segunda-feira , 10 agosto 2020
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Resultados da pesquisa para: procon

Novo coronavírus – Funcionamento de órgãos públicos será alterado e feira livre paralisada

Em consonância ao Decreto nº 3.164/2020, que providencia ações para minimizar as consequências da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT) interrompem funcionamento e alteram horários de atendimento ao público.

Os pontos turísticos mantidos pela Prefeitura, por meio da SMDECTIT, como os museus do Tropeiro (Ipoema), de Itabira, Centro de Tradições (Senhora do Carmo) e os centros de Atendimento aos Turistas (CAT) unidades Itabira e Serra dos Alves estarão fechados para visitação e atendimento entre os dias 18 e 31/3.

Assim como a agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine), também gerenciada pela SMDECTIT (avenida das Rosas, nº 410), que suspenderá, pelo mesmo período, o atendimento aos cidadãos. A equipe do Sine realizará serviços internos por decisão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Já no Procon, os consumidores terão que agendar a consulta por telefone – 3839-2928, das 8h30 às 16 horas – e, no momento do atendimento, deverão comparecer sozinhos, sendo vedada a presença de crianças.

O funcionamento da Feira Livre, que acontece aos sábados na avenida Duque de Caxias, no bairro Esplanada da Estação, também foi comprometido. Atendendo à determinação do decreto de emergência e com intuito de evitar aglomerações, a feira ficará paralisada até o dia 31/3.

Gestão 2020/2021- Posse dos membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito

Tomaram posse nesta quinta-feira (30), membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), para o biênio 2020/2021. A solenidade foi realizada no gabinete do prefeito Ronaldo Magalhães, representado, na ocasião, pela vice-prefeita Dalma Barcelos.

Foram empossados os conselheiros titulares, representantes das secretarias municipais: José Luiz de Araújo (Desenvolvimento Urbano); Estevam José de Oliveira (Obras, Transportes e Trânsito) e Samara Alves Correia (Educação). Do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Talita Alves Guerra Martins.

Titulares de outras instituições e entidades: José Geraldo Milânio (Sindicato dos Rodoviários), tenente Washington Jesus Gomides (Polícia Militar), Francisco Carlos Silva (Interassociação Centro de Referência das Entidades Comunitárias de Itabira – Icreci), Albino José Pinheiro (Cisne), Vinícius Evangelista de Almeida Couto (Polícia Civil), Cintya Valéria Nascimento (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabira), Eline Mônica de Moura Castro (Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL) e Antônio Carlos Martins (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB).

Francisco Carlos Silva, presidente do CMTT até segunda-feira (3/2) – quando acontecerá a primeira reunião da nova gestão para eleger a mesa diretora – destacou a função do conselho. “Nós estamos aqui para contribuir com o governo nas políticas públicas envolvendo o transporte e o trânsito de Itabira. Posso garantir que essa equipe é extremamente comprometida com a coletividade. Inclusive, a maioria já tem uma certa experiência e garanto que vamos trabalhar com a mesma seriedade e responsabilidade, procurando sempre melhorar a questão da mobilidade em nossa comunidade”.

Em seguida, a vice-prefeita Dalma Barcelos encerrou a cerimônia de posse. “Eu queria agradecer a todos pelo trabalho voluntário, que é dedicação de tempo e conhecimento para a comunidade. Isso é muito importante porque os conselhos são braços da administração pública e esse conselho, principalmente, é fundamental para uma cidade que tem uma frota grande como a nossa. Por isso, temos uma atenção especial com as questões do trânsito”.

Assistência Social – Prefeitura promove tarde de lazer e cidadania em Ipoema

A segunda edição do Ação Cidadã foi realizada com sucesso em Ipoema. Na tarde de sábado (21), moradores do distrito tiveram acesso à vários serviços oferecidos pela Prefeitura e pelo Estado e, a criançada, se divertiu com brinquedos infláveis, pula-pula, picolé e pipoca.

Para a organizadora do evento, Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, secretária municipal de Assistência Social, o principal objetivo do programa é “levar cidadania” para as famílias da região rural. “Nós trazemos os serviços da prefeitura para o cidadão. Nossa intenção é facilitar o acesso e diminuir o deslocamento dessas pessoas até a cidade”, explicou.

Ainda segundo Marli Rosa, as parcerias com o Estado – Polícia Civil e Tribunal Regional Eleitoral – e a União são as novidades desta edição. “Diferente do ano passado, que era período eleitoral, neste Ação conseguimos trazer agendamentos para carteira de identidade, biometria da Justiça Eleitoral e informações sobre a carteira de trabalho. É um ganho significativo, principalmente na questão da identidade, pois a demanda está enorme e, com o agendamento, as pessoas terão que comparecer na delegacia apenas nos dias e horários definidos para emitir o documento”, avaliou a secretária.

Além dos agendamentos, o Ação Cidadã ofereceu atualização do Cadastro Único (CadÚnico), responsável pela gestão dos programas federais Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) de idosos e deficientes; atendimentos dos centros de referência da Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas); Conselho Tutelar; Promoção Humana; Procuradoria Jurídica, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Também participou, oferecendo atendimento jurídico, a Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi).

No estande da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o público contou com informações sobre animais peçonhentos, mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, da febre amarela urbana e outras doenças –, avaliação de câncer bucal por uma dentista municipal e imunização.

Depois de visitar todos os estandes e conversar com moradores do distrito, o prefeito Ronaldo Magalhães ressaltou a essencial contribuição dessa ação para a região rural de Itabira. “Estas pessoas ficam, muitas vezes, distantes dos serviços públicos que têm que ser feitos. O Governo trazendo até aqui, facilita a vida de cada um. Além disso, é fundamental essa aproximação com as comunidades que precisam de mais suporte e atenção”, finalizou.

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Balanço

Entre todos os serviços oferecidos, os mais procurados foram os agendamentos: a biometria concluiu 200 e a carteira de identidade, 100. No CadÚnico, cerca de 50 pessoas foram atendidas; oito moradores buscaram informações sobre a carteira de trabalho; O Procon realizou 15 atendimentos e os centros de referência (Cras e Creas), 100.

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Atendimento Procon

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Agendamento carteira de identidade

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Atualização do CadÚnico

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Avaliação câncer bucal

Serviços gratuitos – Ação Cidadã chega a Ipoema neste sábado

Os moradores do distrito de Ipoema terão a oportunidade de resolver, gratuitamente, diversas questões relacionadas ao serviço público no “Ação Cidadã” deste sábado (21), na Praça Augusto Guerra, das 13 às 17 horas. A iniciativa é da Prefeitura de Itabira e parceiros.

Será possível agendar a emissão da carteira de identidade e de trabalho, marcar o cadastramento biométrico do título de eleitor, requerer isenção para a primeira ou segunda via de documentos (nascimento, casamento, óbito e identidade) e fazer inscrição ou atualização no Cadastro Único, necessário para programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica. 

Haverá também orientações jurídicas, aferição de pressão e glicose, avaliação de saúde bucal e orientações sobre temas de saúde pública. Para o entretenimento do público infantil, o programa levará pula-pula, escorregador e pintura facial.

Além das secretariais municipais, o Ação Cidadã conta com o suporte do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); Serviço de Assistência Judiciária (SAJ), da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi); Justiça Eleitoral; Polícia Civil e outros.

Articulação conjunta – Prefeitura de Itabira doará Fazenda Palestina para construção de novo presídio

A Prefeitura de Itabira doará ao Governo do Estado um terreno público para o novo presídio que será construído pela mineradora Vale. A área, chamada de “Fazenda Palestina”, está próxima à Barragem de Santana e tem aproximadamente 300 hectares. A ação ocorre após o prefeito Ronaldo Magalhães ser procurado pela 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pedindo articulação para definir o novo endereço da unidade e sua permanência em Itabira.

Na segunda-feira (19), Ronaldo se reuniu com representantes do governo mineiro na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), seção que administra o sistema prisional. Nesta quarta-feira (22), em outra reunião sobre o tema, o prefeito recebeu, no gabinete, o presidente da subseção da OAB, Bernardo Rosa, e o secretário-executivo do Procon, Fabrício Chaves Pinto.

A próxima etapa é a formalização de um termo de compromisso entre a Vale e o Estado, prevista para semana que vem. Segundo o Executivo Municipal, a expectativa é que a empresa conclua as obras até o fim de 2020.

Entenda

O presídio de Itabira, hoje instalado na rodovia MG-129, está em área imediatamente atingida por eventual rompimento da barragem de Itabiruçu e, dessa forma, a mineradora Vale anunciou que assumirá os investimentos necessários à transferência do presídio.

Antes sem um terreno para esse fim, Itabira perderia a unidade de detenção para outro município, o que na avaliação do governo local traria consequências ao transporte de sentenciados e presos provisórios, às medidas de segurança, à busca por vagas e ao acesso das famílias dos apenados.

A transferência pode resolver outro impasse: a lotação da unidade existente, limitada a 194 vagas. A discussão é que o novo cárcere tenha capacidade para 600 detentos.

Última chamada – Itabiraprev reforça convocação para prova de vida

Ainda há aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) que não apresentaram a declaração anual de vida e residência. A autarquia municipal alerta, mais uma vez, que o prazo termina nos próximos dias e quem não fizer o procedimento terá o pagamento do benefício bloqueado a partir de março.

Para consultar a relação daqueles que estão com a atualização cadastral pendente, basta acessar o site www.itabiraprev.com.br. A prova de vida é obrigatória àqueles que iniciaram o recebimento de benefícios até dezembro de 2017.

O beneficiário deve ir ao Itabiraprev munido de original e cópia de documento oficial com foto e comprovante de residência. O Instituto está localizado na avenida Mauro Ribeiro, nº 566, loja 02, bairro Esplanada da Estação (próximo ao Procon Municipal). O horário de atendimento é das 8 horas às 17h30.

Em caso de dúvidas, os telefones para contato são (31) 3839-2581/2613/2584/2606.

Atenção – Itabiraprev convoca segurados que não fizeram prova de vida

Cerca de 50 aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) não apresentaram, até o momento, a declaração anual de vida e residência. A relação dos que estão com o procedimento pendente consta na Portaria 450/2019, disponível no site do Instituto. Aqueles que têm o nome na listagem precisam ir ao Itabiraprev até 20 fevereiro. Em caso contrário, o pagamento do próximo mês será bloqueado.

A prova de vida é obrigatória àqueles que iniciaram o recebimento de benefícios até dezembro de 2017, e um meio de evitar fraldes e pagamentos indevidos. O Instituto deu prazo até 1º de fevereiro para que os 400 segurados abrangidos comparecessem à sede do órgão para regularizar os dados, sendo que 48 não o fizeram.

Os beneficiários notificados pela Portaria 450 devem procurar o Itabiraprev na avenida Mauro Ribeiro, nº 566, loja 02, bairro Esplanada da Estação (próximo ao Procon Municipal), portando original e cópia de documento oficial com foto e comprovante de residência. O horário de atendimento é das 8 horas às 17h30.

Em caso de dúvidas, os telefones para contato são (31) 3839-2581/2613/2584/2606.

Utilidade pública – Segurados do Itabiraprev têm até 1º de fevereiro para realizar prova de vida

O Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) prorrogou até 1º de fevereiro o prazo para que seus aposentados e pensionistas apresentem a declaração anual de vida e residência. Quem não fizer o procedimento terá o pagamento interrompido.

A prova de vida é obrigatória àqueles que iniciaram o recebimento de benefícios até dezembro de 2017, o que abrange cerca de 400 segurados. Os que se aposentaram ou passaram a receber pensões em 2018 estão desobrigados do recadastro.

A prorrogação é impreterível e consta na Portaria 444/2019, publicada esta semana no Diário Oficial do Município.

Os beneficiários que ainda não comprovaram que estão vivos devem procurar o Itabiraprev na avenida Mauro Ribeiro, nº 566, loja 02, bairro Esplanada da Estação (próximo ao Procon Municipal), portando original e cópia de documento oficial com foto e comprovante de residência. O horário de atendimento é das 8 horas às 17h30.

Em caso de dúvidas, o telefone da seção é o (31) 3839-2581.

Cidadania – Sábado de serviços para moradores da zona rural

Cerca de 600 pessoas estiveram no Centro de Tradições do distrito Senhora do Carmo, na tarde de ontem (7), para participar da primeira edição do Ação Cidadã promovido pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

“Nosso objetivo foi trazer os serviços da Assistência Social para perto do seu público-alvo. Nós esclarecemos dúvidas, solucionamos pendências e explicamos melhor os nossos programas e funções. Com isso também, temos a oportunidade de conhecer a real demanda do município”, resumiu Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, secretária municipal de Assistência Social.

O evento reuniu diversos serviços da SMAS, como os Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Promoção Humana e Cadastro Único (CadÚnico), além dos serviços das secretarias municipais de Saúde (SMS) – Vigilância Epidemiológica – Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) – atividades de recreação – e, ainda, a Procuradoria Jurídica, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Também participaram da ação, a Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), o Centro Educacional Roberto Porto (Cerp), a Escola Estadual Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro e o Instituto Embelleze.

Enquanto as crianças se divertiam em brinquedos infláveis, pintura facial e recreações elaboradas pela SMELJ, os pais puderam sanar dúvidas jurídicas no estande do Procon e do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Funcesi. Nos serviços de saúde, os estagiários do Cerp e a equipe de saúde municipal aferiram a pressão arterial, o índice glicêmico e distribuíram informações sobre vacinação e prevenção das doenças poliomielite e sarampo, bem como a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pelas doenças dengue, zika, chikungunya e febra amarela. “Nossa equipe, junto com o Zé Gotinha e a Maria Gotinha, está empenhada em alertar os pais sobre a importância de vacinar”, destacou Rosana Linhares, secretária municipal de Saúde, que ressaltou também a importância de realizar outras edições do Ação Cidadã. “Acho válido, inclusive com essa atual dificuldade sobre movimentos antivacinação, temos que aproveitar todas as oportunidades para falar sobre doenças que podem ser prevenidas com vacinas”, enfatizou a secretária.

Balanço

De acordo com Fabrício Chaves Pinto, coordenador do Procon de Itabira, grande parte dos atendimentos realizados ontem, esclareceram questões de televisão por assinatura, telefonia e garantia de produtos. “Os consumidores que residem na zona rural enfrentam, principalmente, problemas com a Sky Livre e por causa da distância, não procuram seus direitos”, explicou Fabrício Chaves. Já a demanda da equipe de assistência jurídica da Funcesi girou em torno de questionamentos sobre divórcio, pensão alimentícia e correção de nome.

A Polícia Militar também esteve na ação de ontem. Policiais militares do 26 Batalhão ministraram uma palestra do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para as crianças e os adolescentes presentes no Centro de Tradições.

Marcando presença no evento, o prefeito Ronaldo Magalhães começou pelo estande da saúde, onde assinou a lista de presença e recebeu informações sobre imunização, conversou com moradores e aproveitou para explicar os serviços oferecidos pelo Governo Municipal. “Os distritos de Senhora do Carmo e Ipoema, que abrangem a região rural, têm uma população grande. Então, nós temos que buscar alternativas para atender essas comunidades”, destacou o prefeito. Ainda segundo ele, a união das secretarias para prestar diversos serviços em um só local “é a aproximação do Governo com a comunidade, pois estamos distantes a mais de 30 quilômetros e as pessoas precisam resolver suas demandas. Além disso, é um dia de lazer para as crianças”. O prefeito anunciou ainda novas edições do Ação Cidadã. “A nossa secretária Marli (Rosa) já está programando para Ipoema e vamos fazer também nos bairros de Itabira. Temos que promover os serviços, aproximar o Governo e escutar as reais necessidades da população”, concluiu Ronaldo Magalhães.

O Instituto Embelleze ofereceu durante o evento, designer de sobrancelha e corte de cabelo para crianças e adultos, além de descontos nos cursos profissionalizantes que oferece. Houve também distribuição de pipoca, algodão doce e picolé. Após os atendimentos, foi realizada uma missa e show sertanejo.

Bolsa Família

De todos os serviços ofertados pela Prefeitura, o mais procurado foi o programa federal. De acordo com Marli Rosa, mais de 150 pessoas foram atendidas e puderam atualizar o Cadastro Único, tirar dúvidas e se inscrever também em outros programas do Governo Federal. “Muitas pessoas estavam com dificuldade de ir até Itabira para atualizar os dados e não correrem o risco de perder o benefício”, revelou a secretária. Além disso, segundo ela, a Prefeitura tem até o dia 31 de dezembro deste ano para atualizar todos os cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de idosos e deficientes. “Esse serviço também foi oferecido na programação porque quanto mais gente conseguir se cadastrar ou recadastrar no BPC, não teremos problemas com eventuais perdas dos benefícios”, salientou Marli Rosa.

A dona de casa Ivanete Aparecida Rodrigues estava aliviada com a oportunidade de atualizar os dados cadastrais. De acordo com ela, a ação proporcionou mais conforto e comodidade à população do distrito e região rural. “Essa ação facilitou demais, porque eu teria que ir lá em Itabira até o dia 13 de julho para apresentar os documentos. Minhas vizinhas também vieram pelo mesmo motivo, isso (o evento) ajudou muito”.

Prefeitura promove Ação Cidadã em Senhora do Carmo

Uma mobilização com o objetivo de prestar serviços relevantes para a população acontecerá neste sábado (7), em Senhora do Carmo, quando a Prefeitura de Itabira, por meio das secretarias municipais de Assistência Social (SMAS), Desenvolvimento Urbano (SMDU), Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), Educação (SME), e Saúde (SMS), desenvolverá uma ação cidadã no Centro de Tradições, das 12 às 18 horas.

Nesta ação, as secretarias estarão juntas para oferecer serviços relevantes de saúde, qualidade de vida e diversas informações para a população. Ao longo da tarde, a equipe da Prefeitura dará orientações para serviços de assistência social, cadastro e informações para o programa federal Bolsa Família, serviços do Conselho Tutelar, emissão de carteira do idoso, agendamento para carteira de trabalho, orientações jurídicas na área criminal e cível, clínica escola com fisioterapeuta, aferição de pressão arterial, realização de testes de glicemia capilar, corte de cabelo e manicure. Além disso, apresentação e venda dos produtos da associação comunitária.

O evento é uma parceria entre Prefeitura, Associação Comunitária de Senhora do Carmo, Conselho Tutelar, Instituto Embelleze, Procon e Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) da Funcesi.

Confira programação completa:

12h Abertura

13h Palestra do Conselho Tutelar (roda de conversa)

16h Apresentação artística dos alunos da Escola Estadual Antônio Martins Pereira

17h Quadrilha da Escola Municipal Odília Oliveira

18h Encerramento

19h Missa

20h Show sertanejo

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