sábado , 23 março 2019
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HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 007/2018

A Prefeitura Municipal de Itabira, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 007/2018,  torna público o Decreto Municipal nº 2.158, de 16 de janeiro de 2019, que “Faz homologação de resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2018.”

 

Confira abaixo:

Homologa Resultado Final

Para ter acesso a outras publicações, clique no link abaixo:

http://www.ibgpconcursos.com.br/concursos/DetalheConcurso.aspx?id=94

Horário especial – Decreto regulamenta funcionamento do comércio itabirano em dezembro

Assinado pelo prefeito Ronaldo Magalhães, o Decreto 2.039/18 define os horários de funcionamento do comércio de Itabira durante o mês de dezembro. A decisão vai de encontro às necessidades do setor varejista, incentiva o aquecimento da economia e a geração de postos de trabalho com a chegada das festas de fim de ano.

O horário ampliado começa no segundo sábado do mês, dia 8, quando os estabelecimentos poderão abrir às 9 horas e fechar às 18 horas. Nos sábados seguintes e anteriores ao Natal – dias 15 e 22 –, a regra será a mesma.

De segunda a sexta-feira, o comércio funcionará das 9h às 20h, dos dias 10 a 14 de dezembro; e das 9h às 21h, dos dias 17 a 21 e no dia 24, segunda-feira, véspera de Natal.

Aos domingos, o comércio varejista abrirá somente no dia 23, entre 9h e 18h.

No Natal (25), todos os estabelecimentos deverão estar fechados. Após o feriado, os horários voltam à normalidade: de 9h às 19h, de segunda-feira a sexta-feira; e de 9h às 13h, aos sábados.

Confira a tabela completa:

Novo Documento 2018-11-22 16.01.02

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2017 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Prefeitura Municipal de Itabira, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2017  – Processo Seletivo Fundep – Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o decreto de homologação do final. Confira no link abaixo:

 

1328-2018 Homologa

Revezamento Tocha Olímpica – Expediente das repartições públicas será das 7h às 13h na próxima quinta-feira

O prefeito Damon Lázaro de Sena assinou na terça-feira (03) a Portaria nº 023/2016 que resolve sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais na quinta-feira (12), dia do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 em Itabira. Nesta data, todos os setores da Administração Pública Municipal funcionarão das 7h às 13h.

O disposto no decreto não se aplica às atividades que não permitam alterações em seu funcionamento, como o Pronto Socorro Municipal de Itabira, por exemplo. Em alguns casos, poderá ser instituído o plantão. A resolução de situações excepcionais ficará a critério das autoridades competentes.

Itabira lamenta a morte do ex-prefeito Jairo Magalhães

A cidade amanheceu mais triste nesta quinta-feira (3). O ex-prefeito de Itabira (1977 a 1982), deputado estadual (1983 a 1987 e 1987 a 1991) e médico cardiologista Jairo Magalhães Alves faleceu na noite de quarta-feira (2).

Dentre tantas obras e ações importantes para o município, Doutor Jairo, como era carinhosamente conhecido pela população, inaugurou o prédio do Centro Cultural, incluindo a biblioteca e teatro públicos de Itabira. Desde 1985, o local também é a sede da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), da qual sua filha Sônia Cristina Magalhães Alves é a atual superintendente.

Assim, em respeito a Doutor Jairo, sua família e ao importante legado deixado por ele a Itabira, o prefeito Damon Lázaro de Sena decretou luto oficial no município por três dias. O Decreto nº3.718/16 prevê o hasteamento da bandeira municipal a meio mastro.

Para Damon Lázaro de Sena, Doutor Jairo deixará saudades. “Ele é um exemplo de amor à profissão médica e dedicação à vida pública. Me sinto honrado porque pude conviver e aprender muito com ele. Me sinto honrado pelo apoio, carinho e respeito que o Doutor Jairo sempre nos dedicou. À família, em especial à Sônia Cristina – nossa colega de trabalho -, deixo meus mais sinceros sentimentos de carinho e amizade”, disse o prefeito.

Prefeitura decreta luto oficial de sete dias no município

O prefeito Damon Lázaro de Sena decretou, na última quinta-feira (24), luto oficial no município por sete dias, de acordo com o Decreto nº 3.627. O ato foi realizado devido ao falecimento do padre e ex-prefeito de Itabira, Joaquim Santana de Castro.

Padre Joaquim, como era popularmente conhecido, exerceu seu mandato entre os anos de 1971 e 1972. Aos 88 anos, o religioso morreu na noite de terça-feira (23), em Belo Horizonte. Ele estava internado no Hospital Paulo de Tarso para tratamento de câncer de intestino.

De acordo com Damon Lázaro de Sena, “padre Joaquim era um renomado homem público, que se destacou como grande liderança em prol da cidade e da região”.

luto oficial

Lei e Decreto sobre Organização Social de Saúde

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou os documentos referentes à qualificação de entidades como organizações sociais de saúde em Itabira. Confira nos links a seguir:

Lei 4736-2014 Organização Social de Saúde

Decreto 2.603  Organizacao Social de Saude

Modelo de requerimento para qualificação como OSS

Prefeito concede permissão de uso de imóvel à Associação Comunitária do Bairro Major Lage de Cima

Na noite de quarta-feira (19), o prefeito Damon Lázaro de Sena assinou o Decreto 2.631/14, que autoriza a Associação Comunitária do Bairro Major Lage de Cima a utilizar um imóvel público situado na rua Turmalina. O Chefe do Executivo entregou cópia do documento à presidente da entidade, Elizabeth da Silva Mendes, e à coordenadora da Comunidade São Paulo Apóstolo, Tereza Paula Ferreira Reis. O ato aconteceu em um restaurante no bairro Areão, durante um jantar solidário promovido pela associação comunitária com o objetivo de arrecadar fundos para a reforma da sede. Duzentas e cinquenta pessoas participaram do evento.

Esta era uma antiga reivindicação da associação: o espaço será utilizado para fins comunitários, como práticas de promoção humana e desenvolvimento de atividades culturais, inclusive de projetos do Município. Na área não poderão acontecer ações com fins lucrativos. Além disso, o imóvel não poderá ser cedido, transferido ou emprestado pela instituição para terceiros. Todas as despesas de manutenção do imóvel serão de responsabilidade da entidade. A permissão de uso será de 10 anos. Em contrapartida, a associação comunitária deverá apresentar à Prefeitura de Itabira uma lista assinada por, pelo menos, 25% dos donos dos imóveis locais autorizando o plantio de árvores de pequeno porte em frente às residências. Para isso, a entidade terá um prazo de seis meses.

Para Elizabeth Mendes, a atenção do poder público para as ações e esforços da associação resultou no Decreto 2.631/14. “O clamor do povo foi ouvido e fez-se justiça. Assim, estamos radiantes de felicidade. Esta ação transformará a vida desta comunidade hoje e para sempre. Dizer obrigado neste momento é algo que sai do coração, é reconhecer que alguém próximo fez algo por nós. Entender que alguém disponibilizou um tempo para nos dar atenção. É enxergar o sentimento e não o interesse em primeiro lugar, retribuir com um sorriso sincero e permitir que uma palavra transmita a alegria que há em nosso coração e o quanto esta assinatura tem valor para nós. Obrigada Damon”, disse.

Estamos muito felizes por participar da realização de um sonho. Esta é uma conquista de toda a comunidade e só foi possível porque a Associação Comunitária do Bairro Major Lage de Cima é uma instituição muito organizada e estruturada”, declarou Damon Lázaro de Sena. 

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