quinta-feira , 4 junho 2020
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Vacinação contra HPV termina na próxima terça-feira

As adolescentes entre 11 e 13 anos que não se vacinaram contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) devem ficar atentas: o prazo para imunização termina na próxima terça-feira (08). A campanha promovida pelo Ministério da Saúde começou em março e é realizada em Itabira por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A vacinação acontece nos postos de saúde e nas escolas municipais, estaduais e particulares.

O vírus HPV pode desencadear o câncer de colo do útero. Ele é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas, por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido de mãe para filho no momento do parto. De acordo com o Ministério da Saúde, a época mais favorável para imunização é na faixa etária de 9 a 13 anos, de preferência antes do início sexual (ou seja, antes da exposição ao vírus).

Até o momento, 1.879 adolescentes (66,49% do total) foram imunizadas, conforme dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)/ Ministério da Saúde. A meta é atingir 80% do público-alvo. Para receber a vacina nas escolas, os pais ou responsáveis devem assinar uma autorização. Nos postos de saúde, basta apresentar o cartão de vacinação.

Secretaria de Saúde realiza vacinação contra HPV nas escolas e postos de saúde

Nesta semana, adolescentes do sexo feminino com idade entre 11 e 13 anos começaram a receber a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), que pode desencadear o câncer de colo do útero. A campanha promovida pelo Ministério da Saúde é realizada em Itabira por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A imunização acontecerá até o dia 08 de abril nas escolas municipais, estaduais, particulares e unidades de saúde do município que possuem sala de vacina.

Nessa quinta-feira (13), a vacinação aconteceu na Escola Estadual Emílio Pereira de Magalhães. Até a próxima segunda-feira, 108 alunas da instituição de ensino serão imunizadas. Segundo a chefe do Departamento de Ações em Saúde Vânia Maria Maimone Ribeiro, 2.820 meninas devem receber a vacina em todo o município.

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Ela explicou que os pais ou responsáveis devem assinar a autorização (que foi distribuída pela SMS e segue os padrões definidos pelo Ministério da Saúde) para que as adolescentes recebam a vacina nas escolas. “A aluna deve apresentar o cartão de vacina e essa autorização às agentes de saúde. Nos postos, a adolescente deve levar o cartão de vacina”, relatou.

A chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica Lumênia Souza Duarte acrescentou que a vacinação será realizada em três etapas para garantir a imunização completa. “A segunda aplicação acontecerá 6 meses depois da primeira e a terceira, 5 anos após”.

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O vírus HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.

De acordo com o Ministério da Saúde, a época mais favorável para a vacinação contra o HPV é na faixa etária de 9 a 13 anos, de preferência antes do início sexual (ou seja, antes da exposição ao vírus). No próximo ano, a vacina será oferecida a meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, a meninas de 9 anos.

Já as mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos devem fazer anualmente o exame ginecológico preventivo, conhecido como Papanicolau, para prevenir o câncer de colo de útero. Ressalta-se que a vacina contra HPV não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais.

Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), 270 mil mulheres no mundo morrem devido ao câncer de colo do útero. No Brasil, devem surgir 15 mil novos casos e ocorrer cerca de 4.800 óbitos, conforme estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Apae, Prefeitura e entidades parceiras participam de lançamento do SOS Natureza 2014

Alunos, professores, secretários municipais e representantes de entidades participaram do lançamento do projeto SOS Natureza 2014 na tarde de terça-feira (11). O evento aconteceu no auditório do Centro de Educação Ambiental, na Mata do Intelecto. O projeto de educação ambiental foi idealizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira (Apae) e é gerida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

Em sua 16ª edição, o SOS Natureza será realizado de março a novembro deste ano. “Agradeço a Deus por participar desse projeto que promove a mudança, a transformação. Ele veio da necessidade de promover a inclusão e ajudar a salvar nosso planeta para que tenhamos um futuro melhor. O projeto tem resultado garantido e espero que tenha vida longa”, disse a presidente da Apae Emídia Tércia dos Santos Figueiredo.

O secretário de Meio Ambiente Nivaldo Ferreira dos Santos agradeceu aos parceiros do projeto e explicou que o SOS Natureza vai participar da campanha de substituição das sacolas plásticas, conforme Decreto Municipal 9.060/2013. “Que possamos fazer um bom trabalho para que a conscientização ambiental aconteça e que as parcerias tragam bons frutos para todos nós, principalmente para nosso futuro. O prefeito Damon é entusiasta de projetos da área ambiental, sempre preocupado em melhorar as condições de vida da população”, acrescentou.

Representando o prefeito Damon Lázaro de Sena, o vice-prefeito Reginaldo Calixto de Oliveira disse que “hoje, uma das grandes preocupações de todos nós são as questões relacionadas ao meio ambiente. Precisamos conservá-lo para as próximas gerações. Desejamos que esse empenho e entusiasmo continuem e que juntos possamos fazer a grande diferença em tratar bem o meio ambiente”.

Alunos entregaram ao público sementes de girassol, em alusão ao Ano Internacional da Agricultura Familiar instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Posteriormente, a síntese do projeto foi entregue às sete turmas da Apae e 12 escolas itabiranas que participam do projeto: escolas municipais Antônio Camilo Alvim, Coronel José Batista, Dona Inês Torres,  Ester Pereira Guerra e Professora Antonina Moreira; escolas estaduais Antônio Linhares Guerra, Dona Eleonora Nunes Pereira, José Gomes Vieira, Major Lage, Mestre Zeca Amâncio, Professora Marciana Magalhães e Professora Maricas Magalhães.

O SOS Natureza conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e a parceria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Itaurb, Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, Memorial Carlos Drummond de Andrade, Vale – Programa Atitude Ambiental, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Museu do Tropeiro e Programa Tecendo Itabira.

Secretários municipais participam do lançamento de campanha sobre marco regulatório

Na manhã de sexta-feira (21), o vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), Reginaldo Calixto de Oliveira e o secretário da Fazenda Paulo Henrique Gomes de Figueiredo participaram do lançamento do movimento “Minério Justo. Nosso Marco! – Justiça na distribuição da riqueza mineral”. O encontro aconteceu em Belo Horizonte e reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes das cidades onde há atividade minerária.

Promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), em parceria com a Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib) e Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), o movimento pretende mobilizar administradores municipais e população para pressionarem o Congresso Nacional a votar o novo marco regulatório da mineração. Haverá uma campanha com material informativo mostrando, por exemplo, os benefícios da aprovação desse projeto.

“A mineração é uma atividade que está diretamente ligada à economia itabirana e o marco regulatório é um assunto de grande interesse para nossa cidade. Por isso, dr. Damon solicitou que o secretário da Fazenda e eu acompanhássemos o lançamento dessa campanha”, disse Reginaldo Calixto.

“Essa é uma porta para que possamos dar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes e buscar novos direcionamentos, para que nossas cidades consigam viver sem sentir tanto a falta da mineradora no pós-mineração”, explicou o prefeito de Catas Altas e presidente da Amib, Saulo de Castro.

“Queremos deixar um legado só: uma cidade com extrema qualidade de vida”, afirmou o prefeito de Mariana e presidente da Amig Celso Cota. Ele acrescentou que, às vezes, as cidades crescem em velocidade maior do que as condições estruturais disponíveis. “Os impactos nos preocupam muito. Queremos mobilizar a opinião pública a favor da aprovação do marco regulatório e mostrar como vai afetar a vida das pessoas caso não seja aprovado. Nosso movimento tem de ser popular, informar à sociedade sobre a quantia que não está sendo arrecadada devido ao atraso do novo marco regulatório e o montante que as mineradoras devem para quitar suas dívidas com os municípios”, destacou.

1 Presidente da Amig Celso Cota

Presidente da Amig Celso Cota

Encontro com governador
Posteriormente, Reginaldo Calixto representou o prefeito Damon Lázaro de Sena na reunião com o governador Antonio Anastasia, na Cidade Administrativa. Na ocasião, o presidente da Amig Celso Cota entregou ao governador o material da campanha para pressionar a votação do novo marco regulatório da mineração no Congresso Nacional.

3 Reuniao com governador

Antonio Anastasia destacou a relevância do tema e a necessidade de que o projeto seja votado ainda neste semestre. Também parabenizou à Amig pela iniciativa e enfatizou seu apoio à campanha. “Todos nós somos a favor da mineração, mas queremos que seus benefícios sejam melhor distribuídos. Não há dúvida que ela agrega valor aos municípios hoje, mas, e quando terminar? As compensações são fundamentais”, pontuou.

4 Reuniao com governador

Secretaria de Saúde e Itaurb destacam ações para combater focos da dengue em Itabira

Na manhã de quinta-feira (30), o secretário municipal de Saúde Reynaldo Damasceno Gonçalves e o diretor-presidente da Itaurb Carlos Carmelo Torres Moreira concederam uma entrevista coletiva relacionada à situação da dengue em Itabira. Foram apresentados dados estatísticos e as medidas que já estão em andamento para conter a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

O primeiro Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) deste ano foi realizado entre os dias 06 e 10 de janeiro. De acordo com dados divulgados na terça-feira (28) pelo Governo de Minas, Itabira é o município com o maior índice de infestação predial (7,8%), seguida de Governador Valadares (6,7%), Ituiutaba (6,6%) e Curvelo (6,4%). No mesmo período do ano passado, o índice registrado em Itabira era de 4,4.

 “Neste ano, estamos em uma situação de alerta maior. O Liraa foi considerado o maior de todos os tempos e, na tabulação do estado, o maior de Minas Gerais. Temos a preocupação de que esse índice alto se transforme, efetivamente, em casos da doença”, disse Reynaldo Damasceno.

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Os fatores apontados para o aumento do índice de infestação foram a combinação de chuva e calor intensos e o grande volume de obras na cidade (que gera entulho e aumenta os focos do mosquito). Também é alto o número de focos encontrados dentro das residências. “Isso demonstra que precisamos cada vez mais do apoio da população, tanto dentro de sua moradia como no ambiente externo próximo à sua casa. Precisamos do apoio de toda a comunidade, porque somente o poder público não consegue combater sozinho esse processo de epidemia”, acrescentou o secretário.

Reynaldo Damasceno explicou que o decreto emergencial vai permitir, de imediato, a contratação de 40 Agentes de Combate a Endemias (ACEs) para reforço das equipes e ampliação da estrutura de coleta e limpeza que será feita em todos os bairros da cidade. Outra ação prevista é a montagem de centros de hidratação na cidade. As equipes em postos de saúde e hospitais já foram capacitadas para que, nos casos suspeitos de dengue, o paciente seja imediatamente hidratado. Segundo Reynaldo Damasceno, isso reduz significativamente a possibilidade de óbitos. O secretário de Saúde vai participar de uma reunião em Belo Horizonte para solicitar apoio da força-tarefa estadual aqui em Itabira.

Foram dadas como exemplos as ações executadas no bairro São Bento, que ocupava o primeiro lugar no Liraa em 2013. Neste ano, o bairro não apareceu no levantamento. “As ações feitas durante o ano surtiram efeito e a população está colaborando. Isso demonstra que, quando a população está integrada com a SMS para fazer o combate adequado da doença, há resultados positivos. A participação da comunidade não deve ser somente no momento da crise, tem que ser permanente”, destacou.

Dados
Em janeiro de 2013, houve 31 casos notificados e 9 confirmações da doença em Itabira. Ao longo do ano passado, foram 1.379 notificações e 334 casos confirmados.

Neste ano, houve 23 notificações e um caso confirmado de dengue. “Apesar do Liraa elevado, o número de notificações e de casos confirmados é menor que o ano passado”, destacou Reynaldo Damasceno.

Limpeza da cidade
O diretor-presidente da Itaurb, Carlos Carmelo Torres Moreira, explicou que um grande problema enfrentado pela empresa é o número reduzido da frota para fazer a coleta de apoio nos bairros, além de mão de obra insuficiente.

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Ele acrescentou que uma força-tarefa organizada pelo prefeito Damon Lázaro de Sena, envolvendo as secretarias municipais de Obras, de Agricultura e a Itaurb, mobilizou 27 pessoas que prestam serviços nos distritos para participarem da coleta de apoio. Divididos em três grupos, os trabalhos começaram a ser executados nesta quinta-feira nos bairros João XXIII e proximidades (Fênix, Santa Marta e Santa Ruth), Pedreira e Praia.

“Isso ainda não é o mutirão de combate à dengue, é uma força-tarefa emergencial para esperar o contrato. Apesar de ser uma contratação emergencial, também demanda um tempo e há trâmites legais a serem seguidos”, explicou.

Por meio do decreto emergencial, a Prefeitura vai contratar 144 pessoas, 18 caminhões, quatro máquinas carregadeiras, três ônibus para transporte de pessoal e um veículo para apoio. Haverá extensão da jornada de trabalho daqueles que trabalharem nos mutirões (o encerramento do serviço passará das 16h para 18h). Os equipamentos e os recursos humanos serão utilizados pela Itaurb para que seja feita a capina das áreas públicas e executado o mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade.

O decreto também estabelece a contratação de mais agentes de combate à dengue, aquisição de medicamentos, produtos e equipamentos. Dá a liberdade, ainda, para a realização de uma campanha educativa com a população, alertando sobre o risco da doença e a necessidade de evitar a proliferação do mosquito.

Os moradores serão comunicados previamente sobre os dias em que haverá a mobilização para que limpem os quintais e disponibilizem os materiais para coleta. Segundo Carlos Moreira, o mutirão vai seguir a listagem do Liraa, priorizando os bairros com maiores índices de infestação.

Reuniões discutem substituição das sacolas plásticas em Itabira

Foram iniciadas neste mês as discussões sobre a substituição das sacolas plásticas utilizadas no comércio itabirano. Os encontros são promovidos pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita). Nos dias 8 e 22 de janeiro, o assunto foi apresentado aos representantes do setor de supermercados, panificadoras e farmácias.

1 - Reuniao sobre sacolas plasticas - publico presente

A circulação das sacolas plásticas comuns será proibida a partir de abril deste ano, atendendo à Lei Municipal 4.281/2009 (regulamentada pelo Decreto 960/2013). Já a proibição das sacolas biodegradáveis e oxi-biodegradáveis entrará em vigor a partir de outubro. A Prefeitura vai iniciar uma campanha voltada aos consumidores com o objetivo de divulgar a lei e estimular o uso de materiais alternativos, como sacolas retornáveis, sacos de papel e caixas de papelão.

Na reunião do dia 22 de janeiro, o secretário de Meio Ambiente Nivaldo Ferreira dos Santos explicou que o aterro sanitário da cidade não comporta sacolas plásticas, devido ao limite da capacidade do local. “Por isso, buscamos alternativas para substituí-las. A lei fala de responsabilidade compartilhada: estamos verificando como a Prefeitura pode ajudar e o que o comerciante poderá fazer”. A Prefeitura está discutindo a participação das secretarias municipais nesse trabalho e analisando a possibilidade de firmar parcerias para que certa quantidade de sacolas retornáveis seja produzida e distribuída à população.

2 - Reuniao sobre sacolas plasticas -  Eugenio Muller falou sobre numero de sacolas que circulam na cidade

De acordo com estudo preliminar feito pelo vice-presidente da Acita Eugênio Müller e o vice-presidente da Associação Mineira de Supermercados (AMIS) Márcio Lage, aproximadamente 60 milhões de sacolas plásticas circulam na cidade por ano. “É um número assustador, que impacta negativamente no meio ambiente”, afirmou Eugênio Müller. Ele destacou que a oportunidade de mudança vai gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos. “Daqui a poucos anos, a sustentabilidade será um valor decisivo no poder de compra do consumidor”.

O coordenador do projeto “Tecendo Itabira” (desenvolvido por meio de parceria entre Secretaria Municipal de Ação Social e Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade), Ronaldo Silvestre, mostrou sacolas retornáveis confeccionadas com diferentes tipos de materiais: banners, tecidos e fibras de garrafas PET, por exemplo. Afirmou que essa é uma forma de gerar renda e garantir um ofício às pessoas que participam de projetos como esse.

3 - Reuniao sobre sacolas plasticas -  Ronaldo Silvestre comentou sobre sacolas produzidas pelo Tecendo Itabira

Em breve, outras reuniões serão agendadas para que os demais segmentos comerciais conheçam a aplicação da nova lei.

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De acordo com o Decreto 960/2013, será obrigatória a substituição das sacolas plásticas comuns, biodegradáveis e oxi-biodegradáveis por sacolas retornáveis (como as de feira ou de pano), sacos de papel ou caixas de papelão. Caso as normas sejam descumpridas, os estabelecimentos ficarão sujeitos às seguintes penalidades: notificação, multa, apreensão das sacolas plásticas, interdição do local e cassação do alvará de localização e funcionamento.

Prefeitura realiza ações de conscientização e prevenção da Aids

Com o tema “Quem se ama, se cuida”, a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou ações de conscientização e prevenção da Aids. A campanha teve início no dia último dia 20 e a população foi incentivada a realizar a testagem sorológica anti-HIV, ou seja, o teste para a detecção da infecção pelo vírus. Os testes foram realizados na Policlínica municipal e nas unidades de PSF´s de Itabira.

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No dia 1º de dezembro (Dia Mundial de Combate à Aids) das 9h às 12h, equipes da SMS e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer trabalharam em frente ao Mercado Municipal Caio Martins da Costa disponibilizando à população serviços de saúde e informações sobre a prevenção à Aids, o vírus, o preconceito  e tudo aquilo que envolve a doença. O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena, participou desta ação.

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Nesta segunda-feira (2) a equipe do Programa de Saúde Família do bairro Chapada realizou com apoio da Polícia Militar, uma blitz educativa na AMG-120, no horário de 13h30 as 15h30. Motoristas e pedestres receberam material impresso e esclarecimentos dos profissionais do PSF.

 

Prefeitura de Itabira realiza campanha de prevenção à Aids

Acontece no município a campanha “Quem se ama, se cuida”, realizada pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A campanha promove ações que irão marcar o dia 1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids.

Cartaz Combate Aids atualizado

Desde o último dia 20, a população conta com uma campanha de incentivo à testagem sorológica anti-HIV, ou seja, o teste para a detecção da infecção pelo vírus. Os testes são realizados na Policlínica municipal e nas unidades de PSF´s de Itabira até o dia 2 de dezembro.

Já no próximo domingo, dia 1º, das 9h às 12h, equipes da SMS e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) estarão reunidas em frente ao Mercado Municipal Caio Martins da Costa – avenida João Pinheiro, 535 – disponibilizando à população serviços de saúde e orientações sobre a prevenção à Aids, o vírus, o preconceito  e tudo aquilo que envolve a doença. No local, serão instalados brinquedos infláveis. Para os interessados em atividade física, haverá um passeio ciclístico com sorteio de brindes para os participantes. O percurso será de sete quilômetros. Para este passeio é necessário fazer as inscrições pelo telefone 3839-2287, das 8h às 18h, até sexta-feira (29).

Para a coordenadora do Serviço de Atenção Especializada em DST/Aids em Itabira, Janaina Ávila, a mobilização no dia 1º de dezembro é com foco na saúde da família. “A nossa ideia é fazer uma manhã da família focada na saúde. É um dia de fundamental importância, pois a Aids não escolhe faixa etária, classe econômica ou local. Já fizemos várias campanhas para públicos específicos: adolescentes, idosos, mulheres. Este ano, pensamos que o foco deve ser a comunidade em geral, pois temos muitas pessoas vulneráveis em todas as faixas etárias e a prevenção interessa a todo mundo”, disse.

Sobre a Aids, Janaína Ávila foi categórica ao afirmar que o trabalho de prevenção deve acontecer sempre, uma vez que é uma doença grave e não tem cura. “Muitos falam que a Aids só é lembrada no dia 1º de dezembro e no carnaval. Não é isso: ela é lembrada todos os dias. A doença existe, não tem cura e ainda assusta, apesar de todo o aparato medicamentoso que temos hoje em dia. Precisamos trabalhar sempre para reduzir os índices da doença e também todo o preconceito que existe em torno dela”, ressaltou Janaína.

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O 1º de dezembro foi instituído como Dia Mundial de Luta Contra a Aids por uma decisão da Assembleia Mundial de Saúde, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), em outubro de 1987. No entanto, o Brasil só adotou a data em 1988.

A ideia da criação de um dia específico para a luta contra a doença é reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo vírus HIV.

Mesmo com o avanço das tecnologias e as novas descobertas sobre a doença, o preconceito e a discriminação contra as pessoas infectadas continuam o que dificulta o combate à endemia, o apoio adequado, a assistência ao soropositivo, o tratamento da doença e ainda, o diagnóstico.

O Brasil é referência mundial na luta contra o HIV/ Aids. Há 17 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante à população os medicamentos necessários para o combate ao vírus HIV, além de exames e acompanhamento médico.

Campanha vai conscientizar população sobre limpeza das ruas e calçadas

Iniciada na manhã de sexta-feira (11), a campanha “Cidade limpa, qualidade de vida melhor” procura conscientizar a população itabirana sobre a limpeza das calçadas e ruas do município. A mobilização é feita pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) em parceria com a Prefeitura, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

No primeiro dia da campanha, foram distribuídos panfletos aos pedestres que passavam pela praça Acrísio Alvarenga. No local, foram montados estandes com maquetes e trabalhos feitos com materiais recicláveis. Neste dia, a Sociedade Ambiente Vivo Itabira (Savi) também expôs objetos confeccionados pela própria organização não-governamental.

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De acordo com o diretor-presidente da Itaurb, Carlos Carmelo Torres, a campanha quer conscientizar os moradores para que cuidem dos passeios em frente às moradias e a varrição feita pela Itaurb seja preservada. Disse ainda que, quando o lixo é disponibilizado fora do dia programado, corre-se o risco de algum animal rasgar o pacote e espalhar os resíduos pelas ruas. “É necessário que as pessoas apresentem o lixo nos dias e horários certos”, ressaltou.

Outra ação que a Itaurb está promovendo é a campanha de educação ambiental nas escolas da cidade. Desde junho, as escolas da rede municipal (31 no total) receberam a palestra que tem como foco a coleta seletiva. Agora, a campanha vai se estender às instituições de ensino da rede estadual. As escolas da rede particular também podem requisitar a palestra entrando em contato com a Itaurb.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3833-4000 ou 3833-4010.

Multa para quem bloquear calçadas

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da Seção de Fiscalização de Posturas Municipais, vai notificar e multar, caso necessário, os proprietários de imóveis que utilizam os passeios para colocar entulhos e materiais de construção.

Segundo o chefe do Departamento de Serviços Urbanos, Carlos Ribeiro, o objetivo desse trabalho é garantir a acessibilidade de pedestres e a limpeza das vias públicas. “A responsabilidade pela construção, manutenção e limpeza da calçada é do proprietário do imóvel”, ressaltou.

A SMDU informou que, ao ser notificado, o proprietário do imóvel terá um prazo para desbloquear as calçadas. Caso a determinação não seja cumprida no prazo definido pelo fiscal, o proprietário será multado. Posteriormente, o material que causou a obstrução será apreendido.

O Código de Posturas Municipal (Lei 1972/78) proíbe a permanência de materiais sobre os passeios públicos que possam prejudicar ou impedir a passagem de pedestres.

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