segunda-feira , 24 junho 2019
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Alerta Dengue – Crescimento de casos positivos sobe 200% nas últimas semanas

O número de casos positivos para dengue aumentou cerca de 200% em Itabira nas últimas quatro semanas. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que tem intensificado os trabalhos de prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika e chikungunya. Além disso, houve um crescimento de 278% no número de notificações.

O Governo Municipal busca soluções para acabar com a dengue em Itabira. Uma delas é a aplicação do Ultra Baixo Volume (UBV) em bairros que registram maior número de casos notificados das doenças transmitidas pelo mosquito. O trabalho é semelhante ao fumacê, porém, o produto utilizado no UBV combate as larvas do Aedes aegypti, enquanto o método anterior, apenas desloca os mosquitos e agride o meio ambiente (por isso o Ministério da Saúde não mais indica essa prática).

Os agentes que fazem o UBV manualmente – com o equipamento acoplado às costas – têm estado em campo diariamente. O trabalho desta equipe consiste em pulverizar residências onde foram registrados casos suspeitos de doença provocada pelo Aedes aegypti e as vizinhanças num raio de até 500 metros.

As visitas dos agentes de combate a endemias (ACE) têm sido intensificadas. Aumentamos as equipes de bloqueio quando recebemos notificações onde, conforme preconiza o MS, faz-se um rastreamento no domicílio e peridomicílio da pessoa em um raio de 500 metros. Esta ação visa eliminar os focos, tratar – quando não há possibilidade de eliminar – e aplicação de UBV”, explicou a diretora de Vigilância Epidemiológica, Natália Franco Barbosa de Andrade.

Ainda segundo ela, os ACE têm feito educação em saúde nas escolas para orientar sobre as formas de prevenção e combate ao mosquito. A vigilância predial (visitas de rotina nas casas) também foi reforçada. No entanto, a população também tem obrigação de fazer a sua parte. “Não podemos baixar a guarda de jeito nenhum. Então a população deve continuar alerta e eliminar os focos do mosquito. A grande questão é não deixar o mosquito nascer. É necessário eliminar os focos dentro do peridomicílio, que é onde fica 90% dos criadouros”, garantiu a diretora.

A SMS pede que a população ajude no combate ao mosquito Aedes aegypti e não se esqueça das orientações básicas como: limpar e tampar caixas d’água com tampas adequadas; limpar calhas; vistoriar se há água parada em pneus, garrafas, pratos, vasos e outros vasilhames; limpar quintais e lotes; encher de areia os pratos dos vasos de plantas; guardar garrafas de cabeça para baixo; não jogar lixo em terreno baldio; manter bem tampados tonéis e barris de água e colaborar com os ACE.

Situação grave

Os dados são tão alarmantes em Minas Gerais, que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) cancelou a realização do segundo Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (Liraa). “A sondagem seria realizada nesta semana, entre os dias 6 e 10, mas neste momento de surto optou-se por intensificar o trabalho de todas as equipes. É fato que o vírus está circulando. Então é hora de agir. Não dá para demandar equipes para fazer levantamentos”, disse Natália Andrade. O último Liraa, realizado em janeiro deste ano, apontou um índice médio de infestação de 5,9%.

Na época, a pesquisa aconteceu em 1.718 domicílios. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) os índices inferiores a 1% são considerados satisfatórios; 1% a 3,9% indicam situação de alerta; e índices superiores a 4% representam risco de surto.

O levantamento é feito por amostragem, por meio de um programa do MS, que sorteia os bairros, quarteirões e imóveis a serem visitados. Quando temos um índice de 100% em um determinado bairro, significa que foram encontrados focos do Aedes aegypti em todas as amostras coletadas”, comentou Natália Andrade então.

A SMS solicita à população que denuncie sobre locais onde há possíveis focos do mosquito por meio do Disque Dengue: 3839-2600.

Lotes sujos também são perigosos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) divulgou nesta semana o aumento de multas para os proprietários de lotes na cidade. O edital de notificação para limpeza dessas áreas particulares é uma ferramenta criada pelo Governo Municipal, com vigência anual, que estabelece aos donos deste tipo de imóvel, a obrigatoriedade da manutenção, capina e recolhimento de lixo como determina o Código de Posturas Municipais (CPM).

O objetivo do documento é proteger a saúde pública, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti. “O foco não é penalizar as pessoas, é ressaltar para o dono do terreno que a responsabilidade de cuidar e manter limpo é dele”, lembrou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Robson Costa de Souza.

De acordo com dados da SMDU, no ano passado, quando o edital foi publicado pela primeira vez, cerca de 90% dos proprietários atenderam aos critérios exigidos no documento. De todos os lotes notificados e fiscalizados em seguida, apenas 129 foram multados, ou seja, permaneceram com os terrenos sujos.

Em 2018 nós tivemos de 80 a 90% de êxito no edital. Por exemplo, a cada 100 lotes fiscalizados continuamente, 90 estavam higienizados. Com isso, nós entendemos que a publicação cumpriu o seu objetivo principal: que é o de educar o cidadão”, explicou Carlos Alexandre Ribeiro, diretor de Serviços Urbanos.

No entanto, em 2019, o edital parece ter perdido a eficácia. Isso é o que os dados sugerem. “Até o momento percorremos apenas 40% dos lotes da cidade e já chegamos a 240 autuações”, ressaltou o diretor. Ainda segundo ele, o edital de notificação foi criado apenas para agilizar o processo de fiscalização dos terrenos particulares e não para alterar a legislação vigente. “Este documento único nos poupa 50% do percurso porque já coloca todos os proprietários dentro do município de Itabira com status de notificados. O serviço de notificação nada mais é que um lembrete para as pessoas sanarem uma contravenção no código de posturas, caso tenham”, reforçou Carlos Alexandre.

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Fique atento

O intervalo entre a picada do mosquito e a manifestação da doença é chamado de incubação e tem duração média de cinco a seis dias. Geralmente os sintomas só aparecem depois dessa fase.

Os principais sintomas da dengue são: febre alta, dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, cansaço e indisposição, tontura, enjoos, vômitos, perda de paladar e apetite, manchas vermelhas pelo corpo e dor abdominal. A qualquer sinal desses sintomas, o paciente deve procurar os serviços de saúde imediatamente.

Saúde pública – Prefeitura começa fiscalização em lotes a partir desta segunda

No início da próxima semana, os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) farão um mutirão para verificar a situação de lotes itabiranos, como determinado no edital de notificação, publicado no dia 7 de janeiro deste ano.

O objetivo, segundo a SMDU, é proteger a saúde pública e evitar a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

O documento, que estabelece prazo para os proprietários de lotes e terrenos não edificados cumprirem as exigências do Código de Posturas Municipais (CPM) – artigos 64 e 65 da Lei 1972/78 –, determina que os lotes permaneçam capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. São proibidos fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados.

Sendo assim, os responsáveis que não cumprirem as regras, serão punidos conforme a legislação do município. A multa é de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivale a R$ 309. Em caso de reincidência será aplicado o dobro desse valor, ficando o proprietário sujeito à inscrição em dívida ativa e a imediata execução judicial.

Edital de notificação – Autuações de lotes sujos começam na próxima semana

Publicado pela Prefeitura no mês passado, vence hoje (8) o prazo do edital de notificação para limpeza de lotes e terrenos não edificados no município. A partir desta segunda-feira (11), os fiscais já poderão autuar os proprietários que não cumpriram as exigências do Código de Posturas Municipais (CPM).

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Robson Costa de Souza, os proprietários não serão surpreendidos com a fiscalização, “que já está sendo feita desde a publicação do edital”, frisou. “O que temos percebido é uma mudança de comportamento. As pessoas têm nos procurado para saber o que fazer, pois não querem ser autuadas”, declarou o secretário.

De acordo com Ualisson da Conceição Mônica, diretor de Posturas da Superintendência de Serviços Urbanos, a fiscalização específica dos lotes, que começa no início da semana que vem, permite a aplicação direta da multa. “Aqueles proprietários que ainda não efetuaram a limpeza dos lotes já serão autuados sem o procedimento de defesa, pois a notificação foi pelo edital”, esclareceu o diretor.

Em tempo

Com o objetivo de proteger a saúde pública, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela –, o edital de notificação é a nova ferramenta da Prefeitura para conscientizar os proprietários sobre a importância de limpar os terrenos e cuidar da higiene pública.

O Código de Posturas Municipais (CPM), artigos 64 e 65 da Lei 1972/78, determina que os lotes devem permanecer capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. São proibidos fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados.

Caso os responsáveis não cumpram as regras, podem ser punidos conforme a legislação do município. A multa é de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivale a R$ 309. Em caso de reincidência será aplicado o dobro desse valor, ficando o proprietário sujeito à inscrição em dívida ativa e a imediata execução judicial.

Edital de notificação – Lotes sujos vão gerar multas para proprietários

Com o objetivo de proteger a saúde pública, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela –, a Prefeitura de Itabira publicou nesta terça-feira (8/5), o edital de notificação para limpeza de lotes e terrenos não edificados no município, onde foi estabelecido o prazo de 30 dias para lotes particulares permanecerem em condições adequadas de higiene.

A nova ferramenta, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Robson Costa de Souza, visa, principalmente, conscientizar os proprietários sobre a importância de limpar os terrenos. “Essa é uma forma que encontramos para cuidar da higiene pública. Além disso, temos recebido muitas reclamações de lotes sujos por toda a cidade”. O secretário acrescentou ainda, que o objetivo do edital “não é penalizar as pessoas, é ressaltar para o dono do terreno que a responsabilidade de cuidar e manter limpo é dele”.

O Código de Posturas Municipais (CPM), artigos 64 e 65 da Lei 1972/78, determina que os lotes devem permanecer capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade. São proibidos fossas abertas, escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Também não é permitido depositar ou descarregar qualquer espécie de lixo, resíduos ou detritos em terrenos localizados nas áreas urbanas, mesmo que não estejam fechados.

De acordo com Ualisson da Conceição Mônica, diretor de Posturas da Superintendência de Serviços Urbanos, é grande o número de denúncias quando o assunto é lote sujo. Só neste ano, segundo ele, 88 notificações foram emitidas pela SMDU e, em 2017, 420. “75% dessas ocorrências correspondem a lotes com mato alto, um problema que começa após o período chuvoso. Então, o edital de notificação foi lançado para diminuir essas notificações”, explicou Ualisson. Com a notificação automática dos proprietários de lotes – por meio do edital – “o trabalho dos fiscais será agilizado, além de contribuir para uma cidade mais limpa e com melhor qualidade de vida”, avaliou o diretor.

Edital

Depois dos 30 dias, a Prefeitura iniciará a fiscalização, com exceção dos terrenos que possuírem muros. A notificação também determina a retirada de entulhos, lixos e qualquer meio ou objeto que acumule água. Os resíduos deverão ser colocados em caçambas apropriadas e separados para que sejam descartados corretamento. Mato e galhos irão para o aterro sanitário; entulho e resto de construção, para o aterro de inertes, com devida autorização da Prefeitura; plástico, vidro, papel e metal irão para o Centro de Triagem da Itaurb e pneus, para o Eco Ponto municipal.

Caso os responsáveis não cumpram as regras, podem ser punidos conforme a legislação do município. A multa é de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município), que equivale a R$ 309. Em caso de reincidência será aplicado o dobro desse valor, ficando o proprietário sujeito à inscrição em dívida ativa e a imediata execução judicial.

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