domingo , 20 setembro 2020
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Audiência Pública – Investimentos em saúde em 2017 ultrapassam R$ 122 milhões

Apesar de dívida do Estado com o Município e a brusca queda da arrecadação, a Prefeitura de Itabira priorizou investimentos em saúde e os recursos aplicados na área ultrapassaram os R$ 122 milhões em 2017. Os dados foram apresentados na quarta-feira (28/02) durante a audiência pública da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2017.

Os valores foram distribuídos da seguinte forma: 57% na assistência hospitalar e ambulatorial (Hospital Nossa Senhora das Dores, Hospital Municipal Carlos Chagas, Policlínica, Centro de Reabilitação, Samu, Pronto-Socorro, Centro de Especialidades Odontológicas, Pronto-Socorro Odontológico, exames de diagnóstico e laboratoriais), 19% na atenção básica, 2% na vigilância epidemiológica, 2% na vigilância sanitária e 20% nos demais setores (transporte sanitário, gestão, farmácia, suprimentos e logística).

Os números da produção assistencial foram bastante expressivos conforme o consolidado. No último quadrimestre de 2017 foram feitas 2.772 internações, ofertados 181 mil exames de diagnóstico, 62.469 atendimentos de urgência e 76.518 atendimentos especializados.

Dívida

O consolidado do 3º quadrimestre de 2017 revelou um dado surpreendente: o valor da dívida que o Governo do Estado tem com o Município de Itabira. De acordo com o documento, em 10 de setembro de 2017, a dívida – repasses legais que deveriam chegar a Itabira – do Estado com o Município era de R$ 15.627.447,98, segundo cálculo do Conselho de Secretarias Municipais de Minas Gerais (Cosems). No final de 2017, este valor se aproximou dos R$ 17 milhões.

Em razão da falta destes repasses, o Município foi pontual e, dentro de suas condições financeiras, fez um aporte maior para financiar a saúde, porque senão, os serviços parariam”, explicou Rosana Linhares Assis Figueiredo, secretária Municipal de Saúde.

A falta do financiamento por uma das esferas de governo afetou diretamente os prestadores de serviços, trabalhadores e população em geral. “Todos dependem dos recursos para ofertar a assistência. Foram meses muito difíceis, mas, chegar ao final do ano e comprovar que o enorme esforço na manutenção da rede evitou a interrupção de serviços essenciais e permitiu produção de melhorias, foi muito gratificante”, finalizou Rosana Linhares.

Prefeitura arrecada mais de R$ 3 milhões no primeiro dia do leilão de lotes

Aconteceu nesta terça-feira (20), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o primeiro dia do leilão de lotes do município. Ao todo, 14 lotes públicos, situados na avenida Mauro Ribeiro Lage, avenida das Rosas e bairro Bálsamos, estiveram à venda. Destes, cinco foram vendidos. Com isso, o Município arrecadou R$ 3.653.00,00.

Para o secretário municipal de Obras, Ronaldo Lott Pires, este primeiro momento foi bom. “O andamento do leilão aconteceu dentro do esperado. Alguns lotes tiveram um sobrepreço muito acima, outras nem tiveram oferta. O mercado é algo que não podemos prever”, disse.

O leilão segue até a sexta-feira (23). Ainda há lotes disponíveis nos bairros São Pedro, Colina da Praia, Penha, Novo Amazonas, Santa Inês e Fênix. Para participar, o interessado deve efetuar o depósito mínimo na conta do Município (dados disponíveis no edital) e apresentar o recibo na Coordenadoria de Contratos (2º andar da prefeitura), para emitir a nota de caução, documento que garante a participação nos dias de leilão. Este processo pode ser feito com um dia de antecedência ao leilão.

Infelizmente, algumas pessoas não entenderam um mecanismo que fizemos este ano: se a pessoa fizesse uma nota de caução no valor maior, ela poderia participar de vários itens do leilão. Então, entendendo isso agora, esperamos uma melhora nos próximos dias”, destacou Ronaldo Lott.

O secretário de Obras ressaltou ainda que todo o processo acontece com lisura e transparência. Segundo ele, o resultado financeiro é a consequência de um trabalho realizado com seriedade, organização e clareza. “Esse é o grande fruto. O resultado é o mercado que determina, por exemplo, se o preço está alto ou baixo.”

Para participar do leilão, é necessário retirar o edital completo na Coordenadoria de Contratos da Prefeitura (avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135, 2º andar), das 12h às 18 horas. Os interessados também podem solicitar o documento por meio do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo site www.leilaoitabira.com.br.

Preservar Para Não Secar – Prefeitura destina mais de R$ 650 mil para proprietários rurais que preservam nascentes

Mais uma vez, a Prefeitura de Itabira vai remunerar os proprietários rurais que participam e cumprem as metas do programa “Preservar para não Secar”. Em uma solenidade que aconteceu nesta sexta-feira (16), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o prefeito Damon Lázaro de Sena entregou aos participantes um cheque simbólico no valor de R$ 657.714,54.

A remuneração será depositada nas contas bancárias dos 93 proprietários que cumpriram as metas 2 (preservação e cercamento de nascentes) e 3 (inscrição das propriedades no Cadastro Ambiental Rural – CAR) do programa. O valor do benefício é fixado com base na Unidade Padrão Fiscal do Município (UPFM): cada hectare protegido recebe 140 UPFMs.

O “Preservar para não Secar” incentiva proprietários rurais a conservar áreas importantes para a manutenção das nascentes. O programa foi regulamentado pelo Decreto Municipal 1.802/2014, assinado por Damon Lázaro de Sena. O valor da gratificação – que é divido entre os participantes, considerando o tamanho da área cercada e protegida – provém do Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega) existente em Itabira.

Em 2014, foram remunerados 94 proprietários rurais e contempladas 101 propriedades. O investimento foi de R$ 569.110,87 e área preservada corresponde a 1.997,32 hectares. Já em 2015, foram repassados R$ 594.979,01 para 94 proprietários e 101 propriedades. Neste ano, as nascentes de 100 propriedades foram preservadas.

Durante a cerimônia, Damon Lázaro de Sena disse que quando assumiu a gestão municipal em 2013, não imaginava que a situação do abastecimento estivesse tão preocupante. Ele destacou os investimentos do Governo Municipal em busca de um melhor abastecimento e distribuição de água para toda a população. Segundo o prefeito, em 2016 o Município passou por um grave período de seca. A Estação de Tratamento de Água (ETA) Pureza, por exemplo, produziu em seu pior momento apenas 67 litros de água tratada por segundo (l/s).

Na verdade, precisamos produzir 485 l/s para que a população da área urbana possa ser bem abastecida. No entanto, a nossa capacidade atual de produção, contando com a ETA Rio de Peixe, é de 385 l/s. Sem esta ETA que foi implantada em nossa administração, produziríamos apenas 325 l/s”.

O prefeito também ressaltou a importância de implantar projetos para melhorar a qualidade de vida da população. Sobre o “Preservar para não Secar”, Damon de Sena foi enfático: “Este programa é essencial para nossa cidade. Temos que preservar a vitalidade de nossas nascentes para conquistar o volume de água que precisamos”.

Em tempo

O “Preservar para não Secar” é mais uma das ações do Governo Municipal para minimizar o problema do abastecimento a longo prazo. A Prefeitura também investe na captação de água com o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio de Peixe. A obra aconteceu após 30 anos sem a implantação de uma ETA de captação superficial em Itabira (a última foi a Gatos, em 1986).

Também estão em andamento outros importantes projetos: construção da ETA Gatos/ Sistema Pureza (a obra permitirá ampliar, modernizar e captar água da Barragem Santana para a ETA Gatos); construção da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da Pureza; elaboração do projeto executivo de captação, adução e tratamento de água do Rio Tanque; e implantação de uma nova ETA no distrito de Senhora do Carmo.

Além dos empreendimentos de captação de água, a Prefeitura também está implantando a segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Laboreaux. Com esta etapa concluída, a ETE poderá tratar 340 l/s de esgoto – a capacidade atual é de 100 l/s. Atualmente, 40% dos esgotos são tratados e a ampliação proporcionará o tratamento de 100% do esgoto gerado pela área urbana.

Mais saúde – Prefeitura entrega reforma e ampliação da UBS Água Fresca

A população ganhou mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) reformada e ampliada. Desta vez, quem comemorou a conquista foram os usuários dos bairros Água Fresca e Juca Batista. Na manhã desta terça-feira (8), o prefeito Damon Lázaro de Sena entregou oficialmente à população a nova UBS Chico Osório, localizada na rua Marechal Jofre, Água Fresca.

Nas obras do imóvel, o Governo Municipal investiu R$ 1.152.029,23. Já o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, disponibilizou R$ 86.310,00. Com a verba total de R$ 1.238.339,23, foram construídos cinco consultórios médicos, dois consultórios odontológicos, salas para procedimentos (vacinação, curativos, coleta de materiais para exames e cuidados básicos), auditório, entre outros espaços. O ambiente passou por completa adequação para garantir melhor acessibilidade aos usuários. A área total da UBS passou de 169,73 m² para 485,19 m².

Durante a solenidade de entrega, Damon Lázaro de Sena destacou as obras e investimentos realizados na saúde pública em sua gestão e que proporcionaram mais qualidade e eficiência aos serviços prestados à população. O prefeito também agradeceu às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) que atuam na UBS pelo trabalho executado.

Lembro a todos da área da saúde que temos um juramento e, mesmo se tudo estiver ruim, temos que nos empenhar para fazer o melhor trabalho que pudermos pelo ser humano, com respeito, ética e honestidade. Quando assumimos a Prefeitura de Itabira, tivemos como meta a reestruturação da cidade para atrair novos investimentos e, assim, garantir a diversificação econômica. Por isso, investimos tanto em saúde. No início da nossa gestão, tínhamos apenas 1,82 leitos hospitalares por habitante. Hoje, conquistamos mais de 2,64 leitos por habitante”, declarou.

Também participaram da cerimônia o filho de Chico Osório, Mário Menezes; a vereadora Marcela Cristina Lopes da Silva; secretários municipais; servidores municipais; usuários da UBS; representantes de entidades; líderes comunitários; imprensa e convidados.

Investimentos em saúde pública – Municipalização e expansão do Hospital Carlos Chagas é destaque na saúde

O sucesso da gestão municipal 2013/2016 é reconhecido na área da saúde pública. Nos últimos três anos, os recursos investidos foram muitos e os resultados podem ser vistos e sentidos por toda a população. Um exemplo disso é a municipalização e expansão do Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC) neste ano.

Com a municipalização, a unidade de saúde tornou-se pública, com atendimento para todos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, 100% SUS. Com apenas um mês à frente das atividades do HMCC, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX) apresenta um balanço positivo das principais ações implantadas na instituição de saúde. Além da condução de várias internações, já foram efetuados também quase 1.300 exames de diagnóstico por imagem, que incluem mamografias, raios-x, tomografias, ultrassonografias, colonoscopias, ecocardiografias, eletrocardiografias, endoscopias e testes ergométricos. Destaca-se a realização de 389 mamografias, que foram retomadas após um longo período de paralisação. A partir de junho, passarão a ser disponibilizadas cerca de 500 vagas desse exame por mês.

Ainda em junho, a FSFX já se comprometeu a realizar quase o dobro de exames de diagnóstico, incluindo mamografia (634), raios-x (550), tomografia (280), endoscopia (80), colonoscopia (15), eletrocardiograma (310), teste ergométrico (52) e ultrassom (400). Também está prevista a abertura do Ambulatório para a realização de consultas nas especialidades de Clínica Médica, Anestesiologia, Cirurgia Geral, Reumatologia e Oftalmologia, para os pacientes encaminhados pela Prefeitura. Outra novidade para este mês é o início aos atendimentos de cirurgias de catarata e de glaucoma.

Atualmente, o HMCC adota o sistema de envio de lembrete de consultas e exames por meio de mensagem de texto no celular. Assim, confirmado o agendamento do paciente pela Prefeitura, o usuário recebe uma mensagem com um dia de antecedência do horário previsto, lembrando-o do compromisso. É mais praticidade e comodidade para os usuários.

Na ampliação do HMCC, a Prefeitura de Itabira investiu R$ 10.533.273,40. O valor total da obra foi R$ 17.533.273,40. Além disso, o Governo Federal destinou R$ 2.610.000,00 para equipar os leitos clínicos e os leitos de UTI da instituição.

Com a expansão do HMCC, a capacidade de atendimento do hospital vai quase triplicar: de seis leitos de UTI para 20 leitos de UTI, de 51 leitos de internação para 130 leitos de internação, passando a ter no total 150 leitos disponíveis para a população. Contamos ainda com uma estrutura moderníssima que a FSFX usa em prol da comunidade, não só de Itabira mas de toda a região”, disse o prefeito Damon Lázaro de Sena.

Os investimentos são tantos que, em 2014, a Prefeitura empregou 27,83% da receita própria em ações e serviços públicos de saúde. O valor investido pelo Governo Municipal é quase o dobro do que é estabelecido pela legislação federal, que prevê investimento de, pelo menos, 15% no setor. A aplicação de recursos próprios resultou em um aumento dos atendimentos da saúde no primeiro quadrimestre de 2015, além de manter os indicadores bem avaliados em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

De janeiro a abril de 2015, o Município obteve a receita própria de R$ 104.522.855,36, provenientes de impostos e transferências constitucionais. Desse total, foram investidos R$ 42.516.399,66 na saúde. De acordo com os Sistemas Nacionais de Informações, neste período Itabira conseguiu cumprir, e em alguns casos até superar, os indicadores. Os atendimentos superaram os números apurados em 2014. No primeiro quadrimestre de 2015, foram realizadas 8.710 consultas da Atenção Básica a mais em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os procedimentos também aumentaram: em 2014 foram 145.302 e em 2015, 201.763.

Os números também cresceram na Atenção Secundária. No primeiro quadrimestre de 2015, foram 4.662 consultas especializadas a mais em comparação com o mesmo período de 2014. Os exames de alta complexidade passaram de 163.586 em 2014, para 206.165 no ano passado: um aumento de mais de 25%.

Quando assumimos a Prefeitura em 2013, encontramos muitos problemas. Das 29 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), metade estava sem médicos. Realizamos um concurso para sanar o problema e atualmente, temos médicos em todas as unidades de saúde. Cinquenta por cento deles possuem especialização em medicina e saúde da família. Além disso, aumentamos o número de equipes de PSF para 31”, acrescentou o prefeito.

O Governo Municipal também reestruturou o Pronto Socorro Municipal de Itabira (PSMI), disponibilizando um maior número de profissionais nas áreas de pediatria, clínica, obstetrícia e ortopedia. As unidades básicas de saúde (UBS) também receberam sólidos investimentos, com a reforma e ampliação de seis delas: Praia, Gabiroba de Cima, Água Fresca, Eldorado, Amazonas e o ponto de apoio na localidade de Bateias. E mais: o Governo Municipal está construindo novas UBS nos bairros Praia, Bethânia e Nova Vista, e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Fênix, que funcionará 24 horas.

Já inauguramos uma nova UBS na Vila Santa Rosa, que atende também os usuários do Juca Rosa. A UBS do bairro Amazonas/ Areão foi ampliada com mais 280 metros. Também reestruturamos toda a rede de farmácias. Além da Farmácia de Minas, no Fênix, e da Farmácia Municipal, no Centro, regionalizamos todo o atendimento: hoje, temos farmácia nos bairros Gabiroba e Pedreira e nos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema. Passamos a atender 680 pessoas por dia e ampliamos o investimento em medicamentos de R$ 3.800.000,00 para mais de R$ 6.000.000,00 por ano. Tudo isso para cuidar e atender, cada vez melhor, nossa população”, concluiu Damon Lázaro de Sena.

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Educação infantil – Prefeito Damon entrega brinquedos as creches municipais

O prefeito Damon Lázaro de Sena entregou, na tarde dessa quarta-feira (15), 252 brinquedos ao Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) José dos Santos Cruz, no bairro São Marcos. Todos os sete centros educacionais municipais também foram contemplados. No total, foram adquiridos 710 brinquedos, por meio do Programa Brasil Carinhoso, do Governo Federal. A Prefeitura investiu R$ 27.824,40.

O Cemei José dos Santos Cruz atende 84 crianças de 0 a 3 anos. Portanto, cada uma delas terá a sua disposição três brinquedos diferentes de acordo com a sua faixa etária para se divertir na instituição de ensino. Também foi entregue uma estação de brinquedos espumados. Além do Chefe do Executivo, participaram da solenidade a secretária municipal de Educação, Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos, servidores municipais, funcionários, alunos e pais.

A coordenadora do Cemei, Aparecida Fraga agradeceu ao prefeito Damon Lázaro de Sena e a Secretaria Municipal de Educação pela doação dos brinquedos.“Este é um momento muito importante para as nossas crianças e parabenizamos a Prefeitura de Itabira pelo trabalho realizado em prol da educação no município”.

Luciane Maria Ribeiro ressaltou a importância das brincadeiras na formação de um vínculo e de importantes momentos de diversão. “A brincadeira na educação infantil é um ato de ser criança. O brincar possibilita aprender a matemática, o português, a relação entre as coisas. Quando compramos estes brinquedos pensamos na segurança do aluno, na possibilidade de utilização pedagógica, da escola utilizar de maneira fácil na sua rotina e no que pudesse oferecer para que o aluno aprendesse cada vez mais. Nesse ano, em uma situação difícil financeiramente, isso só foi possível porque o prefeito considera a educação como prioridade”.

Em seu discurso, o prefeito Damon Lázaro de Sena fez um balanço dos investimentos na educação e ressaltou que a Administração Municipal já ampliou 600 vagas na educação infantil. Em Itabira, 65% das crianças de 6 meses a 3 anos de idade já estão em creches. A meta deveria ser atingida somente em 2022. Ainda este ano, a gestão alcançará 85% deste público-alvo. “Nós reformamos várias escolas do município e temos quatro Cemeis sendo construídas. Após a conclusão vamos avançar ainda mais no atendimento às crianças, proporcionando às mães condições de trabalharem fora com tranquilidade e certeza de que seus filhos estão em um ambiente adequado como o desta creche. Já entregamos livros, camas, e conquistamos ônibus escolares. Educação é a base de tudo e a Prefeitura trabalha para dar melhores condições de vida ao cidadão”, concluiu Damon Lázaro de Sena.

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Diversificação econômica e educação – Investimentos em educação garantem desenvolvimento e diversificação econômica em Itabira

Com o objetivo de diversificar a economia no município, agregar mais qualidade e valor aos estudantes e, consequentemente, aos futuros profissionais, a Prefeitura de Itabira investiu intensamente no setor educacional do município. Este é um dos caminhos seguidos pela Administração Municipal para diversificar a economia da cidade, já que Itabira está fortemente vinculada à arrecadação procedente da extração mineral.

Nosso objetivo é criar um ambiente adequado para que a diversificação econômica possa acontecer e, com isso, gerar independência econômica do Município. Assim, conseguiremos gerar renda, dignidade e empregabilidade para nossas famílias”, acredita o prefeito Damon Lázaro de Sena.

Nos últimos três anos, a educação em Itabira progrediu muito: várias escolas foram reformadas e ampliadas, houve valorização dos professores, além da construção do novo prédio da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – a maior obra de construção civil da iniciativa pública da cidade. As obras do prédio foram iniciadas pelo prefeito Damon Lázaro de Sena – a pedra fundamental foi lançada em abril de 2013. O edifício possui 11.500m² e custou aos cofres municipais R$ 48 milhões. Após a implantação completa do campus – que deverá ter 100 mil m² de área construída -, a Unifei Itabira terá capacidade para receber aproximadamente 10 mil alunos.

No momento, a Unifei oferece os seguintes cursos de engenharia no município: Ambiental, Computação, Mobilidade, Controle e Automação, Materiais, Produção, Saúde e Segurança, Elétrica e Mecânica. A Prefeitura e a reitoria da universidade também discutem a implantação de um curso de Medicina em Itabira. O projeto pedagógico foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) em dezembro do ano passado.

A educação básica também recebeu atenção especial da Administração Pública. Este ano, a Prefeitura finalizou obras de reforma, adaptação e ampliação em diversas escolas municipais. As escolas Matilde Menezes (Vila Conceição de Baixo), Marina Bragança de Mendonça (Santa Marta), Prefeito Virgílio Gazire (Nossa Senhora das Oliveiras), Maria Torres Horta (Pedreira), Professor Alfredo Sampaio (distrito de Senhora do Carmo) e Antonina Moreira (Água Fresca) foram totalmente revitalizadas e adaptadas.

A Vale é parceira do Município para reformar seis escolas municipais: Matilde Menezes, Dona Inês Torres (Praia), Maria Torres Horta, Nico Andrade (João XXIII), Pedreira do Instituto e Filomena Jardim (Clóvis Alvim). Neste ano, a Prefeitura já está inaugurando a terceira fase das reformas dos prédios escolares. Em todas as obras foram observados critérios como segurança aos usuários, melhor acessibilidade e produção de espaços bem iluminados e favoráveis ao estudo, além de mais bonitos e agradáveis para alunos e professores.

Foi também pensando em mais conforto e bem-estar para a comunidade acadêmica que o Governo Municipal investiu recursos para a aquisição de novo material escolar. Mesas e cadeiras adequadas à idade da criança e aos profissionais de ensino proporcionam aos alunos e professores melhores condições de trabalho. Vinte e nove instituições de ensino receberam mobiliários tamanho infantil, médio (para alunos do 1º ao 5º ano), adulto (para estudantes do 6º ao 9º ano), além de conjuntos para professores. Ao todo, foram adquiridos 2.086 móveis novos, que representam um investimento de R$ 451.335,53.

Outro importante procedimento para melhorar ainda mais a educação em Itabira e valorizar os profissionais foi a concessão do enquadramento por tempo de serviço aos professores que integravam a Parte Especial do Quadro de Pessoal da Prefeitura. A classe reivindicava esta medida desde o ano de 2007, quando foi implantado o Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério Municipal (Lei 4.062/2007) – os profissionais foram enquadrados no cargo sem que fosse considerado o tempo de serviço prestado ao Município. O enquadramento foi concedido a 72 matrículas por meio do Decreto nº 2.543, assinado por Damon Lázaro de Sena em outubro de 2014.

Além disso, o Chefe do Executivo Municipal também determinou que a Lei Municipal nº 4.062/2007 fosse cumprida e promoveu os professores pela titulação. A promoção passou a ser incorporada aos vencimentos. Professores com especialização tiveram aumento de 5% em seus vencimentos. Quem possui mestrado teve aumento de 10% e doutorado, 15%. A promoção era uma importante reivindicação de todo o magistério e a lei não era cumprida nas gestões anteriores.

Todo o esforço do Governo Municipal para melhorar a educação em Itabira foi reconhecido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que em janeiro deste ano divulgou seu renomado índice de desenvolvimento municipal. Nele consta que o município, em apenas um ano, saltou da 46º para a 25º posição em desenvolvimento humano em toda Minas Gerais, e ocupa a 300ª posição dentre as mais de 5.500 cidades brasileiras, com um índice de 0.8158, em uma escala de 0 a 1. A pesquisa avaliou as áreas da saúde, educação e emprego e renda. Nenhuma cidade da região alcançou este percentual.

Em 2013, quando assumimos a administração pública, tínhamos uma deficiência de mais de 800 vagas nas escolas municipais, para alunos de 0 a 5 anos. Dessas, já atendemos a cerca de 600 vagas. Com muito trabalho e empenho de todos, avançamos. Assim, conseguiremos atingir a meta de 2017 para este público-alvo ainda este ano. Hoje, na faixa de 0 a 3 anos já cumprimos a meta de 2022. Estas metas estão nos planos nacional e municipal de Educação – este último elaborado em nossa gestão. O investimento em educação é um processo que não tem volta. É a construção de um futuro promissor porque a educação é tudo. Continuaremos seguindo esse caminho: investindo em áreas que são estruturantes para o desenvolvimento”, declarou Damon Lázaro de Sena.

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Maior investimento da história de Itabira – Água na torneira: o maior legado do Governo Municipal

A população de Itabira tem muitos motivos para comemorar. Após 30 anos sem investimentos, a Prefeitura está consolidando seis projetos de captação e tratamento de água. São aplicados cerca de R$ 46 milhões: este é o maior investimento na história do município com relação ao saneamento.

O primeiro deles é a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio de Peixe. Com capacidade para captar 60 litros de água por segundo (l/s), a estação atende de forma direta 25 mil pessoas nas regiões dos bairros Santa Ruth, Santa Marta, Monsenhor José Lopes, Valença, Fênix, João XXIII e Bálsamos. Estima-se que essa população consuma 32 l/s do volume total de 60 l/s. Os outros 28 l/s são transferidos para o reservatório do Milhão, no Juca Batista. Isso permite atender até 65 mil pessoas na cidade. A construção da ETA Rio de Peixe foi uma parceria entre a Prefeitura, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira e a Vale, que cedeu a outorga e R$ 1.500.000,00. O investimento total foi de R$ 5.554.472,00.

Outra iniciativa da Prefeitura é a construção da ETA Gatos/ Sistema Santana. São R$ 19.422.000,08 provenientes do Governo Federal já repassados para os cofres municipais. As planilhas de custos foram analisadas e aprovadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e o processo de outorga já está concluído na Superintendência Regional do Leste de Minas (Supram/ Leste). A previsão é de que o início da licitação dos equipamentos e da obra acontece em julho deste ano. A obra permitirá ampliar, modernizar e captar água do Ribeirão Girau para a ETA Gatos.

Depois da conclusão, a ETA Gatos/ Sistema de Santana vai injetar mais 100 l/s no abastecimento de água tratada no município. De acordo com o prefeito Damon Lázaro de Sena, também será construído um reservatório de água no acesso ao Alto dos Pinheiros com capacidade para 2,5 milhões de litros que serão fornecidos para toda a cidade.

Para atender a legislação ambiental e evitar que os resíduos de tratamento de água sejam lançados nos cursos hídricos, a Prefeitura também trabalha na construção da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da Pureza. Neste empreendimento, o Governo Municipal aplica R$ 1.747.785,96.

A Administração Municipal investe ainda na elaboração do projeto executivo de captação, adução e tratamento de água do Rio Tanque. A ordem de serviço foi assinada em fevereiro do ano passado: a empresa responsável realiza um estudo multidisciplinar que mostrará, de forma detalhada, a opção mais viável para aumentar 320 l/s nos sistemas de abastecimento da cidade. O local exato para a captação será definido após a conclusão do estudo, que analisará também o Ribeirão São José e seus afluentes. Na elaboração desse projeto são aplicados R$ 2.044.000,00. O documento deve ficar pronto até o fim deste ano. Para Damon Lázaro de Sena, o projeto executivo é muito importante, uma vez que com sua conclusão, permitirá ao Governo Municipal buscar recursos para a implantação do novo sistema.

Outra iniciativa importante é a construção de uma nova ETA no distrito de Senhora do Carmo. Em um investimento de R$ 860 mil reais, com a conclusão da obra em julho deste ano, o distrito que possuiu cerca de 3.200 habitantes, será abastecido com maior volume e melhor qualidade de água. A nova ETA vai assegurar a produção de água tratada de alta qualidade, tendo em vista que será utilizada menor quantidade de produtos químicos para conseguir controlar todas as etapas do processo de tratamento.

Além dos empreendimentos de captação de água, a Prefeitura também está implantando a segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Laboreaux. Para a construção são aplicados R$ 13.873.220,48; já a aquisição dos equipamentos deve custar cerca de R$ 1,8 milhão. Com esta etapa concluída, a ETE poderá tratar 340 l/s de esgoto – a capacidade atual é de 100 l/s. Atualmente, 40% dos esgotos são tratados e a ampliação proporcionará o tratamento de 100% do esgoto gerado pela área urbana.

Segundo o prefeito de Itabira, os investimentos em captação e tratamento de água proporcionam uma perspectiva de segurança hídrica nos próximos 50 anos. “Desde 2004, quando comecei a participar da campanha política, venho me comprometendo a atender a cidade de Itabira com o quesito água. Trabalhamos para beneficiar a todos. Há 30 anos que não se investia em obras de ampliação para a captação de água no município. Esta é uma dívida que o poder público tinha há décadas com a população. Após a conclusão destes projetos, teremos mais tranquilidade em períodos de estiagem nos próximos anos”, declarou Damon Lázaro de Sena.

Dia Mundial da Água – ETA Rio de Peixe é inaugurada após 30 anos sem investimento em captação

Após 30 anos sem investimentos em captação de água, a Prefeitura de Itabira inaugurou nesta terça-feira (22) a Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio de Peixe. A consolidação deste projeto atende os anseios da população, que aguardava há décadas por soluções quanto ao abastecimento de água na cidade. Sob o aplauso de autoridades, servidores e principalmente dos líderes comunitários dos bairros que serão atendidos pela ETA, a placa de inauguração foi descerrada.

Localizada na região do bairro Bálsamos, a obra é da Prefeitura em parceria com a Vale e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). A estação de tratamento atenderá 25 mil pessoas nas regiões dos bairros Santa Ruth, Santa Marta, Monsenhor José Lopes, Valença, Fênix e João XXIII. Estima-se que essa população consuma 32 litros por segundo (l/s) do volume total de 60 l/s. Os outros 28 l/s serão transferidos para o reservatório do Milhão, no Juca Batista, o que permitirá atender até 65 mil pessoas na cidade.

Jacir Primo, diretor do Saae mencionou os desafios diários enfrentados pela autarquia para garantir água nas residências e ressaltou que em 30 anos, os investimentos em captação se resumiram apenas a estudos ou projetos básicos que não saiam do papel. “Itabira produz cerca de 330 l/s para atender uma população de 110 mil habitantes, quando são necessários 465 l/s. A ETA Rio de Peixe vai reduzir este déficit em 75 l/s. Este governo é o responsável por investir nos projetos de captação para que Itabira possa ter sustentabilidade hídrica e forneça água que a população e a indústria necessitam. Caminhamos para o futuro”.

O prefeito Damon Lázaro de Sena disse que a obra é um marco na história de Itabira. “Estamos investindo R$ 48 milhões em captação de água e Tratamento de Esgoto, provenientes de recursos próprios, Governo Federal e Vale. Estamos construindo em parceria com a iniciativa privada e sociedade organizada. A ETA é um grande passo para o desenvolvimento da cidade, mas devemos continuar a usar a água de forma consciente. A administração municipal trabalha para cuidar das pessoas e fomentar meios para um futuro com qualidade de vida para a população”.

Foram investidos R$ 5.124.320,08 milhões, dos quais a Prefeitura custeou R$ 3.624.320,08. A mineradora participou com aporte de R$ 1,5 milhão e cessão da outorga para captação.

A solenidade também contou com a presença do diretor de Ferrosos Sudeste da mineradora Antônio Daher Padovezi, gerente-geral da Vale Fernando Carneiro, vereadores, o e o presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita) Eugênio Muller.

Operação Tapa-buracos – Governo Municipal realiza revitalização asfáltica em diversas ruas de Itabira

Para cuidar mais e melhor da cidade e, principalmente, da qualidade de vida da população, o Governo Municipal está promovendo uma nova operação de revitalização asfáltica (tapa-buraco e recapeamento) em diversas ruas de Itabira. O trabalho é realizado por uma prestadora de serviços da Prefeitura: o contrato tem duração de 12 meses e prevê, além da revitalização asfáltica, a pavimentação e sinalização vertical e horizontal das vias. O investimento, feito com recursos próprios do Município, é de R$ 2.940.310,17.

A operação começou no dia 1º deste mês e tem supervisão da Secretaria Municipal de Obras (SMO). Em apenas oito dias, mais de 40 vias foram revitalizadas. De acordo com o responsável pela pasta, Marco Aurélio Garcia Matos, a revitalização contemplará todos os bairros de Itabira. “Começamos as obras no início de fevereiro porque tivemos que esperar o fim do período chuvoso. Isso agravou a situação. Portanto, os serviços serão executados diariamente, exceto em dias de chuva por inviabilidade técnica”, disse o secretário.

Até o momento, a operação foi executada nas seguintes vias: avenida Dr. Pedro Guerra, desde o Parque de Exposições; avenida Carlos de Paula Andrade; rua Platina; rua Caulim; rua Suzinha de Sá Martins; rua Sebastião Calixto da Mata; rua Galileia (rotatória); rua José de Alencar; avenida João Soares da Silva (do bairro Campestre até a portaria da Vale); rua São Paulo; rua Goiás; rua Maria Antonieta Bethônico; rua José Gregório Cruz; avenida Galileia; rua Cinco (bairro Bethânia); rua Emaús; rua das Margaridas; avenida Rio Doce; rua Ouro Preto; rua Caeté; trevo do CDI; rua Antônio Carolino e avenida Trinta (Santa Ruth); avenidas Deputado Jorge Ferraz e Mandrágora (Fênix); avenida das Rosas; ruas Jaime Duque e rua Dois (São Francisco); ruas Humberto Campos e Quintiliano Guerra (Machado); viaduto e saída para Belo Horizonte (Alto Pereira); ruas Minerva e Diana (Vila Amélia); avenida France de Paula Andrade; avenida Duque de Caxias; avenida Prefeito Li Guerra; rua João Camilo de Oliveira Torres e rua Dona Modestina.

Inicialmente, vamos priorizar sempre as vias de maior acesso e tráfego de veículos pesados, principalmente, de ônibus. Empenhamo-nos ao máximo para dar uma resposta mais rápida à população e, assim, proporcionar mais segurança e conforto para todos”, finalizou Marco Aurélio Garcia.

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