domingo , 23 fevereiro 2020
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Valorização – Depois de 12 anos servidores públicos de Itabira são promovidos em seleção interna

Os servidores públicos municipais já podem comemorar a promoção na carreira. Na tarde desta sexta-feira (29), o prefeito Ronaldo Magalhães entregou aos efetivos aprovados no processo de seleção interna o decreto de nomeação. Ao todo, 82 servidores, entre artífices de obras e assistentes técnico-administrativos, foram promovidos à classe imediatamente superior à que pertenciam. A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores.

A seleção interna para a promoção na carreira dos servidores municipais aconteceu no dia 27 de outubro deste ano. O certame foi conduzido pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). As provas foram compostas por testes de habilidade e conhecimentos teóricos. Os servidores foram promovidos de acordo com a classificação (também somou-se o tempo de serviço público) e a vacância dos cargos.

A ascensão na carreira representa a mudança da faixa salarial do servidor – incluído no valor de cada quinquênio adquirido -, assim como a complexidade das atribuições por ele desenvolvida. A Prefeitura de Itabira nunca havia feito uma seleção interna para a promoção do funcionalismo municipal, desde a instituição do Plano de Cargos e Carreiras (Lei Municipal 4.061/07), há 12 anos.

É com muita alegria que estamos aqui hoje para comemorar este fato. Vários governos que passaram poderiam ter realizado esse processo, mas não o fizeram. Então, fizemos com muito carinho e, acima de tudo, respeitando a legislação e valorizando o servidor. Sempre digo que para que todo governo dê certo é fundamental o empenho do servidor. E isso acontece quando ele é respeitado e valorizado”, disse Ronaldo Magalhães.

Após a entrega dos decretos, o médico Luiz Flávio Guerra Lage ministrou uma palestra sobre comportamento humano. Ao final, houve uma breve confraternização entre os presentes.

Valorização – Prefeitura realiza processo seletivo para promoção interna pela primeira vez em 12 anos

Desde a instituição do Plano de Cargos e Carreiras (Lei Municipal 4.061/07), há 12 anos, pela primeira vez a Prefeitura de Itabira abre uma seleção interna para promoção no funcionalismo público. Neste domingo (27), 366 servidores inscritos concorrerão a 86 vagas para subir à classe imediatamente superior a que pertence. As provas serão aplicadas às 9 horas, na Escola Estadual Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro (Premen), no Água Fresca.

O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) conduz o certame. Os cargos para a promoção são os de artífice de obras e serviços e de assistente técnico administrativo. A seleção interna será composta de teste de habilidades e conhecimentos teóricos. Os servidores serão promovidos conforme a classificação alcançada – onde soma-se também o tempo de serviço público -, e a vacância dos cargos pretendidos durante a vigência do certame.

A ascenção na carreira representa a mudança da faixa salarial do servidor, assim como a complexidade das atribuições por ele desenvolvida, explica Luciana de Oliveira Pereira, superintendente de Recursos Humanos da Prefeitura. “A mudança da faixa salarial significa a melhoria no seu vencimento base, refletindo também no valor de cada quinquênio adquirido”, pontuou.

Mais um passo”

Comemorado na próxima segunda-feira (28), o Dia do Servidor Público é uma data que traz à tona as ações do Executivo Municipal em prol da valorização da categoria. Uma delas é que, em 2019, a Prefeitura voltou a conceder reposição salarial a seus funcionários (Lei Municipal 5.126/19), depois de anos de dificuldades financeiras.

O prefeito Ronaldo Lage Magalhães afirma seu compromisso com o funcionalismo municipal. “Apesar da legislação instituída em 2007, esta é a primeira vez que a seleção interna é realizada. É um dever, mas que só é possível dentro de uma organização financeira. Damos mais um passo na política de valorização dos servidores do Executivo”.

O Município tem cerca de 4.500 servidores na administração direta, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb).

13 a 29 de maio – Prefeitura inicia atividades da Quinzena de Luta e Combate ao Racismo

A abertura oficial da Quinzena de Luta e Combate ao Racismo promovida pela Prefeitura de Itabira, por meio da Subsecretaria Municipal de Governo/ Diretoria Para Promoção da Igualdade Racial, aconteceu na tarde dessa sexta-feira (13). O evento foi realizado no auditório da Prefeitura com a presença de secretários municipais, servidores e moradores das comunidades negras e quilombolas.

Em parceria com o Conselho Municipal para Promoção da Igualdade Racial, a Quinzena tem como objetivos resgatar valores, preservar memórias e analisar a situação dos negros no país. A programação conta com rodas de conversa, palestra, exibição de filmes e uma plenária da União de Negros pela Igualdade (Unegro). O encerramento acontece no dia 29 de maio, no Centro Comunitário do Morro Santo Antônio, com uma homenagem aos morrenses ausentes e missa conga.

A abertura foi abrilhantada por Toninho Aribati que recitou o poema “Negro porque te quero Negro” e pela apresentação do grupo Folia de Santos Reis. Na ocasião, o prefeito Damon Lázaro de Sena também presenteou o Conselho Municipal para Promoção da Igualdade Racial, a Diretoria do Patrimônio Histórico e a Diretoria para a Promoção da Igualdade Racial com o livro “Quilombolas: somos todos parte dessa história”.

O diretor da Diretoria para a Promoção da Igualdade Racial, José Noberto de Jesus, lembrou que na data de hoje comemora-se 128 anos da abolição da escravatura, no entanto, ainda há muito por conquistar. “Quando assinaram a abolição, esqueceram de munir o negro com os preceitos mínimos que garantissem dignidade, trabalho e respeito. Apesar de tudo, o negro, mesmo diante dos momentos de sofrimento da escravidão, sempre manteve o sorriso e a vontade de viver. Espero que essa quinzena de discussão contribua para fazermos a diferença e conquistarmos novos direitos. Agradeço a Prefeitura pelo apoio”.

O prefeito Damon Lázaro de Sena disse que a Administração Municipal sempre buscou o diálogo para a construção da unidade da luta de combate ao racismo. “A Prefeitura tem promovido diversas ações em prol do desenvolvimento das comunidades negras e quilombolas. Devemos agradecer pela história que o negro ajudou a construir neste país. Somos uma mistura e não podemos deixar de enfrentar os desafios, para garantir um futuro promissor para todos. Essa luta para a igualdade é eterna e temos que plantar nas gerações futuras esse entendimento que devemos respeitar uns aos outros”.

Atividades da I Semana de Combate ao Racismo são encerradas com festa no Morro Santo Antônio

Foi com muita festa que a Prefeitura de Itabira, por meio da Seção de Promoção da Igualdade Racial, encerrou as atividades da I Semana de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Social na tarde de domingo (18), na comunidade quilombola do Morro Santo Antônio. No local, houve diversas atrações como Meninos de Minas, roda de samba com Romário e Nonoca e espetáculo teatral “A raça é nossa”, da Companhia Itabirana de Teatro.

De acordo com a chefe da Seção de Promoção da Igualdade Racial, Marinete Nunes, o Morro Santo Antônio é a única comunidade quilombola de Itabira certificada pela Fundação Cultural Palmares, instituição ligada ao Governo Federal. Marinete Nunes também ressaltou que o trabalho desenvolvido pela Seção ultrapassa a cor da pele tendo em vista que busca a promoção da igualdade social e não apenas racial. “Graças ao apoio do prefeito Damon Lázaro de Sena, começamos a transportar pessoas da comunidade para tratamentos de saúde. Estamos atentos às necessidades da nossa gente. A luta de combate ao racismo e pela igualdade social começa com a autoestima. Somos um povo bonito e feliz”, disse.

Ainda de acordo com Marinete Nunes, a festa foi uma parceria entre a Associação Quilombola do Morro Santo Antônio e a Prefeitura. Para ela, a ação é uma das ferramentas de entrosamento entre o poder público e a comunidade. “Todas as ações realizadas no Morro Santo Antônio são abençoadas pelos patriarcas e matriarcas da localidade. Eles têm mais de 80 anos e mantêm viva a tradição do Morro Santo Antônio”, ressaltou a chefe de seção.

A presidente da Associação Comunitária do Morro Santo Antônio e da Interassociação Centro de Referência das Entidades Comunitárias de Itabira (Icreci), Rosimemary Álvares de Souza (Rosinha), agradeceu a presença das autoridades e das comunidades do Engenho, Capoeirão, Sapucaia e Duas Pontes. Representante legítima dos moradores, Rosinha disse que todos estão satisfeitos e esperançosos de que outras boas ações serão realizadas no local. Na oportunidade, ela solicitou a construção de uma quadra no Morro Santo Antônio que beneficiará toda a região. Rosinha ainda agradeceu ao Governo Municipal pelo carinho e atenção com os idosos e grávidas e pelo transporte disponibilizado para atendimento à saúde. A presidente da associação afirmou que, até então, a comunidade nunca havia recebido este tipo de acolhimento do poder público municipal.

Em seu discurso, o prefeito Damon Lázaro de Sena parabenizou os servidores da Seção de Promoção da Igualdade Racial pelo excelente trabalho de aproximação da população com o poder público para que políticas sociais sejam desenvolvidas. O prefeito saudou os patriarcas e matriarcas das localidades e declarou que a harmonia do Governo Municipal passa pela harmonia dos seus membros com a população.

“Somos todos iguais perante a Deus. A igualdade racial e social há de ser possível e é para isso que nós estamos trabalhando. É grande o desafio de administrar uma cidade de 116 mil habitantes e que é pólo regional. Precisamos caminhar para a frente. O Governo Municipal trabalha muito em todas as áreas e ressalto aqui a Saúde, Educação e Ação Social. Nós temos um planejamento para cumprir nosso acordo com toda a sociedade. Mais uma vez, agradeço a presença de todos vocês. É com muita satisfação que voltamos aqui no Morro Santo Antônio”, declarou Damon Lázaro de Sena.

Participaram do encontro, secretários municipais, os vereadores Lúcio Mauro Dias, Ronaldo Meireles de Sena (Capoeira), Antônio Gonçalves da Silva (Toninho da Pedreira) e Solimar José da Silva, além de servidores públicos.

 

Igualdade Racial – Prefeitura realiza I Semana de Combate ao Racismo

A abertura oficial da I Semana de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Social, promovida pela Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SMG) e desenvolvida pela Seção de Promoção da Igualdade Racial, atraiu centenas de pessoas ao teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) na noite de terça-feira (13).

O evento lembra à sociedade o dia 13 de maio de 1888, data da abolição da escravatura no Brasil. No entanto, tem por finalidade central celebrar e promover a cidadania. De acordo com a chefe da Seção de Promoção da Igualdade Racial, Marinete Nunes, a cidadania não é caracterizada pela cor da pele e sim pelos direitos, pelas políticas afirmativas e pelas ações. “Pretendemos alcançar a meta da participação social do nosso município. Nossa proposta é alinhar todas as secretarias municipais em prol da cidadania e da liberdade de falar, não apenas para as comunidades negras e quilombolas, mas para todo o cidadão itabirano. E nós estamos aqui para ouvir e agir. Não queremos ser um governo estático, nós somos um governo ativo. A nossa função é ir até as comunidades e quilombos para juntos construirmos um diálogo”, disse.

O prefeito Damon Lázaro de Sena ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos pela Seção de Promoção da Igualdade Racial ao longo do governo. Para ele, é dever de todo cidadão respeitar o próximo, independente de raça, cor, classe social ou religião. “Perante a Deus somos todos iguais. Nós temos que praticar os princípios cristãos para que o entendimento dessa igualdade se torne realidade. Perante a lei também somos todos iguais. Mas, infelizmente sabemos que ainda existe o tratamento diferenciado, seja relacionado à cor da pele, ao status social, ou à diferença de gêneros e raças. Sofremos muito com a discriminação social, com o desrespeito. Muito ainda vai acontecer para uma mudança nesse sentido. Já evoluímos muito, porém, temos que promover essa transformação em nosso meio e extirpar de vez a discriminação, o preconceito, o desrespeito e a falta de entendimento entre as pessoas. Somos todos seres humanos”, declarou Damon.

A abertura contou com show do grupo Meninos de Minas e com o espetáculo teatral “A raça é nossa”, da Companhia Itabirana de Teatro. Estiveram presentes secretários municipais, o vereador Geraldo Martins da Costa, moradores das comunidades negras do Gomes, Pari, Machado, Capetinga, Capela da Ponte e Pereira que compõem a Associação Comunitária Rural dos Moradores da Micro Região do Vale do Rio Tanque (Amorita), moradores da comunidade negra do Engenho, moradores das comunidades quilombolas do Morro Santo Antônio e Capoeirão, estudantes, servidores municipais e público em geral.

 Em tempo

As atividades da I Semana de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Social começaram na segunda-feira (12) com exibição do filme Macunaíma e comentários do professor Abel Camilo, além de show musical com Meninos de Minas na Funcesi. O encerramento será no próximo domingo (18), no Morro Santo Antônio, com roda de capoeira, teatro e shows.

Para Marinete Nunes, “essa semana contempla todo cidadão itabirano, porque atualmente não comemoramos apenas a abolição da escravatura. Nosso marco agora é comemorar e construir a nossa cidadania. Nós da Seção da Promoção da Igualdade Racial e toda a equipe de governo do doutor Damon estamos abertos para caminharmos de braços dados com toda a comunidade”.

Prefeitura garante direitos dos professores titulados e incorpora vencimentos no contracheque de setembro

Os professores da rede municipal já podem comemorar. O prefeito Damon Lázaro de Sena fez cumprir o que determina a Lei nº 4.062, de 4 de maio de 2007 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Itabira, principalmente o que determina os artigos 42 a 51, e promoveu os professores pela titulação.

No contracheque de setembro, os professores beneficiados receberam a diferença salarial referente ao pagamento da titulação. Os vencimentos foram retroativos a janeiro deste ano. Agora, a promoção passa a ser incorporada aos vencimentos. Ao todo, foram distribuídos entre os beneficiados R$ 269.261,57.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Júlio César de Araújo, 300 professores com especialização – curso de pós-graduação com duração de, no mínimo, 360 horas – tiveram um aumento de cinco por cento em seus vencimentos. Seis professores, com curso de Mestrado, tiveram um aumento de dez por cento em seus vencimentos. Na rede municipal de ensino não há professores com doutorado. Quando houver, a porcentagem adicionada aos vencimentos será de 15 por cento. “Para o pagamento dos especialistas, além do salário, a Prefeitura vai ter um gasto mensal de R$30.236,67. Já para os mestres em Educação, o valor mensal será de R$1.173,79”, disse Júlio Araújo.

Este é mais um importante passo para a valorização dos professores municipais. Estes profissionais lutaram para que o Decreto nº 4.002, de 9 de abril de 2012, fosse cumprido. É este decreto que regulamenta os artigos 42 a 51 do Estatuto e Planos de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal. Desde a data de sua publicação, no entanto, nenhum professor ainda havia sido promovido por sua titulação.

“Estamos fazendo justiça social. Esta promoção era uma importante bandeira de todo o magistério e nós não poderíamos ignorar os direitos destes profissionais. Além disso, a lei foi regulamentada no ano passado e, lamentavelmente, não foi cumprida. O nosso governo jamais compactuaria com uma situação desta”, afirmou o prefeito.

Uma nova Comissão de Análise de Certificados de Titulação foi criada este ano. Assim, os professores que tiveram o pedido de reconhecimento indeferido pela comissão anterior, devem protocolar uma solicitação de revisão no Departamento Pessoal. De acordo com o prefeito Damon, todos os casos serão analisados de acordo com a legalidade, a justiça e o compromisso do governo municipal com a valorização do magistério.

“Agradeço a todos aqueles que já concluíram a especialização ou o mestrado e emprestam sua capacitação para a qualidade do ensino em nosso município. Para aqueles que ainda não concluíram ou que nem pensavam em investir na titulação, fica o incentivo e a certeza de mais reconhecimento e da progressão na carreira”, disse Damon. E concluiu: “Investir em conhecimento é o mais seguro de todos os investimentos. O retorno é sempre certo, pois, neste caso, ganham todos: o professor, o aluno e toda a população”.

O professor que necessitar de informações específicas sobre o assunto, deve procurar o Departamento de Administração Escolar, na Secretaria Municipal de Educação.

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