quinta-feira , 14 novembro 2019
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Valorização – Prefeitura de Itabira antecipará pagamento integral do 13º salário

O Governo Municipal programou para o dia 29 deste mês o pagamento do 13º salário dos servidores públicos da Prefeitura. O benefício será depositado em parcela integral, diferente do que ocorre normalmente, em duas parcelas. A medida representa uma injeção antecipada de pelo menos R$ 8 milhões na economia itabirana.

A arrecadação obtida com a venda da folha de pagamento ao Itaú Unibanco, em pregão presencial realizado no dia 8 deste mês, é uma das fontes da antecipação do 13º salário. Aproximadamente 4.300 servidores municipais serão beneficiados.

No ano passado, o cenário foi outro: sob forte crise financeira, o Município foi forçado a atrasar o benefício, pago em 25 de janeiro (1ª parcela) e 28 de fevereiro (2ª parcela) de 2019.

Desde o primeiro ano de governo priorizamos o pagamento dos salários dos servidores públicos. Após quatro anos sem reajuste conseguimos fazer a correção salarial e, agora, realizar o pagamento do 13° de forma integral e antecipada. Com o apoio e empenho dos próprios servidores estamos vencendo”, destacou o prefeito Ronaldo Magalhães.

Salário do servidor – Prefeitura paga servidores nesta sexta-feira

Ao contrário do que foi anunciado, a Prefeitura de Itabira realiza pagamento integral dos servidores, nesta sexta-feira (13/01). Devido ao imenso deficit encontrado pela atual equipe de governo, o pagamento referente ao mês de dezembro do ano anterior, estava previsto para a próxima sexta-feira (20/01). Entretanto, o prefeito Ronaldo Magalhães determinou prioridade e esforço à remuneração dos servidores municipais.

Prefeitura discute implementação da educação integral em Itabira

Implementar a educação em tempo integral nas escolas municipais é uma das metas previstas no Plano Municipal de Educação (PME), elaborado pela Prefeitura de Itabira e aprovado em junho deste ano. Até 2020, o Município pretende ampliar a carga horária dos estudantes para sete ou oito horas diárias, abrangendo pelo menos 50% dos alunos da Educação Básica. Por isso, sob orientação do prefeito Damon Lázaro de Sena, as equipes têm se mobilizado para discutir a formulação das diretrizes necessárias para o cumprimento da proposta.

Desde o primeiro semestre, a Secretaria Municipal de Educação (SME) promove encontros para debater o assunto com segmentos da comunidade ligados ao setor educacional. O trabalho é desenvolvido em parceria com a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Houve reuniões com a equipe técnica da SME, gestores escolares, professores, estudantes do 6º ao 9º ano indicados pelas instituições de ensino e famílias dos alunos. Segundo a secretaria, a construção das diretrizes que vão nortear a implementação da educação integral deve ser feita em rede e, por isso, é necessária a participação de vários segmentos. A minuta do plano será apresentada no próximo mês.

“Quando fizemos o PME, um dos aspectos discutidos foi o da educação integral. O Cenpec e a Fundação Itaú Social são parceiras dessa ação que nos possibilita ouvir vários grupos, de forma que as pessoas fiquem mais à vontade para se expressar e propor ações para o poder público. Isso oferece a construção de um plano muito mais interessante, que faça sentido para todos”, disse a secretária municipal de Educação, Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos.

Investir no setor educacional é uma das prioridades da gestão de Damon Lázaro de Sena. Elaboração do PME, entrega de novo mobiliário e material didático, reforma de escolas e capacitação dos profissionais da educação são algumas ações desenvolvidas pelo governo municipal.

Revisão do PPP
A SME está aproveitando os dados coletados durante as reuniões sobre educação integral para preparar as equipes das escolas quanto à revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP). O documento orienta a gestão escolar e sintetiza as ações a serem adotadas em cada instituição de ensino. O processo de revisão é contínuo, dinâmico e permite que as escolas formulem avanços na qualidade da educação.

Prefeitura garante pagamentos em dia aos servidores municipais

A Prefeitura de Itabira está cumprindo seus compromissos e garantindo os pagamentos do funcionalismo público em dia. Diferente do que tem acontecido com a maioria dos municípios brasileiros, a Prefeitura pagou, antecipadamente, o 13º salário de todos os servidores.

Em novembro, o prefeito Damon Lázaro de Sena determinou o pagamento integral do 13º salário (ou gratificação natalina). O benefício foi pago a 2.200 servidores ativos e 129 inativos. A lei prevê que a primeira parcela deveria ser paga até o dia 29, mas o governo optou por quitá-lo integralmente nesta data. Há cidades que enfrentam dificuldades para cumprir com a obrigação: conforme estudos do departamento de economia da Associação Mineira de Municípios (AMM), quase 30% dos municípios mineiros não deverão ter orçamento suficiente para pagar o 13º salário. A informação baseia-se na pesquisa feita no mês passado pela AMM.

Os servidores com férias marcadas para janeiro de 2014 vão receber o pagamento no dia 23 de dezembro. No dia 27, estará disponível aos servidores o pagamento referente a dezembro. O cronograma foi definido após reuniões entre as secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Júlio César de Araújo, as antecipações ocorrem devido ao encerramento do exercício contábil e a abertura do orçamento 2014.

Com o planejamento orçamentário feito pela atual gestão, os servidores também adquiriram benefícios no decorrer do ano.  Em maio, a Prefeitura reajustou os salários em 10% e definiu o piso salarial em R$ 750. Em setembro, os servidores receberam o cartão alimentação com valor retroativo a março. Houve aumento da margem da remuneração, ampliando o número de servidores com direito ao benefício: o valor passou de R$ 701,49 para R$ 1.500. O cartão alimentação também foi reajustado: de R$ 120,50 para R$ 150. Atualmente, 986 servidores são beneficiados.

No mês seguinte, houve o pagamento da titulação aos professores com especialização e mestrado retroativo a janeiro de 2013. Na ocasião, o valor total pago foi R$ 269.261,57. Desde então, 359 profissionais da Educação recebem a promoção incorporada aos vencimentos.

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