domingo , 20 outubro 2019
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Parceria Público-Privada – Prefeitura envia à Câmara projeto de solução definitiva para falta d’água em Itabira

O prefeito Ronaldo Magalhães, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira, enviou à Câmara de Vereadores, no início deste mês (8/3), o projeto de expansão do sistema municipal de abastecimento por meio da captação e tratamento de água do rio Tanque. A expectativa, agora, é que o Legislativo Municipal aprove a solução definitiva para a falta d’água itabirana.

Nesse projeto, o Município almeja captar água do rio Tanque, há 21 quilômetros de distância, acrescentando 200 litros por segundo (l/s) ao volume existente hoje, que, em produção normal, chega a 400 l/s. “Nosso objetivo é construir a Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Tanque e abastecer o novo reservatário instalado no bairro Campestre. Isso resolverá o problema por, pelo menos, mais 30 anos”, explicou Leonardo Ferreira Lopes, diretor-presidente do Saae.

A execução do projeto está orçada em aproximadamente R$ 53 milhões. Por isso, o caminho traçado é uma parceria público-privada (PPP), ainda inédita em Itabira. “Decidimos buscar investimentos privados em função da falta de dinheiro em nossa Prefeitura. A PPP é a única forma vista pela Administração para solucionar em definitivo este lamentável problema de falta de água”, ressaltou o diretor-presidente.

No projeto anterior, de 2015, o objetivo era captar 400 l/s, o que custaria cerca de R$ 80 milhões. Mas, de acordo com novos estudos técnicos, 200 l/s são suficientes para atender Itabira. Além disso, segundo Leonardo Lopes, havendo necessidade em aumentar a captação, o rio Tanque outorga até mil l/s conforme legislação vigente.

Falta d’água

O problema é crônico e os números do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do Saae não mentem. De acordo com dados da autarquia, em dezembro do ano passado o SAC registrou 3.160 chamadas para verificar a falta de água em alguma localidade de Itabira. O número corresponde a 60,55% de todas as chamadas recebidas. Em janeiro, por ser período de férias, esse percentual diminuiu e o Saae recebeu 1.566 reclamações sobre o mesmo tema.

Para a diretoria do Saae a única forma de resolver definitivamente o problema é aumentando o volume de água com a construção da ETA Rio Tanque. “A expectativa é que a obra elimine a infeliz e tradicional escassez de água vivenciada pela população. Além disso, irá proporcionar emprego, renda e diversificação econômica ao município”, avaliou Leonardo Lopes.

Histórico

O primeiro estudo sobre os problemas relacionados com a falta de água em Itabira foi realizado pela Prefeitura, em parceria com a mineradora Vale, no ano de 1993. Na época, a construção da ETA Rio Tanque foi apontada como a única solução viável a longo prazo. Vários estudos foram elaborados nessas duas décadas, sendo o último apresentado em 2015 e que também não saiu do papel.

Apenas em 2017, quando Ronaldo Magalhães reassumiu a gestão municipal, o projeto retornou à agenda de prioridades e para criar esta PPP o Município iniciou, há dois anos, o Processo de Manifesto de Interesse (PMI), onde empresas foram convidadas a produzir o modelo do projeto que será executado, sem custos para a Prefeitura.

Em seguida, depois do parecer favorável do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP), uma consulta pública foi realizada, em 2018, para apresentar o projeto aos vereadores, especialistas e população em geral. Em junho do ano passado, foi sancionada a Lei Municipal nº 5.039, instituindo o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. Atualmente, o projeto tramita na Câmara de Vereadores.

Foto: DeFato Online

Parceria Público-Privada – Prefeitura realiza primeira audiência pública para discutir projeto do rio Tanque

Na próxima quarta-feira (10), a partir das 17 horas, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP) realizará a primeira consulta pública sobre a viabilidade da expansão do sistema municipal de abastecimento por meio da captação e tratamento de água do rio Tanque.

A construção deste projeto possibilitará a captação de 200 litros de água por segundo (l/s) e esse volume acrescido ao existente, garantirá uma estabilidade de água, para toda a cidade, pelos próximos 30 anos”, explicou Leonardo Ferreira Lopes, diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira.

No entanto, por se tratar de uma obra “caríssima”, em torno de R$ 53 milhões, a Prefeitura, por meio do CGP, decidiu buscar investimentos privados, a chamada parceria público-privada (PPP), ainda inédita em Itabira. “É comum em função da falta de dinheiro do órgão público, que mesmo com a possibilidade de pedir financiamentos, precisaria ter uma boa saúde financeira para a contrapartida e boa parte das prefeituras do país, incluindo a nossa, não têm essa saúde”, afirmou o presidente da autarquia.

Ainda segundo Leonardo Lopes, para criar uma eventual PPP o Município iniciou no começo do ano passado o Processo de Manifesto de Interesse (PMI), onde empresas são convidadas para produzir o modelo do projeto que será executado, sem custos para a Prefeitura. “Esse modelo é a fase mais difícil, já que precisa ser elaborado por especialistas. O nosso ficou em análise pelo CGP durante quase um ano devido à complexidade, mas recebeu parecer favorável. Agora, a empresa que o fez negociará o valor deste modelo com a empresa que vencer a licitação para a execução do projeto rio Tanque”.

A continuidade do processo, como explicou Leonardo Lopes, é a consulta pública. Este evento acontecerá para que o projeto seja apresentado ao vivo para vereadores, especialistas e população em geral. “Tudo isso já foi publicado oficialmente, mas a consulta é o momento que as pessoas poderão tirar dúvidas. Além disso, caso apareça alguma contribuição importante e o conselho aprovar, ela será incorporada ao projeto. E se tudo der certo, passamos para a parte da licitação”, avaliou o diretor-presidente que declarou também a meta de licitar a obra ainda este ano, com previsão para concluí-la em dois anos.

Rio Tanque

O projeto da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio Tanque, segundo Leonardo Lopes, é a única solução a longo prazo para o abastecimento municipal. “Precisamos buscar uma água que está a 21 quilômetros do município. Nosso objetivo é que ela chegue no reservatário novo do bairro Campestre. Isso garante água por, pelo menos, mais 30 anos”. O diretor-presidente afirmou também que com essa nova fonte a cidade terá capacidade para atrair novas indústrias e investimentos.

Informe-se

O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas foi criado por meio da Lei Municipal nº 4.686/2014, alterada pela Portaria nº 34/2018, e é presidido pelo prefeito Ronaldo Magalhães. São membros os secretários municipais Ronaldo Lott Pires (Obras, Transportes e Trânsito), Deoclécio Fonseca Mafra (Administração), Marcos Alvarenga Duarte (Fazenda), Geraldo Rubens (Planejamento), José Don Carlos Alves Santos (Desenvolvimento Econômico), Priscila Braga Martins da Costa (Meio Ambiente), Robson Costa de Souza (Desenvolvimento Urbano), Leonardo Souza Rosa (Jurídico) e, como convidado, Leonardo Ferreira Lopes (Saae).

Foto: DeFato Online

Recursos hídricos Estiagem continua: racionamento de água em Itabira começa na próxima segunda-feira

Conforme previsto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), será necessário adotar o racionamento de água em Itabira a partir deste mês. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira (10): os registros de distribuição de água serão fechados diariamente, das 8h às 18h. O racionamento será adotado devido à época de seca, à diminuição natural dos cursos d’água e do volume dos reservatórios e ao grande período sem investimento governamental em novos projetos de captação.

“Várias cidades do Brasil e do mundo sofrem com o racionamento de água, sem contar com várias regiões onde a seca traz privações e sofrimento a milhares de pessoas. Mais do que nunca é importante economizar. Em Itabira, a situação tornou-se crítica, os mananciais superficiais reduziram bastante. Consequentemente, o volume de água captada também diminuiu”, explicou o diretor-presidente do Saae, Jacir Primo.

A Prefeitura e o Saae estão providenciando o aluguel de equipamentos para aumentar a capacidade de captação superficial. Na Estação de Tratamento de Água (ETA) Gatos, foi instalado um gerador para bombeamento de emergência. Para a ETA Pureza, responsável por abastecer mais de 55% da cidade, será alugado um gerador para bombear água bruta do Rio de Peixe para o manancial. A instalação do equipamento deve ocorrer também na segunda-feira.

Além disso, a Prefeitura deverá inaugurar até setembro a ETA Rio de Peixe, que poderá captar 60 litros por segundo (l/s) de água. A obra resulta da parceria entre a Prefeitura, Saae e Vale e ocorre após 29 anos sem investimentos em ETA de captação superficial no município. Inicialmente, serão atendidas diretamente 25 mil pessoas dos bairros Santa Ruth, Santa Marta, Monsenhor José Lopes, Valença, Fênix e João XXIII. Outra parte da água será transferida para o reservatório do Milhão, no Juca Batista, permitindo atender até 65 mil pessoas na cidade.

Além da ETA Rio de Peixe, a Prefeitura trabalha em mais dois projetos: captação de água da Barragem Santana (100 l/s) e do Rio Tanque (420 l/s). No total, os investimentos em captação de água são da ordem de R$ 24 milhões.

Prefeito assina ordem de serviço para projeto de captação no Rio Tanque

A Prefeitura de Itabira está trabalhando para resolver o abastecimento de água em Itabira. Nesta quinta-feira (12), o prefeito Damon Lázaro de Sena assinou a ordem de serviço para a elaboração do projeto executivo para a captação de água no Rio Tanque. A solenidade aconteceu no auditório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e contou com a presença de secretários municipais e representantes da sociedade civil.

Além do chefe do Executivo, o documento também foi assinado pelo secretário municipal de Obras, Sebastião Lourenço Ayres, os representantes da empresa que fará o projeto, Leonardo Machado Marques de Souza e Giselda de Melo Machado, e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Solimar José da Silva.

A empresa vencedora da licitação vai realizar um estudo multidisciplinar que mostrará de forma detalhada a opção mais viável para aumentar 550 litros por segundo (l/s) nos sistemas de abastecimento da cidade. Apesar do projeto ser intitulado “Rio Tanque”, o local exato será definido após a conclusão do estudo.

Além do Rio Tanque, também serão analisados o Ribeirão São José e seus afluentes, considerando-se critérios como custo e a forma de captação. Para chegar ao município, a adutora terá 17 quilômetros de extensão. Na elaboração do projeto executivo serão aplicados R$ 2.044.000,00.

No total, a Prefeitura investe R$ 24 milhões em projetos de captação. Serão R$ 4.850.000,00 para a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA), Rio de Peixe ( já em andamento) e R$ 17.500.000,00 na ampliação da ETA Gatos. Este é o maior investimento em abastecimento de água da história de Itabira.

Para o presidente do Saae, Jacir Primo, a assinatura da ordem de serviço deve ser considerado um momento histórico e muito comemorado pelos itabiranos. Em seu discurso, explicou que o sistema atual de captação não atende a população e os investimentos, até o momento, não haviam acompanhado esta evolução.

“Com a população de 115 mil habitantes, necessitamos de uma captação de 487 l/s. Atualmente, em bons momentos são produzidos 385 l/s e isso representa 102 l/s a menos que o necessário. No período de estiagem, a produção cai ainda mais e a situação é de sufoco. Apenas a captação do Rio Tanque resolve o problema de abastecimento em Itabira. As outras ETAs poderão ficar como reserva. Depois deste projeto elaborado e com o recurso conquistado, o futuro das próximas gerações está garantido”.

O presidente da Câmara de Vereadores, Solimar José da Silva, parabenizou a Administração Municipal pelos investimentos. Disse ainda que o Grupo da Água, do qual é coordenador, é um exemplo de que a sociedade civil trabalhando de forma organizada pode contribuir muito na elaboração de políticas públicas. ”Estamos muito felizes pela assinatura do projeto. Realmente é uma grande passo a comemorar”.

O prefeito Damon Lázaro de Sena ressaltou que os investimentos realizados em captação de água na cidade é uma dívida de décadas que o poder público de Itabira tinha com a população. “Há 28 anos não se investia em obras de ampliação para a captação de água e uma cidade que se propõe a diversificar a economia não pode passar por isso. Obras precisam ser feitas porque são necessárias e todos os investimentos em captações são prioridades deste governo. Precisamos também sempre preservar os nossos mananciais. Sejamos otimista, vamos trabalhar muito e construir sempre juntos”.

ETA Rio de Peixe

Após a solenidade, o prefeito Damon Lázaro de Sena visitou a obra da ETA Rio de Peixe. Acompanharam o chefe do Executivo, o presidente do Saae, Jacir Primo, o diretor-técnico do Saae, Domício Carlos Bragança e o secretário municipal de Obras, Sebastião Ayres.

Se a população não economizar, reservatórios podem secar no primeiro semestre

Com a falta de chuva que assola a região e as altas temperaturas registradas, Itabira, como grande parte das cidades da região Sudeste do país, passa por uma grave crise hídrica. O racionamento teve de ser implantado no município em setembro de 2014 e, de acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), com o passar dos meses a situação ficou ainda mais difícil.

Em Itabira, a população já sofre com a pressão reduzida na rede, o que muitas vezes significa conviver com a torneira seca por até 10 horas. Esta drástica medida tem uma razão: se não chover e o consumo continuar alto, os reservatórios podem ficar sem água ainda neste primeiro semestre.

O Saae informou ainda que a produção de água do Sistema Gatos baixou para 68 litros por segundo (l/s), sendo que a vazão normal é de 85 l/s. Nos próximos dias, caso a situação não mude, a autarquia deverá instalar mais um gerador no local. A medida de emergência busca sustentar a produção e evitar um colapso do abastecimento.

Já o Sistema Pureza – responsável por abastecer 55% do município, baixou de 186 l/s para 103 l/s. Isso ocasionou a ampliação do racionamento: o fornecimento de água é interrompido das 8h às 18h, diariamente. Está em funcionamento um gerador alugado pela Prefeitura de Itabira para reforçar o abastecimento, numa tentativa de minimizar o problema.

Para o diretor-presidente do Saae, Jacir Primo, a população ainda não compreendeu a gravidade da situação: mesmo com o desabastecimento, o consumo continua alto. “Solicitamos mais uma vez que as pessoas economizem, que mudem seus hábitos em relação ao consumo de água, que contribua efetivamente. Se o consumo não reduzir e o desperdício de água continuar, não teremos outra opção a não ser a contribuição compulsória”, afirmou.

Investimento em captações
A Prefeitura de Itabira consolida novas captações de água. Está em construção a ETA Rio de Peixe, com capacidade para captar 60 l/s de água. Paralelamente, o Município trabalha em mais dois projetos: captação de água da Barragem Santana (100 l/s) e do Rio Tanque (550 l/s).

Consumo de água deve ser consciente para garantir abastecimento de toda população

O verão chegou e, com as altas temperaturas, aumenta a tendência de se consumir mais água para amenizar o calor. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) solicita a colaboração dos itabiranos para que o líquido seja utilizado sem desperdícios. O consumo consciente permitirá que a água seja distribuída igualmente a todos os moradores.

A utilização de grande volume de água na parte baixa da cidade compromete o bombeamento para as áreas mais altas. Com isso, muitas residências ficam com as torneiras secas e milhares de pessoas são prejudicadas com a falta d’água.

Evitar banhos demorados; manter a torneira fechada ao fazer a barba e ao escovar os dentes; usar a vassoura (não a mangueira) para limpar a calçada e o quintal; utilizar balde e pano para lavar o carro, em vez de mangueira; molhar as plantas com regador no início da manhã ou à noite (para reduzir a perda de água por evaporação) e eliminar vazamentos existentes no imóvel são algumas dicas para economizar água.

Prefeitura investe em novos locais de captação

A Prefeitura de Itabira trabalha para aumentar o volume de água captada e distribuída na cidade. As obras para construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio de Peixe estão em andamento desde outubro do ano passado: o local vai captar 60 litros por segundo e reforçar o abastecimento de bairros atendidos pela ETA Pureza. Também estão em andamento os projetos para captação de água da Barragem Santana (100 litros por segundo) e do Rio Tanque (550 litros por segundo).

Construção da ETA Rio de Peixe avança

A construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio de Peixe está a todo vapor. Iniciada há cerca de dois meses, a terraplanagem do local já foi finalizada e as fundações iniciadas. A adutora de água bruta, com 250 metros de canalização subterrânea, também já começou a ser construída e a execução da adutora de água tratada que (ligará a ETA ao reservatório do bairro Fênix) já foi feita em 50%.

A obra é uma das iniciativas da Prefeitura de Itabira para resolver o problema de abastecimento de água na cidade e anunciada pelo prefeito Damon Lázaro de Sena em 2013. O prazo para entrega é de 10 meses e o investimento total será de R$ 5 milhões em todo o projeto. Segundo o engenheiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Jorge Martins Borges, os trabalhos estão acontecendo dentro do cronograma.

A construção é realizada em parceria com a Vale, que contribuiu com o aporte de R$ 1,5 milhão. A mineradora ainda cedeu ao Município a outorga para captação de 60 litros de água por segundo e a área para a implantação da ETA, além de construir a adutora de água bruta.

A ETA Rio de Peixe vai complementar o abastecimento da área atendida pela ETA Pureza, ou seja, cerca de 55% da cidade. A vazão de água do local tem capacidade para abastecer uma população de 20 mil habitantes. Inicialmente, atenderá a região do bairro Santa Ruth, incluindo os bairros Fênix, Monsenhor José Lopes, Santa Marta, Valença e João XXIII. Como a água chegará até o reservatório do Milhão, no Juca Batista, também poderá ser redistribuída para toda a cidade.

A consolidação do projeto vem ao encontro do anseio da população, que aguarda há muito tempo por soluções quanto ao abastecimento de água na cidade. A obra acontece após 28 anos sem a implantação de uma ETA de captação superficial no município. A última foi a ETA Gatos, em 1986. Paralelamente às obras do Rio de Peixe, a Prefeitura trabalha em mais dois projetos: captação de água da Barragem Santana (100 litros por segundo) e do Rio Tanque (550 litros por segundos).

Prefeitura de Itabira remunera proprietários rurais que preservam nascentes

Na tarde dessa quinta-feira (18), a Prefeitura de Itabira por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente (SMMA), entregou o repasse do benefício que remunera os primeiros proprietários rurais inscritos no Programa “Preservar para não secar”. Noventa e quatro proprietários foram contemplados. A solenidade aconteceu no auditório da SMMA.

Nesta primeira etapa, o investimento do governo é de R$ 559.520,43. Este valor será divido entre os participantes, considerando o tamanho da área cercada e protegida. A quantia varia entre R$ 2.400,00 e R$ 12.000,00. Os produtores rurais ainda receberam o certificado e o termo de adesão ao programa, além de uma revista de prestação de contas da Prefeitura e um cartão de Natal.

Estiveram presentes o prefeito Damon Lázaro de Sena, os secretários municipais Nivaldo Ferreira dos Santos (Meio ambiente), Valquíria Pascoal de Souza Duarte (Ação Social), Jader Túlio Cristiano Magalhães (Desenvolvimento Urbano), Gilberto Guerra Fontes (Auditoria interna e controladoria), Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos (Educação) e o vereador Geraldo Martins da Costa, representando a Câmara Municipal.

O programa “Preservar para não secar” é regulamentado por decreto e tem como objetivo conceder incentivo financeiro a proprietários rurais pela conservação proteção e preservação de áreas com matas nativas e nas margens de rios nascentes e mananciais em Itabira. Seu lançamento ocorreu em junho deste ano, durante a Semana de Meio Ambiente.

De autoria do prefeito Damon Lázaro de Sena, o decreto permitirá a agricultores, familiares e produtores rurais, que estiverem inseridos no programa, receber um auxílio financeiro anual que será calculado em UPFMs (Unidades Padrão Fiscal Municipal). Os produtores e agricultores inseridos no projeto terão direito a receber o benefício por cinco anos consecutivos.

A engenheira Daniele Cristina de Oliveira explicou os benefícios e apresentou os resultados gerais e específicos divididos pela sub-bacias do rio Tanque, rio de Peixe e rio Santa Bárbara. Algumas propriedades inclusas possuem até 4 nascentes e muitas ainda precisavam ser protegidas. “Com a preservação destas áreas haverá melhoria das condições ambientais, da qualidade do ar e da água, conservação do solo, da fauna e da flora”, explica.

Por meio dos levantamentos foi realizado um trabalho em conjunto, auditoria em relação a área, localização e hidrografia. Desta forma, possibilitou a elaboração de um parecer técnico destas análises e atualização de base cartográfica rural por meio da especialização das propriedades. O programa apresenta um enorme custo-benefício, com valor médio de apenas R$ 24,25 para um hectare preservado.

O prefeito Damon Lázaro de Sena parabenizou os produtores e ressaltou a parceria que a Câmara municipal tem tido com o governo em prol da população. “Este programa é de extrema importância, pois estamos agindo para o futuro. Somos um governo que prioriza a construção do que é necessário para a região e para a cidade. Pensamos no bem de todos e espero que vocês continuem neste projeto e nos ajude a construir uma região melhor. Temos condições de produzir mais e preservar ao mesmo tempo. Que sejamos exemplos para outras cidades”.

Em tempo

O programa “Preservar para não secar” é mais uma das ações da Prefeitura de Itabira para minimizar o problema do abastecimento a longo prazo. O município também investe na captação de água com a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio de Peixe. A obra foi iniciada em outubro deste ano e está em execução. O prazo para entrega é de 10 meses e o investimento total será de R$ 5 milhões. Em andamento também estão projetos de captação na Barragem Santana e no rio Tanque.

O engenheiro civil e ambiental do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Dartison Piedade da Fonseca explicou sobre os projeto e seus benefícios para a população. Em relação a remuneração dos produtores ele disse que é motivo de comemoração. “Sabemos a luta que tem sido para fazer com que as pessoas na cidade se sensibilizem em cuidar e não desperdiçar água. Tornar interessante para o produtor rural ampliar os cuidados com o meio ambiente é fantástico”. O engenheiro disse também que em Itabira não falta recursos hídricos, mas formas de captar água, o que está sendo providenciado pelo Governo Municipal.

Roteiro turístico nº 3

A 10 km do distrito de Senhora do Carmo, está a Cachoeira da Boa Vista: ela impressiona os visitantes pelo grande volume de água e pelo desenho que o Rio Tanque faz em seu curso, entre as formações rochosas. Há várias quedas d’água que totalizam 60 metros de altura e piscinas naturais apropriadas para banho. O local está em propriedade particular e o acesso ao atrativo é feito na companhia de um guia local.

Cachoeira da Boa Vista - Crédito Roneijober Andrade

Cachoeira da Boa Vista – Crédito Roneijober Andrade

Já no distrito de Ipoema, há a Serra do Bicudo, localizada a 1.530 metros de altitude. Do seu alto, é possível ver Nova União, Povoado de Serra dos Alves, Serra do Caraça, Serra da Mutuca, Belo Horizonte, Pico do Cauê (em Itabira) e toda a cadeia do Espinhaço. A vegetação é composta basicamente por campos rupestres: afloramentos rochosos, sempre-vivas, canelas-de-ema gigantes e flores diversas compõem a paisagem. Para ir ao local, também é necessária a companhia de um guia.

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