quinta-feira , 19 setembro 2019
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Decretos 2018

1232-2018 Designa Magda do Socorro Alves Santos

1233-2018 Dispoe sobre destituicao de Ana Carolina Silva Pires

1234-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.368.258,50

1235-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.964.612,93

1236-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 3.094.931,09

1237-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.063.667,59

1238-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 19.740,00

1239-2018 Nomeia Jairo da Silva Ferreira

1240-2018 Exonera Lucilene Oliveira Constancio

1241-2018 Nomeia Alcides Escolastico Goncalves

1242-2018 Designa Sirleia Aparecida Pena Monteiro

1243-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1.191, de 12 de dezembro de 2017

1244-2018 Faz homologacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 005-2017

1245-2018 Coloca a disposicao da Junta Militar de Itabira a servidora Aparecida Luzia de Almeida

1246-2018 Coloca a disposicao da Delegacia de Policia Civil de Itabira a servidora Elenice Aparecida de Souza Pinto

1247-2018 Coloca a disposicao da Junta Militar de Itabira o servidor Joaquim Paulo de Oliveira

1248-2018 Coloca a disposicao da Junta Militar de Itabira a servidora Terezinha de Oliveira Campos

1249-Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora Izabel Cristina Ferreira

1250-2018 Transfere Kenia Barbosa de Souza

1251-2018 Torna sem efeito o Decreto n. 1.232 de 2017

1252-2018 Concede reajuste tarifario para as linhas inter-distrital, exploradas pela empresa Marco Aurelio Transporte e Tursimo Ltda

1253-2018 Nomeia Eliete Efigenia Nepomuceno Martins

1254-2018 Dispoe sobre alteracao da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1255-2018 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade e Tempo de Contribuicao a servidora Iris Margarida Rodrigues Vicente

1256-2018 Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais

1257-2018 Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Meio Ambiente Priscila Braga Martins da Costa

1258-2018 Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Educacao, Esportes, Lazer e Juventude Jose Goncalves Moreira

1259-2018 Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Obras, Tranportes e Transito Ronaldo Lott Pires

1260-2018 Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano Robson Costa de Souza

1261-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 5000,00

1262-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 133.000,00

1263-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 869.442,17

1264-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 834.507,52

1265-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 69.750,00

1266-2018 Permissao de uso Onerosa de salas, a favor da Associacao Comunitaria dos moradores do Distrito Senhora do Carmo

1267-Coloca a disposicao da Justica Eleitoral de Minas Gerais a servidora Maria da Conceicao dos Santos Satyro

1268-Coloca a disposicao da Jestica Eleitoral de Minas Gerais a servidora Patricia Aparecida Oliveira Souza

1269-Coloca a disposicao da 200 Zona Eleitoral de Minas Gerais, a servidora Glaucia Regina Nunes Xavier

1270-Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica

1271-2018 Designa Aline Aparecida dos Reis Oliveira

1272-2018Dispoe sobre designacao de Gestor Orcamentario e Financeiro

1273-2018 Designa Lauana Matosinho Silva

1274-Designa servidora Claudia Rodrigues de Oliveira

1275-Dispoe sobre destituicao de Gerente de Assistencia Social Elaine Franciny dos Santos Jardim

1276-2018 Fixa tarifas para os servicos de taxis no Municipio de Itabira

1277-2018 Autoriza a desafetacao de areas

1278-Introduz alteracao no Decreto n 1209- 2017

1279-Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, a servidora Lucilene Aparecida dos Santos

1280-Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, a servidora Mary Rubia Correa da Silva Bento

1281-Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, a servidora Catia Maria Batista

1282-Coloca a disposicao do Tribunal de Justica de Minas Gerais Comarca de Itabira, a servidora Luciana Braganca Lemos Moreira

1283-Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, o servidor Elcio Lage Machado

1284-Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – 017 Zona Eleitoral de Araxa MG, a servidora Edinalva Meireles Ferreira Rodrigues

1285-Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, a servidora Celia Araujo Fonseca Almeida

1286-Torna sem efeito o Decreto n. 1254 que dispoe sobre alteracao da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1287-2018 Torna sem efeito o Decreto n. 1257-2018 que Dispoe sobre noemacao do Secretario Municipal de Meio Ambiente

1288-2018 Exonera Priscila Braga Martins da Costa do cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

1289-Introduz alteracao no Decreto n 1260 1290-Designa Paulo Henrique Vaz Alvarenga

1290-Designa Paulo Henrique Vaz Alvarenga

1291-Dispoe sobre alteracao da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1292-Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora Andrea Julieta de Souza Brandao

1293-Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora Elizabete Tercio dos Santos

1294-Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora Rosemary de Alvarenga Fonseca

1295-Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade, a servidora Tania Mara da Costa Assis Mota

1296-Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Lea Alves da Silva

1297-Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica.

1298-Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica.

1299-2018 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

1300-Designa os Membros da Comissao Permanente de Licitacao

1301-Designa os Membros da Comissao Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores

1302-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.133.203,68

1303-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.100,00

1304-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 7.079.601,73

1305-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 430.884,97

1306-2018 Dispoe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercicio de 2017 da Camara Municipal de Itabira no valor de 500.000,00

1307-2018 Dispoe sobre a desvinculacao de receitas do Municipio de Itabira, Administracao Direta e Indireta, a ser aplicado até dezembro de 2023

1308-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Danielle Narduchi Costa

1309-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1155-2017

1310-2018 Retifica a redacao do Decreto n.1156-2017

1311-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1157-2017

1312-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1158-2017

1313-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1162-2017

1314-2018 Reaprova projeto do Loteamento denominado Fenix II.

1315-2018 Dispoe sobre o remanejamento das dotacoes orcamentarias referentes as alteracoes na Estrutura Administrativa definidas pela Lei Municipal n. 4939-2017

1316-2018 Dispoe sobre o lancamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e da Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica-CIP- 2018

1317-2018 Dispoe sobre o lancamento de tributos mobiliarios municipais para o exercicio 2018

1318-2018 Coloca a disposicao da Justica Eleitoral de Minas Gerais-40 Z.E de Betim-MG a servidora Cinthia Mara Batista Assis

1319-2018 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

1320-2018 Altera a redacao do Decreto n. 0755-2017

1321-2018 Torna sem efeito o Decreto n. 1259-2018

1322-2018 Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica

1323-2018 Designa servidora Eunice Aparecida Pereira de Morais

1324-2018 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-Cartorio da 132 Zona Eleitoral, de Itabira a servidora Italene Maria Cabral Guerra

1325-2018 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-Cartorio da 132 Zona Eleitoral, de Itabira a servidora Silvia Rosa dos Santos Nascimento

1326-2018 Exonera Sonia Maria Guimaraes Lage 1327-2018 Nomeia Wanessa Martins Figueiredo para cargo em comissao

1327-2018 Nomeia Wanessa Martins Figueiredo para cargo em comissao

1328-2018 Faz homologacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 01-2017

1329-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.070.681,97

1330-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 509.897,54

1331-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 15.000,00

1332-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.349.119,21

1333-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 28.326,80

1334-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 200.000,00

1335-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 429.747,50

1336-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 0341, de 19 de fevereiro de 2013

1337-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 0737-2013 e torna sem efeito o Decreto n. 0342-2013

1338-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 2259, de 09 de julho de 2014

1339-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 3009, de 27 de abril de 2015

1340-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 3831, de 27 de abril de 2016

1341-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 0692, de 19 de abril de 2017

1342-2018 Retifica a redacao do Decreto 0627-2013 e torna sem efeito o Decreto n. 0343-2013 e o Decreto n. 0626-2013

1343-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 2136, de 14 de maio de 2014

1344-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 2871, de 15 de marco de 2015

1345-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 3809, de 11 de abril de 2016

1346-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 0590, de 15 de marco de 2017

1347-2018 Concede Progressao Horizontal ao servidor que especifica

1348-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora que especifica

1349-2018 Concede Progressao Horizontal a Servidora que especifica

1350-2018 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

1351-2018 Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica

1352-2018 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica

1353-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora que especifica

1354-2018 Concede Progressao Horizontal a Servidora que especifica

1356-2018 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Valerio Adelio Rosa dos Santos da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade

1357-2018 Altera a redacao do Decreto n. 1307, de 25 de janeiro de 2018

1358-2018 Exonera Maria Stela de Oliveira Guerra

1359-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 91.496,27

1360-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 456.420,11

1361-2018 Retifica redacao do Decreto n. 1.220 de 22 de dezembro de 2017

1362-2018 Altera a redacao do Decreto n. 2.283 de 16 de julho de 2014 e revoga o Decreto n. 1.221, de 22 de dezembro de 2017

1363-2018 Concede progressao horizontal aos servidores que especifica Monica Lage de Oliveira Goncalves

1364-2018 Retifica redacao do Decreto n. 1.222 de 22 de dezembro de 2017

1365-2018 Transfere Rafaela Silva Guimaraes

1366-2018 Exonera Rosilene Aparecida da Costa

1367-2018 Exonera Conceicao Ribeiro de Araujo

1368-2018 Nomeia Geidila Andrade dos Santos Lopes

1369-2018 Nomeia Samara Alves Correia

1370-2018 Nomeia Fabiana Lacerda

1371-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 13.630.004,16

1372-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 158.462,34

1373-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.420.031,66

1374-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0790 de 6 de junho de 2017 – Membros CMDCA

1375-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0884 de 21 de julho de 2017 – Membros Conselho Municipal de Saude

1376-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1327, de 31 de janeiro de 2018

1377-2018 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao de Marilia Andrade Neves

1378-2018 Dispoe sobre exoneracao de Ariel Oliveira Assis, de cargo em comissao

1379-2018 Dispoe sobre a transferencia do Museu de Ferro de Itabira

1380-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0632-2017

1381-2018 Retorna a servidora da Camara Municipal de Itabira Priscila Oliveira Cancio

1382-2018 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira, a servidora Priscila Oliveira Cancio

1383-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1322, de 30 de janeiro de 2018

1384-2018 Desliga por motivo de falecimento o servidor Jose Eduardo Gomes

1385-2018 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao de Mayara Magle Santos Fernandes

1386-2018 Nomeia para cargo em comissao a servidora Magda do Socorro Alves Santos

1387-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Jeane Aparecida Vieira Pereira

1388-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Maria Rosania Lage Fonseca

1389-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais a servidora Maria Piedade Oliveira Procopio

1390-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Sonia Maria de Oliveira Pena

1391-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais o servidor Job Martins da Costa

1392-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais a servidora Carmem Cristina de Assis Cabral

1393-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 140.000,00

1394-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 410.000,00

1395-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 394.977,77

1397-2018 Dispoe sobre alteracao da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1398-2018 Exonera de cargo em comissao o servidor Job Martins da Costa

1399-2018 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Thiago de Carvalho Jacques

1400-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 518.731,48

1401-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 266.283,00

1402-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 20.923,00

1403-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1127, de 29 de novembro de 2017

1404-2018 Exonera e Nomeia para cargo em comissao a servidora Jessica Aparecida de Souza Moura

1405-2018 Nomeia para cargo em comissao a servidora Fabiana Mara Santos Moreira

1406-2018 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Wilson Silva Guerra

1407-2018 Dispoe sobre a nomeacao de cargo em comissao na Itaurb de Geraldo Ramos Madeira

1408-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 821.658,14

1409-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 6.585.326,97

1410-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 551.197,70

1411-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.130.303,52

1412-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.122.350,86

 

1414-2018 Altera a redacao do Decreto n. 1397-2018 que Dispoe sobre alteracao da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1415-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 4550, de 15 de dezembro de 2016

1416-2018 Concede Progressao Horizontal

1417-2018 Concede Progressao Horiontal

1418-2018 Coloca a disposicao do Municipio de Bom Jesus do Amparo, o servidor Pedro Otavio Procopio Macieira

1419-2018 Coloca a disposicao do Municipio de Teofilo Otoni a servidora Clissia Peter Andrade Felisberto Carvalho

1420-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais o servidor Raimundo Bittencourt Mendes

1421-2018 Introduz alteracoes no Decreto n. 0592, de 16 de marco de 2017, que Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso

1422-2018 Cria a Comissao Municipal para organizacao dos trabalhos de acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto

1424-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0510, de 16 de fevereiro de 2017, que designa membros para o Codema

1425-2018 Dispoe sobre alteracao da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira.

1426-2018 Torna sem efeito o Decreto n. 1406-2018 que nomeia Wilson Silva Guerra para o cargo de Gerente de Servicos

1427-2018 Nomeia Aderlan de Almeida Duarte para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

1428-2018 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias – Ana Luiza, Gilmara, Sandra e Siuitel

1429-2018 Concede progressao horizontal aos servidores que especifica

1430-2018 Concede Progressao Horizontal ao servidor que especifica – Moacir Pereira Filho

1431-2018 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica – Alice Cristina e Mauro Sergio

1432-2018 Desliga a servidora Ivanete dos Santos Gomes por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao de Professor.

1433-2018 Desliga a servidora Maria Lucia Elisiario Costa por motivo de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao

1434-2018 Exonera, a pedido, a servidora Tais Cristina Araujo Magalhaes do cargo de provimento efetivo de Tecnico Superior de Saude – Nutricionista

1435-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1424-2018 que designa membros para o CODEMA

1436-2018 Define a composicao, as atribuicoes e fontes de receitas e despesas do Fundo de Assistencia ao Transito – Fatran e da outras providencias.

1437-2018 Regulamenta a funcao de condutor de turismo municipal e da outras providencias

1438-2018 Designa Celso Matosinho da Silva para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete em substituicao a Gustavo Milanio de 19 a 28 de marco em virtude de ferias

1439-2018 Exonera Maria Elizabeth dos Santos do cargo de Diretor de Administracao Escolar e Nomeia a mesma para o cargo de Diretor de Acompanhamento Didatico e Pedagogi

1440-2018 Nomeia Lidiana Maria Ventura para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Administracao Escolar

1441-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 284.570,00

1442-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 922.656,65

1443-2018 Abre ao Orcamento Fiscal creditos suplementares no valor de R$ 12.566.919,38

1444-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 705.404,21

1445-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 46.295,00

1446-2018 Regulamenta a utilizacao dos depositos judiciais e institui o fundo reserva dos depositos judiciais no ambito do Municipio de Itabira

1447-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 200.000,00

1448-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 15.243.330,62 – Copia

1449-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 350.000,00

1450-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 563.621,80

1451-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 154.707,11

1452-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao o servidor Jose Ribeiro de Souza

1453-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Susan Martins Lage

1454-2018 Dispoe sobre exoneracao de Tamara Luiza Silva de cargo em comissao

1455-2018 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao Robson Lage Neto

1456-2018 Dispoe sobre nomeacao de Nayara Poliana Ribeiro Costa Brito para cargo em comissao

1457-2018 Dispoe sobre nomeacao de Naiara Patricia Melo Camargo para cargo em comissao

1458-2018 Dispoe sobre nomeacao de Ana Paula Morais Lage para cargo em comissao

1459-2018 Designa membros para o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistencia ao transito, FATRAN para o mandato 2018 a 2020

1460-2018 Coloca a disposicao do Hospital Municipal Carlos Chagas a servidora Aurea Aparecida Cardoso Marques Sena

1461-2018 Coloca a disposicao do Hospital Municipal Carlos Chagas o servidor Claudio Raimundo Silva

1462-2018 Coloca a disposicao do Hospital Municipal Carlos Chagas a servidora Sandra Vanusa Vieira

1463-2018 Coloca a disposicao do Hospital Municipal Carlos Chagas a servidora Maria Aparecida Aleixo

1464-2018 Coloca a disposicao do Hospital Municipal Carlos Chagas o servidor Tarcisio Eriberto Costa

1465-2018 Torna sem efeito o Decreto n. 1281, de 22 de janeiro de 2018

1466-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 986.109,13

1467-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 457.226,23

1468-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 5.805.574,54

1469-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.303.843,19

1470-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 29.216,42

1471-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0790, de 6 de junho de 2017, que Nomeia membros para o Conselho Municipal do Direitos da Criancas e do Adolescente-CMDCA

1472-2018 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Edital n. 001-2017 Entrevistador-Digitador

1473-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1270, de 15 de janeiro de 2018

1474-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1510, de 17 de janeiro de 2014

1475-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1000, de 25 de setembro de 2017

1476-2018 Exonera e Nomeia Rodrigo Ferreira Santos 1477-2018 Exonera e Nomeia Bárbara Lopes Cruz

1478-2018 Concede Progressao Horizontal ao servidor Tania Mara da Costa de Assis Mota

1479-2018 Concede Progressao Horizontal ao servidor Tania Mara da Costa de Assis Mota

1480-2018 Coloca a disposicao do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Publicos Municipais de Itabira a servidora Priscila Miranda Xavier Costa

1481-2018 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Rhenan Seara Almeida para cargo em comissao

1482-2018 Estabelece o prazo limite para a comprovação de vida e residencia do ano de 2018 dos servidores inativos e pensionistas da PMI

1483-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1446, de 15 de marco de 2018

1484-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 4.842.609,78

1485-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 164.600,00

1486-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.592.558,88

1487-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.322.821,49

1488-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.325.321,95

1489-2018 Coloca a disposicao do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Publicos Municipais de Itabira- Sintsepmi, a servidora Jania Ambrosia Teixeira

1490-2018 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 3.888, de 11 de maio de 2016

1491-2018 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 4600, de 29 de dezembro de 2016

1492-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 3272, de 24 de junho de 2015

1493-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1322, de 30 de janeiro de 2018

1494-2018 Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

1495-2018 Designa o servidor Celso Matosinho da Silva para responder ao cargo Chefe de Gabinete, em substituicao a Gustavo Milanio

1496-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 362.000,00

1497-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 12.000,00

1498-2018 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital n. 002-2017

1499-2018 Introduz alteracoes no Decreto n. 1.301, de 23 de janeiro de 2018, que Designa os Membros da Comissao Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores

1500-2018 Dispoe sobre a nomeacao para cargo em comissao de Tarina Grace Costa

1501-2018 Dispoe sobre transferencia de cargo em comissao de Luiz Augusto de Oliveira Rosa

1502-2018 Demite de cargo de Agente Comunitário de Saúde a servidora Magda Aparecida dos Reis

1503-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Fernanda Santos Beato da Silva

1504-2018 Concede Progressao horizontal aos servidores que especifica

1505-2018 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica

1506-2018 Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais que especifica

1507-2018 Reajusta o preço da tarifa do Transporte Coletivo Urbano do Municipio de Itabira

1508-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 83.000,00

1509-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 102.850,00

1510-2018 Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 2.487.460,00 para inclusao de subfuncao em funcao que especifica

1511-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 4.012.500,39

1512-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 816.777,41

1513-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais o servidor Caio Cesar Martins da Costa Andrade

1514-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao, com proventos integrais o servidor Altamir Jose de Barros

1515-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e tempo de contribuicao, com proventos integrais a servidora Maria de Lourdes Goncalves

1516-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e tempo de contribuicao, com proventos integrais a servidora Maria lucia de Barcelos Guimaraes

1517-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao a servidora Maria das Gracas

1518-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao a servidora Maura Moreira de Oliveira

1519-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo o servidor Cristiano Santos Trindade

1520-2018 Coloca a disposicao da Justica Eleitoral de Minas Gerais – 33 Z.E de Belo Horizonte, a servidora Kenya Carolina Tinoco Dias

1521-2018 Dispoe sobre destituicao de Gerente de Assistencia Social

1522-2018 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Paulo das Merces de Figueiredo

1523-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo o servidor Wiber Lucas de Souza Silva

1524-2018 Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais que especifica

1525-2018 Dispoe sobre transferencia de cargo em comissao de Kenia Barbosa de Souza

1526-2018 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Camila Mara de Jesus Coelho

1527-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 50.000,00

1528-2018 Desliga o servidor Jackson Alberto de Pinho Tavares de cargo de provimento efetivo de medico

1529-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1520, de 11 de abril de 2018

1530-2018 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao de Geralda Magela Ferreira da Silva

1531-2018 Nomeia para cargo em comissao a servidora Janice Linhares de Assis

1532-2018 Designa a servidora Marta Rocha Alvarenga para substituição de Martha Mousinho Gomes Barbosa em virtude de suas ferias regulamentares

1533-2018 Revoga o Decreto n. 0692, de 6 de junho de 2013

1534-2018 Concede progressao horizontal as servidoras que especifica

1535-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 3888, de 11 de maio de 2016

1536-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1518, de 11 de abril de 2018

1537-2018 Concede progressao horizontal as servidoras que especifica

1538-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Neidiane de Araujo Oliveira

1541-2018 Dispoe sobre nomeacao de Robson Costa de Souza no cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente

1542-2018 Dispoe sobre nomenclatura definida pela Lei Municipal n. 5029-2018

1543-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 76.786,52

1544-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.611.736,36

1545-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.753.226,62

1546-2018 Dispoe sobre exoneracao de Ana Flavia Faria de Souza Cordeiro

1547-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 30.000,00

1548-2018 Revoga em sua totalidade o Decreto n. 1492, de 5 de abril de 2018

1549-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 3272, de 24 de junho de 2015

1550-2018 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais a servidora Nadia Maria Sampaio de Alvarenga Neves

1551-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1502, de 10 de abril de 2018

1552-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria o servidor Jackson Alberto de Pinho Tavares

1553-2018 Revoga o Decreto n. 1474, de 27 de marco de 2018

 

1556-2018 Dispoe sobre exoneracao para cargo em comissao de Gabriel Duarte de Alvarenga Quintao

1557-2018 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Ricardo Guerra Martins Torres

1558-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 4272, de 28 de setembro de 2016

1559-2018 Dispoe sobre Reversao de Aposentadoria de servidor Elizabeth Reis Camargos Cardoso

1560-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Ana Paula Oliveira Araujo de Souza

1561-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Maria de Lourdes Goncalves

1562-2018 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 0835, de 27 de junho de 2017

1563-2018 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica

1564-2018 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica

1565-2018 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 2283, de 16 de julho de 2014

1566-2018 Revoga o Decreto n. 1506, de 10 de abril de 2018

1567-2018 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica

1568-2018 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

1569-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.544.137,02

1570-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 719.362,56

1571-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 90.000,00

1572-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.244.068,87

1573-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.979.825,30

1574-2018 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais Luana Alves Ferreira, Marilia Moreira Benevides e Cintia Luciane Zeferino

1575-2018 Declara de Utilidade Publica para fins de instituicao de servidao o terreno especificado

1576-2018 Introduz alteração no Decreto n. 0621-2017 que dispoe sobre designacao de Gestor Orcamentario e Financeiro

1577-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0834, de 27 de junho de 2017, que nomeia membros para o Comphai

1578-2018 Dispoe sobre a Comissao Municipal Intersetorial das Acoes Estrategicas do Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil-Aepeti

1579-2018 Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Economico e Social de Itabira-Fundesi

1580-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 95.000,00

1581-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 784.233,00

1582-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$1.002.976,91

1583-2018 Decreta situacao de emergencia no Municipio de Itabira e da outras providencias

1584-2018 Dispoe sobre nomeacao de Priscila Braga Martins da Costa para o cargo Secretario Municipal de Meio Ambiente

1585-2018 Nomeia para cargo em comissao a servidora Karla Deysiane Machado Alvarenga

1586-2018 Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de terreno que especifica e da outras providencias

1587-2018 Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de terreno que especifica e da outras providencias

1588-2018 Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de terreno que especifica e da outras providencias

1589-2018 Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de terreno que especifica e da outras providencias

1590-2018 Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de terreno que especifica e da outras providencias

1591-2018 Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de terreno que especifica e da outras providencias

1592-2018 Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de terreno que especifica e da outras providencias

1593-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria po Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Sonia Geralda Carvalho

1594-2018 Concede progressao horizontal as servidoras que especifica

1595-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Lucimar Geralda da Silva Dias

]1596-2018 Faz Declaracao de Utilidade Publica e Decreta Desapropriacao de terreno que especifica e da outras providencias

1597-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0637, de 28 de marco de 2017, que designa membros para o Codecon

1598-2018 Exonera de cargo em comissao a servidora Elza de Carvalho Vicente

1599-2018 Nomeia para cargo em comissao Ana Cristina Valgas Mansur Reis

1600-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 508.267,06

1601-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 141.000,00

1602-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.291.486,00

1603-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1.422, de 7 de marco de 2018

1604-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0425-2017 que dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao

1605-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1062-2017 que dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao

1606-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1.063-2017 que dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao

1607-2018 Faz Declaracao de Utilidade Publica, Decreta Desapropriacao de terreno que especifica

1608-2018 Exonera de cargo em comissao o servidor Cloir Rubens Neves

1609-2018 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Matheus Trindade Toledo para cargo em comissao

1610-2018 Demite de cargo de provimento efetivo o servidor Marcelo Tadeu Oliveira Caldeira

1611-2018 Coloca a disposicao do Estado de Minas Gerais, por intermedio de sua Secretaria de Educacao a servidora Mariluce Soares Condessa

1612-2018 Torna sem efeito o Decreto n. 1.549, de 25 de abril de 2018

1613-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 3.272, de 24 de junho de 2015

1614-2018 Dispoe sobre estabilidade da servidora municipal Maria Alice Lopes Rodrigues Franco

1615-2018 Dispoe sobre estabilidade da servidora municipal Carla Cristina Diniz Teixeira

1616-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 215.000,00

1617-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 125.005,10

1618-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 150.000,00

1619-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.743.946,33

1620-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria, a servidora Leonia Francisca da Silva

1621-2018 Dispoe sobre movimentacao das contas bancarias dos entes municipais e da outras providencias

1622-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1564, de 02 de maio de 2018

1623-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1534, de 18 de abril de 2018

1624-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1564, de 02 de maio de 2018

1625-2018 Dispoe sobre transferencia de cargo em comissao de Claudimir Belini da Silva

1626-2018 Decreta Situacao de Calamidade e Situacao de Emergencia Publica no Municipio de Itabira devido a escassez de combustiveis para abastecer veiculos automotores

1627-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.000.000,00

1628-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 209.563,72

1629-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.187.669,82

1630-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 25.120,00

1631-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.631.539,15

1632-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 342.516,53

1633-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.016.302,48

1634-2018 Nomeia membros para o Conselho Tecnico Municipal de Regularizacao Fundiaria – CTMRF

1635-2018 Dispoe sobre alteracao da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1636-2018 Altera a redacao do Decreto n. 1531-2018 que nomeia servidora para cargo em comissao

1637-2018 Exonera e Nomeia para cargo em comissao a servidora Lauana Marosinho Silva

1638-2018 Nomeia para cargo em comissao a servidora Sueli Maria da Silva Ribeiro

1639-2018 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Jaqueline Fernanda dos Santos

1640-2018 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Sarah de Fatima Vieira Silva

1641-2018 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao de Geralda Magela Ferreira da Silva

1642-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Maria Conceicao Silva

1643-2018 Concede Progressao Horizontal

1644-2018 Concede Progressao Horizontal

1645-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0790, de 6 de junho de 2017 – CMDCA

1646-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio credito adicional especial no valor de R$ 97.718,70

1647-2018 Revoga o Decreto n. 3015, de 28 de abril de 2015

1648-2018 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira

1649-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1610, de 17 de maio de 2018

1650-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 50.000,00

1651-2018 Nomeia para cargo em comissao a servidora Rosimara de Moura Pena

1652-2018 Designa a servidora Maria Regina Silva Oliveira Camilo

1653-2018 Dispoe sobre nomeacao de Rinio Simoes Veloso para cargo em comissao

1654-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0621-2017 que dispoe sobre Designacao de Gestor Orcamentario e financeiro

1655-2018 Revoga o Decreto n. 3272, de 24 de junho de 2015

1656-2018 Revoga o Decreto n. 1549, de 25 de abril de 2018

1657-2018 Revoga o Decreto n. 1613, 17 de maio de 2018

1658-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 2283, de 16 de junho de 2014

1659-2018 Concede Progressao Horizontal aos servidores

1660-2018 Concede progressao horizontal aos servidores

1661-2018 Designa a servidora Marta Rocha Alvarenga para substituir Martha Mousinho Gomes Barbosa

1662-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.553.115,78

1663-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.921.999,83

1664-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.156.117,24

1665-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 10.351.376,50

1666-2018 Desliga por motivo de Falecimento o servidor Geraldo Magela Bicalho

1667-2018 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Adair Aparecida Ribeiro de Souza

1668-2018 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Rosangela das Dores Avelar

1669-2018 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Ester Prado Silva e Santos

1670-2018 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora Sandra Maria Luminato Santos

1671-2018 Exonera e nomeia para cargo em comissao o servidor Fernando Penna de Andrade

1672-2018 Nomeia para cargo em comissao a servidora Flavia Karine das Dores

1673-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1648, de 7 de junho de 2018

1674-2018 Designa Gil Cesar Coutinho Silva para substituicao de Jose Goncalves Moreira

1675-2018 Exonera de cargo em comissao da Itaurb o servidor Moisés Elias Madeira

1676-2018 Exonera de cargo em comissao da Itaurb a servidora Elizabeth Peres da Silva Maia

1677-2018 Revoga Decreto 2543-2004 Apa Santo Antonio

1678-2018 Designa o servidor Gil Cesar Coutinho Silva para substituicao de Jose Goncalves Moreira

1679-2018 Dispoe sobre exoneracao do cargo em comissao de Ana Paula Morais Lage

1680-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Joanita Barbosa dos Santos Dias

1681-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Carmen das Gracas Ribeiro

1682-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Carmen das Gracas Ribeiro

1683-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 326.459,50

1684-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 8.658,00

1685-2018 Dispoe sobre transformacao de cargo da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1686-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 790.710,62

1687-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 76.739,10

1688-2018 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Giovanna Magalhaes de Andrade Duarte

1689-2018 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao de Professor Especial de Magisterio a servidora Ione da Silva Rodrigues

 

1691-2018 Coloca a disposicao do Tribunal Regional do Trabalho-3 Regiao, a servidora Iara de Araujo Moreira

1692-2018 Dispoe sobre alteracao da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1693-2018 Nomeia a servidora Daniela Braga da Costa para cargo em comissao

1694-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.113.696,13

1695-2018 Nomeia para cargo em comissao da Itaurb o servidor Geraldo Camilo da Silva

1696-2018 Nomeia Gleitson Faustino Ferreira para cargo em comissao na Itaurb

1697-2018 Faz homologacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 02-2018

1698-2018 Declara vago cargo de provimento efetivo antes ocupado pela servidora Maria Reginalda Pereira Silva do Carmo

1699-2018 Nomeia a servidora Grace Anne Rosa Fonseca para cargo em comissao

1700-2018 Nomeia Mauricio Geraldo da Silveira Junior para cargo em comissao

1701-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0790, de 6 de junho de 2017, que Nomeia membros para o CMDCA para o bienio 2017-2019

1702-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0510, de 16 de fevereiro de 2017, que designa membros para o Codema

1703-2018 Exonera de cargo em comissao, a pedido, a servidora Mirna Lucia de Figueiredo Horta Moreira

1704-2018 Dispoe sobre transformacao de cargo da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1705-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 20.071,00

1706-2018 Dispoe sobre estabilidade de servidores municipais

1707-2018 Exonera e nomeia para cargo em comissao a servidora Alessandra Santos Figueiredo Fioravante Frade

1708-2018 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 1071, de 7 de novembro de 2017

1709-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Alexandra Geralda Couto da SME

1710-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Edileuza de Jesus Martins Oliveira da SME

1711-2018 Concede Progressao Horizontal a servidores da SME

1712-2018 Concede Progressao Horizontal a servidores da SME

1713-2018 Concede Progressao Horizontal a servidores da SME

1714-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria a servidora Ana Euzebio de Oliveira

1715-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1699-2018

1716-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.124.412,90

1717-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 161.728,00

1718 -2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.428.896,99 – Excesso de arrecadacao

1719-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 379.810,67 Superavit

1720-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.066.501,76

1721-2018 Exonera do cargo em comissao o servidor Geraldo Longuinho da Silva

1722-2018 Nomeia para cargo em comissao Geraldo Longuinho da Silva

1723-2018 Exonera, a pedido, Antonio Goncalves Fernandes da Silva

1724-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 4.000.000,00

1725-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.762.745,46

1726-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.001.468,73

1727-2018 Demite de cargo de Auxiliar de Servicos Gerais a servidora Maiza Antonia Mateus Macedo

1728-2018 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistencia Social

1729-2018 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de cargo em comissao de Barbara Helena Oliveira Dias

1730-2018 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Sarah de Melo Torres Alves

1731-2018 Nomeia para cargo em comissao a servidora Andreza Barbosa dos Santos de Carvalho

1732-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 24.000,00

1733-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 650.000,00

1734-2018 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao na Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade

1735-2018 Faz homologacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 003-2018

1736-2018 Faz homologacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 004-2018

1737-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0510, de 16 de fevereiro de 2017, que designa membros para o Codema

1738-2018 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educacao

1739-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 12.000,00

1740-2018 Declara vago cargo de provimento efetivo ocupado pelo servidor Luciano de Souza Silva

1741-2018 Exonera de cargo em provimento efetivo a servidora Ana Euzebio de Oliveira

1242-2018 Designa Sirleia Aparecida Pena Monteiro 1742-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0956-2017 que Dispoe sobre a regulamentacao de concessao de diarias de viagens

1743-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais o servidor Geraldo Longuinho da Silva

1744-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Josiane Goulart Silva

1745-2018 Concede Progressao Horizontal aos Servidores

1746-2018 Exonera e nomeia para cargo em comissao a servidora Adriana Malaquias Lage

1747-2018 Exonera e nomeia para cargo em comissao a servidora Lilian Oliveira Coelho

1748-2018 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Nicolas Vitor Pires Souza na Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade – FCCDA

1749-2018 Nomeia para cargo em comissao a servidora Elizabete Maria da Silva

1750-2018 Nomeia para cargo em comissao a servidora Alcione Delciliane Rosa Santos

1751-2018 Dispoe sobre a estabilidade da servidora municipal Efigenia Ferreira Soares

1752-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0351-2017

1753-2018 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Bruna Santos Moraes

1754-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 70.000,00

1755-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 75.000,00

1756-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 50.000,00

1757-2018 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Denise Barbara de Sousa Alvarenga

1758-Altera regulamento da Feira Livre

1759-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Dircinha Maria Lima

1760-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Dircinha Maria Lima

1761-2018 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 1504, de 10 de abril de 2018

1762-2018 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

1763-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1552, de 25 de abril de 2018.

1764-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1749-2018

1765-2018 Retifica a redação do Anexo I do Decreto n. 1564, de 2 de maio de 2018

1766-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1711, de 3 de julho de 2018

1767-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1712, de 3 de julho de 2018

1768-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$7.800,00

1769-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.000,00

1770-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 13.780,00

1771-2018 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira

1772-2018 Introduz alteracoes no Decreto n. 0890 que Nomeia membros para o COMTUR

1773-2018 Retifica decreto n. 1.747-2018 que nomeia Lilian

1774-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio credito adicional especial no valor de R$ 479.100,00

1775-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.024.633,04

1776-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.847.204,00

1777-2018 Retifica decreto n. 1.748-2018 que nomeia Nicolas Victor Pires Souza

1778-2018 Dispoe sobre transformacao de cargo da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1779-2018 Exonera e nomeia Felipe Lage Jorge para cargo em comissao

1780-2018 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n. 005-2018

1781-2018 Introduz alteração no Decreto n. 0510, de 16 de fevereiro de 2017, que designa membros para o CODEMA

1782-2018 Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond a servidora Elizabeth Fabiane Reis Fernandes

1783-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 180.000,00

1784-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.427.715,22

1785-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 5.380,00

1786-2018 Exonera e nomeia Geraldo Umberto Cassimiro para cargo em comissao

1787-2018 Nomeia para cargo em comissao Wesley Rodrigues da Silva

1788-2018 Obrigatoriedade de realizacao do exame de retorno ao trabalho

1789-2018 Coloca a disposicao da Amig a servidora Sirlene Barcelos Amorim

1790-2018 Exonera de cargo em comissao Jacqueline Cristina dos Anjos Silva

1791-2018 Alteracao do Decreto n. 2543-04 – Declara Area de Protecao Ambiental Municipal Santo Antonio

1792-2018 Exonera de cargo em comissao Robert Bruno Assis Maia

1793-2018 Nomeia para cargo em comissao o servidor Pedro Maia Filho

1794-2018 Designa o servidor Sergio do Amaral em substituicao a Jose Don Carlos Alves dos Santos em virtude de suas ferias regulamentares

1795-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1.648, de 7 de junho de 2018, que Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira

1796-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Wanderlane Guimaraes de Sousa

1797-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 20.110,00

1798-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 783.859,83

1799-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 255.174,90

1800-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 5.653.319,00

1801-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.815.108,58

1802-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1.166, de 1 de dezembro de 2017, que Nomeia membros para o FUNDEB

1803-2018 Exonera e nomeia Samara Alves Correia para cargo em comissão

1804-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 227.413,00

1805-2018 Coloca a disposicao do Tribunal Regional do Trabalho -3 Regiao, a servidora Isa Guerra Athayde Emery

1806-2018 Exonera Pedro Maia Junior

1807-2018 Nomeacao para cargo em comissao de Wesley Junio Assis Maia

1808-2018 Declara vago por Motivo de Falecimento do servidor Ademir de Souza Umbelino o cargo de Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental – História

1809-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao de Professor Especial do Magisterio, a servidora Luci Otoni de Paula Lage

1810-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao de Professor Especial do Magisterio, a servidora Maria Aparecida Clotilde

1811-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao de Professor Especial do Magisterio, a servidora Maria Vani Amaral

1812-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade, com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuicao a servidora Maria do Carmo de Jesus

1813-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais o servidor Jose Marcos de Souza

1814-2018 Dispoe sobre a transferencia da administracao do Predio onde funcionava a Escola Municipal de Candidopolis

1815- 2018 Exonera, a pedido, Janevy Tavora Vieira Monteiro do Couto

1816-2018 Abre ao orcamento fiscal creditos suplementares R$150.000,00

1817-2018 Abre ao orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor R$1.333.192,78

1818-2018 Abre ao orcamento fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.744.651,88

1819-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Isa Guerra Athayde Emery-2011

1820-21819-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Isa Guerra Athayde Emery-2011

1821-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Isa Guerra Athayde Emery-2017

1822-2018 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

1823-2018 Declara vago por Motivo de Falecimento da servidora Marcia Chaves Oliveira Ferreira o cargo de Professor de Educação Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental

1824-2018 Abre ao orcamento fiscal do municipio creditos suplementares no valor de R$100.000,00

1825-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1779-2018

1826-2018 Permissão IVIPA

1827-2018 Permissão de Uso Onerosa de uma Quadra de Esportes, em favor do Instituto Pró Life.

1828-2018 Termo de Permissão de Uso Onerosa de espaço público em favor da Cáritas Diocesana de Itabira

1829-2018 Permissão Conselho São João Bosco

1830-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 150.000,00

1831-2018 Dispoe sobre a estabilidade da servidora Eliane Aparecida Dias

1832-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade, com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuicao a servidora Rita de Cascia Reis Procopio

1833-2018 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 1.751, de 16 de julho de 2018

1834-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0956-2017 que Dispoe sobre a regulamentacao de concessao de diarias de viagens

1835-2018 Faz homologacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 006-2018

1836-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 163.477,23

1837-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 836.691,10

1838-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 78.600,00

1839-2018 Designa Romulo Drumond – Itabiraprev

1840-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Rosa Maria da Silva Lopes-2017

1841-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Maria Alice Lopes Rodrigues Franco

1842-2018 AREA NON AEDIFICANDI – BARREIRO MCMV

1843-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.145.947,31

1844-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Carmen das Gracas Ribeiro-2017

1845-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1810, de 9 de agosto de 2018

1846-2018 Retifica a redação do anexo I do Decreto n. 1745, de 16 de julho de 2018.

1847-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 25.072,00

1848-2018 Altera Estrutura da Prefeitura

1849-2018 Exonera e nomeia Patricia de Castro Ferreira

1850-2018 Exonera e nomeia Roberto Donizeti Soares

1851-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 30.000,00

1852-2018 Desliga por motivo de aposentadoria a servidora Brigida Helena Alvarenga Fonseca Lage

1853-2018 Concede Progressao Horizontal aos servidores 1854-2018 Concede Progressao Horizontal ao servidor Washington Luiz Santos

1854-2018 Concede Progressao Horizontal ao servidor Washington Luiz Santos

1855-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 7.575.627,96

1856-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 515.000,00

1857-2018 Nomeacao de Edilene Maria Oliveira Santos

1858-2018 Designa Fabio Lucio – Ferias William Sampaio

1859-2018 Creditos suplementares R$ 16.998.050,96

1860-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 41.271,39

1861-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.975.570,63

1862-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 802.971,54

1863-2018 Abre creditos suplementares

1864-2018 Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, a servidora Celia Araujo Fonseca Almeida

1865-2018 Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, o servidor Elcio Lage Machado

1866-2018 Coloca a disposicao do Tribunal de Justica de Minas Gerais Comarca de Itabira, a servidora Luciana Braganca Lemos Moreira

1867-2018 Coloca a disposicao do Forum Desembargador Drumond, a servidora Lucilene Aparecida dos Santos

1868-2018 Coloca a disposicao do Forum Mary Rubia Correa da Silva Bento

1869-2018 Declara vago por Motivo de Falecimento do servidor Tulio Sergio Costa o cargo de Motorista

1870-2018 Dispoe sobre o Plano de Custeio do Regime Proprio de Previdencia Social dos Servidores Publicos de Itabira

 

1872-2018 Concede Progressao Horizontal a servidora Alexandra Geralda Couto-2017

1873-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais a servidora Thereza Cristina Moreira Barbosa

1874-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e tempo de contribuicao, a servidora Celia Costa de Oliveira

1875-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais o servidor Geraldo Maximiano Lopes

1876-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, com Proventos Integrais o servidor Jose da Conceicao Silva

 

1878-2018 Declaracao autilidade Publica imovel de Sebastiao Goncalves

1879-2018 Declara de utilidade Publica terreno do Condominio Bem Viver

1880-2018 Estabilidade da servidora municipal Vania Maria Maimone Ribeiro

1881-2018 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

1882-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 4.738.579,14

1883-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 88.871,15

1884-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 5000,00

1885-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, com proventos integrais a servidora Maria Terezinha de Souza Moreira

1886-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, com proventos integrais a servidora Ana Lucia Evangelista de Carvalho

1887-Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Arabela Coimbra Starling

1888-2018 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto n. 3743, de 15 de marco de 2016.

1889-2018 Progressao 2013 – Glaucia das Gracas de Moraes Castro

1890-2018 Progressao 2013 – Glaucia das Gracas de Moraes Castro e Marcia Rosario Souza Guerra

1891-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1874, de 10 de setembro de 2018.

1892-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1875, de 10 de setembro de 2018.

1893-2018 Permissao de Uso para a Vale no Bairro Agua Fresca

1894-2018 Permissao para Vale-Bairro Jardim Universitario

1895-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 30.000,00

1896-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 591.125,87

1897-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 435.000,00

1898-2018 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Cartorio da 132 Zona Eleitoral de Itabira, a servidora Jacqueline de Azevedo Araújo

1899-2018 Exoneracao de Claudete Aparecida Viana – FCCDA

1900-2018 Exoneracao e nomecao Cintia Germano Torre Silva – FCCDA

1901-2018 Rescicao dos contratos com celetistas

1902-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 74.811,47

1903-2018 Cancelamento de Restos a Pagar do exercicio de 2017 da Prefeitura Municipal de Itabira no valor de R$ 108.151

1904-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 620.185,33

1905-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 54.500,00

1906-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 3.970.657,07

1907-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 24.963,00

1908-2018 Progressão 2018 -Cristina Márcia Reis Silva Dias – cargo 1

1909-2018 Estabilidade dos servidores

1910-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1864, de 3 de setembro de 2018.

1911-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1865, de 3 de setembro de 2018.

1912-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1866, de 3 de setembro de 2018.

1913-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1867, de 3 de setembro de 2018.

1914-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1868, de 3 de setembro de 2018.

1915-2018 Exoneracao de Edilene Maria Oliveira Santos

1916-2018 Exonera e nomeia Thiago de Carvalho Jacques

 

1918-2018 Estabilidade dos servidores

1919-2018 Progressao 2017 – Juscelino e Patricia

1920- Designa membros para o Conselho Municipal de Seguranca alimentar e Nutricional Sustentavel de Itabira

1921-2018 Destitui Nelma Martins Soares Gaigher

1922-2018 Destitui Maria de Lourdes Soares Fernandes

1923-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 998.723,20

1924-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 96.579,83

1925-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 262.540,94

1926-2018 Exonera Gleidson Viana

 

1928-2018 Exoneracao de Janice Linhares

1929-2018 Exonera Ataide Martins Marcelino

1930-2018 Exonera Pedro Maia Filho

1931-2018 Exonera Elisio do Nascimento

1932-2018 Exonera Flavio Ladislau Florencio

1933-2018 Exonera Tarcisio Lopes do Couto

1934-2018 Designa Rita de Cassia Barbosa Braganca-Ferias Jose Gonçalves

1935-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 941.262,82

1936-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 163.278,43

1937-2018 Nomeacao de Dione Guerra Lage

1938-2018 Designa Rita de Cassia Barbosa Braganca-Ferias Jose Goncalves-SMELJ

1939-2018 Nomeia gestor Danielli Teixeira Gomes

1940-2018 Designa Elidiane Silva Coelho Maia- Ferias Marcos Alvarenga Duarte

1941-2018 Designa Paulo Henrique Vaz Alvarenga – Ferias Leonardo Rosa – Procurador

1942-2018 Nomeacao de Janice Linhares

1943-2018 Regulamenta Lei 5018-2018 -Lista espera creches

1944-2018 Programa Novos Caminhos

1945-2018 Coloca a Disposicao do IMA Fernanda Carvalho Souza

1946-2018 Coloca a disposicao da Camara – Eloisa Maria de Avila Martins

1947-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 371.809.89

1948-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 52.902,00

1949-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 9.000,00

1950-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 4.912.022,97

1951-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 251.608,62

1952-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 221.472,00

1953-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 691.272,93

1954-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 127.635,12

1955-2018 Altera Decreto n. 1748-2014 -Regulamenta TFD

1956-2018 Nomeia Indyanara Souza Procópio

1957-2018 Altera Estrutura da Prefeitura

1958-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Krislayne Larissa de Morais Duarte

1959-2018 Declara vago por Motivo de Falecimento de Vicente Candido Ribeiro o cargo de Artifice de Obras e Servicos II

1960-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora Maria do Rosario Moreira Nunes

1961-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria a servidora Marcia Alves Vieira Silva

1962-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Gisele Andrade Felix Panta

1963-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao a servidora Maria das Gracas Motta Avelar

1964-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por idade a servidora Lucia Maria da Silva

1965-2018 Exonera e nomeia Juvenil Dias

1966-2018 Nomeia Sebastiao Ferreira Leite

1967-2018 Nomeia Gisele Diniz

1968-2018 Introduz alteracoes no Decreto n. 1.728 que Nomeia membros para o CAMAS

1969-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 0510 que Nomeia membros para o CODEMA

1970-2018 Altera nomeacao de Eunice SMAIC

1971-2018 Altera nomeacao de Tatiana SMAIC

1972-2018 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Erika Vilarino Leite Cabral

1973-2018 Revoga Decreto 1.586 de 2018 – Desapropriacao C&F Participacoes

1974-2018 Desapropria imovel na Rua Nazare no Bairro Jardim dos Ipes da CeF Participacoes

1975-2018 Desapropria imovel na Rua Nazare no Bairro Jardim dos Ipes da Socoem

1976-2018 Nomeia Bruno Pereira Lisboa

1977-2018 Revogacao do Decreto 755.2005 – Permissao de Uso Creche Bom Pastor

 

 

1980-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 56.617,13

1981-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.530,00

1982-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.005.000,00

 

 

1985-2018 Declara vago cargo de provimento efetivo ocupado pela servidora Glicia Cruz Almeida

1986-2018 Rescicao dos contratos com celetistas

1987-2018 Dispoe sobre a estabilidade de servidores municipais

1988-2018 Altera Decreto n. 0929 que Nomeia membros para o Conselho Municipal de Transportes e Transito

 

1990-2018 Introduz alteracoes no Decreto n. 1.728 que Nomeia membros para o CAMAS

 

1992-2018 Estabilidade dos servidores

1993-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 1889, de 18 de setembro de 2018.

1994-2018 Designa Magda do Socorro Alves Santos-Ferias Maria Marli SMAS

1995-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 18.720,00

1996-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 9.170,57

1997-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.454.920,27 – Excesso

1998-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 155.003,74

1999-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 706.817,34

2000-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 211.725,28

2001-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 8.473.723,95

2002-2018 Altera Decreto 0973 de 11-9-17 Conselho de Alimentacao Escolar

2003-2018 Destitui Miriam Lucia Costa

2004-2018 Progressão 15-16-17- Agildo-Eduardo

2005-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao, a servidora Edna Regina Santos

2006-2018 Designa Gestor Orcamentario Aparecida Rosaine

2007-2018 Designa Felipe Lage Jorge para substituir Ronaldo Lott Pires em seu periodo de férias

2008-2018 Designa Lauana Matosinho Silva para substituir Rosana Linhares Assis Figueiredo em seu periodo de férias

2009-2018 Cancelamento de Restos a Pagar

2010-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 83.562,72 – SAAE

2011-2018 Altera Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente

2012-2018 Prorroga Decreto Calamidade Publica

2013-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 694.228,29

2014-2018 Retorna a servidora Priscila Oliveira Cancio

2015-2018 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria a servidora Maria da Conceicao Andrade Guerra

2016-2018 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria a servidora Katia Maria Duarte Guerra Machado

2017-2018 Estabilidade dos servidores

2018-2018 FEGA

2019-2018 Declara de Utilidade Publica o Empreendimento de Implantacao da Avenida Machado de Assis

2020-2018 Designa Eunice Aparecida Pereira de Morais para substituicao de Fernando Muniz- Férias

2021-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 618.000,00

2022-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 754.627,22

2023-2018 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 113.005,19 – Superavit

2024-2018 Permissao de Uso para ABRAPAI

2025-2018 Introduz Alteracao Decreto n. 0884, que Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Saude 2017-2019

2026-2018 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 930.396,83

2027-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Fabiana Castro Felix

2028-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Aureliane de Souza Fonseca

2029-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria a servidora Ivete Herminia Souza

2030-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria a servidora Claudia Braganca Costa e Moreira

2031-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria a servidoraTerezinha das Gracas Carvalho

2032-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria o servidor Pedro Pereira dos Santos Filho

2033-2018 Desliga por Motivo de Aposentadoria a servidora Cristina Wagner Baptista Pereira

2034-2018 Declara vago por Motivo de Falecimento o cargo de Artifice de Obras e Servicos I, por motivo de falecimento do servidor Jose Celso dos Reis

2035-2018 Designa Sergio do Amaral-Curso Jose Don carlos

2036-2018 Altera a redacao do Decreto n. 1915-2018

2037-2018 Revoga Permissao de Uso da Associacao dos Amigos do Bairro Conego Guilhermino

2038-2018 Permissao de Uso para SPEEDY FOX

2039-2018 Horario do comercio no mes de dezembro

2040-2018 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado

2041-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.042.260,11 – SAAE

2042-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.215.754,54 – Excesso

2043-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 65.700,00

2044-2018 Dispoe sobre alteracao na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabira

2045-2018 Nomeia Sandro Santana Valentim para o cargo em comissao de Diretor de Acompanhamento a Execucao

2046-2018 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo – Edital n. 10-2017 SME

2047-2018 Concede Progressao Horizontal aos Servidores-Janeiro 2014

2048-2018 Concede Progressao Horizontal aos Servidores-Janeiro 2016

2049-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 2.015-2018

2050-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 2.016-2018

2051-2018 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral de Araxa-MG Edinalva Meireles F. Rodrigues

2052-2018 Regulamenta a Lei Municipal n. 3.797-2003 que Cria o Programa de Revitalizacao do Patrimonio Cultural do Municipio

2053-2018 Retifica a redacao do Decreto n. 2.033-2018

2054-2018 Introduz o Projeto de Parceria Publico – Privada, denominada Rio Tanque no Plano Municipal

2055-2018 Introduz alteracao no Decreto n. 1.173-2017 Conselho Municipal de Cultura

2056-2018 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU

2057-2018 Emergencia Financeira

2058-2018 Designa Marcos Antonio Batista em sustituicao a Leonardo Ferreira Lopes- Saae- férias

2059-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 4.500,00

2060-2018 Nomeia Janevy Tavora Vieira Monteiro do Couto

2061-2018 Estabilidade dos servidores municipais-Novembro de 2018

2062-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Sirlene Barcelos Amorim

2063-2018 Exonera de cargo de provimento efetivo a servidora Luciana Braganca Lemos Moreira

2064-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.540.408,02

2065-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 677.283,78

2066-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 143.430,11

2067-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.122.974,54

2068-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 160.487,98

2069-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 185.699,01

2070-2018 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica Maria Amelia, marly Pereira, Bruna Queiroz, Maria de Fatima, Meyre, Rosenilda e Valdecir

2071-2018 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

2072-2018 Coloca a disposicao do Estado de Minas Gerais, por intermedio da sua secretaria de educacao Marlucy Faria de Souza

2073-2018 Dispoe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercicio de 2017 da Camara Municipal de Itabira no valor de R$ 32.631,25

2074-2018 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 532.038,91

2075-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 475.353,08

2076-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 23.995,00

2077-2018 Designa Rita de Cassia Barbosa Braganca em substituicao Jose Goncalves – Ferias SMELJ

2078-2018 Designa Rita de Cassia Barbosa Braganca em substituicao Jose Goncalves – Ferias SME

2079-2018 Desliga por motivo de aposentadoria por tempo de contribuicao Jairo da Silva Ferreira

2080-2018 Desliga por motivo de aposentadoria por tempo de contribuicao Maria Geralda Cabral

2081-2018 Retorna a servidora Clissia Peter Andrade Felisberto de Carvalho

2082-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 30.000,00

2083-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 90.885,06

 

2085-2018 Ficam declarados de utilidade publica para fins de desapropriacao, terreno situado no local denominado Periquito de propriedade Jose Evangelista

2086-2018Desliga por motivo de aposentadoria por idade e tempo de contribuicao Marilene da Conceicao Ribeiro Procópio

2087-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 2.391.413,84

2088-2018 Nomeia Pedro Maia Filho para o cargo de Superintendente de Obras Civis e Prediais

2090-2018 Coloca a disposicao da justica eleitoral de Minas Gerais Cinthia Mara Batista Assis

2091-2018 Coloca a disposicao da 200 Zona Eleitoral de Minas Gerais Gláucia Regina Nunes Xavier

2092-2018 Coloca a disposicao do Tribunal de Justica -Cartorio da 132 Zona eleitoral de Itabira Italene Maria Cabral

2093-2018 Coloca a disposicao do Tribunal de Justica -Cartorio da 132 Zona eleitoral de Itabira Silvia Rosa dos Santos Nascimento

2094-2018 Designa Celso Matosinho para responder pelo cargo de Chefe de gabinete no periodo de 2 a 11 de janeiro – férias

2095-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 162.000,00

2096-2018 Designa Lauana Matosinho da Silva para o cargo de Secretario Municipal de Saude em substituicao a Rosana Linhares – Férias

2097-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 4.295.050,11

2098-2018 Nomeia Cibele Oliveira Rosa para o cargo de Superintendencia de Vigilancia em Saude

2099-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.929.013,17

2100-2018 Exonera Gleitson Faustino Ferreira do cargo de gerente de vigilancia da Itaurb

2101-2018 Exonera Gilson José da Sillva do cargo de Supervisor de Area da Itaurb

2102-2018 Exonera Jerusa Viana Madeira Almeida do cargo de Supervisor da Itaurb

2103-2018 Exonera Diego Lima Caldeira do cargo de Supervisor de Area da FCCDA

2104-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 264.137,63

2105-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 489.406,14

2106-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 340.000,00 – CMI

2107-2018 Exonera, a pedido, Maria Auxiliadora de Almeida do cargo de SuperintendeTecnico -Pedagogico

2108-2018 Nomeia Renata Fraga de Oliveira Figueiredo para o cargo de Superintendente Tecnico-Pedagogico da SME

2109-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 29.600,00

2110-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 77.357,90

2111-2018 Dispoe sobre alteracao na estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

2112-2018 Exonera e nomeia Marly Aparecida Reis Procopio para cargo de Superintendente de Informacoes da SMS

2113-2018 Atualiza o valor da UPFM – Unidade Padrao Fiscal do Municipio

2114-2018 Fixa o valor do metro quadrado de terrenos para Planta Geral de Valores para fins do calculo do IPTU

2115-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 142.050,49 – SAAE

2116-2018 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 321.487,87- CMI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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