domingo , 20 setembro 2020
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Prefeitura realiza conferências de saúde

Entre os dias 29/05 e 1º/06, a Prefeitura de Itabira realiza no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) – avenida Carlos Drummond de Andrade – três conferências municipais para tratar do tema saúde em diversas vertentes. O principal objetivo é avaliar a situação da pasta e os interesses da comunidade para que, no final, novas diretrizes sejam definidas.

Os trabalhos começam com a I Conferência Municipal de Saúde da Mulher, que trata do tema “saúde da mulher contemporânea”, na segunda-feira (29), das 12h30 às 18h30. Duas palestras – “Saúde física e mental da mulher” e “Doenças que mais acometem as mulheres” – serão ministradas pelas médicas Elza Machado de Melo e Myrian Celani.

De acordo com Marly Procópio, superintendente de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), todas as conferências irão discutir as diretrizes específicas para cada área. “Mas, além do debate das diretrizes da saúde da mulher, também serão eleitos os delegados para representar Itabira na conferência estadual (prevista para agosto) sendo oito representantes dos usuários, quatro dos trabalhadores da área de saúde e quatro dos gestores e prestadores de serviços”.

O mesmo acontece na I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, que aborda o tema “marco norteador da vigilância em saúde”, na terça-feira (30), das 12h30 às 18h30, onde 16 delegados também serão escolhidos para a conferência estadual.

Além das palestras “Vigilância em saúde: paradigma para a organização da rede de atenção do SUS” e “Vigilância sanitária: atuação e cobertura”, que serão ministradas respectivamente por Maria Auxiliadora Christofaro – enfermeira e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Rilke Públio – superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, o debate desta conferência, segundo Marly Procópio, “tem como objetivo informar qual o papel na promoção da saúde e na prevenção de doenças, assim como definir a atuação do sistema dentro do município. Outra finalidade é abordar a contribuição da população neste debate”, afirmou a superintendente.

Já a X Conferência Municipal de Saúde, com o tema “aplicar o conhecimento para melhor gerir”, acontece na quarta-feira (31), das 12h30 às 18 horas e na quinta-feira (1º), das 8 às 12h30, com a intenção de discutir políticas públicas e propostas para o município nos próximos quatro anos.

As palestras “Financiamento: limite versus gestão responsável”, “Participação social no SUS”, “Redes de atenção: linhas de cuidados e atenção integral” e “Experiência de sucesso em São José do Monte – MG”, que serão ministradas respectivamente por Paola Soares Mota – coordenadora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Rogers Carvalho – psicólogo e filósofo, Eugênio Vilaça – dentista e Wilmar de Oliveira Filho – médico, irão nortear os trabalhos.

Vamos dividir essa conferência em três temas: rede de atenção, financiamento, ou seja, como será usado o dinheiro que é destinado para a saúde e gestão participativa”, explicou Marly Procópio. Ainda segundo ela, o relatório final – produzido pelos grupos de discussão formados durante a conferência – será encaminhado para a Secretaria de Estado de Saúde, Tribunal de Contas de Minas Gerais, Câmara de Vereadores de Itabira e Conselho Municipal de Saúde, em até 30 dias.

Todas as conferências são abertas ao público, que pode participar com sugestões orais. No entanto, segundo Marly Procópio, apenas os delegados titulares – eleitos em assembleia nas pré-conferências – têm direito a votarem diretrizes, bem como eleger os delegados para as conferências estaduais.

Seminário de Educação Integral acontece em Itabira nesta quarta-feira

Na próxima quarta-feira (2), acontecerá em Itabira o Seminário de Educação Integral. O evento é promovido pela Prefeitura, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). As três instituições uniram esforços para formular as diretrizes necessárias à implementação da educação integral no município.

Durante o processo de elaboração da minuta, foram ouvidos alunos, pais, professores e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (SME). O seminário buscará compartilhar as experiências vivenciadas durante o período de escuta, discutir os avanços da educação integral em Itabira e os desafios para implementação de políticas públicas com esse foco.

O evento é aberto ao público e acontecerá na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). A partir das 8h, haverá a palestra “O jogo que se escuta – práticas educativas e Educação Integral”, com Paula Chieffi. Às 13h, será ministrada a palestra “Desafios na implementação das políticas públicas – Educação Integral em Itabira”, com Cleuza Repulho.

Os interessados em participar do seminário podem fazer as inscrições pelo e-mail smeitabiraprojetos@gmail.com ou pelo telefone (31) 3839-2674.

convite

Prefeitura discute implementação da educação integral em Itabira

Implementar a educação em tempo integral nas escolas municipais é uma das metas previstas no Plano Municipal de Educação (PME), elaborado pela Prefeitura de Itabira e aprovado em junho deste ano. Até 2020, o Município pretende ampliar a carga horária dos estudantes para sete ou oito horas diárias, abrangendo pelo menos 50% dos alunos da Educação Básica. Por isso, sob orientação do prefeito Damon Lázaro de Sena, as equipes têm se mobilizado para discutir a formulação das diretrizes necessárias para o cumprimento da proposta.

Desde o primeiro semestre, a Secretaria Municipal de Educação (SME) promove encontros para debater o assunto com segmentos da comunidade ligados ao setor educacional. O trabalho é desenvolvido em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Houve reuniões com a equipe técnica da SME, gestores escolares, professores, estudantes do 6º ao 9º ano indicados pelas instituições de ensino e famílias dos alunos. Segundo a secretaria, a construção das diretrizes que vão nortear a implementação da educação integral deve ser feita em rede e, por isso, é necessária a participação de vários segmentos. A minuta do plano será apresentada no próximo mês.

“Quando fizemos o PME, um dos aspectos discutidos foi o da educação integral. O Cenpec e a Fundação Itaú Social são parceiras dessa ação que nos possibilita ouvir vários grupos, de forma que as pessoas fiquem mais à vontade para se expressar e propor ações para o poder público. Isso oferece a construção de um plano muito mais interessante, que faça sentido para todos”, disse a secretária municipal de Educação, Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos.

Investir no setor educacional é uma das prioridades da gestão de Damon Lázaro de Sena. Elaboração do PME, entrega de novo mobiliário e material didático, reforma de escolas e capacitação dos profissionais da educação são algumas ações desenvolvidas pelo governo municipal.

Revisão do PPP
A SME está aproveitando os dados coletados durante as reuniões sobre educação integral para preparar as equipes das escolas quanto à revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP). O documento orienta a gestão escolar e sintetiza as ações a serem adotadas em cada instituição de ensino. O processo de revisão é contínuo, dinâmico e permite que as escolas formulem avanços na qualidade da educação.

Prefeitura de Itabira garante melhor qualidade alimentar na rede escolar

A Prefeitura de Itabira implantou, em meados de agosto de 2014, um novo cardápio nas escolas da rede municipal. A iniciativa foi para atendimento às diretrizes da Resolução nº 26/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O objetivo do PNAE é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis aos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

A coordenação das ações é de responsabilidade de quatro nutricionistas habilitados. Cabe a eles, entre outras atividades, realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional de aproximadamente 10 mil estudantes da rede municipal de ensino (das áreas urbana e rural); além de planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, desde a aquisição dos alimentos, o preparo e a distribuição até o consumo das refeições pelos alunos.

Para garantir o cumprimento das diretrizes do FNDE, a Secretaria Municipal de Educação (SME) elabora a ficha técnica do cardápio diário na análise da composição de macro (carboidratos, proteínas e gorduras) e de micro (vitaminas e minerais) nutrientes e da forma de preparo para a preservação e otimização do valor nutricional dos alimentos, com um cardápio mais diversificado na oferta de legumes, verduras e frutas. A ficha técnica garante o fornecimento nutricional adequado para cada faixa etária e melhor aceitação do cardápio.

Nas escolas rurais são servidas duas refeições (café da manhã e almoço); nas urbanas, uma refeição; nas creches, quatro refeições (café da manhã, almoço, uma fruta e lanche da tarde). Em média, o investimento mensal para que o atendimento seja total e eficaz é de aproximadamente R$ 170 mil, assim distribuídos: R$ 140 mil em gêneros alimentícios, R$ 18 mil em material de limpeza e R$ 11 mil em gás de cozinha. Para atendimento à merenda escolar, são envolvidos cerca de 140 funcionários da SME.

Elaboração do Plano Decenal da Cultura será discutida durante conferência em Itabira

Nos dias 31 de julho e 1º de agosto, será realizada em Itabira a 4ª Conferência Municipal de Cultura. Com o tema “Elaboração do Plano Decenal da Cultura”, o evento será promovido pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) em parceria com a Prefeitura de Itabira, por meio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). As inscrições para a conferência já estão abertas.

Um dos objetivos do encontro será o debate de diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC), instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução de políticas voltadas à área cultural para os próximos dez anos. Haverá também uma palestra com o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, Pedro Sérgio Lima Ortale. A coordenadoria pertence à Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC).

“Nenhuma política pública para a cultura se constrói sem debates, identificação de demandas e planejamento. Estamos vivendo um momento único: apesar dos desafios e adversidades, o cenário é bastante animador para todos os trabalhadores da cultura itabirana. A conferência é uma ferramenta poderosa para a comunidade”, afirmou a presidente do CMPC, Miriã Fonseca.

Ela acrescentou que Itabira é o único município mineiro que cumpriu as exigências do MinC para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura. “Temos o nosso Sistema Municipal de Cultura totalmente implantado e isso implica em conquistas concretas para toda a classe cultural do município”.

As inscrições para a conferência podem ser feitas pelo site smc.itabira.mg.gov.br/cultura ou na FCCDA (avenida Carlos Drummond de Andrade, 666, Centro) de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Outras informações pelo telefone 3835-2102.

Em tempo
A 4ª Conferência Municipal de Cultura também homenageia o centenário do escritor, historiador, professor, jornalista e funcionário público João Camillo de Oliveira Torres. Ele nasceu em Itabira no dia 31/07/1915 e faleceu em Belo Horizonte em 31/01/1973.

4a Conferencia Municipal de Cultura

Preparação para Plenária Municipal – Pré-conferências da Saúde do mês de abril começam nesta segunda-feira

As pré-conferências do mês de abril para discutir sobre a saúde no município terão início nesta segunda-feira (6). São convidadas a participar as comunidades abrangidas pelas unidades do Programa Saúde da Família (PSF). Os encontros preparam para a Plenária Municipal de Saúde e são realizados pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Conselho Municipal de Saúde.

Durante as reuniões, os participantes podem fazer reivindicações, sugestões e expor seus anseios em relação à saúde no município. Os levantamentos servirão para avaliar o sistema e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas locais. Na ocasião, também serão eleitos os delegados para a II Plenária Municipal de Saúde, que acontecerá nos dias 29 e 30 de maio.

Os encontros acontecem desde o dia 19 de março e já foram realizados nos Distrito de Senhora do Carmo e nos bairros Eldorado, Água Fresca, Juca Rosa, Fênix, Santa Ruth, Juca Batista e Major Lage.

Confira o cronograma das pré-conferências neste mês:

- 06/4, 13h – Salão paroquial de Ipoema
18h-Associação do bairro Clóvis Alvim II

– 07/4, 18h – Associação dos Amigos do bairro Praia

- 08/4, 19h – Escola Municipal Pedreira do Instituto

- 09/4, 19h – Centro Comunitário do bairro Gabiroba de Cima

- 10/4, 15h – Igreja Católica do bairro Bethânia
18h30 – Capelinha Nossa Senhora Aparecida do bairro Gabiroba de Baixo

- 13/4,15h – Centro Viva Vida Hiperdia
19h – Associação dos Amigos do bairro Nossa Senhora das Oliveiras

-14/4, 18h30-Escola Estadual Dona Eleonora

-15/4, 18h – Escola Estadual José Ricardo Martins Fonseca

-16/4, 15h – Centro Comunitário do bairro João XXIII

-17/4, 14h – Secretaria Municipal de Saúde para prestadores de serviço ao SUS
17h30 – Centro Viva Vida Hiperdia para os trabalhadores da Saúde
19h-Escola Municipal Antônio Camilo Alvim no Barreiro

Prefeitura implanta novo cardápio nas escolas municipais

A Prefeitura de Itabira implantou, em meados de agosto, um novo cardápio nas escolas da rede municipal. A ação atende às diretrizes da Resolução nº 26/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A reestruturação foi resultado do trabalho da Superintendência de Apoio ao Educando e da Diretoria de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação (SME).

O objetivo do PNAE é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

A coordenação das ações deve ser de responsabilidade de um nutricionista habilitado. Cabe a ele, entre outras atividades, realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional dos estudantes; além de planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, desde a aquisição dos alimentos, o preparo e a distribuição até o consumo das refeições pelos alunos.

De acordo com a superintendente de Apoio ao Educando, Maria Guadalupe Lima de Siqueira, para garantir o cumprimento das diretrizes do FNDE, a SME contratou nutricionistas para seu quadro técnico o que viabilizou o desenvolvimento das ações de educação e de segurança alimentar e nutricional. Também foi elaborada a ficha técnica de cada preparação que compõe o cardápio diário para análise da composição de macro (carboidratos, proteínas e gorduras) e de micro (vitaminas e minerais) nutrientes e da forma de preparo para a preservação e otimização do valor nutricional dos alimentos.

Elaboramos um novo cardápio com maior diversificação e aumento da oferta de legumes, verduras e frutas. Com a ficha técnica, conseguimos garantir o fornecimento nutricional adequado para cada faixa etária e melhor aceitação do cardápio”, observou a superintendente.

A responsável pela Diretoria de Alimentação Escolar, Olinda Márcia dos Santos, ressaltou outras duas ações importantes da SME para atender as diretrizes do FNDE: maior divulgação do cardápio para a população escolar e políticas de incentivo aos alunos para mais adesões à alimentação preparada pelas instituições de ensino. Vale destacar que o FNDE também estabelece a universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica: ou seja, todos os estudantes têm direito à alimentação na escola.

Saiba mais
Os cardápios, elaborados a partir das Fichas Técnicas de Preparo, devem conter informações sobre o tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõe e sua consistência, e ainda, informações nutricionais de energia, macro e micronutrientes prioritários (vitaminas A e C, magnésio, ferro, zinco e cálcio) e fibras. Neles devem constar o nome, o número do registro no conselho de classe e a assinatura do nutricionista responsável. Todos os cardápios são apresentados ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município.

É necessário oferecer, pelo menos, três porções de frutas e hortaliças aos alunos por semana (200 gramas por pessoa). As bebidas à base de frutas não substituem a obrigatoriedade da oferta do alimento in natura. O nutricionista é responsável pela definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, sempre respeitando a cultura alimentar. A porção ofertada deve ser diferenciada por faixa etária dos alunos, de acordo com as necessidades nutricionais estabelecidas.

Prefeitura realiza 1º Encontro de Organização e Destinação de Resíduos Sólidos

Com o objetivo de esclarecer a aplicação da responsabilidade compartilhada no gerenciamento dos resíduos sólidos no município, a Prefeitura de Itabira vai realizar o 1º Encontro de Organização e Destinação de Resíduos Sólidos. A reunião será na quarta-feira (23), às 19 horas, na Câmara Municipal.

A atividade é uma ação conjunta das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda (Itaurb). O evento é aberto à sociedade, mas tem como público-alvo empresários ligados ao comércio de produtos alimentícios, como supermercados, sacolões e restaurantes.

Durante a reunião, serão apresentados temas como “o impacto ambiental causado pelos grandes geradores de resíduos sólidos”; “as responsabilidades dos geradores conforme a Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos” e “a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)”. Na oportunidade, haverá a divulgação do decreto municipal que definirá as diretrizes para a coleta de resíduos especiais – aqueles que diferem do resíduo domiciliar por tipologia ou volumetria.

Segundo a engenheira ambiental responsável pelo aterro sanitário de Itabira, Elaine Mendes, o decreto busca regulamentar a Lei Federal 12.305/10 que dispõe, dentre outras coisas, sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público. “A partir desse decreto, os empreendimentos que gerarem mais de 200 litros de resíduos por dia serão responsáveis pela destinação dos mesmos. É o caso de muitos supermercados, restaurantes, hotéis e motéis do município”, ressaltou.

Para ela, resíduos sólidos devem ser gerenciados por todos os membros da sociedade. “Não queremos simplesmente onerar os comerciantes. A nossa intenção é otimizar a gestão destes resíduos no município, como previsto na Lei Federal 12.305/10. Assim como a dona de casa deve ensacar o lixo e colocá-lo para fora nos dias corretos para recolhimento, os empreendimentos que produzem mais lixo também devem ser responsáveis por eles. Já o poder público é responsável por coletar, disponibilizar um aterro sanitário e uma central de triagem”, exemplificou.

O encontro servirá também para sanar possíveis dúvidas com relação ao assunto. Para avaliar a existência ou não dos resíduos especiais, os empresários deverão apresentar um PGRS. “O primeiro passo é a campanha para orientar os comerciantes. Posteriormente, estes, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) terão um prazo preestabelecido para a apresentação e análise dos referidos estudos”, disse Elaine Mendes.

Plano Diretor Participativo – Prefeitura apresenta propostas de revisão em audiência pública

A Prefeitura de Itabira apresentou na noite de quarta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal, as diretrizes e propostas apresentadas pela população, que vão constar no Projeto de Lei (PL) do Plano Diretor de Itabira. As propostas foram divididas em seis cenários conforme o respectivo segmento: gestão urbana, atividades econômicas, patrimônio cultural, habitação e infraestrutura urbana, meio ambiente e espacialização da cidade.

O vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, Reginaldo Calixto de Oliveira, o vereador Antônio Gonçalves Fernandes da Silva, secretários, líderes comunitários, servidores públicos e profissionais de diversas áreas participaram desta etapa da revisão.

Antes da apresentação das propostas, a consultora da Fundação Israel Pinheiro (FIP) – instituição contratada pela Prefeitura para prestar consultoria durante a revisão – Yara Landre Marques exibiu mapas onde estavam demarcadas as bacias hidrográficas (recursos hídricos), áreas de preservação ambiental, de ocupação urbana e rural, de estrutura urbana e interesse social e com as tendências municipais e regionais para os próximos anos.

Nesta última audiência os participantes sugeriram alterações, principalmente de propostas referentes ao meio ambiente, segurança pública, mobilidade e desenvolvimento sustentável do município.

A revisão do Plano Diretor foi dividida em fases e teve início em março deste ano com a realização de oficinas nas áreas urbana, rural e distritos, além de audiências públicas de leitura técnica, para apresentação de diagnóstico dos dados coletados e, por final, das propostas. Novas sugestões podem ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico: planodiretordeitabira@gmail.com. A apresentação do Projeto de Lei, na Câmara Municipal, está prevista para o final de julho.

Exercício 2015 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentado durante audiência pública

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2015 foi apresentado à comunidade nesta quarta-feira (30), durante audiência pública no auditório da Prefeitura. A LDO define as diretrizes para elaboração e execução do orçamento, além de estabelecer metas e prioridades das ações governamentais. A publicidade do projeto de lei atende às determinações da Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acompanharam a audiência pública o prefeito Damon Lázaro de Sena, vereador José Luiz Ferreira dos Santos, secretários municipais, representantes de entidades, servidores públicos e outros membros da comunidade itabirana. As explicações sobre o projeto da LDO foram feitas pelo secretário de Planejamento, Júlio César de Araújo. Na ocasião, foi citado que o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 523.105.540,00.

A Prefeitura deve encaminhar o projeto da LDO para análise do Poder Legislativo até 15 de maio. A comunidade pode enviar sugestões sobre o assunto até o próximo dia 07. As propostas serão recebidas na Secretaria de Planejamento (que funciona no 1º andar da Prefeitura), pelo telefone (31) 3839-2169 e pelo e-mail seplanitabira@gmail.com.

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