quarta-feira , 26 junho 2019
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Audiência Pública – Prefeitura apresenta projeto da LDO para o ano de 2019

A Prefeitura de Itabira vai apresentar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. Aberto à comunidade, a audiência acontecerá na próxima quinta-feira (3), às 17 horas, no auditório da Prefeitura. As informações serão apresentadas pelas secretarias municipais de Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (SMF), que elaboraram o projeto.

A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano. Também dispõe sobre as alterações na legislatura tributária, estabelece metas e riscos fiscais, bem como os fatores que podem vir a afetar as contas públicas. De acordo com o responsável pela Seplag, Geraldo Rubens Pereira, com a introdução da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal. Ainda segundo ele, o equilíbrio entre receitas e despesas, bem como a importância da transparência pública, são destacados com a apresentação da LDO.

Após a exposição dos dados, o espaço é aberto para o público, que poderá questionar e opinar. “A participação popular é muito importante para democratizarmos a tomada de decisões”, concluiu o secretário municipal. Em seguida, a LDO será encaminhada ao Poder Legislativo para análise e aprovação dos vereadores.

Inscritos os candidatos para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nesta terça-feira (23/05), às 16 horas, no auditório da Prefeitura de Itabira, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza assembleia de eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil, para o biênio 2017/2019.

Serão eleitos sete representantes para a função de conselheiro que é considerada serviço público relevante e não remunerado. Concorrem às vagas Fernanda Cristina Abreu Rosa e Bruna Natiele Alves Mendes – Cáritas Diocesana de Itabira; Gildênia Andrade Fernandes – Conselho Municipal do Bem Estar do Menor (Combem); Cléber Antônio Gualberto – Vila Nova Futebol Clube; Gabriela Silva e Fabíula Lima de Sousa – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira (APMII); Yasmin Lorena Vieira – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira (Apae).

Os concorrentes terão três minutos para apresentar verbalmente os seus currículos, por meio de sorteio. Após as apresentações as eleições acontecem e o resultado é anunciado no mesmo dia.

tabela candidatos conselho

Lei de Diretrizes Orçamentárias – Ações prioritárias para 2016 são apresentadas durante audiência pública

O auditório da Prefeitura de Itabira ficou lotado na noite de segunda-feira (27), durante a audiência pública para apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016. O prefeito Damon Lázaro de Sena, secretários municipais, vereadores e outros membros da comunidade estiveram presentes. As explicações sobre o projeto foram dadas pelo secretário municipal de Planejamento em exercício, Paulo Alexandre da Silva.

“A LDO faz menção aos trabalhos que pretendemos desenvolver no próximo ano. O recurso é sempre finito quando as demandas são muitas. Nossa obrigação é trabalhar com rigor, disciplina e planejamento”, comentou Damon Lázaro de Sena.

O projeto destacou a continuidade dos serviços e obras que estão em execução nas áreas de desenvolvimento econômico, jurídica, saúde, obras, ação social, educação, esporte e lazer, agricultura e abastecimento, meio ambiente, serviços urbanos, saneamento, cultura e segurança pública.

Entre as propostas apresentadas, estão a construção de casas populares, creches, unidades de Educação Infantil, escola para Ensino Fundamental e restaurante popular; construção e/ou ampliação de estações de tratamento de água e esgoto; construção do Distrito Industrial III; prolongamento da avenida Machado de Assis até o bairro Gabiroba; reforma de unidades esportivas; estruturação da unidade de conservação do Parque Natural Municipal do Ribeirão São José; regularização fundiária e geoprocessamento; reforma e ampliação do prédio-sede da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA); reestruturação e modernização do Memorial Carlos Drummond de Andrade e da Biblioteca Pública; além da vigilância em prédios e áreas públicas.

No momento, a receita estimada para o próximo ano é de R$ 429.441.010,00. Até o dia 5 de maio, a comunidade pode encaminhar sugestões sobre a LDO à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), que funciona no 1º andar do prédio da Prefeitura, ou pelo e-mail seplanitabira@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3839-2169.

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