terça-feira , 7 abril 2020
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Segurança Pública – Ronaldo Magalhães entrega novas viaturas para a Polícia Militar

Na manhã desta sexta-feira (14), no paço municipal, o prefeito Ronaldo Magalhães cumpriu mais uma etapa do convênio 005/2017 com a Polícia Militar (PM) e entregou duas novas viaturas para auxiliar a segurança pública em Itabira. Nesta parceria, o Município garantiu um investimento de R$ 544 mil em logística, distribuído em quatro parcelas de R$ 136 mil até o ano que vem.

Para o subcomandante do 26º Batalhão da Polícia Militar, major Rogério Fernandes, o convênio impede que o trabalho da polícia seja interrompido. “É de fundamental importância porque nosso empenho é ininterrupto durante 24 horas por dia. Esse recurso contribui com a qualidade de vida da população, pois reduz o medo da violência”. Ainda segundo o major, desde que esta parceria começou os índices da segurança pública municipal mudaram. “Gracas à chegada desses recursos, que favorecem ainda mais a mobilidade, há dois anos consecutivos estamos vivenciando a redução de crimes na cidade. No ano passado, comparado a 2017, tivemos uma redução de mais de 30% e agora, em relação a 2018, já estamos na casa dos 20%”. Os índices são referentes a crimes violentos, como homicídios, estupros, roubos e, “principalmente, contra o patrimônio”, concluiu o subcomandante.

De acordo com o prefeito Ronaldo Magalhães, a segurança pública é pauta contínua desde o início do governo. A partir de pesquisas, que apontaram a insatisfação da população sobre o tema, o prefeito decidiu atuar diretamente com a polícia. “Estamos em uma cidade com 120 mil habitantes, onde a segurança pública não estava tendo bons resultados. Então, discutindo com o comando do 26º Batalhão, buscamos novas alternativas para melhorar a situação e atender a reivindicação da comunidade”.

Segundo o prefeito, mesmo sendo obrigação do Estado, a participação do Município sempre será necessária. “Porque é aqui que moram os cidadãos itabiranos e a responsabilidade também é nossa de buscar saúde e educação de qualidade, geração de emprego e segurança. Então, preocupado com as pessoas, estamos fazendo um trabalho em conjunto com as polícias civil e militar para buscar melhores resultados e proporcionar qualidade de vida. Me sinto feliz de estarmos no caminho certo”, finalizou Ronaldo Magalhães.

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Na prática

Além da aquisição de duas viaturas por ano, este convênio, assinado em julho de 2017, estabeleceu ainda a implantação dos artigos 23 (inciso III), 24 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos quais estão previstos autonomia à PM para fiscalizar o trânsito em âmbito municipal, bem como, autuar os infratores e aplicar medidas administrativas junto com a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita).

Questões como estacionamento rotativo, obstrução de garagem e fiscalização de veículos nas vias, assim como as multas previstas no CTB já são aplicadas também pelos policiais militares.

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Prefeitura promove melhoria na iluminação pública

Desde ontem (1º/6), a Prefeitura de Itabira trabalha na melhoria da iluminação da praça Fábio Pires, no bairro Vila Paciência e no Beco do Calvário, na região central de Itabira.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras (SMO), o foco deste trabalho é a segurança, por isso está sendo feito em parceria com Polícia Militar de Minas Gerais (PM/MG). “Vamos melhorar a iluminação principalmente em áreas de maior circulação e aglomeração, como praças, avenidas, escolas, postos de saúde e hospitais”, afirmou Ronaldo Pires Lott, secretário da SMO. Ainda segundo ele, o serviço está dentro do programa Cidade Limpa e as novas lâmpadas oferecem mais iluminação, maior durabilidade e economia a médio e longo prazo.

A SMO está atuando na modernização da iluminação pública em diversos bairros, inclusive naqueles que o Cidade Limpa ainda vai passar. “Já estamos mapeando os locais que precisam de novas lâmpadas e novos postes, pois temos que executar o serviço de acordo com as normas da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais)”, explicou Ronaldo Lott.

Em tempo

No primeiro bairro que o programa Cidade Limpa atuou – Pedreira do Instituto – além dos serviços de limpeza, a Prefeitura de Itabira deu início à melhoria da iluminação pública e já trocou mais de 300 lâmpadas. As lâmpadas de 100 watts (w) vapor de mercúrio estão sendo trocadas pelas de 150w e 250w vapor de sódio.

Cronograma

Entre os dias 1º e 05/06, a força-tarefa do Cidade Limpa vai para os bairros Vila Paciência e Pará. De 6 a 12/06, nos bairros João XXIII e Machado. No bairro Centro, os trabalhos acontecem nos dias 13 e 14/06. Nos bairros Praia e Colina da Praia, de 19 a 23/06. No Campestre, 26 a 28/06. Nos bairros Fênix e Bálsamos, de 29 a 05/07.

Os serviços continuam em julho, nos bairros São Francisco e Cidade Nova (6 e 7/07). Já entre os dias 10 e 12/07, a comissão do projeto fará uma pausa para avaliar os trabalhos executados até o momento, retornando no bairro Santa Ruth, entre os dias 13 e 15/07.

Prefeitura e Polícia Militar firmam convênio para retomar a segurança em Itabira

Na tarde de hoje (20), o prefeito Ronaldo Magalhães assinou convênio – 007/2017 – com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), nesta ocasião representada pelos comandante tenente-coronel Udson Ferraz e major Rogério Fernandes, subcomandante do 26º Batalhão da PMMG. O instrumento garante um investimento de R$ 528 mil em segurança pública pelo município e, R$ 105.600 pela PMMG, valor de contrapartida que correspondente a 20% do montante repassado pela Prefeitura.

A parceria pretende aperfeiçoar o policiamento diário e a preservação da ordem pública em Itabira, por meio de ações em defesa social. Acompanharam a conclusão do acordo, a vice-prefeita Dalma Barcelos, os secretários municipais Ilton Magalhães (Governo) e Priscila Braga Martins da Costa (Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente) e, o chefe de gabinete Gustavo Milânio.

Durante a reunião no gabinete do prefeito, o comandante do 26º BPM Udson Ferraz justificou a necessidade do convênio como contenção ao avanço da criminalidade nas cidades do interior. “Essa situação leva pânico à comunidade e, por isso, esse convênio tem como objetivo incrementar o policiamento ostensivo para garantir um clima de tranquilidade à população itabirana”, explicou.

Ações

O convênio estabelece um cronograma de metas e, até o dia 31 deste mês, a PM fará aquisição de materiais voltados à informática e telecomunicação para melhorar a estrutura do policiamento ostensivo. Também neste prazo, serão realizadas palestras e atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) nas escolas municipais e estaduais urbanas e da zona rural, assim como apresentações do teatro interativo Túnel das Drogas, que divulga e ensina medidas de autoproteção, para funcionários de empresas públicas – Itaurb, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e SAAE – e privadas. A PM estima concluir o Proerd com 800 alunos por semestre.

O repasse da Prefeitura começa ainda este mês, sendo R$ 11 mil mensais até junho de 2020. De julho a outubro de 2020, o repasse será de R$ 22 mil. De acordo com o documento, R$ 35 mil devem ser aplicados em produtos tecnológicos, R$ 343 mil em aquisição de material de consumo e R$ 150 mil em prestação de serviço. Já a Polícia Militar investe R$ 2.200 entre março deste ano e junho de 2020 e, de julho a outubro de 2020, R$ 4.400.

A PM irá apresentar relatórios específicos durante a vigência do convênio e fará ajustes necessários para cumprir o cronograma. Todos os bens adquiridos com recursos municipais serão incorporados automaticamente ao patrimônio da Polícia.

Segurança pública – Prefeito faz reunião com líderes do Pedreira, policiais e representantes da Cisne

Com o objetivo de solucionar a interrupção do transporte público no bairro Pedreira e discutir sobre a segurança do município – discussão fomentada, inclusive, pela última manifestação no bairro – o prefeito Ronaldo Magalhães reuniu, nesta manhã (12/01), em seu gabinete, com os líderes comunitários do bairro Pedreira, Hudson Santos e Geicimar Almeida; o subcomandante do 26º Batalhão de Polícia Militar, Major Rogério Fernandes e o Capitão Fernandes; o delegado da 49ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Paulo Tavares Neto; Albino Pinheiro e Eli José de Almeida, respectivamente gerente-geral e coordenador da empresa Transportes Cisne; os secretários municipais Ilton Magalhães (Governo), Priscila Martins da Costa (Desenvolvimento Urbano); Wilson Campos, secretário adjunto de Governo; Antônio Gonçalves Fernandes da Silva “Toninho da Pedreira”, superintendente de Promoção Humana; Gustavo Milânio, chefe de gabinete e com a vice-prefeita Dalma Barcelos.

De acordo com o subcomandante major Rogério Fernandes, a manifestação ocorrida na última terça-feira (10/01), não foi um protesto organizado pelos moradores do bairro. “Quem estava ali não eram pessoas de bem, quem estava ali eram pessoas à margem da lei”. Segundo o subcomandante, a área da Vale – mineradora – foi incendiada e placas de sinalização destruídas. “Eles também efetuaram disparos com armas de fogo, apedrejaram policiais, bem como portavam ostensivas armas de fogo”, explicou major Rogério Fernandes. “Por isso, nós recomendamos à Cisne que interrompesse as linhas de ônibus que atendem o bairro, pois havia risco desses meliantes incendiarem os ônibus”, ressaltou o capitão Fernandes.

Hudson Santos, presidente da Associação de Amigos do bairro Pedreira do Instituto, garantiu às autoridades presentes que “os moradores do bairro não enfrentarão a polícia e nem agirão com vandalismo, pois a maioria depende do transporte público para trabalhar e essas pessoas estão prejudicadas”. Já o gerente-geral da Cisne, Albino Pinheiro, afirmou que os ônibus voltarão a rodar se os policiais recomendarem. “Nós recebemos ameaças que incendiariam os carros (ônibus) e a empresa resolveu não arriscar, pois corríamos o risco de uma grande tragédia”, disse.

O delegado regional Paulo Tavares Neto explicou aos líderes do bairro Pedreira e aos moradores presentes, que tanto as polícias Civil como a Militar farão o necessário para retirar da comunidade “esses cidadãos à margem da lei”. No entanto, “se não houver uma conscientização da comunidade, nada do que a polícia fizer, nada do que

poder público fizer vai adiantar. A comunidade precisa do poder público, da polícia, de hospitais e da Cisne. Por isso, ela (a comunidade) tem meios para denunciar os bandidos e as coisas erradas”. Ainda segundo ele, é necessário que os líderes comunitários trabalhem essa questão com os moradores.

Transporte público

O prefeito Ronaldo Magalhães anunciou que o boato sobre o possível aumento da passagem de ônibus é mentira. “As tarifas foram reajustadas em novembro do ano passado e não há justificativa para novo aumento”, explicou. Em decisão proposta pelo prefeito, a partir de amanhã (13/01), as linhas de ônibus que atendem o bairro Pedreira voltam aos horários normais. Por sugestão do líder comunitário Hudson Santos, os ônibus contarão com o apoio da polícia militar no período da manhã, das 5 às 9 horas e, no período da noite, das 16 às 20 horas.

O coordenador da Cisne, Eli José de Almeida, explicou também, que os ônibus não ficarão mais parados no bairro como ocorria anteriormente. “Recomendamos que os usuários do transporte coletivo vá para o ponto de ônibus mais cedo, porque se ele (ônibus) não vai parar, sairá, em média, dez minutos no máximo” finalizou o coordenador.

Prefeito Damon reúne-se com representantes da Associação Ipoema Ativa

O prefeito Damon Lázaro de Sena reuniu-se, na noite de quarta-feira (16), com representantes da Associação Ipoema Ativa. O encontro, que tem como objetivo manter um canal de diálogo acessível à população, aconteceu na sede da administração distrital, em Ipoema.

Durante o encontro, os participantes apresentaram algumas solicitações e elogios sobre a atuação do Governo Municipal no distrito. Temas como segurança pública e atenção ao turismo foram os principais pontos da reunião. O prefeito lembrou as obras e ações governamentais realizadas em Ipoema nos últimos três anos, como melhoria das estradas rurais, implantação de pontes e mata-burros, construção da central de transbordo de lixo e realização das tradicionais festas locais.

Damon Lázaro de Sena propôs que os participantes trabalhassem em parceria com a Prefeitura na resolução dos problemas. Ele também solicitou que os membros da associação buscassem, junto à população de Ipoema, as dificuldades encontradas no distrito e, posteriormente, formalizassem as solicitações. O Chefe do Executivo explicou que alguns pedidos poderiam ser realizados em curto e médio prazo.

Segundo o prefeito, reuniões como esta continuarão acontecendo. “É importante mantermos sempre este diálogo com a comunidade. Desta forma, podemos ouvir as demandas da população e explicar como realmente estamos trabalhando”, disse.

Inclusão de Itabira no Colar Metropolitano facilitará implantação de serviços que beneficiam a comunidade

No início deste mês, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) que inclui Itabira no Colar Metropolitano de Belo Horizonte. O documento que altera a Lei Complementar 89/2006 foi votado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Após passar pela redação final, o projeto será enviado ao governador Fernando Pimentel para ser sancionado.

Além da proximidade geográfica com Belo Horizonte, Itabira possui limites territoriais e forte integração com cidades que já fazem parte do Colar Metropolitano, como Bom Jesus do Amparo e São Gonçalo do Rio Abaixo. A inclusão do município foi proposta pelos deputados Carlos Henrique Alves da Silva (licenciado do cargo para ocupar a Secretaria de Estado de Esportes) e Raimundo Nonato de Barcelos.

O prefeito Damon Lázaro de Sena explicou que essa mudança vai facilitar a execução de serviços relacionados à habitação, saúde, educação e segurança pública, entre outros segmentos. “A inclusão no Colar Metropolitano é uma importante conquista para a comunidade itabirana. No programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, por exemplo, haverá mudança quanto ao valor repassado pelo Governo Federal ao município. Antes, era transferido o valor de R$ 60 mil para construção das moradias. Agora, o repasse deve girar em torno de R$ 75 mil. Ou seja, vai melhorar a participação do Governo Federal em programas sociais, diminuindo a contrapartida da Prefeitura”, afirmou.

Na votação, também foi aprovada a inclusão das cidades de João Monlevade, Jequitibá, Santana do Riacho e Catas Altas. Já fazem parte os municípios de Barão de Cocais, Belo Vale, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Itabirito, Itaúna, Moeda, Pará de Minas, Prudente de Morais, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Varginha e Sete Lagoas.

Palestra em escola itabirana discute educação e segurança pública

Na manhã desta sexta-feira (9), aconteceu mais uma atividade do projeto “Feliz Cidade”, que desenvolve trabalhos de prevenção e combate às drogas e conta com a parceria da Prefeitura de Itabira. A convite do vereador Lúcio Mauro Dias, o deputado federal Reginaldo Lopes ministrou uma palestra que abordou tópicos relacionados à educação e à segurança pública. O encontro aconteceu na quadra esportiva da Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (Eemza).

Secretários municipais, lideranças políticas da cidade e região, representantes da Câmara Municipal e do 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (BPMMG), estudantes, professores e direção escolar participaram do encontro. Houve apresentação do rapper Lukinha DDG e alunos puderam expor opiniões e dúvidas acerca dos assuntos abordados.

O prefeito Damon Lázaro de Sena foi representado pelo secretário adjunto de Ordem Pública, Júlio Maria Abílio Ferreira. “Teremos uma cidade feliz quando a gente minimizar os registros e os problemas causados pela droga. Infelizmente, a contribuição para crimes – como homicídios, por exemplo – está diretamente ligada às drogas”, comentou.

Organizar o currículo escolar do Ensino Médio por áreas do conhecimento e oferecer ao jovem a possibilidade de estudar disciplinas conforme o caminho profissional que deseja seguir são algumas propostas defendidas pelo palestrante. “Queremos um Ensino Médio diversificado, atraente, com protagonismo do jovem. Que ele possa ver opções e escolher um caminho a partir de sua trajetória”, afirmou Reginaldo Lopes.

Outro ponto abordado foi o grande número de mortes relacionadas a crimes no país, que supera números de guerras internacionais. Reginaldo Lopes comentou que, geralmente, as pessoas que morrem são jovens, 93% do sexo masculino e 80% são negros. “O sistema de segurança pública está falido. Quem está preso cometeu crimes patrimoniais, não se prende quem mata pessoas. O problema não é o tamanho das penas, mas a impunidade. Hoje há uma banalização da vida”, ressaltou.

Bairro Praia – Prefeitura inaugura novo posto policial na próxima sexta-feira

A Prefeitura de Itabira, em parceria com o 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (BPMMG), realiza na próxima sexta-feira (26) a entrega de um posto policial para atendimento à comunidade do bairro Praia e adjacências. A nova unidade vai funcionar 24 horas como ponto de apoio para registros de boletins de ocorrência e atendimento a todas as viaturas destinadas a área.

Situado entre a avenida Cristina Gazire e a rua João Camilo de Oliveira Torres, o imóvel, que pertence ao município, foi reformado e adaptado às necessidades da Polícia Militar. O valor do contrato com a empresa que promoveu a reestruturação do local foi da ordem de R$45mil, custeados pela Prefeitura.

O secretário adjunto de Ordem Pública, coronel Júlio Maria Abílio Ferreira, falou sobre a preocupação do prefeito Damon Lázaro de Sena e das autoridades policiais quanto à urgência em implantar novos serviços naquela área do município. “Devido ao crescimento dessa região do Praia, recebendo centenas de moradores por meio de novos loteamentos e condomínios residenciais, há a necessidade de reforço na segurança pública. Por isso, estratégias específicas estão sendo traçadas para essa e outras regiões”, ressaltou.

103º Encontro de Prefeitos – Damon de Sena participa de evento que reuniu 21 prefeitos de cidades polo em Belo Horizonte

O prefeito Damon Lázaro de Sena participou, na última quinta-feira (21), do 103º Encontro de Prefeitos das Cidades-Polo de Minas Gerais, realizado na Prefeitura de Belo Horizonte. O evento, promovido pela Frente Mineira de Prefeitos (FMP), buscou discutir as soluções e oportunidades que as administrações municipais encontram no dia a dia. O encontro contou com a participação de 21 prefeitos.

Os assuntos abordados pelos participantes foram divididos em nove eixos temáticos. Entre eles, questões relevantes à gestão municipal como: Receitas Municipais (dívidas dos Municípios – Lei Complementar que altera o indexador da dívida com a União; precatórios; sustentabilidade das receitas próprias – ISS, IPTU, ITBI; dívida ativa – tratamentos e prevenção, implicações x crise), Despesas de Custeio (despesas de Pessoas das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social nos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal), e Judicialização da Saúde (debates e trocas de experiências). Além desses assuntos, temas como mobilidade urbana, transferência de ativos da iluminação pública, manejo de resíduos e segurança pública também foram amplamente debatidos pelos gestores municipais.

Durante o evento, também foi eleita a nova diretoria da FMP para o biênio 2015/2017. Para o prefeito Damon Lázaro de Sena a participação em eventos como este serve para fortalecer a gestão pública de cada participante. “Existe troca de experiências, o alinhamento político, a parceria. Descobrimos que há alternativas para todos os desafios que enfrentamos no dia a dia, em nosso município, e percebemos que, em muitos casos, há problemas muito maiores e mais graves que os nossos. E podemos dizer que estamos trabalhando continuamente para minimizar, cada vez mais, estes problemas. Depois desse encontro, digo que estou cada vez mais otimista com o caminho que estamos trilhando, principalmente na preparação da cidade para a diversificação econômica”, declarou.

O próximo encontro está previsto para acontecer nos dias 23 e 24 de julho, também em Belo Horizonte, com a participação dos Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Secretários Municipais da Fazenda. Durante o evento, o novo presidente da FMP, o prefeito de Uberaba Paulo Piau, será empossado.

Equipe da SMOP visita Guarda Municipal de Nova Lima

Na última terça-feira (03), uma equipe da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SMOP) esteve em Nova Lima para conhecer a estrutura da Guarda Municipal daquela cidade. A corporação é referência para os municípios mineiros: ela começou a atuar em 2001, sendo pioneira na região metropolitana de Belo Horizonte. Participaram da visita o secretário adjunto da SMOP José Afonso Mendes, o superintendente da Guarda Municipal Edimilson Morais dos Santos e o diretor da Guarda Municipal Gilson Damiano Moreira.

Durante a visita, o Secretário Municipal de Segurança de Nova Lima Antônio João de Morais e o Comandante da Guarda Municipal da cidade, Francisco Lourenço Blanco, apresentaram aos itabiranos o processo técnico e legal para a implantação de uma guarda civil. Eles também orientaram sobre a busca de recursos junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), além de apresentar as instalações físicas da corporação, a frota de veículos e motos e o armamento não letal utilizado pelos agentes naquele município.

Para José Afonso Mendes, a visita à Nova Lima foi muito satisfatória, uma vez que a equipe pôde aprender mais sobre a criação da Guarda Municipal. Ainda de acordo com o secretário adjunto, a Prefeitura de Itabira liberou recurso próprio da dotação orçamentária da SMOP para a elaboração do Diagnóstico de Segurança Pública de Itabira e do Plano Municipal de Segurança Pública. Com o recurso, também será criado o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, além da contratação de assessoria técnica para criação da Lei da Guarda Municipal.

“Com a implantação da SMOP, vários estudos estão em andamento para a criação da Guarda Municipal em Itabira. Isso significa mais um instrumento nas políticas de segurança pública do município, bem como um reforço no sistema de defesa social”, ressaltou José Afonso Mendes.

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