terça-feira , 22 setembro 2020
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Novo levantamento – Procon informa custo da cesta básica em Itabira

A cesta básica em Itabira atingiu preço médio de R$ 252,61 nesta semana, informa novo levantamento feito pelo Procon do Município. O conjunto de alimentos e itens essenciais variou entre R$ 232,38 e R$ 268,79, em seis supermercados pesquisados nos dias 24 e 25 de setembro.

No comparativo com a pesquisa anterior, feita nos dias 17 e 18 deste mês, o preço médio da cesta básica caiu 0,4% (era R$ 253,64). Foram observados preços de 44 itens de alimentação, como grãos, massas, carnes, frios, frutas e legumes, e produtos de higiene e limpeza.

Clique aqui e veja a pesquisa completa.

Rotina

A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – Procon Itabira – deu início ao levantamento de preços na semana passada. A sondagem será divulgada semanalmente pelo órgão vinculado à Prefeitura de Itabira.

A iniciativa atende à premissa do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que assegura o direito à informação prévia e adequada sobre preço de produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.

Orientações

O consumidor deve ficar atento a dicas importantes para que na hora da compra esteja ciente dos seus direitos e não seja lesado:

- Nas ofertas e promoções, o consumidor deve ficar atento aos anúncios e encartes publicitários dos supermercados, para que as ofertas sejam rigorosamente cumpridas;

- Alguns supermercados costumam reduzir o valor dos produtos próximos do vencimento. O consumidor deve tomar cuidado para não ser induzido a comprar uma grande quantidade sem necessidade;

- Se a gôndola tiver valor divergente do preço da caixa, passa a valer o menor preço informado;

- O supermercado não pode vender de forma fracionada, produtos que já vem do fabricante em embalagens padronizadas, como embalagem de iogurte ou papel higiênico;

- O supermercado não é obrigado a aceitar cheques, mas precisa avisar o consumidor previamente e de maneira clara, para evitar constrangimentos;

- O consumidor deve observar também a data de fabricação e vencimento dos produtos.

Onde fica?

O Procon de Itabira fica na avenida Mauro Ribeiro Lage, 586, loja 2, no bairro  Esplanada da Estação. O órgão atende nos telefones (31) 3839-2220 e (31) 3839-2943.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

15 de março – Procon promove palestra para marcar Dia Internacional do Consumidor

Para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, a Prefeitura de Itabira, por meio da Procuradoria-Geral do Município/ Procon, promoverá a palestra “Direitos do Consumidor”. O evento será nesta quinta-feira (15), no auditório da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), às 19h30.

A atividade é direcionada aos alunos da Funcesi e às pessoas interessadas pelo tema. Fazer com que as pessoas conheçam as diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo é um dos objetivos do evento. A palestra será ministrada pela juíza do Juizado Especial, Fernanda Chaves Carreira Machado; a promotora de Justiça Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral; e o secretário executivo do Procon de Itabira, Fabrício Chaves Pinto.

Para aqueles que têm interesse em negociar dívidas, o Procon Itabira realiza, entre os dias 14 e 16, a 1ª edição do Mutirão de Negociação de Dívidas. Para participar é necessário comparecer à sede do Procon com todos os documentos pessoais para a abertura do processo. No local, o interessado deverá preencher um formulário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para ser encaminhada aos bancos parceiros para a negociação. A resposta deve ser feita em até dez dias.

Com esse mutirão buscamos solucionar os problemas financeiros de muitos consumidores para que eles voltem a consumir de forma consciente, gerando crescimento para o comércio de Itabira”, declarou Fabrício Chaves.

O Procon fica na avenida Mauro Ribeiro Lage, nº 586/ loja 02, bairro Esplanada da Estação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3839-2220.

Dia do Consumidor – Procon ensina Educação para o Consumo na Escola Estadual Madre Maria de Jesus

O Procon de Itabira iniciou as atividades do projeto Educação para o Consumo em 2016. Os alunos da Escola Estadual Madre Maria de Jesus assistiram a uma palestra, na noite da última quinta-feira (11) com orientações para que sejam consumidores e fornecedores conscientes. A programação também comemora o Dia do Consumidor, celebrada nesta terça-feira, 15 de março.

Os estudantes aprenderam definições sobre produtos, serviços, defeitos, garantias, prazos de validade e como deve ser a apresentação de rótulos e embalagens das mercadorias. Os alunos também foram instruídos a identificar a prática de propaganda enganosa e fraudes comuns, além de receberem dicas de como comprar um produto ou contratar um serviço com a máxima segurança.

Educação para Consumo

Por meio do Projeto Educação para o Consumo, o Procon busca informar crianças e jovens para que desenvolvam o espírito crítico necessário para evitar o consumo irresponsável e massivo. As ações deste ano atenderão cerca de 22 mil estudantes, sendo 8.000 alunos da rede municipal, 2.250 da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira e 11.909 estudantes da rede estadual.

Iniciado em agosto de 2014, o projeto já realizou cerca de 70 palestras qualificando o ensino de crianças e jovens matriculados na rede pública municipal e Estadual. Ministradas pela equipe do Procon Municipal, a iniciativa complementa o conteúdo de cidadania abordado nas escolas.

Palestra na E.E. Madre Maria de Jesus Palestra sobre Educacao para o Consumo

Defesa do Consumidor – “Procon Itabira é o que mais cresceu no país”, diz coordenadora do Procon de Belo Horizonte

A coordenadora de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Belo Horizonte, Maria Lúcia Scarpelli dos Santos, esteve no gabinete do prefeito Damon Lázaro de Sena na manhã desta quinta-feira (23). Ela estava acompanhada por representantes do órgão da capital mineira e do Procon Itabira. Também participaram do encontro secretários e servidores municipais.

Maria Lúcia Scarpelli declarou que os Procons devem trabalhar em prol do consumidor e do fornecedor “agindo como um conciliador entre as partes”. Ela parabenizou o trabalho de educação para o consumidor desenvolvido em Itabira e a participação do Município junto ao Procon Estadual.

Para Maria Lúcia Scarpelli, o Procon Itabira foi um dos que mais cresceu no Brasil nos últimos anos. A coordenadora ressaltou ainda a abertura e o diálogo que Damon Lázaro de Sena mantém com o órgão, em busca de soluções para beneficiar os consumidores da cidade.

“Um dos exemplos claros é a assinatura da carta de intenções entre a Prefeitura e os bancos instalados aqui, formalizada em maio deste ano. Por meio dessa parceria intermediada pelo Procon, são propostas soluções para os desempregados que possuem débitos bancários a fim de que sejam realizadas as negociações”, ressaltou.

Damon Lázaro de Sena enfatizou a importância do Procon para a população e reforçou o compromisso de desenvolver ações preventivas e pedagógicas junto a fornecedores e consumidores. “Vamos encontrar soluções para aquilo que aflige os consumidores e, principalmente, conscientizar nossa população sobre o equilíbrio nas relações de consumo”, concluiu o prefeito.

Atendimento diferenciado – Bancos e Procon firmam parceria para agilizar negociação com os consumidores

 Nesta sexta-feira (15), representantes de instituições financeiras e do Procon se reuniram com o prefeito Damon Lázaro de Sena. O encontro aconteceu no Gabinete, onde apresentaram ao chefe do Executivo a formatação de um trabalho conjunto para oferecer atendimento diferenciado às pessoas que perderam o emprego.

Por meio desta parceria e intermediada pelo Procon, serão propostas soluções para os desempregados que possuem débitos bancários, para que sejam realizadas as negociações com os consumidores. Haverá um canal de comunicação entre o órgão e as instituições financeiras, possibilitando mais agilidade para ambas as partes e melhor atenção ao público-alvo.

O Procon também oferecerá ao consumidor palestras e oficinas para orientá-los a praticar o gerenciamento eficaz das finanças pessoais. Com esta capacitação, pretende-se reduzir os níveis de endividamento e melhorar o controle das finanças destas pessoas.

Participaram do encontro representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Mercantil, Bradesco e Itaú. Damon Lázaro de Sena caracterizou a iniciativa como positiva e afirmou que a preocupação do Governo Municipal com pais e mães de família que perdem o emprego é constante. O prefeito disse ainda que, junto com sua equipe, prepara Itabira para a diversificação econômica: “Nossa cidade não pode continuar dependente de uma única fonte de renda – a mineração. A diversificação econômica passa por transformarmos Itabira numa cidade atrativa para novos investidores”, concluiu.

Jornada busca informar sobre direitos e deveres nas relações de consumo

Orientar sobre o papel dos órgãos de defesa do consumidor e informar sobre os direitos e deveres nas relações de consumo. Esses foram alguns objetivos da 1ª Jornada Procon Educação para o Consumo, promovida pela Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon), órgão ligado à Prefeitura de Itabira. O evento desta sexta-feira (7) contou com a participação do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor/ Ministério da Justiça, Fabrício Missorino Lázaro, e do professor na área de Direito do Consumidor, Marlus Keller Riane.

Na abertura do evento, estiveram presentes o prefeito Damon Lázaro de Sena, a secretária-executiva do Procon Rejane Maria Assis Bretas, o presidente da Câmara Municipal Rodrigo Alexandre Assis Silva, os vereadores José Luiz Ferreira dos Santos e Marcela Cristina Lopes da Silva, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itabira Fabiano Penido de Alvarenga, membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, secretários e assessores municipais, servidores públicos e alunos da Escola Estadual Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro (Premen).

Rejane Bretas agradeceu aos parceiros e falou sobre os trabalhos desenvolvidos pelo órgão. “Todo atendimento é feito por meio do sistema disponibilizado pelo Ministério da Justiça. Antes, o Procon fazia cerca de 150 atendimentos por mês; agora, são aproximadamente 600. Os acordos são feitos em 80% das audiências no órgão”, disse. Ela também ressaltou a importância do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, cujos membros foram nomeados pelo prefeito em setembro deste ano.

Damon Lázaro de Sena relatou as dificuldades encontradas pelo Procon no início do governo: “havia falta de pessoal e condições inadequadas de trabalho, o que dificultava os atendimentos”. Ele explicou que, agora, a equipe de trabalho está estruturada e o órgão conta com equipamentos necessários para a execução dos trabalhos. Outro ponto abordado pelo prefeito foi a importância de se exigir a nota fiscal na compra de algum produto. “Se não fizerem isso, as pessoas ajudarão quem vendeu o produto a burlar o sistema e não pagar os impostos devidos. Por isso, é importante conscientizar o cidadão”.

As discussões sobre o tema “O Direito Fundamental à Educação para o Consumo e os Problemas Sociais das Aquisições Desequilibradas” foram mediadas pelo procurador-geral do Município, Daniel Perrelli Lança. Ele afirmou que o Brasil tem avançado em relação à defesa do consumidor e que os jovens podem contribuir nesse trabalho, repassando informações aos pais e reclamando quando os direitos do consumidor são desrespeitados. Ele também comentou que o Procon Itabira pretende adotar uma ação inovadora: firmar um convênio com o Tribunal de Justiça para solucionar casos de pequeno porte e desafogar os Juizados Especiais.

Posteriormente, Fabrício Lázaro afirmou que a cidadania é uma premissa básica da educação para o consumo. “Quanto mais o consumidor tiver informações sobre o produto ou serviço que está à sua disposição, terá mais consciência daquilo que quer consumir. Ele conseguirá fazer escolhas que devem ser livres, saber se tem condições de comprar, se vai se superendividar, se o produto tem risco à segurança ou saúde”.

Outro ponto destacado por ele foi o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec): “ele é alimentado todos os dias. O órgão público pode acessar para identificar qual setor ou serviço possui mais reclamações. O consumidor também tem condições de verificar esses dados, assim como o fornecedor, que pode identificar o que o cliente fala sobre o produto dele”.

Após o painel, houve a apresentação das atividades do programa Procon Mirim desenvolvidas nas escolas itabiranas. Ao final do evento, educadores da rede estadual e municipal que participaram do treinamento de multiplicadores do programa receberam certificados. A capacitação aconteceu em abril deste ano, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

Saiba mais sobre o Sindec no site do Ministério da Justiça: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/consumidor.

Alunos visitam Procon e apresentam trabalhos sobre direitos do consumidor

Crianças de cinco e seis anos que estudam na Escola Municipal Dinorah Alvarenga, no bairro Chapada, visitaram a sede do Procon Itabira na manhã de sexta-feira (5). A atividade faz parte do programa Educação para o Consumo/Procon Mirim, que é levado às escolas municipais por meio de parceria entre o Procon e a Prefeitura.

A secretária-executiva Rejane Maria Assis Bretas e funcionárias do Procon assistiram à apresentação dos alunos: eles explicaram sobre o papel do órgão; o que são consumidores, fornecedores, contratos e venda casada. Também apresentaram a música “A Barata” – por meio da canção, foi abordado o assunto propaganda enganosa.

Segundo a coordenadora da escola, Ana Maria Piedade Silva Lopes, 64 alunos dos 1º e 2º períodos participaram das atividades propostas pelos professores Marcilene Madeira, Francismar Oliveira, Ada Jácome e Mery Silva. A equipe conseguiu atrair a atenção das turmas de Educação Infantil por meio de diferentes ações: visita ao supermercado para abordar o prazo de validade dos produtos; contação de histórias; leitura da cartilha “Formando consumidores conscientes”, fornecida pelo Procon; exibição de fotos e vídeo, além da confecção de desenhos.

Muitas pessoas são enganadas por não terem aprendido quando crianças. O que se aprende na infância fica gravado. Com esse trabalho, as crianças se tornarão adultos conscientes, pois eles vão se lembrar dessas atividades e também serão multiplicadores de informações sobre direito do consumidor”, disse a coordenadora.

Estou muito feliz, porque as crianças foram maravilhosas. Os trabalhos produzidos pelos alunos demonstraram a alegria em aprender sobre o assunto. Fiquei encantada com a apresentação”, afirmou Rejane Bretas. Ela mostrou aos estudantes e professores as salas de atendimento do Procon e esclareceu dúvidas sobre o funcionamento do órgão.

Professores da rede pública de ensino recebem treinamento de capacitação

Professores de escolas da rede pública municipal e estadual participaram, na tarde de segunda-feira (28), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de um treinamento de capacitação com palestrantes da Escola Estadual de Defesa do Consumidor e do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Procon-MG). O objetivo foi dar prosseguimento ao processo de implementação, na rede de ensino, do serviço de educação para o consumo (programa Procon Mirim), direcionado a alunos do ensino fundamental na faixa etária de 6 a 12 anos.

O “Procon Mirim: Formando Consumidores Conscientes” foi lançado no dia 10 de março deste ano, na abertura da Semana do Consumidor, mas a efetiva implantação e inclusão na grade curricular das escolas públicas acontece a partir de agora, conforme explicou a diretora-executiva do Procon de Itabira, Rejane Maria Assis Bretas. O programa tem como principal objetivo informar e educar os futuros consumidores, visando a melhoria na qualidade de vida.

Ao longo de toda a tarde, 70 professores convidados das escolas municipais da área urbana, da região rural e das escolas estaduais do município assistiram a duas palestras: “Noções sobre os direitos do consumidor”, com a professora Christiane Vieira Soares Pedersoli e “Ações de Educação para o Consumo – Cartilha Procon Mirim: Formando Educadores Conscientes”, com a palestrante Cássia Luisa Batista Mendonça Weber.

A oportunidade de inclusão do programa na grade curricular do ensino fundamental nas escolas públicas foi uma solicitação do prefeito Damon Lázaro de Sena. Ele e parte do secretariado acompanharam o lançamento do Procon Mirim, no mês passado.

Rejane Bretas ressaltou a importância do programa como instrumento para educar crianças e adolescentes em relação aos direitos e deveres do consumidor e as noções básicas do que é consumo consciente e equilibrado.

“A inclusão para o consumo é a forma mais eficaz de efetivar o direito de cidadania. A informação e a educação são as melhores armas para o consumo consciente, já que o consumidor é a parte vulnerável em relação ao fornecedor e o que vai ajudar é o conhecimento de seus direitos”, afirmou.

Abertura da Semana do Consumidor atrai grande público

A abertura da Semana do Consumidor atraiu um grande público na tarde de segunda-feira (10). O evento aconteceu no Centro Cultural e contou com a presença do prefeito Damon Lázaro de Sena, secretários municipais, vereadores, professores e alunos das redes estadual e municipal, servidores públicos e imprensa.

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Durante a Semana do Consumidor, o Procon de Itabira vai lançar o Procon Mirim, como uma forma de orientar, ensinar, conscientizar e criar o senso de discernimento nas crianças e adolescentes sobre questões financeiras e direitos do consumidor.

A diretora executiva do Procon de Itabira, Rejane Maria Assis Bretas lembrou da importância do código de defesa do consumidor e afirmou que a melhor arma para o consumo é a informação. “Um dos pedidos do nosso prefeito é que este seja um Procon atuante e é isso que estamos fazendo. Em todas as datas comemorativas o Procon de Itabira está divulgando notas técnicas para alertar a população. O Procon não é só um órgão que o cidadão procura em busca dos seus direitos, mas, é um órgão que também vai às ruas e está sempre atento ao que poderá acontecer”, resumiu Rejane Bretas.

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Para o prefeito Damon Lázaro de Sena, a educação do consumo tem que começar cedo. Ele lembrou que todos têm direitos e deveres e um dos deveres do consumidor é conhecer as leis que regem o seu código de defesa. Segundo o prefeito de Itabira, a relação entre o comerciante e o consumidor deve acontecer de forma equilibrada. Por isso, a importância da educação dos jovens sobre o consumo. “É importante que todos vocês que estão aqui tenham consciência de todo o aprendizado que será passado para vocês agora e o significado de todo esse conhecimento na vida de vocês”, disse o prefeito aos alunos presentes no teatro.

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A abertura da Semana do Consumidor continuou com uma palestra proferida pelo assessor jurídico do Procon de Minas Gerais, Ricardo Amorim, sobre a expectativa do direito do consumidor.

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Após a palestra, o público se divertiu com a apresentação e palestra motivacional do mágico Renner.

A Semana do Consumidor segue com diversas atrações até a próxima quinta-feira (13), na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

Procon orienta sobre segurança nas piscinas

Com o calor intenso do verão, muitas pessoas procuram refrescar-se nas piscinas de residências, clubes, hotéis, academias e condomínios. Mas, para evitar afogamentos (que aumentam nos períodos de feriado prolongado, como o Carnaval), certos cuidados devem ser adotados, principalmente em relação às crianças. O Procon Itabira, órgão ligado à Prefeitura, está realizando um trabalho de conscientização junto aos proprietários e frequentadores desses locais para que os riscos sejam minimizados.

Segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes e Consumidores de Piscina e Produtos Afins (Anapp), afogamentos em piscinas, particularmente em residências, é uma das maiores causas de mortes acidentais que ocorrem com crianças menores de cinco anos. Entretanto, jovens e adultos também estão sujeitos a riscos. A associação alerta ainda que a morte por afogamento é rápida e silenciosa e que, para cada óbito, ocorrem sete ou mais quase-afogamentos, muitos deles acompanhados de graves sequelas.

Por isso, o Procon Itabira faz as seguintes recomendações:

- Supervisionar as crianças constantemente quando estiverem nas piscinas; ter 100% de atenção no seu filho e mantê-lo sempre à distância de um braço;

- Manter equipamentos de resgate ou de salvamento próximos à piscina e em boas condições de uso; a lista com números de emergência também deve estar acessível;

- Exigir a presença permanente de um guarda-vidas em piscinas coletivas;

- Saber como agir em casos de urgência;

- Cercar as piscinas, restringindo o acesso de crianças;

- Usar ralos anti-sucção e meios de interrupção da bomba da piscina.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (31) 3839-2220.

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