terça-feira , 22 setembro 2020
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Urbanização – Ronaldo Magalhães assina ordem de serviço para pavimentação de ruas no Pedreira

Cumprindo mais um projeto de seu plano de governo, o prefeito Ronaldo Lage Magalhães assinou nesta terça-feira (12) a ordem de serviço para a pavimentação das vias de acesso ao Alto da Gaivota, no bairro Pedreira. A assinatura aconteceu na avenida Barbacena e contou com a presença dos moradores do bairro.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Ronaldo Lott Pires, os trabalhos devem começar em dez dias. A previsão é de que as obras sejam concluídas em junho deste ano. O valor do contrato com a Construtora Vale Verde, empresa vencedora do processo licitatório nº 222/2018, é de R$ 318.061,39.

Desde o início do mandato, o prefeito Ronaldo Magalhães nos pediu prioridade nesta obra. Fizemos todo o planejamento necessário e hoje, com muita alegria, anunciamos mais esta conquista”, disse o secretário.

Durante a solenidade, o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira, Leonardo Ferreira Lopes, comunicou outra boa notícia aos moradores. A pedido do prefeito, a autarquia já adquiriu todo o material necessário para a construção de um quilômetro de rede para “resolver em definitivo a falta de água no local”. Ainda de acordo com Leonardo Lopes, as obras devem começar em março.

Em seu discurso, Ronaldo Magalhães ressaltou o esforço da gestão municipal em cumprir as metas de seu plano de governo. Ele lembrou que, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, o Governo Municipal tem trabalhado muito para proporcionar uma cidade melhor para toda a população.

Tenho um carinho muito grande por esse bairro que conheço desde muito novo. Esse é um momento muito especial, pois, podemos realizar aquele compromisso que fizemos em campanha. Acredito que todo administrador público deve buscar alternativas de contribuir e realizar para aquelas comunidades que mais precisam. Temos vivenciado um momento de aperto orçamentário, mas estamos lutando para prestar assistência a toda a população”, declarou.

Ao final, Ronaldo Magalhães pediu ainda que a construtora execute a obra o mais rápido possível, com excelência em qualidade e que, de preferência, possa contratar moradores do bairro para o empreendimento. Neste momento, o prefeito foi muito aplaudido.

A pavimentação das ruas do bairro Pedreira é um sonho antigo da comunidade. Segundo o morador Antônio Ilídio Fernandes, vários políticos prometeram obras no local sem, no entanto, cumprirem o compromisso. “Esperamos por essa obra há muitos anos. Hoje temos mais um sonho realizado para o povo do ‘Alto da Barbacena’. Com essa obra vamos ser bem atendidos. Graças a Deus Ronaldo Magalhães cumpriu o que prometeu pra gente e agradecemos muito a ele por isso”, disse.

Moradora do Alto da Gaivota há 26 anos, Maria Aparecida Cruz ressaltou que a pavimentação das ruas de acesso à localidade vai proporcionar mais conforto e qualidade de vida aos moradores. “Para nós é um grande sonho realizado porque há muito tempo a gente vem lutando junto com a comunidade para que esta obra acontecesse. A gente vê o sofrimento dos idosos e deficientes daqui para ter acesso às suas casas. Essa é uma obra muito boa para a comunidade porque não vai beneficiar só os moradores daqui, mas todo o bairro será mais valorizado com a conclusão dela”.

 

 

Prefeitura lança programa para manter a cidade limpa

Na próxima quinta-feira (18), o programa Cidade Limpa começa no bairro Pedreira. A proposta da Prefeitura de Itabira é fazer uma força-tarefa para solucionar os problemas de lixo, dos buracos nas vias, das áreas com excesso de mato e, por fim, com o paisagismo nos espaços públicos, durante toda a gestão do prefeito Ronaldo Magalhães.

O projeto é desenvolvido pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA), Obras (SMO), com a Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) e com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). De acordo com Priscila Braga Martins da Costa, secretária da SMDUMA, mesmo com a reavaliação financeira do plano de governo, a cidade limpa é uma das metas do prefeito. “Nossa cidade vai voltar a ser limpa e vamos mantê-la assim: toda bonita, arrumada e com muita segurança”.

Ainda segundo a secretária, o trabalho começa com o levantamento de problemas que as equipes do programa realizam em todos os bairros da cidade, sendo que a primeira etapa cuida do recolhimento de entulhos, da operação tapa-buraco e dos serviços de capina, roçada e poda necessários em diversas áreas da cidade. Além disso, segundo Priscila Martins da Costa, “o programa alterna entre os bairros, primeiro é feito em um bairro mais afastado, depois em um mais central. Primeiro lugar é o Pedreira, segundo Vila Paciência e Pará, depois vamos para o João XXIII, Praia, Campestre, Centro e demais bairros. Vamos fazer uma união de trabalho e esforços para as ações necessárias em todos os lugares”.

A última etapa do Cidade Limpa cuidará da recuperação das praças, das vias e com o paisagismo. “Depois que organizarmos os bairros, entraremos com a recuperação dos passeios, com o plantio de mudas que, inclusive, já temos várias e, também vamos arrumar as praças, mas isso é a segunda parte”, ressaltou Priscila Martins da Costa.

Sobre o custo do programa, a secretária informou que a Prefeitura vai utilizar de recursos próprios. “O custo é diluído porque vai ser feito com os funcionários públicos já contratados. Provavelmente, nosso maior gasto será com combustível, que é uma despesa direta da administração. Nós não estamos onerando os recursos financeiros do município, estamos trabalhando com um orçamento bem enxuto”, concluiu Priscila.

Prefeitura apresenta detalhes da maior dívida da história de Itabira

A gestão do prefeito Ronaldo Magalhães completou 100 dias ontem (10) e a situação financeira da Prefeitura de Itabira foi apresentada nesta segunda-feira, na parte da manhã, para os vereadores. Às 15 horas, também no gabinete, uma coletiva de imprensa foi organizada para a mesma apresentação.

O prefeito Ronaldo Magalhães, a vice-prefeita Dalma Barcelos, o chefe de gabinete Gustavo Milânio e os secretários municipais Marcos Alvarenga Duarte (Fazenda), Geraldo Rubens Pereira (Planejamento e Gestão), Ilton Araújo Magalhães (Governo), Deoclécio Fonseca Mafra (Administração), Fernando Silva (Comunicação), além dos assessores Wilson Campos (projetos e captação de novos recursos) e Celso Matosinho (gestão, programas e metas), apresentaram os 100 dias das contas públicas e detalharam o montante da dívida municipal herdada no dia 31 de dezembro do ano passado.

Segundo Geraldo Rubens, a Prefeitura deve aproximadamente a 416 fornecedores, totalizando um rombo de R$ 146.446.574,02. Além disso, o secretário explicou que o município arrecada R$28.893.328,06 por mês, mas gasta pouco mais de R$ 37 milhões, gerando um deficit orçamentário acima de R$ 8 milhões. “Considerando a arrecadação que tivemos nos primeiros meses de 2017, de quase R$29 milhões mensais e o levantamento que fizemos com cada secretaria, além dos repasses aos demais órgãos, temos um gasto médio de R$37.158.020,80, o que nos deixa com um deficit de R$8.264.692,74. Um valor muito significativo que representa quase 25% da arrecadação”, afirmou o secretário de Planejamento.

Do valor total da dívida, R$25.547.611,65 são referentes aos financiamentos com a Caixa Econômica Federal e parcelamentos de impostos (INSS e Pasep). R$25.311.094,15 são restos de dívidas de serviços e obras já executados e, aquisições entregues. R$21.032.462,73 correspondem a despesas contratadas, porém não entregues ou executadas. Consignações e depósitos de terceiros – impostos descontados da folha de pagamento e dos fornecedores que deveriam ser repassados à União, Itabiraprev, plano de saúde, empréstimos e etc – chegam a R$7.197.795,59.

Já R$67.357.609,87 referem-se às dívidas feitas sem empenho – documento que a administração pública emite ao fornecedor, garantindo que há recurso orçamentário para pagar a despesa – que, neste caso, segundo o secretário da Fazenda, “embora esses compromissos não estejam registrados na contabilidade, são reconhecidos pelo município, mas na ordem cronológica de pagamento, apenas serão quitados quando houver recursos disponíveis”, explicou Marcos Alvarenga que, ressaltou também, a possibilidade de a Prefeitura contratar uma empresa de auditoria para levantar esses dados. “Nós fizemos alguns orçamentos e os valores apresentados eram superiores a R$1,8 milhão e, diante da situação que a Prefeitura já se encontra, entendemos por bem, fazer esse levantamento aqui mesmo, com auxílio das equipes das secretarias de Planejamento e Fazenda”.

Entre os débitos da Prefeitura, estão a Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) – R$17.249.235,14; o Instituto da Previdência de Itabira (Itabiraprev) – R$10.852.693,66; a Fundação São Francisco Xavier – R$7.888.993,32; a Construtora Vale Verde – R$4.331.312,77; Cosemi – plano de saúde – R$418.594,66 e muitos outros credores que podem ser conferidos no material informativo – tiragem de 20 mil exemplares – distribuído na reunião e coletiva desta tarde e a partir de amanhã para a população.

Realidade

O objetivo desde o primeiro dia de governo, segundo o prefeito Ronaldo Magalhães, é equilibrar a receita. “Para isso, teremos que refazer o plano de governo porque não existe recurso e vamos ter que nos adequar à nova realidade. Já estamos trabalhando para diminuir a despesa, que não pode ser maior que a arrecadação”. Ainda segundo Ronaldo, é preciso aumentar a receita “mas, no momento atual é quase impossível, diante do cenário econômico do país. Então, infelizmente, os cortes serão necessários. Dói, mas é nossa responsabilidade fazer isso”, afirmou o prefeito.

O secretário de Planejamento informou que, depois de equilibrar a receita, a Prefeitura vai buscar o superavit – resultado positivo entre receita e despesa – para iniciar o pagamento da dívida. “Feito esse equilíbrio, vamos atingir o superavit e com isso, pretendemos iniciar o pagamento da dívida, mas é bom lembrar que hoje não estamos conseguindo pagar as despesas do mês”, reforçou Geraldo Rubens. Ele também esclareceu que, “quando eu falo em planejar o pagamento da dívida, estou falando dos valores com empenho porque a outra – compromissos sem empenho – nem estamos pensando em discutir, até porque, não foram constituídas de forma legal”.

Segundo Ronaldo Magalhães, é impossível quitar a dívida em quatro anos. “Ou seja, vai ficar para os próximos governos”. Ronaldo explicou que a partir de agora as ações do governo terão que se adaptar à realidade. “Por isso, vamos priorizar as ações essenciais como, cidade limpa, segurança pública, além de viabilizar saúde e educação”. No entanto, o prefeito ressaltou a necessidade de manter a Secretaria Municipal de Assistência Social em tempos de crise econômica. “Também entendemos a necessidade das ações sociais neste momento. Então, elas serão realizadas.”

O prefeito afirmou que todos os contratos sofrerão cortes de 30% e vários custos terão que se adequar à receita. “A primeira tomada de decisão foi fazer cortes e ainda temos que fechar esses números para ver o que pode ser feito. Cortamos fazendo ajuste de pessoal, reduzindo 112 cargos comissionados, acabamos com o apostilamento e estamos revendo todos os contratos. Quando se fala em cortar 30% da saúde e da educação, não é fácil, mas estamos buscando alternativas”, explicou Ronaldo. Ainda segundo ele, desde janeiro, um intenso trabalho de captação de recursos está sendo feito em Brasília. “Estamos trabalhando intensamente na questão da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – que há 20 anos está no Congresso (Federal) para ser mudada, mas ali não caminha. Mas, temos um encontro com o senador Aécio Neves para novas possibilidades”, revelou.

Sobre a receita, o secretário Geraldo Rubens informou que várias arrecadações sofreram queda. “O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – é a nossa principal arrecadação e teve uma queda bastante significativa, de 25% nos dois primeiros meses”. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo Geraldo Rubens, também caiu devido a crise. “Está tão brava, que os emplacamentos diminuíram em relação ao ano passado. Apenas a CFEM deu uma melhoradinha, mas muito pouco, comparando aos exercícios anteriores”, analisou o secretário. Ainda segundo ele, o Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza (ISS) também diminuiu e as transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), “são recursos totalmente vinculados à saúde e à educação”.

Saiba mais

Os recursos municipais, que totalizam em média R$28.893.328,06, são originados das arrecadações dos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – R$7.607.299,59; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – R$3.331.833,69; Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – 3.427.636,22; Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – R$3.103.936,46; Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza (ISS) – 1.793.810,81; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – R$122.149,16; Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – R$163.312,36; além das transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) – R$3.661.149,66 e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$3.145.924,42. e as Demais receitas – taxas e movimentos que são cobrados somam, em média, R$2.536.275,71.

Dos R$ 37 milhões que a Prefeitura gasta mensalmente, R$1.289.975,42 vai para a Câmara de Vereadores e R$391.073,56 para a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). Já as secretarias municipais recebem repasses de R$10.751.943,65 (Saúde), R$7.640.976,38 (Educação), R$4.711.450,31 (Obras), R$3.825.953,58 (Administração), R$3.401.185,05 (Desenvolvimento Urbano, Ordem Pública e Meio Ambiente), R$1.578.061,17 (Procuradoria-Geral do Município), R$1.184.526,23 (Fazenda), R$893.329,07 (Assistência Social), R$418.279,35 (Agricultura e Abastecimento), R$360.646,72 (Governo), R$200.493,71 (Esporte, Lazer e Juventude), R$195.219,88 (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo), R$144.497,94 (Gabinete do Prefeito), R$87.757,03 (Planejamento), R$65.560,33 (Auditoria e Controladoria) e R$17.091,41 (Ouvidoria). Os valores correspondem à receita e despesas do último mês de março.

Audiência pública para prestação de contas acontece nesta segunda-feira

Visando a transparência no serviço público, a Prefeitura de Itabira promove nesta segunda-feira (24) uma audiência pública para prestação de contas na área da Saúde. O encontro acontecerá às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal. Toda a comunidade é convidada a participar.

O secretário municipal de Saúde e gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) em Itabira, Reynaldo Damasceno Gonçalves, apresentará o relatório quadrimestral de prestação de contas. No documento, constam os investimentos referentes à prevenção, tratamento, obras, pessoal e programas no município.

A audiência pública da saúde cumpre a Lei Complementar Federal nº 141/12, que exige um processo de transparência dos gastos públicos da Saúde de acordo com o que foi definido nas conferências e planos municipais. É importante que a população mantenha essa postura de cobrança para que o dinheiro público seja aplicado da melhor forma, conforme os direcionamentos feitos pela própria comunidade e pelo plano de governo do prefeito Damon Lázaro de Sena”, afirmou o secretário.

Prefeitura finaliza Processo Seletivo para seleção e formação de instrutores internos

A Prefeitura de Itabira finalizou, nos dias 15 e 16 deste mês, o Processo Seletivo para a seleção e formação de Instrutores Internos de Treinamento e Desenvolvimento. Todo o processo foi realizado por meio da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e executado pela Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos (SDRH). No encerramento, os selecionados participaram do curso “Training the Trainers”, ministrado pela consultoria Kailo nas instalações da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec).

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De acordo com a chefe da Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Dayana Mara Nunes, este processo buscou identificar servidores que, pela competência técnica e pedagógica, podem ministrar cursos e treinamentos. Para ela, “esta iniciativa reforça a importância do desenvolvimento do servidor público como um dos pilares dos novos modelos de Gestão de Pessoas”.

Já para o secretário de Administração, Marcos Antônio Sampaio, “a ação promove a valorização do servidor público municipal e a gestão do conhecimento, previstos no Plano de Governo do prefeito Damon Lázaro de Sena e nas Políticas de Recursos Humanos”.

Em maio, servidores da SDRH estarão estruturando o projeto para que, em breve, alguns cursos já possam ser ministrados.

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