terça-feira , 23 julho 2019
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A partir do dia 7 – Lei estadual determina alimentação saudável em escolas

Todas as escolas públicas e privadas de Minas Gerais, incluindo estabelecimentos comerciais internos, devem se adequar à nova regra. Vigilância Sanitária será responsável por fiscalização

A partir desta sexta-feira (7), todas as escolas públicas e privadas de Minas Gerais terão que cumprir as determinações previstas no Decreto nº 47.557/18 (que regulamenta a Lei nº 15.072/04) sobre a promoção da alimentação adequada, saudável e sustentável, incluindo o incentivo ao consumo de alimentos como frutas, legumes e verduras. O documento, assinado em dezembro de 2018, entra em vigor 180 dias após sua publicação.

O decreto estadual prevê ainda a proibição do fornecimento e comercialização de produtos e preparações com altos teores de calorias, gorduras saturada e trans, açúcar livre e sal, ou com poucos nutrientes, de acordo com a resolução da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais (Caisans/MG). Também fica impedida a exposição de materiais publicitários que tenham a intenção de persuadir crianças e adolescentes para o consumo de qualquer produto listado na regulamentação da Caisans/MG (vide tabela abaixo).

A proibição do fornecimento de alimentos com alto teor calórico se estende a todos os serviços ambulantes (posicionados nas entradas e saídas das instituições), estabelecimentos comerciais localizados no interior das escolas, empresas fornecedoras de alimentação escolar, serviços de delivery e ações realizadas pela comunidade escolar para arrecadação de fundos. No entanto, o que está determinado no documento não se aplica às comemorações, festas e eventos promovidos pelas escolas (quando estes integrarem o projeto pedagógico); e às atividades ou eventos promovidos por terceiros, realizado no espaço físico das instituições de ensino.

No texto, o Estado define que “a escola é um espaço com potencial para promover saúde e qualidade de vida, influenciando na formação de hábitos saudáveis e no desenvolvimento de habilidades para a promoção do bem-estar pessoal e de sua comunidade”. E ressalta também que “a promoção da alimentação adequada e saudável (…) contribui para a redução da prevalência de sobrepeso e obesidade e das doenças crônicas relacionadas à alimentação e nutrição”.

As ações relativas à promoção da alimentação saudável devem envolver toda a comunidade escolar, ou seja, alunos e suas famílias, funcionários das escolas, proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais localizados nas instituições e empresas fornecedoras de alimentação escolar.

Estudos comprovam que uma alimentação desequilibrada está relacionada a doenças crônicas. “Assim, é necessário considerar que a mudança no padrão da alimentação, principalmente entre crianças e adolescentes, caracterizada pelo aumento do consumo de alimentos ultraprocessados e a redução dos in natura e minimamente processados – como frutas, arroz e feijão -, está relacionada ao aumento da obesidade e de doenças como diabetes, hipertensão, e alguns tipos de câncer nessa faixa etária”, disse a superintendente de Vigilância em Saúde, Thereza Cristina Oliveira Andrade Horta.

O decreto

As ações propostas pelo decreto foram discutidas e elaboradas por um grupo de trabalho, formado por representantes das Secretarias de Estado de Saúde (SES), de Educação (SEE) e Caisans/MG – pertencente à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Além de promover uma alimentação adequada e saudável nas escolas, o decreto também engloba algumas estratégias do Plano de Ação para Preservação da Obesidade em Crianças e Adolescentes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), como a restrição da publicidade e da venda de alimentos e bebidas não saudáveis para estudantes nas escolas.

O documento regulamenta a Lei nº 15.072, de 5/4/2004, que dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino (a lei já vedava o fornecimento e a comercialização de alguns tipos de alimentos nas escolas). Em 2010, a SEE publicou a Resolução nº 1.511 de 26/2/10, orientando a aplicação da lei, apenas nas escolas estaduais.

Por meio do decreto, também ficou instituído o monitoramento da situação nutricional dos estudantes e a inserção da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas, para que um conjunto de ações formativas, de prática contínua e permanente, seja realizado. Os estabelecimentos comerciais localizados no interior das escolas e as empresas fornecedoras de alimentação escolar devem vender ou servir, diariamente, pelo menos uma variedade de fruta da estação, in natura. Além disso, sucos e vitaminas devem ser preparados sem adição de açúcar ou adoçante.

Com o objetivo de divulgar o decreto, a SES realizou diversas reuniões com sindicatos de professores de escolas particulares, Conselho Regional de Nutricionistas e profissionais de escolas públicas.

Fiscalização

De acordo com explicações da Diretoria da Vigilância em Alimentos da SES, a Vigilância Sanitária Municipal (com apoio do Estado de maneira complementar) será responsável pelo cumprimento da lei e fiscalização na comercialização dos produtos, além de realizar o controle sanitário das cantinas escolares. A fiscalização dos ambulantes seguirá a legislação municipal e passará a conferir, além das condições de limpeza e higiene, a procedência e qualidade dos alimentos permitidos.

Em Itabira, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa) deverá começar a inspeção na próxima semana, a partir de terça-feira (11). A fiscalização poderá ser motivada por meio de denúncia. “Por isso é tão importante a participação dos pais, bem como de toda a comunidade escolar, no cumprimento desta lei”, explicou Thereza Andrade.

A Visa está à disposição de toda a comunidade para quaisquer esclarecimentos sobre o tema. Outras informações pelo telefone 3839-2675.

Escolas municipais já cumprem a determinação estadual

A rede municipal de Itabira é formada por 27 escolas e 18 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei). O secretário municipal de Educação, José Gonçalves Moreira, destaca que há muito o Município já segue diretrizes para uma alimentação balanceada e saudável nas instituições, barrando a venda e distribuição de alimentos com altos teores de calorias, gorduras saturada e trans, açúcar e sal, ou com poucos nutrientes.

José Gonçalves assegura que, durante todo o ano letivo, os alunos são incentivados a se alimentarem de forma saudável. “No que tange à venda de alimentos, já cumprimos a legislação. Também, temos na Secretaria Municipal de Educação (SME) nutricionistas que acompanham as creches e as escolas, definindo um cardápio balanceado, no qual há verduras, frutas, sucos naturais. Estamos realizando esse trabalho há mais tempo. Com essa legislação, temos agora é que reforçar nosso trabalho”, pontuou.

Tabela Caisans/MG

Segue a relação de alimentos e produtos, cuja comercialização no ambiente escolar está proibida, por estarem relacionados a riscos à obesidade e demais agravos à saúde:

- balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, chocolates, algodão-doce, chup-chup, suspiros, maria mole, churros, marshmallow, sorvetes, picolés com cobertura e confeitos em geral;

- refrigerantes, refrescos artificiais, néctares e bebidas achocolatadas;

- salgadinhos industrializados e biscoitos salgados tipo aperitivo;

- frituras em geral;

- salgados assados que tenham em seus ingredientes gordura hidrogenada (empadas, pastel de massa podre);

- pipoca industrializada e pipoca com corantes artificiais;

- bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool e bebidas energéticas;

- embutidos (presunto, apresuntado, mortadela, blanquete, salame, carne de hambúrguer, bacon, linguiça, salsicha, salsichão e patê desses produtos);

- alimentos industrializados cujo percentual de valor energético provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% (dez por cento) das calorias totais ou que tenha em sua composição, amido modificado, soro de leite, realçadores de sabores, ricos em sódio e corantes e aromatizantes sintéticos; outros alimentos não recomendados pelo Guia Alimentar para a População Brasileira.

Veja abaixo a lista de alimentos e produtos, preferencialmente produtos orgânicos ou agroecológicos, cuja comercialização no ambiente escolar está permitida:

- frutas, legumes, verduras;

- suco natural ou de polpa de fruta (100% fruta);

- iogurte e vitaminas de frutas naturais, isolados ou combinados com cereais como aveia, farelo de trigo e similares;

- bebidas ou alimentos à base de extratos ou fermentados (soja, leite, entre outros similares) com frutas;

- sanduíches naturais sem maionese;

- pães;

- bolos preparados com frutas, tubérculos, cereais e legumes;

- produtos, ricos em fibras (barras de cereais sem chocolate, biscoitos integrais, entre outros similares);

- salgados assados que não contenham em sua composição gordura vegetal hidrogenada ou embutidos. Exemplo: esfirra, enrolado de queijo;

- refeições (almoço ou jantar) balanceadas em conformidade com o Guia Alimentar para a População Brasileira; outros alimentos recomendados pelo Guia Alimentar para a População Brasileira.

Tabela Caisans

Utilidade pública – Reservatório do bairro Colina da Praia passará por limpeza nesta quarta-feira

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira comunica que nesta quarta-feira (13) será realizada a limpeza do reservatório de água do bairro Colina da Praia. O procedimento será realizado entre das 8h às 16h. A ação é necessária para eliminar o material que se decanta naturalmente no fundo do tanque e pode causar o fornecimento de água com turbidez aos usuários.

Assim, não haverá abastecimento neste período para os bairros Colina da Praia, Morada da Brisa e Praia. O Saae orienta aos usuários que mantenham os reservatórios cheios e utilizem a água de maneira consciente, evitando assim o desabastecimento.

Comunicado sobre falta d’água nos bairros atendidos pela ETA Rio de Peixe

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira comunica que o fornecimento de água será interrompido nos bairros atendidos pela Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio de Peixe, na quinta-feira (5), das 7h às 17h, e na sexta-feira (6), das 7h às 12h. A medida é necessária para que técnicos da autarquia possam realizar a limpeza do reservatório localizado no bairro Fênix.

Para evitar o desabastecimento, o Saae orienta aos usuários que mantenham os reservatórios cheios e, principalmente neste período, que o consumo seja racional e consciente. Além do Fênix, outros cinco bairros serão afetados pela suspensão temporária do fornecimento de água: Santa Ruth, Conceição, Abóboras, Santa Marta e Bálsamos.

Comunicado Saae – Falta d’água no dia 27/10

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira comunica a todos que, por motivo de interrupção no fornecimento de energia elétrica por parte da CEMIG, no dia 27/10/2015, no horário de 10 às 16 horas, os bairros listados abaixo terão o fornecimento de água ainda mais comprometido. Pedimos a compreensão de todos e solicitamos que o consumo de água seja racional e consciente, evitando assim o desabastecimento.

Bairros que serão afetados:

Abóboras – Água Fresca – Amazonas – Areão – Bálsamos e Bálsamos II – Barreiro – Bethânia – CDI e CDI II – Clóvis Alvim I e II – Colina da Praia – Conceição de Cima e Conceição de Baixo – Cônego Guilhermino – Esplanada da Estação – Fênix – Gabiroba – Hamilton e Hamilton II – Jardim dos Ipês – João XXIII – Juca Batista – Juca Rosa – Machado – Madre Maria de Jesus – Major Lage de Baixo e Major Lage de Cima – Monsenhor José Lopes – Novo Amazonas – Panorama – Posto Agropecuário – Praia – Ribeira de Baixo e de Cima – Santa Marta – Santa Ruth – Santa Tereza – São Bento – São Cristóvão – São Marcos – Valença – Vila Sra. do Carmo – Vila Piedade – Vila Prudêncio – Vila Salica – Vila Santa Rosa – Vila São Geraldo – Vista Alegre

Sem chuva, mananciais que abastecem Itabira estão vazios

Por causa da longa estiagem que assola a região, os mananciais que abastecem Itabira estão vazios. Além da falta de chuva, com as altas temperaturas, há um índice enorme de evaporação e baixa reposição de água nos reservatórios. Por isso, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (Saae) ressalta que o racionamento continua e a interrupção do fornecimento de água ocorre de acordo com a necessidade. A medida é necessária para garantir que todas as regiões possam receber água de maneira justa e adequada.

Entretanto, apenas o racionamento não é suficiente para resolver o problema do desabastecimento na cidade. “A contribuição deve vir da população, por meio do uso consciente da água”, afirma o diretor-presidente interino da autarquia, Domício Carlos Bragança Guerra. Segundo ele, com o aumento do calor, muitas pessoas estão gastando mais água. “A situação no município é grave: o consumo aumentou e nossos reservatórios estão vazios”, alertou Domício Guerra.

Dados do Saae mostram que a captação na Estação de Tratamento de Água (ETA) Pureza, que tem uma vazão normal de 186 litros por segundo (l/s), atualmente é de 115 l/s (com reforço da ETA Rio de Peixe). Ou seja, uma redução de 71 l/s. Vale lembrar que a ETA Pureza é responsável por abastecer 55% do município. Já a ETA Gatos, que normalmente opera com uma vazão de 88 l/s, apresenta hoje uma vazão de 65 l/s (com reforço do Sistema Girau).

Para amenizar o problema, o Saae e a Prefeitura de Itabira alugaram um gerador e o instalaram na ETA Rio de Peixe. Desde o último dia 15, o aparato está abastecendo os reservatórios do bairro Fênix.

Sifões instalados pelo Saae são furtados na lagoa do Distrito Industrial

A Prefeitura de Itabira, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), tem adotado medidas para minimizar os efeitos da estiagem prolongada na cidade. Entretanto, o Município tem deparado com ações de vandalismo que comprometem o fornecimento de água para a população. Uma delas foi o furto dos sifões instalados na lagoa do Distrito Industrial, que agilizam a transferência de água captada no Rio de Peixe para a barragem do Sistema Pureza.

O problema ocorreu na sexta-feira (16) e foi identificado na manhã seguinte. Outros sifões foram instalados no mesmo dia e funcionários do Saae vigiaram o local durante o fim de semana para evitar novos furtos. Todavia, o período em que a lagoa ficou sem os tubos afetou o abastecimento de alguns bairros na cidade.

O Saae reitera ainda que o momento exige a colaboração de todos até que se inicie um regime de chuvas capaz de normalizar o abastecimento. Moradores de áreas baixas devem consumir somente a água necessária para que a população das regiões mais altas da cidade também seja atendida.

Lagoa CDI

Confira bairros que podem ter fornecimento de água comprometido nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (20), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) realizará manutenção da rede elétrica nas proximidades da Estação de Tratamento de Água (ETA) Pureza. O serviço será executado entre 10h e 16h: neste período, o fornecimento de água aos bairros atendidos pelo sistema de abastecimento pode ser suspenso.

A ETA Pureza abastece os seguintes bairros: Abóboras, Água Fresca, Amazonas, Areão, Bálsamos I e II, Barreiro, Bethânia, CDI I e II, Clóvis Alvim I e II, Colina da Praia, Conceição de Cima e de Baixo, Cônego Guilhermino, Esplanada da Estação, Fênix, Gabiroba, Hamilton I e II, Jardim dos Ipês, João XXIII, Juca Batista, Juca Rosa, Machado, Madre Maria de Jesus, Major Lage de Baixo e de Cima, Monsenhor José Lopes, Novo Amazonas, Panorama, Posto Agropecuário, Praia, Ribeira de Baixo e de Cima, Santa Marta, Santa Ruth, Santa Tereza, São Bento, São Cristóvão, São Marcos, Valença, Vila Senhora do Carmo, Vila Piedade, Vila Prudêncio, Vila Salica, Vila Santa Rosa, Vila São Geraldo e Vista Alegre.

Se a população não economizar, reservatórios podem secar no primeiro semestre

Com a falta de chuva que assola a região e as altas temperaturas registradas, Itabira, como grande parte das cidades da região Sudeste do país, passa por uma grave crise hídrica. O racionamento teve de ser implantado no município em setembro de 2014 e, de acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), com o passar dos meses a situação ficou ainda mais difícil.

Em Itabira, a população já sofre com a pressão reduzida na rede, o que muitas vezes significa conviver com a torneira seca por até 10 horas. Esta drástica medida tem uma razão: se não chover e o consumo continuar alto, os reservatórios podem ficar sem água ainda neste primeiro semestre.

O Saae informou ainda que a produção de água do Sistema Gatos baixou para 68 litros por segundo (l/s), sendo que a vazão normal é de 85 l/s. Nos próximos dias, caso a situação não mude, a autarquia deverá instalar mais um gerador no local. A medida de emergência busca sustentar a produção e evitar um colapso do abastecimento.

Já o Sistema Pureza – responsável por abastecer 55% do município, baixou de 186 l/s para 103 l/s. Isso ocasionou a ampliação do racionamento: o fornecimento de água é interrompido das 8h às 18h, diariamente. Está em funcionamento um gerador alugado pela Prefeitura de Itabira para reforçar o abastecimento, numa tentativa de minimizar o problema.

Para o diretor-presidente do Saae, Jacir Primo, a população ainda não compreendeu a gravidade da situação: mesmo com o desabastecimento, o consumo continua alto. “Solicitamos mais uma vez que as pessoas economizem, que mudem seus hábitos em relação ao consumo de água, que contribua efetivamente. Se o consumo não reduzir e o desperdício de água continuar, não teremos outra opção a não ser a contribuição compulsória”, afirmou.

Investimento em captações
A Prefeitura de Itabira consolida novas captações de água. Está em construção a ETA Rio de Peixe, com capacidade para captar 60 l/s de água. Paralelamente, o Município trabalha em mais dois projetos: captação de água da Barragem Santana (100 l/s) e do Rio Tanque (550 l/s).

Nível da ETA Pureza cai e horário de racionamento é ampliado

Há mais de 30 dias não chove na região de Itabira. Este fator somado às altas temperaturas deixou o abastecimento em situação ainda mais grave do que em setembro de 2014, quando começou o racionamento. O Sistema Pureza, responsável por abastecer 55% do município, baixou sua produção em 76 litros por segundo, caindo 25 l/s somente nos últimos quatro dias. Devido às estatísticas desfavoráveis, o racionamento na cidade será ampliado: o fornecimento de água será interrompido das 8h às 18h, diariamente.

O diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Jacir Primo, reforça o pedido para que a população utilize a água de forma consciente, sem desperdícios. “A meteorologia prevê chuvas com baixos volumes para a região somente a partir de meados de fevereiro. Com esta precipitação, os níveis dos mananciais permanecerão baixos até que haja volumes maiores de chuva. Com a vazão atual da Pureza, mais da metade da cidade está com o abastecimento comprometido”, ressalta.

Para minimizar o quadro alarmante, o Saae alugou novamente um gerador que será instalado no Rio de Peixe para bombeamento de emergência de 60 l/s de água para a ETA Pureza. Sua vazão normal é de 186 l/s. Atualmente, os registros indicam uma captação de 110 l/s.

Dicas para evitar desperdício
Evite tomar banhos demorados; feche a torneira enquanto escova os dentes ou faz a barba. Utilize balde e pano para lavar o carro; use vassoura e balde para limpar a calçada; regue as plantas utilizando um balde ou regador.

Feche a torneira enquanto ensaboa a louça; deixe acumular roupa para lavar de uma só vez. Só ligue a máquina quando ela estiver cheia. No tanque, mantenha a torneira fechada enquanto ensaboa e esfrega a roupa. Reaproveite a água que usou para lavar o quintal.

Investimento em captações
A Prefeitura de Itabira consolida novas captações de água. Está em construção a ETA Rio de Peixe, com capacidade para captar 60 l/s de água. Paralelamente, o Município trabalha em mais dois projetos: captação de água da Barragem Santana (100 l/s) e do Rio Tanque (550 l/s).

Período de seca – Situação agrava e racionamento de água começa na segunda-feira

Devido à longa estiagem que assola a região, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (Saae) fará, a partir desta segunda-feira (15), um racionamento em toda a cidade. A medida é uma forma que a autarquia encontrou para garantir que todas as regiões possam receber água de maneira justa e adequada. Com as altas temperaturas, há um índice enorme de evaporação e baixíssima reposição de água nos mananciais. Por isso, o desabastecimento tornou-se inevitável.

Segundo o diretor-presidente do Saae, Jacir Primo, o fornecimento de água será interrompido para toda a cidade, entre 13h e 20h. “Essa interrupção acontecerá todos os dias para que nossos reservatórios mantenham carga suficiente para atender a todos os usuários de forma igualitária”, declarou.

Mesmo com a época das chuvas se aproximando, é possível que as precipitações não sejam suficientes para elevar o nível dos mananciais. Os dados registrados no monitoramento indicam níveis muito baixos de operação. De acordo com o Saae, a captação na Estação de Tratamento de Água (ETA) Pureza tem uma vazão normal de 186 litros por segundo (l/s). Atualmente, os registros indicam uma captação de 130 l/s, ou seja, uma redução de 56 l/s. Já a ETA Gatos, que normalmente opera com vazão de 88 l/s, apresenta hoje uma vazão de 65 l/s.

Em tempo
No início deste mês, o Saae solicitou o apoio da população para evitar o racionamento. Na época, Jacir Primo alertou sobre os prejuízos causados pelo consumo irresponsável de água. “Se neste momento não mudarmos o nosso comportamento diário com relação ao consumo irracional como, por exemplo, varrer passeios, calçadas, ruas e lavar muros e carros com mangueira, além dos banhos demorados, estamos certos de que faltará água. Não economizar neste momento trará sérias dificuldades de abastecimento para todo o município”.

A Prefeitura de Itabira e o Saae estão consolidando projetos de novas captações  de água aguardadas há tempo pela população. A curto prazo, será construída uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) no Rio de Peixe: os equipamentos chegaram ao município no dia 26 de agosto e a previsão é que a obra seja concluída em meados do ano que vem. Também será ampliada a operação da ETA Gatos, com captação de água da Barragem Santana – o projeto já está concluído e aguarda licitação para a obra. Com isso, será possível captar 100 litros de água por segundo na barragem. A médio e longo prazo, haverá a captação de água no Rio Tanque que, neste momento, está em fase de licitação dos projetos.

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