terça-feira , 25 fevereiro 2020
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Audiência Pública – Prefeitura apresenta projeto da Lei Orçamentária Anual para 2019 nesta quarta-feira

Na quarta-feira (29), o Governo Municipal apresentará a minuta do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019. A audiência pública acontecerá no auditório da Prefeitura de Itabira, às 17 horas. A presença da comunidade é muito importante: durante a reunião, os participantes poderão opinar, questionar e apresentar sugestões.

Elaborada pelo Poder Executivo, a LOA prevê as receitas que o governo espera arrecadar no próximo ano e fixa o valor das despesas a serem realizadas com tais recursos. Durante o encontro, serão apresentados os aspectos legais para formatação da minuta, propostas para o orçamento de 2019, bem como a destinação dos recursos. Após a audiência pública, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para análise e votação. Em seguida, deverá ser sancionado pelo prefeito Ronaldo Lage Magalhães.

A Lei Orçamentária Anual é um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações, identificadas por recursos orçamentários, necessários à realização das metas e prioridades definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que foram extraídos do Plano Plurianual (PPA). O orçamento abrange as metas de receitas e despesas, de modo a evidenciar e possibilitar a realização das políticas e programas do governo municipal para o período de um ano”, explicou o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Geraldo Rubens Pereira.

RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 005/2017 – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL, FACILITADOR DE OFICINAS

A Prefeitura Municipal de Itabira divulgou o resultado dos recursos da etapa Análise de Títulos e resultado final do Processo Seletivo Simplificado – Edital n° 005/2017 – Técnico de Nível Superior/Assistente Social, Técnico de Nível Superior/Psicólogo, Orientador Social, Facilitador de Oficinas.

 

Confira nos links abaixo:

Resultado Recurso

Resultado Final

Resultado dos Recursos e Resultado Final – Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 006/2017 – Cirurgião Dentista Generalista

A Prefeitura Municipal de Itabira divulgou o resultado dos recursos da etapa Análise de Títulos e o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 006/2017 –Cirurgião Dentista Generalista.

Veja nos links abaixo:

 

Resultado Recursos

Resultado Final

 

 

Diversificação econômica e educação – Investimentos em educação garantem desenvolvimento e diversificação econômica em Itabira

Com o objetivo de diversificar a economia no município, agregar mais qualidade e valor aos estudantes e, consequentemente, aos futuros profissionais, a Prefeitura de Itabira investiu intensamente no setor educacional do município. Este é um dos caminhos seguidos pela Administração Municipal para diversificar a economia da cidade, já que Itabira está fortemente vinculada à arrecadação procedente da extração mineral.

Nosso objetivo é criar um ambiente adequado para que a diversificação econômica possa acontecer e, com isso, gerar independência econômica do Município. Assim, conseguiremos gerar renda, dignidade e empregabilidade para nossas famílias”, acredita o prefeito Damon Lázaro de Sena.

Nos últimos três anos, a educação em Itabira progrediu muito: várias escolas foram reformadas e ampliadas, houve valorização dos professores, além da construção do novo prédio da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – a maior obra de construção civil da iniciativa pública da cidade. As obras do prédio foram iniciadas pelo prefeito Damon Lázaro de Sena – a pedra fundamental foi lançada em abril de 2013. O edifício possui 11.500m² e custou aos cofres municipais R$ 48 milhões. Após a implantação completa do campus – que deverá ter 100 mil m² de área construída -, a Unifei Itabira terá capacidade para receber aproximadamente 10 mil alunos.

No momento, a Unifei oferece os seguintes cursos de engenharia no município: Ambiental, Computação, Mobilidade, Controle e Automação, Materiais, Produção, Saúde e Segurança, Elétrica e Mecânica. A Prefeitura e a reitoria da universidade também discutem a implantação de um curso de Medicina em Itabira. O projeto pedagógico foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) em dezembro do ano passado.

A educação básica também recebeu atenção especial da Administração Pública. Este ano, a Prefeitura finalizou obras de reforma, adaptação e ampliação em diversas escolas municipais. As escolas Matilde Menezes (Vila Conceição de Baixo), Marina Bragança de Mendonça (Santa Marta), Prefeito Virgílio Gazire (Nossa Senhora das Oliveiras), Maria Torres Horta (Pedreira), Professor Alfredo Sampaio (distrito de Senhora do Carmo) e Antonina Moreira (Água Fresca) foram totalmente revitalizadas e adaptadas.

A Vale é parceira do Município para reformar seis escolas municipais: Matilde Menezes, Dona Inês Torres (Praia), Maria Torres Horta, Nico Andrade (João XXIII), Pedreira do Instituto e Filomena Jardim (Clóvis Alvim). Neste ano, a Prefeitura já está inaugurando a terceira fase das reformas dos prédios escolares. Em todas as obras foram observados critérios como segurança aos usuários, melhor acessibilidade e produção de espaços bem iluminados e favoráveis ao estudo, além de mais bonitos e agradáveis para alunos e professores.

Foi também pensando em mais conforto e bem-estar para a comunidade acadêmica que o Governo Municipal investiu recursos para a aquisição de novo material escolar. Mesas e cadeiras adequadas à idade da criança e aos profissionais de ensino proporcionam aos alunos e professores melhores condições de trabalho. Vinte e nove instituições de ensino receberam mobiliários tamanho infantil, médio (para alunos do 1º ao 5º ano), adulto (para estudantes do 6º ao 9º ano), além de conjuntos para professores. Ao todo, foram adquiridos 2.086 móveis novos, que representam um investimento de R$ 451.335,53.

Outro importante procedimento para melhorar ainda mais a educação em Itabira e valorizar os profissionais foi a concessão do enquadramento por tempo de serviço aos professores que integravam a Parte Especial do Quadro de Pessoal da Prefeitura. A classe reivindicava esta medida desde o ano de 2007, quando foi implantado o Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério Municipal (Lei 4.062/2007) – os profissionais foram enquadrados no cargo sem que fosse considerado o tempo de serviço prestado ao Município. O enquadramento foi concedido a 72 matrículas por meio do Decreto nº 2.543, assinado por Damon Lázaro de Sena em outubro de 2014.

Além disso, o Chefe do Executivo Municipal também determinou que a Lei Municipal nº 4.062/2007 fosse cumprida e promoveu os professores pela titulação. A promoção passou a ser incorporada aos vencimentos. Professores com especialização tiveram aumento de 5% em seus vencimentos. Quem possui mestrado teve aumento de 10% e doutorado, 15%. A promoção era uma importante reivindicação de todo o magistério e a lei não era cumprida nas gestões anteriores.

Todo o esforço do Governo Municipal para melhorar a educação em Itabira foi reconhecido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que em janeiro deste ano divulgou seu renomado índice de desenvolvimento municipal. Nele consta que o município, em apenas um ano, saltou da 46º para a 25º posição em desenvolvimento humano em toda Minas Gerais, e ocupa a 300ª posição dentre as mais de 5.500 cidades brasileiras, com um índice de 0.8158, em uma escala de 0 a 1. A pesquisa avaliou as áreas da saúde, educação e emprego e renda. Nenhuma cidade da região alcançou este percentual.

Em 2013, quando assumimos a administração pública, tínhamos uma deficiência de mais de 800 vagas nas escolas municipais, para alunos de 0 a 5 anos. Dessas, já atendemos a cerca de 600 vagas. Com muito trabalho e empenho de todos, avançamos. Assim, conseguiremos atingir a meta de 2017 para este público-alvo ainda este ano. Hoje, na faixa de 0 a 3 anos já cumprimos a meta de 2022. Estas metas estão nos planos nacional e municipal de Educação – este último elaborado em nossa gestão. O investimento em educação é um processo que não tem volta. É a construção de um futuro promissor porque a educação é tudo. Continuaremos seguindo esse caminho: investindo em áreas que são estruturantes para o desenvolvimento”, declarou Damon Lázaro de Sena.

Saiba mais em:

http://www.itabira.mg.gov.br

http://www.facebook.com/prefeituraitabira

http://www.youtube.com/itabiraprefeituramunicipal

Compensação Financeira – Entenda como os recursos provenientes do Cfem podem ser aplicados

A notícia de que as prefeituras de 12 cidades mineradoras de Minas Gerais receberam R$ 250 milhões foi amplamente divulgada nos últimos dias. Afinal, o capital extra surge no momento em que o país passa por uma série crise financeira. O recurso é parte de uma dívida antiga da mineradora Vale referente a repasses incorretos da Compensação Financeira sobre Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Com este aporte, os Municípios poderão quitar débitos, retomar alguns investimentos e evitar o corte de serviços prestes a serem cancelados por falta de verba. Em Itabira, o prefeito Damon Lázaro de Sena anunciou que o Município já recebeu R$ 15,9 milhões, ou seja, uma parte do valor de R$ 53,5 milhões que, calcula-se, tem direito a receber.

No fim do ano, cancelamos um contrato de terceirização de máquinas e agora poderemos reestruturar a Secretaria Municipal de Obras (SMO), que vai assumir esse serviço. Também faremos investimentos em obras para melhorar a qualidade de vida da população da cidade”, afirmou o prefeito.

Este anúncio causou uma série de especulações sobre a legalidade e viabilidade da utilização dos recursos da Cfem em Itabira. A questão foi submetida a análise jurídica, que concluiu:

- ser vedada a utilização da Cfem para pagamento de dívidas, exceto aquelas devidas à União e suas entidades;

- ser vedada a utilização em custeio de pessoal, compreendidos os servidores efetivos, comissionados e contratos com vínculo profissional-trabalhista com a Administração Pública, para pagamento de quaisquer que sejam as verbas e/ou vantagens, inclusive, proventos de aposentadoria, pensões, contribuições sociais e Pasep, vale-transporte, refeições, e outros, salvo no caso de profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública de educação;

- ser possível a utilização para capitalização de fundos previdenciários;

- além das hipóteses permissivas acima definidas em lei, as demais formas de utilização da Cfem são: atos e projetos que venham trazer retorno para a comunidade e/ou reparar os danos da exploração em áreas de infraestrutura, meio ambiente, saúde, educação, social (por meio de projetos e programas estruturados e não assistencialismos pontuais), dentre outras objetos nessa linha de raciocínio;

- que não sejam utilizados os recursos do Cfem para objetos que não sejam enquadrados no item anterior, como, para pagamentos de serviços comuns e corriqueiros (como aluguel de veículos), pagamentos de enterros e outras assistências pontuais, mera capitalização de entidades da administração indireta, eventos festivos, etc.

Saiba mais em: www.cultura.gov.br/documents/10883/1323391/Edital-Premio-Arte-Monumento-Olímpico2016.pdf/

Resultado dos recursos da Etapa 2 – Processo Seletivo Edital 003/2016 SMAS

A Prefeitura de Itabira publicou o resultado dos recursos da Etapa 2 do Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2016, da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS).

Confira no link abaixo:

Resultado Recurso Etapa 2

Edital 001/2016 – Inscrição de projetos para captação de recursos através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA)

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – de Itabira/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº. 4.341, de 22 de abril de 2010, torna público que estará disponibilizando recursos oriundos do Fundo da Infância e Adolescência, para a viabilização de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes cujos programas atendam aos seguintes requisitos:

A- Atender prioritariamente crianças e/ou adolescentes de acordo com o que preconiza a Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;

B- A entidade estar devidamente cadastrada no CMDCA – Art. 91 do ECA;

C- Visando a excelência técnica na formulação e execução, cada entidade poderá apresentar até 02 (dois) projetos, desde que já cadastrados no CMDCA e dentro do prazo de validade dos mesmos, sendo que cada projeto deverá contemplar segmentos diferentes conforme o Plano de Ação (anexo 2).

Confira no link abaixo:

Edital FIA 2016 13-01-16

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 024 – REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES

RETIFICACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 024

Resultado Final do Processo Seletivo Edital 024 Lista Oficial

Respostas aos recursos

Prefeitura repassa mais de R$ 600 mil a proprietários rurais

A Prefeitura de Itabira entregou um cheque simbólico no valor de R$ 601.807,54 aos proprietários rurais que cumpriram a primeira meta do programa “Preservar para não Secar”. A solenidade aconteceu na tarde de quinta-feira (17), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Ao final do evento, eles também receberam o termo aditivo de participação no programa.

O programa incentiva proprietários rurais a conservarem áreas importantes para a manutenção das nascentes. Ele foi regulamentado conforme Decreto Municipal 1.802/2014, assinado pelo prefeito Damon Lázaro de Sena. O valor da gratificação provém do Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega) existente no município.

Na solenidade, o prefeito foi representado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Nivaldo Ferreira dos Santos. Ele explicou que os recursos estão garantidos e que os pagamentos serão feitos dentro dos trâmites normais. A remuneração será depositada nas contas bancárias dos 93 proprietários rurais até o próximo mês.

“A criação do programa foi solicitada pelo prefeito Damon quando iniciamos nossas atividades na secretaria. A intenção é que a gente consiga ampliá-lo: neste ano, optamos por manter os que já estavam inscritos, por ter condições de garantir o recurso para remunerá-los. Correríamos o risco de ter um número maior de participantes e dificuldades para manter os compromissos firmados”, explicou.

Neste ano, foram contemplados os participantes que concluíram a instalação de fossas sépticas nas propriedades. Para 2016, eles deverão implantar e manter a cobertura vegetal das Áreas de Preservação Permanente (APP), por meio do cercamento de todas as nascentes e olhos d’água, além de se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR). As explicações foram dadas pela diretora de Recursos Hídricos e Qualidade do Ar, Simone Frade Magalhães.

Em 2014, foram remunerados 94 proprietários rurais e contempladas 101 propriedades. O investimento foi de aproximadamente R$ 560 mil e a área preservada corresponde a 1.997,32 hectares. O Termo de Adesão é válido por cinco anos e aqueles que não cumprem as cláusulas previstas têm o auxílio financeiro cancelado.

Damon assina ordem de serviço para construção de Cemei no Fênix

A comunidade do bairro Fênix já pode comemorar. Na tarde de quarta-feira (16), o prefeito Damon Lázaro de Sena assinou a ordem de serviço para construção de mais um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) na região. Com isso, as ações preliminares para a execução da obra – como mobilização de pessoal, por exemplo – já podem começar. No entanto, devido ao recesso de fim de ano, as obras devem iniciar no próximo mês. O prazo para conclusão é de dez meses, ou seja, novembro de 2016.

O valor do contrato com a empresa vencedora da licitação é de R$ 1.259.311,80. A Cemei será construída na Praça de Esporte e Cultura, no Fênix, e atenderá crianças de 0 a 3 anos. Esta é a segunda unidade das cinco que serão construídas em Itabira por meio de recursos do Governo Federal: Gabiroba (ordem de serviço assinada no último mês), Boa Esperança (em fase de terraplanagem) e duas unidades no Santa Marta (terreno em negociação). Há também, no João XXIII, a construção de uma unidade com recursos próprios da Prefeitura, que atenderá alunos de 4 e 5 anos de idade. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), os bairros foram escolhidos devido à demanda local.

“Quando iniciamos a construção de uma escola, damos o primeiro passo para a educação ser efetivada. Tenho que agradecer o apoio do prefeito. Penso que o sucesso da SME tem duas raízes importantes: uma é o apoio do prefeito e a outra é o trabalho dos servidores da secretaria. Temos o apoio de todos os setores da Prefeitura, de todos aqueles que participam desse processo. Não temos a menor dúvida de, que sem a participação de todos, esta obra não estaria neste ponto”, disse a secretária municipal de Educação Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos.

Damon Lázaro de Sena ressaltou os investimentos do Governo Municipal na educação, como o projeto da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira, ampliação e reforma de escolas municipais, e aquisição de novo material didático e mobiliário. Segundo ele, a educação é prioridade número um de sua gestão.

“Muito temos executado nesta gestão para que a educação seja de qualidade no nosso município e melhore a cada dia. Investindo em educação, promovemos investimento em todas as áreas. Não dá para citar a infinidade de melhorias se tivermos uma massa crítica bem formada, bem educada e que não se deixa manipular. Nossa proposta básica é construir uma estrutura educacional na cidade que será reconhecida em todo o país. Continuaremos trabalhando, ainda há muito a ser feito”.

Além de Damon Lázaro de Sena e Luciane Ribeiro, também assinaram a ordem de serviço o secretário municipal de Obras Sebastião Lourenço Ayres e o representante da construtora Hugo Guerra de Andrade. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a presença do vereador José Mauro de Oliveira, o procurador-geral do Município Alfredo Lage Drummond, o secretário adjunto de Educação Giovane Magno Lopes e imprensa.

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