terça-feira , 22 setembro 2020
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Políticas públicas sobre drogas – Ronaldo Magalhães empossa membros do Comppud

Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Itabira, órgão de deliberação coletivo, estava desativado desde o ano passado e, a partir de agora, retoma as atividades de combate e prevenção ao uso de entorpecentes.

O prefeito Ronaldo Magalhães empossou na tarde desta quinta-feira (22), no auditório da Prefeitura, os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (Comppud), para o biênio 2019/2021. A entidade, composta por 28 membros – entre titulares e suplentes – tem como objetivo formular e executar uma política em conformidade com os sistemas nacional e estadual de políticas públicas sobre drogas, além de promover, coordenar e estimular os estudos e as pesquisas que compreendam os processos experimentais e alternativos utilizados para o uso de entorpecentes.

De acordo com o psicólogo Marcelo Amorim, representante do Comppud, o papel do conselho é fomentar discussões para criar ações de combate à dependência química. “As drogas têm sido algo preocupante em nosso país e, também em nosso município. Sabemos que aqui em Itabira temos apoio a Prefeitura e da Polícia Militar. Mas, precisamos estabelecer um plano de ação que contemple Itabira com o que há de melhor no que tange as políticas de prevenção nas questões das drogas”.

Para o tenente-coronel Hudson Ferraz, comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar, a atuação do Comppud ajuda a criar mais defesas para a segurança pública. “Planejamento e alinhamento com as políticas públicas não somente internacionais, nacionais e estaduais, é de fundamental importância para contribuir nesse segmento. É através desse alinhamento que conseguimos financiamento para orientar pessoas em flagelo”.

Em seu pronunciamento, Ronaldo Magalhães ressaltou que o trabalho do Comppud é fundamental para ajudar as famílias no enfrentamento às drogas. “O Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas está entre os mais importantes colegiados, dada sua temática – o mundo inteiro vivencia problemas com drogas. Nós, Município, também temos a obrigação de realizarmos essa política e buscar minimizar o problema, envolvendo a comunidade. Os nomeados aqui hoje demonstram serem pessoas que querem contribuir, com responsabilidade para com um assunto tão difícil e complexo. Que possamos juntos tirar famílias do sofrimento causado pelas drogas”, declarou.

Conselho

Foram empossados titulares os representantes das secretarias municipais: Marcelo Amorim Amaral Castro (Saúde), Lucimara de Cassia Ferreira Santos (Educação), Maísa Cássia Bonfim Simões (Assistência Social), Edson de Souza Dias (Esportes, Lazer e Juventude), Matheus Henrique Costa Santos (Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade). Representando o 26ª Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, 1º Tenente Alberto Nery Rocha. Para representar os agentes públicos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, prioritariamente o Conselho Tutelar e Comissariado da Infância e Juventude, foi empossado conselheiro Edson do Carmo Taveira. Já como representante da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/MG, foi empossado Hugo Henrique Gomes; representando as entidades de tratamento, Adriana Magalhães Figueiredo; grupos de autoajuda, Edson Moreira; Interassociação – Centro de Referência das Entidades Comunitárias de Itabira, Osmar Quirino de Oliveira; instituições hospitalares de saúde, Fernanda Cristina Damasceno Silva; entidades de ensino superior, Alessandra Monteiro de Assis; clubes de serviços, Heraildo Marçal dos Santos; e movimentos religiosos, Sônia Rodrigues de Souza.

Saiba mais

O Comppud foi instituído pela Lei 4.405, em março de 2011, e é órgão central do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Itabira. Estava desativado desde o ano passado, mas, retomando as atividades em 2019, tem por objetivos:

1) formular a respectiva política municipal, harmonizando-a com os sistemas nacional e estadual de políticas sobre drogas, bem como cuidar de sua respectiva execução;

2) promover, coordenar e estimular estudos e pesquisas que tenham por objetivo:

a) a compreensão dos diversos processos experimentais, alternativos ou populares utilizados pela comunidade em geral, ou por grupos específicos, visando ao aproveitamento, ao aperfeiçoamento e à compatibilização daqueles processos com os conhecimentos técnico-científicos adotados para enfrentar a questão;

b) a coerência na linguagem utilizada sobre o tema;

c) o estabelecimento de fluxos contínuos de informação entre o Comppud e os diversos órgãos e entidades integrantes do Conselho Estadual Antidrogas (Conead), com vistas inclusive à pesquisa e ao levantamento estatístico sobre o consumo de drogas;

d) a celebração de convênios ou a elaboração de outros instrumentos hábeis que viabilizem a consecução dos objetivos antes enumerados e, especialmente, possam concorrer para a efetiva criação de oportunidades sociais, de ensino e de trabalho para os usuários tratados por problemas decorrentes do consumo de drogas;

e) a manutenção de entendimentos com o Poder Judiciário e com os diversos órgãos do Poder Executivo que atuam nos campos da política criminal e penitenciária e de execução das penas e medidas de segurança, no sentido de ser elaborada estatística criminal e adotados critérios especiais, relativamente aos delitos capitulados na Lei 11.343, de 2006, ou outra lei que trate do mesmo tema.

3) zelar pela assistência ao usuário de droga;

4) propor ao prefeito e à Câmara medidas que assegurem o cumprimento dos compromissos assumidos mediante a instituição desta Lei;

5) exercer outras atividades previstas no Regimento Interno do Comppud.

Meio Ambiente – Priscila Martins da Costa retorna ao Governo Municipal

Nesta manhã de segunda-feira (14), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o prefeito Ronaldo Magalhães empossou Priscila Braga Martins da Costa secretária da pasta.

Em agradecimento à nova gestora, o prefeito destacou a complexidade da SMMA. “Quero agradecer Priscila por aceitar esse desafio, pois, gerenciar uma cidade com os problemas ambientais, por ser mineradora, tem suas dificuldades. Mas, acreditamos muito em seu trabalho e de toda equipe”. Ainda segundo Ronaldo Magalhães, a decisão de vincular o Meio Ambiente com o Desenvolvimento Urbano, no ano passado, foi tomada “por questões econômicas e financeiras. No entanto, durante esse período, percebemos que havia necessidade de separá-las. Até porque, estamos avançando na questão do licenciamento ambiental e transferindo as obrigações do Estado para o Município, que agilizará todo o processo e dará condições de resolver os problemas”, avaliou.

O prefeito destacou ainda a função que a secretaria desempenhará nos próximos anos. “Estamos reestruturando exatamente para que a secretaria se envolva neste trabalho com consciência, eficiência e bom senso, mas, acima de tudo, pensando no futuro de Itabira. Para que as pessoas possam entender que estamos buscando as parcerias para o desenvolvimento da cidade”.

Já Priscila Martins da Costa afirmou que a Secretaria de Meio Ambiente se tornará referência em Minas Gerais. “A nossa secretaria não será para falar ‘não’, será para falar ‘como’. Como fazer as coisas dentro da nossa legislação ambiental. Já estamos imbuídos deste propósito”, disse. Em tom de brincadeira, porém em plena sinceridade, a secretária ressaltou, “serei como sempre, justa e muito exigente. Não se esqueçam que estou voltando e faremos um belo trabalho para que a cidade seja um exemplo em meio ambiente”.

Em tempo

Em janeiro deste ano Ronaldo Magalhães promoveu algumas mudanças no quadro estrutural da Prefeitura. Uma delas foi a reativação da SMMA, que, em 2017, devido à contenção de gastos, estava vinculada ao Desenvolvimento Urbano e, ambas, comandadas por Priscila Braga Martins da Costa. Após a mudança, a direção da SMDU passou para o secretário Robson da Costa Souza.

De volta ao Governo – Ronaldo Magalhães empossa secretária de Meio Ambiente

O prefeito Ronaldo Magalhães empossará nesta segunda-feira (14/5), a secretária municipal de Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa, que retorna ao Governo Municipal depois da desvinculação das pastas Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Meio Ambiente (SMMA). A solenidade acontecerá no auditório da secretaria – Mata do Intelecto – às 10h30.

Em tempo

Em janeiro deste ano Ronaldo Magalhães promoveu algumas mudanças no quadro estrutural da Prefeitura. Uma delas foi a reativação da SMMA, que, em 2017, devido à contenção de gastos, estava vinculada ao Desenvolvimento Urbano e, ambas, comandadas por Priscila Braga Martins da Costa. Após a mudança, a direção da SMDU passou para o secretário Robson da Costa Souza.

Ronaldo Magalhães busca recurso estadual para o Hospital Municipal Carlos Chagas

O prefeito Ronaldo Magalhães esteve em Belo Horizonte nesta tarde (13), na Cidade Administrativa, para uma reunião com Adriana Araújo Ramos, subsecretária de estado de Inovação e Logística em Saúde, em busca de recursos para o Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC). Em seguida, foi empossado pelo governador Fernando Pimentel como prefeito suplente integrante do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais de Governo.

No edifício Minas, o prefeito se reuniu com a subsecretária de estado Adriana Ramos, em companhia do chefe de gabinete, Gustavo Milânio e da secretária municipal de Saúde, Rosana Linhares para discutir a inserção do HMCC no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Pro-Hosp).

De acordo com a secretária Rosana Linhares, o município encaminhou uma solicitação para inserir o hospital no Pro-Hosp Gestão Compartilhada, que tem como objetivo reduzir os vazios assistenciais e o déficit de leitos hospitalares. “É um programa relativamente novo do Estado para os hospitais que são 100% SUS (Sistema Único de Saúde), municipais, com mais de 50 leitos e com UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Enfim, que atendem a diversos critérios”.

Rosana Linhares explicou também, que o Estado pretende alterar esse modelo de financiamento no próximo mês de maio. “Nossa documentação está encaminhada e, mesmo com essa possível alteração em estudo, o prefeito já conversou com o secretário de estado de Saúde e o nosso pedido será apreciado. Estamos buscando recursos para uma unidade de saúde que não conta com nenhum recurso além do municipal”, concluiu Rosana.

Já no auditório JK, da Cidade Administrativa, o prefeito Ronaldo Magalhães e o presidente da Câmara de Itabira, vereador Neidson Freitas, tomaram posse como representantes do Território Metropolitano nos fóruns regionais. Ronaldo Magalhães como suplente do executivo e Neidson Freitas, representante do legislativo.

De acordo com o governador Fernando Pimentel, o programa tem como objetivo atender a todas as regiões de Minas Gerais. “É um modelo muito simples que só quer enxergar Minas do jeito que ela é. Cada região é de um jeito, tem sua cultura, suas peculiaridades e suas dificuldades. Portanto, temos que escutar as pessoas para conseguir levar serviços de qualidade e solucionar os problemas de cada um”, explicou o governador.

Balanço

Segundo informações do governo estadual, entre as ações realizadas, são destaques a entrega de diversos veículos para a saúde, educação e segurança pública, além de obras de saneamento, ligação de energia elétrica e asfaltamento de estradas. Mais de 25 mil pessoas já compareceram aos fóruns regionais, tendo registradas 12.689 demandas, nos 17 territórios de desenvolvimento.

Solenidade de Posse secretários municipais

Galeria de fotos

 

Posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

O prefeito Damon Lázaro de Sena empossou na tarde desta terça-feira (21) os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A solenidade aconteceu no gabinete do Chefe do Executivo. Eles exercerão o mandato de 2016 a 2018.

O conselho é formado por 12 titulares, com seus respectivos suplentes, com uma composição paritária entre representantes do poder público e sociedade civil. Os conselheiros não governamentais representam os usuários, entidades de defesa dos direitos, entidades assistenciais prestadoras de serviços e os trabalhadores do setor filantrópico ou privado.

São competência do CMSA: estabelecer diretrizes, normatizar as ações e regular a prestação de serviços, orientar e fiscalizar o Fundo Municipal de Assistência Social.

Damon empossa membros do Fundeb

O prefeito Damon Lázaro de Sena empossou, na tarde de quinta-feira (10), membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito, que entregou o termo de posse a cada um dos conselheiros. O mandato é referente ao biênio 2015/2017.

Criado por meio da Lei Municipal nº 4.094/2007, o conselho acompanha e controla a repartição, transferências e aplicação do Fundeb; supervisiona a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal; examina os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; e emite parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal.

O conselho é formado por onze membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes dos seguintes órgãos e/ou classes: Poder Executivo Municipal, diretores das escolas básicas públicas, professores da educação básica pública, servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, pais de alunos, estudantes, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar.

Para o prefeito Damon Lázaro de Sena, todos os conselhos municipais são extremamente importantes para uma boa gestão pública. Segundo ele, “os conselhos representam a presença da comunidade fiscalizando, ajudando, aconselhando e acompanhando a gestão que estamos fazendo e a aplicação dos recursos públicos. E este, ligado ao Fundeb, tem acompanhado todo o investimento que fazemos na educação municipal. Ele é preponderante para termos entendimento, clareza e confiabilidade de que os recursos estão sendo bem aplicados”.

Fundeb
O Fundeb tem como objetivo específico financiar todas as etapas da educação básica pública, isto é, a educação infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 e 5 anos), ensinos fundamental e médio em suas diversas modalidades: educação de jovens e adultos, indígena, quilombola, profissional, do campo e especial (destinada a pessoas com deficiência).

Galeria de fotos – Posse da Asseag

O prefeito Damon Lázaro de Sena participou da posse da nova diretoria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos e Geógrafos de Itabira (Asseag) – biênio 2016/2017. A solenidade aconteceu no salão de eventos do Guts na noite de terça-feira (8). Foram empossados os seguintes membros:

Maria das Graças Lage de Oliveira (engenheira civil) – presidente
José Silvério de Souza (engenheiro civil) – vice-presidente
Luciana Trindade de Oliveira Costa (engenheira civil) – 1ª secretária
Tiago Assis Sampaio Linhares (engenheiro civil) – 2º secretário
Filipe Lage de Oliveira Almeida (engenheiro civil) – 1º tesoureiro
Manoel Messias Sena Franca (engenheiro ambiental) – 2º tesoureiro
Lucas Brandão Bretas (engenheiro ambiental e seg. do trabalho) – diretor social

Conselho Deliberativo
Sérgio Sampaio Linhares (engenheiro civil)
Sebastião Lourenço Ayres (engenheiro civil)
Edson dos Anjos Filho (engenheiro mecânico)
Willame Aguiar Almeida (engenheiro civil)
André Milânio Nunes (engenheiro ambiental)

Novos conselheiros assumem Comppud

O prefeito Damon Lázaro de Sena empossou na segunda-feira (23) os 32 membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (Comppud). A solenidade ocorreu no Gabinete do Chefe do Executivo.

Criado em 2006 e alterado neste ano com a inclusão de novas funções e da representatividade de mais entidades civis, o Comppud tem como objetivo formular a política municipal, harmonizando-a com os sistemas nacional e estadual de políticas sobre drogas, bem como cuidar pela sua respectiva execução, além de promover, coordenar e estimular estudos e pesquisas que tenham por objetivo zelar pela assistência aos usuários de drogas.

Conselheiros Tutelares são eleitos em pleito concorrido

Foram eleitos no domingo (4), os conselheiros tutelares que irão atuar na gestão 2016/2020. A votação foi realizada na Escola Municipal Cornélio Pena, das 8h às 17h, e nos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema. A posse dos novos conselheiros deverá acontecer no dia 10 de janeiro de 2016.

Concorreram às cadeiras 11 candidatos. Os cinco candidatos com maior votação serão os titulares e os outros cinco com menor quantidade serão os suplentes. Uma concorrente que obteve a última colocação ficou excluída da composição do Conselho.

Todo o processo para a realização do pleito foi dirigido por membros do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Itabira.

ELEITOS

Weverton Leandro Santos Andrade 690

Maria Alice Costa do Nascimento Lima 465

Nilda Aparecida Ferreira Alves 406

Janaína Fernanda Gonçalves Freitas 365

Maria da Luz Aparecida Silva 357

SUPLENTES

Angélica de Fátima Madeira 244

Deoclésio Ferreira de Matos 173

Miguel Godinho Almeida 163

Andreza Rodrigues Santana 127

Marly da Conceição Martins 110

Brancos e nulos 18 votos

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