domingo , 20 outubro 2019
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Utilidade Pública – Reunião para campanha eleitoral do Conselho Tutelar é adiada

A Comissão Organizadora do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itabira comunica o adiamento da reunião que autorizará o início da campanha eleitoral – com os candidatos aptos à 4ª fase – para o dia 9 de agosto, às 9 horas, no 3º andar da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à avenida Carlos de Paula Andrade, 135 A, Centro.

Ressalta-se que o início da campanha eleitoral está condicionado à reunião com os candidatos. Portanto, a ação só poderá ser iniciada a partir do dia 12 de agosto.

Até 31/05 – Eleição para Conselho Tutelar de Itabira está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para quem deseja ser um dos novos conselheiros tutelares de Itabira. O cadastramento de interessados ocorre até 31 de maio. Os membros eleitos terão um mandato de quatro anos, de 2020 a 2023.

O processo de escolha de cinco conselheiros titulares e seus suplentes inclui quatro fases, entre inscrição, prova escrita sobre os direitos da criança e do adolescente, avaliação psicológica e eleição por voto facultativo da sociedade, que ocorrerá em 6 de outubro em todo o país.

Os conselheiros têm o dever de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados.

As inscrições devem ser feitas em dias úteis, das 12 às 18 horas, no segundo andar da Secretaria Municipal de Assistência Social – avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro.

Para outras informações, clique aqui e consulte o edital.

Convocação para Assembleia – CMDCA convoca entidades para eleição de novos conselheiros para biênio 2018/ 2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convoca os membros das entidades não-governamentais para uma Assembleia Extraordinária que será realizada nesta terça-feira (24), às 16 horas, no auditório da Prefeitura de Itabira. O objetivo do encontro é a eleição dos novos conselheiros que representarão a sociedade civil no CMDCA. O pleito é válido para o biênio 2018/ 2019.

As normas da eleição constam no Regulamento nº 004/2018 que, além de convocar a sociedade civil, também constitui a Comissão Eleitoral e regulamenta o processo de escolha dos representantes. De acordo com o documento, os interessados em participar da eleição tiveram até o dia 10 de abril deste ano para se inscreverem. Só poderão participar do processo os representantes das entidades que estiverem regularmente constituídas há, pelo menos, dois anos e tenham registro regular e vigente no CMDCA.

Serão eleitos oito conselheiros dos seguintes seguimentos: um representante suplente de movimentos religiosos que desenvolvam trabalhos com crianças e adolescentes; um representante titular e um suplente de entidades que desenvolvam ações voltadas ao atendimento à criança e ao adolescente, exceto creches; um representante titular e dois suplentes de movimentos comunitários voltados ao atendimento das famílias de crianças e adolescentes; e um adolescente titular e um suplente, que tenham participação em grêmios, conselhos escolares ou projetos sociais.

A nomeação e posse dos eleitos acontecerá por meio de Decreto Municipal, no prazo máximo de 30 dias, após a proclamação do resultado da eleição. A função do conselheiro é considerada serviço público relevante, não remunerado, tendo em vista que a proteção da criança e do adolescente é prioridade do Estado, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal.

Inscritos os candidatos para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nesta terça-feira (23/05), às 16 horas, no auditório da Prefeitura de Itabira, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza assembleia de eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil, para o biênio 2017/2019.

Serão eleitos sete representantes para a função de conselheiro que é considerada serviço público relevante e não remunerado. Concorrem às vagas Fernanda Cristina Abreu Rosa e Bruna Natiele Alves Mendes – Cáritas Diocesana de Itabira; Gildênia Andrade Fernandes – Conselho Municipal do Bem Estar do Menor (Combem); Cléber Antônio Gualberto – Vila Nova Futebol Clube; Gabriela Silva e Fabíula Lima de Sousa – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira (APMII); Yasmin Lorena Vieira – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira (Apae).

Os concorrentes terão três minutos para apresentar verbalmente os seus currículos, por meio de sorteio. Após as apresentações as eleições acontecem e o resultado é anunciado no mesmo dia.

tabela candidatos conselho

Processo de eleição da sociedade civil do CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 4.796, de 16 de abril de 2015, resolve aprovar a Abertura do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2016/2018 e dá outras providências.
Saiba mais nos links abaixo:

 

Gestão 2016/2020 – Membros eleitos do Conselho Tutelar são empossados

Os conselheiros tutelares eleitos foram empossados nesse domingo, (10), no auditório da Prefeitura. Eles exercerão o mandato de 2016 a 2020. O órgão autônomo e não jurisdicional é responsável por zelar, defender e fazer cumprir os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na legislação vigente.

Foram empossados Weverton Leandro Santos Andrade, Maria Alice Costa do Nascimento, Nilda Aparecida Ferreira Alves, Maria da Luz Aparecida Silva e Janaína Fernanda Gonçalves Freitas. Quatro membros foram reeleitos.

Representando o prefeito Damon Lázaro de Sena, a secretaria municipal de Ação Social, Valquíria Pascoal de Souza Duarte, reforçou o compromisso da Prefeitura de continuar o apoio ao Conselho Tutelar no desenvolvimento de ações articuladas. “A função dos conselheiros tutelares é um desafio. E pontuo a necessidade de se trabalhar o fortalecimento dos núcleos familiares. Colocamos-nos como parceiros de vocês. Que tenham equilíbrio para exercerem o trabalho com bom senso, determinação e coragem, garantindo os direitos das crianças e adolescentes do nosso município”.

Anderson Martins Cerceau, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) agradeceu a todos que trabalharam na eleição e colocou o CMDCA à disposição para ajudar na continuidade do trabalho. “Sejam uníssonos em qualquer ato realizado no Conselho Tutelar e em tudo que diz respeito à melhoria de políticas para as crianças e adolescentes. Desejo um excelente mandato a todos”.

O conselheiro Weverton Andrade agradeceu a comissão que desenvolveu o processo eleitoral e pediu que a população participe e ajude o conselho em suas ações.

Conselheiros Tutelares são eleitos em pleito concorrido

Foram eleitos no domingo (4), os conselheiros tutelares que irão atuar na gestão 2016/2020. A votação foi realizada na Escola Municipal Cornélio Pena, das 8h às 17h, e nos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema. A posse dos novos conselheiros deverá acontecer no dia 10 de janeiro de 2016.

Concorreram às cadeiras 11 candidatos. Os cinco candidatos com maior votação serão os titulares e os outros cinco com menor quantidade serão os suplentes. Uma concorrente que obteve a última colocação ficou excluída da composição do Conselho.

Todo o processo para a realização do pleito foi dirigido por membros do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Itabira.

ELEITOS

Weverton Leandro Santos Andrade 690

Maria Alice Costa do Nascimento Lima 465

Nilda Aparecida Ferreira Alves 406

Janaína Fernanda Gonçalves Freitas 365

Maria da Luz Aparecida Silva 357

SUPLENTES

Angélica de Fátima Madeira 244

Deoclésio Ferreira de Matos 173

Miguel Godinho Almeida 163

Andreza Rodrigues Santana 127

Marly da Conceição Martins 110

Brancos e nulos 18 votos

Participe! Eleição do Conselho Tutelar no próximo domingo (04/10)

conselho tutelar - considerar este

Errata nº 2 – Resolução 02/2015 – Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itabira

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga a 2ª errata referente à Resolução 02/2015 – Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itabira.

Confira no link abaixo:

Errata Resolução Eleição 02-2015 Segunda

Veja também:

Errata Resolução Eleição 02-2015

Resolução Eleição 02-2015

Conselho Municipal de Comunicação Social Eleição para definição dos membros acontecerá nesta quinta-feira

Em breve, Itabira contará com um novo conselho: o de Comunicação Social. Os seis representantes da sociedade civil (três titulares e três suplentes) devem pertencer às seguintes categorias profissionais: mídia impressa/ mídia digital e rádio/ vídeo e fotografia. A eleição acontecerá na quinta-feira (11), às 16 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS).

A função do conselheiro é considerada serviço público relevante e não remunerado. O mandato será de dois anos (2015/2017), sendo admitida uma única recondução. Os candidatos poderão se inscrever até quarta-feira (10) na Casa dos Conselhos – rua Gerson Guerra, 162, bairro Santo Antônio (Mata do Intelecto), das 7h às 17h. Também podem efetuar a inscrição na própria assembleia de eleição. É necessário preencher os critérios e apresentar os documentos exigidos no regulamento: o arquivo está disponível no site www.itabira.mg.gov.br / link Conselhos Municipais.

Mais informações pelos telefones 3839-2822, 3839-2069 e 3839-2040.

Saiba mais

O Conselho Municipal de Comunicação Social foi criado conforme a Lei 4.800, de 16 de abril de 2015. Baseado nos moldes da Lei Federal 8.389/91, terá competências propositiva, consultiva e fiscalizadora. O conselho vai supervisionar a elaboração da programação do “Canal da Cidadania” e zelar pelo cumprimento das finalidades da programação, manifestando-se sobre os programas vinculados.

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