terça-feira , 22 setembro 2020
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Resultados da pesquisa para: procon

Recomendações aos pais sobre matrículas, mensalidades e materiais – Instituições de Ensino.

O Procon Municipal de Itabira/MG, com o intuito de orientar o consumidor, salienta algumas recomendações pertinentes quanto aos direitos e deveres nesta relação de consumo de acordo com a lei federal nº 9.870/99 pelo Código Proteção e Defesa do Consumidor.

Os consumidores que sentirem necessidade para maiores informações, devem ligar pelo ntelefone 31-38392246, ou comparecer no endereço situado à Av. Mauro Ribeiro lage, nº 586, loja 02.

Inadimplência

 

O fato de o aluno estar inadimplente junto à escola e ainda, dentro do ano letivo, não dá à escola o direito de constrangê-lo com cobranças em sala de aula, nem proibi-lo de fazer provas ou qualquer outra atividade por este fato. A escola possui os meios legais para realizar a cobrança a alunos e pais inadimplentes.

Nos casos de renovação de matrícula, caso o aluno apresentar débito relativo ao ano letivo anterior, a escola pode recusar a fazer a matrícula para o ano letivo seguinte, conforme o artigo 5º da Lei n° 9.870/99.

Matrícula/Contrato

O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Assim, as escolas não podem cobrar valores adicionais, além daqueles previstos no contrato.

O consumidor deve observar, datas para pagamento das mensalidades e as penalidades aplicáveis em caso de atraso (multas, juros correção, etc), bem como os períodos e as condições para a rescisão do contrato, transferência, trancamento e desistência da vaga. Sabendo que nestes casos a multa não pode ultrapassar 2% sobre o valor da mensalidade.

 

Reajuste de Anuidade ou Semestralidade Escolar

 

As instituições de ensino devem divulgar, até no máximo 45 dias antes da data final para matrícula, a proposta de contrato com o reajuste, o valor da anuidade ou semestralidade, além do número de vagas por sala de aula.

Os reajustes, podem ocorrer apenas uma vez ao ano e devem corresponder a gastos previstos para o aperfeiçoamento do projeto-pedagógico e despesas com salários e reformas, por exemplo.

Lista de Material Escolar

Outro problema comum é em relação à lista de material escolar. O Procon orienta que as instituições educacionais são obrigadas a fornecer a lista, para que os pais possam pesquisar preços e escolher o fornecedor de sua preferência.

É prática abusiva, passível de sanções, a escola indicar marca ou o local da compra. Além de exigir material de uso coletivo, pois está onerando excessivamente o consumidor. Os pais já pagam por esses itens como despesas de material de expediente, incluídos no cálculo do valor da mensalidade.

 

Lei n.° 12.886/2013 acrescenta um parágrafo ao art. 1º da Lei n.° 9.870/99, trazendo a proibição nos seguintes termos:
§ 7º Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

O que foi vetado: papel ofício em grandes quantidades (50 ou 100 ou mais folhas), papel de enrolar balas, pratos e talheres descartáveis, sabonetes papel higiênico, algodão, álcool, flanela, fita adesiva de qualquer tipo, CDs, toner e cartuchos para impressoras, TNT (tecido não tecido), giz para quadro negro, pincel para quadro branco, cartolina, barbante, balões de festa, copos descartáveis, creme dental para ficar na escola, elásticos, estêncil, grampeador e grampos, papel para impressora, esponja para louça, material de limpeza, material para Xerox, verniz, papel toalha e lenços descartáveis, clipes, grampos, percevejos, barbantes, giz, fósforo, medicamentos, entre outros produtos que não sejam utilizados exclusivamente pelo aluno.

 

 

Outras Despesas

O pagamento de serviços como cursos livres, viagens, excursões, bem como contribuições para a associações de pais e mestres não são obrigatórios. Não podem ser incluídos no valor da anuidade ou semestralidade. Além disso, devem ser encaminhados em boleto separado ao da mensalidade escolar, não sendo obrigatório o pagamento pelo aluno, caso não queira usufruir dos serviços.

 

 

Transporte Escolar

É importante saber se o prestador de serviço está em conformidade com a lei, se possui licença para a realização do transporte.

Verificar no contrato, os valores que serão pagos pelo serviço, os horários de saída e chegada e o percurso a ser realizado.

Ficar atento, se além do motorista existe outro adulto para acompanhar o trajeto.

Decretos 2017

0001-2017 Nomeia Gustavo Milanio para o cargo de provimento em comissao de Chefe do Gabinete do Prefeito

0002-2017-nomeia-deoclecio-fonseca-mafra-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-administracao

0003-2017-nomeia-leonardo-de-souza-rosa-para-o-cargo-de-procurador-geral-do-municipio

0004-2017-nomeia-celso-matosinho-da-silva-para-o-cargo-de-ouvidor-geral-do-municipio

0005-2017-nomeia-ilton-araujo-magalhaes-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-governo

0006-2017-nomeia-fernando-muniz-da-neiva-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-auditoria-interna-e-controladoria

0007-2017-nomeia-geraldo-rubens-pereira-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-planejamento-e-gestao

0008-2017-nomeia-ronaldo-lott-pires-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-obras

0009-2017-nomeia-priscila-braga-martins-da-costa-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-desenvolvimento-urbano

0010-2017-nomeia-jose-goncalves-moreira-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-educacao

0011-2017-nomeia-rosana-linhares-assis-figueiredo-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-saude

0012-2017-nomeia-maria-marli-de-oliveira-martins-rosa-para-exercer-o-cargo-de-secretario-municipal-de-acao-social

0013-2017-nomeia-william-sampaio-gazire-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-agricultura-e-abastecimento

0014-2017-nomeia-jose-don-carlos-alves-santos-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-desenvolvimento-economico-ciencia-tecnologia-inovacao-e-turismo

0015-2017-nomeia-marcos-alvarenga-duarte-para-o-cargo-de-secretario-municipal-da-fazenda

0016-2017-nomeia-martinho-francisco-de-alvarenga-oliveira-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-esportes-lazer-e-juventude

0017-2017-nomeia-leonardo-ferreira-lopes-para-o-cargo-de-diretor-presidente-do-saae-servico-autonomo-de-agua-e-esgoto-de-itabira

0018-2017-nomeia-martha-mousinho-gomes-barbosa-para-o-cargo-de-superintendente-da-fundacao-cultural-carlos-drummond-de-andrade

0019-2017-nomeia-sebastiao-onofre-silva-para-o-cargo-de-diretor-presidente-da-itaurb-empresa-de-desenvolvimento-de-itabira-ltda

0020-2017-nomeia-eduardo-cassio-procopio-para-exercer-o-cargo-de-diretor-presidente-do-itabiraprev-instituto-de-previdencia-de-itabira

0021-2017-nomeia-fernando-antonio-silva-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-subsecretario-de-comunicacao-social

0022-2017-revoga-o-decreto-n-3-898-de-2016-que-decreta-horario-de-funcionamento-e-atendimento-ao-publico-na-prefeitura-municipal-de-itabira-e-da-outras-providencias

0023-2017-nomeia-priscila-braga-martins-da-costa-para-responder-cumulativamente-pelo-cargo-de-secretario-municipal-de-meio-ambiente

0024-2017-nomeia-priscila-braga-martins-da-costa-para-responder-cumulativamente-pelo-cargo-de-secretario-municipal-de-ordem-publica

0025-2017 Nomeia Marly Aparecida Reis procopio para o cargo de Superintendente de Regulacao

0026-2017-nomeia-jose-wilson-campos-para-o-cargo-em-comissao-de-secretario-adjunto-devendo-exerce-lo-na-secretaria-municipal-de-governo

0027-2017-nomeia-alessandra-santos-figueiredo-fioravante-frade-para-exercer-o-cargo-em-comisso-de-superintendente-de-expedientes-e-documentacao

0028-2017-nomeia-lucineia-thom-para-exercer-o-cargo-em-comissao-de-diretor-de-expedientes-e-documentacao

0029-2017-nomeia-valdenia-maria-de-souza-para-cargo-em-comissao-de-diretor-de-secretaria-geral-da-superintendencia-de-expedientes-e-documentacao

0030-2017-nomeia-elidiane-silva-coelho-maia-para-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-financas-da-secretaria-municipal-da-fazenda

0031-2017-nomeia-elza-de-carvalho-vicente-para-o-cargo-em-comissao-de-diretor-de-tesouraria-da-superintendencia-de-financas-da-secretaria-municipal-da-fazenda

0032-2017-nomeia-os-servidores-responsaveis-pela-movimentacao-dos-recursos-financeiros-da-prefeitura-municipal-de-itabira

0033-2017-nomeia-marilia-andrade-neves-para-cargo-em-comissao-de-gerente-de-servicos-devendo-exerce-lo-no-gabinete-do-prefeito

0034-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores Angelina Cabral e Natalia Pereira

0035-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores Maria Antonia Barbosa e Eli Inacio de Almeida

0036-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 4.572 de 2016.

0037-2017-nomeia-nilo-grisolia-rosa-para-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-contratos-da-secretaria-municipal-de-administracao

0038-2017-nomeia-tania-maria-de-souza-para-exer-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-pessoal-da-secretaria-municipal-de-administracao

0039-2017-nomeia-jacqueline-carvalho-drumond-para-exercer-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-material-e-patrimonio-da-secretaria-municipal-de-administracao

0040-2017-nomeia-eunice-ramos-madureira-para-exercer-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-informatica-da-secretaria-municipal-de-administracao

0041-2017-nomeia-valdecir-soares-de-oliveira-para-exercer-o-cargo-em-comissao-de-superintendente-de-comunicacoes-e-servicos-gerais-da-sma

0042-2017-nomeia-maria-juliana-paiva-magalhaes-para-exercer-o-cargo-em-comissao-de-diretor-de-protocolo-e-atendimento

0043-2017-nomeia-daniela-braga-da-costa-para-o-cargo-em-comissao-de-gerente-de-servicos-devendo-exerce-lo-na-secretaria-municipal-de-governo

0044-2017-nomeia-rafaela-silva-guimaraes-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-devendo-exerce-lo-na-secretaria-municipal-de-governo

0045-2017 Introduz alteracoes no Decreto n. 4.584-2016 que faz divulgacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 023-2016

0046-2017-nomeia-jorge-martins-borges-para-o-cargo-em-comissao-de-diretor-tecnico-operacional-no-saae

0047-2017 Nomeia Mauro Reis da Cruz para o cargo de Gerente de Servicos, devendo exerce-lo no Gabinete do Prefeito.

0048-2017 Nomeia Ana Flavia da Fonseca Merces Goncalves para o cargo de Gerente de Servicos, devendo exerce-lo no Gabinete do Prefeito

0049-2017 Nomeia Marcia Aparecida Rodrigues para o cargo de Diretor de Convenios da Superintendencia de Expedientes e Documentacao

0050-2017 Nomeia Alexandra Geralda Couto para o cargo de Diretor Escolar

0051-2017 Nomeia Luciene Chaves Soares Vieira para o cargo de Diretor Escolar

0052-2017 Nomeia Monica Juliana Souza Reis Duarte para o cargo de Diretor Escolar

0053-2017 Nomeia Sanddy Maria Pinto Fonseca para o cargo de Diretor Escolar

0054-2017 Nomeia Helena Felix Guimaraes Moreira para o cargo de Diretor Escolar

0055-2017 Nomeia Waldenia dos Anjos Oliveira para o cargo de Diretor Escolar

0056-2017 Nomeia Regilane das Gracas Silva de Lima para o cargo de Diretor Escolar

0057-2017 Nomeia Conceicao Ribeiro de Araujo para o cargo de Diretor Escolar

0058-2017 Nomeia Silvia Geralda Santos Avila Silva para o cargo de Diretor Escolar

0059-2017 Nomeia Wagner Diniz Moraes para o cargo de Diretor Escolar

0060-2017 Nomeia Mariza Alvarenga Ferreira de Almeida para o cargo de Diretor Escolar

0061-2017 Nomeia Mariane Andrea dos Santos Pinto para o cargo de Diretor Escolar

0062-2017 Nomeia Maria Aparecida Ferreira para o cargo de Diretor Escolar

0063-2017 Nomeia Silvana Terra Pinto para o cargo de Diretor Escolar

0064-2017 Nomeia Juliana Matos Martins Nunes para o cargo de Diretor Escolar

0065-2017 Nomeia Carem Madureira Campos para o cargo de Diretor Escolar

0066-2017 Nomeia Dulcineia Procopio Alvarenga Gomes para o cargo de Diretor

0067-2017 Nomeia Nilda Suely Oliveira Tarbes para o cargo de diretor Escolar

0068-2017 Nomeia Elizabete Maria da Silva para o cargo de Diretor Escolar

0069-2017 Nomeia Maria Aparecida Madureira Lage para o cargo de Diretor Escolar

0070-2017 Nomeia Silvia Aparecida dos Reis para o cargo de Diretor de Controladoria

0071-2017 Nomeia Monica Sampaio Martins da Costa para o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios

0072-2017 Nomeia Luciana de Oliveira Pereira para o cargo de Superintendente de Recursos Humanos

0073-2017 Nomeia Maria de Lourdes Rodrigues Morais para o cargo de Diretor de Compras

0074-2017 Nomeia Karina Campideli Neves para o cargo de Diretor de Processos e Pagamentos

0075-2017 Nomeia Rogeria Guimaraes Reis para o cargo de Diretor de Controle e Frequencia

0076-2017 Nomeia Celina da Consolacao Silva Almeida para o cargo de Diretor de Documentacao e Cadastro

0077-2017 Nomeia Joran Francisco de Souza para o cargo de Superintendente de Comercio e Turismo

0078-2017 Nomeia Antonio Goncalves Fernandes da Silva para o cargo de Superintendente de Promocao Humana

0079-2017 Nomeia Marta Rocha Alvarenga para o cargo de Chefe da Secao de acervos e Pesquisas

0080-2017 Nomeia Maria Ines Teixeira para o cargo de Chefe da Secao de Financas e Pessoal no Ambito da Fundacao Cultural

0081-2017 Nomeia Claudete Aparecida Viana para o cargo de Chefe de Departamento de Administracao e Financas no ambito da Fundacao Cultural

0082-2017 Nomeia Maria José Silva Duarte para o cargo de Supervisor de area no ambito da Fundacao Cultural

0083-2017 Nomeia Gustavo Roberto de Jesus Martins para o cargo de Superintendente de Apoio Administrativo da Secretaria de Obras

0084-2017 Exonera a pedido Helder de Moraes Pinto do cargo de Professor de Series Finais – História

0085-2017 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira Priscila Oliveira Cancio

0086-2017 Coloca a disposicao da Camara Municipal de Itabira Tricia Martins Negrao Martins da Costa

0087-2017 Nomeia Mirna Lucia de Figueiredo Horta Moreira para o cargo de Diretor de Marcacao de Consultas e Exames

0088-2017 Nomeia José Raimundo Santos Nepomuceno para o cargo de Diretor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Governo

0089-2017 Nomeia Juvenil Dias para o cargo de Diretor de Eventos

0090-2017 Nomeia Rita de Cassia Barbosa para o cargo de Secretario Adjunto

0091-2017 Nomeia Sirleia Aparecida Pena Monteiro para o cargo de Superintendente de Administracao Escolar

0092-2017 Nomeia Giovanna Magalhaes de Andrade Duarte para o cargo de Superintendente Tecnico-Pedagogico

0093-2017 Nomeia Elizete Fernandes Silva Gomes para o cargo de Superintendente de Apoio ao Educando

0094-2017 Nomeia Gilberto Antonio Magalhaes para o cargo de Gerente de Servicos

0095-2017 Nomeia Jessica Maria de Oliveira para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0096-2017 Nomeia Sergio do Amaral para o cargo de Secretario Adjunto

0097-2017 Nomeia Saulo Duarte dos Santos para o cargo de Gerentes de Servicos

0098-2017 Nomeia Maria Magna Ferreira para o cargo de Diretor de Cerimonial

0099-2017 Nomeia Gentil Fonseca Braganca para o cargo de Administrador Distrital de Ipoema

0100-2017 Nomeia Kenia Barbosa de Souza para o cargo de Gerente de Servicos

0101-2017 Nomeia Edvaldo de Alvarenga para o cargo de Gerente de Servicos

0102-2017 Nomeia Lucio Geraldo de Souza para o cargo de Superitende de Comercio e Turismo

0103-2017 Nomeia Denisio Morais Costa para o cargo de Diretor de Saude do Trabalhador

0104-2017 Nomeia Geralda Magela Ferreira da Silva para o cargo de Diretor de Tratamento Fora do Domicilio

0105-2017 Nomeia Sarah de Melo Torres Alves para o cargo de Diretor de Acompanhamento de Contratos e Convenio

0106-2017 Nomeia Kelley de Pinho Generoso para o cargo de Diretor de Vigilancia Sanitaria

0107-2017 Nomeia Adriana Leite Curcio Cruz para o cargo de Superintendente de Policlinica

0108-2017 Nomeia Thereza Cristina Oliveira Andrade para o cargo de Superintendente de Vigilancia em Saude

0109-2017 Nomeia Joao Braz de oliveira para o cargo de gerente de Unidade de Saude

0110-2017 Nomeia Elizeth das Gracas Oliveira Guedes para o cargo de Diretor de Laboratorio

0111-2017 Nomeia Raquel Alves Guimaraes para o cargo de Diretor de Gestao de Medicamentos e Insumos

0112-2017 Nomeia Natalia Franco Barbosa de Andrade para o cargo de Diretor de Vigilancia Epidemiologica

0113-2017 Nomeia Heloisa Helena Martins para o cargo de Superintendente de Acoes em Saude

0114-2017 Nomeia Layane Antunes Botelho para o cargo de Diretor de Atencao Pre-Hospitalar

0115-2017 Nomeia Gabriel Duarte de Alvarenga Quintao para o cargo de Secretario Adjunto

0116-2017 Nomeia Daltonan Goncalves para o cargo de Gerente de Servicos

0117-2017 Nomeia Franciele Aparecida da Silva Frank

0118-2017 Nomeia Maria Rozalina de Morais para o cargo de Diretor de Registro de Dados

0119-2017 Nomeia Dione Magela da Mata para o cargo de Coordenador de Projetos, Cadastro e Obras no Saae

0120-2017 Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0121-2017 Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0126-2017 Nomeia Elisio Marcos Cota da Silva para o cargo de Diretor de Operacoes da Itaurb

0127-2017 Nomeia Nelio Dias de Freitas para o cargo de Diretor Administrativo da Itaurb

0128-2017 Nomeia Ana Flavia Faria de Souza para o cargo de Gerente de servicos

0129-2017 Nomeia Lucio Henrique da Costa para o cargo de Empreendedor Publico

0130-2017 Nomeia Emerson da Cruz Ferreira para o cargo de Superintendente de Ciencia , Tecnologia e Inovacao

0131-2017 Nomeia Geraldo Ramos Madeira para o cargo de Secretario Adjunto

0132-2017 Nomeia Fabio Lucio de Oliveira Saes para o cargo de Superintendente de Fomento Agropecuario

0133-2017 Nomeia Lizziane Silva Meireles Cunha para o cargo de Coordenador Municipal do Sistema de Atencao as Urgencias

0134-2017 Nomeia Kezia Costa Rodrigues para o cargo de Diretor de Atencao Hospitalar

0135-2017 Nomeia Carla de Alvarenga Fonseca Pessoa para o cargo de Ouvidor da Secretaria Municipal de Saude

0136-2017 Nomeia Maria Thereza Moreira Mendes para o cargo de Diretor de Unidades de Saude

0137-2017 Nomeia Lucio Flavio Santos para o cargo de Diretor de Praticas Integrativas Complementares

0138-2017 Nomeia Tulio Sergio Costa para o cargo de Diretor de Transportes Internos

0139-2017 Nomeia Cesar Augusto Nunes para o cargo de Diretor de controle de Zoonose

0140-2017 Nomeia Gerson dos Santos Rodrigues para o cargo de Superintendente de Planejamento em Saude

0141-2017 Nomeia Lucilene Oliveira Constancio para o cargo de Diretor de Controle e Avaliacao de informacoes

0142-2017 Nomeia Marcos Antonio Batista para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro no Saae

0143-2017 Nomeia Adriane Silva Andre Andrade para o cargo de Diretor de Controle Financeiro

0144-2017 Nomeia Rosane Bretas Almeida Rosa para o cargo de diretor de Saude Bucal

0145-2017 Nomeia Rosilene Lacerda Guedes para o cargo de Superintendente de Assistencia Farmaceutica

0146-2017 Nomeia Alcida Procopio Guerra Valadao para o cargo de Diretor de Assistencia Farmaceutica

0147-20174 Nomeia Ronaldo Jose Guimaraes para o cargo de Superintendente de Administracao em Saude

0148-2017 Nomeia Pamela Garcia Ferrreira Oliveira para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0149-2017 Nomeia Alzira Joana Silveira Souza para o cargo de Diretor de Material e Equipamentos

0150-2017 Nomeia Marcelo Amorim Amaral Castro para o cargo de Diretor de Saude Mental

0151-2017 Nomeia Antonio Jose Pessoa Nogueira para o cargo de Diretor de Beneficiamento e de Industria Rural

0152-2017 Nomeia Fioravante Fonseca Fernandes para o cargo de Assessor Juridico da Itaurb

0153-2017 Nomeia Claudio Jose dos Santos para o cargo de Gerente de Financas e Contabilidade da Itaurb

0154-2017 Nomeia Terezinha Linhares Lage para o cargo de Gerente de Recursos Humanos da Itaurb

0155-2017 Nomeia Jorge Lucio Leao para o cargo de Gerente de Material e Patrimonio da Itaurb

0156-2017 Nomeia Geraldo Martins da Costa para o cargo de Gerente de Comunicacoes da Itaurb

0157-2017 Nomeia Joana D Arc Pires Alvarenga para o cargo de Gerente de Limpeza Publica da Itaurb

0158-2017 Nomeia Jose Cupertino Gomes para o cargo de Gerente de transportes e manutencao da Itaurb

0159-2017 Nomeia Moises Elias Madeira para o cargo de Gerente de Vigilancia da Itaurb

0160-2017 Nomeia Braz Dias Andrade para o cargo de Gerente da Central de residuos e Reciclagem da Itaurb

0161-2017 Nomeia Jose Ademilson Felipe para o cargo de Supervisor da Itaurb

0162-2017 Nomeia Luiz Carlos Alencar para o cargo de Supervisor da Itaurb

0163-2017 Nomeia José Nilson Campos para o cargo de Supervisor da Itaurb

0164-2017 Nomeia Ricardo Manoel Borges Costa para o cargo de Supervisor da Itaurb

0165-2017 Nomeia Elizabeth Peres da Silva Maia para o cargo de Supervisor da Itaurb

0166-2017 Nomeia Geraldo Fernandes de Oliveira para o cargo de Supervisor da Itaurb

0167-2017 Nomeia Raimundo Nonota Coelho para o cargo de Supervisor da Itaurb

0168-2017 Nomeia Maria Antonia Freitas para o cargo de Supervisor da Itaurb

0169 Nomeia Reginaldo Aparecido Almeida para o cargo de Supervisor da Itaurb

0170-2017 Nomeia Luiz Soares Souza para o cargo de Supervisor da Itaurb

0171-2017 Nomeia Elza Aparecida de Araujo Magalhaes para o cargo de Supervisor da Itaurb

0172-2017 Nomeia Jean Nunes Cordeiro para o cargo de Supervisor da Itaurb

0173-2017 Nomeia Claudio Lisboa Bicalho para cargo de Supervisor da Itaurb

0174-2017 Nomeia Jose Brito da Silva para o cargo de Supervisor da Itaurb

0175-2017 Nomeia Jose Aparecido Maia para o cargo de Encarregado da Itaurb

0176-2017 Nomeia Maria Aparecida Gomes Santos para o cargo de Encarregado da Itaurb

0177-2017 Nomeia Renato Zeferino Souza para o cargo de Encarregado da Itaurb

0178-2017 Nomeia Adeilson Doroteia Pinto para o cargo de Encarregado da Itaurb

0179-2017 Nomeia Rosemary Alexandre Lopes para o cargo de Encarregado da Itaurb

0180-2017 Nomeia Belmario Alves Salomao para o cargo de Encarregado da Itaurb

0181-2017 Nomeia Caetano Bernardino para o cargo de Encarregado da Itaurb

0182-2017 Nomeia Bruna Divina Mendes para o cargo de Encarregado da Itaurb

0183-2017 Nomeia Anilson Aparecido dos Passos para o cargo de Encarregado da Itaurb

0184-2017 Nomeia Jose Mario de Oliveira para o cargo de Encarregado da Itaurb

0185-2017 Nomeia Claudimir Belini da Silva para o cargo de Empreendedor Publico

0186-2017 Nomeia Sandra Piedade Machado Torres para o cargo de Superintendente de Habitacao Popular

0187-2017 Nomeia Renata Lilian Caetano Alves para o cargo de Diretor de Coordenacao do Centro de Referencia de Assistencia Social

0188-2017 Nomeia Karla Deysiane Machado Alvarenga para o cargo de Diretor de Coordenacao do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social

0189-2017 Nomeia Magda do Socorro Alves Santos para o cargo de Secretario Adjunto

0190-2017 Nomeia Adriana Malaquias Lage para o cargo de Diretor Extraordinario do Programa Bolsa Familia

0191-2017 Nomeia Fabiana Quintao de Sa para o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Comunitario

0192-2017 Nomeia Geraldo Longuinho da Silva para o cargo de Diretor de Transportes Internos

0193-2017 Nomeia Fernanda Raquel de Araujo e Silva para o cargo de Diretor de Beneficios

0194-2017 Nomeia Elizangela da Silva Teixeira para o cargo de Diretor de Editais e Licitacoes

0195-2017 Nomeia Rosimeire Maria da Silva para o cargo de Diretor de Seguranca e Medicina do Trabalho

0196-2017 Nomeia Jessica Aparecida de Souza Moura para o cargo de Gerente de servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Administracao

0197-2017 Nomeia Kelly Fernandes para o cargo de Gerente de servicos

0198-2017 Nomeia Marcia Efigenia Barbosa Silva para o cargo de Gerente de Servicos

0199-2017 Nomeia Erika Tayane Oliveira Almeida para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0200-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0081 de 9 de janeiro de 2017

0201-2017 Nomeia Guilherme Magno Martins de Souza para o cargo de Diretor de Patrimonio Historico e Cultural

0202-2017 Nomeia Gilvania Carvalho da Rocha para o cargo de Gerente de Servicos

0203-2017 Nomeia Marcio Junior Alves de Administrador Distrital de Senhora do Carmo

0204-2017 Nomeia Cirlene Lacerda para o cargo de Gerente de Servicos

0205-2017 Nomeia Robson Meireles dos Santos para o cargo de Gerente de Servicos

0206-2017 Nomeia Karine Emilia Rodrigues Schleweis

0207-2017 Nomeia Thais de Franca Figueiredo Bernardino para o cargo de diretor de Ficalizacao de Obras e Conservacao de Predios Proprios

0208-2017 Nomeia Claudia Rodrigues de Oliveira para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo Financeiro

0209-2017 Nomeia Regina Cristina Moreira Silva para o cargo de Gerente de Apoio Administrativo e Financeiro

0210-2017 Nomeia Maria Conceicao Silva para o cargo de Gerente de Beneficios e Cadastro

0211-2017 Nomeia Abraham Lincoln Alves Garcia para o cargo de Coordenador de Medicina Seguranca do Trabalho no Saae

0212-2017 Reifica a redacao do Decreto n. 077 de 9 de janeiro de 2017

0213-2017 Exonera Elaine Aparecida Mendes para o cargo de Diretor de Servicos Essenciais e Emergenciais

0214-2017 Nomeia Ana Maria de Castro Lima para o cargo de Diretor de Acompanhamento de Projetos

0215-2017 Nomeia Thiago Cristiano Santos Diniz para o cargo de Gerente de Servicos

0216-2017 Nomeia Felipe Acassio Oliveira Silva para o cargo de Diretor de Apoio ao Pequeno Produtor

0217-2017 Nomeia Jose Celestino Madeira para o cargo de Diretor de Fomento e producao de Hortigrangeiros

0218-2017 Nomeia Ualisson da Conceicao Monica para o cargo de Diretor de Fiscalizacao de Posturas Municipais

0219-2017 Nomeia Lidiane de Jesus Oliveira para o cargo de Gerente de Servicos

0220-2017 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao Jose Roberto de Araujo

0221-2017 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao Tania Maria Dias

0222-2017 DEsliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao Maria Eugenia Quintao Martins da Costa

0223-2017 Desclassifica Josyane Jessyca Costa de Pinho

0224-2017 Desclassifica Candidata Elisana Cerqueira Ramos

0225-2017 Desclassifica a Candidata Lisane Maria Lopes Rosado

0226-2017 Desclassifica a Candidata Cristiane Lopes Rosado

0227-2017 Desclassifica Simone Linhares de Oliveira Lage

0228-2017 Coloca a disposicao da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade Izabel Cristina Ferreira

0229-2017 Nomeia Valdineia Alves Silva para o cargo de Gerente de Serviços

0230-2017 Nomeia Natalia Sant Ana Cunha Silva Lopes para o cargo de Diretor de Imprensa

0231-2017 Nomeia Rejane Maria de Assis Bretas para o cargo de Superintendente de Auditoria

0232-2017 Nomeia Thiara de Freitas Silva para o cargo de Gerente de Servicos

0233-2017 Nomeia Cristiane Coutinho de Menezes para o cargo de Gerente de Servicos

0234-2017 Nomeia Ataide Martins Marcelino para o cargo de Gerente de Servicos

0235-2017 Nomeia Jose dos Santos Lima para o cargo de Gerente de Servicos

0236-2017 Nomeia Jose Luciano Porto Penna para o cargo de Diretor Administrativo

0237-2017 Nomeia Stael Marisa Taveira de Souza para o cargo de Diretor de Programas e Eventos

0238-2017 Nomeia Fabricio Chaves Pinho para o cargo de Secretario Executivo do procon

0239-2017 Nomeia Vanessa Fonseca de Souza para o cargo de Coordenador de Controle Interno no Saae

0240-2017 Nomeia Angela Maria Campideles para o cargo de Diretor de Lazer

0241-2017 Desclassifica Luciana Ribeiro da Silva e Ribeiro

0242-2017 Desclassifica Juarez Ferreira Vieira

0243-2017 Desclassifica Edna Cristina de Souza Silva

0244-2017 Nomeia Pedro Maia Filho para o cargo de Gerente de Servicos

0245-2017 Nomeia Renata Fraga de Oliveira Figueiredo para o cargo de diretor de Acompanhamento Didatico e Pedagogico

0246-2017 Nomeia Ronara Figueiredo Lage para o cargo de Gerente de servicos

0247-2017 Nomeia Robert Bruno Assis Maia para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnologico

0248-2017 Nomeia Cristina Carvalho Borges para o cargo de Gerente de servicos

0249-2017 Nomeia Maria Regina Silva Oliveira Camilo para o cargo de Secretario Adjunto

0250-2017 Nomeia Rosilaine do Socorro Dias para o cargo de Gerente de Servicos

0251-2017 Nomeia Erika Mayra de Oliveira Goncalves para o cargo de Gerente de Servicos

0252-2017 Introduz alteracoes no Decreto n. 4.584-2016 que faz divulgacao no resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 023-2016.

0253-2017 Regulamenta o Procedimento de Manifestacao de Interesse Social

0254-2017 Nomeia Maria Cristina dos Santos para o cargo de Diretor Escolar

0255-2017 Nomeia Daniele Vitoreti dos Santos para o cargo de Superintendente do Centro de Referencia Integrado Viva Vida Hiperdia

0256-2017 Nomeia Mariza Frade Silva para o cargo de Supervisor de Área

0257-2017 Nomeia Silmara dos Santos Fernandes para o cargo de Coordenador de Servicos

0258-2017 Nomeia Cloir Rubens Neves para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Saude

0259-2017 Nomeia Alexsandra da Silva para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Saude0

260-2017 Nomeia Edson dos Reis Andrade para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Educacao

0261-2017 Nomeia Silvio Francisco de Andrade para o cargo de Diretor de Fomento ao Turismo

0262-2017 Nomeia Marilene Lopes Caldeira para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Administracao

0263-2017 Nomeia Marly da Conceicao Martins para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Acao Social

0264-2017 Nomeia Ariel Oliveira Assis para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Obras

0265-2017 Nomeia Luiz Augusto de Oliveira Rosa para o cargo de Gerente de Servicos para exerce-lo na Secretaria Municipal de Administracao

0266-2017 Nomeia Maria da Gloria Alves de Almeida Magalhaes para o cargo de Gerente de Servicos devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Educacao

0267-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores Marta Arruda , Maura Maria, Sandra Aparecida.

0268-2017 Concede Progressao Horizontal ao servidor Agildo Silva Moreira de Souza

0269-2017 Concede Progressao Horizontal ao servidor Claudia Moura de Souza

0270-2017 Designa Membros da Comissao Permanente de Licitacao

0271-2017 Nomeia Maria Elizabeth dos Santos para o cargo de Diretor de Multimeios

0272-2017 Designa os Membros da Comissao Permanente de registro Cadastral de Fornecedores

0273-2017 Nomeia Lauana Matosinho Silva para o cargo de Secretário Adjunto devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Saúde

0274-2017 Nomeia Marcia Aparecida Clotilde devendo exerce-lo na Secretaria Municipal de Saude

0275-2017 Nomeia Adilson Araujo Pinto para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais no Saae

0276-2017 Nomeia Rosilene dos Santos para o cargo de Gerente de Unidade de saude

0277-2017 Nomeia Aretusa Angelica Gomes para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0278-2017 Nomeia Luciana Guerra Campos para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0279-2017 Nomeia Barbara Helena Oliveira Dias para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0280-2017 Nomeia Nayara Cristina Assis Ferreira para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0281-2017 Nomeia Creusa Evangelista da Silva Oliveira para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0282-2017 Nomeia Elaine Martins Marcelino Silva para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0283-2017 Nomeia Wander Pires Lage para o cargo de Diretor de Manutencao de Veiculos e Equipamentos

0284-2017 Nomeia Miria Hosana Fonseca para o cargo de Assessor Cultural

0285-2017 Nomeia Sara Maria Cabral para o cargo de Supervisor de Area no Ambito da FCCDA

0286-2017 Nomeia Solange Duarte Alvarenga para o cargo de Supervisor de Area no ambito da FCCDA

0287-2017 Nomeia Renato Antonio Moreira para o cargo de Chefe do Departamento de Administracao e Financas

0288-2017 Nomeia Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes para o cargo de Supervisor de Área

0289-2017 Nomeia Samantha Kellyr Rosa para o cargo de Supervisor de Área

0290-2017 Nomeia Percival Afonso Oliveira para o cargo de Supervisor de Area no ambito da FCCDA

0291-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0247-2017 que dispoe sobre nomeacao de Robert Bruno Assis Maia

0292-2017 Retifica a redacao do decreto n. 0147-2017 que dispoe sobre nomeacao de Ronaldo Jose Guimaraes

0293-2017 Introduz alteracoes no Decreto n. 3.343 que nomeia membros para o Conselho Municipal de Saude

0294-2017 Designa a Autoridade de Transito do Municipio

0295-2017 Nomeia Jose Geraldo da Silva para o cargo de Gerente de servicos

0296-2017 Nomeia Marta da Consolacao Antonio para o cargo de Diretor de Habitacao Popular

0297-2017 Exonera Sabrina Silva de Almeida Freitas para o cargo de diretor de Apoio Administrativo

0298-2017 Nomeia Dulcenea Martins Calmon Castro para o cargo de Superintendente de Servicos Urbanos

0299-2017 Nomeia Willame Aguiar de Almeida para o cargo de Superintendente de Urbanismo

0300-2017 Nomeia Patricia de Castro Ferreira para o cargo de Secretario Adjunto

0301-2017 Nomeia Angelina Cabral Torres de Souza para o cargo de Superintendente de Geoprocessamento

0302-2017 Nomeia Roberto Donizeti Soares para o cargo de Diretor de Analise de Projetos

0303-2017 Nomeia Vera Lucia Duarte Carvalho para o cargo de Diretot de Controle Urbanistico

0304-2017 Nomeia Jairo da Silva Ferreira para o cargo de Superintendente de Transporte e Transito

0305-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0245-2017 que nomeia Renata Fraga de Oliveira Figueiredo

0306-2017 Nomeia Estevam Jose de Oliveira para o cargo de Diretor de Transporte Publico

0307-2017 Nomeia Edivania Fernandes das Merces para o cargo de Diretor de Diretor de Educação de Transito e Estatistica

0308-2017 Nomeia Elisio do Nascimento para o cargo de gerente de Servicos

0309-2017 Nomeia Dulce Dias Moraes para o cargo de gerente de Servicos

0310-2017 Nomeia Hilton de Oliveira Rodrigues para o cargo de diretor de Inspecao de Carnes e Derivados

0311-2017 Nomeia Ione Rodrigues Caetano para o cargo de Supervisor da Itaurb

0312-2017 Nomeia Washington de Oliveira Gomes para o cargo de Gerente de Servicos

0313-2017 Nomeia Selma Luzia das Neves para o cargo de Gerente de Servicos

0314-2017 Nomeia Luciano Ferreira Duarte para o cargo de Gerente de Servicos

0315-2017 Nomeia Gislene Aparecida Viana para o cargo de Gerente de Servicos

0316-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0207-2017 que nomeia Thais de Franca Figueiredo Bernardino

0317-2017 Nomeia Rhenan Seara Almeida para o cargo de Diretor de Fiscalizacao de Obras e Conservacao de Predios Proprios

0318-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0145-2017 que dispoe sobre nomeacao

0319-2017 Nomeia Luiz Francisco Ferreira para o cargo de Superintendente de Estradas

0320-2017 Nomeia Noberto Procopio da Silva para o cargo de Diretor de Obras e Conservacao de Vias Urbanas

0321-2017 Abre ao Orcamento fiscal do Municipio

0323-2017 Nomeia Job Martins da Costa para o cargo de Gerente de Servicos

0324-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0065-2017 que nomeia para cargo em comissao

0325-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0195-2017 que nomeia Rosimeire Maria da Silva

0326-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0059-2017 que nomeia Wagner Diniz Morais

0327-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0067-2017 que nomeia Nilda Oliveira Tarbes

0328-2017 Retifica a redacao do Decreto 0051-2017 que nomeia Luciene Chaves Soares Vieira

0329-2017 Retifica a redacao do decreto n. 0053-2017 que nomeia Sanddy Maria Pinto Fonseca

0330-2017 Nomeia Mary Rodrigues Vieira para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0331-2017 Nomeia Aline Aparecida dos Reis Oliveira para o cargo de Superintendente de Controle Orcamentario e Financeiro

0332-2017 Nomeia Maria Elizabeth Zanon Braga para o cargo de Diretor de Elaboracao e Programacao Orcamentaria

0333-2017 Nomeia Membros para a Junta Administrativa de Recursos e Infracoes de Transportes

0334-2017 Nomeia Emilia Maria Rosa Rodrigues de Souza para o cargo de gerente de Servicos

0335-2017 Nomeia William James de Assis Ferreira para o cargo de Gerente de servicos

0336-2017 Nomeia Izabela dos Santos Tavares para o cargo de Gerente de Servicos

0337-2017 Nomeia Aline Ferreira Duarte para o cargo de Gerente de Servicos

0338-2017 Nomeia Cristiano Coutinho Menezes para o cargo de Diretor de Projetos Educacionais

0339-2017 Nomeia Robson Lage Neto para o cargo de Gerebte de Servicos

0340-2017 Nomeia Maria Helena Primo Oliveira para o cargo de Diretor para Promocao da Igualdade Racial

0341-2017 Nomeia Jordania de Oliveira Gomes para o cargo de Diretor de Engenharia de Transito

0342-2017 Nomeia Claudia Aparecida dos Santos Silva Leite para o cargo de Gerente de Servicos

0343-2017 Nomeia Ana Claudia Cota de Oliveira Reis para o cargo de Gerente de Servicos

0344-2017 Nomeia Francisca Lilian Miranda de Sousa para o cargo de Gerente de Servicos

0345-2017 Nomeia Cleuton Carlos de Almeida para o cargo de Gerente de Servicos

0346-2017 Nomeia Geraldo Umberto Cassimiro para o cargo de Gerente de Servicos

0347-2017 Nomeia Jacira Helena Silva para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0348-2017 Nomeia Marli Marcelina Marques Azevedo para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0349-2017 Nomeia Janevy Távora Vieira Monteiro doCouto para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0350-2017 Nomeia Luciana Simoes Penna Torres para o cargo de Secretario Adjunto

0351-2017 Nomeia pregoeiros

0352-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0241 de 17 de janeiro de 2017

0353-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0242 de 17 de janeiro de 2017

0354-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0243 de 17 de janeiro de 2017

0355-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0255 de 18 de janeiro de 2017

0356-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0285 de 20 de janeiro de 2017

0357-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0286 de 20 de janeiro de 2017

0358-2017 Nomeia Jose Roberto Andrade Linhares

0359-2017 Nomeia Afonso Cassio de Alvarenga para o cargo de Diretor de Servicos Gerais

0360-2017 Nomeia Rosangela Pereira para o cargo de Superintendente de Tributacao

0361-2017 Nomeia Daniela Aparecida Silva Diniz para o cargo de Cadastro e Tributacao

0362-2017 Nomeia Aline Aparecida Delfino Werneck para o cargo de Diretor de Contabilidade

0363-2017 Nomeia Abigail Cristina da Silva para o cargo de Diretor de Contas a Pagar

0364-2017 Nomeia Wallison Geraldo Fernandes para o cargo de Gerente de Servicos

0365-2017 Nomeia Cleidimar Magalhaes Silva para o cargo de Gerente de Serviços

0366-2017 Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0367-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0154-2017 que nomeia Terezinha Linhares Lagena

0368-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0178-2017 que nomeia Adeilson Doroteia Pinto

0369-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0158-2017 que nomeia Jose Cupertino Gomes

0370-2017 Torna sem efeito o Decreton. 0162-2017 que nomeia Luiz Carlos Alencar

0371-2017 Torna sem efeito Decreto n. 0172-2017 que nomeia Jean Nunes Cordeiro

0372-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0184-2017 que nomeia Jose Mario de Oliveira

0373-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0183-2017 que nomeia Anilson Aparecido dos Passos

0374-2017 Nomeia Adeilson Doroteia Pinto para o cargo de Gerente de Recursos Humanos da Itaurb

0375-2017 Nomeia José Cupertino Gomes para o cargo de Gerente de Obras da Itaurb

0376-2017 Nomeia Luiz Carlos Alencar para o cargo de Gerente de Transportes e Manutencao da Itaurb

0377-2017 Nomeia Jerson Martins para o cargo de Encarregado da Itaurb

0378-2017 Nomeia Jerusa Viana Madeira Almeida para o cargo de Supervisor da Itaurb

0379-2017 Nomeia Gilson Jose da Silva para o cargo de Supervisor da Itaurb

0380-2017 Nomeia Agnaldo Coelho Ferreira para o cargo de Ecarregado da Itaurb

0381-2017 Define a composicao, as atribuicoes e fontes de receitas do Fundo de Assistencia ao Transito – FATRAN

0382-2017 Nomeia Felipe Lage Jorge para o cargo de Superintendente de Obras

0384-2017 Nomeia Fabricio Saez Milanio para o cargo de Diretor de recursos Hidricos e de Qualidade do Ar

0385-2017 Nomeia Karine Mara Ferreira Salgado para o cargo de Diretor de Planejamento

0386-2017 Nomeia Mayara Magle Santos Fernandes para o cargo de Diretor de Fundos e Recursos

0387-2017 Nomeia Bruno Barbosa Grisolia para o cargo de Diretor de Cadastro e Informacao

0388-2017 Nomeia Advir dos Anjos Santos para o cargo de Diretor de Apoio Comunitario

0389-2017 Nomeia Joao de Oliveira Chaves para o cargo de Diretor de Estradas

0390-2017 Nomeia Jose Fernandes de Souza para o cargo de Encarregado da Itaurb

0391-2017 Nomeia Tatiana Guerra Simoes para o cargo de Diretor de Auditoria Interna

0392-2017 Nomeia Lercy Goncalves Ferreira para o cargo de Gerente de Servicos

0393-2017 Nomeia Francislei Teixeira Barbosa para o cargo de Gerente de Servicos

0394-2017 Nomeia Rinio Simoes Veloso para o cargo de Secretario Adjunto

0395-2017 Nomeia Maria Aparecida de Oliveira para o cargo de Diretor de Alimentacao Escolar

0396-2017 Nomeia Antonio Carlos de Assis para o cargo de Gerente de Servicos

0397-2017 Nomeia Aurito Fernandes Meireles Junior para o cargo de Gerente de Servicos

0398-2017 Nomeia Flavio Ladislau Florencio para o cargo de Gerente de Servicos

0399-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0259-2017

0400-2017 Nomeia Lucilene Aparecida dos Santos para cargo de Gerente de Sevicos

0401-2017 Nomeia Mary Rubia Correa da Silva Bento para o cargo de Gerente de Servicos

0402-2017 Nomeia Jose Roberto Andrade Linhares para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor de Almoxerifado

0403-2017 Nomeia Ailton Oliveira Silva para o cargo de Diretor de Administracao Escolar

0404-2017 Concede Progressao Horizontal Elizabeth Fabiane Reis Fernandes

0405-2017 Dispoe sobre a estabilidade os servidores municipais Enilda, Gracielle, Graziely, Leonidia, Monica, Penha, Valdilene.

0406-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0297-2017 que dispoe sobre a exoneracao de Sabrina Silva de Almeida Freitas

0407-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0317-2017 que nomeia para cargo em comissao Rhenan Seara Almeida

0408-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0309-2017 que nomeia Dulce Dias Morais

0409-2017 Nomeia Jordana Alves Linhares para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0410-2017 Nomeia Waldenia Cristina Aparecida Cassimiro para o cargo de Diretor de Operacao de Transito

0411-2017 Nomeia Eunice Aparecida Pereira de Morais para o cargo de Superintendente de Controladoria

0412-2017 Nomeia Olimpio Pires de Andrade Guerra de Diretor de Pecuaria

0413-2017 Nomeia Rhenan Seara Almeida para o cargo de Diretor de Fiscalizacao de Obras e Conservacao de predios Proprios

0414-2017 Dispoe sobre o lancamento do IPTU – Imposto Predial e Terrritorial Urbano

0415-2017 Dispoe sobre o lancamento de tributos mobiliarios municipais para o exercicio de 2017

0417-2017 Exonera Valquiria Machado Gomes para o cargo de Supervisor de Area

0418-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0276-2017

0419-2017 Nomeia Ricardo Guerra Martins Torres para o cargo de Empreendedor Publico

0420-2017 Nomeia Eunice de Oliveira Felix para o cargo de Gerente de Servicos

0421-2017 Nomeia Ana Maria Dias Monteiro Costa para o cargo de Diretor de Difusao Tecnologica e Eventos

0422-2017 Prorroga o prazo de validade do concurso Publico – Edital n. 001-2014

0423-2017 Nomeia Dayana Mara Nunes para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos

0424-2017 Nomeia Patricia da Costa Cabral para o cargo de Gerente de Unidade de Saude para o cargo de Gerente de Unidade de Saude

0425-20017 Nomeia Renato de Carli Almeida Couto para o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Sustentavel

0426-2017 Nomeia Marcilaine Maria da Silva Nogueira para o cargo de Gerente de Servicos

0427-2017 Nomeia Jose Geraldo Fernandes para o cargo de Diretor de Fiscalizacao

0428-2017 Nomeia Neuza Maria Tomaz Guerra para o cargo de Gerente de Servicos

0429-2017 Nomeia Maria de Loudes de Souza Morais para o cargo de Gerente de Servicos

0430-2017 Exonera a pedido a servidora Helena Maria Pires Lage Reis do cargo de Provimento efetivo do cargo de Professor de Educacao Infantil

0431-2017 Exonera a pedido Maria da Gloria Grigorio Bento do cargo de Tecnico em Contabilidade

0432-2017 Exonera a pedido o servidor Lucas Rocha de Alvarenga do cargo de Assistente Tecnico Administrativo I

0433-2017 Nomeia Josiane de Almeida Carlos para o cargo de Gerente de Servicos

0434-2017 Nomeia Luciene Cristina Kelles para o cargo de Gerente de Servicos

0435-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0349-2017 que nomeia Janevy Tavora Vieira Monteiro do Couto

0436-2017 Retifica a redacao do Dcreto n. 0049-2017 que Nomeia Marcia Aparecida Rodrigues Fonseca

0437-2017 Nomeia Pacelli Eustaquio Silveira Moreira para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Manutencao e Controle de Rede e do Transporte Escolar

0438-2017 Nomeia Viviane Guimaraes Alves Silva para o cargo de Supervisor de Area

0439-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0401-2017 que nomeia Mary Rubia Correa da Silva Bento

0440-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0441-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0442-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0443-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0444-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0445-2017 Nomeia Aline Fonseca Duarte para o cargo de Professor de Educacao Infantil

0446-2017 Nomeia Rosangela Luiza da Silva para o cargo de Professsor de Educacao Infantil

0447-2017 Nomeia Valdirene da Silva Ribeiro para o cargo de Professor de Educacao infantil

0448-2017 Nomeia Adilene Cristina Marciano para o cargo de Professsor de Educacao Infantil

0449-2017 Nomeia Joeliza Aparecida Macedo Assis para o cargo de Professor de Educacao Infantil

0450-2017 Nomeia Valdileia Alves da Silva e Souza para o cargo de Professor de Educacao Infantil

0451-2017 Nomeia Carlos Alberto Nunes para o cargo de Professor de Series Finais

0452-2017 Nomeia Ana Carolina Gomes para o cargo de Professor de Series Finais

0453-2017 Nomeia Sebastiao Eustaquio dos Santos para o cargo de Coordenador de Servicos

0454-2017 Nomeia Matheus Henrique Costa Santos para o cargo de Coordenador de Servicos

0455-2017 Nomeia Dirlene de Carvalho para o cargo de Supervisor de Area

0456-2017 Altera a organizacao administrativa da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

0457-2017 Exonera e Nomeia Renata Lilian Caetano Alves

0458-2017 Nomeia Andreza de Souza Figueiredo para o cargo de Diretor de Coordenacao do Centro de Referencia de Assistencia Social

0459-2017 Nomeia Margarida Lucia de Paiva Guerra para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Medicina Legal e Verificacao de Obito

0460-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0377-2017 que nomeia Jerson Martins

0461-2017 Nomeia Gilmar Luiz dos Santos para o cargo de Encarregado da Itaurb

0462-2017 Nomeia Luiz Carlos de Almeida para o cargo de Superintendente de Esportes

0463-2017 Nomeia Charlotte Alcantara Kelles para o cargo de Diretor de Apoio e Tecnologia em Informatica

0464-2017 Altera a redacao do Decreto 0419-2017 que nomeia Ricardo Guerra Martins Torres

0465-2017 Exonera Percival Afonso Oliveira de Supervisor de Área e Nomeia para o cargo de Supervisor Técnico

0466-2017 Dispoe sobre movimentacao das contas bancarias dos entes Municipais

0467-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0282-2017

0468-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0336-2017

0469-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0388-2017

0470-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0280-2017

0471-2017 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuicao a servidora Thelma Sophia Campos Souza

0472-2017 Desliga por tempo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao a servidora Marcia Sa Oliveira Reis Silva

0473-2017 Exonera, a pedido a servidora Maria do Socorro Vieira do cargo de Professor de Educacao Infantil

0474-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 4.416-2016

0475-2017 Coloca a disposicao da 200ª Zona Eleitoral de Minas Gerais Glaucia Regina Nunes Xavier

0476-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0391-2017

0477-2017 Nomeia Tamara Luiza Silva para o cargo de Diretor para Coordenacao de Programas Especiais

0478-2017 Exonera e nomeia Maria Elizabeth dos Santos

0479-2017 Exonera e Nomeia Ailton Oliveira Silva

0480-2017 Nomeia Sergio Martins de Salles para o cargo de Diretor de Elaboracao e Programacao Orcamentaria

0481-2017 Nomeia Marco Aurelio Ferrreira para o cargo de Gerentes de Servicos

0482-2017 Nomeia Gleidson Viana para o cargo de Gerente de Servicos

0483-2017 Nomeia Maria Stela de Oliveira Guerra para o cargo de Gerente de Servicos

0484-2017 Nomeia Livya Benquerer de Oliveira para o cargo de Gerente de Servicos

0485-2017 Nomeia Mary Esther Rodrigues para o cargo de Gerentes de servicos

0486-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0330-2017

0487-2017 Desliga a servidora Patricia Soraya Soares de Azevedo do cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil por motivo de aposentadoria voluntaria

0488-2017 Desliga a servidora Marlene Ferreira do cargo de provimento efetivo de Assistente Socia por motivo de Aposentadoria Voluntaria

0489-2017 Desliga a servidora Maria do Carmo Santos Figueiredo Martins do cargo de provimento efetivo de Professor por motivo de Aposentadoria Voluntaria

0490-2017 Desliga a servidora Maria das Gracas Martins Amaral Castro do cargo de provimento efetivo de Psicologo Clinico por motivo de Aposentadoria Voluntaria

0491-2017 Nomeia Marina Souza Linhares para o cargo de Diretor de Licenciamento e Fiscalizacao Ambiental

0492-2017 Nomeia Elaine Geralda Lage Menezes para o cargo de Superintendente de Lazer

0493-2017 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores Ana Carolina Brum, Anayze, Eliny, Flavia Duarte, Gisele Valeria, Joice Maria, Lucia Guimaraes, Rosane Maria, Wiber Lucas

0494-2017 Exonera Maria Regina Silva Oloveira Camilo do carogo de provimento em comissao de Secretario Adjunto

0495-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0424, de 1 de fevereiro de 2017 que nomeia Patricia da Costa Cabral Ribeiro

0496-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0301 que nomeia Angelina Cabral Torres de Soouza

0497-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0457 que exonera e nomeia Renata Lilian

0498-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0300 que nomeia Patricia de Castro Ferreira

0499-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0307 que nomeia Edivania Fernandes das Merces

0500-2017 Desliga o servidor Itamar Pereira de Andrade do cargo de provimento efetivo de Psicologo

0501-2017 Desliga o servidor Joel Daniel Costa Pinto oara o cargo de provimento efetivo de Artifice de Obras e Servicos I

0502-2017 Desliga a servidora Janete Maria de Souza Goncalves do cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental

0503-2017 Desliga a servidora Maria Regina Silva Oliveira Camilo do cargo de provimento efetivo de Psicologo Organizacional por motivo de Aposentadoria

0504-2017 Desliga a servidora Rosani Ribeiro Felipe do cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental

0505-2017 Desliga a servidora Maria Imaculada da Conceicao Santos do cargo de provimento efetivo de Professor de Series Finais do Ensino Fundamental – Ciencias

0506-2017 Exonera a servidora Iva Bruno dos Santos do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Servicos e Apoio Administrativo

0507-2017 Exonera a servidora Lucilene Aparecida Pereira da Silva do cargo de provimento efetivo de Agente de Servicos de Saude

0508-2017 Nomeia Maria Regina Silva Oliveira Camilo para o cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto

0509-2017 Nomeia Jose Carlos Gomes para o cargo de provimento em comissao de Coordenador de Projetos Especiais no Saae

0510-2017 Designa membros para o Codema – Conselho Municipal de Meio Ambiente

0511-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0471 que Desliga servidora por motivo de Aposentadoria

0512-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0480-2017 que nomeia Sergio Martins de Salles

0513-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0514-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0453 de 2017 que nomeia Sebastiao Eustaquio dos Santos na Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade

0515-2017 Exonera o servidor Patrick Ferreira Santos do cargo de provimento efetivo de Professor Series Finais – Matematica

0516-2017 Exonera a servidora Emmanuelle Silveira Maciel do cargo de provimento efetivo de Medico de Saude da Familia

0517-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0475 que coloca servidora a disposicao da 200 Zona Eleitoral de MG

0518-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 2.917 de 2015 que nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

0519-2017 Desclassifica Carlos Alberto Nunes como desistente para o cargo de Professor

0520-2017 Nomeia Matheus Trindade Toledo para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Planejamento e Gestao Urbana

0521-2017 Nomeia Luciene Conceicao da Silva Marques para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Publicidade e Relacoes Publicas

0522-2017 Nomeia Danielli Teixeira Gomes para exercer o cargo de provimento em comissao de Diretor de Plantas Industriais

0523-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0488 que desliga servidora por motivo de Aposentadoria

0524-2017 Nomeia Jacqueline Cristina dos Anjos Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

0525-2017 Altera Decreto n 3947-2016

0526-2017 Exonera Lucio Flavio Santos

0527-2017 Regulamenta as disposicoes do ISSQN quanto a geracao da Nota Fiscal de Servicos Eletronica e Declaracao Eletronica

0528-2017 Dispoe sobre a estabilidade os servidores municipais Ana Maria Soares, Cacilda, Eubia, Gilmara, Joaquim, Marli, Rosilene, Solange, Suzana, Vilma.

0529-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0485-2017 que nomeia Mary Esther Rodrigues

0530-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0514-2017 que dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao na FCCDA

0531-2017 Nomeia membros Conselho Mun Direitos da Mulher (27)

0532-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0437-2017

0533-2017 Dispoe sobre Momenclaturas dos cargos definidas pela Lei n 4939-2017

0534-2017 Nomeia Paulo Henrique Macedo Amaro

0535-2017 Nomeia Juliano Moreira de Oliveira

0536-2017 Exonera Jose Wilson Campos

0537-2017 Nomeia José Wilson Campos

0538-2017 Exonera Nilo Grisolia Rosa

0539-2017 Nomeia Nilo Grisolia Rosa

0540-2017 Exonera Bruna Divina Mendes para o cargo em comissao para o cargo de Encarregado da Itaurb

0541-2017 Nomeia Marcos da Silva Marques para o cargo de Encarregado da Itaurb

0542-2017 Nomeia Cristina Marcia de Oliveira Jesus

0543-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

0544-2017 Abre ao orçamento Fiscal do Municipio

0545-2017 Abre ao orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

0546-2017 Desclassifica Aline Fonseca Duarte

0547-2017 Desclassifica Valdileia Alves da Silva e Souza

0548-2017 Exonera a servidora Vanessa Martins de Souza

0549-2017 Exonera a servidora Rosangela Luiza da Silva

0550-2017 Nomeia a servidora Mariza Sntos Nepomuceno

0551-2017 Coloca a disposicao da Justiça Eleitoral Maria da Conceicao dos Santos Satyro

0552-2017 Coloca a disposicao da Justica Eleitoral Patricia Aparecida Oliveira Souza

0553-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

0554-2017 Altera Decreto n 0510-2017

0555-2017 Nomeia Lucio Henrique da Costa

0556-2017 Nomeia Celso Matosinho da Silva

0557-2017 Nomeia Roseli Andrade Souza Menezes Cruz

0558-2017 Nomeia Sueliton Cordeiro de Souza

0559-2017 Cooca disposicao FCCDA Tania Mara da Costa Assis Mota

0560-2017 Altera Decreto n 2091-2014

0561-2017 Introduz alteracao Decreto 2917-2015

0562-2017 Exonera Advir dos Anjos Santos Dias Fonseca

0563-2017 Nomeia Vera Lucia das Dores

0564-2017 Dispoe sobre estabilidade os servidores

0565-2017 Nomeia Bruno Gustavo Silva Ferreira

0566-2017 Nomeia membros para comite Mun. combate a Dengue

0568-2017 Nomeia Ednea Soares da Silva

0569-2017 Nomeia Luciene Pinto Rocha Almeida Lopes

0570-2017 Exonera silvia Aparecida dos Reis

0571-2017 Nomeia Advir dos Anjos Santos Dias Fonseca

0572-2017 Nomeia Silvia Aparecida dos Reis

0573-2017 Nomeia Maria Helena Primo Oliveira

0574-2017 Nomeia Claudimir Belini da Silva

0575-2017 Nomeia Fabricio Saez Milanio

0576-2017 Nomeia Felipe Acássio Oliveira Silva

0577-2017 Nomeia Wander Pires Lage

0578-2017 Nomeia Lucilene Oliveira Constancio

0579-2017 Nomeia Karine Mara Ferreira Salgado

0580-2017 Nomeia Elizeth das Gracas Oliveira

0581-2017 Nomeia Tamara Luiza Siva

0582-2017 Nomeia Denísio Morais Costa

0583-2017 Nomeia Danielle Vitoreti dos Santos

0584-2017 Prorroga prazo validade Processo seletivo Edital 009-2016

0585-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

0586-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0507, de 15 de fevereiro de 2017.

0587-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 0549, de 3 de marco de 2017.

0588-2017 Exonera Cintia Alves Araújo

0589-2017 Exonera Daniele Abreu Maciel

0590-2017 Coloca a disposicao Isa Guerra Athayde Emery

0591-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores

0592-2017 Nomeia membros para Conselho Municipal do Idoso

0593-2017 Nomeia Cleusa Aparecida dos Reis (1)

0594-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

0595-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0596-2017 Altera Decreto n. 0510-2017

0597-2017 Exonera Guilherme Magno Martins de Souza

0600-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares

0601-2017 Exonera Jordania de Oliveira Gomes

0602-2017 Exonera Washington de Oliveira Gomes

0603-2017 Exonera Robson Meireles dos Santos (1)

0604-2017 Exonera Geraldo Martins da Costa

0605-2017 Exonera Karine Emilia Rodrigues Schleweis

0606-2017 Exonera Marcilaine Maria da Silva Nogueira

0607-2017 Exonera Rejane Maria de Assis Bretas

0608-2017 Exonera Dulce Dias Moraes

0609-2017 Exonera Nelio Dias de Freitas

0610-2017 Exonera Jose Cupertino Gomes

0611-2017 Exonera Silvio Francisco de Andrade

0612-2017 Exonera Rosilene Guedes Lacerda

0613-2017 Exonera e nomeia Wander Pires Lage

0614-2017 Exonera e nomeia João de Oliveira Chaves

0615-2017 Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0616-2017 Retifica redacao Decreto n. 0550-2017

0617-2017 Dispoe sobre estabilidade dos servidores

0618-2017 Nomeia Jairo Procópio Lage

0619-2017 Altera Decreto n. 0351-2017

0620-2017 Retifica redacao Decreto n. 0589-2017

0621-2017 Dispoe sobre designação de Gestor Orçamentario e Financeiro

0622-2017 Dispoe sobre gozo ferias regulamentares

0623-2017 Dispoe sobre concessao do adicional de insalubridade e de periculosidade aos servidores publicos da administracao direta

0624-2017 Aprova Regulamento de Estagio Obrigatorio e Estagio Nao-obrigatorio da Prefeitura Municipal de Itabira

0625-2017 Retifica a redacao Decreto 3.836-2015

0626-2017 Exonera e nomeia Mirna Lucia de Figueiredo

0627-2017 Exonera e nomeia Lucilene Oliveira Constancio

0628-2017 Dispoe sobre a regulamentacao da Feira da Agricultura Familiar

0629-2017 Exonera Marcio Junior Alves

0630-2017 Exonera Maria Cristian dos Santos

0631-2017 Exonera Jéssica Maria de Oliveira

0632-2017 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia

0633-2017 Exonera Edson dos Reis Andrade

0634-2017 Exonera Marly da Conceicao

0635-2017 Exonera Sebastiao Eustaquio dos Santos

0636-2017 Designa membros para o Conselho Gestor do Fundo Especial de Gestão Ambiental – Fega

0637-2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento economico de Itabira – Codecon

0638-2017 Decreta situacao de emergencia no Município

0639-2017 Fica Declarado vago cargo de provimento efetivo da servidora Marcela Silva Duarte

0640-2017 Estabelece limitacao de empenho e movimentacao financeira

0641-2017 Exonera e Nomeia Claudimir Belini da Silva para exercer o cargo de Assistente de Programas e Projetos

0642-2017 Exonera Sara Maria Cabral

0643-2017 Regulamentacao credenciamento estabelecimentos

0644-2017 Nomeia membros para o Comespi – Conselho Municipal de Esporte

0645-Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0646-2017 Abre ao Orcamento Fiscal

0647-Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0648-2017 Nomeia Rosemary Goncalves Costa Mendes

0649-2017 Exonera e nomeia Elizeth das Gracas Oliveira Guedes

0650-2017 Nomeia Niuza Aparecida Costa e Silva

0651-2017 Nomeia Cintia Germano Torre Silva para o cargo de Supervisor de Area

0652-2017 retifica redacao Decreto n. 0631-2017

0653-2017 Nomeia Ronize Aparecida Procopio

0654-2017 Exonera e nomeia Vanessa Fonseca de Souza

0655-2017 Exonera Dione Magela da Mata

0656-2017 Retifica redacao Decreto 0637-2017

0657-2017 Alteracaao Decreto n. 3.947-2016

0658-2017 Nomeia Luiz Carlos do Carmo

0659-2017 Nomeia Mirian Cristina Oliveira Souza

0660-2017 Exonera Cleusa Aparecida dos reis

0661-2017 Introduz alteracão Decreto n. 0632-2017

0662-2017 Nomeia Bruna Martins Cunha

0663-2017 Dispoe sobre a estabilidade os servidores municipais

0664-2017 Dispoe sobre estabilidade os servidores

0665-2017 Desliga Nilza Maria de campos Procopio

0666-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 0618-2017

0668-2017 Nomeia Wellington Oliveira Cosme

0669-2017 Nomeia Virginia Maria de Almeida

0670-2017 Nomeia Barbara Lopes Cruz

0673-2017 Faz divulgacao resultado Proc. Seletivo Simplificado n. 001-2017

0674-2017 Abre ao orcamento fiscal

0675-2017 Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0676-2017 Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0677-2017 Nomeia sara Borges Fernandes

0678-2017 Nomeia Suely Aparecida Alves

0679-2017 Nomeia Edilene das Dores de Bessa

0680-2017 Desliga Denise Candida de Souza

0681-2017 Desliga Maria de Fatima Andrade

0682-2017 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

0683-2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel

0684-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0510-2017

0685-2017 Introduz alteracao Decreto n. 0637-2017

0686-2017 Convoca a I Conferencia Mun. Saude da Mulher

0687-2017 Convoca a I Conferencia Municipal de Vigilancia em Saude

0688-2017 Convoca a X Conferencia Municipal de Saude

0689-2017 Dispoe sobre alteracao na estrutura do Gabinete do Prefeito

0690-2017 Nomeia Rejane de Oliveira

0691-2017 Coloca a disposicao do Forum Anette Matilde Gonzaga

0692-2017 Coloca a disposicao do Trabalho Iara de Araujo Moreira

0693-2017 Nomeia Marileia Moraes

0694-2017 Exonera Monica Rodrigues Mota

0695-2017 Estabelece normas para consignacao

0696-2017 Exonera Giovanna Magalhaes de Andrade Duarte

0697-2017 Nomeia Maria Auxiliadora de Almeida

0698-2017 Coloca a disposicao do Forum Celia Araujo Fonseca Almeida

0699-2017 Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0700-2017 Retifica a redacao do Regulamento do Estagio Probatorio

0701-Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0702-Abre ao orcamento fiscal do Municipio

0704-2017 Retifica a redacao do Decreto 0635-2017

0705-2017 Nomeia Marcio Alberto de Oliveira

0706-2017 Coloca a disposicao do Forum Elcio Lage Machado

0707-2017 Retifica redacao Decreto 0679-2017

0708-2017 Coloca a disposicao Mariluce Soares Condessa

0709-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidor

0710-2017 Exonera Renato Zeferino Souza (1)

0711-2017 Altera redacao Decreto 0466-2017

0712-2017 Exonera a pedido Caetano Bernardino de Oliveira

0713-2017 Nomeia Duval Augusto Coelho Gomes

0714-2017 Nomeia Andressa Martins Muzzi

0715-2017 Exonera Dirlene de Carvalho

0716-2017 Nomeia Rodrigo Ferreira Santos

0717-2017 Nomeia Dacio Guerra Junior

0718-2017 Exonera e nomeia Claudio Jose dos Santos

0719-2017 Exonera e nomeia Adeilson Doreteia Pinto

0720-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0721-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0722-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0723-2017 Dispoe sobre remanejamento dotacoes

0724-2017 Estabelece a limitacao de empenho e movimentacao financeira (1)

0725-2017 Nomeia Terezinha Linhares Lage

0726-2017 Revoga o Decreto n. 2.267-2014

0727-2017 Regulamentacao do credenciamento estabelecimentos comerciais

0728-2017 Faz divulgacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 002-2017.

0729-2017 Exonera e nomeia Raquel Alves Guimaraes

0730-2017 Exonera e nomeia Alcida Procopio Guerra Valadão

0731-2017 Nomeia Natalia Cristina de Oliveira

0732-2017 Nomeia Diego Lima Caldeira

0733-2017 Exonera Gilmar Junior Moraes

0734-2017 Dispoe sobre estabilidade dos servidores municipais

0735-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0736-2017 abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0737-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0738-2017 Nomeia Jose Americo Guedes Araujo

0739-2017 Altera a redacao do Decreto n. 1800-2014

0740-2017 Desliga Eponina Matilde Bragança

0741-2017 Desliga Maria Edna de Tofoli Braganca

0742-2017 Desliga Maria Cristina dos Santos

0743-2017 Desliga Gilmar Bretas Martins Cruz

0745-2017 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo 010-2016

0746-2017 Nomeia Marcele Cristina Rodrigues Drumond Alves

0747-2017 Dispoe sobre estabilidade os servidores municipais

0748-2017 Introduz alteração no Decreto n. 0510-2017

0749-2017 Exonera Miria Hosana Fonseca

0750-2017 Nomeia Miria Hosana Fonseca para o cargo de Diretor de Fomento ao Turismo

0751-2017 Retifica redacao Decreto n. 0613-2017 0752-2017 Exonera e nomeia Jose Celestino Madeira 0753-2017 Nomeia Jose do Nascimento Figueiredo Coelho 0754-2017 Nomeia Tarcisio Lopes do Couto (1)

0755-2017 Concede Progressao horizontal aos servidores 0756-2017 Delega atos de ordenacao de despesas

0756-2017 Delega atos de ordenacao de despesas

0757-2017 Nomeia membros Conselho Mun. Promocao Iguald. Racial

0758-2017 Retifica a redacao Decreto n. 0072-2017

0759-2017 Coloca a disposicao Estado Marlucy Faria

0760-2017 Coloca a disposicao do Itabiraprev Rosa Monica (1)

0761-2017 Dispoe sobre estabilidade servidor

0762-2017 Introduz alteracao Decreto n. 0351-2017

0763-2017 Introduz alteracao Decreto n. 3.947-2016

0764-2017 Retifica redacao Decreto n. 0714-2017

0765-2017 Dispoe sobre gozo licenca-premio

0766-2017 Dispoe sobre alteracao na estrutura da SMA

0767-2017 Transfere Gilvania Carvalho da Rocha

0768-2017 Exonera e nomeia Marta Rocha Alvarenga

0769-2017 Altera Decreto n. 1795-1998

0770-2017 Exonera e nomeia Angela Maria Campideles

0771-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0772-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0773-2017 Dispoe sobre o cumprimento da jornada de trabalho

0774-2017 Convocacao X Conferencia Social

0775-2017 Delega os atos de ordenacao de despesas

0776-2017 Concede progressao horizontal

0777-2017 Concede progressao horizontal aos servidores

0778-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

0779-2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitacao

0780-2017 Nomeia Franciele Mariane de Souza para o cargo de Encarregado da Itaurb

0781-2017 Nomeia Luciano da Conceicao de Oliveira para o cargo de Encarregado da Itaurb

0782-2017 Exonera e Nomeia Valdenia Maria de Souza para o cargo de Assistente de Programas e Projetos

0783-2017 Nomeia Carolina Silva Duarte para o cargo de gerente de servicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

0784-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$2.163.444,87

0785-2017 Abre ao Orcamento Fiscal creditos R$1.237.284,83

0786-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$50.000,00

0787-2017 Abre ao Orcamento Fiscal creditos R$26.086,00

0788-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$3.057.946,89

0789-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0757-2017 que nomeia membros para o Conselho Municipal para Promocao de Igualdade Racial

0790-2017 Nomeia membros para CMDCA

0791-2017 Desliga Maria Perpetua de Oliveira

0792-2017 Exonera e nomeia Advir dos Anjos Santos Dias

0793-2017 Exonera e nomeia Juvenil Dias

0794-2017 Exonera e nomeia Marilia Andrade Neves

0795-2017 Retifica redacao Decreto n. 0761-2017

0796-2017 Introduz alteracaoes Decreto n. 0757-2017

0797-2017 Dispoe sobre alteracao Estrutura da PMI

0798-2017 Nomeia Cleusa Aparecida dos Reis

0799-2017 Dispoe sobre nomeacao Maria Aparecida Ferreira Chaves

0800-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores

0801-2017 Introduz alteracoes Decreto n. 0757

0802-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0466-2017

0803-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 3947-2016

0804-2017 Dispoe sobre a estabilidade os servidores

0805-2017 Dispoe sobre estabilidade os servidores

0806-2017 Abre ao Orcamneto Fiscal Creditos R$10.000,00

0807-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$4.350.548,03

0808-2017 Convoca a IV Conferencia Igualdade Racial

0809-2017 Altera nomeacao Vera Lucia Linhares das Dores

0810-2017 Nomeia Stael Marisa Taveira de Souza

0811-2017 Altera nomeação de Roseli Andrade Souza Menezes Cruz (1)

0812-2017 Exonera e nomeia Antônio José Pessoa

0813-2017 Nomeia José Luiz Ferreira dos Santos

0814-2017 Nomeia Sebastião Eustáquio dos Santos

0815-2017 Desliga Deisa Aparecida Silva

0816-2017 Desliga Raimundo Rubens Rocha

0817-2017 Desliga Candida Izabel de Campos Morais

0818-2017 Desliga Clecio Rezende Lima

0819-2017 Desliga Maria da Consolacao Pereira

0820-2017 Desliga Maria Magdala Machado Lopes

0821-2017 Desliga Ceranila Aparecida da Silva

0822-2017 Desliga Rita de Cassia Macedo Ventura (6)

0823-2017 Desliga Edson Antonio Ventura

0824-2017 Desliga Claudia Alves Ferreira

0825-2017 Exonera Vanessa Barbos Silva

0826-2017 Designa Sirleia Aparecida Pena

0827-2017 Altera Decreto n. 0790-2017

0828-2017 Desliga Rosa Maria da Silva Lopes

0829-2017 Dispoe sobre gozo licenca premio

0830-2017 Abre ao orcamento fiscal do munic creditos

0832-2017 Desliga Altera Decreto n. 3564-2015

0833-2017 Nomeia Maria de Fatima Santos Alves para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

0834-2017 Nomeia membros para o Conselho Consultivo Municipal de Patrimonio Historico e Artistico de Itabira – COMPHAI

0835-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores que especifica

0836-2017 Abre ao Orcamento Fiscal R$40.000,00

0837-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0351-2017 que nomeia pregoeiros, equipe de apoio e especifica a autoridade competente a que se refere a Lei Federal n. 10.520

0838-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$3.014.750,00 (2)

0839-2017 Retifica redacao Decreto n. 0828-2017

0840-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores

0841-2017 Exonera e nomeia Ana Maria Dias Monteiro

0842-2017 Exonera e nomeia Jose do Nascimento Figueiredo

0843-2017 Altera Decreto n. 0510-2017

0844-2017 Altera Decreto n. 0566-2017

0845-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos 120.000,00

0846-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos 4.246.317,91

0847-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos 1.138.732,00

0848-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$4.000,00

0849-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos 4.460.367,62

0850-2017 Exonera Jairo Procopio Lage

0851-2017 Dispoe sobre estabilidade dos servidores

0852-2017 Concede Progressao Horizontal

0853-2017 Exonera e nomeia Stael Marisa Taveira de Souza

0854-2017 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Roseli Andrade Souza Menezes

0855-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0632-2017

0856-2017 Introduz alteracoes no Decreto n. 0757-2017

0857-2017 Revalida aprovacao Loteamento Juca Rosa

0858-2017 Concede Progressao Horizontal

0859-2017 Concede Progressao Horizontal

0860-2017 Concede Progressao Horizontal

0861-2017 Concede Progressao Horizontal

0862-2017 Concede Progressao Horizontal

0863-2017 Aposenta Eber Lucio da Fonseca

0864-2017 Aposenta Silvania Lucia Alves Barcelos

0865-2017 Aposenta Maria do Rosario Figueiredo Santos

0866-2017 Aposenta Marcos Alvarenga Duarte

0867-2017 Aposenta Maria Jose dos Santos

0868-2017 Concede Progressao Horizontal

0869-2017 Altera Decreto n. 0632-2017

0870-2017 Abre ao Orçamento Fiscal Créditos R$2.095.678,62

0871-2017 Exonera Marcos Alvarenga Duarte

0872-2017 Nomeia Marcos Alvarenga Duarte

0873-2017 Altera Decreto n. 0790-2017

0874-2017 Altera Decreto 0624-2017

0875-2017 Altera redacao Decreto n. 0835-2017

0876-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores

0877-2017 Exonera Bruno Barbosa Grisolia

0878-2017 Aposenta Maria Marli de Oliveira Martins Rosa

0879-2017 Enquadra Custodia Romana dos Santos 0880-2017 Enquadra Mariene Soares Couto

0880-2017 Enquadra Mariene Soares Couto

0881-2017 Altera Decreto n. 0637-2017 Codecon

0882-2017 Exonera Maria Marli de Oliveira Martins

0883-2017 Maria Marly de Oliveira Martins Rosa

0884-2017 Nomeia membros para Conselho Mun. Saude

0885-2017 Nomeia Membros CMDM

0886-2017 Abre ao Orçamento Fiscal Créditos R$656.670,00

0887-2017 Abre ao Orçamento Fiscal Créditos R$2.520.093,76

0888-2017 Altera redação Decreto n. 0860-2017

0890-2017 Nomeia membros para o COMTUR

0891-2017 Introduz alteracao Decreto n. 0531-2017

0892-2017 Exonera Virginia Maria de Almeida

0893-2017 Dispoe sobre estabilidade os servidores

0894-2017 Introduz alteracao Decreto n. 0272-2017

0895-2017 Abre ao Orçamento Fiscal Créditos R$7.286.543,41

0896-2017 Abre ao Orçamento Fiscal Créditos R$4.192.467,73

0897-2017 Estabele o desbloqueio parcial de empenho e movimentação financeira de dotação orçamentária

0898-2017 Abre ao Orçamento Fiscal Créditos R$100.000,00

0899-2017 Exonera Nidete da Silva

0900-2017 Dispoe sobre alteracao estrutura PMI

0902-2017 Nomeioa Sonia Maria Guimaraes Lage

0903-2017 Abre ao Oraamento Fiscal Creditos R$52.000,00

0904-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$658.572,02

0905-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$739.731,14

0906-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$2.684.695,14

0907-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$1.099.470,00

0908-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$456.698,32

0909-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$1.222.254,81

0910-2017 Dispoe sobre instituicao eleicoes democraticas diretores escolas

0911-2017 Retifica redacao Decreto 0868-2017

0912-2017 Retifica redacao Decreto n. 0888-2017

0913-2017 Altera Decreto n. 0632-2017

0914-2017 Exonera Sandy Maria Pinto Fonseca

0915-2017 Nomeia Patricia Claudia Silva Evangelista

0916-2017 Altera Decreto n. 0621-2017

0917-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$467.115,85

0918-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$60.000,00

0919-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$381.712,46

0920-2017 Altera Decreto n. 0884-2017

0921-2017 Desliga Elizabeth Maria Lage Pimenta

0922-2017 Desliga Maria Auxiliadora Duarte

0923-2017 Desliga Maria Joana de Souza

0924-2017 Desliga Ana Maria Mendes Santos

0925-2017 Desliga Maria de Fatima Macedo Duarte

0926-2017 Desliga Eustaquio Rafael de Oliveira

0927-2017 Altera Decreto n. 0351-2017

0928-2017 Nomeia Fernando Penna de Andrade

0929-2017 Nomeia Membros para Cons. Transportes

0930-2017 Desliga Joselia Bretas Procopio

0931-2017 Exonera Robert Bruno Assis Maia

0932-2017 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Cristiano Coutinho Menezes

0934-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores

0935-2017 Desliga Ana Maria de Ramos Chaves

0937-2017 Retifica redacao Decreto n 0923-2017

0938-2017 Desliga Nirma Lucia da Silva Quaresma

0939-2017 Dispoe sobre alteracao Estrutura Administrativa PMI

0940-2017 Nomeia Renata Aline Cunha Barros

0941-2017 Nomeia Delcio Lima Caldeira

0942-2017 Nomeia Tania Marcia Lopes Silva

0943-2017 Nomeia Aramis Eustaquio Lage

0944-2017 Convoca a 3 Conferencia Municipal de Politicas Publicas sobre Drogas

0945-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$1.547.499,87

0946-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$3.880.636,46

0947-2017 Exonera de cargo efetivo Nubia Almeida Duarte Oliver

0948-2017 Constitui Comissao Especial para Eleicao Conselheiros do Itabiraprev

0949-2017 Retorna a servidora Annete Matilde Gonzaga

0950-2017 Faz divulgacao Processo Seletivo n. 006-2017

0951-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$912.002,90

0952-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$185.000,00

0953-2017 Introduz alteracao Decreto n. 0944-2017

0954-2017 Nomeia membros para o Comite Municipal de Combate a Endemias

0955-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$3.384.808,55

0956-2017 Dispoe sobre a regulamentacao de concessao de diarias de viagem

0957-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$2.437.795,90

0958-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$330.000,00

0959-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$61.825,87

0960-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$1.900,00

0961-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$400.000,00

0962-2017 Altera Decreto n. 0885-2017

0963-2017 Exonera Selma Costa de Oliveira

0964-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$1.009.066,45

0965-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$2.088.378,37

0966-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$834.509,43

0967-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$99.306,34

0968-2017 Estabelece bloqueio e desbloqueio parcial de empenho e movimentacao financeira de dotacao orcamentaria

0969-2017 Designa Claudia Rodrigues de Oliveira

0970-2017 Dispoe sobre parcelamento administrativo de debitos junto ao Municipio

0971-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores municipais

0972-2017 Declara vago cargo de provimento efetivo – Quenia Roberta do Carmo

0973-2017 Nomeia membros para Conselho de Alimentacao Escolar

0974-2017 Exonera Monica Sampaio Martins da Costa

0975-2017 Nomeia Romulo Drumond do Carmo

0976-2017 Dispoe sobre estabilidade de servidores municipais

0977-2017 Exonera e nomeia Tulio Sergio Costa

0978-2017 Desliga Soraya Maria de Oliveira Macedo Amaro

0979-2017 Desliga Ivone Maria Ferreira Lage

0980-2017 Desliga Melissa Maria Pessoa Soares Oliveira

0981-2017 Desliga Edila Maria Guerra Lage Campos

0982-2017 Exonera Marcele Cristna Rodrigues Drumond Alves

0983-2017 Dispoe sobre designacao de Gerentes de assistencia Social

0984-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$512.563,32

0985-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$147.091,77

0986-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$564.376,66

0987-2017 Revoga Decreto n. 1.802, de 24 de fevereiro de 2014.

0988-2017 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores que especifica

0989-2017 Desliga Maria do Perpetuo Socorro Rosa

0990-2017 Exonera Katia de Meireles Dias

0991-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 3.947-2016 que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistencia Social

0992-2017 Desliga Jose Rodrigues Silva

0993-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$15.500,00

0994-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$1.087.292,25

0995-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$137.692,01

0996-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$1.497.498,00

0997-2017 Regulamenta a Lei n. 4.672, de 15 de abril de 2014.

0998-2017 Regulamenta o procedimento para apuracao de faltas cometidas e aplicacao de sancoes em certames licitatorios e nos ajustes contratuais no ambito do municipio

0999-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$20.000,00

1000-2017 Concede Progressao Horizontal aos Servidores

1001-2017 Concede Progressao Horizontal as Servidoras

1002-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$3.163.667,63

1003-2017 Introduz alteracoes no Decreto n. 0272-2017, que Designa Membros da Comissao Permanente de Registro Cadastral de Fornecedores.

1004-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$112.000,00

1005-2017 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores

1006-2017 Estabelece a limitacao de empenho e movimentacao financeira de dotacao orcamentaria

1007-2017 Exonera Matheus Trindade Toledo

1008-2017 Designa Mary Rodrigues Vieira

1009-2017 Dispoe sobre alteracao da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1010-2017 Desliga Margarida Lourdes Gandra

1011-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$3.035.738,62

1012-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$96.244,95

1013-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$30.000,00

1014-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$149.133,02

1015-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$2.650.000,00

1016-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0790, de 6 de junho de 2017, que nomeia membros para o CMDCA

1017-2017 Exonera Pedro Maia Filho

1018-2017 Nomeia Pedro Maia Filho

1019-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0948, de 24 de agosto de 2017.

1020-2017 Desliga Cristina Jose de Assis Souza

1021-2017 Desliga Jose de Araujo Pinto

1022-2017 Desliga Vera Maria dos Santos Reis

1023-2017 Desliga Joao Viana Costa

1024-2017 Desliga Maria Antonia Barbosa

1025-2017 Exonera Marina de Souza Linhares

1026-2017 Nomeia Talita Alves Guerra Martins

1027-2017 Altera a redacao do Decreto n. 0853-2017 – Stael Marisa Taveira de Souza

1028-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0118-2017 – Maria Rozalina de Morais

1029-2017 Dispoe sobre nomeacao de Jane Lucy Calixto

1030-2017 Introduz alteracoes no Decreto n. 3499-2015

1031-2017 Permissao de Uso Onerosa de Quadra de Esporte a favor da Associacao de Amigos do Bairro Bela Vista

1032-2017 Revoga o Decreto n. 3.623-2015 que dispoe sobre Permissao de Uso Onerosa de espaco publico a favor da Associacao Wesleyana de Acao Social – AWAS

1033-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$9.512,00

1034-2017 Estabelece o bloqueio e desbloqueio parcial de empenho e movimentacao financeira de dotacao orcamentaria.

1035-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$6.020.650,47

1036-2017 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 009-2017

1037-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 3894-2016

1039-2017 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores

1040-2017 Desliga Luiz Antonio de Oliveira

1041-2017 Desliga Odete Severina Borges

1042-2017 Dispoe sobre pagto adicional por trabalho extraordinario

1043-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$80.159,20

1044-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$449.363,47

1045-2017 Dispoe sobre transferencia de cargo em comissao de Pedro Maia Junior

1046-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$65.029,99

1047-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$45.000,00

1048-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$399.240,05

1049-2017 Exonera Maria Thereza Moreira Mendes

1050-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$2.413.487,24

1051-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$627.534,10

1052-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$407.000,00

1053-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0885-2017, que nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM

1054-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$88.473,68

1055-2017 Nomeia Luciana Rodrigues de Paula Otoni

1056-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$411.170,63

1057-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$69.690,25

1058-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$70.000,00

1059-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$93.609,18

1060-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$1.569.579,60

1061-2017 Torna sem efeito o Decreto n. 1055, de 31 de outubro de 2017.

1062-2017 Exonera e Nomeia Fabricio Saez Milanio

1063-2017 Nomeia Luciana Rodrigues de Paula Otoni

1064-2017 Exonera Rosane Bretas Almeida Rosa

1065-2017 Nomeia Beatriz Faria de Oliveira Araujo

1066-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 1022, de 11 de outubro de 2017

1067-2017 Concede Progressao Horizontal aos Servidores

1068-2017 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica.

1069-2017 Declara vago cargo de provimento efetivo – Lidia Maria Pena Breyner

1070-2017 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica.

1071-2017 Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica.

1072-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores.

1073-2017 Exonera Maralize Alves Goncalves

1074-2017 Exonera Julio Estevan de Paiva

1075-2017 Demite de cargo de provimento efetivo Andrea Aparecida Ramos Oliveira.

1076-2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal da Juventude

1077-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$1.076.257,84

1078-2017 Convoca a Conferencia de Educacao do Municipio de Itabira

1079-2017 Dispoe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar.

1081-2017 Desliga Maria Aparecida de Almeida Leocadio

1082-2017 Desliga Dalva Garcia Coelho

1083-2017 Desliga Jose Rodrigues de Oliveira

1084-2017 Desliga Maria Perpetua Maia Torres

1085-2017 Desliga Neuza Maria das Gracas Horta

1086-2017 Desliga Maria Rita Maia

1087-2017 Desliga Maria da Penha Nunes de Oliveira

1088-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0929-2017 que Nomeia membros para o Conselho Municipal de Transportes e Transito de Itabira.

1089-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$16.000,00

1090-2017 Estabelece o desbloqueio parcial de empenho e movimentacao financeira de dotacao orcamentaria

1091-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$2.164.338,29

1092-2017 Concede Progressao Horizontal ao servidores

1093-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 1.075, de 07 de novembro de 2017.

1094-2017 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Rosilene Aparecida da Costa

1095-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$3.472.864,87

1096-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$842.158,54

1097-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$4.000,00

1098-2017 Dispoe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercicio de 2016 da Camara Municipal de Itabira

1099-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0510, de 16 de fevereiro de 2017, que designa membros para o Codema – Conselho Municipal de Meio Ambiente.

1100-2017 Fixa o horario de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Itabira, durante o mes de dezembro de 2017.

1101-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$953.555,26

1102-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$108.151,10

1103-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$38.500,00

1105-2017 Desliga Geraldo Roberto Ferreira da Silva

1106-2017 Desliga Joana Darc do Rosario e Ferreira

1107-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$261.075,92

1108-2017 Exonera Jairo da Silva Ferreira

1109-2017 Exonera Luiz Carlos de Almeida

1110-2017 Exonera Eliane Geralda Lage Menezes

1111-2017 Exonera Gislene Aparecida Viana

1112-2017 Exonera Danielle Vitoreti dos Santos

1113-2017 Dispoe sobre alteracao da estrutura da Prefeitura Municipal de Itabira

1114-2017 Exonera e Nomeia Claudimir Belini da Silva

1115-2017 Exonera e Nomeia Valdenia Maria de Souza

1116-2017 Exonera e Nomeia Kelly de Pinho Generoso

1117-2017 Exonera e Nomeia Maria Regina Silva Oliveira Camilo

1118-2017 Exonera e Nomeia Sergio do Amaral

1119-2017 Exonera e Nomeia Willame Aguiar de Almeida

1120-2017 Exonera e Nomeia Patricia de Castro Ferreira

1121-2017 Exonera Martinho Francisco de Alvarenga Oliveira

1122-2017 Exonera e Nomeia Angela Maria Campideles Silva

1123-2017 Exonera e Nomeia Gabriel Duarte de Alvarenga Quintao

1124-2017 Exonera e Nomeia Lauana Matosinho Silva

1125-2017 Nomeia Martinho de Alvarenga Oliveira

1126-2017 Exonera Myriam Cristina Oliveira Souza

1127-2017 Exonera Sergio Martins de Salles

1128-2017 Exonera Celina da Consolacao Silva Almeida

1129-2017 Exonera Afonso Cassio de Alvarenga

1130-2017 Exonera Geraldo Ramos Madeira

1131-2017 Exonera Lercy Goncalves Ferreira

1132-2017 Exonera Magda do Socorro Alves Santos

1133-2017 Exonera Karla Deysiane Machado de Alvarenga

1134-2017 Exonera Luciene Cristina Kelles

1135-2017 Exonera e Nomeia Cristiano Coutinho Menezes

1136-2017 Exonera Danielli Teixeira Gomes

1137-2017 Exonera Rinio Simoes Veloso

1138-2017 Exonera Antonio Carlos de Assis

1139-2017 Exonera Tulio Sergio Costa

1140-2017 Exonera Rita de Cassia Barbosa

1141-2017 Exonera Stael Marisa Taveira de Souza

1142-2017 Exonera Joao de Oliveira Chaves

1143-2017 Exonera Edvaldo de Alvarenga

1144-2017 Nomeia Heitor Pinto Coelho Silveira

1145-2017 Exonera Luciana Simoes Penna Torres

1146-2017 Exonera e Nomeia Cesar Augusto Nunes

1147-2017 Exonera Maria de Lourdes de Souza Morais

1148-2017 Exonera Juliano Moreira de Oliveira

1149-2017 Exonera Rosemary Goncalves Costa Mendes

1150-2017 Exonera Joao Braz de Oliveira

1151-2017 Exonera Aline Ferreira Duarte

1152-2017 Exonera e Nomeia Luciana Guerra Campos

1154-2017 Exonera Percival Afonso Oliveira

1155-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$17.980,00

1156-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$1.825.202,18

1157-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$6.075.969,12

1158-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$124.606,94

1159-2017 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

1160-2017 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais

1161-2017 Exonera Francislei Teixeira Barbosa

1162-2017 Abre ao Orcamento Fiscal Creditos R$1.794.540,81

1163-2017 Exonera Renata Lilian Caetano Alves

1164-2017 Exonera Ione Rodrigues Caetano

1165-2017 Exonera Gilmar Luiz dos Santos

1166-2017 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

1167-2017 Nomeia Alam Viana Figueiredo

1168-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.777.416,06

1169-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 7.800,00

1170-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 353.000,00

1171-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.784.921,89

1172-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 102.875,66

1173-2017 Nomeia mebros para o Conselho Municipal de Cultura

1174-2017 Nomeia Jose Goncalves Moreira

1175-2017 Exonera Janaina Gomes das Merces

1176-2017 Exonera Simone Soares da Silva

1177-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 30.000,00

1178-2017 Exonera Margarida Lucia de Paiva Guerra

1179-2017 Nomeia Matheus Trindade Toledo

1180-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 3947-2016.

1181-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0954-2017.

1182-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 69.757,84

1183-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 38.000,00

1184-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 863.729,09

1185-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 54.782,56

1186-2017 Desliga Rita de Cassia Meireles

1187-2017 Desliga Jose Henrique Duarte Goncalves

1188-2017 Desliga Conceicao Ribeiro de Araujo

1189-2017 Desliga Vera Lucia Nunes dos Reis

1190-2017 Desliga Maria Aparecida dos Santos

1191-2017 Desliga Paulo Assuero Vaz Sampaio

1192-2017 Desliga Maria Aparecida Fernandes Souza

1193-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 1.147

1194-2017 Autoriza Pemissao de Uso Onerosa de espaco publico em favor do Projeto Maos na Massa

1195-2017 Transfere Rafaela Silva Guimaraes

1196-2017 Transfere Kenia Barbosa de Souza

1197-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.964.709,91

1198-2017 Retifica a redacao do Decreto n. 1.102 de 2017 que Dispoe sobre a abertura de creditos suplementares ao Orcamento Fiscal do Municipio

1199-2017 Desliga Amaury Cesar de Brito

1200-2017 Desliga Joao Batista Araujo

1201-2017 Demite do cargo de Agente Comunitario de Saude Andrea Aparecida Ramos Oliveira

1202-2017 Nomeia membros para o Conselho Fiscal de Fiscalizacao da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda – ITAURB

1203-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 12.373,96

1204-2017 Designa a Autoridade de Transito do Municipio

1205-2017 Faz homologacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 010-2017

1207-2017 Exonera Abigail Cristina da Silva

1208-2017 Nomeia Graciana Aparecida Teixeira Santos

1209-2017 Designa membros para o Conselho Deliberativo e para o Conselho Fiscal do Itabiraprev 2018 a 2021

1210-2017 Autoriza Permissao de Uso Onerosa de espaco publico em favor do Instituto Pro Life

1211-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 35.705,99

1212-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 176.625,00

1214-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 2.396.036,98

1215-2017 Autoriza o valor da UPFM – Unidade Padrao Fiscal do Municipio

1216-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 3.947-2016.

1217-2017 Designa Juvenil Dias

1218-2017 Exonera Renata Fraga de Oliveira Figueiredo

1219-2017 Fixa o valor do metro quadrado de terrenos na Planta Geral de Valores para fins de cálculo do Imposto Territorial Urbano – IPTU

1220-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores

1221-2017 Retifica a redacao do Anexo I do Decreto 2.283 de 16 de julho de 2014

1222-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores

1223-2017 Concede Progressao Horizontal aos servidores

1224-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 257.689,96

1225-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 9.047.856,37

1226-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 1.726.224,75

1227-2017 Permissao de Uso Onerosa a favor do Instituto Tecendo Itabira – Instituto ITI

1229-2017 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de 679.082,11

1230-2017 Introduz alteracao no Decreto n. 0890, de 25 de julho de 2017, que nomeia membros do COMTUR 2017-2019

1231-2017 Decreta Esatado de Calamidade Financeira no âmbito do setor de saúde do Município de Itabira-MG

 

 

 

Leis Digitalizadas 2017

4939-2017 Dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabira e da outras providencias

4940-2017 Institui o mes de agosto de 2017 como Mes 30 anos sem Drummond

4941-2017 Altera os anexos I e III da Lei n. 4.082-2007

4942-2017 Revoga art. 111 Lei 4056-2007

4943-2017 Dispoe sobre Estrutura Adm. FCCDA (1)

4944-2017 Dispoe sobre Desafetação de area Publica

4945-2017 Altera Lei n. 4.913-2016

4946-2017 Denomina Lucia Ferreira Vieira a rua que especifica

4947-2017 Denomina Prof. Ademir de Souza o Centro Mun. Educ.Infantil

4948-2017 Altera Lei n. 2957-1993

4950-2017 Institui no Municipio de Itabira a Semana Municipal do Escoteiro

4951-2017 Autoriza o Municipio a contratar BDMG

4952-2017 Institui a Senana Municipal da Crianca

4953-2017 Institui o mes Maio Proteja

4954-2017 Define debitos e obrigacoes

4955-2017 Reconhece oficialmente no Municipio

4956-2017 Dispoe sobre a constituicao do Conselho Mun. de Habitacao

4957-2017 Consolida a Lei Municipal n. 3912-2005

4958-2017 Altera a Lei n. 4376-2010 4959-2017 denomina Maria Figueiredo a rua que especifica

4959-2017 denomina Maria Figueiredo a rua que especifica 4960-2017 Estabelece essencialidade apresent. cantores

4960-2017 Estabelece essencialidade apresent. cantores

4961-2017 Altera Lei n. 4.939-2017

4962-2017 Dispoe sobre alteracao Lei Munic. 4.056-2017

4963-2017 Denomina Rua das Bananeiras

4964-2017 Denomina Travessa das Bananeiras

4965-2017 Institui o dia 21 de abril

4966-2017 Institui Semana Municipal Conscientizacao

4967-2017 Altera Lei 4.489-2017

4968-2017 Altera e atualiza legislacao Comtur

4969-2017 Institui a Semana Municipal de Pevencao a Saude do Homem (1)

4970-2017 Declara utilidade publica ProSov

4971-2017 Dispoe sobre Programa Municipal Orientacao

4972-2017 Estabelece as diretrizes para Elaboracao

4973-2017 Denomina Iraise Frois Otoni a UBS Bairro Nova Vista

4974-2017 Dispoe sobre aut. no consmepi

4975-2017 Determina Prioridade dos assentos dos veiculos

4976-2017 Altera Lei 4939 de 23-2-2017

4977-2017 Dispoe sobre realizacao exame biometrico

4978-2017 Denomina Professora Terezinha das Dores

4979-2017 Institui Dia Conscientizacao Prevencao Mal Alzheimer

4980-2017 Consolida Lei n. 4.407-2011 e Cria Fundo Municipal da Juventude.

4981-2017 Institui no Calendario Oficial do Municipio o Dia Municipal do Doador de Medula Ossea

4982-2017 Dispoe sobre divulgacao de listagem de medicamentos disponiveis na Rede Municipal de Saude

4983-2017 Denomina Joaquim Francisco Gomes o Centro Municipal de Educacao infantil

4984-2017 Institui a Semana Municipal de Prevencao ao Acidente de Trabalho

4985-2017 Institui a Semana Municipal da Lingua Brasileira de Sinais – Libras e da outras providencias

4986-2017 Dispoe sobre a criacao da funcao gratificada de Gerente de Assistencia Social

4987-2017 Dispoe sobre Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Itabira

4988-2017 Dispoe sobre o parcelamento de debitos do Municipio de Itabira com seu Regime Proprio de Previdencia Social

4989-2017 Institui e Regulamenta a funcao de Condutor de Turismo Municipal

4990-2017 Institui a Semana Municipal de Combate a Sifilis e a Sifilis Congenita

4991-2017 Institui o Servico de Acolhimento Familiar de criancas e adolescentes sob medida de protecao, denominado Familia Acolhedora

4992-2017 Dispoe sobre a divulgacao da forma de cobranca dos combustiveis automotivos comercializados no Municipio

4993-2017 Altera a Lei n. 4.062, de 4 de outubro de 2017

4994-2017 Denomina Galileia a rua que especifica

4995-2017 Declara de Utilidade Publia o Instituto Acolher

4996-2017 Institui no Municipio de Itabira a Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica

4997-2017 Dispoe sobre a ampliacao do limite para abertura de creditos adicionais suplementares durante a execucao do Orcamento Municipal no exercicio de 2017.

4998-2017 Autoriza o Poder Executivo a doar veiculo que menicona ao Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Administracao Prisional.

4999-2017 Autoriza desafetacao de areas verdes e a alienacao de bens imoveis.

5000-2017 Altera a Lei Municipal n. 3.404-1997 que Institui o Codigo Tributario Municipal.

5001-2017 Institui a atividade fiscalizadora do Programa Municipal de Protecao e defesa do consumidor – PROCON de Itabira

5002-2017 Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiencia de Itabira

5003-2017 Institui o Plano Plurianual do Municipio de Itabira para o Quadrienio 2018 a 2021

5004-2017 Institui a Semana Municipal de Sensibilizacao e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doencas Inflamatorias Intestinais

5005-2017 Dispoe sobre o respeito dos servicos publicos municipais a dignidade especial de criancas e adolescentes

5006-2017 Institui o Dia Municipal do Ciclista no ambito do Municipio

5007-2017 Denomina Avencas a rua que especifica

5008-2017 Denomina Camaras a rua que especifica

5009-2017 Denomina Geranios a rua que especifica

5010-2017 Denomina Hibiscos a rua que especifica

5011-2017 Denomina Jasmins a rua que especifica

5012-2017 Denomina Lirios a rua que especifica

5013-2017 Denomina Magnolias a rua que especifica

5014-2017 Denomina Papoulas a rua que especifica

5015-2017 Altera a Lei n. 3.361, de 1997, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal de Itabira

5016-2017 Lei Orcamentaria Anual – LOA

 

Decretos 2016

3628-2016 Seplag

3629-2016 Seplag

3630-2016 Seplag

3631-2016 Seplag

3632-2016 Seplag

3633-2016 Seplag

3635-2016 Seplag

3636-2016 Designa Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara para responder pelo cargo de Superintendente da FCCDA

3637-2016 Nomeia Roberto Ferreira de Alvarenga para o cargo de provimento em comissao de Superintendente de Saude Bucal

3638-2016 Nomeia Cristina Souza Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Diretora de Gestao de Medicamentos e Insumos

3639-2016 Nomeia Patricia Emiliano Silva dos Santos 3640-2016 Introduz Alteracoes no Decreto n. 3.092 de 2015 Patrulha Agricola

3640-2016 Introduz Alteracoes no Decreto n. 3.092 de 2015 Patrulha Agricola

3641-2016 Exonera Sebastiao Lourenco Ayres

3642-2016 Nomeia Marco Aurelio Garcia Matos para o cargo de provimento em comissao de Secretario Municipal de Obras

3643-2016 Nomeia Thais de Franca Figueiredo Bernardino

3644-2016 Nomeia Jose Eugenio Rolim Biasutti

3645-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais e da outras providencias

3646-2016 Dospoe sobre a prorrogacao do prazo do Decreto n. 3.426, de 10 de setembro de 2015.

3647-2016 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital n. 001-2015

3648-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 024-2015

3649-2016 Transfere Bruno Alves Sena da SMG para a SMDECTIT

3650-2016 Coloca Maria da Conceicao dos Santos Satyro a disposicao da Justica Eleitoral

3651-2016 Coloca Patricia Aparecida Oliveira Souza a disposicao da Justica Eleitoral

3652-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3653-2016 Designa membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Codema

3654-2016 Exonera, a pedido, Daisy Cristina Oliveira e Santiago

3655-2016 Exonera Maria Cristina dos Santos

3656-2016 Nomeia Paulo das Merces Figueiredo

3657-2016 Nomeia Raiza Mucida Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Medico de Saude da Familia

3658-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Maria Gorete de Castro Quaresma

3659-2016 Nomeia Jane Lucy Calixto

3660-2016 Exonera Aline de Oliveira S. Bretas do cargo em comissao de Gestor de Orcamento

3661-2016 Exonera e nomeia Danielli T. Gomes para o cargo de Gestor de Orcamento na SMO

3662-2016 Designa Marcio Dias Moreira para substituir o Secretario Municipal de Administracao em virtude de ferias regulamentares

3663-2016 Nomeia Marcelo Andrade para o cargo de Coordenador de Servicos na FCCDA

3664-2016 Exonera Nelia Aparecida J Cunha do cargo de Ouvidor da SMS

3665-2016 Nomeia Ronotil dos Santos Belisario para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

3666-2016 Exonera Manoel Messias de Oliveira

3667-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 026-2015

3668-2016 Coloca o servido Aluisio Santos de Oliveira a disposicao do Itabiraprev

3669-2016 Exonera Jonathan Ramon de Almeida

3670-2016 Nomeia Willame Aguiar de Almeida para o cargo de provimento em comissao de Empreendedor Publico

3671-2016 Designa Miriam Lage Fernandes para responder pelo cargo de Secretoario Municipal de Saude em substituicao a Reynaldo em virtude de ferias

3672-2016 Designa membros para o FEGA – Conselho Gestor do Fundo Especial de Gestao Ambiental

3673-2016 Exonera Alam Viana Figueiredo do Cargo de Assessor Juridico na FCCDA

3674-2016 Designa Luciana Rodrigues de Paula Otoni para responder pelo cargo de Secretario do Meio Ambiente em virtude de suas ferias regulamentares

3675-2016 Nomeia Vilma da Silva Cardeal Miguel

3676-2016 Nomeia Vanessa Martins de Souza Siqueira

3677-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3678-2016 Seplag

3679-2016 Seplag

3680-2016 Seplag

3681-2016 Seplag

3682-2016 Seplag

3683-2016 Seplag

3684-2016 Seplag

3685-2016 Seplag

3686-2016 Exonera e Nomeia Leir Lage

3687-2016 Dispoe sobre o lancamento de tributos mobiliarios municipais para o exercicio de 2016

3688-2016 Dispoe sobre o lancamento do IPTU, da taxa CIP

3689-2016 Censo Previdenciario

3690-2016 Exonera Filipe Dias Santos

3691-2016 Inspecao e manutencao dos veiculos que operam no servico regular de transporte

3692-2016 Dispoe sobre o regulamento do servico de Transporte Escolar no ambito do Municipio de Itabira

3693-2016 Desclassifica candidato Jose Eugenio Rolim Biasutti

3694-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Flavio Placido Pascoal

3695-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Tonia Chaves de Andrade

3696-2016 Designa Alam Viana Figueiredo

3697-2016 Desclassifica Jordane Rodrigues

3698-2016 Desclassifica Jose da Conceicao Silva

3699-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Dhyego Bonelle de Sousa

3700-2016 Convoca a 6 Conferencia Municipal da Cidade de Itabira

3701-2016 Dispoe sobre nomeacao de Deborah Monteiro Martins

3702-2016 Dispoe sobre nomeacao de Arthur Alexandre Campidelli de Padua

3704-2016 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Joana DArc camargos Diniz Rocha

3703-2016 Seplag

3705-2016 Exonera Marinete Nunes Pereira

3706-2016 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Jose Norberto de Jesus

3707-2016 Retifica redacao do Decreto 3701, de 23 de fevereiro de 2016

 

3709-2016 Retifica redacao do decreto 3654, de 18 de janeiro de 2016

3710-2016 Dispoe sobre estabiliadde dos servidores municipais que especifica

3711-2016 Dispoe sobre movimentacao das contas bancarias dos entes municipais

3712-2016 Seplag

3713-2016 Seplag

3715-2016 Seplag

3716-2016 Seplag

3717-2016 Seplag

3718-2016 Decreta luto oficial pelo falecimento de Jairo magalhaes Alves

3719-2016 Exonera Leticia Lage Araujo Martins

3720-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Matheus Felix da Silava

3721-2016 Dispoe sobre nomeacao de geraldo de Paulo Andrade

3722-2016 Retifica a redacao do decreto n. 3689, de 5 de fevereiro de 2016

3723-2016 Designa Marcos Rodrigo de Alcantara

3724-2016 Designa Domicio Bragança Guerra

3725-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Dulce de Pinho Barroso

3726-2016 Seplag

3729-2016 Seplag

3730-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Hiasmim Andrade Fernandes

3731-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Ana Maria Gonzaga

3732-2016 Introduz alteracao no Decreto n. 3564, de 25 de novembro de 2015

3733-2016 Dispoe sobre nomeaao de cargo em comissao na FCCDA Vanessa Augusta de Almeida

3734-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao Pedro Henrique de Caux Guerra

3735-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Fabricio Fonseca Horta

3736-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Lucieny Cassia dos Santos

3737-2016 Faz divugacao de resultado final do Proceso Seletivo Simplificado n. 001-2016

3738-2016 Exonera de cargo em comissao Cristiane de Cassia Dias Oliveira

3739-2016 Faz declaracao de utilidade publica, decreta desapropriacao de imovel que especifica e da outras providencias

3740-2016 Exonera e nomeia para cargo em comissao Tania Maria de Souza

3741-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Amable Teonilia Celeghini Silveira

3742-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Heverlayne Bretas Guimaraes Bicalho Vieira

3743-2016 Concede progressao horizontal aos servidores que especifica

3744-2016 Exonera do cargo em comissao Edna Claudia Moreira Gertrudes

3745-2016 Dispoe dobre exoneracao de cargo em comissao de Roberto Ferreira de Alvarenga

3746-2016 Designa Maria Ines Teixeira 3747-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Rafaelo Menezes Garcia

3747-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Rafaelo Menezes Garcia

3748-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Marco Tulio Moura Maximo

3749-2016 Exonera de cargo em comissao Carime Sueli Silva Costa

3750-2016 Seplag

 

3754-2016 Dispoe dobre exoneracao do Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Elson Ferreira de Sa

3755-2016 Torna vago o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Economico, Ciencia, Tecnologia, Inovacao e Turismo

3758-2016 Nomeia para cargo em comissao Cleber Rubens Silva

3759-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplicaficado n. 003-2016

3760-2016 Designa Maria Conceicao Silva

3761-2016 Dispoe sobre exoneracao do Secretario Municipal de Administracao Milson Fernandes Junior

3762-2016 Exonera de cargo em comissao Tulio Sergio Costa

3763-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3764-2016 Dispoe sobre a exoneracao do Ouvidor Geral do Municipio Elias dos Reis de Lima

3765-2016 Dispoe sobre exonaracao de Ronildo Andrade de Souza

3766-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao da Itaurb, Jorge Lucio Leao

3767-2016 Seplag

3768-2016 Seplag

3769-2016 Seplag

3770-2016 Seplag

3771-2016 Seplag

3772-2016 Seplag

3773-2016 Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Administraao Marco Tulio Moura Maximo

3774-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Katia de Meireles Dias

3775-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Vera Lucia Silva Goncalves

3776-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Eder Hiroo Nakamura

3777-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Ademar Mendes de Souza Junior

3778-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Daniel Silveira Malacco

3779-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Nilvanda das Gracas Martins

3780-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Jaqueline Marcia Magalhaes

3781-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Maria das Gracas de Oliveira Silva

3782-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Alessandra de Souza Couto

3783-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Lucimar Cristina do Espirito santo Nepomuceno

3784-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Jussara Regis Maciel

3785-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Janucy Rafaela Araujo

3786-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Katherine de Aquino Sena Bazilio

3787-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Silmara de Cassia Ferreira

3788-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Marcia Rodrigues Vitorio

3789-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Eliane Maria Livramento Bueno

3790-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Urania Figueiredo

3791-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Silva Rosa Oliveira

3792-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Marcia Chaves Oliveira Ferreira

3793-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Maria do Rosario Gomes

3794-2016 Nomeia para cargo em comissao Regilane das Gracas Silva de Lima

3795-2016 Seplag

3796-2016 Dispoe sobre nemeacao para cargo em comissao de Maria de Fatima Ramos

3797-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Ronildo Andrade de Souza

3798-2016 Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Desenvolviemnto Economico, Ciencia, Tecnologia, Inovacao e Turismo Ana Carolina Bersan Lage

3799-2016 Dispoe sobre nomeacao do Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventitude Anderson Martins Cerceau

3800-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Roberto Ferreira de Alvarenga

3801-2016 Nomeia para cargo em comissao de Edna Claudia Moreira Gertrudes

3802-2016 Dispoe sobre a nomeacao do Ouvidor-Geral do Municipio Marli Drummond Arruda de Freitas

3803-2016 Designa Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara

3804-2016 Retifica redacao de Decreto n. 3743, de 15 de marco de 2016

3805-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Lucas Lage Chaves

3806-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Vinicius Fabiano de Jesus Martins

3807-2016 Exonera de cargo de proviemnto efetivo Mariane Andrezza Cirilo Coelho

3808-2016 Exonera de cargo de provimento efetivo Jamile Fatima da Silva Mota

3809-2016 Coloca a disposicao do Tribunal Regional do Trabalho Isa Guerra Athayde Emery

3810-2016 Nomeia para cargo em comissao na estrutura do Itabiraprev Amanda Maria da Silva

3811-2016 Exonera de cargo em comissao Marcelo da Conceicao Almeida

3812-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3791, de 5 de abril de 2016

3813-2016 Coloco a disposicao do Tribunal regional do Trabalho Edinalva Meireles Ferreira Rodrigues

3814-2016 Seplag

3815-2016 Seplag

3816-2016 Seplag

3817-2016 Seplag

3818-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3819-2016 Exonera de cargo em comissao Jose carlos Tiago

3820-2016 Nomeia Mison Fernandes Junior para o cargo de Superintendente de Comunicacao e Servicos Gerias.

3821-2016 Nomeia Elson Ferreira de Sa para o cargo de provimento em comissao de Superintendente de Assistencia a Entidades do Terceiro Setor

3822-2016 Nomeia Carolina Aparecida R Moreira para o cargo de Diretora de Controle e Frequencia

3823-2016 Dispoe sobre nemeacao para cargo em comissao de Renata Silva Santos

3824-2016 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital n. 011-2015

3825-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Heitor Braganca Lemos

3826-2016 Dispoe sobre nomeacao do Ouvidor Geral do Municipio Heitor Braganca Lemos

3827-2016 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao de Joao Torres Moreira Junior

3828-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Ney Geraldo de Figueiredo

3828-2016 Nomeia Ney Geraldo de Figueiredo

3829-2016 Nomeia Alice Maria G C Ferreira para o cargo de provimento efetivo de Medico Saude da Familia

3830-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Liv Perrout Suhet Silva Schuffner

3831-2016 Coloca a disposicao do Tribunal Regional do Trabalho a servidora Iara de Araujo Moreira

3832-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3833-2016 Seplag

3835-2016 Seplag

3836-2016 Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Edital n. 005-2015

3837-2016 Faz homologacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n 009 de 2016

3838-2016 Seplag

3839-2016 Dispoe sobre nomeacao de Vanice Luciana de Lima

3840-2016 Exonera de cargo em comissao Marcelo da Conceicao Almeida

3841-2016 Nomeia para cargo em comissao Marcelo da Conceicao Almeida

3842-2016 Nomeia para cargo em comissao Manoel Benicio de Souza

3843-2016 Nomeia para cargo em comissao Marcia Maria Drumond e Freitas

3844-2016 Nomeia para cargo em comissao Ismar Lopes do Nascimento Filho

3845-2016 Concede enquadramento a servidora Maria Madalena Moura Maximo

3846-2016 Desclassifica Janucy Rafaela Araujo do cargo de Professor de Educacao Infantil

3847-2016 Desclassifica Jussara Regis Maciel do Cargo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental

3848-2016 Desclassifica a candidata Karherine de Aquino Sena Bazilio do cargo de Professor de Educacao Infantil

3849-2016 Desclassifica Eliane Maria Livramento Bueno do cargo de Professor Infantil

3850-2016 Desclassifica Jaqueline Marcia Magalhaes do cargo de Professor de Series Finais do Ensino Fundamental

3851-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.780 de 5 de abril de 2016

3852-2016 Desclassifica Ademar Mendes de Souza Junior do cargo de Medico de Saude da Familia

3853-2016 Exonera de cargo em comissao Geraldo Antonio dos Santos Oliveira

3854-2016 Introduz alteracao no Decreto n 3672 de 1 de fevereiro de 2016

3855-2016 Nomeia para cargo em comissao Francisco Xavier de Freitas

3856-2016 Nomeia para cargo em comissao Tricia Martins Negrao Martins da Costa

3857-2016 Exonera Thais Morgana Silva Deus do cargo de Gerente de Servicos

3858-2016 Nomeia Cristiane Coutinho Menezes Ramos para o cargo de Gerente de Servicos na SMAS

3859-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissoa de Barbara Helena Oliveira Dias

3860-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao com Proventos Integrais o servidor Antonio Carlos Alvim Figueiredo

3861-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao com Proventos Integrais o servidor que especifica

3862-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao de Professor Especial do Magisterio a servidora Margarida Fonseca Rodrigues Santos

3863-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao de Professor Especial do Magisterio a servidora Marli Pinto Coelho Moura

3864-2016 Desliga a servidora Maria de Fatima Fernandes Xavier do cargo de Auxiliar de Saude por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao

3865-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao com Proventos Integrais a servidora Leila Andrade de Freitas

3866-2016 Desliga por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao de Professor Especial do Magisterio a servidora Maria Terezinha de Oliveira Santos

3867-2016 Dispoe sobre exoneracao de Rafael de Albuquerque Martins do cargo de Supervisor de Area da FCCDA

3868-2016 Nomeia Gercimar Luoz de Almeida para o cargo de provimento em comissao de Sepervisor de Area na FCCDA

3869-2016 Exonera Vanda Aparecida Santos Gomes do cargo de Gerente de Servicos

3870-2016 Nomeia Antonio Jose Gomes para o cargo de Gerente de Servicos na SMDU

3871-2016 Seplag

3872-2016 Seplag

3873-2016 Seplag

3874-2016 Seplag

3876-2016 Seplag

3878-2016 Exonera e nomeia Monica Danielle Fagundes para o cargo de Diretora de Gestao Territorial

3879-2016 Nomeia Tarcisio Lopes do Couto para o cargo de Gerente de Servicos na SMO

3880-2016 Exonera e Nomeia Rosemary Pires Guerra para o cargo de Superintendente de Controle Orcamentario e Financeiro na SEPLAG

3881-2016 Dispoe sobre exoneracao de Eduardo Martins dos Santos

3882-2016 Dispoe sobre exoneração e nomeacao de Joaquim Teodorino Olímpio

3883-2016 Nomeia Robson Meireles dos Santos para o cargo de provimento de comissao de Gerente de Servicos

3884-2016 Designa Marcos Rodrigo Pinto de Alcatara

3885-2016 Exonera e noemia Maria Elizabeth Zanon Braga

3886-2016 Dispoe sobre nomeacao de Francislei Teixeira Barbosa

3887-2016 Exonera, a pedido, a servidora Joelma Cristina Nunes do cargo de provimento efetivo de Assistente Social

3888-2016 Concede progressao horizontal aos servidores que especifica

3889-2016 Revalida a aprovacao do projeto do Loteamento Juca Rosa Segunda Etapa Popularmente conhecido como Colina da Praia II

3890-2016 Dispoe sobre exoneracao e nomeacao para cargo em comissao na estrutura da FCCDA

3891-2016 Exonera, a pedido, Silvia Maria Araujo Cunha Braga do cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

3892-2016 Retifica redacao do Decreto n. 3820, de 19 de abril de 2016

3893-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3856, de 3 de maio de 2016

3894-2016-nomeia-membros-para-o-conselho-municipal-de-educacao

3895-2016 Exonera Mauricio Geraldo da Silveira do cargo de proviemento em comissao de Gestor de Orcamento

3896-2016 Nomeia Aparecida de Fatima Duarte para o cargo de provimento em comissao de Gestor de Orcamento

3897-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Sabrina Figueiredo Barbosa

3898-2016 Decreta horario de funcionamento e atendimento ao publico na Prefeitura Municipal de Itabira e da outras providencias

3899-2016 Exonera Agnaldo Vieira Gomes do cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

3900-2016 Exonera Carolina Ferreira Mattiuzzi da Ros do cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

3901-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 1.885, de 6 de maio de 2016

3902-2016 Designa Giovane Magno Lopes para respoder pelo cargo de Secretario Municipal de Educacao em substituicao a Luciane em virtude de suas ferias regulamentares

3903-2016 Desclassifica Alice Maria Gomes Cantanhede Ferreira do cargo de Medico Saude da Familia

3904-2016 Desclassifica Eder Hiroo Nakamura do cargo de Medico Saude da Familia

3905-2016 Desclassifica Dulce de Pinho Barroso do cargo de Psicologo

3906-2016 Desclassifica Daniel Silveira Mallaco do cargo de Psicologo

3907-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.884 de 6 de maio de 2016

3908-2016 Nomeia Lidiane Marcia da Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

3909-2016 Nomeia para cargo em comissao Cleusa Aparecida dos Reis

3910-2016 Exonera Ana Carolina Bersan Lage do cargo de provimento em comissao de Superintendente de Comercio e Turismo

3911-2016 Nomeia Ana Carolina Bersan Lage para o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Economico Ciencia Tecnologia Inovacao e Turismo

3912-2016 Exonera Anderson Martins Cerceau do cargo de provimento em comissao de Superintendente de Esportes

3913-2016 Nomeia Anderson Martins Cerceau para o cargo de Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

3914-2016 Seplag

3915-2016 Seplag

3916-2016 Seplag

3918-2016 Desclassifica Liv Perrout Suhet Silva Schuffner do cargo de Psicologo

3919-2016 Nomeia Reny Ramos Xavier para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental

3920-2016 Nomeia Magali Fernandes Silva para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil

3921-2016 Nomeia Nilvania Torquato Dias para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais

3922-2016 Nomeia Marlucia de Campos Rodrigues para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais

3923-2016 Nomeia Sabrina Marcia Paixao da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Series Iniciais

3924-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.887, de 11 de maio de 2016

3925-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3865, de 5 de maio de 2016

3926-2016 Exonera Tatiana Linhares Leopoldino do cargo de provimento em comissao de Supervisor de Area na FCCDA

3927-2016 Retifica a redacao do Decreto 3896 de 13 de maio de 2016

3928-2016 Introduz alteracoes no Decreto n. 3.039-2016 que Nomeia membros para o Comtur

3929-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado 016 de 2016

3930-2016 Faz divulgacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 017 de 2016

3931-2016 Designa a servidora Adelislene do Nascimento Marciano

3932-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3933-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Patricia Vieira Duarte

3934-2016 Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao de Guilherme Souza Gomes

3935-2016 Seplag

3936-2016 Seplag

3937-2016 Seplag

3938-2016 Seplag

3939-2016 Seplag

3940-2016 Seplag

3941-2016 Seplag

3942-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.918, de 25 de maio de 2016

3943-2016 Designa Plinio Guilherme Leite para responder pelo cargo de Secretario Adjunto em substituicao a Paulo Roberto de Moraes em virtude de suas ferias

3944-2016 Nomeia Patricia Nunes Rodrigues para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Cadastro e Documentacao

3945-2016 Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao de Elson Ferreira de Sa

3946-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3947-2016 Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistencia Social

3948-2016 Introduz alteracao no Decreto n. 3.653 de 2015 que Designa membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Codema

3949-2016 Exonera Ermiton Machado Gomes do cargo de Secretario Municipal de Governo

3950-2016 Desliga a servidora Maria Auxiliadora de Almeida do cargo de provimento efetivo de Professor por Motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao

3951-2016 Desliga Lilian Valeria de Freitas Ferreira do cargo de professor por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao

3952-2016 Desliga a servidora Maria das Gracas Mendes Pena do cargo de provimento efetivo de Pedagogo por motivo de Aposentadoria Voluntaria por tempo de contribuicao

3953-2016 Exonera a servidora Conceicao Aparecida Mesquita Oliveira do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Administrativo

3954-2016 Exonera a servidora Suzan Kelle Teixeira da Silva Andrade do cargo de provimento efetivo de Assistente Tecnico Administrativo I

3955-2016 Seplag

3956-2016 Seplag

3957-2016 Seplag

3958-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 019-2016

3960-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3961-2016 Nomeia Eloisa Maria de Avila Martins

3962-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.932, de 3 de maio de 2016

3963-2016 Nomeia Valquiria Machado Gomes para o cargo de provimento em comissao de Supervisor de Area na FCCDA

3964-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.944, de 7 de junho de 2016, que dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao

3965-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.931, de 1 de junho de 2016

3966-2016 Nomeia Elaine Virgilio da Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

3967-2016 Designa Alam Viana Figueiredo para substituir Vania em virtude de licenca medica

3968-2016 Designa Adelislene do Nascimento Marciano para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento

3969-2016 Designa Marcos Rodrigo Pinto de Alcantra para responder pelo cargo de Superintendente da FCCDA em substituicao a Sonia em virtude de ferias

3970-2016 Designa Adelislene do Nascimento Marciano para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de Secretario Municipal de Ordem Publica

3971-2016 Exonera Samya Santos da Silva dos Passos do cargo de provimento efetivo de Monitor de Creche

3972-2016 Exonera Gilmara Aparecida Ramos Inacio Costa do cargo de provimento em comissao de Gestor de Orcamento

3973-2016 Nomeia Ines do Carmo Santos para o cargo de provimento em comissao de Gestor de Orcamento

3974-2016-regulamenta-a-utilizacao-do-sistema-de-registro-de-precos-disciplinado-no-art-15-da-lei-federal-n-8-666-de-21-de-junho-de-1993

3975-2016 Introduz alteracao no Decreto n. 2.344 que nomeia membros para o CMDU

3976-2016 Designa membros para a Comissao Municipal de Enfrentamento da Violencia Sexual e Domestica

3977-2016 Designa Regina Cristina Moreira Silva para responder pelo cargo de Diretor Presidente do Itabiraprev em substituicao a Claudia em virtude de ferias

3978-2016 Designa Alam Viana Figueiredo para responder pelo cargo de Superintendente Juridico na SMS em substituicao a Vania em virtude de ferias

3979-2016 Exonera Marco Aurelio Garcia Matos do cargo de provimento em comissao de secretario municipal de obras

3980-2016 Nomeia Marco Aurelio Garcia Matos para o cargo de provimento em comissao de Secretario Municipal de Governo

3981-2016 Exonera, a pedido, Nelson Rodrigues de Souza Junior do Cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

3982-2016 Nomeia Lourival Antonio da Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

3983-2016 Nomeia Gizele Carvalho de Pinho para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Cerimonial

3984-2016 Seplag

3985-2016 Nomeia Marcele Cristina Rodrigues Drumond Alves para o cargo de provimento efetivo de Psicologo

3986-2016 Nomeia Geraldo Andre Nunes Domingues para o cargo de provimento efetivo de Medico de Saude da Familia

3987-2016 Nomeia Rochane Aparecida de Castor Gomes Souza para o cargo de provimento efetivo de Medico Saude da Familia

3988-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

3989-2016 Exonera Edneia Aparecida de Araujo do cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil

3990-2016 Exonera a pedido a servidora Neide Maria de Jesus dos Reis do cargo de provimento efetivo de Agente de Servicos de Saude na SMS

3991-2016 Nomeia Lucas Menezes Garcia para o cargo de Secretario Municipal de Obras

3992-2016 Faz divulgacao de resultado final do Processo Seletivo n. 010-2016

3993-2016 Exonera Luiz Carlos de Souza do cargo de provimento em comissao de Administrador Distrital de Ipoema

3994-2016 Exonera a pedido Luiz Procopio da Cruz do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

3995-2016 Exonera a pedido Vanderci Geraldo dos Santos do cargo de provimento em comissao de Diretor de Lazer

3996-2016 Exonera a pedido Reynaldo Danasceno GOncalves do cargo de provimento em comissao de Secretario Municipal de Saude

3997-2016 Exonera, a pedido Marcos Antonio Ferreira do cargo de provimento em comissao de Diretor de Transportes Internos

3998-2016 Exonera a pedido Rangel Sa de Oliveira do cargo de provimento em comissao de Diretor de Unidades de Saude

3999-2016 Exonera a pedido Ricardo de Freitas Rosa do cargo de proximento em comissao de Diretor de Difusao Tecnologica e Eventos

4000-2016 Exonera a pedido Valerio Adelio Rosa dos Santos do cargo de provimento em comissao de Diretor de Arquivo e Integracao de Dados

4001-2016 Exonera a pedido Ronildo Andrade de Souza do cargo de provimento em comissao de Superintendente de Administracao em Saude

4002-2016 Exonera Clissia Peter Andrade Felisberto do cargo de provimento em comissao de coordenador municipal do sistema de atencao as urgencias

4003-2016 Nomeia Clissia Peter Andrade Felisberto para o cargo de Secretario Municipal de Saude

4004-2016 Exonera Kezia Costa Rodrigues do cargo de provimento em comissao de Diretora de Atencao Hospitalar

4005-2016 Nomeia Daniela Matias de Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Diretora de Atencao Hospitalar

4006-2016 Exonera Geraldo de Paulo Andrade do cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto

4007-2016 Exonera Fernanda Irene Marcia Araujo Silva do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4010-2016 Retifica Redacao do Decreto n. 3.995-2016

4011-2016-seplag

4012-2016-seplag

4013-2016-seplag

4014-2016-seplag

4015-2016-seplag

4016-2016-seplag

4017-2016-seplag

4018-2016-seplag

4019-2016-seplag

4020-2016 Exonera Jefferson Lucas Araujo Coelho do cargo de provimento em comissao de Coordenador de Projetos e Eventos na FCCDA

4021-2016 Exonera Luciane Albano Araujo

4022-2016 Exonera Sabrina Figueiredo Barbosa

4023-2016 Exonera Robson Meireles de Sena

4024-2016 Exonera Janete Ferreira Gorino

4025-2016 Exonera Cristiana Rodrigues Reis

4026-2016 Exonera Claudia Aparecida Meireles de Sena

4027-2016 Exonera Denise Aparecida Maia

4028-2016 Concede Progressao Horizontal aos Servidores que especifica

4029-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.953 de 6 de junho de 2016

4030-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.007, de 1 de julho de 2016

4031-2016 Decreta Luto oficial pelo falecimento de Aylton Mendonca

4032-2016 Exonera Valeria Cristina Gomes Duarte

4033-2016 Exonera Maria de Lourdes Lage Azevedo

4034-2016 Exonera Ilacir Jose da Silva

4035-2016 Exonera Juliana Dias Moreira

4036-2016 Exonera Celia Mara Andrade Silva

4037-2016 Exonera Meury Fabiane Keles Reis

4038-2016 Exonera Maria Rogeria Ferreira Carvalho Silva

4039-2016 Jose Raimundo Santos Nepomuceno

4040-2016 Exonera Fernanda Santos Beato Silva

4041-2016 Exonera Marcelo da Conceicao Almeida

4042-2016 Exonera Gleidson dos Anjos Fernandes

4043-2016 Exonera Luciene Cristina Kelles

4044-2016 Exonera Celia Aparecida Martins

4045-2016 Exonera Cristina Carvalho

4046-2016 Exonera Gleidson Roberto Silva

4047-2016 Exonera Amarilson Pereira de Souza

4048-2016-exonera-patricia-luciana-silva

4049-2016 Exonera Suely Souza Santos Oliveira

4050-2016 Exonera Wilian James Assis Ferreira

4051-2016 Exonera Ana Paula Alberto

4052-2016 Exonera Marli Drumond Arruda de Freitas

4053-2016 Exonera Marcia Efigenia Barbosa Silva

4054-2016 Exonera Nyara Martins Crispim

4055-2016 Exonera Gilberto Antonio Magalhaes

4056-2016 Exonera Andre Rodrigues Silva

4057-2016 Exonera Marcos Maggessi Cotta

4058-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 3.990, de 28 de junho de 2016

4059-2016 Desclassifica o candidato Marlucia de Campos Rodrigues do cargo de Professor

4060-2016 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria a servidora Maria de Fatima Teixeira Gomes do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro

4061-2016 Desliga por motivo de aposentadoria voluntaria a servidora Fatima Silveira Duarte do cargo de provimento efetivo de Professor

4062-2016 Designa Antonio Lourenco Filho para responder pelo cargo de Secretario de Auditoria Interna em substituicao a Gilberto em virtude de ferias

4063-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 4.047, de 12 de julho de 2016 que dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

4064-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.057 de 12 de julho de 2016

4065-2016 Nomeia Marcos Maggessi Cotta para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de provimento em comissao de Diretor Presidente da Itaurb

4066-2016 Exonera Vera Lucia Silva Goncalves do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4067-2016 Nomeia Eduarda Andrade de Souza para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4068-2016 Nomeia Kevin Deleuze Azevedo Goulin para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Arquivo e Integracao de Dados

4069-2016 Nomeia Loyane Julia Procopio da Cruz para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMELJ

4070-2016 Nomeia Maria das Dores Cabral de Souza para o cargo de provimento em comissao de Diretor Extraordinario do Programa Bolsa Familia na SMAS

4071-2016 Nomeia Rafael Sady Nunes de Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Documentacao Controle e Gestao Orcamentaria na SMO

4072-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.052, de 12 de julho de 2016

4073-2016 Exonera Deni Renata Santos Duarte do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4074-2016 Nomeia Deni Renata Santos Duarte para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Imprensa na SMG

4075-2016 Nomeia Dimas Andre de Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Administrador Distrital de Ipoema

4076-2016 Nomeia Erica Fernandes Cordeiro Almeida para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Transportes Internos na SMA

4077-2016 Designa Angela Maria Campideles Silva para responder pelo cargo de Secretario da SMELJ em substituicao a Anderson

4078-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.032, de 12 de julho de 2016

4079-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.033, de 12 de julho de 2016

4080-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.034, de 12 de julho de 2016

4081-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.021, de 6 de julho de 2016

4082-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.042, de 12 de julho de 2016

4083-2016 Nomeia Andre Maria Jeber para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Lazer na SMELJ

4084-2016 Exonera Antonio Elias dos Reis e Nomeia o mesmo para o cargo de Diretor do Escritorio de Gerenciamento de Projetos

4085-2016 Nomeia Rosemeire Gomes para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Unidades de Saude

4086-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.040, de 12 de julho de 2016

4087-2016 Exonera Sonia Cristina Magalhaes Alves do cargo de provimento em comissao de Superintendente da FCCDA

4088-2016 Regulamenta a Lei n. 4.806-2015 que Disciplina a criacao e a circulacao de animais de grande porte

4089-2016 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria a servidora Maria Claudia Rodrigues Faustino do cargo de provimento efetivo de Professor

4090-2016 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria a servidora Celia Aparecida Goncalves Oliveira do cargo de provimento efetivo de Professor

4091-2016 Desliga por motivo de Aposentadoria Voluntaria a servidora Sonia Soeli Miranda Ferreira do cargo de provimento efetivo de Professor

4092-2016 Exonera o servidor Auler Rafaello Fernandes do cargo de provimento efetivo de Medico Saude da Familia

4093-2016 Exonera a servidora Raiza Mucida Oliveira do cargo de provimento efetivo de Medico de Saude da Familia

4094-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

4095-2016 Declara vago o cargo de provimento efetivo de Assistente Tecnico Administrativo ate entao ocupado pela servidora Sabrina Marcia Paixao Silva

4096-2016-nomeia-membros-para-o-conselho-municipal-de-esportes

4097-2016 Nomeia Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara para responder cumulativamente e interinamente pelo cargo de Superintendente da FCCDA

4098-2016 Exonera a servidora Vanda da Piedade Santos do cargo de provimento efetivo de Assistente Tecnico Administrativo I

4099-2016 Introduz alteracao no Decreto n. 3.360, de 10 de agosto de 2015.

4100-2016 Nomeia Suely Souza Santos de Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SEPLAG

4101-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.054, de 12 de julho de 2016

4102-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.050, de 12 de julho de 2016

4103-2016 Nomeia Natalia de Oliveira Almeida para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMF

4104-2016 Nomeia Daniela Martins de Oliveira para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Difusao Tecnologica e Eventos

4105-2016 Exonera Izabela dos Santos Tavares do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4106-2016 Exonera Elba Guerra Duarte do cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

4107-2016 Exonera Maurilio Hamilton Serafim do cargo de provimento em comissao de Superintendente de Servicos Integrados

4108-2016 Torna vago o cargo de Secretario Municipal de Ordem Publica

4109-2016 Nomeia Andre Rodrigues Silva para o cargo de Secretario Municipal de Ordem Publica

4110-2016 Exonera Lucas Menezes Garcia do cargo de provimento em comissao de Superintendente de Obras

4111-2016 Nomeia Lucas Menezes Garcia para o cargo de Secretario Municipal de Obras

4112-2016 Exonera Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara do cargo de provimento em comissao de Assessor Cultural na FCCDA

4113-2016 Nomeia Marcos Rodrigo Pinto de Alcantara para o cargo de Superintendente da FCCDA

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4115-2016-introduz-alteracoes-no-decreto-n-3-343-de-3-de-agosto-de-2015-que-nomeia-membros-para-o-conselho-municipal-de-saude

4116-2016 Nomeia Barbara Medeiros Lopes para o cargo de provimento efetivo de Psicologo

4117-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.070, de 15 de julho de 2016

4118-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.048, de 12 de julho de 2016

4119-2016 Nomeia Maria Helena da Silva para o carfo de Coordenador de Servicos na FCCDA

4020-2016 Exonera Jefferson Lucas Araujo Coelho do cargo de provimento em comissao de Coordenador de Projetos e Eventos na FCCDA

4021-2016 Exonera Luciane Albano Araujo

4122-2016 Reintegra a servidora Celia Aparecida Goncalves Oliveira as atividades do cargo de Assistente Tecnico Administrativo

4123-2016 Nomeia Gleidson Roberto Silva para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMDU

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4137-2016 Exonera Vanice Luciana de Lima e Nomeia a mesma para o cargo de Secretario Adjunto na SMAS

4138-2016 Nomeia Sabrina Figueiredo Barbosa para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

4139-2016 Nomeia Robson Meireles dos Santos para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMELJ

4140-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 4025, de 6 de julho de 2016, que Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

4141-2016 Nomeia Cristiana Rodrigues Reis para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMMA

4142-2016 Nomeia Janete Ferreira Gorino para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMAA

4143-2016 Nomeia Juliana Dias Moreira para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

4144-2016 Nomeia Meury Fabiane Keles Reis para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Unidade de Saude

4145-2016 Nomeia Amarilson Pereira de Souza para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMELJ

4146-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 4.036, de 12 de julho de 2016, que Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

4147-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4051, de 12 de julho de 2016

4148-2016 Torna sem efeito o Decreto 4107 de 28 de julho de 2016

4149-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4026, de 6 de julho de 2016

4150-2016 Nomeia Ana Gabriela de Oliveira Dietrich para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Mobilizacao na SMELJ

4151-2016 Nomeia Maria das Dores Cabral de Souza para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SME

4152-2016 Nomeia Rafael Madeira de Sa para o cargo de provimento em comissao de Coordenador de Projetos e Eventos da FCCDA

4153-2016 Exonera Samuel Alves Maciel do cargo de Supervisor de Area e Nomeia o mesmo para o cargo de Assessor Cultural na FCCDA

4154-2016 Noemia Marcus Vinicius Ramos para o cargo de provimento em comissao de Supervisor de Area na FCCDA

4155-2016 Exonera Eponina Matilde Braganca Silva do cargo de Diretora de Estudos e Projetos e Nomeia a mesma para o cargo de Superintendente de Obras

4156-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4041, de 12 de julho de 2016

4157-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 4105, de 28 de julho de 2016 que Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao

4158-2016-designa-luciana-rodrigues-de-paula-otoni-para-o-cargo-de-secretario-municipal-de-meio-ambiente-em-virtude-de-ferias-do-titular-do-cargo

4159-2016 Retifica a redacao do Decreto n. 4.119. de 1 de agosto de 2016

4160-2016 Nomeia Carolina Ferreira Marriuzzi da Ros para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4161-2016 Nomeia Jose Eustaquio Assis Ferreira para o cargo de provimento em comissao de Diretor da Casa dos Conselhos

4162-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-dos-servidores-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4163-2016 Exonera Francislei Teixeira Barbosa do cargo de provimento em comissao de Diretor de Obras na Itaurb

4164-2016 Nomeia Wellington Oliveira Cosme para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Obras na Itaurb

4165-2016 Nomeia Delio Martinho Teixeira para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMELJ

4166-2016 Nomeia Daniela Dionisio Vieira para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Desenvolvimento Tecnologico

4167-2016 Noemia Eustaquio das Gracas da Mata para o cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto

4168-2016 Designa Leandro Abranches Martins para responder pelo cargo de Procurador Geral em substituicao a Alfredo Lage Drummond

4169-2016 Nomeia Renato Arcanjo Araujo para o cargo de provimento em comissao de Locutor Entrevistador

4170-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.053, de 12 de julho de 2016

4171-2016 Demite a servidora Marilene Alves Gouveia de Aquino do cargo de Agente de Combate a Endemias

4172-2016 Altera os paragrafos 3 e 7 do artigo 7 do Decreto n. 2.152, de 26 de maio de 2014 que regulamenta a Lei n. 4.665, de 10 de abril de 2014

4173-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica e da outras providencias

4174-2016 Nomeia Claudineia de Meireles Dias Oliveira Gomes para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Planejamento e Gestao Urbana

4175-2016 Nomeia Mikeline Alessandra Silva Goncalves Bicalho para o cargo de provimento em comissao de Diretor de Plantas Industriais

4176-2016 Exonera e Nomeia Reginey Souza Martins para o cargo de Superintendente de Administracao em Saude

4177-2016 Transfere James de Assis Ferreira da SMMA para a SMDU

4178-2016 Exonera Joao Torres Moreira Junior do cargo de provimento em comissao de Empreendedor Publico

4179-2016 Nomeia Joao Torres Moreira Junior para o cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto na SEPLAG

4180-2016 Exonera Vanilton Francisco dos Santos do cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4181-2016 Nomeia Liziane Faria de Oliveira par ao cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos

4182-2016 Nomeia Vera Lucia Fonseca Souza para o cargo de provimento em comissao de Secretario Adjunto na SMDECTIT

4183-2016 Nomeia Jose Aparecido Diniz para o cargo de provimento em comissao de Gerente de Servicos na SMDU

4184-2016 Termo de renovacao de Permissao de Uso Onerosa de espaco publico a favor de Associacao dos Amigos da Vila Amelia

4185-2016 Torna sem efeito o Decreto n. 4.106, de 28 de julho de 2016

4186-2016-designa-kerley-raidan-ferreira-para-responder-pelo-cargo-de-secretario-da-smas-em-substituicao-a-titular-em-virtude-de-ferias

4187-2016-nomeia-celia-mara-andrade-silva-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4188-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-154-de-8-de-agosto-de-2016

4189-2016-nomeia-elisangela-conceicao-silva-avila-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4190-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-095-de-19-de-julho-de-2016

4191-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-092-de-19-de-julho-de-2016

4192-2016-designa-tricia-martins-negrao-martins-da-costa-para-responder-pelo-cargo-de-secretario-da-smdectit-em-virtude-de-ferias-do-titular

4193-2016-seplag

4194-2016-desclassifica-a-candidata-barbara-medeiros-lopes-do-cargo-de-psicologo

4195-2016-nomeia-samuel-carlos-de-padua-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-supervisor-de-area-na-fccda

4196-2016-designa-miriam-lage-fernandes-para-responder-pelo-cargo-de-secretario-municipal-de-saude-em-virtude-de-ferias-do-titular-do-cargo

4197-2016-designa-plinio-guilherme-leite-andrade-para-responder-pelo-cargo-de-secretario-municipal-da-fazenda-em-virtude-de-ferias-do-titular-do-cargo

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4202-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-182-de-16-de-agosto-de-2016

4203-2016-nomeia-fabiana-rubia-magalhaes-para-o-cargo-de-gerente-de-servicos

4204-2016-designa-rosemary-pires-guerra-para-responder-pelo-cargo-de-secretario-municipal-de-planejamento-e-gestao-em-substituicao-ao-titular-do-cargo

4205-2016-exonera-e-nomeia-gustavo-oliveira-nascimento-para-o-cargo-de-diretor-de-controle-e-avaliacao-de-informacoes-na-sms

4206-2016-enquadra-mariene-soares-couto-no-cargo-de-assistente-tecnico-administrativo-ii

4207-2016-enquadra-custodia-romana-dos-santos-no-cargo-de-assitente-tecnico-administrativo-i

4208-2016-exonera-deborah-monteiro-martins-da-costa-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4209-2016-nomeia-aline-santos-silva-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4210-2016-noemia-denis-jose-guimaraes-para-o-cargo-de-diretor-de-jardins-pracas-e-monumentos-na-smdu

4211-2016-nomeia-simone-andreia-teixeira-da-cunha-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-na-sms

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4222-2016-exonera-a-pedido-vania-fonseca-souza-do-cargo-de-superintendente-de-assessoria-juridica-da-sms

4223-2016-nomeia-alam-viana-figueiredo-para-o-cardo-de-superintendente-de-assessoria-juridica-na-sms

4224-2016-concede-progressao-horizontal-a-servidora-que-especifica

4225-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-dos-servidores-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4226-2016-exonera-luciana-guerra-campos-do-cargo-de-gerente-de-unidade-de-saude-da-sms

4227-2016-nomeia-jose-antonio-ferreira-da-silva-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-estudos-e-projetos

4228-2016-nomeia-ricardo-madureira-moraes-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-secretario-adjunto-na-smdectit

4229-2016-noemia-valquiria-vaz-de-aquino-para-o-cargo-de-gerente-de-unidade-de-saude

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4245-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-dos-servidores-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4246-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-dos-servidores-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4247-2016-nomeia-simone-andreia-teixeira-da-cunha-para-o-cargo-de-gerente-de-servicos-na-sms

4248-2016-designa-membros-para-compor-o-conselho-de-alimentacao-escolar-do-municipio-de-itabira

4249-2016-nomeia-nivia-lage-duarte-para-o-cargo-de-gerente-de-unidade-de-saude

4250-2016-exonera-marcos-maggessi-cotta-do-cargo-de-diretor-de-operacoes-da-itaurb

4251-2016-nomeia-marcos-maggessi-cotta-para-o-cargo-de-diretor-presidente-da-itaurb

4252-2016-institui-o-comite-intersecretarial-de-politicas-dos-dezessete-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel-da-organizacao-das-nacoes-unidas-onu-no-municipio

4253-2016-declara-de-interesse-social-a-area-na-localidade-do-corrego-do-meio-bacia-candidopolis-com-intervencao-na-area-de-protecao-ambiental-pureza

4254-2016-nomeia-marconi-anastacio-coura-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-operacoes-da-itaurb

4255-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-195-de-25-de-agosto-de-2016

4256-2016-exonera-carolina-aparecida-rodrigues-moreira-do-cargo-de-diretor-de-controle-e-frequencia

4257-2016-nomeia-carolina-aparecida-rodrigues-moreira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-material-e-equipamentos

4258-2016-nomeia-jessica-aparecida-de-souza-moura-para-o-cargo-de-diretor-de-controle-e-frequencia

4259-2016-nomeia-mateus-camilo-lima-de-almeida-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-supervisor-de-area-na-fccda

4260-2016-nomeia-angelica-torres-cardoso-labiapari-para-o-cargo-de-diretor-de-unidades-de-saude

4261-2016-exonera-vanessa-de-cassia-costa-figueiredo-do-cargo-de-empreendedor-publico

4262-2016-nomeia-monica-soares-ferreira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4263-2016-exonera-jadir-eustaquio-do-espirito-santo-do-cargo-de-chefe-de-gabinete

4264-2016-exonera-alessandra-santos-figueiredo-f-frade-do-cargo-de-superintendente-de-expedientes-e-documentacao

4265-2016-exonera-fernanda-pinheiro-reis-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-expedientes

4266-2016-nomeia-fernanda-pinheiro-reis-para-o-cargo-de-secretario-adjunto-no-gp

4267-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-260-de-19-de-setembro-de-2016

4268-2016-dispoe-sobre-a-aprovacao-de-parcelamento-de-solo-urbano-para-fins-de-regularizacao-fundiaria-do-bairro-pedreira-do-instituto

4270-2016-revoga-em-sua-totalidade-o-decreto-n-1510-de-17-de-janeiro-de-2014

4271-2016-revoga-em-sua-totalidade-o-decreto-n-4-199-de-29-de-agosto-de-2016

4272-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4273-2016-concede-progressao-horizontal-ao-servidor-que-especifica

4274-2016-desclassifica-elisangela-conceicao-silva-avila-do-cargo-de-professor-de-educacao-infantil-e-series-iniciais-do-ensino-fundamental

4275-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-268-de-28-de-setembro-de-2016

4276-2016-concede-progressao-horizontal-ao-servidor-que-especifica

4277-2016-designa-maria-conceicao-silva-para-responder-pelo-cargo-de-diretor-presidente-do-itabiraprev-em-virtude-das-ferias-da-titular-do-cargo

4278-2016-exonera-denis-jose-guimaraes-do-cargo-de-diretor-de-jardins-pracas-e-monumentos

4279-2016-exonera-luiz-antonio-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-da-secao-de-analise-de-projetos

4280-2016-exonera-ana-paula-alberto-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4281-2016-nomeia-sandra-martins-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-na-smdectit

4282-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-o-servidor-eder-sebastiao-da-silva

4283-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-voluntaria-por-tempo-de-contrinuicao-a-servidora-mariza-aparecida-amaro-moura

4284-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-o-servidor-jose-venancio-da-silva

4285-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-raquel-moreira-de-souza-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-auditor-fiscal-de-posturas-e-servicos-concedidos

4286-2016-seplag

4287-2016-seplag

4288-2016-seplag

4289-2016-seplag

4290-2016-seplag

4291-2016-seplag

4292-2016-seplag

4293-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4294-2016-exonera-geralda-aparecida-quintao-alvarenga-lage-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-acompanhamento-de-projetos

4295-2016-nomeia-marlene-pereira-da-silva-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-acompanhamento-de-projetos

4296-2016-exonera-erica-fernandes-cordeiro-almeida-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-transportes-internos

4297-2016-nomeia-marcos-antonio-ferreira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-transportes-internos

4298-2016-nomeia-fabiana-mara-santos-moreira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-na-sma

4299-2016-exonera-daniela-matias-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretora-de-atencao-hospitalar

4300-2016-exonera-vania-maria-maimone-ribeiro-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-acoes-em-saude

4301-2016-exonera-roberto-quintao-guerra-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-vigilancia-em-saude

4302-2016-exonera-bruno-alves-sena-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-na-smdectit

4303-2016-exonera-talita-fernandes-alves-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-planejamento

4304-2016-exonera-viviane-duarte-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-tratamento-fora-do-domicilio-tfd

4305-2016-exonera-carolina-aparecida-rodrigues-moreira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-material-e-equipamentos

4306-2016-exonera-luciana-aparecida-de-alvarenga-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4307-2016-exonera-regina-maria-mendes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-secretario-adjunto

4308-2016-exonera-sandra-beatriz-duarte-freitas-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-chefe-do-departamento-de-producao-e-promocao-artistica

4309-2016-exonera-bruno-alves-de-sena-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4310-2016-exonera-fernando-sampaio-piacezzi-vieira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-supervisor-de-area-na-fccda

4311-2016-exonera-sara-maria-cabral-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-supervisor-de-area-na-fccda

4312-2016-exonera-cintia-germano-torres-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-supervisor-de-area-na-fccda

4313-2016-nomeia-bruno-alves-de-sena-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-chefe-do-departamento-de-producao-e-promocao-artistica

4314-2016-exonera-maria-magna-ferreira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4315-2016-nomeia-maria-magna-ferreira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4316-2016-desclassifica-a-candidata-leticia-maria-barbosa-souza-declarada-como-desistente-para-o-cargo-de-psicologo

4317-2016-designa-membros-para-o-comite-intersecretarial-de-politicas-dos-dezessete-objetivos-do-desenvolvimento-sustentavel-da-onu

4318-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4319-2016-exonera-thais-de-franca-figueiredo-bernardino-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-empreendedor-publico

4320-2016-exonera-daniela-dionisio-vieira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-desenvolvimento-tecnologico

4321-2016-exonera-rafael-sady-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-documentacao-controle-e-gestao-orcamentaria

4322-2016-nomeia-daniela-dionisio-vieira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-documentacao-controle-e-gestao-orcamentaria

4323-2016-nomeia-rafael-sady-nunes-de-oliveira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-desenvolvimento-tecnologico

4324-2016-exonera-ana-carolina-silva-pires-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-para-coordenacao-do-cras

4325-2016-exonera-joelma-de-lourdes-figueiredo-moura-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretora-de-atendimentos-diversos

4326-2016-exonera-janete-aparecida-oliveira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos-da-smas

4327-2016-designa-a-autoridade-de-transito-do-municipio

4328-2016-estabelece-os-requisitos-a-serem-exigidos-das-entidades-de-inspecao-veiculares-que-trata-o-decreto-municipal-n-3-691-de-5-de-fevereiro-de-2016

4329-2016-exonera-andre-maria-jeber-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-lazer

4330-2016-nomeia-vanderci-geraldo-dos-santos-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-lazer

4331-2016-exonera-rinaldo-pedro-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-agricultura

4332-2016-exonera-antonio-jose-pessoa-nogueira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-pecuaria

4333-2016-exonera-jose-eduardo-gomes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-apoio-ao-pequeno-produtor

4334-2016-exonera-daniela-martins-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-difusao-tecnologica-e-eventos

4335-2016-nomeia-ricardo-de-freitas-rosa-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-difusao-tecnologica-e-eventos

4336-2016-dispoe-sobre-a-criacao-e-regulamentacao-do-fumsan-fundo-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-sustentavel

4337-2016-nomeia-elias-dos-reis-de-lima-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-chefe-de-gabinete

4338-2016-exonera-a-pedido-jacir-primo-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-presidente-do-saae

4339-2016-nomeia-ronildo-andrade-de-souza-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-presidente-do-saae

4340-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-maria-magna-ferreira

4341-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-o-servidor-paulo-teixeira-da-costa

4342-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-voluntaria-a-servidora-elzira-de-moura-dias

4343-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-vanda-regina-farjado-oliveira

4344-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-terezinha-madalena-rocha-dos-santos

4345-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-waldice-alvarenga-santos

4346-2016-desliga-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-geralda-aparecida-quintao-alvarenga-lage

4347-2016-introduz-alteracao-no-decreto-n-1-011-de-2013-sobre-a-instituicao-de-eleicoes-democraticas-para-diretores-das-escolas-municipais-de-itabira

4348-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-andreia-de-godoy-salgado-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-monitor-de-creche

4349-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-316-de-7-de-outubro-de-2016

4350-2016-introduz-alteracao-no-decreto-n-3-564-de-25-de-novembro-de-2016-que-noomeia-membros-para-o-fundeb

4352-2016-nomeia-wadnton-leopoldino-oliveira-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4353-2016-nomeia-raimundo-bittencout-mendes-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-analise-de-projetos

4354-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-municipal-que-especifica-e-da-outras-providencias

4355-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-das-servidoras-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4356-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4357-2016-introduz-alteracao-no-decreto-n-0658-de-2013-que-nomeia-membros-para-o-codecon

4358-2016-exonera-a-pedido-flavio-hermano-morgan-boueri-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-subsecretario-de-comunicacao-social

4359-2016-exonera-maurilio-hamilton-serafim-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-servicos-integrados

4360-2016-exonera-marcio-rosa-guerra-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-programas-e-eventos

4361-2016-exonera-ana-gabriela-de-oliveira-dietrich-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-mobilizacao-do-jovem

4362-2016-exonera-eduarda-andrade-de-souza-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4363-2016-exonera-loyane-julia-procopio-da-cruz-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4364-2016-introduz-alteracao-no-decreto-n-2-594-de-28-de-dezembro-de-2010-que-institui-os-precos-publicos-e-aprova-o-regulamento-da-cessao-de-uso-do-parque-de-exposic

4365-2016-seplag

4366-2016-seplag

4367-2016-seplag

4369-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-340-de-17-de-outubro-de-2016

4370-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-284-de-5-de-outubro-de-2016

4371-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-341-de-17-de-outubro-de-2016

4372-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-344-de-17-de-outubro-de-2016

4373-2016-institui-a-comissao-de-transicao-prevista-no-art-257-da-constituicao-do-estado-de-regulada-pela-lei-n-19-434-de-11-de-janeiro-de-2011

4374-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-105-de-28-de-julho-de-2016

4375-2016 Aprova Renovacao de Uso Onerosa de area publica a favor do Lar de Ozanam de Itabira

4376-2016-aprova-o-termo-de-renovacao-da-permissao-de-uso-onerosa-de-espaco-publico-em-favor-da-associacao-dos-comerciantes-e-clientes-do-bairro-machado

4377-2016-exonera-sandra-martins-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4378-2016-nomeia-ticciana-torres-de-magalhaes-miranda-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-medico-de-saude-da-familia

4379-2016-dispoe-sobre-movimentacao-das-contas-bancarias-dos-entes-municipais

4380-2016-aprova-o-regimento-interno-do-comsea-conselho-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-sustentavel-de-itabira

4381-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementaes no valor de R$ 7.391.143,71

4382-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementaes no valor de R$ 1.475.080,87

4383-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementaes no valor de R$ 359.400,29

4384-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementaes no valor de R$ 9.577.785,55

4385-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementaes no valor de R$ 1.244.061,56

4386-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 376.560,00

4387-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 5.000,00

4388-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 6.000,00

4389-2016-dispoe-sobre-o-cancelamento-dos-restos-a-pagar

4390-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-302-de-6-de-outubro-de-2016

4391-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-331-de-13-de-outubro-de-2016

4392-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-362-de-19-de-outubro-de-2016

4393-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-359-de-19-de-outubro-de-2016

4394-2016-introduz-alteracoes-no-decreto-n-3-343-de-3-de-agosto-de-2015-que-nomeia-membros-para-o-cms

4395-2016-enquadra-a-servidora-efigenia-januaria-evangelista-dionisio-vieira

4396-2016-nomeia-amable-teonilia-coleghini-silveira-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-psicologo

4397-2016-revoga-em-sua-totalidade-o-decreto-n-2923-de-26-de-marco-de-2015-que-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4398-2016-revoga-em-sua-totalidade-o-decreto-n-3-300-de-2-de-julho-de-2016-que-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4399-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4400-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-355-de-19-de-outubro-de-2016-de-maria-geralda-valadares-peluchi

4401-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-angela-maria-alves-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-enfermeiro

4402-2016-exonera-a-pedido-a-servidora-mariza-antonia-lage-primo-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-monitora-de-atividades-recreativas

4403-2016-exonera-glaucia-regina-nunes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretora-de-seguranca-e-medicina-do-trabalho

4404-2016-desliga-a-servidora-maria-do-rosario-assis-duarte-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-biblioteconomista-por-motivo-de-aposentadoria

4405-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4406-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio creditos suplementares no valor de R$ 1.264.950,00

4407-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-264-de-23-de-setembro-de-2016-de-alessandra-frade

4408-2016-exonera-maria-antonia-barbosa-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-executivo-fiscal

4409-2016-reajusta-o-preco-da-tarifa-do-transporte-coletivo-urbano-do-municipio-de-itabira-e-da-outras-providencias

4410-2016-retifica-a-redacao-do-anexo-i-do-decreto-n-4-356-de-19-de-outubro-de-2016

4411-2016-desliga-a-servidora-solange-bethonico-figueiredo-de-mendonca-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-por-motivo-de-aposentadoria-por-invalidez

4412-2016-desliga-a-servidora-stela-maris-figueiredo-goncalves-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-por-motivo-de-aposentadoria

4413-2016-desliga-a-servidora-maria-ivna-carvalho-drumond-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-por-motivo-de-aposentadoria

4414-2016-desliga-a-servidora-lidia-luiz-moreno-do-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-por-motivo-de-aposentadoria

4415-2016-desliga-o-servidor-geraldo-antonio-dos-santos-oliveira

4416-2016-desliga-a-servidora-luiza-aparecida-rodrigues-santos-por-motivo-de-aposentadoria-voluntaria

4417-2016-altera-o-anexo-ii-do-decreto-n-3-889-de-11-de-maio-de-2016

4418-2016-exonera-deni-renata-santos-duarte-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-imprensa

4419-2016-exonera-marcelino-dos-santos-castro-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-empreendedor-publico

4423-2016-exonera-rejane-maria-de-assis-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-secretaria-executiva-do-procon

4424-2016-exonera-joana-d-arc-camargos-diniz-rocha-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-apoio-comunitario

4425-2016-exonera-jose-norberto-de-jesus-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-promocao-da-igualdade-racial

4426-2016-exonera-lucia-maria-cruz-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-comunicacao-social

4427-2016-exonera-gizele-carvalho-de-pinho-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-cerimonial

4428-2016-exonera-carlos-henrique-maia-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4429-2016-exonera-vanessa-alvarenga-dias-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-execucao-avaliacao-e-controle-orcamentario

4430-2016-exonera-ricardo-madureira-moraes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-secretario-adjunto

4431-2016-exonera-patricia-emiliano-silva-dos-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4432-2016-exonera-kevin-deleuze-azevedo-goulin-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-arquivo-e-integracao-de-dados

4433-2016-exonera-david-ferreira-cabral-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-fomento-agropecuario

4434-2016-exonera-jose-luiz-moura-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-estudos-e-cadastros-viarios

4435-2016-exonera-aparecida-elizabeth-do-nascimento-das-mercer-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4436-2016-exonera-claudineia-de-meireles-dias-oliveira-gomes-do-cargo-de-diretor-de-planejamento-e-gestao-urbana

4437-2016-exonera-ismar-lopes-do-nascimento-filho-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-controle-urbanistico

4438-2016-exonera-rosemeire-gomes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-unidades-de-saude

4439-2016-exonera-anisio-figueiredo-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-controle-financeiro

4440-2016-exonera-lidia-moraes-de-lima-pena-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-policlinica

4441-2016-exonera-cristina-souza-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-gestao-de-medicamentos-e-insumos

4442-2016-exonera-reginey-souza-martins-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-administracao-em-saude

4443-2016-exonera-roberto-ferreira-de-alvarenga-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-saude-bucal

4444-2016-exonera-pedro-arthur-oliveira-lopes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4445-2016-exonera-nilza-maria-de-sa-rosa-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4446-2016-exonera-thiara-de-freitas-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4447-2016-exonera-meury-fabiane-keles-reis-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4449-2016-exonera-carolina-ferreira-mattiuzzi-da-ros-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4450-2016-exonera-amable-teonilia-celeghini-silveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4451-2016-exonera-a-pedido-daniele-santos-da-mata-torre-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4452-2016-exonera-cristiane-coutinho-menezes-ramos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4453-2016-exonera-e-nomeia-gisele-diniz-pacheco

4454-2016-exonera-flavio-placido-pascoal-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-eventos-e-nomeia-o-mesmo-para-o-cargo-de-superintendente-de-comunicacao

4456-2016-exonera-francisca-lilian-miranda-de-souza-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4457-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-3-801-de-7-de-abril-de-2016

4458-2016-exonera-gilmar-barros-bastos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4459-2016-exonera-guilherme-souza-gomes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4460-2016-exonera-hiasmim-andrade-fernandes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4461-2016-exonera-jane-lucy-calixto-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4465-2016-exonera-joelma-maira-santos-rocha-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4466-2016-exonera-renata-silva-santos-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4467-2016-exonera-jose-cirilo-sobrinho-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4468-2016-exonera-jose-geraldo-dos-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4469-2016-exonera-ronotil-dos-santos-belisario-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4470-2016-estabelece-horario-de-funcionamento-dos-estabelecimentos-comerciais-de-itabira-durante-o-mes-de-dezembro-de-2016

4471-2016-exonera-lourival-antonio-da-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4472-2016-exonera-pamela-silveira-da-conceicao-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4473-2016-exonera-luana-santos-barbosa-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4474-2016-exonera-maria-raquel-mendes-barbosa-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4475-2016-exonera-a-pedido-luciane-albano-araujo-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretora-de-controle-zoonose

4476-2016-exonera-lucieny-cassia-marques-dos-santos-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4477-2016-exonera-marcia-aparecida-clotilde-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4478-2016-exonera-simone-maria-soares-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4479-2016-exonera-a-pedido-ana-maria-gonzaga-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4480-2016-exonera-gleidson-roberto-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4481-2016-exonera-suely-souza-santos-de-oliveira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4482-2016-exonera-danielle-utsch-de-oliveira-mendes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4483-2016-exonera-fabiana-rubia-magalhaes-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4484-2016-exonera-ubiratan-pereira-duarte-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4485-2016-exonera-celia-maria-andrade-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4486-2016-exonera-lidiane-marcia-da-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4487-2016-exonera-elaine-virgilio-da-silva-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-unidade-de-saude

4488-2016-exonera-nivia-lage-duarte-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4489-2016-exonera-a-pedido-ana-paula-vieira-soares-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-gerente-de-servicos

4490-2016-exonera-patricia-cristina-damasceno-rodrigues-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-superintendente-de-regulacao

4491-2016-exonera-e-nomeia-carolina-de-figueiredo-lima-fonseca-para-o-cargo-de-superintendente-de-assitencia-a-entidades-do-terceiro-setor

4492-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-307-de-6-de-outubro-de-2016

4493-2016-exonera-e-nomeia-sabrina-silva-de-almeida-freitas-para-o-cargo-de-provimento-em-comissao-de-diretor-de-apoio-administrativo

4494-2016-exonera-julio-maria-abilio-ferreira-do-cargo-de-provimento-em-comissao-de-secretario-adjunto

4495-2016-retifica-a-redacao-do-art-1o-do-decreto-n-3-592-2015

4496-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-482-de-23-de-novembro-de-2016

4497-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-480-de-23-de-novembro-de-2016

4498-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-478-de-23-de-novembro-de-2016

4500-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4501-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4504-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4505-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4506-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4507-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4508-2016-declara-vagos-os-cargos-de-provimento-em-comissao-da-prefeitura-municipal-de-itabira-e-da-outras-providencias

4509-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-404-de-10-de-novembro-de-2016

4510-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-os-servidores-municipais-que-especifica-e-da-outras-providencias

4511-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-municipal-que-especifica-e-da-outras-providencias

4512-2016-nomeia-dulce-mary-santos-vieira-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4513-2016-noemia-valdenia-luiza-ferreira-coelho-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4514-2016-nomeia-edna-cristina-de-souza-silva-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4515-2016-nomeia-maria-jose-de-oliveira-fernandes-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4516-2016-nomeia-magda-francisca-cruz-rodrigues-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4517-2016-nomeia-jane-da-silva-alves-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4518-2016-nomeia-joao-carlos-de-souza-goncalves-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4519-2016-nomeia-debora-soares-diniz-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4520-2016-nomeia-andreia-da-conceicao-viana-silva-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4521-2016-nomeia-maria-lucia-silva-de-oliveira-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4522-2016-nomeia-livia-braga-duarte-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4523-2016-nomeia-simone-linhares-de-oliveira-lage-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4524-2016-nomeia-angela-maria-severino-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4525-2016-nomeia-elizabeth-de-oliveira-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4526-2016-nomeia-marta-martins-dos-santos-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4527-2016-nomeia-fabiana-maria-monteiro-de-lacerda-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4528-2016-nomeia-vilma-moreira-de-souza-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4529-2016-nomeia-josyane-jessyca-costa-de-pinho-para-ol-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4530-2016-nomeia-elisana-cerqueira-ramos-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4531-2016-nomeia-cristiane-lopes-rosado-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4532-2016-nomeia-lisane-maria-lopes-rosado-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4533-2016-nomeia-joselia-quintao-campos-para-o-cargo-de-provimento-efetivo-de-professor-de-educacao-infantil

4534-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-415-de-21-de-novembro-de-2016

4535-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-411-de-21-de-novembro-de-2016

4536-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-adelislene-do-nascimento-marciano

4537-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-do-servidor-alam-viana-figueiredo

4538-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-aureliana-lopes-da-costa

4539-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-do-servidor-gustavo-oliveira-nascimento

4540-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-do-servidor-joran-francisco-de-souza

4541-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-luciana-ribeiro-da-silva-e-ribeiro

4542-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-maria-aparecida-viana-vieira

4543-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-maria-de-lourdes-lage-azevedo

4544-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-da-servidora-clissia-peter-andrade-felisberto

4545-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4546-2016-regulamenta-os-servicos-de-transporte-publico-coletivo-de-passageiros-por-onibus-do-municipio-de-itabira-e-da-outras-providencias

4547-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-494-de-23-de-novembro-de-2016

4548-2015 Dispoe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercicio de 2015 da Camara Municipal de Itabira no valor de R$ 210.029,19

4549-2016-revoga-em-sua-totalidade-o-decreto-n-4-399-de-9-de-novembro-de-2016

4550-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4551-2016-coloca-a-disposicao-da-justica-eleitoral-de-minas-gerais-a-servidora-cinthia-mara-batista-assis

4552-2016 Coloca a disposicao do Itabiraprev a servidora Rosa Monica de Lacerda Lage e Oliveira

4553-2016-atualiza-o-valor-da-upfm-unidade-padrao-fiscal-do-municipio-e-da-outras-providencias

4554-2016 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral a servidora Italene Maria Cabral Guerra

4555-2016 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral a servidora Silvia Rosa dos Santos Nascimento

4556-2016 Dispoe sobre a estabilidade dos servidores municipais que especifica Alexsandro, Cinara, Juliana, Lauana, Luciana, Luciano, Patricia, Renata, Rosangela.

4557-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Fabiola Coelho Ferreira

4558-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Rosineia Geralda Vieira

4559-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Gerson de Souza Campos

4560-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Maria da Gloria Grigorio Bento

4561-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Mario Lucio Correia Alves

4562-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Angelina Sena Souza

4563-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Juarez Ferreira Vieira

4564-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Sabrina Cinatia Domingos Amorim Soares

4565-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Anna Maria Machado Silva

4567-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Erica Vitoria de Souza

4566-2016 Nomeia para cargo de provimento efetivo Luciana Ribeiro da Silva e Ribeiro

4568-2016 Fixa o valor do metro quadrado de terrenos na Planta Geral de Valores para fins de calculo do IPTU – Importo Territorial Urbano

4569-2016 Coloca a disposicao do Tribunal Regional Eleitoral Edinalva Meireles Ferreira Rodrigues

4570-2016 Abre ao Orcamento Fiscal do Municipio

4571-2016-torna-sem-efeito-o-decreto-n-4-403-de-9-de-novembro-de-2016

4572-2016 Dispoe sobre a estabilidade da servidora municipal Grace Anne Rosa Fonseca

4573-2016 Dispoe sobre a estabilidade do servidor Leandro Abranches Martins

4574-2016 Dispoe sobre a estabilidade da servidora municipal Lumenia Souza Duarte

4575-2016 Dispoe sobre a estabilidade da servidora municipal Kézia Costa Rodrigues

4576-2016-altera-a-redacao-do-decreto-n-4-493-de-23-de-novembro-de-2016

4577-2016-regulamenta-as-parcerias-entre-o-municipio-de-itabira-e-as-organizacoes-da-sociedade-civil-para-a-consecucao-de-finalidades-de-interesse-publico-e-reciproco

4578-2016-revoga-o-decreto-n-3481-2015-que-dispoe-sobre-a-permissao-onerosa-da-associacao-de-assistencia-social-filadelfia-de-itabira

4579-2016-revoga-o-decreto-n-3498-2015-que-dipoe-sobre-permissao-onerosa-de-espaco-publico-a-favor-da-radiodifusora-novas-de-paz

4580-2015 Dispoe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercicio de 2015 da Camara Municipal de Itabira no valor de R$ 8.974,83

4581-2016-altera-a-redacao-do-decreto-2-982-de-9-de-maio-de-2011 4582-2016-altera-a-redacao-do-decreto-2-982-de-9-de-maio-de-2011

4583-2016-altera-a-redacao-do-decreto-4-470-de-23-de-novembro-de-2016

4584-2016-homologa-processo-seletivo-simplificado-023-de-2016-para-atender-a-secretaria-municipal-de-educacao

4585-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-557-2016

4586-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-558-2016

4587-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-4-559-2016

4588-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-560-2016

4589-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-561-2016

4590-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-562-2016

4591-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-563-2016

4592-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-564-2016

4593-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-593-2016

4594-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-566-2016

4595-2016-retifica-a-redacao-do-decreto-n-4-567-2016

4596-2016 Dispoe sobre a estabilidade os servidores municipais que especifica e da outras providencias

4599-2016-revoga-o-decreto-n-4546-2016-que-regulamenta-os-servicos-de-transporte-publico-coletivo-de-passageiros-por-onibus

4600-2016-concede-progressao-horizontal-aos-servidores-que-especifica

4602-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-dos-servidores-alexandre-ana-carla-bruna-paula-jose-geraldo-renata-marcilene

4603-2016-dispoe-sobre-a-estabilidade-do-servidor-jose-luciano-porto-penna

4604-2016-altera-a-redacao-do-decreto-n-4-584-2016-que-faz-divulgacao-de-resultado-final-processo-seletivo-n-023-2016

4606-2016-altera-a-redacao-do-decreto-n-4-452-2016

4607-2016-altera-a-redacao-do-decreto-n-4-472-2016

Cerimônia marca encerramento dos trabalhos do SOS Natureza 2015

Uma cerimônia na tarde de quinta-feira (3) marcou o encerramento das atividades do programa SOS Natureza 2015. O evento movimentou o teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). O projeto foi idealizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itabira e é gerido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

Houve apresentação de um mantra cantado pelos alunos, entrega de troféus às escolas participantes e instituições parceiras. Também foram relatadas as etapas do projeto e as atividades desenvolvidas, como mostra ecológica e visitas ao Centro Experimental de Educação Ambiental (CEEA), Memorial Carlos Drummond de Andrade, sede do Parque Estadual Mata do Limoeiro e Museu do Tropeiro.

Além da Apae, participaram do SOS Natureza 2015 as escolas municipais Prefeito Virgílio Gazire, Américo Giannetti, Professora Antonina Moreira, Ester Pereira Guerra, Dona Inês Torres e Coronel José Batista; as escolas estaduais Dona Eleonora Nunes Pereira, Professora Marciana Magalhães, Professora Maricas Magalhães, Professora Palmira de Morais, Major Lage e Mestre Zeca Amâncio.

Também foram homenageadas as escolas dos núcleos rurais, secretarias municipais de Meio Ambiente e Educação, Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Museu do Tropeiro, Memorial Carlos Drummond de Andrade, Procon Itabira, Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Nova Era, Instituto Estadual de Florestas (IEF)/Parque Estadual Mata do Limoeiro e Universidade Federal de Itajubá (Unifei).

Membros do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito são empossados

Titulares e suplentes do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) foram empossados pelo prefeito Damon Lázaro de Sena, na tarde dessa terça-feira (6). A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito: ele entregou o termo de posse a cada um dos integrantes que permanecerão no mandato durante o biênio 2015/2017.

O órgão é consultivo e atua com a Administração Pública, representado pela Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita)/ Secretaria Municipal de Ordem Pública (SMOP), na elaboração de políticas de mobilidade urbana em Itabira, principalmente no que se refere ao trânsito.

O CMTT é formado por representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Obras (SMO), Educação (SME) e Procuradoria-Geral do Município/ Procon. Também compõem o conselho membros do Sindicato dos Rodoviários, da Interassociação – Centro de Referência das Entidades Comunitárias de Itabira (Icreci), da Concessionária do Transporte Coletivo Municipal, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabira (CMDPDI), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ouvir Você – Moradores reivindicam pavimentação, redes e iluminação no Praia e Colina da Praia

A Prefeitura de Itabira realizou, na noite de quinta-feira (26), a 16ª edição do programa Ouvir Você. Desta vez, o encontro aconteceu na Escola Estadual Professora Palmira Morais, onde o prefeito Damon Lázaro de Sena e sua equipe de governo atenderam 128 pessoas e receberam 303 solicitações. O maior número de reivindicações foi de pavimentação de ruas, execução de redes de esgoto e água pluvial, instalação de iluminação pública e mais segurança.

Na abertura do evento, o prefeito fez questão de lembrar que a Administração tem dado atenção especial aos bairros. “Instalamos no Praia mais uma equipe de PSF [Programa de Saúde da Família], estamos reformando o prédio do PSF e ainda construindo uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Estas ações ajudam a fortalecer os atendimentos de saúde. Instalamos uma academia ao ar livre e nos próximos dias vamos inaugurar o posto policial de registro de ocorrências, que vai garantir um maior número de policiais na região, trazendo mais segurança e tranquilidade para os moradores”, salientou o Damon.

Weverton Andrade, presidente da Associação dos Amigos do Bairro Colina da Praia, disse que mobilizou muitas pessoas para o encontro. “É uma grande oportunidade para a comunidade discutir com o prefeito e seus secretários as necessidades do bairro. É difícil para a gente ver um bairro que tem 38 anos e tão pouca infraestrutura. Muitas ruas sem pavimentação, com esgoto jorrando a céu aberto e sem iluminação. Faltou atenção dos governantes anteriores e nós estamos muito otimistas com o Ouvir Você, acreditando que este governo está dando uma atenção especial para os moradores”, salientou.

Euclides Neto, presidente da Associação dos Amigos do Bairro Praia, não perdeu a oportunidade para elogiar. “Os serviços de saúde melhoraram bastante e estou certo de que a nova UBS vai fazer com que melhore ainda mais. Mesmo assim, temos algumas reivindicações, como a renovação do asfalto e da rede de esgoto da rua João Camilo de Oliveira Torres, revitalização da área de esporte e lazer do bairro, que está há mais de 10 anos sem reforma e instalação de boxes nos pontos de ônibus coletivos. Para mim, o Ouvir Você representa um importante elo entre população e Poder Público”, disse.

Procon

A secretária-executiva do Procon, Rejane Maria Assis Bretas e equipe estiveram nos bairros Colina da Praia e Praia na manhã de quinta-feira para divulgar a realização do Ouvir Você e os serviços que são oferecidos pelo órgão. A equipe esteve em mais de 70 residências e comércios. O objetivo é tornar o Procon mais conhecido e levar um maior número de pessoas ao órgão para assegurarem seus direitos de consumidor.

Apae, Prefeitura e parceiros lançam 17ª edição do SOS Natureza

Na tarde dessa quinta-feira (5), alunos, professores, secretários municipais e representantes de entidades participaram do lançamento do projeto SOS Natureza 2015. A solenidade aconteceu no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). A Prefeitura de Itabira é gestora do projeto de educação ambiental, idealizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itabira.

Em sua 17ª edição, o SOS Natureza traz como tema o Ano Internacional da Luz, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). O período propõe a reflexão sobre a importância de grandes conquistas na área de energia, buscando conscientização mundial sobre como as tecnologias baseadas na luz promovem o desenvolvimento sustentável.

Representando o prefeito Damon Lázaro de Sena, o secretário municipal de Meio Ambiente, Nivaldo Ferreira dos Santos, parabenizou a Apae pelos 17 anos de projeto e falou da satisfação da Prefeitura enquanto gestora. “É um projeto muito importante, que vem agregando parceiros e envolve cerca de 600 pessoas. Isso mostra o sucesso que se tornou. Que cada um faça a sua parte para que consigamos ter uma sociedade cada vez mais inclusiva e um mundo cada dia mais sustentável. Desejo que o projeto continue a dar bons frutos”.

Para a presidente da Apae, Emídia Tércia dos Santos Figueiredo, o momento é de muita emoção, pois a chegada da 17ª edição mostra como o SOS Natureza se tornou grandioso. “Agradeço a todos os parceiros que levam a conscientização ambiental e buscam a inclusão social que é tão importante para a nossa entidade. Agradeço também ao prefeito Damon Lázaro de Sena, que mesmo em época de crise, não deixou de nos ajudar, por ter consciência do bem que este projeto traz para todos e para o mundo”.

Neste ano, o SOS Natureza ganhou três novos parceiros: a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) Itabira, os núcleos das escolas rurais e o Procon. Participam nove turmas de alunos da Apae e 12 escolas itabiranas: escolas municipais Filomena Jardim, Américo Giannetti, Professora Antonina Moreira, Ester Pereira Guerra, Dona Inês Torres, Coronel José Batista; escolas estaduais Dona Eleonora Nunes Pereira, Professora Marciana Magalhães, Professora Maricas Magalhães, Professora Palmira Morais, Major Lage e Mestre Zeca Amâncio (Eemza).

A síntese do projeto foi entregue às turmas da Apae e às instituições de ensino participantes. Ao final do evento, os professores leram um poema sobre a preservação do meio ambiente.

As atividades do projeto serão divididas em cinco etapas. A última consiste na Mostra Ecológica em todas as escolas inseridas e na sede da Apae. Cada instituição de ensino irá expor seus trabalhos. A cerimônia de encerramento acontecerá dia 3 de dezembro.

Saiba mais

O SOS Natureza surgiu com o objetivo de dar a oportunidade ao deficiente intelectual de experienciar vivências junto aos alunos da rede comum de ensino. Por meio da educação ambiental, estas vivências buscam proporcionar a construção de posturas éticas, servindo de base para a formação do aluno como agente transformador do meio em que vive.

O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e a parceria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Itaurb, Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, Memorial Carlos Drummond de Andrade, 24ª Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Nova Era, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Museu do Tropeiro, Unifei, Procon e Escolas Rurais.

Leis 2001

3604-2001. Denomina Alameda Lirio do Campo rua que especifica.

3605-2001. Autoriza pagamento de debito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

3606-2001. Dispoe sobre repasse de recursos financeiros para o Servico autonomo de Agua e Esgoto SAAE e da outras providencias.

3607-2001. Altera a Lei n. 3.593, de 4 de outubro de 2000, que Dispoe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Municipal

3608-2001. Autoriza doacao de terreno situado na Esplanada da Estacao ao Estado de Minas Gerais e da outras providencias.

3609-2001. Declara de Utilidade Publica a Associacao Cultural Itabira Seculo XXI.

3610-2001. Autoriza concessao de contribuicao financeira ao Nucleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Centro Leste Mineiro e da outras providencias.

3611-2001. Da nova designacao, amplia as atribuicoes e altera a composicao do Conselho Municipal de Merenda Escolar, criado pela Lei n. 3063, de 19 de setembro de 1994

3612-2001. Cria nucleos da Biblioteca Publica Municipal Luiz Camilo de OIiveira Neto nas Escolas Municipais que designa e da outras providencias.

3613-2001. Declara de utilidade publica a Associacao das Congadas de Itabira.

3614-2001. Autoriza a participacao do Municipio de Itabira na Associacao dos Municipios do Circuito do Ouro – ACO – e da outras providencias.

3615-2001. Denomina Belo Campo via publica que especifica.

3616-2001. Dispoe sobre a revogacao do inciso VI do art. 128 e paragrafo 6 do art. 130 da Lei n. 3404, de 23 de dezembro de 1997, com a redacao dada pelo art. 4 da Lei n. 3504

3617-2001. Denomina Nilo Jose dos Reis via publica que especifica.

3618-2001. Denomina Julio Papa de Roma via publica que especifica.

3619-2001. Denomina Brige Pereira Gomes via publica que especifica.

3620-2001. Denomina Alta Esperanca via publica que especifica.

3621-2001. Autoriza a transferencia de recursos financeiros as entidades que especifica e da outras providencias.

3622-2001. Altera a Lei n. 3.453, de 30 de outubro de 1998, que concede passe-livre aos portadores de deficiencias fisicas mentais e ou visuais no transporte coletivo municipal

3623-2001. Cria o cargo de Assessor Tecnico Legislativo e da outras providencias.

3624-2001. Autoriza a desafetacao de terreno situado na Esplanada da Estacao e sua doacao ao Estado de Minas Gerais e da outras providencias.

3625-2001. Declara area de protecao ambiental a Bacia Hidrografica do Ribeirao Alianca do Municipio de Itabira.

3626-2001. Cria o Conselho Municipal de Transito e Trafego e da outras providencias.

3627-2001. Autoriza abertura de creditos especiais ao Orcamento Fiscal do Municipio.

3628-2001. Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a acoes socioeducativas, e determina outras providencias – Bolsa Escola.

3629-2001. Altera a Lei n. 3.255, de 29 de novembro de 1995.

3630-2001. Da nova redacao ao artigo 3 da Lei n. 2.870, de 1 de dezembro de 1992 e revoga a Lei n. 3.391, de 18 de novembro de 1997.

3631-2001. Institui o Programa de Saude da Familia – PSF no Municipio de Itabira – MG e da outras providencias.

3632-2001. Dispoe sobre a concessao de subvencao social aos clubes de futebol amador do Municipio de Itabira e da outras providencias.

3633-2001. Da nova redacao ao art. 1 da Lei n. 2.584, de 23 de agosto de 1989, que Autoriza o Municipio a contribuir com a Associacao dos Municipios Mineradores de Minas Gerais

3634-2001. Modifica a redacao do artigo 2, e seu paragrafo unico, e do artigo 3 da Lei n. 2.908, de 19 de marco de 1993, que Autoriza o Municipio a contribuir com a AMM.

3635-2001 Lei de Diretrizes Orcamentarias -LDO para o exercicio de 2002.

3636-2001. Autoriza a abertura de creditos especiais ao Orcamento Fiscal do Municipio.

3637-2001. Denomina Dona Lilica rua que especifica.

3638-2001. Dispoe sobre a concessao de licenca especial a servidor do quadro de magisterio municipal, para frequentar cursos de pos-graducacao Stricto Sensu

3639-2001. Autoriza o Municipio de Itabira a celebrar convenio para transferencia

3640-2001. Altera as Leis n. 3402-1997 e 3586-2000.

3641-2001. Os estabelecimento comerciais, Industriais e de prestacao de servicos, sao obrigados a ter afixada placa indicando o endereco e numero telefonico do PROCON.

3642-2001. Dispoe sobre a afixacao de Cartaz de Orientacao Educativa nas casas de diversao, bares e similares que estejam em atividade no Municipio de Itabira

3643-2001. Dispoe sobre a criacao da Semana do Meio Ambiente no Municipio de Itabira.

3644-2001. Dispoe sobre a criacao da Semana do Estudante no Municipio de Itabira.

3645-2001. Modifica a Lei Municipal n. 3.626, de 16 de julho de 2001, e da outras providencias.

3646-2001. Dispoe sobre a criacao da Junta Administrativa de Recursos de Infracoes – JARI, no municipio de itabira e da outras providencias.

3647-2001. Dispoe sobre a criacao do Fundo de Assistencia ao Transito – FATRAN, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

3648-2001. Altera a Lei n. 2.969, de 28-10-93, modificada pelas Leis n. 3029-94, 3030-94, 3136-95, 3156-95, 3193-95, 3209-95, 3276-96 e 3309-96.

3649-2001. Dispoe sobre a colocacao de lixeiras nos onibus coletivos da cidade de itabira.

3650-2001. Declara de Utilidade Publica a Creche Comunitaria Bom Pastor.

3651-2001. Obriga proprietarios de caes de racas notoriamente violentas e perigosas a utilizar instrumentos de contencao especiais aos animais.

3652-2001. Define percentual reservado a pessoas portadoras de deficiencia na admissao no servico publico municipal e da outras providencias.

3653-2001. Declara de utilidade publica a Loja Maconica Uniao e Paz n. 261.

3654-2001. Declara de utilidade publica a entidade Voluntarios Itabiranos Valorizando a Vida – VIVAVIDA.

3655-2001. Caracteriza o Sistema Municipal de Ensino e da outras providencias.

3656-2001. Determina a regulamentacao e a insercao ao Sistema Municipal de Ensino dos estabelecimentos particulares mantenedores de Educacao Infantil no Municipio de Itabira.

3657-2001. Autoriza a modificacao da estrutura administrativa da Prefeitura e a criacao das Secoes de Educacao de Transito e Estatistica e a de Engenharia de Transportes e…

3658-2001. Dispoe sobre a instalacao de equipamento eliminador de as na tubulacao do sistema de abastecimento de agua no Municipio de Itabira e da outras providencias.

3659-2001. Cria a Semana Municipal de Aleitamento Materno

3660-2001. Abre creditos especiais ao Orcamento Fiscal do Municipio

3661-2001 Plano Plurianual 2002-2005 – PPA

3662-2001. Dispoe sobre a abertura de credito suplementar e da outras providencias.

3663-2001. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

3664-2001. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. e da outras providencias.

3665-2001. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores do Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE de Itabira e da outras providencias.

3666-2001. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Transportadores Autonomos de Veiculos Escolares da cidade de Itabira – MG

3667-2001 Lei Orcamentaria Anual para 2002 – LOA

3668-2001. Altera a Lei n. 3404, de 23 de dezembro de 1997, que Institui o Codigo Tributario Municipal, alterada pela Lei n. 3504, de 17 de agosto de 1999.

3669-2001. Dispoe sobre a preferencia na tramitacao de procedimentos administrativos de carater municipal para pessoas fisicas com idade igual ou superior a 65 anos.

3670-2001. Dispoe sobre a ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.

3671-2001. Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares ao Orcamento Fiscal do Municipio.

Leis 1998

3408-1998. Restabelece os efeitos das Leis n. 2520 de 25-10-88, alterada pela Lei n. 2855 de 17-11-92, Lei n. 2952 de 10-9-93 e Lei n. 3288 de 7-5-96 e Lei n. 3325 de 1-10-96.

3409-1998. Da nova redacao a Lei 3.274, de 08-04-96

3410-1998. Denomina Erico Domingos Porto rua que especifica.

3411-1998. Prorroga o prazo para implantacao do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do SAAE – Servico autonomo de Agua e Esgoto, previsto na Lei n. 3377 de 1997.

 

3413-1998. Desvincula o COMBEM – Conselho Municipal do Bem Estar do Menor de Itabira, da Prefeitura Municipal de Itabira.

3414-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria do Campo de Gordura.

3415-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao Municipal Assistencial Itabirana.

3416-1998. Denomina Dimas de Freitas rua que especifica.

3417-1998. Dispoe sobre a criacao do Concurso de Prognosticos Numericos, como meio de captacao de recursos para a Seguridade Social do Municipio

3418-1998. Modifica redacao do artigo 1 da Lei n. 3.152 de 6 de abril de 1995.

3419-1998. Revoga a adesao do Municipio de Itabira ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico – PASEP e da outras providencias.

3420-1998. Altera dispositivos da Lei n. 3403, de 16-12-97

3421-1998. Altera dispositivos da Lei n. 3.023, de 8 de junho de 1994 e da outras providencias

3422-1998. Denomina Dona Geraldina Dias Coelho a Escola Municipal do Barro Branco.

3423-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria das Regioes de Pedros, Tiririca e Fundao.

3424-1998. Autoriza abertura de credito especial para finalidade que especifica e da outras providencias.

3425-1998. Denomina Jose Doroteia Reis rua que especifica.

3426-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao dos Amigos do Hospital Carlos Chagas.

3427-1998. Altera o art. 9 da Lei n. 3372, de 18 de junho de 1997, que dispoe sobre a organizacao do Sistema Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor – PROCON

3428-1998. Extingue cargo que menciona na estrutura administrativa da Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade e da outras providencias.

3429-1998. Faz desafetacao de areas publicas.

3430-1998. Lei de Diretrizes Orcamentarias – LDO

3432-1998. Autoriza a concessão de contribuicao financeira ao Nucleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Centro Leste Mineiro e da outras providencias.

3433-1998. Institui o regime de extensao de jornada de trabalho para servidores medicos e da outras providencias.

3434-1998. Concede Beneficio Fiscal as Micro Empresas e da outras providencias.

3435-1998. Autoriza o Municipio de Itabira a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A. – BDMG – operacoes de credito com outorga de garantia

 

3437-1998. Declara de Utilidade Publica a Companhia Itabirana de Teatro.

3438-1998. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da outras providencias

3439-1998. Dispoe sobre os Servicos de MOTOTAXI no Municipio de Itabira e da outras providencias.

3440-1998. Autoriza doacao de terreno para a FUNCESI – Fundacao Comunitaria de Ensino Superior de Itabira, e da outras providencias.

3441-1998. Declara de Utilidade Publica a Uniao Municipal dos Estudantes de Itabira – UMEI.

3442-1998. Determina prioridade de ocupacao de assentos no transporte coletivo por onibus.

3443-1998. Declara de Utilidade Publica o Clube de Jovens da Gabiroba.

3444-1998. Declara de Utilidade Publica o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Publicos Municipais de Itabira – SINTSEPMI.

3445-1998. Altera Lei n. 3329, de 16 de Outubro de 1996

3446-1998. Declara de Utilidade Publica o Kart Clube de Itabira.

3447-1998. Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a destinacao aos nao-fumantes de percentual determinado do total dos lugares em restaurantes, lanchonetes e similares

3448-1998. Modifica o art. 71 n. 2.758-91 e da outras providencias.

3449-1998. Autoriza o poder executivo a promover os atos necessarios a alienacao do Matadouro Municipal de Itabira, a conceder exploracao do servico de abate de animais

3450-1998. Autoriza a concessao de contribuicao financeira a ASTI – Associacao Social dos Trabalhadores de Itabira, e da outras providencias.

3451-1998. Autoriza o Executivo Municipal instituir o Fundo Municipal de Cultura e da outras Providencias.

3452-1998. Introduz alteracoes na Lei n. 2745, de 30-09-91

3453-1998. Concede passe-livre aos portadores de deficiencias fisicas, mentais e ou visuais no transporte coletivo municipal.

3454-1998. Declara de Utilidade Publica o Luziense Futebol Clube

3455-1998. Declara de Utilidade Publica o Grupo Espirita Caridade Francisco de Assis

3456-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao Comunitaria Crista – SHEKINA

3457-1998. Dispoe sobre reserva de assentos para pessoas obesas em espacos culturais, salas de projecao e veiculos de transporte coletivo no Municipio de Itabira.

3458-1998. Denomina Mateus Silva Souza rua que especifica.

3460-1998. Altera a denominacao de cargos e padroes de vencimentos, constantes da Lei n. 3023, de 8 de junho de 1994, alterada pela Lei n. 3421, de 27 de marco de 1998.

3461-1998. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores da Camara Municipal de Itabira e da outras providencias

3462-1998. Autoriza concessao de auxilio financeiro para tratamento de saude da servidora municipal que menciona

3463-1998. Autoriza a celebracao de convenio para o fim que menciona com o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Publicos Municipais de Itabira – SINTSEPMI.

3464-1998. Revogam-se o artigo 7 e o paragrafo unico da Lei n. 1807, de 2304-76, para fins que especifica e da outras providencias

3465-1998. Cria o Parque Municipal do Ribeirao Sao Jose e da outras providencias.

3466-1998. Cria o Parque Municipal da Mata do Bispo e da outras providencias.

3467-1998. Cria o Parque Municipal da Agua Santa e da outras providencias.

3468-1998. Declara de Utilidade Publica o Alferes Esporte Clube.

3469-1998. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores municipais e da outras providencias.

3470-1998. Autoriza a concessao de Cestas de Natal aos servidores da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira e da outras providencias.

3471-1998. Concede subvencao social aos times de futebol do municipio e da outras providencias.

3472-1998. Institui gratuidade de ingresso em estadios, pracas esportivas e espacos culturais, para deficientes e idosos

3473-1998. Declara de Utilidade Publica a Associacao Metodista de Assistencia Social – AMAS em Itabira

3474-1998. Altera o Perimetro Urbano do Distrito Sede do Municipio de Itabira, e da outras providencias.

 

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