quinta-feira , 14 novembro 2019
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Valorização – Prefeitura de Itabira antecipará pagamento integral do 13º salário

O Governo Municipal programou para o dia 29 deste mês o pagamento do 13º salário dos servidores públicos da Prefeitura. O benefício será depositado em parcela integral, diferente do que ocorre normalmente, em duas parcelas. A medida representa uma injeção antecipada de pelo menos R$ 8 milhões na economia itabirana.

A arrecadação obtida com a venda da folha de pagamento ao Itaú Unibanco, em pregão presencial realizado no dia 8 deste mês, é uma das fontes da antecipação do 13º salário. Aproximadamente 4.300 servidores municipais serão beneficiados.

No ano passado, o cenário foi outro: sob forte crise financeira, o Município foi forçado a atrasar o benefício, pago em 25 de janeiro (1ª parcela) e 28 de fevereiro (2ª parcela) de 2019.

Desde o primeiro ano de governo priorizamos o pagamento dos salários dos servidores públicos. Após quatro anos sem reajuste conseguimos fazer a correção salarial e, agora, realizar o pagamento do 13° de forma integral e antecipada. Com o apoio e empenho dos próprios servidores estamos vencendo”, destacou o prefeito Ronaldo Magalhães.

Prefeitura anuncia pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Apesar dos esforços do Governo Municipal, a primeira parcela do 13º salário será paga no dia 15/12/2017. Faz-se necessária a decisão, para que o salário referente ao mês de novembro seja quitado até o 5º dia útil do próximo mês, ou seja, 7/12/2017. Já a data de pagamento da segunda parcela do 13º salário será informada assim que os recursos estejam disponíveis.

A Prefeitura ressalta ainda, a queda na arrecadação que acomete a todos os municípios mineradores, fato que compromete a capacidade de pagamento da administração pública.

Prefeitura de Itabira pagará integralmente 13º salário aos servidores municipais

A Prefeitura de Itabira pagará integralmente nesta sexta-feira (28) o 13º salário do funcionalismo público. A lei prevê que a primeira parcela seja paga até o dia 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro, mas o Governo optou mais uma vez por quitá-lo em cota única, cumprindo antecipadamente seus compromissos e reforçando a valorização do servidor.

O benefício será pago a 3.370 servidores da Prefeitura e da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). Devido ao sistema utilizado pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), 889 trabalhadores receberão os valores referentes ao período de janeiro a novembro. Já o valor correspondente a dezembro será pago no quinto dia útil do respectivo mês. Na última terça-feira (25), 264 servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) já receberam o 13º salário.

Em 2013, por determinação do prefeito Damon Lázaro de Sena, também houve antecipação e quitação total em única parcela. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Henrique Gomes de Figueiredo, o pagamento injetará na economia do município o aporte de R$ 10 milhões. “É orientação do Chefe do Executivo que o servidor seja prioridade, não apenas nas questões financeiras, respeitando os pagamentos em dia, mas oferecendo também treinamentos para que os conhecimentos sejam aprimorados”.

Logo após o recebimento do 13º, os servidores públicos receberão o pagamento do salário no dia 5 de dezembro, totalizando mais R$ 10 milhões. Ou seja, nos próximos 30 dias, a Prefeitura liberará R$ 20 milhões na economia local. Aqueles com férias marcadas para janeiro de 2014 vão receber o pagamento no dia 23 de dezembro.

Com o planejamento orçamentário da Administração Municipal, no decorrer do ano os servidores adquiriram benefícios. Aqueles que obtiveram o mínimo de 70% nas avaliações de desempenho entre 2011 e 2013, receberam progressão salarial retroativa a janeiro. Em abril, a Prefeitura reajustou os salários em 10,67%. Com isso, o menor salário praticado subiu para R$ 830. O valor do cartão-alimentação aumentou 20% e passou para R$ 180. Também foi alterado o teto salarial para concessão do cartão, ampliando o direito a servidores que recebem até R$ 2.075 – totalizando 1.441 funcionários.

Paulo Henrique Figueiredo ressaltou que, mesmo com o cenário econômico do país desfavorável e a queda do preço do minério de ferro, a Prefeitura de Itabira fez um provisionamento ao longo do ano para que não ficasse em falta com o servidor.

Prefeitura garante pagamentos em dia aos servidores municipais

A Prefeitura de Itabira está cumprindo seus compromissos e garantindo os pagamentos do funcionalismo público em dia. Diferente do que tem acontecido com a maioria dos municípios brasileiros, a Prefeitura pagou, antecipadamente, o 13º salário de todos os servidores.

Em novembro, o prefeito Damon Lázaro de Sena determinou o pagamento integral do 13º salário (ou gratificação natalina). O benefício foi pago a 2.200 servidores ativos e 129 inativos. A lei prevê que a primeira parcela deveria ser paga até o dia 29, mas o governo optou por quitá-lo integralmente nesta data. Há cidades que enfrentam dificuldades para cumprir com a obrigação: conforme estudos do departamento de economia da Associação Mineira de Municípios (AMM), quase 30% dos municípios mineiros não deverão ter orçamento suficiente para pagar o 13º salário. A informação baseia-se na pesquisa feita no mês passado pela AMM.

Os servidores com férias marcadas para janeiro de 2014 vão receber o pagamento no dia 23 de dezembro. No dia 27, estará disponível aos servidores o pagamento referente a dezembro. O cronograma foi definido após reuniões entre as secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Júlio César de Araújo, as antecipações ocorrem devido ao encerramento do exercício contábil e a abertura do orçamento 2014.

Com o planejamento orçamentário feito pela atual gestão, os servidores também adquiriram benefícios no decorrer do ano.  Em maio, a Prefeitura reajustou os salários em 10% e definiu o piso salarial em R$ 750. Em setembro, os servidores receberam o cartão alimentação com valor retroativo a março. Houve aumento da margem da remuneração, ampliando o número de servidores com direito ao benefício: o valor passou de R$ 701,49 para R$ 1.500. O cartão alimentação também foi reajustado: de R$ 120,50 para R$ 150. Atualmente, 986 servidores são beneficiados.

No mês seguinte, houve o pagamento da titulação aos professores com especialização e mestrado retroativo a janeiro de 2013. Na ocasião, o valor total pago foi R$ 269.261,57. Desde então, 359 profissionais da Educação recebem a promoção incorporada aos vencimentos.

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