sábado , 20 outubro 2018
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Leis Digitalizadas 2017

4939-2017 Dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabira e da outras providencias

4940-2017 Institui o mes de agosto de 2017 como Mes 30 anos sem Drummond

4941-2017 Altera os anexos I e III da Lei n. 4.082-2007

4942-2017 Revoga art. 111 Lei 4056-2007

4943-2017 Dispoe sobre Estrutura Adm. FCCDA (1)

4944-2017 Dispoe sobre Desafetação de area Publica

4945-2017 Altera Lei n. 4.913-2016

4946-2017 Denomina Lucia Ferreira Vieira a rua que especifica

4947-2017 Denomina Prof. Ademir de Souza o Centro Mun. Educ.Infantil

4948-2017 Altera Lei n. 2957-1993

4950-2017 Institui no Municipio de Itabira a Semana Municipal do Escoteiro

4951-2017 Autoriza o Municipio a contratar BDMG

4952-2017 Institui a Senana Municipal da Crianca

4953-2017 Institui o mes Maio Proteja

4954-2017 Define debitos e obrigacoes

4955-2017 Reconhece oficialmente no Municipio

4956-2017 Dispoe sobre a constituicao do Conselho Mun. de Habitacao

4957-2017 Consolida a Lei Municipal n. 3912-2005

4958-2017 Altera a Lei n. 4376-2010 4959-2017 denomina Maria Figueiredo a rua que especifica

4959-2017 denomina Maria Figueiredo a rua que especifica 4960-2017 Estabelece essencialidade apresent. cantores

4960-2017 Estabelece essencialidade apresent. cantores

4961-2017 Altera Lei n. 4.939-2017

4962-2017 Dispoe sobre alteracao Lei Munic. 4.056-2017

4963-2017 Denomina Rua das Bananeiras

4964-2017 Denomina Travessa das Bananeiras

4965-2017 Institui o dia 21 de abril

4966-2017 Institui Semana Municipal Conscientizacao

4967-2017 Altera Lei 4.489-2017

4968-2017 Altera e atualiza legislacao Comtur

4969-2017 Institui a Semana Municipal de Pevencao a Saude do Homem (1)

4970-2017 Declara utilidade publica ProSov

4971-2017 Dispoe sobre Programa Municipal Orientacao

4972-2017 Estabelece as diretrizes para Elaboracao

4973-2017 Denomina Iraise Frois Otoni a UBS Bairro Nova Vista

4974-2017 Dispoe sobre aut. no consmepi

4975-2017 Determina Prioridade dos assentos dos veiculos

4976-2017 Altera Lei 4939 de 23-2-2017

4977-2017 Dispoe sobre realizacao exame biometrico

4978-2017 Denomina Professora Terezinha das Dores

4979-2017 Institui Dia Conscientizacao Prevencao Mal Alzheimer

4980-2017 Consolida Lei n. 4.407-2011 e Cria Fundo Municipal da Juventude.

4981-2017 Institui no Calendario Oficial do Municipio o Dia Municipal do Doador de Medula Ossea

4982-2017 Dispoe sobre divulgacao de listagem de medicamentos disponiveis na Rede Municipal de Saude

4983-2017 Denomina Joaquim Francisco Gomes o Centro Municipal de Educacao infantil

4984-2017 Institui a Semana Municipal de Prevencao ao Acidente de Trabalho

4985-2017 Institui a Semana Municipal da Lingua Brasileira de Sinais – Libras e da outras providencias

4986-2017 Dispoe sobre a criacao da funcao gratificada de Gerente de Assistencia Social

4987-2017 Dispoe sobre Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Itabira

4988-2017 Dispoe sobre o parcelamento de debitos do Municipio de Itabira com seu Regime Proprio de Previdencia Social

4989-2017 Institui e Regulamenta a funcao de Condutor de Turismo Municipal

4990-2017 Institui a Semana Municipal de Combate a Sifilis e a Sifilis Congenita

4991-2017 Institui o Servico de Acolhimento Familiar de criancas e adolescentes sob medida de protecao, denominado Familia Acolhedora

4992-2017 Dispoe sobre a divulgacao da forma de cobranca dos combustiveis automotivos comercializados no Municipio

4993-2017 Altera a Lei n. 4.062, de 4 de outubro de 2017

4994-2017 Denomina Galileia a rua que especifica

4995-2017 Declara de Utilidade Publia o Instituto Acolher

4996-2017 Institui no Municipio de Itabira a Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica

4997-2017 Dispoe sobre a ampliacao do limite para abertura de creditos adicionais suplementares durante a execucao do Orcamento Municipal no exercicio de 2017.

4998-2017 Autoriza o Poder Executivo a doar veiculo que menicona ao Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Administracao Prisional.

4999-2017 Autoriza desafetacao de areas verdes e a alienacao de bens imoveis.

5000-2017 Altera a Lei Municipal n. 3.404-1997 que Institui o Codigo Tributario Municipal.

5001-2017 Institui a atividade fiscalizadora do Programa Municipal de Protecao e defesa do consumidor – PROCON de Itabira

5002-2017 Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira

5003-2017 Institui o Plano Plurianual do Municipio de Itabira para o Quadrienio 2018 a 2021

5004-2017 Institui a Semana Municipal de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doencas Inflamatorias Intestinais

5005-2017 Dispoe sobre o respeito dos servicos publicos municipais a dignidade especial de criancas e adolescentes

5006-2017 Institui o Dia Municipal do Ciclista no ambito do Municipio

5007-2017 Denomina Avencas a rua que especifica

5008-2017 Denomina Camaras a rua que especifica

5009-2017 Denomina Geranios a rua que especifica

5010-2017 Denomina Hibiscos a rua que especifica

5011-2017 Denomina Jasmins a rua que especifica

5012-2017 Denomina Lirios a rua que especifica

5013-2017 Denomina Magnolias a rua que especifica

5014-2017 Denomina Papoulas a rua que especifica

5015-2017 Altera a Lei n. 3.361, de 1997, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal de Itabira

5016-2017 Lei Orcamentaria Anual – LOA

 

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