quinta-feira , 4 junho 2020
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Ciclo Saúde – Prefeitura de Itabira promove treinamento e confraternização para centenas de profissionais

Aproximadamente 300 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participaram nesta sexta-feira (19) de um ciclo de atividades no Real Campestre Clube. Promovido pela Prefeitura de Itabira, com apoio da Fundação Vale e Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS), o evento ofereceu palestra, confraternização e atividades como a ginástica chinesa lian gong e dança circular.

O encontro é uma das ações do projeto Ciclo Saúde, implantado em Itabira no ano de 2016. O programa encampado pela Vale atua com formação continuada dos profissionais da atenção básica e doação de mobiliário e equipamentos ao setor.

O prefeito Ronaldo Magalhães participou do evento desta sexta ao lado da secretária Municipal de Saúde, Rosana Linhares. O chefe do Executivo ressaltou investimentos na área que resultam na valorização de profissionais e qualidade de vida à população.

“Estamos confraternizando um programa que deu certo, com resultados muito positivos. Temos feito uma saúde de qualidade em Itabira, a exemplo de tantas realizações recentes, como os novos leitos de UTI SUS no Hospital Nossa Senhora das Dores. Tudo o que fizemos foi com dedicação e compromisso com uma saúde de qualidade”, destacou.

Ronaldo também assinou nesta sexta-feira termo de doação de 220 tablets destinados às unidades básicas de saúde para registro dos prontuários eletrônicos. Os aparelhos são repassados pelo CEDAPS, por meio do programa Ciclo Saúde. A entrega simbólica foi feita pelo consultor da organização, Gustavo Oliveira.

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Balanço demonstra que Itabira, apesar da crise, mantém avanços em serviços de saúde

Os constantes atrasos nos repasses do Estado e União tiveram prejuízos nefastos à saúde financeira da Prefeitura de Itabira. Apesar do impasse, não há braços cruzados. É o que demonstra a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), onde, embora os recursos estejam aquém dos necessários à manutenção e investimentos no setor, os avanços são registrados em diversas áreas.

No acumulado do segundo quadrimestre de 2018, a receita efetivamente realizada na rubrica da Saúde estacionou em R$ 91,1 milhões, enquanto as despesas liquidadas somaram R$ 91,8 milhões. A arrecadação foi atingida em cheio por repasses em atraso, tendo como exemplo a dívida que o Estado tem com a saúde itabirana. O passivo acumulado até julho deste ano era de R$ 24.092.758,33.

“As dificuldades estão em contar com o financiamento tripartite, que não nos chega como versa a legislação. Felizmente, temos uma equipe comprometida, séria e isso faz com que avancemos além das dificuldades”, destaca Rosana Linhares Assis Figueiredo, secretária Municipal de Saúde.

Nesta semana, a prestação de contas foi feita ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), na segunda-feira (24), e à comunidade nessa quarta-feira (27), na Câmara Municipal. Os números foram expostos, além de Rosana Linhares, por Gerson Rodrigues, superintendente de Planejamento em Saúde; e Lauana Matosinho, coordenadora de Gestão em Saúde.

Conquistas

As ações em saúde de janeiro até aqui têm resultados louváveis. Rosana Linhares destacou, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil que continua abaixo da meta recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a conquista de 13 novos veículos à pasta nos últimos dois quadrimestres. Além disso, o município entrou no Plano de Expansão da Radioterapia (PER) do Sistema Único de Saúde (SUS), e, recentemente, inaugurou dez novos leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD).

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Também há mais gente trabalhando em prol da saúde dos itabiranos. A SMS ampliou o número de vagas e contratou mais assistentes técnicos administrativos e agentes de combate a endemias (ACE). Houve capacitações diversas; mutirão de saúde bucal; mutirão de cirurgias de catarata; e retomada das obras de reforma e ampliação da UBS Gabiroba de Cima.

A SMS, ainda, quitou um passivo trabalhista que se arrastava desde 2014 com ACEs e agentes comunitários de saúde (ACS), referente a uma readequação salarial da categoria. Implantou, no Hospital Municipal Carlos Chagas, a inovadora técnica de utilização de espuma densa para tratamento das varizes, sem cortes, sem anestesia e sem internação. Itabira é o primeiro município mineiro a oferecer a técnica via SUS.

“Não estamos presos às dificuldades. Estamos dando o gás que a equipe precisa para vencê-las e produzir à comunidade todo o possível dentro da estrutura que temos hoje. Alcançamos resultados muito bons”, avalia Rosana Linhares.

Agenda externa

A titular da SMS também elenca sua movimentada agenda externa, assim como a do prefeito Ronaldo Magalhães, e demais membros da equipe de governo, em prol de recursos ao Município. Os aportes conquistados foram decisivos no que tange a investimentos na saúde local, considerando emendas parlamentares para o Hospital Municipal Carlos Chagas e aporte ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

A palavra de ordem na Secretaria é equilibrar as contas e qualificar o atendimento àqueles que dele precisam. “Isso pode ser comprovado pelos resultados de importantes indicadores de saúde que medem os serviços ofertados”, concluiu a secretária.

Salários retroativos – Ronaldo Magalhães quita dívida trabalhista com servidores da Saúde

Finalmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) da Prefeitura de Itabira receberam hoje (7), o valor retroativo ao piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014.

Em Itabira, o novo salário da categoria foi regulamentado cinco meses após a sanção do Governo Federal – Lei Municipal nº 4.746 de 30/11/2014. No entanto, segundo o secretário municipal de Administração, Deoclécio Mafra, como os servidores não receberam a diferença salarial desde 17/6/2014, quando entrou em vigor a lei federal, uma dívida trabalhista foi gerada.

O prefeito da época fez a lei, mas não pagou retroativo. Ano passado, com o aperto financeiro que encontramos, não conseguimos quitar essa dívida trabalhista. Mas, esse ano, Ronaldo Magalhães determinou esse pagamento o mais rápido possível”, explicou Deoclécio Mafra. Ainda de acordo com ele, os valores foram lançados na folha de pagamento de maio, que é paga no 5º dia útil deste mês, beneficiando 224 agentes. “No total, a Prefeitura pagou R$ 338.811, uma média de R$ 1,5 a R$ 1,6 mil para cada servidor. Com esta atitude de Ronaldo (Magalhães), mais uma dívida está quitada e não temos outras com os servidores”, concluiu o secretário.

Em tempo

A lei federal fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em R$ 1.014. Nos termos estabelecidos pelo Governo Federal, as despesas decorrentes com a regulamentação municipal em 2014, devem ser pagas com recursos do orçamento municipal e do Fundo Nacional de Saúde, sendo 95% o valor de contrapartida financeira da União.

Prefeitura homenageia agentes de saúde e de combate a endemias

A Prefeitura de Itabira ofereceu, na tarde desta segunda-feira (13), um almoço de confraternização para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O evento, realizado na área externa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, homenageia as datas dedicadas aos profissionais, comemoradas em outubro. Participaram do encontro o prefeito Damon Lázaro de Sena, a primeira-dama Áurea Aparecida Cardoso Marques de Sena, secretários municipais e servidores da SMS.

O secretário Municipal de Saúde Reynaldo Damasceno Gonçalves parabenizou os agentes comunitários pela mobilização ocorrida em Brasília (DF) para que o Governo Federal estabelecesse um piso salarial para a categoria. Ele também destacou a atuação dos ACS e ACE. “É muito importante a ação de vocês em fazer a saúde preventiva da população. Da forma eficiente como está sendo feita, faz com que tenhamos melhor monitoramento em saúde no município”, disse o secretário. Atualmente, a SMS conta com 214 agentes de saúde e 58 de combate a endemias.

Damon Lázaro de Sena falou da responsabilidade dos agentes e sobre o resultado de uma pesquisa realizada recentemente pela Prefeitura, avaliando favoravelmente a atuação dos mesmos. “Vocês possuem uma responsabilidade muito grande, porque têm acesso às casas dos cidadãos itabiranos e a oportunidade de trazer informações essenciais para que a gestão em saúde possa funcionar bem. A avaliação da população em relação ao trabalho dos agentes de saúde é a melhor. Parabéns a vocês por esse reconhecimento. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de fazer um trabalho cada vez melhor”, afirmou. 

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