terça-feira , 21 maio 2019
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16 dias de Ativismo – Itabira inicia campanha de violência contra a mulher nesta segunda-feira

Totalizando quatro anos de adesão ao movimento internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a comissão de enfrentamento à violência doméstica e sexual de Itabira – Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público, polícias Civil e Militar, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Legislativo Municipal e Prefeitura de Itabira – realiza nesta segunda-feira (26), às 14 horas, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), a cerimônia de abertura da campanha.

Neste ano, a novidade será o lançamento do programa Itabira por Eles, onde os autores de violência doméstica e que já respondem à Lei Maria da Penha farão parte de grupos reflexivos, dirigidos por psicólogas e assistente social, a partir do ano que vem. Também participarão da cerimônia, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Parlamento Jovem, que apresentarão seus respectivos balanços sobre as ações desenvolvidas em 2018. Em seguida, uma palestra sobre o projeto Colheres de Ouro que auxilia vítimas de violência doméstica e, para encerrar o evento, apresentação musical dos estudantes do programa Conexão Jovem.

Até o dia 10/12, em diversos locais da cidade, ações como palestras, rodas de conversa e panfletagem irão trabalhar o slogan “Homens pelo fim da violência contra a mulher”. O principal objetivo, segundo a delegada de polícia Amanda Machado Celestino, responsável pela Delegacia Especializada de Itabira de Atendimento à Mulher, é atingir o público masculino, promovendo informações sobre a desigualdade de gênero. “Precisamos levar ao conhecimento da sociedade itabirana os mitos que tornam natural as agressões contra as mulheres, principalmente aquelas realizadas por companheiros, pais e parentes próximos. Entretanto, o engajamento social aliado à prestação de serviços públicos, é de suma importância para consolidar os direitos femininos. Construir um ambiente não violento é dever do Estado, mas também de cada cidadão”, ressaltou a delegada.

Em tempo

A campanha da Organização das Nações Unidas (ONU), 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, é uma mobilização anual praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde a sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a campanha se inicia em 25/11 – Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher – e vai até 10/12 – Dia Internacional dos Direitos Humanos –, passando pelo 6/12, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Cidade 50-50 – Itabira será a 3ª cidade mineira a participar do programa de metas da ONU Mulheres

Na última quarta-feira (12/7), a vice-prefeita Dalma Barcelos anunciou a adesão de Itabira à plataforma Cidade 50-50: todas e todos pela igualdade. A partir de agosto, o município consolidará as metas que serão cumpridas até 2030.

De acordo com Dalma Barcelos, em 2015, durante a assembleia geral, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. São 17 objetivos globais em um plano de ação aprovado pelos países membros, incluindo o Brasil. “E as metas para o alcance da igualdade de gênero estão concentradas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e transversalizadas em outros 12 objetivos globais”, explicou. Ainda segundo a vice-prefeita, o plano começa com a adesão local desta agenda mundial. “O objetivo é construir um planeta 50/50, que garanta 50% de oportunidades iguais e a participação efetiva das mulheres em todos os níveis, assim como a tomada de decisões na vida econômica, política e pública”. Para isso, Dalma Barcelos ressaltou a importância de toda a sociedade contribuir. “O sucesso depende da participação de todos: homens, mulheres, sociedade civil, governos, empresas, universidades e principalmente os meios de comunicação, que com um trabalho sistemático, contribui muito para eliminar as desigualdades de gênero”, salientou a vice.

Por meio do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, o Brasil trabalha em cooperação técnica com a ONU Mulheres desenvolvendo ações em promoção da igualdade de gênero, política de gestão e enfrentamento à violência contra as mulheres. Já em Itabira, como apontou Dalma, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (Lei nº 5.022/2018), sancionado este ano pelo prefeito Ronaldo Magalhães, “é, talvez, o mais importante instrumento municipal de proteção e garantia de direitos femininos, pois tem a finalidade de captar, repassar e aplicar recursos na implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados às mulheres itabiranas”. O município conta ainda, com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Comissão de Combate à Violência contra as Mulheres e uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, “o que representa um avanço e traduz que o básico nós fazemos muito bem. Agora, nós vamos aderir a plataforma, fazer o diagnóstico na nossa cidade e seguir as diretrizes e metas da ONU”, concluiu a vice-prefeita.

Saiba mais

O programa, criado pela ONU Mulheres, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Patrícia Galvão (IPG) e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demode/UnB), surgiu nas eleições de 2016 para que os candidatos assumissem compromissos públicos com os direitos das mulheres e meninas naquele momento. Trata-se de uma iniciativa que se alinha com o processo de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a iniciativa global da ONU Mulheres por um mundo 50-50 em 2030, ou seja, pela igualdade de gênero.

A agenda Cidade 50-50 surge do reconhecimento da importância das políticas públicas municipais para a promoção da igualdade de gênero e para o empoderamento das mulheres no território das cidades, nas esferas pública e privada, na economia, na política, no ambiente de trabalho, na saúde, na educação, na cultura, no lazer, na mobilidade, no transporte público e outras áreas de incidência na cidadania. Em Minas Gerais, já adotaram a plataforma, as cidades Belo Horizonte e Betim.

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