quinta-feira , 19 setembro 2019
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Solenidade – Ronaldo Magalhães empossa membros eleitos para o Codema

Nesta quinta-feira (4), o prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, deu posse aos membros eleitos para o biênio 2018-2020 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema). O colegiado é composto por representantes de órgãos municipais, entidades de classe, clube de serviços, universidades, empresas e associações civis.

A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), no Parque Natural Municipal do Intelecto.

O Codema é composto por 26 membros, entre titulares e suplentes. As cadeiras foram renovadas em eleição no dia 3 de setembro. O termo de posse foi assinado, além dos eleitos e do prefeito Ronaldo, pela secretária de Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa, e o presidente da Câmara Municipal, Neidson Freitas.

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Ronaldo enalteceu o trabalho do Conselho e frisou sua contribuição ao desenvolvimento sustentável de Itabira. Citou a realidade dos municípios mineradores e a necessidade de discutir o segmento. “A questão ambiental é hoje um dos temas mais importantes em gestão pública”, enfatizou.

Por sua vez, Priscila Braga elogiou a participação jovem no Codema. A seu ver, o colegiado se revela “plural e de nível elevado”. “Temos uma equipe brilhante, que contribui para uma cidade melhor”, salientou. Neidson Freitas destacou o protagonismo do grupo, “presente em decisões de grande importância tomadas na cidade”.

Uma reunião do grupo sucedeu a solenidade.

Confira a lista de membros empossados:

Representantes das associações de classes profissionais:

Bernardo Souza Rosa – titular (OAB)

Sidney Ataíde de Andrade – suplente (OAB)

Representantes das associações de classes de atividades econômicas:

Marli Áurea da Matta Lacerda Lage – titular (Acita)

João Mário de Brito – suplente (Acita)

Representantes das entidades mantenedoras de ensino superior:

Laila Carolina de Paula – titular (Funcesi)

Cristina Maria de Souza Garcia – suplente (UNA)

Representantes da companhia mineradora:

Breno Sales Caldeira Brant – titular (Vale)

Franciane Guerra de Assis – suplente (Vale)

Representantes das atividades minerárias:

Herlaine Silva – titular (Belmont)

Gislene Fernandes de Oliveira – suplente (Belmont)

Representantes das entidades civis de defesa dos interesses dos moradores:

Maria Aparecida de Oliveira – titular (Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista)

Fernando Muniz da Neiva – suplente (Associação dos Moradores do Bairro Novo Amazonas)

Representantes das entidades civis de defesa dos interesses dos moradores – Distrito:

Celso Charneca Leopoldino – titular (Interassociação)

Adriana Magalhães Figueiredo – suplente (Amai)

Representantes de clube de serviços:

Glaudios Detoffol Bragança – titular (Loja Macônica União e Paz)

Willame Aguiar de Almeida – suplente (Loja Macônica União e Paz)

Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores:

José Geraldo Milânio – titular (Sindicato dos Rodoviários de Itabira)

Emídio Xavier Filho – suplente (Sindicato dos Rodoviários de Itabira)

Representantes das empresas loteadoras ou incorporadoras:

Fabiola de Paula Silva Neiva Fernandes – titular (PHR)

Hugo Guerra de Andrade – suplente (MD Predial)

Representantes do Sindicato Patronal:

Itaélio José Cabral Guerra – titular (Sindicato dos Produtores Rurais)

Evando Lage Avelar – suplente (Sindicato dos Produtores Rurais)

Representantes das entidades civis de defesa da qualidade do meio ambiente:

Sydney Almeida Lage – titular (Rotary)

Guilherme Vaz Oliver – suplente (Unicesumar)

Representantes das entidades técnicas relacionadas ao setor de saneamento básico:

Sérgio Sampaio – titular (ASSEAG)

Eduardo Barros – suplente (ASSEAG)

Meio Ambiente – Priscila Martins da Costa retorna ao Governo Municipal

Nesta manhã de segunda-feira (14), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o prefeito Ronaldo Magalhães empossou Priscila Braga Martins da Costa secretária da pasta.

Em agradecimento à nova gestora, o prefeito destacou a complexidade da SMMA. “Quero agradecer Priscila por aceitar esse desafio, pois, gerenciar uma cidade com os problemas ambientais, por ser mineradora, tem suas dificuldades. Mas, acreditamos muito em seu trabalho e de toda equipe”. Ainda segundo Ronaldo Magalhães, a decisão de vincular o Meio Ambiente com o Desenvolvimento Urbano, no ano passado, foi tomada “por questões econômicas e financeiras. No entanto, durante esse período, percebemos que havia necessidade de separá-las. Até porque, estamos avançando na questão do licenciamento ambiental e transferindo as obrigações do Estado para o Município, que agilizará todo o processo e dará condições de resolver os problemas”, avaliou.

O prefeito destacou ainda a função que a secretaria desempenhará nos próximos anos. “Estamos reestruturando exatamente para que a secretaria se envolva neste trabalho com consciência, eficiência e bom senso, mas, acima de tudo, pensando no futuro de Itabira. Para que as pessoas possam entender que estamos buscando as parcerias para o desenvolvimento da cidade”.

Já Priscila Martins da Costa afirmou que a Secretaria de Meio Ambiente se tornará referência em Minas Gerais. “A nossa secretaria não será para falar ‘não’, será para falar ‘como’. Como fazer as coisas dentro da nossa legislação ambiental. Já estamos imbuídos deste propósito”, disse. Em tom de brincadeira, porém em plena sinceridade, a secretária ressaltou, “serei como sempre, justa e muito exigente. Não se esqueçam que estou voltando e faremos um belo trabalho para que a cidade seja um exemplo em meio ambiente”.

Em tempo

Em janeiro deste ano Ronaldo Magalhães promoveu algumas mudanças no quadro estrutural da Prefeitura. Uma delas foi a reativação da SMMA, que, em 2017, devido à contenção de gastos, estava vinculada ao Desenvolvimento Urbano e, ambas, comandadas por Priscila Braga Martins da Costa. Após a mudança, a direção da SMDU passou para o secretário Robson da Costa Souza.

52 membros – Conselheiros do Codema são empossados

Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) foram empossados nessa quinta-feira (21). A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Os conselheiros exercerão mandato durante o biênio 2016/2017.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo.

O órgão é composto por representantes do poder público e dos segmentos da sociedade civil: classes de atividades profissionais; atividades econômicas; mantenedoras de Ensino Superior; empresas de atividades minerárias; representantes da Vale S.A; entidades Civis de Defesa dos Interesses dos Moradores; clubes de serviços; sindicato dos trabalhadores; empresas loteadoras ou incorporadoras; sindicato Patronal; representantes Civis de Defesa da Qualidade do Meio Ambiente; entidades técnicas relacionadas ao setor de saneamento básico. Ao todo são 52 integrantes.

A secretária municipal de Ação Social, Valquíria Pascoal de Souza Duarte, representou o prefeito Damon Lázaro de Sena. Ela parabenizou os conselheiros empossados e ressaltou que o grande desafio do Codema é a gerir os espaços urbanos e rurais. “Atualmente, percebemos um despertar da população para as questões ambientais e consequentemente, na legislação. Não se pode pensar em desenvolvimento econômico sem pensar em meio ambiente. Este planejamento e a gestão adequada de ambos é o que vai garantir um futuro para as novas gerações. Por isso, o trabalho de vocês é primordial e de grande importância”.

Codema – Representantes da sociedade civil podem se inscrever até 13 de janeiro

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) divulgou novo edital para os interessados em integrar o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema). O mandato será exercido durante o biênio 2014/2015. Houve eleição para definição dos membros no dia 21 de novembro, mas as vagas destinadas a algumas categorias da sociedade civil não foram preenchidas.

Até a próxima segunda-feira (13), podem se inscrever representantes de clubes de serviços; sindicatos de trabalhadores; entidades civis que defendem interesses dos moradores dos distritos legalmente constituídas; entidades civis que defendem a qualidade do meio ambiente e atuem no município.

A inscrição é efetuada mediante a entrega dos seguintes documentos: cópia autenticada do Estatuto Social ou documento equivalente e respectivas alterações, devidamente registrado no cartório competente; inscrição no CNPJ; cópia da ata de eleição da diretoria em exercício devidamente registrada no cartório competente; indicações dos membros (titular e suplente); alvará de funcionamento e localização válido.

Os documentos devem ser entregues em envelopes lacrados na Seção de Protocolo e Atendimento da Prefeitura, localizada na avenida Carlos de Paula Andrade, 135, 1º andar, Centro (de 8h às 17h). O envelope deve estar endereçado à SMMA com a identificação do remetente e a finalidade.

A eleição acontecerá no dia 22 de janeiro, às 14 horas, no auditório da SMMA – rua Gerson Guerra, 162, bairro Santo Antônio. Mais informações pelo telefone (31) 3839-2715, e-mail ambienteitabira@yahoo.com.br ou na sede da secretaria.

Inscrições abertas para candidatos interessados em integrar o Codema

Estão abertas as inscrições para participar do processo eleitoral que vai definir os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema). O mandato será exercido durante o biênio 2014/2015. Entidades civis e empresas interessadas em fazer parte do conselho podem fazer a inscrição até o dia 11 de novembro.

Podem participar representantes dos seguintes segmentos da sociedade civil: clubes de serviços, sindicatos de trabalhadores, sindicatos patronais, atividades econômicas, classes profissionais, mantenedoras de ensino superior, atividades minerárias, entidades civis em defesa dos interesses dos moradores, empresas loteadoras ou incorporadoras e mineradora Vale S/A.

Os documentos devem ser entregues em envelopes lacrados na Seção de Protocolo e Atendimento da Prefeitura de Itabira, localizada na avenida Carlos de Paula Andrade, 135, 1º andar, Centro. O horário de atendimento é de 8h às 17h. O envelope deve estar endereçado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a identificação do remetente e a finalidade. Ressalta-se que o prazo final para entrega dos documentos é 11 de novembro.

A eleição vai acontecer no dia 21 de novembro, às 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) – rua Gerson Guerra, 162, Bairro Santo Antônio. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (31) 3839-2715, e-mail ambienteitabira@yahoo.com.br ou diretamente na sede da SMMA.

Documentos necessários
Para participar do processo eleitoral, é necessário apresentar os seguintes documentos:

- cópia autenticada do Estatuto Social ou documento equivalente e respectivas alterações, devidamente registrado no cartório competente;
– inscrição no CNPJ;
– cópia da ata de eleição da diretoria em exercício devidamente registrada no cartório competente;
– indicações dos membros (titular e suplente);
– alvará de funcionamento e localização válido;
– comprovação documental dos atos negociais no Município (somente para loteadoras e incorporadoras).

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