segunda-feira , 10 agosto 2020
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Resultados da pesquisa para: procon

Educação para o consumo – Alunos da Eemza recebem Procon Itinerante

Alunos da Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (Eemza), participaram na noite dessa terça-feira  (26) de uma palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor, tendo como eixo as relações de consumo consciente. Realizado na instituição de ensino, o evento é parte do projeto Procon Itinerante, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SMELJ).

O projeto desenvolve ações educativas a fim de orientar e modificar o comportamento das pessoas em relação ao consumo. Ensina boas condutas e propõe soluções para as situações criadas por gastos excessivos. Nas escolas, o Procon capacitará os profissionais da educação para que façam atividades didáticas voltadas para a formação de consumidores conscientes e articulem temas sobre o assunto ao currículo das instituições de ensino.

As atividades já foram promovidas na Universidade Federal de Itajubá (Unifei/Itabira) e serão realizadas também com os idosos do Programa Vida Ativa, famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras), usuários do Programa Saúde da Família (PSF), alunos do Ensino Médio e da Educação Jovens e Adultos (EJA).

Atendimento diferenciado – Bancos e Procon firmam parceria para agilizar negociação com os consumidores

 Nesta sexta-feira (15), representantes de instituições financeiras e do Procon se reuniram com o prefeito Damon Lázaro de Sena. O encontro aconteceu no Gabinete, onde apresentaram ao chefe do Executivo a formatação de um trabalho conjunto para oferecer atendimento diferenciado às pessoas que perderam o emprego.

Por meio desta parceria e intermediada pelo Procon, serão propostas soluções para os desempregados que possuem débitos bancários, para que sejam realizadas as negociações com os consumidores. Haverá um canal de comunicação entre o órgão e as instituições financeiras, possibilitando mais agilidade para ambas as partes e melhor atenção ao público-alvo.

O Procon também oferecerá ao consumidor palestras e oficinas para orientá-los a praticar o gerenciamento eficaz das finanças pessoais. Com esta capacitação, pretende-se reduzir os níveis de endividamento e melhorar o controle das finanças destas pessoas.

Participaram do encontro representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Mercantil, Bradesco e Itaú. Damon Lázaro de Sena caracterizou a iniciativa como positiva e afirmou que a preocupação do Governo Municipal com pais e mães de família que perdem o emprego é constante. O prefeito disse ainda que, junto com sua equipe, prepara Itabira para a diversificação econômica: “Nossa cidade não pode continuar dependente de uma única fonte de renda – a mineração. A diversificação econômica passa por transformarmos Itabira numa cidade atrativa para novos investidores”, concluiu.

Caminhada e blitz na abertura da 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo

Uma mobilização, seguida de caminhada e blitz educativa, promovidos pela Prefeitura e o Procon Itabira, aconteceram na manhã de quinta-feira (6). Os eventos fizeram parte da 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo, que continua nesta sexta-feira (7), no plenário da Câmara Municipal, com outras atividades. O objetivo é sensibilizar a comunidade para a busca de soluções de âmbito empresarial, pessoal e comunitário para o consumo consciente pela população. A jornada terá painel de discussões sobre consumo e problemas sociais, apresentação de atividades do Procon Mirim e entrega de certificados.

Ao longo da caminhada, por algumas das principais ruas do Centro, alunos de seis turmas do Ensino Médio da Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (Eemza) e servidores públicos municipais conversavam com as pessoas e distribuíam material informativo sobre a jornada. Também foram distribuídos panfletos alertando sobre o uso consciente da água. Balões verdes com as frases: “Seja um consumidor consciente”, “Exija a nota fiscal” e “Faça valer seus direitos” foram entregues aos consumidores; balões azuis com os dizeres: “Tenha um manual do Código de Defesa do Consumidor”, “Mesmo valor em dinheiro e cartão”, “Vitrines e mercadorias com preço” eram passados aos comerciantes.

Durante a blitz educativa, em frente ao Mercado Municipal Caio Martins da Costa, na avenida João Pinheiro, os participantes usavam apitos para atrair a atenção das pessoas. Houve distribuição de pipocas e a participação de palhaços usando pernas de pau.

De acordo com a secretária-executiva do Procon, Rejane Maria Assis Bretas, a mobilização reitera a necessidade de colocar em pauta o tema consumo consciente. “O que estamos fazendo aqui hoje é a conscientização de que precisamos estar sempre atentos aos nossos direitos enquanto consumidores e também sobre a importância de que o consumo aconteça de forma consciente e equilibrada”.

Programação:
Dia 7 de novembro
8h – Credenciamento, no plenário da Câmara Municipal.
8h30 – Abertura da 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo
9h – Painel – O Direito Fundamental à Educação para o Consumo e os Problemas Sociais das Aquisições Desequilibradas
Mediador: Daniel Perrelli Lança – Procurador-Geral do Município de Itabira
Convidados:
Fabrício Missorino Lázaro – Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça
Fernando Ferreira Abreu – Coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
10h40 – Apresentação das atividades do Procon Mirim nas escolas municipais
11h40 – Entrega dos certificados aos educadores do Procon Mirim

1ª Jornada Procon Educação para o Consumo começa nesta quinta-feira

A 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo começa na manhã desta quinta-feira (6), com a mobilização: “Consumidor Consciente”. A concentração acontece a partir das 10 horas, na Praça dos Expedicionários, em frente a Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (Eemza). Em seguida, os participantes fazem caminhada pelas principais ruas do Centro, com distribuição de material informativo sobre a campanha. A abertura oficial do evento, que é realizado pela Prefeitura e pelo Procon Itabira, será na manhã de sexta-feira (7).

Durante a caminhada, servidores do Procon, das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Ação Social, e alunos do Ensino Médio da Eemza distribuirão material informativo orientando sobre o consumo equilibrado, uso consciente da água e incentivo à utilização de sacolas retornáveis. Após a caminhada haverá concentração em frente ao Mercado Municipal Caio Martins da Costa, na avenida João Pinheiro, com orientações sobre consumo e distribuição de brindes.

Confira a programação:
Dia 6 de novembro
10h – Mobilização “Consumidor Consciente”
Local: Praça dos Expedicionários, em frente à Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (Eemza)

Dia 7 de novembro
8h – Credenciamento, no plenário da Câmara Municipal.
8h30 – Abertura da 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo
9h – Painel – O Direito Fundamental à Educação para o Consumo e os Problemas Sociais das Aquisições Desequilibradas.
Mediador: Daniel Perrelli Lança – Procurador-Geral do Município de Itabira
Convidados:
Fabrício Missorino Lázaro – Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.
Fernando Ferreira Abreu – Coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
10h40 – Apresentação das atividades do Procon Mirim nas escolas municipais
11h40 – Entrega dos certificados aos educadores do Procon Mirim 

Alunos visitam Procon e apresentam trabalhos sobre direitos do consumidor

Crianças de cinco e seis anos que estudam na Escola Municipal Dinorah Alvarenga, no bairro Chapada, visitaram a sede do Procon Itabira na manhã de sexta-feira (5). A atividade faz parte do programa Educação para o Consumo/Procon Mirim, que é levado às escolas municipais por meio de parceria entre o Procon e a Prefeitura.

A secretária-executiva Rejane Maria Assis Bretas e funcionárias do Procon assistiram à apresentação dos alunos: eles explicaram sobre o papel do órgão; o que são consumidores, fornecedores, contratos e venda casada. Também apresentaram a música “A Barata” – por meio da canção, foi abordado o assunto propaganda enganosa.

Segundo a coordenadora da escola, Ana Maria Piedade Silva Lopes, 64 alunos dos 1º e 2º períodos participaram das atividades propostas pelos professores Marcilene Madeira, Francismar Oliveira, Ada Jácome e Mery Silva. A equipe conseguiu atrair a atenção das turmas de Educação Infantil por meio de diferentes ações: visita ao supermercado para abordar o prazo de validade dos produtos; contação de histórias; leitura da cartilha “Formando consumidores conscientes”, fornecida pelo Procon; exibição de fotos e vídeo, além da confecção de desenhos.

Muitas pessoas são enganadas por não terem aprendido quando crianças. O que se aprende na infância fica gravado. Com esse trabalho, as crianças se tornarão adultos conscientes, pois eles vão se lembrar dessas atividades e também serão multiplicadores de informações sobre direito do consumidor”, disse a coordenadora.

Estou muito feliz, porque as crianças foram maravilhosas. Os trabalhos produzidos pelos alunos demonstraram a alegria em aprender sobre o assunto. Fiquei encantada com a apresentação”, afirmou Rejane Bretas. Ela mostrou aos estudantes e professores as salas de atendimento do Procon e esclareceu dúvidas sobre o funcionamento do órgão.

Procon orienta sobre segurança nas piscinas

Com o calor intenso do verão, muitas pessoas procuram refrescar-se nas piscinas de residências, clubes, hotéis, academias e condomínios. Mas, para evitar afogamentos (que aumentam nos períodos de feriado prolongado, como o Carnaval), certos cuidados devem ser adotados, principalmente em relação às crianças. O Procon Itabira, órgão ligado à Prefeitura, está realizando um trabalho de conscientização junto aos proprietários e frequentadores desses locais para que os riscos sejam minimizados.

Segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes e Consumidores de Piscina e Produtos Afins (Anapp), afogamentos em piscinas, particularmente em residências, é uma das maiores causas de mortes acidentais que ocorrem com crianças menores de cinco anos. Entretanto, jovens e adultos também estão sujeitos a riscos. A associação alerta ainda que a morte por afogamento é rápida e silenciosa e que, para cada óbito, ocorrem sete ou mais quase-afogamentos, muitos deles acompanhados de graves sequelas.

Por isso, o Procon Itabira faz as seguintes recomendações:

- Supervisionar as crianças constantemente quando estiverem nas piscinas; ter 100% de atenção no seu filho e mantê-lo sempre à distância de um braço;

- Manter equipamentos de resgate ou de salvamento próximos à piscina e em boas condições de uso; a lista com números de emergência também deve estar acessível;

- Exigir a presença permanente de um guarda-vidas em piscinas coletivas;

- Saber como agir em casos de urgência;

- Cercar as piscinas, restringindo o acesso de crianças;

- Usar ralos anti-sucção e meios de interrupção da bomba da piscina.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (31) 3839-2220.

Procon orienta sobre direitos do consumidor no período de volta às aulas

Com a aproximação da volta às aulas, chega o momento de providenciar a matrícula nas instituições de ensino, a compra de materiais e uniformes escolares, além da contratação do serviço de transporte escolar. Por isso, a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon), órgão ligado à Prefeitura de Itabira, está divulgando os direitos que o consumidor possui quanto aos serviços relacionados ao setor educacional.

“A informação é a principal ferramenta à disposição dos consumidores para um consumo consciente e que defenda seus interesses econômicos e sociais, além de ser fundamental para o fortalecimento da cidadania”, afirma a secretária-executiva do Procon, Rejane Maria de Assis Bretas.  Ela acrescenta que os consumidores podem procurar o órgão, sempre que necessário, para receber orientações e esclarecer dúvidas.

O Procon faz observações quanto aos seguintes itens:

Material escolar
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, a aquisição do material escolar de uso coletivo é de responsabilidade da instituição de ensino e não deve constar na lista de material de uso individual. A compra deve ser feita com os valores das anuidades da escola.

A nota técnica da Secretaria de Direito Econômico/ Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor informa que as instituições de ensino não podem restringir a compra do material escolar a um determinado estabelecimento comercial, caso os produtos sejam comercializados no mercado em geral.

O Procon Itabira realiza pesquisa de preços de materiais escolares em comércios da cidade. O interessado pode obter a lista na sede do órgão, que fica na rua Padre Ângelo, 01, bairro Pará.

Uniforme
Conforme a nota do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o contratante deve ser informado antes do ato da matrícula sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme, bem como seu valor médio. Os preços cobrados não podem fugir à média praticada no mercado. Caso não haja consenso entre a escola e o consumidor, os pais ou responsáveis devem procurar o Procon. Não há restrições legais quanto à comercialização de uniforme na própria instituição.

Transporte
O serviço de transporte coletivo de escolar é regulamentado pelo Decreto Municipal nº 2.120/2004. O veículo e o motorista que prestam esse serviço devem ser credenciados na Prefeitura. Para saber se um condutor e o veículo estão autorizados a operar, o consumidor deve verificar com a Prefeitura/Transita por meio dos telefones 3839-2142 ou 3839-2406.

Mensalidades
A Lei Federal nº 9.870/99 estabelece critérios para o valor das anuidades escolares. De acordo com a lei, o valor das parcelas da anuidade ou semestralidade não pode ser reajustado em prazo inferior a um ano. Além disso, não existe percentual máximo para o reajuste; no entanto, ele deve ser compatível com a prestação do serviço.

A lei determina ainda que os estabelecimentos de ensino devem divulgar uma planilha de custos em local de fácil acesso ao público, com antecedência mínima de 45 dias da data da matrícula. Ela deve mostrar o valor da anuidade ou semestralidade, bem como todos os custos da escola.

Caso as escolas não cumpram a determinação, o consumidor poderá denunciar, sendo garantido o anonimato. O telefone do Procon é 3839-2220.

Procon promove série de encontros educativos

A Prefeitura de Itabira, por meio do Procon, vai promover, durante a primeira quinzena deste mês, uma série de encontros visando melhor orientar o consumidor. Intitulada “Programa de Serviço de Educação ao Consumidor”, a ação prevê 14 reuniões com jovens e integrantes dos grupos do Vida Ativa.

A secretária-executiva do Procon, advogada Rejane Maria Assis Bretas, explica que a intenção é desenvolver várias atividades, com públicos diferentes, para orientar, informar e debater sobre os direitos do consumidor. “Nós queremos descentralizar o serviço. Ir até o consumidor e mostrar para ele os seus direitos, como proceder quando se sentir lesado e, principalmente, informá-lo do Procon e que o órgão está à disposição de todos, com serviços gratuitos”. Conforme lembra a advogada, muitas vezes o consumidor é prejudicado por falta de informação.

Amanhã o encontro será às 8h, no bairro Amazonas, com integrantes do Vida Ativa. “Com este grupo, nossa abordagem serão as armadilhas da facilidade do crédito consignado. São várias as situações em que a pessoa contrai o crédito, assume a dívida e, muitas vezes, faz isso quase que inconscientemente ou motivado pela abordagem do corretor. Falta informação. Falta orientação”, explica Rejane Assis.

A equipe do Procon também vai percorrer algumas escolas alertando os estudantes para o consumo consciente. “Na escola também deve se ensinar educação para o consumo. Os jovens devem se desenvolver com esta cultura de que o crédito deve ser usado de forma disciplinada. Ele também tem que ter consciência de seus direitos de consumidor e saber lutar para fazer valer seus direitos”, argumenta Rejane Assis.

A escolha do período para o início do programa “Serviço de Educação ao Consumidor”, conforme explica Rejane Assis, foi criteriosamente definida. “Fim de ano é a época de maior consumo. Queremos que as pessoas vão para as compras conscientes de seus direitos, deveres e, principalmente, de que têm, aqui em Itabira, um órgão atuante e preparado para ampará-las sempre que seus direitos forem lesados. Queremos que as relações de consumo sejam saudáveis e boas para ambas as partes: o consumidor e o fornecedor”, conclui a advogada.

Cronograma de encontros:
04/12
8h – Núcleo do Vida Ativa (Ativa)
14h – Núcleo do Vida Ativa do Santa Tereza

05/12
8h – Núcleo do Vida Ativa do Gabiroba

09/12
8h – Núcleo do Vida Ativa do Bela Vista
14h – Núcleo do Vida Ativa do Chapada

10/12
8h – Núcleo do Vida Ativa do Campestre (Valeriodoce)
15h – Escola (Senhora do Carmo)
16h – Núcleo do Vida Ativa de Senhora do Carmo
18h30 – Escola (Senhora do Carmo)

11/12
8h – Núcleo do Vida Ativa do João XXIII

12/12
8h – Núcleo da Vida Ativa da Vila São Joaquim (Arfita)
14h – Núcleo do Vida Ativa de Ipoema
16h – Escola Ipoema
18h – Escola Ipoema

Sede do Procon será transferida para novo local

Mais espaço e acessibilidade

Sede do Procon será transferida para novo local

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Na próxima semana, a sede do Procon será transferida para novo endereço. O órgão de defesa do consumidor que hoje atende na rua Nova Era, nº 17, Centro, vai mudar para a rua Padre Ângelo, nº 01, bairro Pará, próximo à agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Itabira. Devido à mudança, não haverá atendimento ao público na segunda-feira (16). A partir do dia 17, os atendimentos já serão feitos no novo local.

De acordo com o secretário-executivo do Procon, Henrique Nery, “a sede da rua Nova Era, com a demanda de hoje, ficou ultrapassada. A nova sede terá cinco salas individualizadas para atendimentos, sendo que duas delas serão especializadas para atendimentos aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais. Também possui área ampla para arquivamento dos processos e acomodações para o atendimento ao público”. Em média, o Procon atende 50 pessoas diariamente.

Ele acrescentou que, na sede atual, o valor do aluguel seria reajustado: passaria de R$ 2.033 para R$ 4 mil. Entretanto, surgiu a proposta do imóvel no bairro Pará que possui espaço maior e salas com acessibilidade aos portadores de necessidades especiais pelo mesmo valor pós-reajuste.

A sede atual possui 171,64m² de área construída: são três quartos, um banheiro, sala, copa, cozinha, área de serviço e garagem. Já a nova sede possui 244,23m² de área construída: 77,43m² do porão, 84,92m² do 1º pavimento e 81,88m² do 2º pavimento. No imóvel há quatro quartos, sala, copa, cozinha, área de serviço e dois banheiros.

 

Novo coronavírus – Prefeitura tem feito sua parte, mas parte da população não colabora, lamenta Ronaldo Magalhães

Ministério da Saúde e especialistas da área preveem que o Brasil terá pico dos casos de Covid-19 em abril e maio. Acompanhando o que é apontado pelas autoridades, o prefeito Ronaldo Magalhães apela à população de Itabira para que evite sair de casa ou reunir familiares, amigos e conhecidos. Ronaldo reconhece que a diminuição da circulação de pessoas é uma medida extrema, porém essencial para a proteção social neste momento.

O pedido do gestor se dá em meio ao aumento do vaivém de pessoas observado em agências bancárias, ruas e avenidas, áreas comerciais e outros espaços de aglomeração. “Eu faço um apelo para que cada um faça a sua parte. Muito antes de termos suspeitos viemos concentrando esforços para combater essa pandemia. Porém, nada do que fizermos será suficiente e eficaz se as pessoas não cumprirem com o isolamento social”, disse.

Nessa segunda-feira (6), Ronaldo voltou a alinhar com representantes de entidades comerciais as restrições às atividades e serviços não prioritários no Município. “Comerciantes estão se sacrificando, com portas fechadas, e a população continua se aglomerando mesmo com as ações tomadas”, continuou o prefeito.

Prevenção antecipada

Desde os primeiros relatos de Covid-19 no Brasil, a Prefeitura de Itabira tomou medidas para conter a propagação do vírus na cidade, desde a suspensão de alvarás de comércios considerados não essenciais à interrupção das aulas nas escolas, creches, cursos e universidades.

Em 11 de março, servidores da saúde já recebiam capacitação sobre a nova doença. À época, a cidade não apresentava nenhum caso suspeito de Covid-19.

Já em 16 de março, Ronaldo Magalhães assinou o Decreto Municipal 3.164 colocando Itabira em situação de emergência em saúde pública, e determinando ações para enfrentamento ao novo coronavírus. No ato, foi instituído o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), além de uma comissão especial no assunto; eventos públicos e privados tiveram que ser suspensos; servidores que fazem parte dos grupos de risco foram enviados para casa; entre outras providências. Nesse momento, Itabira apresentava dois casos suspeitos e já tinha um descartado.

A suspensão de alvarás de bares, casas de shows, feiras, exposições e mais estabelecimentos comerciais com potencial de aglomeração de pessoas se deu a partir de 21 de março, ocasião em que Itabira já apresentava sete casos suspeitos de infecção causada por SARS-CoV-2.

Ampliação da rede

Outros procedimentos foram adotados para servidores e funcionamento dos órgãos públicos. A Prefeitura de Itabira também ampliou a assistência hospitalar no enfrentamento ao novo coronavírus com a instalação de novos leitos, aquisição de 10 mil testes rápidos para Covid-19 e outros 10 mil para influenza. Investiu, ademais, nas políticas de assistência social, viabilizando atendimento integral à população em situação de rua com hospedagem, alimentação, vestuário e material de higiene pessoal.

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Prefeitura amplia rede de assistência hospitalar

Pontos de ônibus, rodoviária e ambientes públicos passam por desinfecção – funcionários executam a limpeza com cloro e sabão, auxiliados por um caminhão-pipa abastecido com água. Para mais, a equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos atuam na visita, orientação e autuação, se necessária, de estabelecimentos que descumprem as normas de restrições.

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Prefeitura realiza desinfecção de pontos de ônibus e acessos a unidades de saúde

O Município reforçou ainda sua comunicação contra a pandemia: carros de som e emissoras de rádios pedem à população que não saia de casa; as redes sociais e canais oficiais da Prefeitura informam em tempo real sobre a Covid-19.

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