sexta-feira , 26 abril 2019
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Prestação de contas – Balanço financeiro da Prefeitura revela o impacto provocado pelo confisco de ICMS e Fundeb

Com R$ 50,2 milhões de repasses retidos pelo governo mineiro até o fim de dezembro, a Prefeitura de Itabira encerrou 2018 com um déficit de R$ 23,1 milhões. O planejamento de reconduzir a máquina ao equilíbrio financeiro foi, dessa forma, atingido em cheio pelo confisco de recursos constitucionais, aponta a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). Os números e os desafios trazidos pela crise no Estado de Minas estão no balanço do terceiro quadrimestre de 2018, apresentado nesta quinta-feira (7) pela SMF à Câmara de Vereadores.

No último ano, conforme detalhado pelo titular da Secretaria, Marcos Alvarenga Duarte, a Prefeitura arrecadou R$ 418,6 milhões – 8% a mais que em 2017 -, desvinculados os orçamentos das autarquias, Legislativo e previdência privada. As despesas somaram R$ 441,7 milhões, contemplando, por exemplo, folha de pagamento, manutenção de hospitais, limpeza pública, pagamento de precatórios e amortização da dívida herdada.

A principal fonte de receita no ano passado veio dos royalties da mineração, isto é, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A contraprestação paga pelas mineradoras passou de 13,2% da arrecadação anual em 2017 para 23,4% no ano passado, tendo em vista a mudança da alíquota dos royalties, de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta.

De acordo com o balanço, houve uma inversão nas fontes primárias de receita. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal origem de recursos em 2017 (25,3%), sustentou somente 17,8% do orçamento passado. Isso pode ser explicado por um recuo de 24% no recolhimento do imposto de 2017 para 2018, provocado principalmente pela fatia confiscada pelo governo do Estado.

No acumulado dos R$ 50,2 milhões retidos pelo Executivo estadual em 2018 estão ICMS (R$ 11 milhões); Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico – Fundeb (R$ 13,1 milhões); repasses à Saúde pública (R$ 21,7 milhões); parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social (R$ 367 mil); custeio do transporte escolar (R$ 315 mil) e juros (R$ 3,5 milhões).

“Nossas finanças foram atingidas fortemente pelo confisco de recursos que são garantidos às prefeituras pela Constituição Federal. Teríamos um balanço mais positivo e em equilíbrio se não fosse o impasse. Apesar desse quadro, tivemos notáveis avanços em áreas diversas, conquistados a partir de uma política de austeridade do prefeito Ronaldo Magalhães”, avaliou o secretário municipal de Fazenda.

A expectativa por regularização em 2019 dos repasses retidos ainda não foi atendida. Pelo contrário, em janeiro deste ano aproximadamente R$ 6,7 milhões deixaram de ser repassados pelo Estado ao Município, elevando o acumulado da dívida para, pelo menos, R$ 56 milhões.

Fique atento – Defesa Civil informa possibilidade de pancadas de chuva em Itabira neste fim de semana

A previsão do tempo para esta sexta-feira, 4 de janeiro, indica possibilidade de pancadas de chuva à tarde e à noite em Itabira. Pode chover também no sábado, de acordo com o Climatempo. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) pede atenção especial da comunidade às áreas de morros.

Medidas são importantes para que os deslizamentos sejam evitados. A Defesa Civil adverte contra cortes irregulares e lixo nas encostas. Bananeiras, por sua vez, representam sinal de perigo. Essas plantas concentram muita água onde estão e facilitam os deslizamentos. O ideal é que elas sejam substituídas por outras, como grama e capim.

Qualquer situação anormal pode ser comunicada à Comdec pelo telefone 199. A seção também atende nos telefones 3839-2147 e 3839-2391 (plantão).

Balanço

Durante o período chuvoso das festas de fim de ano, entre a véspera de Natal e o Ano Novo, a Defesa Civil de Itabira atendeu a três destelhamentos de casas nos bairros Pedreira, Bela Vista e Jardim das Oliveiras; três desabamentos de muros de contenção em terrenos particulares do Santa Ruth, Fênix e Jardim das Oliveiras; e à ruína de um muro divisório no bairro Vila São Geraldo. Ninguém se feriu.

O balanço cita que duas famílias ficaram desalojadas e foram encaminhadas à política de Assistência Social no Município.

Houve ainda ocorrências de alagamentos em pontos diversos e pequenos deslizamentos de terra em imóveis, sem comprometer a segurança dos moradores.

Monitoramento

A Coordenadoria está visitando, todos os dias, áreas vulneráveis da cidade, orientando populares e avaliando estruturas. São regiões de constante monitoramento, por exemplo, os bairros Gabiroba, Madre Maria de Jesus, Jardim das Oliveiras, Pedreira, Eldorado e Machado.

Balanço – Educação itabirana teve ano movimentado, cita secretário em retrospectiva

Em sua obra Pedagogia da Autonomia, de 1996, o educador Paulo Freire defendeu que “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para sua própria produção ou a sua construção”. Os preceitos de Freire podem ser observados na condução da educação itabirana, que no decorrer deste ano continuou para além das salas de aula, com estratégias de formação crítica e cidadã dos estudantes. “Dois mil e dezoito foi um ano difícil, assim como 2017, por causa da necessária contenção de despesas e investimentos. Porém, a Secretaria andou, não ficou parada”, menciona José Gonçalves Moreira, secretário Municipal de Educação.

Entre os destaques dos últimos 12 meses, das ações tocadas pela SME, está, em princípio, o Programa Conexão Jovem, apoiado pelas secretarias de Saúde e Assistência Social, e com alvo no enfrentamento de problemas sociais vividos por crianças e adolescentes.

Conexao Jovem 2

No âmbito do programa, a agenda das escolas do Município incluiu discussões sobre bullying, violência de gênero, racismo, álcool, drogas e violações de direitos. Ainda, resgatou a tradição das gincanas estudantis, ao envolver alunos de instituições municipais e estaduais em festival de música, competição de carrinhos de rolimã, torneio de futsal, xadrez e outras brincadeiras. “Começamos em 2017 com 350 alunos, e, em 2018 pulamos para 880. Em 2019 iremos para quase 1.400 alunos envolvidos”, cita José Gonçalves.

Gincana Conexao Jovem

Conexao Jovem

Outro destaque está no Programa Cultura Empreendedora, dirigido aos alunos do Ensino Fundamental, com suporte do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As capacitações alcançaram também os gestores e pedagogos das escolas. “Ao longo de 2018, mês a mês, tivemos encontros com diretores, vice-diretores e pedagogos, em uma linha de formação pautada em como melhorar a escola, como melhorar o rendimento dos alunos”.

Saemi

A SME deu sequência ao Sistema de Avaliação das Escolas Municipais de Itabira (SAEMI), criado em 2009 por José Gonçalves Moreira e que, no próximo ano, completará uma década de avaliação da Educação Básica local. O exame foi elaborado com objetivos claros: traçar um diagnóstico do ensino e da aprendizagem nas escolas do Município e servir de base para planos de ação em curto, médio e longo prazo.

Educacao Municipal

Obras

A SME também direcionou investimentos, obtidos com economia em outros planejamentos, às obras de reforma e revitalização dos espaços administrados por ela.

A quadra da Escola Municipal Nico Andrade, utilizada por alunos e comunidade no João XXIII, foi restaurada. A revitalização também contemplou as quadras do Valério Esporte Clube (VEC), no Campestre; a do bairro Amazonas e da Escola Municipal Coronel José Batista, na Praça do Centenário.

Ocorreu a ampliação e adequação do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Stella Lage Rosa, do bairro Àgua Fresca; a reforma das carteiras das escolas locais – já foram restauradas 200 mesas e 60 cadeiras; a retomada das obras da creche do bairro Fênix e a ampliação do CMEI Maria de Nazaré, no bairro Nova Vista.

A Secretaria de Esportes nunca parou, endossa José Gonçalves 

A rotina da Secretaria Municipal de Educação (SME) mescla também o fomento à prática esportiva em Itabira. No fim de 2017, o prefeito Ronaldo Magalhães anunciou a incorporação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Smelj) à SME. Diferentemente do que foi ventilado na cidade, a Prefeitura de Itabira reforça que o segmento não foi interrompido. Pelo contrário, recebeu investimentos e teve conquistas importantes no decorrer deste ano.

“O que fizemos foi uma remodelação no orçamento da Secretaria, mas ela não parou”, explicou José Gonçalves Moreira, titular da SME e que passou a gerir também a Smelj.

O secretário enumerou feitos: os Jogos Estudantis do Município de Itabira (Jemi), realizado em dois módulos (maio e outubro) com alunos de escolas públicas e particulares; a reativação do projeto Vida Ativa, que trabalha o envelhecimento saudável em núcleos espalhados pela cidade; e investimentos voltados ao futebol amador, haja vista a parceria feita com a Liga Itabirana de Futebol Amador (Lifa).

Basquete

Com apoio da Prefeitura, Itabira sediou em 2018 o Campeonato Brasileiro de Futsal para pessoas com deficiência intelectual, promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O Município também apoiou a Ginástica de Trampolim, que conquistou neste mês, na Bolívia, o Sul-Americano da categoria.

“A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude não ficou parada. A aliança com a Educação foi, sem sombra de dúvidas, um bom casamento”, comentou José Gonçalves.

A pasta está apoiando o resgate do Carnaval de rua em Itabira e projeta, para 2019, investimentos no Ginásio Poliesportivo Maestro Silvério Faustino. “Minha meta é melhorarmos o espaço físico do ginásio. Precisamos criar rampas para cadeirantes; reformar banheiros, em atenção também às necessidades das pessoas com deficiência; sinalizar e colocar luzes de emergência. Para o próximo ano, no âmbito da Smelj, temos por objetivo melhorar o espaço em que o atleta e a comunidade utilizam e precisam”, encerrou.

Ginasio Poliesportivo

Balanço – Saae destaca conquistas notórias no panorama hídrico de Itabira em 2018

Apesar do arrocho financeiro sofrido pelo Município, uma de suas principais autarquias, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), teve um ano promissor. As obras entregues e as ações em andamento demonstram um salto em gestão e prestação de serviços à comunidade. “Em termos de saneamento básico, por exemplo, tivemos uma evolução notória”, resumiu o diretor-presidente do Saae, Leonardo Ferreira Lopes.

Em 2018, o Saae construiu interceptores de esgoto sob 13 travessias da cidade, através de método não destrutivo (MND), o que resolve o descarte irregular de esgoto em canais como o do bairro Juca Rosa. Também, empreendeu a construção e remodulação de redes de esgotamento nas regiões do Nossa Senhora das Oliveiras, São Cristóvão, Moinho Velho, Hamilton, João XXIII, Colina da Praia, Ribeira e outras.

Em termos de saneamento, o Município avançou de 44%, no início deste ano, para os atuais 56% de tratamento do esgoto gerado em solo itabirano. O feito abriu caminhos à cidade para reivindicar o ICMS Ecológico, arrecadação que tem como critério ter mais de 50% do esgoto urbano de uma cidade tratado. “Além de propiciar mais saúde à população, estamos gerando renda ao Município”, destacou Leonardo.

Meta

Com obras previstas para o início de 2019, há uma estimativa de superar a marca dos 90% de esgoto tratado até o fim do próximo ano. Dentre as intervenções previstas, uma empresa foi licitada para aprimorar e reformular o saneamento rural; estão em andamento as obras de ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do distrito de Ipoema e a implantação de emissários nesse território, que farão a captação dos resíduos. O Saae contratou, para mais, o projeto para construir a futura ETE do bairro Pedreira.

Outra ação foi a compra de equipamento importado capaz de identificar ligações irregulares de esgoto através de uma fumaça não tóxica inserida nos pontos de visitação (PV) das vias públicas. Uma operação “caça-esgoto” deverá ser deflagrada em breve.

“Na conclusão de todas as obras, nós estaremos entre as 30 melhores cidades do país em tratamento de esgoto”, projeta o diretor-presidente da autarquia. De acordo com o Instituto Trata Brasil, apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento.

Produção de água

Em abril, o Saae inaugurou a nova Estação de Tratamento de Água (ETA) de Senhora do Carmo. O distrito, aliás, receberá novas obras a partir de janeiro, quando será construída a Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR). Assim, o resíduo líquido (água com lodo) da ETA será destinado à UTR com o objetivo de realizar o tratamento. Através de um processo de filtração, mais água tratada será produzida. A ETA produz hoje 16 litros por segundo, em média, e poderá aumentar a produção em 5% após a conclusão da UTR. “O que é descartado, voltará ao processo, resultando em maior sustentabilidade”, esclarece Leonardo Lopes.

ETE Carmo

O balanço de ações do Saae em 2018 tem também a instalação de válvulas reguladoras de pressão no perímetro urbano da cidade – graças aos equipamentos é possível evitar vazamentos na rede; pôs novos motores elétricos nas ETA’s Senhora do Carmo, Ipoema e Pureza, com redução de consumo e eficiência energética; e substituiu redes subadutoras com um material mais resistente à pressão da água – caso da rua Daniel Jardim de Grisolia.

Obras Saae bairro Hamilton

Conjuntamente, as instalações administrativas do Saae passam por reforma; são construídos muros no entorno de reservatórios; foi feito recadastro dos clientes e atualização de seus dados; credenciamento de outras instituições bancárias e cooperativas de crédito para as contas de água; e investimentos em educação ambiental – vide projeto “Protetores da Água”, desenvolvido com as crianças das escolas municipais Coronel José Batista e Professor Alfredo Sampaio.

Rio Tanque

Foram realizados nos últimos meses audiência e consulta pública para o projeto de captação e tratamento de água no rio Tanque. Dado o custeio da obra, orçada em cifra acima dos R$ 50 milhões, o projeto será executado por meio de parceria público-privada (PPP). Rio Tanque é a saída da crise: a construção da ETA possibilitará a captação de 200 litros de água por segundo (l/s), e, esse volume acrescido ao existente, garantirá uma estabilidade no abastecimento para toda a cidade, pelos próximos 30 anos.

Troca de hidrômetros

O novo ano que se inicia contempla um feito fundamental ao Saae: a substituição de hidrômetros na cidade. Segundo o diretor da autarquia há equipamentos que datam de 30 anos e que já não fazem uma medição precisa do consumo do usuário. O ideal é trocá-lo a cada cinco anos. “Hoje Itabira possui 33 mil hidrômetros. Vamos substituir inicialmente 12 mil deles”, disse. O processo está em trâmite de licitação.

A questão é tida como fundamental porque a perda de água é um dos pontos mais frágeis do sistema de saneamento. O Saae registra hoje 36% de perda de água. Em 2017 esse percentual era de 42%. Após a troca dos hidrômetros, o índice pode cair para 28%. Para se ter uma ideia, a média de perda do recurso no estado, conforme Leonardo Lopes, é de 40%. “Se atingirmos a meta prevista, entraremos para o seleto rol das mais eficientes empresas de abastecimento e saneamento do país”.

Justiça social

À frente estão as obras do anel hidráulico da cidade, com pleito de financiamento aprovado pelo Legislativo municipal. Com a intervenção, o Saae poderá comunicar o reservatório do Alto dos Pinheiros ao do Areão e Juca Batista. Em trâmite de busca de recursos, o sistema poderá ser uma realidade em médio prazo. “Tornaremos, enfim, o abastecimento de água em Itabira democrático, de fato”, avalia o diretor-presidente.

O ano vigente, concluiu o gestor, para além dos desafios enfrentados, trouxe conquistas e alento ao saneamento itabirano. “Apesar da crise da qual o município vivencia, em termos de saneamento básico tivemos uma evolução gritante. Também registramos uma redução expressiva das reclamações da população em casos de falta d’água e qualidade do recurso”, encerrou.

 Reservatorio Alto dos Pinheiros

Concurso público

Para reforçar o quadro de profissionais, o Saae publicou edital de concurso público para o preenchimento de 38 vagas de nível fundamental, médio e superior. As inscrições terão início em 25 de fevereiro. Outras informações constam no site www.gestaodeconcursos.com.br.

Balanço demonstra que Itabira, apesar da crise, mantém avanços em serviços de saúde

Os constantes atrasos nos repasses do Estado e União tiveram prejuízos nefastos à saúde financeira da Prefeitura de Itabira. Apesar do impasse, não há braços cruzados. É o que demonstra a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), onde, embora os recursos estejam aquém dos necessários à manutenção e investimentos no setor, os avanços são registrados em diversas áreas.

No acumulado do segundo quadrimestre de 2018, a receita efetivamente realizada na rubrica da Saúde estacionou em R$ 91,1 milhões, enquanto as despesas liquidadas somaram R$ 91,8 milhões. A arrecadação foi atingida em cheio por repasses em atraso, tendo como exemplo a dívida que o Estado tem com a saúde itabirana. O passivo acumulado até julho deste ano era de R$ 24.092.758,33.

“As dificuldades estão em contar com o financiamento tripartite, que não nos chega como versa a legislação. Felizmente, temos uma equipe comprometida, séria e isso faz com que avancemos além das dificuldades”, destaca Rosana Linhares Assis Figueiredo, secretária Municipal de Saúde.

Nesta semana, a prestação de contas foi feita ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), na segunda-feira (24), e à comunidade nessa quarta-feira (27), na Câmara Municipal. Os números foram expostos, além de Rosana Linhares, por Gerson Rodrigues, superintendente de Planejamento em Saúde; e Lauana Matosinho, coordenadora de Gestão em Saúde.

Conquistas

As ações em saúde de janeiro até aqui têm resultados louváveis. Rosana Linhares destacou, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil que continua abaixo da meta recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a conquista de 13 novos veículos à pasta nos últimos dois quadrimestres. Além disso, o município entrou no Plano de Expansão da Radioterapia (PER) do Sistema Único de Saúde (SUS), e, recentemente, inaugurou dez novos leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD).

Saude (3)

Saude (1)

Também há mais gente trabalhando em prol da saúde dos itabiranos. A SMS ampliou o número de vagas e contratou mais assistentes técnicos administrativos e agentes de combate a endemias (ACE). Houve capacitações diversas; mutirão de saúde bucal; mutirão de cirurgias de catarata; e retomada das obras de reforma e ampliação da UBS Gabiroba de Cima.

A SMS, ainda, quitou um passivo trabalhista que se arrastava desde 2014 com ACEs e agentes comunitários de saúde (ACS), referente a uma readequação salarial da categoria. Implantou, no Hospital Municipal Carlos Chagas, a inovadora técnica de utilização de espuma densa para tratamento das varizes, sem cortes, sem anestesia e sem internação. Itabira é o primeiro município mineiro a oferecer a técnica via SUS.

“Não estamos presos às dificuldades. Estamos dando o gás que a equipe precisa para vencê-las e produzir à comunidade todo o possível dentro da estrutura que temos hoje. Alcançamos resultados muito bons”, avalia Rosana Linhares.

Agenda externa

A titular da SMS também elenca sua movimentada agenda externa, assim como a do prefeito Ronaldo Magalhães, e demais membros da equipe de governo, em prol de recursos ao Município. Os aportes conquistados foram decisivos no que tange a investimentos na saúde local, considerando emendas parlamentares para o Hospital Municipal Carlos Chagas e aporte ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

A palavra de ordem na Secretaria é equilibrar as contas e qualificar o atendimento àqueles que dele precisam. “Isso pode ser comprovado pelos resultados de importantes indicadores de saúde que medem os serviços ofertados”, concluiu a secretária.

Ronaldo Magalhães prevê mais cortes em 2018

Na tarde de ontem (8), o prefeito Ronaldo Magalhães convocou a imprensa para divulgar o encerramento do contrato com a empresa Conservo, prestadora de serviços terceirizados para o Município.

Continuar com os serviços da empresa, segundo o prefeito, era a primeira opção da administração, “mas eles têm um deficit do governo passado de R$ 3,5 milhões e o nosso, agora, chegaria a esse valor também, ou seja, seriam R$ 7 milhões. Como eles suportariam pagar o pessoal em dia, o 13º (salário) etc? Então, a opção, já que não conseguimos pagar, foi encerrar o contrato e dispensar, infelizmente, essas pessoas”. Ainda de acordo com Ronaldo, para custear o contrato são retirados cerca de R$ 1,2 milhões dos cofres públicos.

O prefeito destacou ainda, que depois de dez meses de governo continua enfrentando muitas dificuldades econômicas. “Nós chegamos aqui em janeiro e a situação era ruim, mas hoje, ela se encontra pior. Nós tínhamos uma expectativa de que a receita poderia melhorar um pouco no segundo semestre, mas isso não aconteceu. Estamos lutando, ajustando e tivemos que cortar muitas coisas”.

A receita “real” do Município este ano, segundo Ronaldo Magalhães, é de aproximadamente R$ 350 milhões – não entram nesta soma as verbas carimbadas e os empréstimos – e a despesa gira em torno de R$ 385 milhões. “Estamos com um deficit de R$ 30 milhões, mas o previsto no início do ano ficaria em torno dos R$ 100 milhões. Conseguimos cortar R$ 6 milhões mensais, mas ainda estamos com um deficit mensal de R$ 2,5 milhões. Agora temos que escolher o que cortar: pessoas, contratos ou fechar um hospital, por exemplo? Mas, como fechamos um hospital? Então, começamos a mexer com pessoas com muita dor no coração”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte, explicou o cenário financeiro do Município e sinalizou uma piora na arrecadação do ano que vem, já que a principal receita é originada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e esse valor é proporcional à participação do Município no desenvolvimento econômico do Estado. “O índice de participação de cada Município é calculado sobre o que cada um gerou na economia do Estado, levando em consideração os 3º e 4º anos anteriores. Então, estamos recebendo este ano, a média do que foi produzido em 2014 e 2015. Em 2015 já tivemos um nível menor de produção. Quando chegar em 2018 vamos pegar a média de 2015 e 2016, que foram dois anos ruins. O pior reflexo acontecerá lá em 2018”. O secretário ressaltou também, “que mesmo que este ano tenha uma recuperação razoável no preço do minério, isso será refletido lá em 2019”.

Cenário

Ronaldo Magalhães ressaltou que a crise econômica que assola o município é grave. Segundo ele, os recursos oriundos de impostos como ICMS, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem) caíram drasticamente. No entanto, apesar da queda da arrecadação, o Governo Municipal não tem medido esforços para continuar trabalhando em prol da população. Durante a entrevista, o prefeito lembrou dos investimentos em captação de água e em saneamento básico, operação tapa-buraco, recuperação e melhoramento de cerca de 25% das estradas rurais do município, iluminação pública, programa Cidade Limpa, entre outros. Ronaldo Magalhães destacou ainda que, mesmo diante da dificuldade econômica, a folha de pagamento dos servidores e os repasses para a Câmara de Vereadores estão em dia. “O ano de 2018 será um ano muito difícil para nós. Estamos fazendo as coisas com muita disposição, mas sem tirar os pés do chão. Estudamos alternativas de novos cortes para que possamos continuar investindo em Itabira”, concluiu.

De acordo com Marcos Alvarenga, o valor recebido da Cfem este ano ficou “praticamente R$ 45 milhões a menos em relação a ano passado, especialmente porque em 2016 entrou um recurso extra na Cfem. Assim como nas outras receitas: ISS das obras que a Vale e a própria economia da cidade teve uma queda. Então, nós tivemos cerca de R$ 6 milhões a menos no ISS deste ano”, finalizou o secretário.

Equipe reúne-se para discutir planejamento de 2016

Mesmo com a Portaria nº 68/2015, que resolve sobre ponto facultativo nos setores da Administração Pública Municipal entre os dias 24 e 31 deste mês, devido aos feriados de Natal e Ano Novo, o prefeito Damon Lázaro de Sena reuniu-se durante toda a segunda-feira (28) com sua equipe de governo. O encontro foi realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e buscou discutir, entre outras questões administrativas, a redução de gastos.

Na parte da manhã, todos os secretários municipais participaram da reunião. Eles fizeram um balanço das atividades de cada secretaria e propuseram novas ações. Já no período da tarde, os responsáveis pelas pastas da Fazenda, Planejamento e Gestão, Administração, Governo, Gabinete e Procuradoria-Geral, além do diretor-presidente da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), discutiram todos os assuntos relacionados a gastos como contratações de pessoal, serviço ou obras, novos investimentos, dentre outros. O objetivo é buscar novas formas de redução de custos para o ano de 2016 sem, no entanto, deixar de investir no Município.

De acordo com Damon Lázaro de Sena, sua equipe manterá os encontros de trabalho esta semana. “Assim, pretendemos antecipar decisões que mudarão para melhor a administração municipal de Itabira no próximo ano”, disse.

 

Prefeitura de Itabira realiza mais de 270 mil consultas e 590 mil exames laboratoriais

Atendendo aos princípios de transparência e visibilidade das ações desenvolvidas na área da saúde, a Prefeitura de Itabira promoveu uma audiência pública na noite de segunda-feira (16). Na ocasião, foram apresentadas as informações referentes ao terceiro quadrimestre de 2014, bem como o balanço anual. A prestação de contas aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi conduzida pelo secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno Gonçalves.

Entre os presentes, estavam o prefeito Damon Lázaro de Sena, o vice-prefeito Reginaldo Calixto de Oliveira, o representante da Câmara Municipal José Luiz Ferreira dos Santos, membros do Conselho Municipal de Saúde, secretários municipais, servidores públicos e representantes de entidades municipais.

Em 2014, a receita municipal composta por impostos e transferências constitucionais foi R$ 307.844.791,07. A Prefeitura investiu em ações e serviços públicos de saúde R$ 85.682.706,67, ou seja, 27,83% da receita própria. O valor supera a porcentagem estabelecida pela legislação federal que prevê investimento de, pelo menos, 15% – considerando-se a arrecadação do ano passado, o valor seria R$ 46.176.718,66.

“É uma satisfação falar para vocês que, para a saúde e outras áreas, estamos trabalhando muito. Quanto mais investirmos na Atenção Básica, menos gastaremos na Secundária e Terciária. O investimento em saúde é grande, por isso devemos fazer com que os cidadãos preocupem-se com os assuntos relacionados a essa área: coleta de lixo, saneamento básico, educação, esporte, cultura… Se conseguirmos investir nas áreas que vão minimizar o comprometimento do nosso corpo, seja orgânico ou psíquico, vamos economizar em saúde”, comentou Damon Lázaro de Sena.

Reynaldo Damasceno disse que havia uma grande demanda reprimida, devido à ausência e/ou rotatividade de médicos nas unidades de saúde. Para solucionar o problema, a Prefeitura realizou processos seletivos e concurso público para contratação desses profissionais.

A agilidade nos atendimentos médicos, a elevação do investimento no diagnóstico de doenças e tratamento dos pacientes desencadearam o aumento de consultas nas unidades de saúde (de 130.821 para 144.107), consultas especializadas (118.473 para 127.172), exames laboratoriais (527.823 para 590.791) e internações hospitalares (7.882 para 9.194), comparando-se os anos de 2013 e 2014. Houve ainda aumento de medicamentos disponibilizados aos usuários na Farmácia Municipal e na Farmácia de Minas.

Aumentou também o número de atendimentos no Pronto-Socorro Municipal (de 71.309 em 2013 para 82.442 em 2014), mas o secretário de Saúde explicou que “à medida que aumentam as ações nas atenções Primária e Secundária e a população obtém acesso mais rápido à estrutura de saúde, a tendência é que haja um declínio de atendimentos na porta de urgência”. Ele citou que a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Fênix, também vai contribuir na redução de atendimentos no Pronto-Socorro.

Reynaldo Damasceno também falou sobre a importância das opiniões fornecidas pelos usuários e registradas pela Ouvidoria Regional de Saúde, que no ano passado realizou 4.291 atendimentos. “Temos que nos preocupar com o que a população deseja. A Ouvidoria cumpre um papel importante: identifica pontos que precisam ser melhorados e direciona algumas ações”, explicou o secretário.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisca Lilian Miranda de Sousa, destacou a importância da realização da audiência pública: ”para o gestor, é um momento de apresentar o que está fazendo em termos de recursos e ações realizadas. Para a sociedade civil, é um momento de exercer a cidadania e ter a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento das políticas públicas”.

Itabira Tranquila – Operação conjunta visa reduzir perturbação da ordem pública na cidade

Reiniciada nos dias 20 e 21 de dezembro, a operação “Itabira Tranquila” visa fiscalizar e punir os responsáveis pela perturbação da ordem pública na região central e nos bairros da cidade. O trabalho conjunto é realizado por integrantes das polícias Civil e Militar, Comissariado da Infância e Juventude, fiscais da Seção de Posturas da Prefeitura, agentes da Transita e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A ação vai acontecer todos os finais de semana.

2 - Operacao Itabira Tranquila3 - Operacao Itabira Tranquila

De acordo com o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude, Edson do Carmo Taveira, o grupo visita locais onde há registros de problemas (som alto, descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, tráfico de drogas, por exemplo) e também atende denúncias feitas pela população.

Balanço da segunda operação
Edson Taveira enumerou as principais ocorrências atendidas durante a segunda operação, realizada nos dias 27 e 28 de dezembro. Os fiscais da Seção de Posturas registraram notificações referentes à falta de alvarás de funcionamento ou por vencimento dos mesmos. A Transita emitiu multas aos condutores que estacionaram veículos em locais proibidos. A Polícia Militar abordou pessoas e veículos suspeitos e realizou consultas à Central de Operações da Polícia Militar (Copom), além de acompanhar a equipe nas visitas feitas aos estabelecimentos comerciais. Os representantes do CMDCA estiveram presentes durante toda a operação.

Na sexta-feira (27), uma adolescente foi flagrada ingerindo bebida alcoólica disponibilizada por uma mulher e um homem adultos em um bar, no bairro Água Fresca. O Auto de Infração foi lavrado e os adultos foram detidos pela PM. Durante a apuração no local, descartou-se a culpa da comerciante. Na Delegacia de Polícia Civil, os comissários entraram em contato com os responsáveis pela menor para acompanhar a elaboração do Boletim de Ocorrência (BO). No dia seguinte, o homem pagou fiança e vai responder o processo em liberdade; a mulher foi encaminhada ao presídio.

“A juíza de Direito, Daniele Rodrigues, solicitou aos integrantes do Comissariado que, se flagrarem irregularidades como esta, deve-se dar voz de prisão, solicitar à PM a elaboração do BO e a condução dos autores”, disse Edson Taveira.

Também na sexta-feira, a equipe da operação “Itabira Tranquila” fez uma fiscalização no parque de diversões que está funcionando no bairro Praia. Devido à atividade que envolve crianças e adolescentes, a empresa deveria obter o Alvará Judicial no fórum da cidade. Entretanto, o responsável não apresentou o documento, apenas o requerimento solicitando o mesmo. Como o parque estava funcionando sem o Alvará Judicial expedido, foi lavrado um Auto de Infração. Os fiscais da Seção de Posturas constataram que o Alvará de Funcionamento exigido pelo Município estava vencido e notificaram o responsável.

1 - Fiscalizacao no parque de diversoes

No sábado (28), a equipe fez uma fiscalização na Associação dos Aposentados e Viúvas de Itabira, no bairro Pará. No local, encontraram Lucas Felipe, que fugiu do local ao ver os comissários. Diante da atitude suspeita, os policiais militares conseguiram abordá-lo em uma rua próxima. Ele está internado no Centro Socioeducativo do Horto, em Belo Horizonte, mas possuía o Termo de Autorização para Saída Temporária expedido naquele dia com retorno previsto para 02 de janeiro. No entanto, o documento não o autorizava frequentar casas noturnas, nem ficar fora da sua residência entre 22h e 06h.

 “Ele é muito conhecido pelos atos infracionais que cometeu em Itabira na adolescência, como roubo, tráfico, estupro, assalto e tentativa de homicídio. Agora é maior de idade, mas o juiz estendeu sua internação até os 21 anos”, comentou Edson Taveira. A delegada da Polícia Civil que estava de plantão consultou o juiz e retirou a liberdade provisória de Lucas Felipe, que foi encaminhado de volta ao local onde cumpre medida socioeducativa.

Reativação das operações
A operação “Itabira Tranquila” foi reativada por determinação do prefeito Damon Lázaro de Sena, após reunião que ocorreu no dia 12 de dezembro em seu gabinete. Na ocasião, representantes de entidades, comerciantes e moradores discutiram com o Chefe do Executivo ações a serem implantadas para diminuir a perturbação da ordem pública e aumentar a segurança na cidade.

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