segunda-feira , 21 janeiro 2019
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Leis Digitalizadas 2018

5017-2018 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.972, de 14 de julho de 2017, que estabelece as diretrizes para a elaboracao da Lei Orcamentaria Anual para 2018

5018-2018 Dispoe sobre divulgacao da lista de espera para as vagas nas creches municipais de Itabira

5019-2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar areas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Economica Federal

5020-2018 Autoriza o Municipio de Itabira a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, operacoes de credito com outorga de garantia

5021-2018 Institui o ano de 2019 como Ano Municipal do Centenario de Luiz Menezes

5022-2018 Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itabira e da outras providencias

5023-2018 Altera Lei Municipal n. 4.083-2007 Dispoe sobre a estruturacao Plano de Cargos e Carreiras SAAE.

5024-2018 Altera os Anexos I, II, IV, e IX da Lei Municipal n. 4061 de 2007 e da outras providencias

5025-2018 Dispoe sobre a transferencia de recursos financeiros aos Centros de Educacao Infantil e Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino

5026-2018 Autoriza a Inclusao de Subfuncao com seus desdobramentos em Funcao que especifica e da outras providencias

5027-2018 Declara de utilidade Publica a L.A.C.E-Latrupe Associacao Cultural Esportiva e Educacional

5028-2018 Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores Protetores dos Animais da Regiao de Itabira-AMPARI

5029-2018 Autoriza a criacao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a modificacao da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal

5030-2018 Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Pais e Amigos dos Surdos de Itabira designada pela sigla APASITA

5031-2018 Declara de Utilidade Publica a Associacao Itabirana de Sustentabilidade Ambiental

5032-2018 Adota a concessao ou permissao de uso direito de superficie para imoveis municipais destinados a atividades produtivas

5033-2018 Revoga a Lei n. 1556, de 23 de julho de 1973

5034-2018 Declara de Utilidade Publica a Associacao Transformar – Mudancas

5035-2018 Institui o ano de 2018 como Ano Municipal do Centenario de nascimento de Sylvio Martins Lage

5036-2018 Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 4.061 de 2007 e da outras providencias

5037-2018 Altera a Lei Municipal n. 4822, de 23 de julho de 2015, que Institui o Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel de Itabira

5038-2018 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias

5039-2018 Institui o Programa Municipal de Parcerias Publico-Privadas

5040-2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar operacao de credito com o Banco do Brasil S.A. e da outras providencias

5041-2018 Institui-se o Dia Municipal do Motociclista

5042-2018 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias

5043-2018 Aprova o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Municipio de Itabira e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implantacao e avaliacao

5044-2018 Institui o Programa de Recuperacao Fiscal do Municipio de Itabira – Refis Itabira (2)

5045-2018 Institui a Semana Municipal de Educacao em Saude Preventiva

5046-2018 Declara de Utilidade Publica a Praca de Esportes Helio Ferraz

5047-2018 Altera a Lei n. 3736-2002 e da outras providencias

5048-2018 Introduz alteracoes na Lei Complementar n. 4938-2016, que revisa o Plano Diretor Participativo do Municipio de Itabira

5049-2018 Dispoe sobre a concessao do Alvara de Localizacao e Funcionamento e Altera os Artigos 104 e 105 da Lei Municipal n. 3404-1997 Codigo Tributario Municipal

5050-2018 Institui a Semana Municipal do Combate ao Tabagismo

5051-2018 Denomina Praca do Minerador a praca localizada no Bairro Major Lage de Cima

5052-2018 Denomina Joao Fortunato a Travessa Joao Camilo de Oliveira Torres, situada no Bairro Praia

5053-2018 Dispoe sobre amplicacao do limite para abertura de creditos adicionais suplementares durante a execucao do Orcamento Municipal do exercicio de 2018

5054-2018 Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 5025, de 2 de abril de 2018

5055-2018 Altera a Lei Municipal n. 4121, de 3 de dezembro de 2007

5056-2018 Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Bom Pastor o Centro de Educação Infantil Bom Pastor

5057-Dia de combate a Violência nas escolas

5058-2018 Criterios para desembarque de mulheres fora da parada de onibus em periodo noturno

5059-2018 Altera a Lei Municipal n. 4082-2007 sobre a Estrutura Administrativa do SAAE

5060-2018 Institui, no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Itabira, a Semana Municipal da Educacao Fisica

5061-2018 Institui, no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Itabira, a Semana de Conscientizacao da Alimentacao Saudavel

5062-2018 Altera a Lei Municipal n. 4.059, de 4 de maio de 2007- Diaria Conselho de Saude

5063-2018 Denomina a Rua Santa Luzia

5064-2018 Institui o Programa Farmacia Solidaria

5065-2018 Altera Lei 3661 – Plano de Cargos da Camara Municipal de Itabira

5066-2018 Dispoe sobre a proibicao da inauguracao e a entrega de obras publicas inacabadas ou que nao estejam em condicoes de atender a populacao

5067-2018 Introduz alteracao na Lei Municipal n. 4342-2010 do Conselho Tutelar

5068-2018 Declara de Utilidade Publica a Associacao Roda Gigante

5069-2018 Institui do Dia da Cultura Popular de Itabira

5070-2018 Estabelece as diretrizes para elaboracao da Lei Orcamentaria Anual do Municipio de Itabira para o exercicio de 2019-LOA

5071-2018 Reserva de vagas de estacionamento para gestantes e lactantes

5073-2018 Alteracao CAISAN Lei 4.910- 2016

5074-2018 Denomina Ginasio Poliesportivo Vicente Romao Pedro o ginasio da Rua Joaquim Valadares, Bairro Bela Vista

5075-2018 Institui o adicional por representacao aos advogados municipais

5076-2018 Denomina Jose Sergio Rosa a praça no Campestre

5077-2018 Altera a Lei 4061-2007

5078-2018 Controle populacional de caes e gatos

5079-2018 Ampliação limite de credito

5080-2018 Retorno de informacoes sobre indicacoes da Camara

5081-2018 Encaminhar relatorio para a Camara referente a acoes do governo

5082-2018 Insitui o Dia do Casamento Comunitário

5083-2018 Denomina Rua Manaus no Bairro Ribeira de Cima

5084-2018 Denomina Rua Limeiras no Bairro Ribeira de Cima

5085-2018 Denomina Rua Coqueiros no Bairro Ribeira de Cima

5086-2018 Criacao do Transporte Turistico Receptivo

5087-2018 Dispoe sobre a obrigacao das empresas de transporte publico anexar aviso em onibus referente a abuso sexual

5088-2018 Introduz alteracao na Lei Municipal n. 4.732-2014 Plano de Recuperacao de Receitas Proprias

5089-2018 Institui no calendario oficial do Municipio de Itabira o Marco Laranja, mes de prevencao e combate ao bullying escolar

5090-2018 Lei Orcamentaria Anual – LOA exercicio de 2019

5091-2018 Altera a Lei n. 4.062-2007 que dispoe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Carreira do Magisterio Publico Municipal

5092-2018 Autoriza o Poder Executivo Contratar operacao de credito com a Caixa Economica Federal

5093-2018 Altera a Lei n. 3.404-1997 que institui o Codigo Tributario Municipal

5094-2018 Declara de Utilidade Publica a Associacao Ornitologica de Itabira MG

5095-2018 Revoga a Lei Municipal n. 4.571-2013 qutoriza firmar termo de filiacao e contribuicao com a Confederacao Nacional de Municipios

5096-2018 Institui sobre a instituicao do Programa Adote um Ponto de Onibus no Municipio de Itabira

 

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