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Decretos 2017

0001-2017 Nomeia Gustavo Milanio para o cargo de provimento em comissao de Chefe do Gabinete do Prefeito

0002-2017-nomeia-deoclecio-fonseca-mafra-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-administracao

0003-2017-nomeia-leonardo-de-souza-rosa-para-o-cargo-de-procurador-geral-do-municipio

0004-2017-nomeia-celso-matosinho-da-silva-para-o-cargo-de-ouvidor-geral-do-municipio

0005-2017-nomeia-ilton-araujo-magalhaes-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-governo

0006-2017-nomeia-fernando-muniz-da-neiva-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-auditoria-interna-e-controladoria

0007-2017-nomeia-geraldo-rubens-pereira-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-planejamento-e-gestao

0008-2017-nomeia-ronaldo-lott-pires-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-obras

0009-2017-nomeia-priscila-braga-martins-da-costa-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-desenvolvimento-urbano

0010-2017-nomeia-jose-goncalves-moreira-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-educacao

0011-2017-nomeia-rosana-linhares-assis-figueiredo-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-saude

0012-2017-nomeia-maria-marli-de-oliveira-martins-rosa-para-exercer-o-cargo-de-secretario-municipal-de-acao-social

0013-2017-nomeia-william-sampaio-gazire-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-agricultura-e-abastecimento

0014-2017-nomeia-jose-don-carlos-alves-santos-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-desenvolvimento-economico-ciencia-tecnologia-inovacao-e-turismo

0015-2017-nomeia-marcos-alvarenga-duarte-para-o-cargo-de-secretario-municipal-da-fazenda

0016-2017-nomeia-martinho-francisco-de-alvarenga-oliveira-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-esportes-lazer-e-juventude

0017-2017-nomeia-leonardo-ferreira-lopes-para-o-cargo-de-diretor-presidente-do-saae-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-itabira

0018-2017-nomeia-martha-mousinho-gomes-barbosa-para-o-cargo-de-superintendente-da-fundacao-cultural-carlos-drummond-de-andrade

0019-2017-nomeia-sebastiao-onofre-silva-para-o-cargo-de-diretor-presidente-da-itaurb-empresa-de-desenvolvimento-de-itabira-ltda

0020-2017-nomeia-eduardo-cassio-procopio-para-exercer-o-cargo-de-diretor-presidente-do-itabiraprev-instituto-de-previdencia-de-itabira

0021-2017-nomeia-fernando-antonio-silva-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-subsecretario-de-comunicacao-social

0022-2017-revoga-o-decreto-n-3-898-de-2016-que-decreta-horario-de-funcionamento-e-atendimento-ao-publico-na-prefeitura-municipal-de-itabira-e-da-outras-providencias

0023-2017-nomeia-priscila-braga-martins-da-costa-para-responder-cumulativamente-pelo-cargo-de-secretario-municipal-de-meio-ambiente

0024-2017-nomeia-priscila-braga-martins-da-costa-para-responder-cumulativamente-pelo-cargo-de-secretario-municipal-de-ordem-publica

0025-2017 Nomeia Marly Aparecida Reis procopio para o cargo de Superintendente de Regulacao

0026-2017-nomeia-jose-wilson-campos-para-o-cargo-em-comissao-de-secretario-adjunto-devendo-exerce-lo-na-secretaria-municipal-de-governo

0027-2017-nomeia-alessandra-santos-figueiredo-fioravante-frade-para-exercer-o-cargo-em-comisso-de-superintendente-de-expedientes-e-documentacao

0028-2017-nomeia-lucineia-thom-para-exercer-o-cargo-em-comissao-de-diretor-de-expedientes-e-documentacao

0029-2017-nomeia-valdenia-maria-de-souza-para-cargo-em-comissao-de-diretor-de-secretaria-geral-da-superintendencia-de-expedientes-e-documentacao

0030-2017-nomeia-elidiane-silva-coelho-maia-para-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-financas-da-secretaria-municipal-da-fazenda

0031-2017-nomeia-elza-de-carvalho-vicente-para-o-cargo-em-comissao-de-diretor-de-tesouraria-da-superintendencia-de-financas-da-secretaria-municipal-da-fazenda

0032-2017-nomeia-os-servidores-responsaveis-pela-movimentacao-dos-recursos-financeiros-da-prefeitura-municipal-de-itabira

0033-2017-nomeia-marilia-andrade-neves-para-cargo-em-comissao-de-gerente-de-servicos-devendo-exerce-lo-no-gabinete-do-prefeito

0034-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores Angelina Cabral e Natalia Pereira

0035-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores Maria Antonia Barbosa e Eli Inacio de Almeida

0036-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 4.572 de 2016.

0037-2017-nomeia-nilo-grisolia-rosa-para-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-contratos-da-secretaria-municipal-de-administracao

0038-2017-nomeia-tania-maria-de-souza-para-exer-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-pessoal-da-secretaria-municipal-de-administracao

0039-2017-nomeia-jacqueline-carvalho-drumond-para-exercer-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-material-e-patrimonio-da-secretaria-municipal-de-administracao

0040-2017-nomeia-eunice-ramos-madureira-para-exercer-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-informatica-da-secretaria-municipal-de-administracao

0041-2017-nomeia-valdecir-soares-de-oliveira-para-exercer-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-comunicacoes-e-servicos-gerais-da-sma

0042-2017-nomeia-maria-juliana-paiva-magalhaes-para-exercer-o-cargo-em-comissao-de-diretor-de-protocolo-e-atendimento

0043-2017-nomeia-daniela-braga-da-costa-para-o-cargo-em-comissao-de-gerente-de-servicos-devendo-exerce-lo-na-secretaria-municipal-de-governo

0044-2017-nomeia-rafaela-silva-guimaraes-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-devendo-exerce-lo-na-secretaria-municipal-de-governo

0045-2017 Introduz alteracoes no Decreto n. 4.584-2016 que faz divulgacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 023-2016

0046-2017-nomeia-jorge-martins-borges-para-o-cargo-em-comissao-de-diretor-tecnico-operacional-no-saae

0047-2017 Nomeia Mauro Reis da Cruz para o cargo de Gerente de Servicos, devendo exerce-lo no Gabinete do Prefeito.

0048-2017 Nomeia Ana Flavia da Fonseca Merces Goncalves para o cargo de Gerente de Servicos, devendo exerce-lo no Gabinete do Prefeito

0049-2017 Nomeia Marcia Aparecida Rodrigues para o cargo de Diretor de Convenios da Superintendencia de Expedientes e Documentacao

0050-2017 Nomeia Alexandra Geralda Couto para o cargo de Diretor Escolar

0051-2017 Nomeia Luciene Chaves Soares Vieira para o cargo de Diretor Escolar

0052-2017 Nomeia Monica Juliana Souza Reis Duarte para o cargo de Diretor Escolar

0053-2017 Nomeia Sanddy Maria Pinto Fonseca para o cargo de Diretor Escolar

0054-2017 Nomeia Helena Felix Guimaraes Moreira para o cargo de Diretor Escolar

0055-2017 Nomeia Waldenia dos Anjos Oliveira para o cargo de Diretor Escolar

0056-2017 Nomeia Regilane das Gracas Silva de Lima para o cargo de Diretor Escolar

0057-2017 Nomeia Conceicao Ribeiro de Araujo para o cargo de Diretor Escolar

0058-2017 Nomeia Silvia Geralda Santos Avila Silva para o cargo de Diretor Escolar

0059-2017 Nomeia Wagner Diniz Moraes para o cargo de Diretor Escolar

0060-2017 Nomeia Mariza Alvarenga Ferreira de Almeida para o cargo de Diretor Escolar

0061-2017 Nomeia Mariane Andrea dos Santos Pinto para o cargo de Diretor Escolar

0062-2017 Nomeia Maria Aparecida Ferreira para o cargo de Diretor Escolar

0063-2017 Nomeia Silvana Terra Pinto para o cargo de Diretor Escolar

0064-2017 Nomeia Juliana Matos Martins Nunes para o cargo de Diretor Escolar

0065-2017 Nomeia Carem Madureira Campos para o cargo de Diretor Escolar

0066-2017 Nomeia Dulcineia Procopio Alvarenga Gomes para o cargo de Diretor

0067-2017 Nomeia Nilda Suely Oliveira Tarbes para o cargo de diretor Escolar

0068-2017 Nomeia Elizabete Maria da Silva para o cargo de Diretor Escolar

0069-2017 Nomeia Maria Aparecida Madureira Lage para o cargo de Diretor Escolar

0070-2017 Nomeia Silvia Aparecida dos Reis para o cargo de Diretor de Controladoria

0071-2017 Nomeia Monica Sampaio Martins da Costa para o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios

0072-2017 Nomeia Luciana de Oliveira Pereira para o cargo de Superintendente de Recursos Humanos

0073-2017 Nomeia Maria de Lourdes Rodrigues Morais para o cargo de Diretor de Compras

0074-2017 Nomeia Karina Campideli Neves para o cargo de Diretor de Processos e Pagamentos

0075-2017 Nomeia Rogeria Guimaraes Reis para o cargo de Diretor de Controle e Frequencia

0076-2017 Nomeia Celina da Consolacao Silva Almeida para o cargo de Diretor de Documentacao e Cadastro

0077-2017 Nomeia Joran Francisco de Souza para o cargo de Superintendente de Comercio e Turismo

0078-2017 Nomeia Antonio Goncalves Fernandes da Silva para o cargo de Superintendente de Promocao Humana

0079-2017 Nomeia Marta Rocha Alvarenga para o cargo de Chefe da Secao de acervos e Pesquisas

0080-2017 Nomeia Maria Ines Teixeira para o cargo de Chefe da Secao de Financas e Pessoal no Ambito da Fundacao Cultural

0081-2017 Nomeia Claudete Aparecida Viana para o cargo de Chefe de Departamento de Administracao e Financas no ambito da Fundacao Cultural

0082-2017 Nomeia Maria José Silva Duarte para o cargo de Supervisor de area no ambito da Fundacao Cultural

0083-2017 Nomeia Gustavo Roberto de Jesus Martins para o cargo de Superintendente de Apoio Administrativo da Secretaria de Obras

0084-2017 Exonera a pedido Helder de Moraes Pinto do cargo de Professor de Series Finais – História

0085-2017 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira Priscila Oliveira Cancio

0086-2017 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira Tricia Martins Negrao Martins da Costa

0087-2017 Nomeia Mirna Lucia de Figueiredo Horta Moreira para o cargo de Diretor de Marcacao de Consultas e Exames

0088-2017 Nomeia José Raimundo Santos Nepomuceno para o cargo de Diretor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Governo

0089-2017 Nomeia Juvenil Dias para o cargo de Diretor de Eventos

0090-2017 Nomeia Rita de Cassia Barbosa para o cargo de Secretario Adjunto

0091-2017 Nomeia Sirleia Aparecida Pena Monteiro para o cargo de Superintendente de Administracao Escolar

0092-2017 Nomeia Giovanna Magalhaes de Andrade Duarte para o cargo de Superintendente Tecnico-Pedagogico

0093-2017 Nomeia Elizete Fernandes Silva Gomes para o cargo de Superintendente de Apoio ao Educando

0094-2017 Nomeia Gilberto Antonio Magalhaes para o cargo de Gerente de Servicos

0095-2017 Nomeia Jessica Maria de Oliveira para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0096-2017 Nomeia Sergio do Amaral para o cargo de Secretario Adjunto

0097-2017 Nomeia Saulo Duarte dos Santos para o cargo de Gerentes de Servicos

0098-2017 Nomeia Maria Magna Ferreira para o cargo de Diretor de Cerimonial

0099-2017 Nomeia Gentil Fonseca Braganca para o cargo de Administrador Distrital de Ipoema

0100-2017 Nomeia Kenia Barbosa de Souza para o cargo de Gerente de Servicos

0101-2017 Nomeia Edvaldo de Alvarenga para o cargo de Gerente de Servicos

0102-2017 Nomeia Lucio Geraldo de Souza para o cargo de Superitende de Comercio e Turismo

0103-2017 Nomeia Denisio Morais Costa para o cargo de Diretor de Saude do Trabalhador

0104-2017 Nomeia Geralda Magela Ferreira da Silva para o cargo de Diretor de Tratamento Fora do Domicilio

0105-2017 Nomeia Sarah de Melo Torres Alves para o cargo de Diretor de Acompanhamento de Contratos e Convenio

0106-2017 Nomeia Kelley de Pinho Generoso para o cargo de Diretor de Vigilancia Sanitaria

0107-2017 Nomeia Adriana Leite Curcio Cruz para o cargo de Superintendente de Policlinica

0108-2017 Nomeia Thereza Cristina Oliveira Andrade para o cargo de Superintendente de Vigilancia em Saude

0109-2017 Nomeia Joao Braz de oliveira para o cargo de gerente de Unidade de Saude

0110-2017 Nomeia Elizeth das Gracas Oliveira Guedes para o cargo de Diretor de Laboratorio

0111-2017 Nomeia Raquel Alves Guimaraes para o cargo de Diretor de Gestao de Medicamentos e Insumos

0112-2017 Nomeia Natalia Franco Barbosa de Andrade para o cargo de Diretor de Vigilancia Epidemiologica

0113-2017 Nomeia Heloisa Helena Martins para o cargo de Superintendente de Acoes em Saude

0114-2017 Nomeia Layane Antunes Botelho para o cargo de Diretor de Atencao Pre-Hospitalar

0115-2017 Nomeia Gabriel Duarte de Alvarenga Quintao para o cargo de Secretario Adjunto

0116-2017 Nomeia Daltonan Goncalves para o cargo de Gerente de Servicos

0117-2017 Nomeia Franciele Aparecida da Silva Frank

0118-2017 Nomeia Maria Rozalina de Morais para o cargo de Diretor de Registro de Dados

0119-2017 Nomeia Dione Magela da Mata para o cargo de Coordenador de Projetos, Cadastro e Obras no Saae

0120-2017 Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0121-2017 Abre ao orcamento fiscal do Municipio

 

 

0126-2017 Nomeia Elisio Marcos Cota da Silva para o cargo de Diretor de Operacoes da Itaurb

0127-2017 Nomeia Nelio Dias de Freitas para o cargo de Diretor Administrativo da Itaurb

0128-2017 Nomeia Ana Flavia Faria de Souza para o cargo de Gerente de servicos

0129-2017 Nomeia Lucio Henrique da Costa para o cargo de Empreendedor Publico

0130-2017 Nomeia Emerson da Cruz Ferreira para o cargo de Superintendente de Ciencia , Tecnologia e Inovacao

0131-2017 Nomeia Geraldo Ramos Madeira para o cargo de Secretario Adjunto

0132-2017 Nomeia Fabio Lucio de Oliveira Saes para o cargo de Superintendente de Fomento Agropecuario

0133-2017 Nomeia Lizziane Silva Meireles Cunha para o cargo de Coordenador Municipal do Sistema de Atencao as Urgencias

0134-2017 Nomeia Kezia Costa Rodrigues para o cargo de Diretor de Atencao Hospitalar

0135-2017 Nomeia Carla de Alvarenga Fonseca Pessoa para o cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Saude

0136-2017 Nomeia Maria Thereza Moreira Mendes para o cargo de Diretor de Unidades de Saude

0137-2017 Nomeia Lucio Flavio Santos para o cargo de Diretor de Praticas Integrativas Complementares

0138-2017 Nomeia Tulio Sergio Costa para o cargo de Diretor de Transportes Internos

0139-2017 Nomeia Cesar Augusto Nunes para o cargo de Diretor de controle de Zoonose

0140-2017 Nomeia Gerson dos Santos Rodrigues para o cargo de Superintendente de Planejamento em Saude

0141-2017 Nomeia Lucilene Oliveira Constancio para o cargo de Diretor de Controle e Avaliacao de informacoes

0142-2017 Nomeia Marcos Antonio Batista para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro no Saae

0143-2017 Nomeia Adriane Silva Andre Andrade para o cargo de Diretor de Controle Financeiro

0144-2017 Nomeia Rosane Bretas Almeida Rosa para o cargo de diretor de Saude Bucal

0145-2017 Nomeia Rosilene Lacerda Guedes para o cargo de Superintendente de Assistencia Farmaceutica

0146-2017 Nomeia Alcida Procopio Guerra Valadao para o cargo de Diretor de Assistencia Farmaceutica

0147-20174 Nomeia Ronaldo Jose Guimaraes para o cargo de Superintendente de Administracao em Saude

0148-2017 Nomeia Pamela Garcia Ferrreira Oliveira para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0149-2017 Nomeia Alzira Joana Silveira Souza para o cargo de Diretor de Material e Equipamentos

0150-2017 Nomeia Marcelo Amorim Amaral Castro para o cargo de Diretor de Saude Mental

0151-2017 Nomeia Antonio Jose Pessoa Nogueira para o cargo de Diretor de Beneficiamento e de Industria Rural

0152-2017 Nomeia Fioravante Fonseca Fernandes para o cargo de Assessor Juridico da Itaurb

0153-2017 Nomeia Claudio Jose dos Santos para o cargo de Gerente de Financas e Contabilidade da Itaurb

0154-2017 Nomeia Terezinha Linhares Lage para o cargo de Gerente de Recursos Humanos da Itaurb

0155-2017 Nomeia Jorge Lucio Leao para o cargo de Gerente de Material e Patrimonio da Itaurb

0156-2017 Nomeia Geraldo Martins da Costa para o cargo de Gerente de Comunicacoes da Itaurb

0157-2017 Nomeia Joana D Arc Pires Alvarenga para o cargo de Gerente de Limpeza Publica da Itaurb

0158-2017 Nomeia Jose Cupertino Gomes para o cargo de Gerente de transportes e manutencao da Itaurb

0159-2017 Nomeia Moises Elias Madeira para o cargo de Gerente de Vigilancia da Itaurb

0160-2017 Nomeia Braz Dias Andrade para o cargo de Gerente da Central de residuos e Reciclagem da Itaurb

0161-2017 Nomeia Jose Ademilson Felipe para o cargo de Supervisor da Itaurb

0162-2017 Nomeia Luiz Carlos Alencar para o cargo de Supervisor da Itaurb

0163-2017 Nomeia José Nilson Campos para o cargo de Supervisor da Itaurb

0164-2017 Nomeia Ricardo Manoel Borges Costa para o cargo de Supervisor da Itaurb

0165-2017 Nomeia Elizabeth Peres da Silva Maia para o cargo de Supervisor da Itaurb

0166-2017 Nomeia Geraldo Fernandes de Oliveira para o cargo de Supervisor da Itaurb

0167-2017 Nomeia Raimundo Nonota Coelho para o cargo de Supervisor da Itaurb

0168-2017 Nomeia Maria Antonia Freitas para o cargo de Supervisor da Itaurb

0169 Nomeia Reginaldo Aparecido Almeida para o cargo de Supervisor da Itaurb

0170-2017 Nomeia Luiz Soares Souza para o cargo de Supervisor da Itaurb

0171-2017 Nomeia Elza Aparecida de Araujo Magalhaes para o cargo de Supervisor da Itaurb

0172-2017 Nomeia Jean Nunes Cordeiro para o cargo de Supervisor da Itaurb

0173-2017 Nomeia Claudio Lisboa Bicalho para cargo de Supervisor da Itaurb

0174-2017 Nomeia Jose Brito da Silva para o cargo de Supervisor da Itaurb

0175-2017 Nomeia Jose Aparecido Maia para o cargo de Encarregado da Itaurb

0176-2017 Nomeia Maria Aparecida Gomes Santos para o cargo de Encarregado da Itaurb

0177-2017 Nomeia Renato Zeferino Souza para o cargo de Encarregado da Itaurb

0178-2017 Nomeia Adeilson Doroteia Pinto para o cargo de Encarregado da Itaurb

0179-2017 Nomeia Rosemary Alexandre Lopes para o cargo de Encarregado da Itaurb

0180-2017 Nomeia Belmario Alves Salomao para o cargo de Encarregado da Itaurb

0181-2017 Nomeia Caetano Bernardino para o cargo de Encarregado da Itaurb

0182-2017 Nomeia Bruna Divina Mendes para o cargo de Encarregado da Itaurb

0183-2017 Nomeia Anilson Aparecido dos Passos para o cargo de Encarregado da Itaurb

0184-2017 Nomeia Jose Mario de Oliveira para o cargo de Encarregado da Itaurb

0185-2017 Nomeia Claudimir Belini da Silva para o cargo de Empreendedor Publico

0186-2017 Nomeia Sandra Piedade Machado Torres para o cargo de Superintendente de Habitacao Popular

0187-2017 Nomeia Renata Lilian Caetano Alves para o cargo de Diretor de Coordenacao do Centro de Referencia de Assistencia Social

0188-2017 Nomeia Karla Deysiane Machado Alvarenga para o cargo de Diretor de Coordenacao do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social

0189-2017 Nomeia Magda do Socorro Alves Santos para o cargo de Secretario Adjunto

0190-2017 Nomeia Adriana Malaquias Lage para o cargo de Diretor Extraordinario do Programa Bolsa Familia

0191-2017 Nomeia Fabiana Quintao de Sa para o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Comunitario

0192-2017 Nomeia Geraldo Longuinho da Silva para o cargo de Diretor de Transportes Internos

0193-2017 Nomeia Fernanda Raquel de Araujo e Silva para o cargo de Diretor de Beneficios

0194-2017 Nomeia Elizangela da Silva Teixeira para o cargo de Diretor de Editais e Licitacoes

0195-2017 Nomeia Rosimeire Maria da Silva para o cargo de Diretor de Seguranca e Medicina do Trabalho

0196-2017 Nomeia Jessica Aparecida de Souza Moura para o cargo de Gerente de servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Administracao

0197-2017 Nomeia Kelly Fernandes para o cargo de Gerente de servicos

0198-2017 Nomeia Marcia Efigenia Barbosa Silva para o cargo de Gerente de Servicos

0199-2017 Nomeia Erika Tayane Oliveira Almeida para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0200-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0081 de 9 de janeiro de 2017

0201-2017 Nomeia Guilherme Magno Martins de Souza para o cargo de Diretor de Patrimonio Historico e Cultural

0202-2017 Nomeia Gilvania Carvalho da Rocha para o cargo de Gerente de Servicos

0203-2017 Nomeia Marcio Junior Alves de Administrador Distrital de Senhora do Carmo

0204-2017 Nomeia Cirlene Lacerda para o cargo de Gerente de Servicos

0205-2017 Nomeia Robson Meireles dos Santos para o cargo de Gerente de Servicos

0206-2017 Nomeia Karine Emilia Rodrigues Schleweis

0207-2017 Nomeia Thais de Franca Figueiredo Bernardino para o cargo de diretor de Ficalizacao de Obras e Conservacao de Predios Proprios

0208-2017 Nomeia Claudia Rodrigues de Oliveira para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo Financeiro

0209-2017 Nomeia Regina Cristina Moreira Silva para o cargo de Gerente de Apoio Administrativo e Financeiro

0210-2017 Nomeia Maria Conceicao Silva para o cargo de Gerente de Beneficios e Cadastro

0211-2017 Nomeia Abraham Lincoln Alves Garcia para o cargo de Coordenador de Medicina Seguranca do Trabalho no Saae

0212-2017 Reifica a redacao do Decreto n. 077 de 9 de janeiro de 2017

0213-2017 Exonera Elaine Aparecida Mendes para o cargo de Diretor de Servicos Essenciais e Emergenciais

0214-2017 Nomeia Ana Maria de Castro Lima para o cargo de Diretor de Acompanhamento de Projetos

0215-2017 Nomeia Thiago Cristiano Santos Diniz para o cargo de Gerente de Servicos

0216-2017 Nomeia Felipe Acassio Oliveira Silva para o cargo de Diretor de Apoio ao Pequeno Produtor

0217-2017 Nomeia Jose Celestino Madeira para o cargo de Diretor de Fomento e producao de Hortigrangeiros

0218-2017 Nomeia Ualisson da Conceicao Monica para o cargo de Diretor de Fiscalizacao de Posturas Municipais

0219-2017 Nomeia Lidiane de Jesus Oliveira para o cargo de Gerente de Servicos

0220-2017 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao Jose Roberto de Araujo

0221-2017 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao Tania Maria Dias

0222-2017 DEsliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao Maria Eugenia Quintao Martins da Costa

0223-2017 Desclassifica Josyane Jessyca Costa de Pinho

0224-2017 Desclassifica Candidata Elisana Cerqueira Ramos

0225-2017 Desclassifica a Candidata Lisane Maria Lopes Rosado

0226-2017 Desclassifica a Candidata Cristiane Lopes Rosado

0227-2017 Desclassifica Simone Linhares de Oliveira Lage

0228-2017 Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade Izabel Cristina Ferreira

0229-2017 Nomeia Valdineia Alves Silva para o cargo de Gerente de Serviços

0230-2017 Nomeia Natalia Sant Ana Cunha Silva Lopes para o cargo de Diretor de Imprensa

0231-2017 Nomeia Rejane Maria de Assis Bretas para o cargo de Superintendente de Auditoria

0232-2017 Nomeia Thiara de Freitas Silva para o cargo de Gerente de Servicos

0233-2017 Nomeia Cristiane Coutinho de Menezes para o cargo de Gerente de Servicos

0234-2017 Nomeia Ataide Martins Marcelino para o cargo de Gerente de Servicos

0235-2017 Nomeia Jose dos Santos Lima para o cargo de Gerente de Servicos

0236-2017 Nomeia Jose Luciano Porto Penna para o cargo de Diretor Administrativo

0237-2017 Nomeia Stael Marisa Taveira de Souza para o cargo de Diretor de Programas e Eventos

0238-2017 Nomeia Fabricio Chaves Pinho para o cargo de Secretario Executivo do procon

0239-2017 Nomeia Vanessa Fonseca de Souza para o cargo de Coordenador de Controle Interno no Saae

0240-2017 Nomeia Angela Maria Campideles para o cargo de Diretor de Lazer

0241-2017 Desclassifica Luciana Ribeiro da Silva e Ribeiro

0242-2017 Desclassifica Juarez Ferreira Vieira

0243-2017 Desclassifica Edna Cristina de Souza Silva

0244-2017 Nomeia Pedro Maia Filho para o cargo de Gerente de Servicos

0245-2017 Nomeia Renata Fraga de Oliveira Figueiredo para o cargo de diretor de Acompanhamento Didatico e Pedagogico

0246-2017 Nomeia Ronara Figueiredo Lage para o cargo de Gerente de servicos

0247-2017 Nomeia Robert Bruno Assis Maia para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnologico

0248-2017 Nomeia Cristina Carvalho Borges para o cargo de Gerente de servicos

0249-2017 Nomeia Maria Regina Silva Oliveira Camilo para o cargo de Secretario Adjunto

0250-2017 Nomeia Rosilaine do Socorro Dias para o cargo de Gerente de Servicos

0251-2017 Nomeia Erika Mayra de Oliveira Goncalves para o cargo de Gerente de Servicos

0252-2017 Introduz alteracoes no Decreto n. 4.584-2016 que faz divulgacao no resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 023-2016.

0253-2017 Regulamenta o Procedimento de Manifestacao de Interesse Social

0254-2017 Nomeia Maria Cristina dos Santos para o cargo de Diretor Escolar

0255-2017 Nomeia Daniele Vitoreti dos Santos para o cargo de Superintendente do Centro de Referencia Integrado Viva Vida Hiperdia

0256-2017 Nomeia Mariza Frade Silva para o cargo de Supervisor de Área

0257-2017 Nomeia Silmara dos Santos Fernandes para o cargo de Coordenador de Servicos

0258-2017 Nomeia Cloir Rubens Neves para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Saude

0259-2017 Nomeia Alexsandra da Silva para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Saude0

260-2017 Nomeia Edson dos Reis Andrade para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Educacao

0261-2017 Nomeia Silvio Francisco de Andrade para o cargo de Diretor de Fomento ao Turismo

0262-2017 Nomeia Marilene Lopes Caldeira para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Administracao

0263-2017 Nomeia Marly da Conceicao Martins para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Acao Social

0264-2017 Nomeia Ariel Oliveira Assis para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Obras

0265-2017 Nomeia Luiz Augusto de Oliveira Rosa para o cargo de Gerente de Servicos para exerce-lo na Secretaria Municipal de Administracao

0266-2017 Nomeia Maria da Gloria Alves de Almeida Magalhaes para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Educacao

0267-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores Marta Arruda , Maura Maria, Sandra Aparecida.

0268-2017 Concede Progressao Horizontal ao servidor Agildo Silva Moreira de Souza

0269-2017 Concede Progressao Horizontal ao servidor Claudia Moura de Souza

0270-2017 Designa Membros da Comissao Permanente de Licitacao

0271-2017 Nomeia Maria Elizabeth dos Santos para o cargo de Diretor de Multimeios

0272-2017 Designa os Membros da Comissao Permanente de registro Cadastral de Fornecedores

0273-2017 Nomeia Lauana Matosinho Silva para o cargo de Secretário Adjunto devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Saúde

0274-2017 Nomeia Marcia Aparecida Clotilde devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Saude

0275-2017 Nomeia Adilson Araujo Pinto para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais no Saae

0276-2017 Nomeia Rosilene dos Santos para o cargo de Gerente de Unidade de saude

0277-2017 Nomeia Aretusa Angelica Gomes para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0278-2017 Nomeia Luciana Guerra Campos para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0279-2017 Nomeia Barbara Helena Oliveira Dias para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0280-2017 Nomeia Nayara Cristina Assis Ferreira para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0281-2017 Nomeia Creusa Evangelista da Silva Oliveira para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0282-2017 Nomeia Elaine Martins Marcelino Silva para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0283-2017 Nomeia Wander Pires Lage para o cargo de Diretor de Manutencao de Veiculos e Equipamentos

0284-2017 Nomeia Miria Hosana Fonseca para o cargo de Assessor Cultural

0285-2017 Nomeia Sara Maria Cabral para o cargo de Supervisor de Area no Ambito da FCCDA

0286-2017 Nomeia Solange Duarte Alvarenga para o cargo de Supervisor de Area no ambito da FCCDA

0287-2017 Nomeia Renato Antonio Moreira para o cargo de Chefe do Departamento de Administracao e Financas

0288-2017 Nomeia Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes para o cargo de Supervisor de Área

0289-2017 Nomeia Samantha Kellyr Rosa para o cargo de Supervisor de Área

0290-2017 Nomeia Percival Afonso Oliveira para o cargo de Supervisor de Area no ambito da FCCDA

0291-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0247-2017 que dispoe sobre nomeacao de Robert Bruno Assis Maia

0292-2017 Retifica a redacao do decreto n. 0147-2017 que dispoe sobre nomeacao de Ronaldo Jose Guimaraes

0293-2017 Introduz alteracoes no Decreto n. 3.343 que nomeia membros para o Conselho Municipal de Saude

0294-2017 Designa a Autoridade de Transito do Municipio

0295-2017 Nomeia Jose Geraldo da Silva para o cargo de Gerente de servicos

0296-2017 Nomeia Marta da Consolacao Antonio para o cargo de Diretor de Habitacao Popular

0297-2017 Exonera Sabrina Silva de Almeida Freitas para o cargo de diretor de Apoio Administrativo

0298-2017 Nomeia Dulcenea Martins Calmon Castro para o cargo de Superintendente de Servicos Urbanos

0299-2017 Nomeia Willame Aguiar de Almeida para o cargo de Superintendente de Urbanismo

0300-2017 Nomeia Patricia de Castro Ferreira para o cargo de Secretario Adjunto

0301-2017 Nomeia Angelina Cabral Torres de Souza para o cargo de Superintendente de Geoprocessamento

0302-2017 Nomeia Roberto Donizeti Soares para o cargo de Diretor de Analise de Projetos

0303-2017 Nomeia Vera Lucia Duarte Carvalho para o cargo de Diretot de Controle Urbanistico

0304-2017 Nomeia Jairo da Silva Ferreira para o cargo de Superintendente de Transporte e Transito

0305-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0245-2017 que nomeia Renata Fraga de Oliveira Figueiredo

0306-2017 Nomeia Estevam Jose de Oliveira para o cargo de Diretor de Transporte Publico

0307-2017 Nomeia Edivania Fernandes das Merces para o cargo de Diretor de Diretor de Educação de Transito e Estatistica

0308-2017 Nomeia Elisio do Nascimento para o cargo de gerente de Servicos

0309-2017 Nomeia Dulce Dias Moraes para o cargo de gerente de Servicos

0310-2017 Nomeia Hilton de Oliveira Rodrigues para o cargo de diretor de Inspecao de Carnes e Derivados

0311-2017 Nomeia Ione Rodrigues Caetano para o cargo de Supervisor da Itaurb

0312-2017 Nomeia Washington de Oliveira Gomes para o cargo de Gerente de Servicos

0313-2017 Nomeia Selma Luzia das Neves para o cargo de Gerente de Servicos

0314-2017 Nomeia Luciano Ferreira Duarte para o cargo de Gerente de Servicos

0315-2017 Nomeia Gislene Aparecida Viana para o cargo de Gerente de Servicos

0316-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0207-2017 que nomeia Thais de Franca Figueiredo Bernardino

0317-2017 Nomeia Rhenan Seara Almeida para o cargo de Diretor de Fiscalizacao de Obras e Conservacao de Predios Proprios

0318-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0145-2017 que dispoe sobre nomeacao

0319-2017 Nomeia Luiz Francisco Ferreira para o cargo de Superintendente de Estradas

0320-2017 Nomeia Noberto Procopio da Silva para o cargo de Diretor de Obras e Conservacao de Vias Urbanas

0321-2017 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio

 

0323-2017 Nomeia Job Martins da Costa para o cargo de Gerente de Servicos

0324-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0065-2017 que nomeia para cargo em comissao

0325-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0195-2017 que nomeia Rosimeire Maria da Silva

0326-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0059-2017 que nomeia Wagner Diniz Morais

0327-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0067-2017 que nomeia Nilda Oliveira Tarbes

0328-2017 Retifica a redacao do Decreto 0051-2017 que nomeia Luciene Chaves Soares Vieira

0329-2017 Retifica a redacao do decreto n. 0053-2017 que nomeia Sanddy Maria Pinto Fonseca

0330-2017 Nomeia Mary Rodrigues Vieira para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0331-2017 Nomeia Aline Aparecida dos Reis Oliveira para o cargo de Superintendente de Controle Orcamentario e Financeiro

0332-2017 Nomeia Maria Elizabeth Zanon Braga para o cargo de Diretor de Elaboracao e Programacao Orcamentaria

0333-2017 Nomeia Membros para a Junta Administrativa de Recursos e Infracoes de Transportes

0334-2017 Nomeia Emilia Maria Rosa Rodrigues de Souza para o cargo de gerente de Servicos

0335-2017 Nomeia William James de Assis Ferreira para o cargo de Gerente de servicos

0336-2017 Nomeia Izabela dos Santos Tavares para o cargo de Gerente de Servicos

0337-2017 Nomeia Aline Ferreira Duarte para o cargo de Gerente de Servicos

0338-2017 Nomeia Cristiano Coutinho Menezes para o cargo de Diretor de Projetos Educacionais

0339-2017 Nomeia Robson Lage Neto para o cargo de Gerebte de Servicos

0340-2017 Nomeia Maria Helena Primo Oliveira para o cargo de Diretor para Promocao da Igualdade Racial

0341-2017 Nomeia Jordania de Oliveira Gomes para o cargo de Diretor de Engenharia de Transito

0342-2017 Nomeia Claudia Aparecida dos Santos Silva Leite para o cargo de Gerente de Servicos

0343-2017 Nomeia Ana Claudia Cota de Oliveira Reis para o cargo de Gerente de Servicos

0344-2017 Nomeia Francisca Lilian Miranda de Sousa para o cargo de Gerente de Servicos

0345-2017 Nomeia Cleuton Carlos de Almeida para o cargo de Gerente de Servicos

0346-2017 Nomeia Geraldo Umberto Cassimiro para o cargo de Gerente de Servicos

0347-2017 Nomeia Jacira Helena Silva para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0348-2017 Nomeia Marli Marcelina Marques Azevedo para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0349-2017 Nomeia Janevy Távora Vieira Monteiro doCouto para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0350-2017 Nomeia Luciana Simoes Penna Torres para o cargo de Secretario Adjunto

0351-2017 Nomeia pregoeiros

0352-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0241 de 17 de janeiro de 2017

0353-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0242 de 17 de janeiro de 2017

0354-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0243 de 17 de janeiro de 2017

0355-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0255 de 18 de janeiro de 2017

0356-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0285 de 20 de janeiro de 2017

0357-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0286 de 20 de janeiro de 2017

0358-2017 Nomeia Jose Roberto Andrade Linhares

0359-2017 Nomeia Afonso Cassio de Alvarenga para o cargo de Diretor de Servicos Gerais

0360-2017 Nomeia Rosangela Pereira para o cargo de Superintendente de Tributacao

0361-2017 Nomeia Daniela Aparecida Silva Diniz para o cargo de Cadastro e Tributacao

0362-2017 Nomeia Aline Aparecida Delfino Werneck para o cargo de Diretor de Contabilidade

0363-2017 Nomeia Abigail Cristina da Silva para o cargo de Diretor de Contas a Pagar

0364-2017 Nomeia Wallison Geraldo Fernandes para o cargo de Gerente de Servicos

0365-2017 Nomeia Cleidimar Magalhaes Silva para o cargo de Gerente de Serviços

0366-2017 Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0367-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0154-2017 que nomeia Terezinha Linhares Lagena

0368-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0178-2017 que nomeia Adeilson Doroteia Pinto

0369-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0158-2017 que nomeia Jose Cupertino Gomes

0370-2017 Torna sem efeito o Decreton. 0162-2017 que nomeia Luiz Carlos Alencar

0371-2017 Torna sem efeito Decreto n. 0172-2017 que nomeia Jean Nunes Cordeiro

0372-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0184-2017 que nomeia Jose Mario de Oliveira

0373-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0183-2017 que nomeia Anilson Aparecido dos Passos

0374-2017 Nomeia Adeilson Doroteia Pinto para o cargo de Gerente de Recursos Humanos da Itaurb

0375-2017 Nomeia José Cupertino Gomes para o cargo de Gerente de Obras da Itaurb

0376-2017 Nomeia Luiz Carlos Alencar para o cargo de Gerente de Transportes e Manutencao da Itaurb

0377-2017 Nomeia Jerson Martins para o cargo de Encarregado da Itaurb

0378-2017 Nomeia Jerusa Viana Madeira Almeida para o cargo de Supervisor da Itaurb

0379-2017 Nomeia Gilson Jose da Silva para o cargo de Supervisor da Itaurb

0380-2017 Nomeia Agnaldo Coelho Ferreira para o cargo de Ecarregado da Itaurb

0381-2017 Define a composicao, as atribuicoes e fontes de receitas do Fundo de Assistencia ao Transito – FATRAN

0382-2017 Nomeia Felipe Lage Jorge para o cargo de Superintendente de Obras

 

0384-2017 Nomeia Fabricio Saez Milanio para o cargo de Diretor de recursos Hidricos e de Qualidade do Ar

0385-2017 Nomeia Karine Mara Ferreira Salgado para o cargo de Diretor de Planejamento

0386-2017 Nomeia Mayara Magle Santos Fernandes para o cargo de Diretor de Fundos e Recursos

0387-2017 Nomeia Bruno Barbosa Grisolia para o cargo de Diretor de Cadastro e Informacao

0388-2017 Nomeia Advir dos Anjos Santos para o cargo de Diretor de Apoio Comunitario

0389-2017 Nomeia Joao de Oliveira Chaves para o cargo de Diretor de Estradas

0390-2017 Nomeia Jose Fernandes de Souza para o cargo de Encarregado da Itaurb

0391-2017 Nomeia Tatiana Guerra Simoes para o cargo de Diretor de Auditoria Interna

0392-2017 Nomeia Lercy Goncalves Ferreira para o cargo de Gerente de Servicos

0393-2017 Nomeia Francislei Teixeira Barbosa para o cargo de Gerente de Servicos

0394-2017 Nomeia Rinio Simoes Veloso para o cargo de Secretario Adjunto

0395-2017 Nomeia Maria Aparecida de Oliveira para o cargo de Diretor de Alimentacao Escolar

0396-2017 Nomeia Antonio Carlos de Assis para o cargo de Gerente de Servicos

0397-2017 Nomeia Aurito Fernandes Meireles Junior para o cargo de Gerente de Servicos

0398-2017 Nomeia Flavio Ladislau Florencio para o cargo de Gerente de Servicos

0399-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0259-2017

0400-2017 Nomeia Lucilene Aparecida dos Santos para cargo de Gerente de Sevicos

0401-2017 Nomeia Mary Rubia Correa da Silva Bento para o cargo de Gerente de Servicos

0402-2017 Nomeia Jose Roberto Andrade Linhares para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor de Almoxerifado

0403-2017 Nomeia Ailton Oliveira Silva para o cargo de Diretor de Administracao Escolar

0404-2017 Concede Progressao Horizontal Elizabeth Fabiane Reis Fernandes

0405-2017 Dispoe sobre a estabilidade os servidores municipais Enilda, Gracielle, Graziely, Leonidia, Monica, Penha, Valdilene.

0406-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0297-2017 que dispoe sobre a exoneracao de Sabrina Silva de Almeida Freitas

0407-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0317-2017 que nomeia para cargo em comissao Rhenan Seara Almeida

0408-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0309-2017 que nomeia Dulce Dias Morais

0409-2017 Nomeia Jordana Alves Linhares para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0410-2017 Nomeia Waldenia Cristina Aparecida Cassimiro para o cargo de Diretor de Operacao de Transito

0411-2017 Nomeia Eunice Aparecida Pereira de Morais para o cargo de Superintendente de Controladoria

0412-2017 Nomeia Olimpio Pires de Andrade Guerra de Diretor de Pecuaria

0413-2017 Nomeia Rhenan Seara Almeida para o cargo de Diretor de Fiscalizacao de Obras e Conservacao de predios Proprios

0414-2017 Dispoe sobre o lancamento do IPTU – Imposto Predial e Terrritorial Urbano

0415-2017 Dispoe sobre o lancamento de tributos mobiliarios municipais para o exercicio de 2017

 

0417-2017 Exonera Valquiria Machado Gomes para o cargo de Supervisor de Area

0418-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0276-2017

0419-2017 Nomeia Ricardo Guerra Martins Torres para o cargo de Empreendedor Publico

0420-2017 Nomeia Eunice de Oliveira Felix para o cargo de Gerente de Servicos

0421-2017 Nomeia Ana Maria Dias Monteiro Costa para o cargo de Diretor de Difusao Tecnologica e Eventos

0422-2017 Prorroga o prazo de validade do concurso Publico – Edital n. 001-2014

0423-2017 Nomeia Dayana Mara Nunes para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos

0424-2017 Nomeia Patricia da Costa Cabral para o cargo de Gerente de Unidade de Saude para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0425-20017 Nomeia Renato de Carli Almeida Couto para o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Sustentavel

0426-2017 Nomeia Marcilaine Maria da Silva Nogueira para o cargo de Gerente de Servicos

0427-2017 Nomeia Jose Geraldo Fernandes para o cargo de Diretor de Fiscalizacao

0428-2017 Nomeia Neuza Maria Tomaz Guerra para o cargo de Gerente de Servicos

0429-2017 Nomeia Maria de Loudes de Souza Morais para o cargo de Gerente de Servicos

0430-2017 Exonera a pedido a servidora Helena Maria Pires Lage Reis do cargo de Provimento efetivo do cargo de Professor de Educacao Infantil

0431-2017 Exonera a pedido Maria da Gloria Grigorio Bento do cargo de Tecnico em Contabilidade

0432-2017 Exonera a pedido o servidor Lucas Rocha de Alvarenga do cargo de Assistente Tecnico Administrativo I

0433-2017 Nomeia Josiane de Almeida Carlos para o cargo de Gerente de Servicos

0434-2017 Nomeia Luciene Cristina Kelles para o cargo de Gerente de Servicos

0435-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0349-2017 que nomeia Janevy Tavora Vieira Monteiro do Couto

0436-2017 Retifica a redacao do Dcreto n. 0049-2017 que Nomeia Marcia Aparecida Rodrigues Fonseca

0437-2017 Nomeia Pacelli Eustaquio Silveira Moreira para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Manutencao e Controle de Rede e do Transporte Escolar

0438-2017 Nomeia Viviane Guimaraes Alves Silva para o cargo de Supervisor de Area

0439-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0401-2017 que nomeia Mary Rubia Correa da Silva Bento

0440-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0441-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0442-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0443-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0444-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0445-2017 Nomeia Aline Fonseca Duarte para o cargo de Professor de Educacao Infantil

0446-2017 Nomeia Rosangela Luiza da Silva para o cargo de Professsor de Educacao Infantil

0447-2017 Nomeia Valdirene da Silva Ribeiro para o cargo de Professor de Educacao infantil

0448-2017 Nomeia Adilene Cristina Marciano para o cargo de Professsor de Educacao Infantil

0449-2017 Nomeia Joeliza Aparecida Macedo Assis para o cargo de Professor de Educacao Infantil

0450-2017 Nomeia Valdileia Alves da Silva e Souza para o cargo de Professor de Educacao Infantil

0451-2017 Nomeia Carlos Alberto Nunes para o cargo de Professor de Series Finais

0452-2017 Nomeia Ana Carolina Gomes para o cargo de Professor de Series Finais

0453-2017 Nomeia Sebastiao Eustaquio dos Santos para o cargo de Coordenador de Servicos

0454-2017 Nomeia Matheus Henrique Costa Santos para o cargo de Coordenador de Servicos

0455-2017 Nomeia Dirlene de Carvalho para o cargo de Supervisor de Area

0456-2017 Altera a organizacao administrativa da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

0457-2017 Exonera e Nomeia Renata Lilian Caetano Alves

0458-2017 Nomeia Andreza de Souza Figueiredo para o cargo de Diretor de Coordenacao do Centro de Referencia de Assistencia Social

0459-2017 Nomeia Margarida Lucia de Paiva Guerra para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Medicina Legal e Verificacao de Obito

0460-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0377-2017 que nomeia Jerson Martins

0461-2017 Nomeia Gilmar Luiz dos Santos para o cargo de Encarregado da Itaurb

0462-2017 Nomeia Luiz Carlos de Almeida para o cargo de Superintendente de Esportes

0463-2017 Nomeia Charlotte Alcantara Kelles para o cargo de Diretor de Apoio e Tecnologia em Informatica

0464-2017 Altera a redacao do Decreto 0419-2017 que nomeia Ricardo Guerra Martins Torres

0465-2017 Exonera Percival Afonso Oliveira de Supervisor de Área e Nomeia para o cargo de Supervisor Técnico

0466-2017 Dispoe sobre movimentacao das contas bancarias dos entes Municipais

0467-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0282-2017

0468-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0336-2017

0469-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0388-2017

0470-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0280-2017

0471-2017 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao a servidora Thelma Sophia Campos Souza

0472-2017 Desliga por tempo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora Marcia Sa Oliveira Reis Silva

0473-2017 Exonera, a pedido a servidora Maria do Socorro Vieira do cargo de Professor de Educacao Infantil

0474-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 4.416-2016

0475-2017 Coloca a disposicao da 200ª Zona Eleitoral de Minas Gerais Glaucia Regina Nunes Xavier

0476-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0391-2017

0477-2017 Nomeia Tamara Luiza Silva para o cargo de Diretor para Coordenacao de Programas Especiais

0478-2017 Exonera e nomeia Maria Elizabeth dos Santos

0479-2017 Exonera e Nomeia Ailton Oliveira Silva

0480-2017 Nomeia Sergio Martins de Salles para o cargo de Diretor de Elaboracao e Programacao Orcamentaria

0481-2017 Nomeia Marco Aurelio Ferrreira para o cargo de Gerentes de Servicos

0482-2017 Nomeia Gleidson Viana para o cargo de Gerente de Servicos

0483-2017 Nomeia Maria Stela de Oliveira Guerra para o cargo de Gerente de Servicos

0484-2017 Nomeia Livya Benquerer de Oliveira para o cargo de Gerente de Servicos

0485-2017 Nomeia Mary Esther Rodrigues para o cargo de Gerentes de servicos

0486-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0330-2017

0487-2017 Desliga a servidora Patricia Soraya Soares de Azevedo do cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil por motivo de aposentadoria voluntaria

0488-2017 Desliga a servidora Marlene Ferreira do cargo de provimento efetivo de Assistente Socia por motivo de Aposentadoria Voluntaria

0489-2017 Desliga a servidora Maria do Carmo Santos Figueiredo Martins do cargo de provimento efetivo de Professor por motivo de Aposentadoria Voluntaria

0490-2017 Desliga a servidora Maria das Gracas Martins Amaral Castro do cargo de provimento efetivo de Psicologo Clinico por motivo de Aposentadoria Voluntaria

0491-2017 Nomeia Marina Souza Linhares para o cargo de Diretor de Licenciamento e Fiscalizacao Ambiental

0492-2017 Nomeia Elaine Geralda Lage Menezes para o cargo de Superintendente de Lazer

0493-2017 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores Ana Carolina Brum, Anayze, Eliny, Flavia Duarte, Gisele Valeria, Joice Maria, Lucia Guimaraes, Rosane Maria, Wiber Lucas

0494-2017 Exonera Maria Regina Silva Oloveira Camilo do carogo de provimento em comissao de Secretario Adjunto

0495-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0424, de 1 de fevereiro de 2017 que nomeia Patricia da Costa Cabral Ribeiro

0496-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0301 que nomeia Angelina Cabral Torres de Soouza

0497-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0457 que exonera e nomeia Renata Lilian

0498-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0300 que nomeia Patricia de Castro Ferreira

0499-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0307 que nomeia Edivania Fernandes das Merces

0500-2017 Desliga o servidor Itamar Pereira de Andrade do cargo de provimento efetivo de Psicologo

0501-2017 Desliga o servidor Joel Daniel Costa Pinto oara o cargo de provimento efetivo de Artifice de Obras e Servicos I

0502-2017 Desliga a servidora Janete Maria de Souza Goncalves do cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental

0503-2017 Desliga a servidora Maria Regina Silva Oliveira Camilo do cargo de provimento efetivo de Psicologo Organizacional por motivo de Aposentadoria

0504-2017 Desliga a servidora Rosani Ribeiro Felipe do cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental

0505-2017 Desliga a servidora Maria Imaculada da Conceicao Santos do cargo de provimento efetivo de Professor de Series Finais do Ensino Fundamental – Ciencias

0506-2017 Exonera a servidora Iva Bruno dos Santos do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Servicos e Apoio Administrativo

0507-2017 Exonera a servidora Lucilene Aparecida Pereira da Silva do cargo de provimento efetivo de Agente de Servicos de Saude

0508-2017 Nomeia Maria Regina Silva Oliveira Camilo para o cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto

0509-2017 Nomeia Jose Carlos Gomes para o cargo de provimento em comissao de Coordenador de Projetos Especiais no Saae

0510-2017 Designa membros para o Codema – Conselho Municipal de Meio Ambiente

0511-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0471 que Desliga servidora por motivo de Aposentadoria

0512-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0480-2017 que nomeia Sergio Martins de Salles

0513-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0514-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0453 de 2017 que nomeia Sebastiao Eustaquio dos Santos na Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade

0515-2017 Exonera o servidor Patrick Ferreira Santos do cargo de provimento efetivo de Professor Series Finais – Matematica

0516-2017 Exonera a servidora Emmanuelle Silveira Maciel do cargo de provimento efetivo de Medico de Saude da Familia

0517-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0475 que coloca servidora a disposicao da 200 Zona Eleitoral de MG

0518-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 2.917 de 2015 que nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

0519-2017 Desclassifica Carlos Alberto Nunes como desistente para o cargo de Professor

0520-2017 Nomeia Matheus Trindade Toledo para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Planejamento e Gestao Urbana

0521-2017 Nomeia Luciene Conceicao da Silva Marques para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Publicidade e Relacoes Publicas

0522-2017 Nomeia Danielli Teixeira Gomes para exercer o cargo de provimento em comissao de Diretor de Plantas Industriais

0523-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0488 que desliga servidora por motivo de Aposentadoria

0524-2017 Nomeia Jacqueline Cristina dos Anjos Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

0525-2017 Altera Decreto n 3947-2016

0526-2017 Exonera Lucio Flavio Santos

0527-2017 Regulamenta as disposicoes do ISSQN quanto a geracao da Nota Fiscal de Servicos Eletronica e Declaracao Eletronica

0528-2017 Dispoe sobre a estabilidade os servidores municipais Ana Maria Soares, Cacilda, Eubia, Gilmara, Joaquim, Marli, Rosilene, Solange, Suzana, Vilma.

0529-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0485-2017 que nomeia Mary Esther Rodrigues

0530-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0514-2017 que dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao na FCCDA

0531-2017 Nomeia membros Conselho Mun Direitos da Mulher (27)

0532-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0437-2017

0533-2017 Dispoe sobre Momenclaturas dos cargos definidas pela Lei n 4939-2017

0534-2017 Nomeia Paulo Henrique Macedo Amaro

0535-2017 Nomeia Juliano Moreira de Oliveira

0536-2017 Exonera Jose Wilson Campos

0537-2017 Nomeia José Wilson Campos

0538-2017 Exonera Nilo Grisolia Rosa

0539-2017 Nomeia Nilo Grisolia Rosa

0540-2017 Exonera Bruna Divina Mendes para o cargo em comissao para o cargo de Encarregado da Itaurb

0541-2017 Nomeia Marcos da Silva Marques para o cargo de Encarregado da Itaurb

0542-2017 Nomeia Cristina Marcia de Oliveira Jesus

0543-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

0544-2017 Abre ao orçamento Fiscal do Municipio

0545-2017 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

0546-2017 Desclassifica Aline Fonseca Duarte

0547-2017 Desclassifica Valdileia Alves da Silva e Souza

0548-2017 Exonera a servidora Vanessa Martins de Souza

0549-2017 Exonera a servidora Rosangela Luiza da Silva

0550-2017 Nomeia a servidora Mariza Sntos Nepomuceno

0551-2017 Coloca a disposicao da Justiça Eleitoral Maria da Conceicao dos Santos Satyro

0552-2017 Coloca a disposicao da Justica Eleitoral Patricia Aparecida Oliveira Souza

0553-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

0554-2017 Altera Decreto n 0510-2017

0555-2017 Nomeia Lucio Henrique da Costa

0556-2017 Nomeia Celso Matosinho da Silva

0557-2017 Nomeia Roseli Andrade Souza Menezes Cruz

0558-2017 Nomeia Sueliton Cordeiro de Souza

0559-2017 Cooca disposicao FCCDA Tania Mara da Costa Assis Mota

0560-2017 Altera Decreto n 2091-2014

0561-2017 Introduz alteracao Decreto 2917-2015

0562-2017 Exonera Advir dos Anjos Santos Dias Fonseca

0563-2017 Nomeia Vera Lucia das Dores

0564-2017 Dispoe sobre estabilidade os servidores

0565-2017 Nomeia Bruno Gustavo Silva Ferreira

0566-2017 Nomeia membros para comite Mun. combate a Dengue

 

0568-2017 Nomeia Ednea Soares da Silva

0569-2017 Nomeia Luciene Pinto Rocha Almeida Lopes

0570-2017 Exonera silvia Aparecida dos Reis

0571-2017 Nomeia Advir dos Anjos Santos Dias Fonseca

0572-2017 Nomeia Silvia Aparecida dos Reis

0573-2017 Nomeia Maria Helena Primo Oliveira

0574-2017 Nomeia Claudimir Belini da Silva

0575-2017 Nomeia Fabricio Saez Milanio

0576-2017 Nomeia Felipe Acássio Oliveira Silva

0577-2017 Nomeia Wander Pires Lage

0578-2017 Nomeia Lucilene Oliveira Constancio

0579-2017 Nomeia Karine Mara Ferreira Salgado

0580-2017 Nomeia Elizeth das Gracas Oliveira

0581-2017 Nomeia Tamara Luiza Siva

0582-2017 Nomeia Denísio Morais Costa

0583-2017 Nomeia Danielle Vitoreti dos Santos

0584-2017 Prorroga prazo validade Processo seletivo Edital 009-2016

0585-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

 

 

0588-2017 Exonera Cintia Alves Araújo

0589-2017 Exonera Daniele Abreu Maciel

0590-2017 Coloca a disposiçao Isa Guerra Athayde Emery

0591-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores

0592-2017 Nomeia membros para Conselho Municipal do Idoso

0593-2017 Nomeia Cleusa Aparecida dos Reis (1)

0594-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

0595-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0596-2017 Altera Decreto n. 0510-2017

0597-2017 Exonera Guilherme Magno Martins de Souza

 

0600-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

0601-2017 Exonera Jordania de Oliveira Gomes

0602-2017 Exonera Washington de Oliveira Gomes

0603-2017 Exonera Robson Meireles dos Santos (1)

0604-2017 Exonera Geraldo Martins da Costa

0605-2017 Exonera Karine Emilia Rodrigues Schleweis

0606-2017 Exonera Marcilaine Maria da Silva Nogueira

0607-2017 Exonera Rejane Maria de Assis Bretas

0608-2017 Exonera Dulce Dias Moraes

0609-2017 Exonera Nelio Dias de Freitas

0610-2017 Exonera Jose Cupertino Gomes

0611-2017 Exonera Silvio Francisco de Andrade

0612-2017 Exonera Rosilene Guedes Lacerda

0613-2017 Exonera e nomeia Wander Pires Lage

0614-2017 Exonera e nomeia João de Oliveira Chaves

 

0616-2017 Retifica redacao Decreto n. 0550-2017

0617-2017 Dispoe sobre estabilidade dos servidores

0618-2017 Nomeia Jairo Procópio Lage

0619-2017 Altera Decreto n. 0351-2017

0620-2017 Retifica redacao Decreto n. 0589-2017

0621-2017 Dispoe sobre designação de Gestor Orçamentario e Financeiro

0622-2017 Dispoe sobre gozo ferias regulamentares

0623-2017 Dispoe sobre concessao do adicional de insalubridade e de periculosidade aos servidores publicos da administracao direta

0624-2017 Aprova Regulamento de Estagio Obrigatorio e Estagio Nao-obrigatorio da Prefeitura Municipal de Itabira

0625-2017 Retifica a redacao Decreto 3.836-2015

0626-2017 Exonera e nomeia Mirna Lucia de Figueiredo

0627-2017 Exonera e nomeia Lucilene Oliveira Constancio

0628-2017 Dispoe sobre a regulamentacao da Feira da Agricultura Familiar

0629-2017 Exonera Marcio Junior Alves

0630-2017 Exonera Maria Cristian dos Santos

0631-2017 Exonera Jéssica Maria de Oliveira

0632-2017 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia

0633-2017 Exonera Edson dos Reis Andrade

0634-2017 Exonera Marly da Conceicao

0635-2017 Exonera Sebastiao Eustaquio dos Santos

0636-2017 Designa membros para o Conselho Gestor do Fundo Especial de Gestão Ambiental – Fega

0637-2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento economico de Itabira – Codecon

0638-2017 Decreta situacao de emergencia no Município

0639-2017 Fica Declarado vago cargo de provimento efetivo da servidora Marcela Silva Duarte

0641-2017 Exonera e Nomeia Claudimir Belini da Silva para exercer o cargo de Assistente de Programas e Projetos

0642-2017 Exonera Sara Maria Cabral

0643-2017 Regulamentacao credenciamento estabelecimentos

0644-2017 Nomeia membros para o Comespi – Conselho Municipal de Esporte

0645-Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0646-2017 Abre ao Orcamento Fiscal

0647-Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0648-2017 Nomeia Rosemary Goncalves Costa Mendes

0649-2017 Exonera e nomeia Elizeth das Gracas Oliveira Guedes

0650-2017 Nomeia Niuza Aparecida Costa e Silva

0651-2017 Nomeia Cintia Germano Torre Silva para o cargo de Supervisor de Area

0652-2017 retifica redacao Decreto n. 0631-2017

0653-2017 Nomeia Ronize Aparecida Procopio

0654-2017 Exonera e nomeia Vanessa Fonseca de Souza

0655-2017 Exonera Dione Magela da Mata

0656-2017 Retifica redacao Decreto 0637-2017

0657-2017 Alteracaao Decreto n. 3.947-2016

0658-2017 Nomeia Luiz Carlos do Carmo

0659-2017 Nomeia Mirian Cristina Oliveira Souza

0660-2017 Exonera Cleusa Aparecida dos reis

0661-2017 Introduz alteracão Decreto n. 0632-2017

0662-2017 Nomeia Bruna Martins Cunha

0663-2017 Dispoe sobre a estabilidade os servidores municipais

0664-2017 Dispoe sobre estabilidade os servidores

0665-2017 Desliga Nilza Maria de campos Procopio

0666-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0618-2017

 

0668-2017 Nomeia Wellington Oliveira Cosme

0669-2017 Nomeia Virginia Maria de Almeida

0670-2017 Nomeia Barbara Lopes Cruz

0673-2017 Faz divulgacao resultado Proc. Seletivo Simplificado n. 001-2017

0677-2017 Nomeia sara Borges Fernandes

0678-2017 Nomeia Suely Aparecida Alves

0679-2017 Nomeia Edilene das Dores de Bessa

0680-2017 Desliga Denise Candida de Souza

0681-2017 Desliga Maria de Fatima Andrade

0682-2017 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

0683-2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel

0684-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0510-2017

0685-2017 Introduz alteracao Decreto n. 0637-2017

0686-2017 Convoca a I Conferencia Mun. Saude da Mulher

0687-2017 Convoca a I Conferencia Municipal de Vigilancia em Saude

0688-2017 Convoca a X Conferencia Municipal de Saude

0689-2017 Dispoe sobre alteracao na estrutura do Gabinete do Prefeito

0690-2017 Nomeia Rejane de Oliveira

0691-2017 Coloca a disposicao do Forum Anette Matilde Gonzaga

0692-2017 Coloca a disposicao do Trabalho Iara de Araujo Moreira

0693-2017 Nomeia Marileia Moraes

0694-2017 Exonera Monica Rodrigues Mota

0695-2017 Estabelece normas para consignacao

0696-2017 Exonera Giovanna Magalhaes de Andrade Duarte

0697-2017 Nomeia Maria Auxiliadora de Almeida

0698-2017 Coloca a disposicao do Forum Celia Araujo Fonseca Almeida

0699-2017 Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0700-2017 Retifica a redacao do Regulamento do Estagio Probatorio

0701-Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0702-Abre ao orcamento fiscal do Municipio

 

0704-2017 Retifica a redacao do Decreto 0635-2017

0705-2017 Nomeia Marcio Alberto de Oliveira

0706-2017 Coloca a disposicao do Forum Elcio Lage Machado

0707-2017 Retifica redacao Decreto 0679-2017

0708-2017 Coloca a disposicao Mariluce Soares Condessa

0709-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidor

0710-2017 Exonera Renato Zeferino Souza (1)

0711-2017 Altera redacao Decreto 0466-2017

0712-2017 Exonera a pedido Caetano Bernardino de Oliveira

0713-2017 Nomeia Duval Augusto Coelho Gomes

0714-2017 Nomeia Andressa Martins Muzzi

0715-2017 Exonera Dirlene de Carvalho

0716-2017 Nomeia Rodrigo Ferreira Santos

0717-2017 Nomeia Dacio Guerra Junior

0718-2017 Exonera e nomeia Claudio Jose dos Santos

0719-2017 Exonera e nomeia Adeilson Doreteia Pinto

0720-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0721-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0722-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0723-2017 Dispoe sobre remanejamento dotacoes

0724-2017 Estabelece a limitacao de empenho e movimentacao financeira (1)

0725-2017 Nomeia Terezinha Linhares Lage

0726-2017 Revoga o Decreto n. 2.267-2014

0727-2017 Regulamentacao do credenciamento estabelecimentos comerciais

 

0729-2017 Exonera e nomeia Raquel Alves Guimaraes

0730-2017 Exonera e nomeia Alcida Procopio Guerra Valadão

0731-2017 Nomeia Natalia Cristina de Oliveira

0732-2017 Nomeia Diego Lima Caldeira

0733-2017 Exonera Gilmar Junior Moraes

0734-2017 Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais

0735-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0736-2017 abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0737-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0738-2017 Nomeia Jose Americo Guedes Araujo

0739-2017 Altera a redacao do Decreto n. 1800-2014

0740-2017 Desliga Eponina Matilde Bragança

0741-2017 Desliga Maria Edna de Tofoli Braganca

0742-2017 Desliga Maria Cristina dos Santos

0743-2017 Desliga Gilmar Bretas Martins Cruz

 

0745-2017 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo 010-2016

0746-2017 Nomeia Marcele Cristina Rodrigues Drumond Alves

0747-2017 Dispoe sobre estabilidade os servidores municipais

0748-2017 Introduz alteração no Decreto n. 0510-2017

0749-2017 Exonera Miria Hosana Fonseca

0750-2017 Nomeia Miria Hosana Fonseca para o cargo de Diretor de Fomento ao Turismo

0755-2017 Concede Progressao horizontal aos servidores 0756-2017 Delega atos de ordenacao de despesas

0756-2017 Delega atos de ordenacao de despesas

0757-2017 Nomeia membros Conselho Mun. Promocao Iguald. Racial

0758-2017 Retifica a redacao Decreto n. 0072-2017

0759-2017 Coloca a disposicao Estado Marlucy Faria

0760-2017 Coloca a disposicao do Itabiraprev Rosa Monica (1)

0761-2017 Dispoe sobre estabilidade servidor

0762-2017 Introduz alteracao Decreto n. 0351-2017

0763-2017 Introduz alteracao Decreto n. 3.947-2016

0764-2017 Retifica redacao Decreto n. 0714-2017

0765-2017 Dispoe sobre gozo licenca-premio

0766-2017 Dispoe sobre alteracao na estrutura da SMA

0767-2017 Transfere Gilvania Carvalho da Rocha

0768-2017 Exonera e nomeia Marta Rocha Alvarenga

0769-2017 Altera Decreto n. 1795-1998

0770-2017 Exonera e nomeia Angela Maria Campideles

0771-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0772-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0773-2017 Dispoe sobre o cumprimento da jornada de trabalho

0774-2017 Convocacao X Conferencia Social

0775-2017 Delega os atos de ordenacao de despesas

0776-2017 Concede progressao horizontal

0777-2017 Concede progressao horizontal aos servidores

0778-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0779-2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitacao

0780-2017 Nomeia Franciele Mariane de Souza para o cargo de Encarregado da Itaurb

0781-2017 Nomeia Luciano da Conceicao de Oliveira para o cargo de Encarregado da Itaurb

0782-2017 Exonera e Nomeia Valdenia Maria de Souza para o cargo de Assistente de Programas e Projetos

0783-2017 Nomeia Carolina Silva Duarte para o cargo de gerente de servicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

0784-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$2.163.444,87

0785-2017 Abre ao Orcamento Fiscal creditos R$1.237.284,83

0786-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$50.000,00

0787-2017 Abre ao Orcamento Fiscal creditos R$26.086,00

0788-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$3.057.946,89

0789-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0757-2017 que nomeia membros para o Conselho Municipal para Promocao de Igualdade Racial

0790-2017 Nomeia membros para CMDCA

0791-2017 Desliga Maria Perpetua de Oliveira

0792-2017 Exonera e nomeia Advir dos Anjos Santos Dias

0793-2017 Exonera e nomeia Juvenil Dias

0794-2017 Exonera e nomeia Marilia Andrade Neves

0795-2017 Retifica redacao Decreto n. 0761-2017

0796-2017 Introduz alteracaoes Decreto n. 0757-2017

0797-2017 Dispoe sobre alteracao Estrutura da PMI

0798-2017 Nomeia Cleusa Aparecida dos Reis

0799-2017 Dispoe sobre nomeacao Maria Aparecida Ferreira Chaves

0800-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores

0801-2017 Introduz alteracoes Decreto n. 0757

0802-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0466-2017

0803-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 3947-2016

0804-2017 Dispoe sobre a estabilidade os servidores

0805-2017 Dispoe sobre estabilidade os servidores

0806-2017 Abre ao Orcamneto Fiscal Creditos R$10.000,00

0807-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$4.350.548,03

0808-2017 Convoca a IV Conferencia Igualdade Racial

0809-2017 Altera nomeacao Vera Lucia Linhares das Dores

0810-2017 Nomeia Stael Marisa Taveira de Souza

0811-2017 Altera nomeação de Roseli Andrade Souza Menezes Cruz (1)

0812-2017 Exonera e nomeia Antônio José Pessoa

0813-2017 Nomeia José Luiz Ferreira dos Santos

0814-2017 Nomeia Sebastião Eustáquio dos Santos

0815-2017 Desliga Deisa Aparecida Silva

0816-2017 Desliga Raimundo Rubens Rocha

0817-2017 Desliga Candida Izabel de Campos Morais

0818-2017 Desliga Clecio Rezende Lima

0819-2017 Desliga Maria da Consolacao Pereira

0820-2017 Desliga Maria Magdala Machado Lopes

0821-2017 Desliga Ceranila Aparecida da Silva

0822-2017 Desliga Rita de Cassia Macedo Ventura (6)

0823-2017 Desliga Edson Antonio Ventura

0824-2017 Desliga Claudia Alves Ferreira

0825-2017 Exonera Vanessa Barbos Silva

0826-2017 Designa Sirleia Aparecida Pena Monteiro

0827-2017 Altera Decreto n. 0790-2017

0828-2017 Desliga Rosa Maria da Silva Lopes

0829-2017 Dispoe sobre gozo licenca premio

0830-2017 Abre ao orcamento fiscal do munic creditos

 

0832-2017 Desliga Altera Decreto n. 3564-2015

0833-2017 Nomeia Maria de Fatima Santos Alves para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

0834-2017 Nomeia membros para o Conselho Consultivo Municipal de Patrimonio Historico e Artistico de Itabira – COMPHAI

0835-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica

0836-2017 Abre ao Orcamento Fiscal R$40.000,00

0837-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0351-2017 que nomeia pregoeiros, equipe de apoio e especifica a autoridade competente a que se refere a Lei Federal n. 10.520

0838-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$3.014.750,00 (2)

0839-2017 Retifica redacao Decreto n. 0828-2017

0840-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores

0841-2017 Exonera e nomeia Ana Maria Dias Monteiro

0842-2017 Exonera e nomeia Jose do Nascimento Figueiredo

0843-2017 Altera Decreto n. 0510-2017

0844-2017 Altera Decreto n. 0566-2017

 

 

 

0850-2017 Exonera Jairo Procopio Lage

0851-2017 Dispoe sobre estabilidade dos servidores

0852-2017 Concede Progressao Horizontal

0853-2017 Exonera e nomeia Stael Marisa Taveira de Souza

0854-2017 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Roseli Andrade Souza Menezes

0855-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0632-2017

0856-2017 Introduz alteracoes no Decreto n. 0757-2017

0857-2017 Revalida aprovacao Loteamento Juca Rosa

0858-2017 Concede Progressao Horizontal

0859-2017 Concede Progressao Horizontal

0860-2017 Concede Progressao Horizontal

0861-2017 Concede Progressao Horizontal

0862-2017 Concede Progressao Horizontal

0863-2017 Aposenta Eber Lucio da Fonseca

0864-2017 Aposenta Silvania Lucia Alves Barcelos

0865-2017 Aposenta Maria do Rosario Figueiredo Santos

0866-2017 Aposenta Marcos Alvarenga Duarte

0867-2017 Aposenta Maria Jose dos Santos

0868-2017 Concede Progressao Horizontal

0869-2017 Altera Decreto n. 0632-2017

 

0871-2017 Exonera Marcos Alvarenga Duarte

0872-2017 Nomeia Marcos Alvarenga Duarte

0873-2017 Altera Decreto n. 0790-2017

0874-2017 Altera Decreto 0624-2017

0875-2017 Altera redacao Decreto n. 0835-2017

0876-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores

0877-2017 Exonera Bruno Barbosa Grisolia

0878-2017 Aposenta Maria Marli de Oliveira Martins Rosa

0879-2017 Enquadra Custodia Romana dos Santos 0880-2017 Enquadra Mariene Soares Couto

0880-2017 Enquadra Mariene Soares Couto

0881-2017 Altera Decreto n. 0637-2017 Codecon

0882-2017 Exonera Maria Marli de Oliveira Martins

0883-2017 Maria Marly de Oliveira Martins Rosa

0884-2017 Nomeia membros para Conselho Mun. Saude

0885-2017 Nomeia Membros CMDM

 

 

0888-2017 Altera redação Decreto n. 0860-2017

 

0890-2017 Nomeia membros para o COMTUR

0891-2017 Introduz alteracao Decreto n. 0531-2017

0892-2017 Exonera Virginia Maria de Almeida

0893-2017 Dispoe sobre estabilidade os servidores

0894-2017 Introduz alteracao Decreto n. 0272-2017

 

 

0899-2017 Exonera Nidete da Silva

0900-2017 Dispoe sobre alteracao estrutura PMI

 

0902-2017 Nomeioa Sonia Maria Guimaraes Lage

 

 

 

 

 

0910-2017 Dispoe sobre instituicao eleicoes democraticas diretores escolas

 

0913-2017 Altera Decreto n. 0632-2017

0914-2017 Exonera Sandy Maria Pinto Fonseca

0915-2017 Nomeia Patricia Claudia Silva Evangelista

 

0921-2017 Desliga Elizabeth Maria Lage Pimenta

0922-2017 Desliga Maria Auxiliadora Duarte

0923-2017 Desliga Maria Joana de Souza

0924-2017 Desliga Ana Maria Mendes Santos

0925-2017 Desliga Maria de Fatima Macedo Duarte

0926-2017 Desliga Eustaquio Rafael de Oliveira

 

0928-2017 Nomeia Fernando Penna de Andrade

0929-2017 Nomeia Membros para Cons. Transportes

0930-2017 Desliga Joselia Bretas Procopio

0931-2017 Exonera Robert Bruno Assis Maia

0932-2017 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Cristiano Coutinho Menezes

0934-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores

0935-2017 Desliga Ana Maria de Ramos Chaves

0937-2017 Retifica redacao Decreto n 0923-2017

0938-2017 Desliga Nirma Lucia da Silva Quaresma

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