quinta-feira , 9 abril 2020
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Resultados da pesquisa para: procon

Novo coronavírus – Procon intensifica fiscalização em supermercados e farmácias de Itabira

A equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) de Itabira visitou, nesta semana, 20 estabelecimentos comerciais – supermercados e farmácias – para apurar as reclamações dos consumidores sobre o aumento abusivo de preços em diversos itens necessários ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo relatório do Procon, as visitas foram realizadas para orientar os proprietários e/ou responsáveis sobre a ilegalidade de elevar, sem justa causa, os preços das mercadorias necessárias à proteção pessoal (álcool gel, máscaras e luvas) em relação à Covid-19 e dos produtos básicos de alimentação, visando somente o lucro financeiro sem considerar a função social do comércio, principalmente na atual fragilidade econômica do país.

Durante as visitas, a equipe apresentou a notificação do Procon Itabira e a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais sobre a prática abusiva de preços, que é caracterizada pelo aumento superior a 20% comparados nos últimos três meses. A conduta é considerada crime contra as relações de consumo, cabendo, inclusive, multa e prisão de dois a cinco anos.

Os fiscais solicitaram também as notas fiscais referentes às compras de mercadorias efetuadas nos meses de dezembro do ano passado até março e a planilha de preços praticados antes e depois da pandemia. Com isso, será possível verificar se existe, ou não, aumento injustificado nos preços. Os proprietários terão até 72 horas para encaminhar os documentos ao Procon Itabira.

A fiscalização esteve nos seguintes estabelecimentos: supermercados Nova Europa, Pag Pouco, Bretas, JL, Diógenes, SJ, Nova América e Santa Ruth; hipermercados Villefort e Martminas; farmácias Drogaita, Alcântara, Drogasil, Natrium, Ultrapopular, Minas Farma, Cardoso, Rede Farma, Indiana e Pacheco.

 

Saiba mais

Para comparar e verificar se os estabelecimentos de Itabira estão agindo dentro do permitido, o Procon Itabira criou um canal para o consumidor denunciar preços abusivos em produtos e serviços. As reclamações devem ser enviadas para o e-mail procon@itabira.mg.gov.br ou pelos telefones 3839-2220, 2441.

Ao denunciar, o consumidor deve apresentar elementos que comprovem a má conduta – data, registro fotográfico do preço, nota ou cupom fiscal de compra –, além do nome e endereço do estabelecimento comercial. 

Para ler na íntegra a nota técnica do Procon Itabira, clique aqui.

Recomendação do Ministério Público, clique aqui.

Taxas de água e esgoto – Procon explica como é feita a cobrança na conta do Saae

Desde 2012, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira trabalha com um sistema de tarifação composto por taxas fixa e variável. Este modelo, considerado o mais justo do país, abrange o consumo real e a infraestrutura dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

De acordo com Fabrício Chaves, secretário-executivo do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Itabira, não existem tarifas distintas para o mesmo serviço. “O que acontece é que temos a taxa fixa de água e de esgoto e a taxa variável de água e esgoto. Parecem e se confundem como se fossem a mesma coisa, mas não são. A taxa fixa é destinada à infraestrutura: reservatórios, manutenção e todo o aparato do Saae para tratar a água e o esgoto. Já a tarifa variável de água e esgoto é referente ao consumo real”, explicou.

Além disso, segundo o secretário, este sistema tarifário foi implantado conforme resolução nº 40 da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) e da lei nº 11.445/07. Ambas estabelecem condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. “É importante deixar bem claro que não há nenhuma ilegalidade nas tarifas do Saae”, ressaltou Fabrício Chaves.

O sistema tarifário, conforme a Lei Federal de Saneamento Básico, é definido exclusivamente pela Arsae e é adotado em mais de 90% dos municípios mineiros. “Para ampliar o uso desse modelo de cobrança, temos que lembrar que é idêntico ao utilizado pela Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais)”, concluiu o secretário-executivo do Procon.

Dúvidas

No dia 21 de janeiro desse ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou arquivamento da reclamação nº 387217092019-2 que questionava possível abuso nos valores cobrados na tarifa de água e esgoto do Saae.

Conforme entendimento do MPMG, os valores que constam na cobrança da autarquia são apresentados de forma discriminada e não cobram pelo mesmo serviço, mas sim, pela disponibilização da água e da infraestrutura necessária para alcançar qualidade no serviço prestado.

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Mais agilidade – Procon Itabira amplia número de atendimentos

A população de Itabira que precisa utilizar os serviços do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) têm muito o que comemorar. No último ano, a Prefeitura de Itabira aumentou a quantidade de estagiários do setor e possibilitou a ampliação do número de atendimentos e de funcionamento do local. Atualmente, o Procon conta com 11 estagiários que atendem uma média de 55 usuários por dia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Quando assumimos o Procon tínhamos apenas três estagiários e o atendimento acontecia das 8h ao meio-dia. Nessa época, conseguíamos atender a, no máximo, dez pessoas por dia”, lembra o secretário-executivo do Procon, Fabrício Chaves Pinto.

A função dos estagiários é realizar o atendimento preliminar, ou seja, toda reclamação será atendida primeiramente por um estagiário. É ele quem vai filtrar os casos mais simples ou complexos. Todo o serviço é supervisionado por servidores do Procon. “Esse atendimento é uma das partes mais importantes do processo. É nesse momento que conseguimos resolver cerca de 90% das demandas dos usuários do Procon. Nesse primeiro contato, o atendente liga para o fornecedor e faz a conciliação, ou seja, já consegue resolver a pendência entre as partes envolvidas na negociação”, explicou Fabrício Chaves.

Caso não consiga resolver o problema, o atendente do Procon submete à empresa um prazo de cinco dias para que entre em contato com o cliente a fim de solucionar a questão. Segundo Fabrício Chaves, essas duas modalidades de atendimento somam mais de 96% dos casos bem-sucedidos da entidade.

A contratação dos estagiários também garante mais economia aos cofres municipais. “Os estagiários têm uma função importantíssima aqui no Procon. Se fôssemos contratar 11 funcionários, teríamos um custo bem mais alto”, garante o secretário-executivo do Procon.

O Procon de Itabira está localizado na avenida Mauro Ribeiro Lage, 586, loja 2, bairro Esplanada da Estação. O órgão atende pelos telefones (31) 3839-2220 e (31) 3839-2943.

Entenda

O principal objetivo do Procon é garantir a mediação de casos conflituosos entre os clientes e consumidores insatisfeitos com os serviços ou produtos disponibilizados por empresas ou estabelecimentos, por exemplo. Caso o órgão não consiga determinar um acordo entre as partes envolvidas, o processo é encaminhado para o Juizado Especial Cível.

Conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), os Procons – estaduais e municipais – pertencem e estão resguardados pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Novo levantamento – Procon informa custo da cesta básica em Itabira

A cesta básica em Itabira atingiu preço médio de R$ 252,61 nesta semana, informa novo levantamento feito pelo Procon do Município. O conjunto de alimentos e itens essenciais variou entre R$ 232,38 e R$ 268,79, em seis supermercados pesquisados nos dias 24 e 25 de setembro.

No comparativo com a pesquisa anterior, feita nos dias 17 e 18 deste mês, o preço médio da cesta básica caiu 0,4% (era R$ 253,64). Foram observados preços de 44 itens de alimentação, como grãos, massas, carnes, frios, frutas e legumes, e produtos de higiene e limpeza.

Clique aqui e veja a pesquisa completa.

Rotina

A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – Procon Itabira – deu início ao levantamento de preços na semana passada. A sondagem será divulgada semanalmente pelo órgão vinculado à Prefeitura de Itabira.

A iniciativa atende à premissa do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que assegura o direito à informação prévia e adequada sobre preço de produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.

Orientações

O consumidor deve ficar atento a dicas importantes para que na hora da compra esteja ciente dos seus direitos e não seja lesado:

- Nas ofertas e promoções, o consumidor deve ficar atento aos anúncios e encartes publicitários dos supermercados, para que as ofertas sejam rigorosamente cumpridas;

- Alguns supermercados costumam reduzir o valor dos produtos próximos do vencimento. O consumidor deve tomar cuidado para não ser induzido a comprar uma grande quantidade sem necessidade;

- Se a gôndola tiver valor divergente do preço da caixa, passa a valer o menor preço informado;

- O supermercado não pode vender de forma fracionada, produtos que já vem do fabricante em embalagens padronizadas, como embalagem de iogurte ou papel higiênico;

- O supermercado não é obrigado a aceitar cheques, mas precisa avisar o consumidor previamente e de maneira clara, para evitar constrangimentos;

- O consumidor deve observar também a data de fabricação e vencimento dos produtos.

Onde fica?

O Procon de Itabira fica na avenida Mauro Ribeiro Lage, 586, loja 2, no bairro  Esplanada da Estação. O órgão atende nos telefones (31) 3839-2220 e (31) 3839-2943.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Mercado de consumo – Procon Itabira lança serviço de divulgação do custo da cesta básica

Nesta semana, entre os dias 17 e 18/9, a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – Procon Itabira – deu início ao serviço de divulgação do custo da cesta básica nos principais supermercados da cidade.

Pensando em oferecer mais comodidade e economia para os consumidores, a equipe do Procon irá comparar, semanalmente, os preços de 45 itens da alimentação (carnes frios, horta, pomar, granja, higiene pessoal e limpeza doméstica) em oito varejistas.

Por se tratar da primeira divulgação, segundo informações de Fabrício Chaves, secretário executivo do Procon Itabira, ainda não é possível determinar possíveis variações nos preços. “Registraremos alta ou deflação nas próximas semanas”, afirmou.

De acordo com o levantamento, o valor médio da cesta básica em Itabira é de R$ 253,64, sendo a mais barata (R$ 239,50) oferecida pelo supermercado Dia, no bairro Gabiroba, e a mais cara (R$ 262,72) no supermercado Pag Pouco, na região central.

Dicas

Para Talita Guerra, diretora do Procon Itabira, por ser uma rotina comprar em supermercados, as pessoas precisam conhecer seus direitos, “principalmente em determinadas situações”, apontou.

Segundo ela, nas ofertas e promoções o consumidor deve ficar atento aos anúncios e encartes publicitários dos estabelecimentos para que as ofertas sejam rigorosamente cumpridas. “Na hora de pagar tem que ficar atento ao registro, pois se na gôndola tiver valor divergente, prevalece o menor preço informado”.

Outra dica é prestar atenção nos produtos com valores reduzidos e com o vencimento próximo. “Tem que tomar cuidado para não ser induzido a comprar uma grande quantidade sem necessidade”, explicou Talita Guerra.

Além disso, o supermercado não pode vender de forma fracionada itens produzidos pelos fabricantes em embalagens padronizadas, “iogurte ou papel higiênico, por exemplo”. A diretora lembra ainda que na hora do pagamento o comerciante não é obrigado a aceitar cheque, mas precisa avisar o consumidor previamente e de maneira clara, para evitar constrangimentos.

Clique aqui para conferir a lista completa do Procon Itabira.

Utilidade Pública – Procon esclarece preço do diesel

Sobre o reajuste do preço do litro de óleo diesel determinado pelo Ministério da Justiça, no dia 1º de junho (portaria nº 735), o Procon de Itabira esclarece o motivo da diferença do valor determinado pelo Governo Federal e do preço real encontrado nos postos de combustível.

Embora a redução nas refinarias tenha sido de R$0,46, o desconto concedido pelas distribuidoras será de R$0,41. Isso porque 10% do combustível é composto por biodiesel, substância não produzida nas refinarias. Portanto, é necessário aplicar a seguinte conta: R$0,46 x 90%.

Além disso, a portaria aborda apenas a questão dos postos revendedores, não citando as distribuidoras que, caso não repassem total ou parcialmente o desconto determinado pelo Ministério da Justiça, impedirá que a redução integral (R$0,41) seja transferida ao consumidor final.

É importante considerar ainda a data de edição do documento federal, pois, as distribuidoras mantinham estoques de óleo diesel com o valor antigo, ou seja, antes da paralisação dos caminhoneiros. Então, considerando as situações expostas, o pretendido repasse determinado pelo Governo Federal não será imediato.

15 de março – Procon promove palestra para marcar Dia Internacional do Consumidor

Para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, a Prefeitura de Itabira, por meio da Procuradoria-Geral do Município/ Procon, promoverá a palestra “Direitos do Consumidor”. O evento será nesta quinta-feira (15), no auditório da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), às 19h30.

A atividade é direcionada aos alunos da Funcesi e às pessoas interessadas pelo tema. Fazer com que as pessoas conheçam as diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo é um dos objetivos do evento. A palestra será ministrada pela juíza do Juizado Especial, Fernanda Chaves Carreira Machado; a promotora de Justiça Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral; e o secretário executivo do Procon de Itabira, Fabrício Chaves Pinto.

Para aqueles que têm interesse em negociar dívidas, o Procon Itabira realiza, entre os dias 14 e 16, a 1ª edição do Mutirão de Negociação de Dívidas. Para participar é necessário comparecer à sede do Procon com todos os documentos pessoais para a abertura do processo. No local, o interessado deverá preencher um formulário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para ser encaminhada aos bancos parceiros para a negociação. A resposta deve ser feita em até dez dias.

Com esse mutirão buscamos solucionar os problemas financeiros de muitos consumidores para que eles voltem a consumir de forma consciente, gerando crescimento para o comércio de Itabira”, declarou Fabrício Chaves.

O Procon fica na avenida Mauro Ribeiro Lage, nº 586/ loja 02, bairro Esplanada da Estação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3839-2220.

Dia do Consumidor – Procon ensina Educação para o Consumo na Escola Estadual Madre Maria de Jesus

O Procon de Itabira iniciou as atividades do projeto Educação para o Consumo em 2016. Os alunos da Escola Estadual Madre Maria de Jesus assistiram a uma palestra, na noite da última quinta-feira (11) com orientações para que sejam consumidores e fornecedores conscientes. A programação também comemora o Dia do Consumidor, celebrada nesta terça-feira, 15 de março.

Os estudantes aprenderam definições sobre produtos, serviços, defeitos, garantias, prazos de validade e como deve ser a apresentação de rótulos e embalagens das mercadorias. Os alunos também foram instruídos a identificar a prática de propaganda enganosa e fraudes comuns, além de receberem dicas de como comprar um produto ou contratar um serviço com a máxima segurança.

Educação para Consumo

Por meio do Projeto Educação para o Consumo, o Procon busca informar crianças e jovens para que desenvolvam o espírito crítico necessário para evitar o consumo irresponsável e massivo. As ações deste ano atenderão cerca de 22 mil estudantes, sendo 8.000 alunos da rede municipal, 2.250 da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira e 11.909 estudantes da rede estadual.

Iniciado em agosto de 2014, o projeto já realizou cerca de 70 palestras qualificando o ensino de crianças e jovens matriculados na rede pública municipal e Estadual. Ministradas pela equipe do Procon Municipal, a iniciativa complementa o conteúdo de cidadania abordado nas escolas.

Palestra na E.E. Madre Maria de Jesus Palestra sobre Educacao para o Consumo

Consumo consciente – Ações educativas do Procon atenderão 22 mil estudantes

Com o objetivo de orientar e informar o consumidor sobre seus direitos, o Procon Itabira realizará uma série de atividades educativas em 2016. A programação das ações terá início em 15 de fevereiro e atenderá 8.000 alunos da rede municipal, 2.250 da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira e 11.909 estudantes da rede estadual.

Alguns projetos são contínuos, no entanto, abordarão novos públicos como, por exemplo, o Procon Itinerante. Em sala de aula é ministrada uma palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor, tendo como eixo as relações de consumo consciente. Com o projeto, o Procon busca ensinar boas condutas e propõe soluções para os problemas criados por gastos excessivos.

De acordo com a secretária-executiva do Procon, Rejane Maria de Assis Bretas, o trabalho tem o foco em crianças e adolescentes por serem multiplicadores de informação. “O que aprendem, eles repassam e com isso, também atingimos os familiares. Queremos que se tornem bons consumidores, para que não sejam lesados e tenham consciência na aquisição de qualquer produto. Este ano ainda serão trabalhados temas como meio ambiente e endividamento”.

O órgão também promoverá encontros de formação de professores e oficinas, por meio do Procon Mirim. Em março será realizada a Semana do Consumidor e em novembro a II Jornada de Educação para o Consumo.

Endereço do Procon: Rua Padre Ângelo, nº1, bairro Pará

Telefone: 3839-2220

Defesa do Consumidor – “Procon Itabira é o que mais cresceu no país”, diz coordenadora do Procon de Belo Horizonte

A coordenadora de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Belo Horizonte, Maria Lúcia Scarpelli dos Santos, esteve no gabinete do prefeito Damon Lázaro de Sena na manhã desta quinta-feira (23). Ela estava acompanhada por representantes do órgão da capital mineira e do Procon Itabira. Também participaram do encontro secretários e servidores municipais.

Maria Lúcia Scarpelli declarou que os Procons devem trabalhar em prol do consumidor e do fornecedor “agindo como um conciliador entre as partes”. Ela parabenizou o trabalho de educação para o consumidor desenvolvido em Itabira e a participação do Município junto ao Procon Estadual.

Para Maria Lúcia Scarpelli, o Procon Itabira foi um dos que mais cresceu no Brasil nos últimos anos. A coordenadora ressaltou ainda a abertura e o diálogo que Damon Lázaro de Sena mantém com o órgão, em busca de soluções para beneficiar os consumidores da cidade.

“Um dos exemplos claros é a assinatura da carta de intenções entre a Prefeitura e os bancos instalados aqui, formalizada em maio deste ano. Por meio dessa parceria intermediada pelo Procon, são propostas soluções para os desempregados que possuem débitos bancários a fim de que sejam realizadas as negociações”, ressaltou.

Damon Lázaro de Sena enfatizou a importância do Procon para a população e reforçou o compromisso de desenvolver ações preventivas e pedagógicas junto a fornecedores e consumidores. “Vamos encontrar soluções para aquilo que aflige os consumidores e, principalmente, conscientizar nossa população sobre o equilíbrio nas relações de consumo”, concluiu o prefeito.

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