domingo , 22 setembro 2019
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Leis Digitalizadas 2019

5097-2019 Nocoes de Direito e Cidadania

5098-2019 Ano Municipal Margarida Silva Costa

5099-2019 Institui a Semana Municipal de Enfermagem

5100-2019 Janeiro Branco

5101-2019 Campanha de Protecao do Autista

5102-2019 Altera a Lei Municipal n. 4.456 de 2011 que Institui o Regime Proprio de Previdencia de Itabira

5103-2019 Altera a Lei n. 5002-2017 que cria Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia – CMDPDI

5104-2019 Denomina Espaco Multiuso Etelvino Avelar o espaco situado na rua Duque de Caxias no Bairro Esplanada da Estacao

5105-2019 Declara de Utilidade Publica o Instituto Cabeca

5106-2019 Dispoe sobre a correcao de Codigos de Subfuncoes nos anexos da Lei Municipal n. 5.090, de 2018

5107-2019 Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da Informação

5108-2019 Dispoe sobre a prestacao de informacoes pelo municipio acerca dos riscos oriundos da atividade mineradora em Itabira

5109-2019 Denomina Geraldo Jose Machado centro de convivencia Bairro Machado

5110-2019 Obrigatoriedade de publicar informacoes da destinacao dos recursos decorrentes de multas de transito

5111-2019 Denomina Rua Joao Torres Moreira a via Rua do Algodao, Ipoema – MG

5112-2019 Responsabilidade as empresas prestadoras de servico de pavimentacao asfaltica

5113-2019 Declara de Utilidade Publica o Instituto Tecendo Itabira

5114-2019 Institui o Dia Municipal do Contador de Historias

5115-2019 Altera Lei 4.242 – Plano de Cargos dos Servidores Publicos da Secretaria Municipal de Saude

5116-2019 Altera Lei 4061 de 2007-Estruturacao do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Publicos

5117-2019 Altera os anexos I e III da lei n. 4.082 de 2007

5118-2019 Altera o Anexo V da Lei n. 4.083-2007

5119-2019 Institui a semana do trabalhador

5120-2019 Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Jovens em Acao

5121-2019 Institui a Semana Municipal do Lixo Zero

5122-2019 Denomina Querubim Pereira dos Santos a praça que especifica

5123-2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com entes do setor privado atuantes no ramo de abastecimento agua e da outras providencias

5124-2019 Institui o Dia Municipal do Maestro do Regente e do Mestre

5125-2019 Autoriza a inclusao de elemento de despesa em atividade que especifica e da outras providencias

5126 Autoriza a revisao geral anual dos vencimentos e salarios dos servidores municipais.

5127-2019 Institui a Semana Municipal da Juventude Autentica Liberdade sem Alcool

5128-2019 Institui a Semana Municipal de Conscientizacao da Violencia contra a Mulher

5129-2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operacao de credito com a Caixa Economica Federal

5130-2019 Altera o art. 6 da Lei n. 4.341, de 2010, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente.

5131-2019 Declara de Utilidade Publica a Associacao Flores do Carmo Tecelagem Artesanal

5132-2019 Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orcamento Fiscal do Municipio de Itabira e da outras providencias.

5133-Denomina Dom Mario Gurgel a rua que especifica

5134-2019 Estrutura Administrativa da Prefeitura

5135-2019 Estabelece condicoes e criterios para fornecimento do auxilio-alimentacao aos servidores publicos municipais

5136-2019 Institui o Projeto Municipal de Prevencao da Violencia Domestica

5137-2019 Altera Lei n. 4.125 de 2007 – Programa Bolsa Moradia

5138-2019 Institui o Dia Municipal de Conscientizacao da Mulher na Politica

5139-2019 Altera Lei n. 2.822 de 1992 – Imovel para o Estado

5140-2019 Autoriza abertura de credito adicional especial

5141-2019 Altera a Lei 4.056 de 2007

5142-2019 Semana Municipal da Conscientizacao Contra Corrupcao

5143-2019 Semana de Conscientizacao Se e Legivel e legal

5144-2019 Dia Municipal do Radialista

5145-2019 Declara de Utilidade Publica Associacao do Bairro Balsamos

5146-2019 Institui a tematica de Empreendedorismo na rede ensino

5147-2019 Estabelece as diretrizes para elaboracao de LDO exercicio 2020

5148-2019 Altera Lei 5.115-19 – Plano SMS

5149-2019 Doacao imoveis FAR

5150-2019 Autoriza desafetacao de areas verdes e a alienacao de bens imoveis.

5151-2019 Autoriza o Municipio de Itabira a adquirir por doacao os imoveis que especifica e da outras providencias.

5152-2019 Institui a Semana Esportes

5153-2019 Institui Dezembro Verde

5154-2019 Onu Mulheres

5155-2019 Declara de Utilidade Publica Associacao Instituto Lukinha DDG

5156-2019 Declara de Utilidade Publica Associacao de Artesaos Itabiranos Fazendo Arte – AIFA

5157-2019 Dispoe sobre a Politica Publica de Assistencia Social no Municipio de Itabira

5158-2019 Institui a regulamentacao da emissao de ruidos no ambito do Municipio de Itabira

5159-2019 Altera a Lei n. 4.342 de 2010

5160-2019 Altera a Lei n. 4.061 de 2007

5161-2019 Denomina Santa Maria a rua que especifica

5162-2019 Altera Anexos da Lei n. 4.242, de 2008.

5163-2019 Altera a Lei n. 4.062, de 2007.

5164-2019 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orcamento fiscal do municipio de itabira

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