao-de-uso-do-parque-de-exposic

4365-2016-seplag

4366-2016-seplag

4367-2016-seplag

 

4369-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-340-de-17-de-outubro-de-2016

4370-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-284-de-5-de-outubro-de-2016

4371-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-341-de-17-de-outubro-de-2016

4372-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-344-de-17-de-outubro-de-2016

4373-2016-institui-a-comissao-de-transicao-prevista-no-art-257-da-constituicao-do-estado-de-regulada-pela-lei-n-19-434-de-11-de-janeiro-de-2011

4374-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-105-de-28-de-julho-de-2016

4375-2016 Aprova Renovacao de Uso Onerosa de area publica a favor do Lar de Ozanam de Itabira

4376-2016-aprova-o-termo-de-renovacao-da-permissao-de-uso-onerosa-de-espaco-publico-em-favor-da-associacao-dos-comerciantes-e-clientes-do-bairro-machado

4377-2016-exonera-sandra-martins-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4378-2016-nomeia-ticciana-torres-de-magalhaes-miranda-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-medico-de-saude-da-familia

4379-2016-dispoe-sobre-movimentacao-das-contas-bancarias-dos-entes-municipais

4380-2016-aprova-o-regimento-interno-do-comsea-conselho-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-sustentavel-de-itabira

4381-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementaes no valor de R$ 7.391.143,71

4382-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementaes no valor de R$ 1.475.080,87

4383-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementaes no valor de R$ 359.400,29

4384-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementaes no valor de R$ 9.577.785,55

4385-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementaes no valor de R$ 1.244.061,56

4386-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 376.560,00

4387-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 5.000,00

4388-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 6.000,00

4389-2016-dispoe-sobre-o-cancelamento-dos-restos-a-pagar

4390-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-302-de-6-de-outubro-de-2016

4391-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-331-de-13-de-outubro-de-2016

4392-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-362-de-19-de-outubro-de-2016

4393-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-359-de-19-de-outubro-de-2016

4394-2016-introduz-alteracoes-no-decreto-n-3-343-de-3-de-agosto-de-2015-que-nomeia-membros-para-o-cms

4395-2016-enquadra-a-servidora-efigenia-januaria-evangelista-dionisio-vieira

4396-2016-nomeia-amable-teonilia-coleghini-silveira-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-psicologo

4397-2016-revoga-em-sua-totalidade-o-decreto-n-2923-de-26-de-marco-de-2015-que-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4398-2016-revoga-em-sua-totalidade-o-decreto-n-3-300-de-2-de-julho-de-2016-que-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4399-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4400-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-355-de-19-de-outubro-de-2016-de-maria-geralda-valadares-peluchi

4401-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-angela-maria-alves-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-enfermeiro

4402-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-mariza-antonia-lage-primo-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-monitora-de-atividades-recreativas

4403-2016-exonera-glaucia-regina-nunes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretora-de-seguranca-e-medicina-do-trabalho

4404-2016-desliga-a-servidora-maria-do-rosario-assis-duarte-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-biblioteconomista-por-motivo-de-aposentadoria

4405-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4406-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.264.950,00

4407-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-264-de-23-de-setembro-de-2016-de-alessandra-frade

4408-2016-exonera-maria-antonia-barbosa-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-executivo-fiscal

4409-2016-reajusta-o-preco-da-tarifa-do-transporte-coletivo-urbano-do-municipio-de-itabira-e-da-outras-providencias

4410-2016-retifica-a-redacao-do-anexo-i-do-decreto-n-4-356-de-19-de-outubro-de-2016

4411-2016-desliga-a-servidora-solange-bethonico-figueiredo-de-mendonca-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-por-motivo-de-aposentadoria-por-invalidez

4412-2016-desliga-a-servidora-stela-maris-figueiredo-goncalves-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-por-motivo-de-aposentadoria

4413-2016-desliga-a-servidora-maria-ivna-carvalho-drumond-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-por-motivo-de-aposentadoria

4414-2016-desliga-a-servidora-lidia-luiz-moreno-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-por-motivo-de-aposentadoria

4415-2016-desliga-o-servidor-geraldo-antonio-dos-santos-oliveira

4416-2016-desliga-a-servidora-luiza-aparecida-rodrigues-santos-por-motivo-de-aposentadoria-voluntaria

4417-2016-altera-o-anexo-ii-do-decreto-n-3-889-de-11-de-maio-de-2016

4418-2016-exonera-deni-renata-santos-duarte-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-imprensa

4419-2016-exonera-marcelino-dos-santos-castro-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-empreendedor-publico

 

4423-2016-exonera-rejane-maria-de-assis-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-secretaria-executiva-do-procon

4424-2016-exonera-joana-d-arc-camargos-diniz-rocha-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-apoio-comunitario

4425-2016-exonera-jose-norberto-de-jesus-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-promocao-da-igualdade-racial

4426-2016-exonera-lucia-maria-cruz-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-comunicacao-social

4427-2016-exonera-gizele-carvalho-de-pinho-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-cerimonial

4428-2016-exonera-carlos-henrique-maia-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4429-2016-exonera-vanessa-alvarenga-dias-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-execucao-avaliacao-e-controle-orcamentario

4430-2016-exonera-ricardo-madureira-moraes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-secretario-adjunto

4431-2016-exonera-patricia-emiliano-silva-dos-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4432-2016-exonera-kevin-deleuze-azevedo-goulin-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-arquivo-e-integracao-de-dados

4433-2016-exonera-david-ferreira-cabral-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-fomento-agropecuario

4434-2016-exonera-jose-luiz-moura-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-estudos-e-cadastros-viarios

4435-2016-exonera-aparecida-elizabeth-do-nascimento-das-mercer-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4436-2016-exonera-claudineia-de-meireles-dias-oliveira-gomes-do-cargo-de-diretor-de-planejamento-e-gestao-urbana

4437-2016-exonera-ismar-lopes-do-nascimento-filho-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-controle-urbanistico

4438-2016-exonera-rosemeire-gomes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-unidades-de-saude

4439-2016-exonera-anisio-figueiredo-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-controle-financeiro

4440-2016-exonera-lidia-moraes-de-lima-pena-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-policlinica

4441-2016-exonera-cristina-souza-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-gestao-de-medicamentos-e-insumos

4442-2016-exonera-reginey-souza-martins-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-administracao-em-saude

4443-2016-exonera-roberto-ferreira-de-alvarenga-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-saude-bucal

4444-2016-exonera-pedro-arthur-oliveira-lopes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4445-2016-exonera-nilza-maria-de-sa-rosa-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4446-2016-exonera-thiara-de-freitas-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4447-2016-exonera-meury-fabiane-keles-reis-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

 

4449-2016-exonera-carolina-ferreira-mattiuzzi-da-ros-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4450-2016-exonera-amable-teonilia-celeghini-silveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4451-2016-exonera-a-pedido-daniele-santos-da-mata-torre-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4452-2016-exonera-cristiane-coutinho-menezes-ramos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4453-2016-exonera-e-nomeia-gisele-diniz-pacheco

4454-2016-exonera-flavio-placido-pascoal-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-eventos-e-nomeia-o-mesmo-para-o-cargo-de-superintendente-de-comunicacao

 

4456-2016-exonera-francisca-lilian-miranda-de-souza-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4457-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-3-801-de-7-de-abril-de-2016

4458-2016-exonera-gilmar-barros-bastos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4459-2016-exonera-guilherme-souza-gomes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4460-2016-exonera-hiasmim-andrade-fernandes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4461-2016-exonera-jane-lucy-calixto-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

 

4465-2016-exonera-joelma-maira-santos-rocha-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4466-2016-exonera-renata-silva-santos-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4467-2016-exonera-jose-cirilo-sobrinho-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4468-2016-exonera-jose-geraldo-dos-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4469-2016-exonera-ronotil-dos-santos-belisario-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4470-2016-estabelece-horario-de-funcionamento-dos-estabelecimentos-comerciais-de-itabira-durante-o-mes-de-dezembro-de-2016

4471-2016-exonera-lourival-antonio-da-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4472-2016-exonera-pamela-silveira-da-conceicao-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4473-2016-exonera-luana-santos-barbosa-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4474-2016-exonera-maria-raquel-mendes-barbosa-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4475-2016-exonera-a-pedido-luciane-albano-araujo-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretora-de-controle-zoonose

4476-2016-exonera-lucieny-cassia-marques-dos-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4477-2016-exonera-marcia-aparecida-clotilde-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4478-2016-exonera-simone-maria-soares-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4479-2016-exonera-a-pedido-ana-maria-gonzaga-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4480-2016-exonera-gleidson-roberto-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4481-2016-exonera-suely-souza-santos-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4482-2016-exonera-danielle-utsch-de-oliveira-mendes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4483-2016-exonera-fabiana-rubia-magalhaes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4484-2016-exonera-ubiratan-pereira-duarte-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4485-2016-exonera-celia-maria-andrade-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4486-2016-exonera-lidiane-marcia-da-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4487-2016-exonera-elaine-virgilio-da-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4488-2016-exonera-nivia-lage-duarte-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4489-2016-exonera-a-pedido-ana-paula-vieira-soares-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4490-2016-exonera-patricia-cristina-damasceno-rodrigues-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-regulacao

4491-2016-exonera-e-nomeia-carolina-de-figueiredo-lima-fonseca-para-o-cargo-de-superintendente-de-assitencia-a-entidades-do-terceiro-setor

4492-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-307-de-6-de-outubro-de-2016

4493-2016-exonera-e-nomeia-sabrina-silva-de-almeida-freitas-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-apoio-administrativo

4494-2016-exonera-julio-maria-abilio-ferreira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-secretario-adjunto

4495-2016-retifica-a-redacao-do-art-1o-do-decreto-n-3-592-2015

4496-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-482-de-23-de-novembro-de-2016

4497-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-480-de-23-de-novembro-de-2016

4498-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-478-de-23-de-novembro-de-2016

 

4508-2016-declara-vagos-os-cargos-de-provimento-em-comissao-da-prefeitura-municipal-de-itabira-e-da-outras-providencias

4509-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-404-de-10-de-novembro-de-2016

4510-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-os-servidores-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4511-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-municipal-que-especifica-e-da-outras-providencias

4512-2016-nomeia-dulce-mary-santos-vieira-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4513-2016-noemia-valdenia-luiza-ferreira-coelho-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4514-2016-nomeia-edna-cristina-de-souza-silva-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4515-2016-nomeia-maria-jose-de-oliveira-fernandes-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4516-2016-nomeia-magda-francisca-cruz-rodrigues-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4517-2016-nomeia-jane-da-silva-alves-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4518-2016-nomeia-joao-carlos-de-souza-goncalves-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4519-2016-nomeia-debora-soares-diniz-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4520-2016-nomeia-andreia-da-conceicao-viana-silva-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4521-2016-nomeia-maria-lucia-silva-de-oliveira-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4522-2016-nomeia-livia-braga-duarte-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4523-2016-nomeia-simone-linhares-de-oliveira-lage-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4524-2016-nomeia-angela-maria-severino-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4525-2016-nomeia-elizabeth-de-oliveira-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4526-2016-nomeia-marta-martins-dos-santos-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4527-2016-nomeia-fabiana-maria-monteiro-de-lacerda-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4528-2016-nomeia-vilma-moreira-de-souza-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4529-2016-nomeia-josyane-jessyca-costa-de-pinho-para-ol-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4530-2016-nomeia-elisana-cerqueira-ramos-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4531-2016-nomeia-cristiane-lopes-rosado-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4532-2016-nomeia-lisane-maria-lopes-rosado-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4533-2016-nomeia-joselia-quintao-campos-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4534-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-415-de-21-de-novembro-de-2016

4535-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-411-de-21-de-novembro-de-2016

4536-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-adelislene-do-nascimento-marciano

4537-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-do-servidor-alam-viana-figueiredo

4538-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-aureliana-lopes-da-costa

4539-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-do-servidor-gustavo-oliveira-nascimento

4540-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-do-servidor-joran-francisco-de-souza

4541-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-luciana-ribeiro-da-silva-e-ribeiro

4542-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-maria-aparecida-viana-vieira

4543-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-maria-de-lourdes-lage-azevedo

4544-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-clissia-peter-andrade-felisberto

4545-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4546-2016-regulamenta-os-servicos-de-transporte-publico-coletivo-de-passageiros-por-onibus-do-municipio-de-itabira-e-da-outras-providencias

4547-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-494-de-23-de-novembro-de-2016

 

4549-2016-revoga-em-sua-totalidade-o-decreto-n-4-399-de-9-de-novembro-de-2016

4550-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4551-2016-coloca-a-disposicao-da-justica-eleitoral-de-minas-gerais-a-servidora-cinthia-mara-batista-assis

4552-2016 Coloca a disposicao do Itabiraprev a servidora Rosa Monica de Lacerda Lage e Oliveira

4553-2016-atualiza-o-valor-da-upfm-unidade-padrao-fiscal-do-municipio-e-da-outras-providencias

4554-2016 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral a servidora Italene Maria Cabral Guerra

4555-2016 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral a servidora Silvia Rosa dos Santos Nascimento

4556-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica Alexsandro, Cinara, Juliana, Lauana, Luciana, Luciano, Patricia, Renata, Rosangela.

4557-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Fabiola Coelho Ferreira

4558-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Rosineia Geralda Vieira

4559-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Gerson de Souza Campos

4560-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Maria da Gloria Grigorio Bento

4561-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Mario Lucio Correia Alves

4562-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Angelina Sena Souza

4563-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Juarez Ferreira Vieira

4564-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Sabrina Cinatia Domingos Amorim Soares

4565-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Anna Maria Machado Silva

4567-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Erica Vitoria de Souza

4566-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Luciana Ribeiro da Silva e Ribeiro

4568-2016 Fixa o valor do metro quadrado de terrenos na Planta Geral de Valores para fins de calculo do IPTU – Importo Territorial Urbano

4569-2016 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral Edinalva Meireles Ferreira Rodrigues

4570-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4571-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-403-de-9-de-novembro-de-2016

4572-2016 Dispoe sobre a estabilidade da servidora municipal Grace Anne Rosa Fonseca

4573-2016 Dispoe sobre a estabilidade do servidor Leandro Abranches Martins

4574-2016 Dispoe sobre a estabilidade da servidora municipal Lumenia Souza Duarte

4575-2016 Dispoe sobre a estabilidade da servidora municipal Kézia Costa Rodrigues

4576-2016-altera-a-redacao-do-decreto-n-4-493-de-23-de-novembro-de-2016

4577-2016-regulamenta-as-parcerias-entre-o-municipio-de-itabira-e-as-organizacoes-da-sociedade-civil-para-a-consecucao-de-finalidades-de-interesse-publico-e-reciproco

4578-2016-revoga-o-decreto-n-3481-2015-que-dispoe-sobre-a-permissao-onerosa-da-associacao-de-assistencia-social-filadelfia-de-itabira

4579-2016-revoga-o-decreto-n-3498-2015-que-dipoe-sobre-permissao-onerosa-de-espaco-publico-a-favor-da-radiodifusora-novas-de-paz

 

4581-2016-altera-a-redacao-do-decreto-2-982-de-9-de-maio-de-2011 4582-2016-altera-a-redacao-do-decreto-2-982-de-9-de-maio-de-2011

4583-2016-altera-a-redacao-do-decreto-4-470-de-23-de-novembro-de-2016

4584-2016-homologa-processo-seletivo-simplificado-023-de-2016-para-atender-a-secretaria-municipal-de-educacao

4585-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-557-2016

4586-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-558-2016

4587-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-4-559-2016

4588-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-560-2016

4589-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-561-2016

4590-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-562-2016

4591-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-563-2016

4592-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-564-2016

4593-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-593-2016

4594-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-566-2016

4595-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-567-2016

4596-2016 Dispoe sobre a estabilidade os servidores municipais que especifica e da outras providencias

4599-2016-revoga-o-decreto-n-4546-2016-que-regulamenta-os-servicos-de-transporte-publico-coletivo-de-passageiros-por-onibus

4600-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4602-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-dos-servidores-alexandre-ana-carla-bruna-paula-jose-geraldo-renata-marcilene

4603-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-do-servidor-jose-luciano-porto-penna

4604-2016-altera-a-redacao-do-decreto-n-4-584-2016-que-faz-divulgacao-de-resultado-final-processo-seletivo-n-023-2016

4606-2016-altera-a-redacao-do-decreto-n-4-452-2016

4607-2016-altera-a-redacao-do-decreto-n-4-472-2016

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